SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (177) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de setembro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho da Chefia de Gabinete de 10.09.2021
Processo Sucen nº 732/2021
Interessado: Almoxarifado Central.
Assunto: Pedido de prorrogação do prazo de entrega de
máscaras descartáveis da empresa YOUBAY DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO.
À vista do que consta dos autos, de nova solicitação de pror-
rogação do prazo da entrega das máscaras descartáveis adqui-
ridas pelo sistema BEC/SP, da empresa YOUBAY DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, e estando a área solicitante
de acordo com a prorrogação e conforme destacado no Parecer
PJ nº 628/2021, exarado às fls. 72, que acolho na sua íntegra,
AUTORIZO, a prorrogação do prazo para entrega dos materiais,
10 dias a partir de 02.09.2021.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Processo SUCEN nº 1207/2021
Termo de Contrato nº 064/2021
Termo de contrato de prestação de serviços de monitora-
mento eletrônico de sistema de alarme no âmbito do prédio da
sede do SR 05 – Campinas, que entre si fazem a Superinten-
dência de Controle de Endemias - SUCEN e Faqui Segurança e
Vigilância Ltda.
Local: O objeto deste contrato deverá ser executado em
conformidade com as especificações contidas no Memorial
Descritivo, no imóvel situado na Rua Dr. Fernão Pompeu de
Camargo, nº 372, Jardim Ribeirão Novo, Município de Campinas
– SP, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros,
transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários
decorrentes da execução.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 meses, contados a
partir da data da assinatura.
Recursos: O valor total do contrato é de R$ 11.694,00,
sendo R$ 1.442,40, no presente exercício correr por conta da
Reserva da Dotação Orçamentária 2021NR00384, do orçamento
vigente e o restante onerar recursos orçamentários futuros, se
efetivamente consignados valores a esse título.
Data da Assinatura: 10.09.2021.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
DIRETORIA EXECUTIVA
Portaria Nº FOSP-POR-2021/00018, de 13 de setembro
de 2021.
Designa os membros da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes da Fundação Oncocentro de São Paulo - gestão
2021/2022.
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo
- FOSP, da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando a Norma Regulamentadora nº 5, aprovada
pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978;
Considerando as eleições realizadas no dia 28 de junho de
2021 destinadas à composição da Comissão Interna de Preven-
ção de Acidentes;
Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para
comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -
CIPA, gestão 2021/2022, diretamente subordinada ao Diretor
Presidente da FOSP, como segue:
I - Representantes do empregador:
1. Daniel Teixeira da Silva Santos - como Presidente;
2. Cristina Bianca do Nascimento Lima - Suplente.
II - Representantes dos empregados, eleitos em 28 de junho
de 2021:
1. Luciana Jorge Menezes - como Vice-Presidente;
2. Walter Soares - Suplente
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 7 de julho de 2021 e
revoga as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE
13.09.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2021.00215 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 09/11, DECIDO:
1.HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 112/2021, instaura-
do para a contratação de empresa para prestação dos serviços
de locação de equipamentos laboratoriais de quimiolumines-
cência e/ou eletroquimioluminescência, com insumos e software
de interface, para realização de testes na triagem sorológica,
diagnóstico de pacientes, retorno e retrovigilância de doadores
de sangue da Fundação Pró Sangue Hemocentro de São Paulo,
sendo: Lote 01: Serviço de Locação de Equipamento para realiza-
ção dos parâmetros: Parâmetro1 (Triagem) Hepatite C:previsão
de 12.000(doze mil)/mês Parâmetro 2 (Triagem)Doença de
Chagas: previsão de 12.000 (doze mil)/mês Parâmetro 8(Retro)
