SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 01 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 1º de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (63) – 29
007560/21*A 2021Ne00565 02786436000183 - Humana Alimentar Com.ser.pro.nutricinais
006452/21*A 2021Ne00566 02786436000183 - Humana Alimentar Com.ser.pro.nutricinais
004401/21*A 2021Ne00567 03713939000272 - Mardam Industria e Comercio de Prod. Hig
008357/21*A 2021Ne00568 82277955000740 - Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda
031287/20*A 2021Ne00569 11260846000187 *Anbioton Importadora Ltda
003877/21*A 2021Ne00571 52202744000192 - Nacional Comercial Hospitalar S.a
003877/21*A 2021Ne00572 48791685000168 - C.b.s. Medico Cientifica S/A
049223/20*A 2021Ne00573 43940618000144 - Eli Lilly do Brasil Ltda.
010411/21*A 2021Ne00574 09603161000497 - Bmd - Comercio de Produtos Medicos Ltda
010411/21*A 2021Ne00575 82641325001866 - Cremer S/A
008754/21*A 2021Ne00576 55309074000104 - Cirurgica Sao Jose Ltda
008754/21*A 2021Ne00577 05847630000110 - Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
008754/21*A 2021Ne00578 04192876000138 - Crismed Comercial Hospitalar Ltda-Epp
008754/21*A 2021Ne00579 60665981000975 - União Química Farmacêutica Nacional S/
008754/21*A 2021Ne00580 44734671000151 - Cristalia Produtos Quim.e Farmaceutico
011109/21*A 2021Ne00584 05847630000110 - Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
011109/21*A 2021Ne00585 65817900000171 *Aglon Comercio e Representacoes Ltda
011109/21*A 2021Ne00586 49475833001684 - Biolab Sanus Farmaceutica Ltda
011109/21*A 2021Ne00587 12889035000102 - Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda
003748/21*A 2021Ne00589 33247743004450 - Glaxosmithkline Brasil Ltda
003748/21*A 2021Ne00590 55309074000104 - Cirurgica Sao Jose Ltda
003748/21*A 2021Ne00591 44734671000151 - Cristalia Produtos Quim.e Farmaceutico L
003748/21*A 2021Ne00592 73856593001138 - Prati Donaduzzi e Cia Ltda
003748/21*A 2021Ne00593 04307650002502 - Onco Prod Distribuidora de Pro Hospital
007003/21*A 2021Ne00594 02786436000183 - Humana Alimentar Com.ser.pro.nutricinais
007003/21*A 2021Ne00595 16847018000163 - Thn Nutrição e Sa de Eireli
007003/21*A 2021Ne00596 74400052000191 - Comercial 3 Albe Ltda
007003/21*A 2021Ne00597 02786436000183 - Humana Alimentar Com.ser.pro.nutricinais
002213/19- D 2021Ne00599 40175705000164 - Cei-Com Exp Imp de Materiais Medicos L
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Termo de Reajuste de Contrato
Data da Assinatura: 30-03-2021
Termo de Apostilamento - Contrato 34/2018
Processo: 001.0216.001429/2018 SES/340086/2019
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: Home Care Enferlife Hospitalar LTDA - EPP .
CNPJ: 12.316.361/0001-20
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care.
Base do Contrato Reajustada: R$3.707,82
Índice de Reajuste: 3,19% conforme divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Agost/2019 a Agost/2020
Quinto Termo de Aditamento
Prorrogação do Contrato
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 26-03-2021
Extratos de Contrato Convocação Pública 19/2016
Processo: 001.0216.000462/2016
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: Nucleon Radioterapia e Física Médica Ltda
CNPJ: 45.420.288/0001-91
Localidade: - Sorocaba - SP
Objeto: Prorroga-se por mais 03 meses a partir de 04-04-
2021 a 30-06-2021 ou até que se concluam os tratamentos dos
pacientes relacionados no cronograma que consta como anexo
ao termo de prorrogação.
