Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
112 – São Paulo, 131 (191) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de outubro de 2021
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
30.09.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº
2021.00274 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que
acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição de 02 (duas) unidades de
caixa plástica, com tampa, capacidade de 25 Litros (aproxima-
do), cor branca, dimensões (AxLxC): 18x32x53 cm, por meio da
empresa SOL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INSTALACAO DE AR CONDICIONADO EIRELI pelo valor unitário
de R$95,00 (noventa e cinco reais) e o valor total de R$ 190,00
(cento e noventa reais), conforme proposta comercial às fls.07.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
30.09.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00235 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso
VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 124/2021,
instaurado para a aquisição de 04 (quatro) unidades de Televisor,
32 Polegadas, tipo Smart TV, ficando ratificada a adjudicação do
referido objeto à empresa LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA.
pelo valor de R$ 1.524,37 (um mil, quinhentos e vinte e quatro
reais) e o valor total de R$ 6.097,48 (seis mil, noventa e sete
reais e quarenta e oito centavos) conforme ata às fls. 280 a 285.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
01.10.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº
191/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria
FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 57,
II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste
no importe de 10,51%, do contrato administrativo nº 77/2020,
firmado com a empresa PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES
LTDA, que se trata da prestação de serviços de fornecimento
automático de café e outras bebidas quentes com materiais e
equipamentos necessários a sua execução, pelo valor estimado
mensal de R$ 5.856,95 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de
R$ 70.283,40 (setenta mil, duzentos e oitenta e três reais e
quarenta centavos).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Contrato de Serviço de Terceiros”. Indispensáveis para
o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, conside-
rando a excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem
Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD10762 1.506,96 01/10/2021
9056 2021PD10763 1.506,96 01/10/2021
9056 2021PD10764 1.506,96 01/10/2021
9056 2021PD10604 5.820,00 01/10/2021
9056 2021PD10761 1.260.302,96 01/10/2021
1.270.643,84
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Interessados – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi-
cina de Botucatu – HCFMB
CNPJ: 12.474.705-0001-20, PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOFETE CNPJ: 46.634.143/0001-56 e Fundação para o Desenvol-
vimento Médico Hospitalar – FAMESP CNPJ: 46.230.439/0001-
01
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a disponi-
bilização de mais 675 (Seiscentos e setenta e cinco) testes para
a população do município de Bofete, limitado a 225 (duzentos
e vinte e cinco) exames por mês, que serão disponibilizados
com autorização legislativa decorrente da Lei Municipal n°
2247/2020.
Data Assinatura: 26/08/2021
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Departamento Gestão de Pessoas
Comunicado DGP de 01/10/2021.
Lista de servidores aptos a participar do processo de Pro-
gressão referente ao exercício 2019 – Servidores Abrangidos
pela LC 1080/2008.
A Diretora Técnica do Departamento de Gestão de Pessoas
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
à vista do parágrafo 3º do artigo 7º do Decreto 60.545 de 18 de
junho de 2014 e Edital de Abertura do Processo de Progressão
referente ao exercício de 2019 publicado no DOE de 30/09/2021,
torna pública a lista de servidores aptos a participar do processo
de progressão referente ao exercício de 2019, integrantes das
classes de Oficial Administrativo e Oficial Operacional; da Escala
de Vencimentos Nível Intermediário; das classes de Analista
Administrativo; Analista Sociocultural e Analista de Tecnologia,
da Escala de Vencimentos Nível Universitário.
I – REQUISITOS:
1.1. São considerados aptos a participar do processo o ser-
vidor que cumulativamente atendeu aos requisitos previstos no
Decreto Regulamentar da progressão nº 60.545/2014 e Capítulo
II do Edital de Abertura do processo de progressão publicado no
DOE de 30/09/2021, Seção I, página 55;
1.2. Contar, em 31 de outubro de 2019, com no mínimo 2
(dois) anos de efetivo exercício no padrão da classe da função-
-atividade que estiver enquadrado, contados de acordo com o
Capítulo III de abertura do processo;
1.3. Contar com resultado final ponderado igual ou supe-
rior a 70 (setenta) pontos em cada uma das 2 (duas) últimas
Avaliações de Desempenho Individual referentes aos ciclos ava-
liatórios de 01/01 a 31/12/2017 efetuada em 2018 e de 01/01
a 31/12/2018, efetuada em 2019, a que se refere o Decreto nº
57.780, de 10 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n.º
58.373/2012;
1.4. Ser titular de função-atividade das classes regidas pela
Lei Complementar n.º 1.080/2008.