Hepatite B (anti-Hbc): previsão de 20(vinte)/mês Parâmetro 10
(Retro) HTLVI/II: previsão de 30(trinta)/mês Parâmetro 11 (Retro)
Sífilis: previsãode 100(cem)/mês; Lote 2: Serviço de Locação
de Equipamento para realização dos parâmetros: Parâmetro
3(Triagem)Sífilis: previsão de 12.000(doze mil)/mês Parâmetro
4 (Triagem) Hepatite B (anti-Hbc): previsão de 12.000(doze mil)/
mês Parâmetro 5(Triagem) HTLVI/II: previsão de 12.000 (doze
mil)/mês Parâmetro 9 (Retro) Hepatite C:previsãode 100(cem)/
mês Parâmetro 12 (Retro) Doença de Chagas: previsão de
260(duzentos e sessenta)/mês, Lote 3 Serviço de Locação de
Equipamento para realização dos parâmetros: Parâmetro 6
(Triagem) Hepatite B –AgHBs: previsão de 12.000(doze mil)/mês
Parâmetro 7 (Traigem) HIV: previsão de 12.000(doze mil)/ mês,
Lote 04: Serviço de Locação de Equipamento para realização dos
parâmetros: Parâmetro 13 (Diagnóstico) Hepatite B (Ag-Hbe):
previsão de 30(trinta)/mês Parâmetro 14 (Diagnóstico) Hepatite
B (Anti-Hbe): previsão de 30(trinta)/mês, Lote 05: Serviço de
Locação de Equipamento para realização dos parâmetros: Parâ-
metro 15 (Diagnóstico) Hepatite A (anticorpos IgM): previsão
de 60(sessenta)/mês Parâmetro 16 (Diagnóstico) Hepatite A
(anticorpos IgG): previsão de 60(sessenta)/mês, Lote 6: Serviço
de Locação de Equipamento para realização dos parâmetros:
Parâmetro 17(Diagnóstico) Hepatite B (anti-HBc IgM): previ-
sãode 70 (setenta) /mês Parâmetro 18 (Diagnóstico) Hepatite B
(anti-HBs): previsão de 300(trezentos)/mês, ficando ratificada a
adjudicação do referido objeto à empresa ABBOTT LABORATÓ-
RIOS DOBRASIL LTDA., pelos valores estimados mensais de Lote
01: R$ 135.108,20 (cento e trinta e cinco mil, cento e oito reais
e vinte centavos) e o valor total de R$ 1.621.298,40 (um milhão,
seiscentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e
quarenta centavos), Lote 02: R$ 146.328,80 (cento e quarenta
e seis mil, trezentos e vinte e oito trais e oitenta centavos) e o
valor total de R$ 1.755.945,60 (um milhão setecentos e cinquen-
Processo n.º 2021-35163
Assunto: Aquisição de suplemento nutricional - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA item01 – 50.400 gramas de alimento para dieta
enteral ou oral para fins especiais c/ restrição de carboidrato p/
crianças em dieta cetogênica, em pó, com aprox. 4g de gordura
p/ cada 1g de carboidrato, com proteínas, vits e minerais, em
embalagem hermeticamente fechada, a apresentação do pro-
duto devera obedecer a legislações vigente solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços n.º C069/2021, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo n.º 2021-35168
Assunto: Aquisição de suplemento nutricional ent/oral - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA item03 – 48.000 mililitro de suplemento nutricional
para uso oral ou enteral liquido, p/ cicatrizaçao, hiperproteico
(maior ou igual a 20% vet), com arginina, com sabor, isento de
gluten, acondicionado em material q. garanta a integridade do
produto, a apresentacao do produto devera obedecer a legisla-
çao vigente, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços n.º C039/2021,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo n.º 2021-35251
Assunto: Aquisição de Fórmula para Nutrição Enteral - PA
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa HUMANA ALIMENTAR – DISTRIB.
DE MEDICAMENTOS E PROD. LTDA - item01 – 828.000 gr de
Fórmula para nutrição enteral ou oral padrão, em pó, polimérica,
normocalórica (maior ou igual a 0,9 kcal/ml e menor ou igual a
1,2 kcal/ml), normoprotéica (maior ou igual a 10% e menor que
20% do valor energético total), normolipídico (maior ou igual a
15% e menor ou igual a 35% do valor energético total), com
vitaminas e minerais, isenta de fibras, lactose, sacarose e glúten,
devendo obedecer a legislação vigente, na quantidade mencio-
nada solicitados às folhas 02 e 03, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º C280/20, consequentemente detentora
da ata em questão.
Processo SES-PRC- 2021-36340
Assunto: Aquisição de Dieta Enteral - Adm
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa HUMANA ALIMENTAR – DISTRIB.