Data da Assinatura do Contrato: 26-03-2021.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDs a serem pagas
090097
Data: 26-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD00761 185.212,23
TOTAL 185.212,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2021PD00299 2.300,27
TOTAL 2.300,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2021PD00465 50.232,81
TOTAL 50.232,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090122 2021PD00199 20.874,46
TOTAL 20.874,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2021PD00206 30.735,36
TOTAL 30.735,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2021PD00268 75.189,92
TOTAL 75.189,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2021PD00371 3.795,47
090175 2021PD00372 1.316,47
TOTAL 5.111,94
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090196 2021PD03744 4.416.666,35
TOTAL 4.416.666,35
TOTAL GERAL 4.786.323,34
Comunicado
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDs a serem pagas
090097
Data: 29-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2021PD00519 23.800,00
090121 2021PD00524 18.650,00
TOTAL 42.450,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2021PD00261 1.200,00
TOTAL 1.200,00
TOTAL GERAL 43.650,00
cação dos serviços que devem ser priorizados para investimento,
visando adequar condições de funcionamento.
- A Secretaria Executiva será responsável pelo acompanha-
mento, preparação e convocação das reuniões; realização de
atas; organização e conferência de documentos relacionados
aos casos que serão analisados; divulgação aos membros de
pautas, atas e documentações, além de preparar e desenvolver
estudos e relatórios técnicos, apoiar estudos para subsidiar as
discussões e encaminhamentos do Comitê.
Na existência
CRVMMI contarão com Grupo Técnico de Vigilância do
Óbito – GTVO, para assessoramento técnico e científico na
análise das investigações dos óbitos maternos, infantis e fetais
e Comissão de Discussão para os casos de transmissão vertical
do HIV e da Sífilis.
- O Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e
Infantil do DRS XIII – Ribeirão Preto reunir-se-á ordinariamente
uma vez a cada dois meses, extraordinariamente por meio de
convocação de seu Presidente, com antecedência de no mínimo
três dias úteis.
- A data e a periodicidade das reuniões poderão ser altera-
das por decisão dos membros do Comitê Regional de Vigilância
à Morte Materna e Infantil do DRS XIII – Ribeirão Preto.
- As reuniões do Comitê Regional instalar-se-ão quando
houver quórum composto de maioria simples de seus membros
e numa segunda convocação, após quinze minutos do horário
estabelecido, com a presença de no mínimo, quatro membros
integrantes desse Comitê.
- Os assuntos tratados e as deliberações tomadas em cada
reunião serão registrados em ata, a qual será lida e aprovada na
reunião subseqüente:
- A lavratura da ata ficará sob a responsabilidade do Secre-
tário nomeado “ad doc” pelo Presidente;
- Os representantes do Comitê Regional de Vigilância à
Morte Materna e Infantil do DRS XIII – Ribeirão Preto deverão
assinar lista de presença a cada reunião que ficará sob a guarda
do Presidente.
As decisões serão tomadas por maioria simples, cabendo ao
Presidente o voto de desempate.
Da Competência
Compete à Presidência do Comitê Regional de Vigilância à
Morte Materna e Infantil:
- Acompanhar os casos investigados pelos municípios atra-
vés de uma Câmara Técnica composta por Interlocutores indi-
cados pelos Secretários de Saúde dos municípios que compõem
a área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de
Ribeirão Preto DRS XIII;
- Orientar os interlocutores de municípios sem comitê e os
comitês municipais para a execução de suas atribuições;
Parágrafo Único – A Presidência contará com uma subsecre-
taria administrativa com as funções de elaborar e encaminhar
os convites para a reunião, providenciar espaço físico, elaborar
ata e encaminhar aos representantes do comitê, providenciar
extração de cópias e outros documentos necessários para os
trabalhos do comitê;
O Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE exercerá,