1.5. O servidor apto a concorrer à progressão, integrante
da lista de servidores aptos, poderá apresentar títulos de
eventos do qual participou, para agregar pontuação no
resultado da Avaliação de Desempenho Individual, na con-
formidade do Capítulo VI do Edital de Abertura do processo
de progressão.
II – Natureza: Privados com fins lucrativos
JETHAPE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ
20.531.194/0001-69 - CNES 9229442
Justificativa: Atendimento às exigências do Edital de Convo-
cação Pública nº 02/2021
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contados da divulga-
ção, para a interposição de recursos.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA DRS XIV Nº. 013, DE 01-10-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional
de Saúde – DRS XIV - São João da Boa Vista, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Dr.
Benedito Carlos Rocha Westin, RG nº. 4.849.352, considerando:
- Decreto nº. 60.399/2014, de 29/04/2014, que estabelece
as competências das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituída
pela Lei nº. 10.294/99, que dispõe sobre a proteção e defesa
do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, resolve:
Artigo 1º - Designar a servidora, Thaís Gabrielli Padial
Bastoni Sckayer, RG 43.714.155-x, Assistente Técnico de Saúde
Pública I, como Ouvidora do DRS XIV – São João da Boa Vista.
Artigo 2º - Fica designado como Suplente, a servidora Maria
Regina Lopes Xavier Martins, RG 12.859.398-2, ATPAS II;
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Pio XII.
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Convênio: 216/2016.
Termo Aditivo: 04/2021
Objeto: Nos termos da Resolução SS nº 29, de 19/02/2021,
ficam incluídos os recursos financeiros (em parcela única)
previsto nas Portarias MS/GM nº 1.503, de 05/07/2021, MS/
GM nº 1.528, de 06/07/2021 e MS/GM nº 1.530, de 16/07/2021,
oriundos de Emendas Parlamentares Federais para o Incremento
temporário do financiamento de ações do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde, custeio de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial.
Valor: R$ 2.336.111,00 (Portaria MS/GM nº 1.503/2021);
Valor: R$ 300.000,00 (Portaria MS/GM nº 1.503/2021);
Valor: R$ 25.145.552,00 (Portaria MS/GM nº 1.503/2021);
Valor: R$ 21.990.854,00 (Portaria MS/GM nº 1.528/2021);
Valor: R$ 2.000.000,00 (Portaria MS/GM nº 1.530/2021).
Data de Assinatura: 28/09/2021.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/05377
Convênio nº 00099/2021
Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO
BRASIL - CNPJ: 45.349.461/0001-02
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Custeio - Gerenciamento Técnico e Administrativo
de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto
do Conjunto Hospitalar do Mandaquí
Valor Total: R$ 5.161.857,88, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10375 / Portal: 2021SS07027
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: n.º 226/2021
Data da Assinatura: 15/09/2021
Vigência: 31/01/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Processo Sucen 285/2018
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendi-
mento disponibilizados.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato, em
conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93,
será de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e
sucessivos até o limite de 60 meses.
Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários para a
cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor
estimado em R$ 9.600,00.
Data da Assinatura: 02/07/2021.
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº 088234010100
Contratante: Fundação para o Remédio Popular - Furp
Contratada: DIMEP Comércio e Assistência Técnica Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamen-
tos e software de comunicação Print Point.
Modalidade: Compra Direta nº 0337/2020
Processo Furp nº: 88.234
Valor do contrato: R$ 23.661,84
Alteração: O presente instrumento de termo aditivo tem
por objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato administra-
tivo por mais 12 meses; o acréscimo do valor total do contrato
correspondente ao novo período de vigência; e, A abdicação do
reajuste contratual.