DE MEDICAMENTOS E PROD. LTDA – Item 01 – 13.020.000
mililitros de Formula para nutrição enteral ou oral especial
liquida, nutricionalmente completa, no mínimo 1,5 kcal/ml, c/
proteínas no min. 15% do valor energético total, normolipidico,
c/ vits e minerais, sem adição de lactose e sacarose, isenta de
glúten, acondicionado em material a deq., a apresentação do
produto devera obedecer a legislação atual vigente, solicitados
às folhas 02 e 03, na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços n.º M092/2021, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC-2021-37997
Assunto: Aquisição de medicamentos – Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa JANSSEN – CILAG FARMACEUTICA
LTDA. Item 06 – 04 unidades de paliperidona, palmitato 100
mg/ml, forma farmaceutica supensao injetavel de liberacao
prolongada, forma de apresentacao seringa preenchida 0,75 ml,
via de administracao intramuscular, Item 07 – 04 unidades de
paliperidona, palmitato 100 mg/ml, forma farmaceutica suspen-
sao injetavel de liberacao prolongada, forma de apresentacao
seringa preenchida 1,00 ml, via de administracao intramuscular,
Item 08 – 08 unidades de paliperidona, palmitato 100mg/ml,
forma farmaceutica suspensao injetavel de liberacao prolonga-
da, forma de apresentacao seringa preenchida 1,50ml, via de
administracao intramuscular, solicitados às folhas 02 e 03 na
quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter
seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro
de Preços n.º M036/2020, consequentemente detentora da Ata
em questão.
Processo SES-PRC-2021-38365
Assunto: Aquisição de medicamentos – AÇÃO jUDICIAL
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa SANOFI-MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA. item 06 – 104 unidades de Alfaglicosidase 50 mg, forma
farmacêutica pó liofilizado para solução injetável, forma de
apresentação frasco-ampola com ou sem diluente, via de admi-
nistração intravenosa , solicitados às folhas 02 e 03 na quanti-
dade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
n.º M088/20, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC - 2021-38399
Assunto: Aquisição de medicamento - Ação judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa GLAXOS MITHKLINE BRASIL LTDA
Item 02 – 135 frascos de Belimumabe 120mg, forma farmacêu-
tica pó liofilo para solução injetável, forma de apresentação
frasco ampola com ou sem diluente, via de administração intra-
venosa, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M030/2020,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC-2021 - 38405
Assunto: Aquisição de medicamento - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRA-
SIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Item 08 – 1.140 capsulas
de nintedanibe, esilato 150 mg, forma farmacêutica capsula/
comprimido, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M032/20,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC - 2021-38408
Assunto: Aquisição de medicamentos – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMA-
CEUTICA LTDA. Item 10 – 72 frascos de Nivolumabe 10mg/mL –
4ml - IV, forma de apresentação: 40 MG SOL INJ CT 1 FA VD INC
X 4 ML, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M018/2020,
consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SPDOC/SES: 52502/2019
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o):Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
CNPJ: 72.547.623/0001-90
Convênio: 004/2018.
Objeto: Libera em caráter excepcional, a transferência de
recursos financeiros para custeio de leitos de UTI para atendi-
mento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos termos da Portaria
MS/GM 1.966, de 12/08/2021.
Valor: R$ 720.000,00 (Portaria de Autorização MS/GM nº
373/2021)
Data: 09/09/2021.
(Republicado por ter saído com incorreções no DOE de
10/09/2021).
Processo n.º 2021-26216
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. o
ITEM08 – 60 unidades de Omalizumabe 150mg Inj. [Unidade de
Fornecimento: Frasco-Ampola]. Apresentação: 150 MG PO LIOF
INJ CT FA VD INC + AMP VD INC DIL X 2 ML, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º M059/2020, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo n.º 2021- 26495
Assunto: Aquisição de acessório - Ata: M164/20 - AD
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S/A. o item 07 – 48 unidades - Bevacizumabe
25mg/ml – 4ml. Apresentação: 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT
FA VD TRANS X 4 ML e o item 08 – 8 unidades- Bevacizumabe
25mg/ml – 16ml. Apresentação: 25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT
FA VD TRANS X 16 ML, solicitados às folhas 02 e 03 na quanti-
dade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
n.º M164/20, consequentemente detentora da Ata em questão
Processo SES-PRC - 2021-30878
Assunto: Aquisição de medicamentos – Adm.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A Item
06 –180 unidades de pazopanibe, cloridrato 400mg, forma far-
macêutica cápsula/comprimido/comprimido revestido, forma de
apresentação cápsula/comprimido/comprimido revestido, via de
administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M039/2021, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC-2021-31110
Assunto: Aquisição de medicamentos – Adm.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa BAYER S.A Item 06 – 2160 com-
primidos de sorafenibe, tosilato 200mg, forma farmaceutica
capsula/comprimido/comprimido revestido, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º M038/2020, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo SES-PRC-2021-31140
