SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (175) – 57
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi-
cina de Ribeirão Preto da USP e a Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da USP - FAEPA.
CNPJ HCFMRPUSP: 56.023.443/0001-52
CNPJ FAEPA: 57.722.118/0001-40
Convênio: 1.630/2018.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 576.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
373/2021);
Valor: R$ 1.248.000,00 (Portaria de autorização MS/GM
nº 478/2021).
Valor: R$ 1.008.000,00 (Portaria de autorização MS/GM
nº 624/2021);
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
735/2021);
Data: 09/09/2021
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2070325/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia São Joaquim
da Barra.
CNPJ: 59.849.182/0001-12
Convênio: 232/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2099848/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Faculdade Regional de Medicina
de São José do Rio Preto - Hospital de Base.
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Convênio: 270/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 2.352.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 431/2021)
Valor: R$ 1.440.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 478/2021)
Valor: R$ 960.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
809/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2161577/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
São José dos Campos.
CNPJ: 45.186.053/0001-87
Convênio: 287/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2003311/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP/INCOR e
a Fundação Zerbini.
CNPJ HCFMUSP/INCOR: 60.448.040/0001-22
CNPJ Fundação Zerbini: 50.644.053/0001-13
Convênio: 1.627/2018.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 1.008.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 623/2021)
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
839/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1836894/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Casa de Saúde Santa Marcelina.
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Convênio: 198/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 1.680.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 431/2021).
Valor: R$ 2.112.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 809/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1780867/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Paulista para o Desenvolvimento
da Medicina - Hospital São Paulo
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Convênio: 196/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 2.592.000,00 (Portaria de autorização MS/GM
nº 623/2021)
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
1.011/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 120022/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Jales.
CNPJ: 50.565.936/0001-38
Convênio: 279/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 432.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
373/2021);
Valor: R$ 48.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
431/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1685494/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Convênio: 220/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 432.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
735/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1985481/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HC FAMEMA e a Fund. de Apoio à Fac. de
Medicina de Marília - FAMAR.
CNPJ do Conveniado HCFAMEMA: 24.082.016/0001-59
CNPJ do Conveniado FAMAR: 09.161.265/0001-46
Convênio: 1.629/2018.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
431/2021);
Valor: R$ 960.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
478/2021);
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
749/2021);
Valor: R$ 192.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
1.149/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1980970/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Matão.
CNPJ: 52.314.861/0001-48
Convênio: 213/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 384.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021).
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
947/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1905317/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira - CONSAÚDE.
CNPJ: 57.740.490/0001-80
Convênio: 253/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
431/2021).
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
623/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1298064/2020
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Presidente
Prudente - Hospital Dr. Aristóteles de Oliveira Martins.
CNPJ: 55.344.337/0001-08
Convênio: 249/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
431/2021);
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
624/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 941508/2020
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital e Maternidade de Rancharia.
CNPJ: 55.686.786/0001-34
Convênio: 247/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1989243/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Valor: R$ 1.152.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 373/2021)
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
624/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1882136/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - ALSF.
CNPJ: 53.221.255/0051-00
Convênio: 224/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021);
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
557/2021);
Valor: R$ 144.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
1.149/2021).
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1180246/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Universidade Estadual de Campinas - UNI-
CAMP.
CNPJ: 46.068.425/0001-33
Convênio: 228/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 240.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
373/2021)
Data: 09/09/2021
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1939746/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Padre Albino - Hospital Emílio
Carlos
CNPJ: 47.074.851/0009-08
Convênio: 271/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 192.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Valor: R$ 144.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
624/2021)
Valor: R$ 624.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
683/2021)
Valor: R$ 720.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
809/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 260189/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Fernandó-
polis.
CNPJ: 47.844.287/0001-08
Convênio: 275/2016
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 192.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
373/2021)
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
431/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2097628/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Santa Casa de Misericórdia de
Franca.