Data de Assinatura: 17/09/2021
Despacho do Superintendente, de 30/09/2021
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contrata-
ção de serviço de manutenção preventiva, corretiva e qualifica-
ção em validador para qualificação térmica a ser executada pela
empresa Orion Consultoria e Engenharia Ltda. Em cumprimento
ao artigo 26 da referida Lei. CD 0423/2021 - Processo Furp nº
89239 FURP-PRC -2021/00147.
Contratada: Nilson de Oliveira Lobato - ME – CNPJ
1281998100082
Valor R$ 8.580,00
Data de emissão: 14/09/2021
Processo nº 22306/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto da Aquisição: Prestação de Serviços - Contratação de
empresa para colocação de DryWall
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 10 (dez) dias
Nota de Empenho 2021NE00874 – Siafísico: 257192
Contratada: Alexandre M. L. C. de Divisórias – EIRELLE - ME
– CNPJ 10597488000130
Valor R$ 3.090,00
Data de emissão: 14/09/2021
Processo nº 17346/2020
Modalidade: Ata de Registro
Objeto da Aquisição: Medicamentos
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 10 (dez) dias
Nota de Empenho 2021NE00920 – Siafísico: 1034367
Contratada: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda. – CNPJ
04027894000750
Valor R$ 285,20
Data de emissão: 29/09/2021
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo nº 47750/20
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ
UGE: 090138
PTRES:090213
Programa de Trabalho:10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00736- – Siafisico: 166314-3
Contratada: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA – CNPJ
– 105885950010-92
Valor : R$ 40.668,48 - Data de Emissão 11/08/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÁUDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº : 2021/26826
ASSUNTO : Aquisição de insumos – demanda judicia
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico as seguintes empresas :
CBS MEDICO CIENTIFICA S/A., ITEM 01 – 12.000 – Unids.
- Tira reagente para detecção de Glicose No Sangue; determina-
ção química seca, por sensor sem contato direto do sangue no
aparelho. Compatível Com Aparelho Accu Chek Active, solicitado
pelo Planejamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº C191/2020 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão
GABINETE
SES PRC Nº 2021/39561
ASSUNTO : Aquisição de insumos - mandado judicial.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., ITEM 12 – 05 - UNIDADES
- ACESSÓRIOS PARA BOMBA DE INSULINA COMPOSTO POR :
TRANSMISSOR DE DADOS COMPATÍVEL COM : BOMBA 640 G
(MEDTRONIC), Código (MMT 7306) TIPO CARELINK solicitado
pelo Planejamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº C150/2021 – SES, e conseqüentemente ser
a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº: 2021/37444
ASSUNTO : Aquisição de insulina - mandado judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., ITEM 08 –130 –
Frascos – INSULINA GLULISINA 100 UI/ML – 10 ML, solicitado
pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços
nº M150/2020 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
A Comissão Técnica Julgadora, constituída pela Portaria
do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde XIII de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde
de 22/09/2021, publicada no DOE 23/09/2021, Poder Executivo,
Seção I, p. 35, para atuar na análise e avaliação da documen-
tação apresentada pelos interessados, que atenderam o Edital
de Convocação Pública nº 02/2021, publicado em 18/09/2021,
Poder Executivo, Seção 1, p. 90, com data de abertura em
18/09/2021 e encerramento em 27/09/2021, prorrogado até
01/10/2021, publicado no DOE 28/09/2021, em conformidade
com a Resolução SS-146 de 17/09/2021, publicada no DOE
de 18/09/2021, Poder Executivo, Seção I, p.31, com o objetivo
de realizar cadastro de credenciados para eventual celebração
de Contrato ou Convênio, de forma complementar, do Sistema
Único de Saúde, na área de abrangência do Departamento
Regional de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII para a realiza-
ção de exames de tomografia computadorizada e ressonância
magnética, conforme classificação dos procedimentos na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de
Saúde (Tabela SUS), e de acordo com os critérios fixados no
termo de referência que constitui o Anexo I do Edital, agendados
via CROSS .
A Comissão Técnica Julgadora com o objetivo de elaborar
relatórios com a relação dos participantes habilitados e inabili-
tados, julgar recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data de divulgação e fazer publicação no DOE, se reuniu,
verificou que após o recebimento da documentação, todos os
interessados atenderam as exigências do referido Edital de Con-
vocação Pública nº 02/2021, e considerou todos os habilitados
para eventual formalização de avença (Convênio / Contrato).
Habilitados:
I – Natureza: Entidade sem fins lucrativos (filantrópico)
SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE
RIBEIRÃO PRETO - CNPJ 55.989.784/0001-14 - CNES 2084414
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA – HOSPITAL IMA-
CULADA CONCEIÇÃO – CNPJ 55.990.451/0001-05 – CNES 2080400
- Data de Emissão: 30/09/2021
- Valor do Empenho: R$ 10.907,00 (Dez mil, novecentos e
sete reais).
- Processo: SES-PRC-2021/26877
- Objeto: Aquisição de Monitores 23’5
- Ata Prodesp nº 002/2020
- Nota de Empenho nº: 2021NE00150
- Empresa: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
- CNPJ: 03.619.767/0005-15
- Nota de Empenho nº: 2021NE00150
- Data de Emissão: 30/09/2021
- Valor do Empenho: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seis-
centos reais).
- Prazo de entrega: 15 dias corridos a partir do recebimento
por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a
disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Pau-
lista – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE 01 de OUTUBRO
de 2021
Interessado: Enzo Eustachio Pereira Santili
Assunto: Fornecimento de tratamento multidisciplinar pelo
método ABA
Número de referência: SES-PRC-2021/09904
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de Marília às fls.