Assunto: Aquisição de medicamentos – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa SANOFI-MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA. Item 06 – 52 unidades de Alfaglicosidase 50 mg, forma
farmacêutica pó liofilizado para solução injetável, forma de
apresentação frasco-ampola com ou sem diluente, via de admi-
nistração intravenosa , solicitados às folhas 02 e 03 na quanti-
dade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
n.º M088/20, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo n.º 2021-31170
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMA-
CEUTICA LTDA. item10 – 72 frascos de Nivolumabe 10mg/mL
– 4ml - IV, forma de apresentação: 40 MG SOL INJ CT 1 FA VD
INC X 4 ML, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M018/20,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SES-PRC-2021-33746
Assunto: Aquisição de medicamentos – Ação Judicial.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Item 07 – 2680 unidades
Pirfenidona 267 mg, forma farmaceutica cápsula/ compri-
mido/comprimido revestido, forma de apresentação cápsula/
comprimido/comprimido revestido, via de administração oral,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M054/2021, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo n.º 2021-33958
Assunto: Aquisição de insulina Degludeca 100 IU-ml– Ata
M029-20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA
DO BRASIL LTDA - item 09 – 300 unidades de insulina degludeca
100 iu/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apre-
sentação sistema de aplicação preenchido com capacidade de 3
ml descartável, via de administração subcutânea, solicitados às
folhas 02 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º 029/20, consequentemente detentora da
Ata em questão.
Processo n.º 2021-34240
Assunto: Aquisição de medicamentos - AD
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. item07
– 87 unidades de Teriparatida 250 mcg/ml, forma farmacêutica
solução injetável, forma de apresentação carpule 2,4 ml + sis-
tema de aplicação, via de administração subcutânea, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços n.º M032-20, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo n.º 2021-34696
Assunto: Aquisição de medicamentos - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa SANOFI-MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA. item06 – 30 unidades de Dupilumabe 150 mg/mL - Solu-
ção Injetável - 2mL - Subcutânea, via de administração subcu-
tânea, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M054/20,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo n.º 2021-35142
Assunto: Aquisição de dieta - Ata: C130/20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA – item10 – 19.200 gramas de Fórmula para nutrição
enteral ou oral, em pó, polimérica, para lactentes de 0 a 12
meses; nutricionalmente completa, normocalórica, proteina \>
10% do valor energético total, LC pufas e prebióticos, isenta
de sacarose e gluten e baixa osmolaridade, acondicionado em
material que garanta a integridade do produto. A apresentação
do produto deverá obedecer a legislação vigente, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista
a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar
nas Atas de Registro de Preços n.º C130/20, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo n.º 2021-35156
Assunto: Aquisição de Suplemento Nutricional - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA item01 – 70.000 mililitros de Suplemento nutricional
para uso oral ou enteral liquido, para controle glicêmico, com
sabor, polimérico, normocal c/ mix de fibras, sem adição de
sacarose, isento de glúten, acondicionado em embalagem her-
meticamente fechada de ate 300ml, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação atual vigente solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços n.º M167/20, consequentemente detentora
da Ata em questão.
CNPJ – 09.460.388/0001-88
Nota de Empenho: 2021NE01058
Valor: R$ 24.480,00
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO DE SAUDE III DO DRS XI
PORTARIA DRS XI nº 07/2021, de 13 de setembro de 2021.
A Diretora Técnica de Saúde do Departamento Regional
de Saúde XI de Presidente – DRS XI, considerando a análise e
a avaliação realizada pela Comissão Interna nos documentos
apresentados pelas Instituições, nos termos do Item 3.4, do
Edital de Convocação Pública nº 01/2021, conforme disposto na
Resolução SS-130/2021, de 19/08/2021, que institui no âmbito
da Secretaria de Estado da Saúde o “Corujão da Saúde” para a
realização dos exames de tomografia de tórax, tomografia de
abdômen superior, ressonância magnética de crânio, esofagas-
troduodenoscopia com biopsia, retossigmoidoscopia com biop-
sia, colonoscopia com biópsia, ultrassom de tireoide, biópsia de
tireoide, ultrassom de próstata, biópsia de próstata e biópsia de
pele e partes moles, e dá providências correlatas, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20/08/2021, ratificada
pela Convocação Pública 01/2021, publicada em 20/08/2021,
e Portaria do Diretor nº 06, de 25/08/2021, publicada em
26/08/2021;
Torna Público as Instituições consideradas habilitadas para
contratação em momento oportuno, de forma complementar, as
entidades privadas sem fins lucrativos e privadas, prestadoras
de serviços de assistência à Saúde na área ambulatorial, de alta
e média complexidade, conforme a Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS),
abaixo relacionadas:
Hospital e Maternidade de Rancharia – CNES 2081873 –
CNPJ 55.686.786/0001-34; e
Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de
Misericórdia de Presidente Prudente – CNES 7400926 – CNPJ
11.636.872/0001-67.
