SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 20 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
28 – São Paulo, 131 (12) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 9937 / Portal: 2020SS10053
Programa de Trabalho: 10.302.0944.6184.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS 46/2020
Data da Assinatura: 28-12-2020
Vigência: 31-12-2023
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo 2020/46964
Convênio 00051/2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Macedonia
CNPJ: 45.115.912/0001-47
Programa: 002 - Emendas Voluntárias
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 20.000,00 para
castração de cães e gatos.
Valor Total: R$ 20.000,00
Registro Atual: SANI: 8789 / Portal: 2019SES5695
UGE: 0090205
Programa de Trabalho: 2565 – Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 334030
Fonte de Financiamento: Tesouro
Parecer Referencial da Consultoria Jurídica SES: CJ/SS
024/2020
Data da Assinatura: 23-12-2020
Vigência: 29-06-2021
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Emenda 2019.357.005-6
Processo nº: SES-PRC-2020/17256
Convênio 00003/2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista CNPJ:
45.780.087/0001-03
Programa: 038 - Impositivas
Objeto: Castração de cães e gatos
Valor Total: R$ 100.000,00
Programa de Trabalho: 2565 – Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 24/2020
Data da Assinatura: 14-01-2021
Vigência: 30-06-2021
Retificação do D.O. de 14-1-2021
Onde se lê
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2020/46393
Convênio: 00063/2020
Interessado: KAPA - KAMAEL ASSOCIAÇÃO PROTETORA
DOS ANIMAIS
CNPJ:05.095.176/0001-98
Programa: 038 - Impositivas
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 100.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: SANI 7727/2019
Programa de Trabalho: 2565 – Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Data da Assinatura:11/01/2021
Vigência: 195 dias
Leia-se:
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2020/46393
Convênio: 0001/2021
Interessado: KAPA - KAMAEL ASSOCIAÇÃO PROTETORA
DOS ANIMAIS
CNPJ:05.095.176/0001-98
Programa: 038 - Impositivas
Objeto: Saúde Animal Custeio
Valor Total: 100.000,00
UGE: 090205
Registro Atual: SANI 7727/2019
Programa de Trabalho: 2565 – Defesa dos Animais Domés-
ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Data da Assinatura:11/01/2021
Vigência: 30-06-2021
Onde se lê
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo 52538/2020
Convênio 00064/2020
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
CNPJ: 46.499.809/0001-82
Programa: 002 - Emendas Voluntárias
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 30.000,00 para
castração de cães e gatos.
Valor Total: R$ 30.000,00
Registro Atual: SANI: 8830 / Portal: 2019SES5736
UGE: 0090205
Programa de Trabalho: 18.541.2617.2565.0000
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro
Parecer Referencial da Consultoria Jurídica SES: CJ/SS
024/2020
Data da Assinatura: 11-01-2021
Vigência: 30-07-2021
Leia-se:
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo 52538/2020
Convênio 0002/2021
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
CNPJ: 46.499.809/0001-82
Programa: 002 - Emendas Voluntárias
Objeto: Apoio em custeio no valor de R$ 30.000,00 para
castração de cães e gatos.
Valor Total: R$ 30.000,00
Registro Atual: SANI: 8830 / Portal: 2019SES5736
UGE: 0090205
Programa de Trabalho: 18.541.2617.2565.0000
Natureza da Despesa: 334039
Fonte de Financiamento: Tesouro
Parecer Referencial da Consultoria Jurídica SES: CJ/SS
024/2020
Data da Assinatura: 11-01-2021
Vigência: 30-06-2021
Extratos de Termos Aditivos
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2020/06934
1° Termo de Aditamento ao Convênio 00961/2020
Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Provi-
dência de Deus - Lar Nossa Sra. Do Carmo
CNPJ: 53.221.255/0040-57
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Quarta - Da Transferência de Recursos Financeiros e a
Cláusula Nona - Da Vigência, do Convênio 00961/2020, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 3.402.000,00
Registro Atual: 2020SS10054
SANI: 9938
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 46/2020
Data da Assinatura: 29-12-2020
Vigência: 31-12-2023
Processo: SES-EXP-201904618
1° Termo de Aditamento ao Convênio 00231/2020
Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Provi-
dência de Deus - Lar São Miguel Arcanjo
CNPJ: 53.221.255/0039-13
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Quarta - Da Transferência de Recursos Financeiros e a
Cláusula Nona - Da Vigência, do Convênio 00231/2020, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 3.600.000,00
Registro Atual: 2020SS10055
Sani: 9939
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 46/2020
Data da Assinatura: 29-12-2020
Vigência: 31-12-2023
Processo: SES-EXP-201904649
1° Termo de Aditamento ao Convênio 00411/2020
Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Provi-
dência de Deus - Lar Santa Terezinha
CNPJ: 53.221.255/0041-38
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Quarta - Da Transferência de Recursos Financeiros e a
Cláusula Nona - Da Vigência, do Convênio 00411/2020, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 2.399.976,00
Registro Atual: 2020SS10056
Sani: 9940
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 46/2020
Data da Assinatura: 29-12-2020
Vigência: 31-12-2023
Processo: SES-PRC-201911482
Termo Aditivo 00001/2020 ao Convênio 357/2020
Interessado: Santa Casa de Misericordia de Aparecida -
CNPJ: 43.667.179/0001-48
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: Custeio para atendimento a pessoas, homens e
mulheres com sofrimento ou transtorno mental e com neces-
sidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas.