192/194, fundamentada no artigo 24, inciso IV do mesmo diplo-
ma legal, para o fornecimento de tratamento multidisciplinar
pelo método ABA, consistente em fonoaudiologia, psicopedago-
gia e psicologia, para o primeiro atendimento ao paciente Enzo
Eustachio Pereira Santili,através, a presente despesa importará
no valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para
o período de 180 dias totalizando o valor de R$ 19.200,00 (deze-
nove mil e duzentos reais), através de depósito judicial a ordem
e disposição do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo-CNPJ
- 51.174.001/0001-93, visando cumprimento de determinação
judicial nos autos do processo nº 1009320-18.2020.8.26.6.0047;
DESPACHO DO COORDENADOR DE 01 de OUTUBRO
de 2021
Interessado: Gustavo Cardoso Marques
Assunto: Aquisição de órteses em cumprimento de deter-
minação judicial
Número de referência: SES-PRC-2021/27453
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o
ato de dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS III - Araraquara, fundamentada no artigo 24,
inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição de ór teses
determinadas para opaciente Gustavo Cardoso Marques, através
da empresaOrtopedia Aricó Ltda., CNPJ. 01.896.795/0001-20,
no valor total de R$ 28.946,00( vinte e oito mil novecentos e
quarenta e seis reais) , visando atendimento de ação judicial,
processo nº 1004505 - 36.2021.8 . 26.056;
Interessado: Tânia Maria Rodrigues Gonçalves
Assunto: Contratação de serviços de fisioterapia em mesa
de tração eletrônica, hidroterapia e pilates
Número de referência: SES-PRC-2021/31022
Nos termos do artigo 26, da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o
ato de Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria
Técnica do Departamento Regional de Saúde DRS IX de Marília,
fundamentada no 'caput' do artigo 25, do mesmo diploma legal,
para contratação de serviços de fisioterapia em mesa de tração
eletrônica, hidroterapia e pilates para a paciente Tânia Maria
Rodrigues Gonçalves, através da empresa Braga e Baldin Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.854/0001-88, onde o contrato
será realizado para 12 (doze) meses, no valor mensal de R$
4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais), totalizando o
valor de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e
sessenta reais), conforme determinação judicial nos autos do
processo: 1009578-83.2015.8.26.0344;
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU - DRS VI
Assunto: AQUISIÇÃO DE ANDADOR TREINADOR DE MAR-
CHA PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Processo: SES-PRC-2021/30193
Nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS VI - Bauru, fundamentada no inciso IV do artigo
24, do mesmo diploma legal; para aquisição de um andador trei-
nador de marcha Pacer Gait Traineer Rifton Tamanho G - Modelo
K 503 para o requerente Miguel Oliveira Abrahão, conforme
determinação judicial, Processo nº 1008869-81.2021.8.26.0071,
constante às fls. 14/57; em favor da empresa Freitas e Bravo
Ltda - ME, CNPJ 65.481.384/0001-57, no valor de R$ 29.900,00
(vinte e nove mil e novecentos reais).
Interessado: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Assunto: AQUISIÇÃO DE INTERNANÇÃO PSIQUIÁTRICA -
AÇÃO JUDICIAL
Número de referência: SES-PRC-2021/35373
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO o ato de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria
Técnica de Saúde do DRS VIII - Franca, fundamentada no inciso
IV do artigo 24, do mesmo diploma legal, para contratação de
serviço de internação psiquiátrica para o requerente Alexandre
Henrique da Silva Santos, conforme determinação judicial - pro-
cesso nº 1000541-89.2021.8.26.0257 constante às fls. 04/19.
A despesa importará o valor mensal estimado de R$
12.900,00 (doze mil e novecentos reais) perfazendo o valor total
de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) para
o período de 180 dias, em favor do Hospital Mahatma Ghandi.,
CNPJ 47.078.019/0001-14;
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Marília
Assunto: Pagamento De Serviços De Utilidade Pública -
Água Esgoto - 2021
Número de referência: SES-PRC-2021/00183
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o
ato de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Téc-
nica do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo,
fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93,
para pagamento de despesas relativas aos serviços de utilidade
pública - consumo de água e utilização da rede de esgoto, for-
necido pelo DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA
- DAEM, foi ratificada e publicada em DOE 11/03/2021, no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), solicitam complemento no
valor de R$ 5.1 00,00 (cinco mil e cemreais), totalizando em
R$ 20.100,00(vinte mil e cem reais), para o exercício de 2021;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 20619/2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto da Aquisição: Manutenção de Equipamentos de
refrigeração (Câmaras Científicas)
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903980
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 30 (trinta) dias
Nota de Empenho 2021NE00873 – Siafísico: 238961
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:01:38
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