Não houve inabilitados.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contados da divulga-
ção, para a interposição de recursos.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Relatório da Comissão Técnica
A Comissão Julgadora, constituída pela Portaria do Diretor
Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde
XIII de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde de
25/08/2021, publicada no DOE 26/08/2021, Poder Executivo,
Seção I, p.50, para atuar na análise e avaliação da documenta-
ção apresentada pelos interessados, que atenderam o Edital de
Convocação Pública nº 01/2021, publicado em 20/08/2021, com
base na Resolução SS-130 de 19/08/2021, publicada no DOE de
20/08/2021, prorrogada por mais 10 dias, publicado no DOE de
31/08/2021, para credenciamento de instituições especializadas
em participar do “Corujão da Saúde” Fase 7 para realização
dos exames de diagnósticos voltados para o protocolo de alta
suspeição em oncologia, agendados via CROSS, com o objetivo
de realizar cadastro de credenciados para eventual celebração
de Contrato ou Convênio, de forma complementar, do Sistema
Único de Saúde , na área de abrangência do Departamento
Regional de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII, elaborar relató-
rios com a relação dos participantes habilitados e inabilitados,
julgar recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data de divulgação e fazer publicação no DOE, se reuniu,
verificou que após o recebimento da documentação, todos os
interessados atenderam as exigências do referido Edital de
Convocação Pública, e considerou todos os habilitados para
eventual formalização de avença (Convênio / Contrato).
Habilitados:
I – Natureza: Entidade sem fins lucrativos (filantrópico)
IRMANDADE DA CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE
DE PAULO DE CAJURU – CNPJ 45.968.716/0001-15 – CNES
2023016
SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE
RIBEIRÃO PRETO - CNPJ 55.989.784/0001-14 - CNES 2084414
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA – HOSPITAL
IMACULADA CONCEIÇÃO – CNPJ 55.990.451/0001-05 – CNES
2080400
FUNDAÇÃO SOBECCAN – FUNDAÇÃO PARA PESQUISA PRE-
VENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER – CNPJ 02.681.523/0001-
76 – CNES 2092220
II – Natureza: Privados com fins lucrativos
MED MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA – GRUPO SÃO LUCAS
– CNPJ 52.388.287/0001-72 - CNES 5700655
DIAP – DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ALTA PERFORMAN-
CE LTDA – CNPJ 26.519.681/0001-92 – CNES 9354441
Justificativa: Atendimento às exigências do Edital de Convo-
cação Pública nº 01/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO
COMUNICADO
Com referência ao Edital de Convocação Pública Nº 01/2021
referente ao Processo SES/EXP-2021/54676-A – Seleção de
Estabelecimentos de Saúde interessados em participar da Fase 7
Corujão da Saúde, para a constituição de cadastro de habilitados
para uma eventual celebração de contrato ou convênio.
A Comissão Examinadora constituída conforme Portaria
do Diretor Técnico III, Portaria - nº 011, de 26 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado, Executivo I, de
27/08/2021, páginas 36 e 37, conforme disposto na Resolução
SS – 130 de 19-08-2021, com o objetivo de examinar e avaliar
a documentação apresentada pelos Estabelecimentos de Saúde
que atenderam ao Edital de Convocação Pública 01/2021, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, Executivo I, de 20/08/2021.
O estabelecimento a seguir relacionado, apresentou os
documentos para habilitação, cujo resultado da análise pela
comissão teve a seguinte conclusão:
1. Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”,
CNPJ: 59.759.084/0001-94.
Resultado: Habilitado
Fica aberto o prazo de 5 dias, contados da data de divulga-
ção para interposição de recursos.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 13 de
setembro de 2021.
Processo n.º 2021- 11608
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M030/20 - AJ
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa GLAXOS MITHKLINE BRASIL LTDA
item02 – 12frascos de Belimumabe 120mg, forma farmacêutica
pó liofilo para solução injetável, forma de apresentação frasco
ampola com ou sem diluente, via de administração intravenosa,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M030/20, consequente-
mente detentora da Ata em questão.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:08:50
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