Valor Total: R$ 4.522.032,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 9942 / Portal: 2020SS10058
Programa de Trabalho: 10.302.0944.6184.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS 46/2020
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-12-2023
Processo: SES-PRC-2020/22372
2° Termo de Aditamento ao Convênio 01376/2020
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: Fundação Zerbini
CNPJ: 50.644.053/0001-13
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração o plano de trabalho anexo ao Convênio 01376/2020,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SES6914
Sani: 9963
Parecer CJ/SS 525-2020
Data da Assinatura: 22-12-2020
Processo: 001/0201/001587/2018
1° Termo de Aditamento ao Convênio 1639/2018
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo – HCFMUSP
CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: Fundação Faculdade de Medicina – FFM
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
a Cláusula Quarta - Da Transferência de Recursos Financeiros e
a Cláusula Nona - Da Vigência, do Convênio 1639/2018, nos ter-
mos do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa
e detalhamento constante do processo.
Valor: R$ 6.500.000,00
Registro Atual: 2018SES6607
Sani: 10059
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 1726/2016
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-03-2021
Extrato de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012
Processo nº: SES-PRC-202000063
Convênio 00001/2020
Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Provi-
dencia de Deus - CNPJ: 53.221.255/0004-93
Programa: 021 - Recomeço
Objeto: Custeio - Material de Consumo, Prestação de Ser-
viços por Terceiros e Folha de Pagamento, Encargos, Benefícios/
Auxílios legais, Contribuições.
Valor Total: R$ 3.402.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: Sani: 9932 / Portal: 2020SS10048
Programa de Trabalho: 10.302.0944.6184.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS 46/2020
Data da Assinatura: 28-12-2020
Vigência: 31-12-2023
Processo nº: SES-PRC-202000066
Convênio 00001/2020
Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Provi-
dencia de Deus - Lar Santa Maria na Providencia de Deus - CNPJ:
53.221.255/0025-18
Programa: 021 - Recomeço
Objeto: Custeio - Material de Consumo, Prestação de Ser-
viços por terceiros e Folha de Pagamento, Encargos, Benefícios/
Auxílios legais, Contribuições.
Valor Total: R$ 2.187.000,00, em parcelas
§ 1º - A Servidora Edna de Moraes Amaral, RG. 30.469.762-
x, CPF. 293.153.578-84 - Diretora Administrativa - no exercício
de 2021.
Artigo 2º - A Servidora ora designada deverá executar o
Adiantamento e prestar as contas nos termos da legislação
supracitada, sob a pena de responsabilidade funcional.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publica-
ção. (Número de referência: SES-PRC-2021/01233)
Comunicado
A partir desta data, acham-se à disposição dos fornecedores
na Seção de Compras do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa
- Guaianases sito à Av. Miguel Achiole, 135 – Guaianases – São
Paulo de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, as Notas de Empenho
que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias, sob pena de se
sujeitarem às sanções previstas nos casos de descumprimento às
obrigações de acordo com a Lei Federal – 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal – 8.883/94.
Processo: SES –SES-PRC-2020/35301 -
090158000012020oc00433
Modalidade: Dispensa 014/2020 - Aquisição de materiais de
consumo (parafusadeira, lanterna e outros).
Empenho Empresa
2020NE01086 Com de Mat para Const Passagem Funda Ltda ME - 00.777.956/0001-02
Observação:
Nota 01- As Notas de Empenho dos Convites Eletrônicos
deverão ser retiradas através do Sistema Eletrônico.