CNPJ: 47.969.134/0001-89
Convênio: 229/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 1.440.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
nº 478/2021)
Valor: R$ 336.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
749/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1310544/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - Hospital Regional de Ilha Solteira.
CNPJ: 53.221.255/0034-09
Convênio: 210/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1973007/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - Hospital Nossa Senhora Mãe da Divina
Providência de Deus - Jaci.
CNPJ: 53.221.255/0002-21
Convênio: 263/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de autorização MS/GM nº
809/2021)
Data: 09/09/2021.
AUTORIZO O ITEM 08 – 252 COMPRIMIDOS – FAMPRIDINA
10MG – Item de material 4190122 a empresa ONCO PROD DIS-
TRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº M060/2020 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 08 – 360 CAPSULAS – INDACATEROL,
MALEATO 150MCG PO INALAÇAO – Item de material 3577791 a
empresa TECHPHARMA HOSPITALAR, COMERCIO IMPORTAÇAO
E EXPORTAÇAO EIRELI tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M156/2020 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão.
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 09/09/2021
Processo Nº SES-PRC-2021/34587 - Aquisição de MEDI-
CAMENTOS
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 05 – 2.760 CAPSULAS – OXCARBAZEPI-
NA 600MG – Item de material 762784 a empresa PORTAL LTDA
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº M0213/2019 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 09 – 924 CAPSULAS – LISDEXANFETA-
MINA, DIMESILATO 50MG – Item de material 3597083 a empre-
sa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M035/2020 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 7.200 COMPRIMIDOS – FINAS-
TERIDA 5MG – Item de material 198226 a empresa CIMED
INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA tendo em vista a mesma
ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro
de Preços nº M020/2021 e, consequentemente ser a detentora
da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 2.280 COMPRIMIDOS – TANSU-
LOSINA, CLORIDRATO 0,4MG – Item de material 1929224 a
empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA tendo em
vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº M039/2021 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS–
XVI, situado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd.
Vergueiro - Sorocaba- SP. A nota de empenho que deverá ser
retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
05548/21 2021NE00902 VIER PHARMA DIST HOSP, REPRES E CONSULTORIA LtDA
05548/21 2021NE00903 CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
05548/21 2021NE00904 MANZATOS FARMA EIRELI
14070/21 2021NE01012 JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA
37506/21 2021NE01011 MAGISTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2003311/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP/INCOR e
a Fundação Zerbini.
CNPJ HCFMUSP/INCOR: 60.448.040/0001-22
CNPJ Fundação Zerbini: 50.644.053/0001-13
Convênio: 1.627/2018.
Objeto: Desabilita, temporariamente, 19 Leitos de Unidade
de Terapia Intensiva - UTI e autoriza, em caráter excepcional
e temporário, 19 Leitos de Unidades de Teraparia - UTI , para
atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nos termos da
Portaria MS/GM nº 1.362, de 24/06/2021.
Valor de 19 Leitos/mês a ser deduzido do Teto MAC: R$ 0,00
Valor de 19 Leitos/mês autorizado UTI Covid-19: R$
912.000,00
Data: 09/09/2021
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1339653/2020
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Irmandade da Santa Casa de Andradina.
CNPJ: 43.535.210/0001-97
Convênio: 211/2016.
Objeto: libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, conforme estabelecido
na Portaria MS-GM nº 1.966, de 13/08/2021.
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
478/2021).
Data de Assinatura: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 1311165/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.
CNPJ: 43.751.502/0001-67
Convênio: 212/2016.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 912.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
478/2021)
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
558/2021)
Valor: R$ 480.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM
735/2021)
Data: 09/09/2021.
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 2031791/2018
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi-
cina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar - FAMESP.
CNPJ da Conveniada HCFMB: 12.474.705/0001-20
CNPJ da Conveniada FAMESP: 46.230.439/0001-01
Convênio: 1.628/2018.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 288.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
373/2021)
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sexta-feira, 10 de setembro de 2021 às 05:01:25
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