Nota 02- As Notas de Empenho serão enviadas por e-mail
(digitalizada), caso haja necessidade da via original deverá
solicitar com antecedência de 48 horas através de telefone ou
e-mail para a Seção de Compras.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO
COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS
Extrato de Contrato
Contrato H.R.F.V. 01/2021 - Processo H.R.F.V. 369228/2019
Contratante: Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho
Contratada: Empresa Huro – Hospital de Especialidades
Silvio Romero Ltda
Assunto: Prestação de Serviços Médicos de Neonatologia
Valor da Base Mensal: R$ 510.900,00
Valor do Contrato: R$ 3.065.400,00
Vigência: 180 dias, a contar da data estabelecida para início
dos serviços em 08-01-2021
Assinatura: 08-01-2021
seguinte(s) nota(s) de empenho, sob pena de sujeitar à adjudica-
tária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de
acordo com Resolução SS – 92, de 10-11-2016:
Processo Nº SES-PRC-2020/51918
Objeto: Aquisição de Lanceta para Punção Digital por Ata
de Registro de Preços
Nota de Empenho: 2020Ne00865
Contratada: SG Tecnologia Clinica Ltda
CNPJ: 61485900000918
Data de Emissão:22/12/2020
Data de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor do Contrato: R$ 405,00
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 19-1-2021
Designando para responder como gestor de contrato dos
serviços de anestesiologia prestado pela empresa Clinica Médica
Integrada de Anestesiologistas – C.M.I.A. Ltda neste hospital,
Alison Yoshiharu Umemura RG. 20.651.125-5.
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
Portaria do Diretor Técnico de Saúde, de 19-1-2021
Adiantamento de Aquisição de Peças e Acessórios
para Veículos Oficiais do Hospital Geral Jesus
Teixeira da Costa - Exercício 2021
O Diretor Técnico de Saúde, considerando o disposto na
Decreto 93.872 de 23-12-1986 Lei 10.320, de 16/12/68, Lei
Complementar 709, de 14/01/93, Decreto 63316 de 26-03-2018,
Decreto 45.085, de 31/07/00, Decreto 46.543 de 14-02-2002,
Decreto 53.980 de 29-01-2009, Decreto 60.812 de 30-09-2014,
Resolução SS 142/2005, Resolução SF-27, de 17/07/01, Reso-
lução SF-101 de 22-11-2017, bem como na Instrução 1- TC-A-
4046/026/93, no tocante à realização de despesas no regime de
Adiantamento, determina:
Artigo lº- Fica designado o responsável pelo Adiantamento
para atender despesas com aquisição de peças e acessórios para
veículos oficiais, a ser utilizado no Hospital Geral Jesus Teixeira
da Costa, no exercício de 2021.
Item Descrição Qtde. Mensalplantões Valor Unitário Valor Total Mensal
1 18446-2 Plantonistas 12 Horas Diurno 60 2.720,00 163.200,00
2 18446-2 Plantonistas 12 Horas Noturno 60 2.720,00 163.200,00
3 18446-2 Diaristas Segunda-Feira a Domingo 150 1.230,00 184.500,00
Valor Total Mensal R$ 510.900,00
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor Técnico, de 19-1-2021
Interessado: Hospital Infantil Darcy Vargas Assunto: Sanção
Administrativa - Resultado da Análise de Defesa Prévia
Comunicar a empresa Carla de Oliveira Correa – CNPJ
08.583.229/0001-08, já qualificada no edital PE 90/2020, acerca
da apuração dos seguintes fatos: Tendo em vista o processo SES-
-PRC-2020/13601, nota de empenho 2020NE00679, promovido
para aquisição de sondas de aspiração traqueal sistema fechado,
através do pregão eletrônico 90/2020, no valor total de R$
42.900,00, informamos que a entrega deveria ter ocorrido até
23-07-2020 e não foi entregue, causando transtornos a esta
unidade hospitalar conforme documento apresentado pela área
responsável. Em 22-06-2020 encaminhamos para esta empresa
intimação 308/2020 de 25-09-2020, que foi publicada no D.O. em
26-09-2020 e recebida por esta empresa conforme AR datado de
01-10-2020.Foi aberto prazo para apresentação da defesa prévia,
sendo a mesma interposta eletronicamente e tempestivamente
no site E-Sanções pela empresa, em 08-10-2020. Após analise da
defesa apresentada, onde a empresa solicita prorrogação do prazo
de entrega do material e em razão da necessidade do material na
Unidade, concordamos em aceitar a prorrogação do prazo, que foi
cumprido pela empresa, a Autoridade Competente acolhe e dá pro-
vimento, suspendendo a penalidade. (Despacho 018/2021)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Comunicado
Tornamos pública a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho:
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
1330051617 2020NE01496 TW SERVIÇOS EM INF LTDA ME
133005918 2020NE01497 DRON PROJ. E C. EM S. ELET. LTDA
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicado
Processo: SES-2019/08755
Nota de empenho: 2020NE00270
Nota fiscal: 53020
Assunto: Aquisição de medicamentos
Empresa: VIC Pharma Indústria e Comércio Ltda
Foi instaurado em nossa unidade, procedimento administra-
tivo em que poderá ser aplicada sanção prevista no artigo 7º da
Lei federal 10.520/02 Cc. Resolução, SS-26 de 09.02.90: multa
por atraso no valor de R$ 855,36. Com o objetivo de garantir o
preconizado no art.5º, inciso LV, da Constituição Federal, conce-
demos o prazo de 5 dias úteis a partir da data consignada no
aviso de recebimento (A.R) para que a empresa apresente, caso
queira, a prévia defesa que julgar necessária, ficando desde já
franqueada vista aos autos e extração de cópias que deve ser
acompanhada da cópia de representação e mediante recolhi-
mento de emolumentos.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Extrato de Nota de Empenho
Ata de Registro
Processo 15461/20 - AJ
Objeto da Aquisição: Medicamentos
UGE: 090138
PTRES:090213
Programa de Trabalho:10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze).dias
Nota de Empenho – NE001069– Siafisico:019743-2
Contratada: Sanofi Medley Farmac. Ltda - CNPJ
10588595001092
Valor: R$ 1.440,00 - Data de Emissão 17-08-2020.
Nota de Empenho – NE01070– Siafisico:018347-4
Contratada: Dupatri Hospitalar com Imp. Exp.Ltda. – CNPJ
04027894000750
Valor: R$ 24,96 - Data de Emissão 14-08-2020.
Nota de Empenho – NE01071– Siafisico: 0430868-9
Contratada: Atons do Brasil Distrib de Produtos Hospita-
lares –
CNPJ 09192829000108
Valor: R$ 64,71 - Data de Emissão 14-08-2020
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 19-1-2021
Designando, em cumprimento ao disposto no Artigo 67
e parágrafos da Lei 8.666/93, IOLANDA CAROLINA POSTI-
GLIONI FEITOSA, Diretor I-Napac e durante os impedimentos
legais a servidora a CLEUVIA REGINA MACHADO, Diretor
Técnico I-NFSGC, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar
o Contrato 05 de 2020, pelo período de 15 meses, podendo
ser prorrogado por sucessivos períodos, iguais ou inferiores, a
critério da Contratante, até o limite de 60 meses, nos termos
e condições permitidos pela legislação vigente, firmado entre
o Departamento Regional de Saúde de Barretos e a Empresa:
BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 25.534.201/0001-08,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Especializados em
Internação Compulsória para Tratamento de Paciente com Doen-
ça Mental, em Atendimento a Determinação Judicial, Consoante
ao Processo 182027/18.
Extrato de Contrato
Processo 182027/18
Contrato 05/2020
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departa-
mento Regional de Saúde de Barretos – DRS.V
Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda, Cnpj
25.534.201/0001-08.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Internação
Compulsória para Tratamento de Paciente com Doença Mental,
em Atendimento a Determinação Judicial.
Vigência: 13-07-2020 até 12-10-2021.
Valor para 15 meses: R$ 39.600,00
Subelemento econômico: Natureza de despesa 339039,
PTRES 090207, Programa de trabalho 1030209304850000.
Data Assinatura: 13-07-2020.
Encaminhe-se à NFSGC, para publicação e prosseguimento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
Extrato de Empenho
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 42378/2020
Arp 174/19
Contratada: Oncoprod Distr. De Produtos Hosp. E Oncoló-
gicos Ltda
CNPJ 04.307.650/0015-30
Empenho: 2020Ne02163
Valor Total: R$ 107.424,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903035
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Extrato de Contrato
Processo 44216/2020
Contrato 101/2020
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: Coloplast do Brasil Ltda
Objeto: Contrato de fornecimento de materiais (Bolsa de
Colostomia).
Valor do Contrato: R$ 227.310,00
Data da Assinatura do Contrato: 11-11-2020
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Aditivo
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020-1556
Termo Aditivo 00002/2020 Convênio 947/2020
Interessado: SPDM - Associacao Paulista para o Desenvolvi-
mento da Medicina - CNPJ: 61.699.567/0001-92
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Gerenciamento 10 leitos de UTI Adulto e 24 leitos
de enfermaria.
Valor Total: R$ 3.734.296,80, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 9965 / Portal: 2020SS10321
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer CJ_SS
1009/2020
Data da Assinatura: 08-12-2020
Vigência: 20-03-2021
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 às 00:40:44.
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