dentre outras, o papel de Secretaria Técnica do Comitê, com
as funções de apresentar as informações referentes ao SIM/
SINASC: processamento e análise dos dados (listagem de casos
de óbitos de mulheres em idade fértil e infantil por município de
residência e ocorrência);
O Grupo de Vigilância Sanitária – GVS comporá a Secretaria
Técnica do comitê com a atribuição de: apresentar para o comitê
a situação das condições sanitárias das maternidades, UTIs
neonatais, indicarem serviços que devem ser priorizados para
investimento visando adequar condições de funcionamento de
serviços;
Os casos omissos deste Regimento serão discutidos e
resolvidos pelo Comitê.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
data de publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Comunicado
Está à disposição dos fornecedores a seguir relacionados,
para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de
Contratos- DRS –XV, situado na Avenida Dr .Jânio Quadros, 150-
Distrito Industrial Ulisses Guimarães- São José do Rio Preto - SP,
a respectiva nota de empenho, que deverá ser retirada no prazo
de 05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPRESA
EMPENHO
050332/20*A 2021Ne00291 10588595001092 - Sanofi Medley Farmaceutica Ltda
20//28007*2 2021Ne00412 11500537000137 - Pro Estetica Produtos e Acessorios Ltda
20//28007*2 2021Ne00413 16880322000293 - Baleira Ltda. Me
20//28007*2 2021Ne00414 32610096000104 - Edlaine Goncalves Comercio Varejista D
20//48501*2 2021Ne00415 21450917000168 *Alta Serrana Comercial Eireli Me
004419/21*A 2021Ne00416 05005873000100 - Portal Ltda
20//19660*2 2021Ne00417 03354092000104 - Balipa - Papelaria e Presentes Ltda - M
20//19660*2 2021Ne00418 04826067000130 - José Carlos Fabretto-Me
20//19660*2 2021Ne00419 04826067000130 - José Carlos Fabretto-Me
20//19660*2 2021Ne00420 11901975000107 - Slim Suprimentos Ltda. Epp
20//19660*2 2021Ne00421 24137594000145 - Sua Lista com Eletron. Mat Escolar Ltda-
20//19660*2 2021Ne00422 24279522000132 - Dinamica Atacado de Papelaria Ltda - M
20//19660*2 2021Ne00423 24279522000132 - Dinamica Atacado de Papelaria Ltda - Me
2021Ne00424 2021Ne00424 24279522000132 - Dinamica Atacado de Papelaria Ltda - Me
003664/21*A 2021Ne00429 56998701003301 *Abbott Laboratorios do Brasil Ltda
047622/20*A 2021Ne00430 01772798000233 - Medtronic Comercial Ltda
047622/20*A 2021Ne00431 01772798000233 - Medtronic Comercial Ltda
001513/21*A 2021Ne00494 51780468000268 - Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
004419/21*A 2021Ne00495 04307650001298 - Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol.
004419/21*A 2021Ne00496 09192829000108 *Atons do Brasil Distrib. Imp. E Exp. Ltd
004419/21*A 2021Ne00497 04307650001298 - Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol.
004419/21*A 2021Ne00498 55309074000104 - Cirurgica Sao Jose Ltda
004419/21*A 2021Ne00499 15329061000174 - Daniela Cristina Souza Santos - Me
009811/21- D 2021Ne00507 17238455000142 *A A Z Sa de Com. De Produtos Médicos e H
008070/21*A 2021Ne00508 04307650001298 - Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol.
008070/21*A 2021Ne00509 15329061000174 - Daniela Cristina Souza Santos - Me
010011/21*A 2020Ne00519 74400052000191 - Comercial 3 Albe Ltda
010013/21*A 2021Ne00520 74400052000191 - Comercial 3 Albe Ltda
005467/21*A 2021Ne00521 05005873000100 - Portal Ltda
005467/21*A 2021Ne00522 44734671000151 - Cristalia Produtos Quim.e Farmaceutico L
005467/21*A 2021Ne00523 07118264000193 - Quality Medical com e Dist de Medicamen
005467/21*A 2021Ne00524 04027894000750 - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda
005467/21*A 2021Ne00525 04027894000750 - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda
005467/21*A 2021Ne00526 49351786001071 - Baxter Hospitalar Ltda.
005467/21*A 2021Ne00527 04274988000138 *Ativa Comercial Hospitalar Ltda
049633/20*A 2021Ne00535 56994502002779 - Novartis Biociencias S/A
008338/21*A 2021Ne00537 56994502002779 - Novartis Biociencias S/A
008341/21*A 2021Ne00538 10588595001092 - Sanofi Medley Farmaceutica
Ltda 009573/21*A 2021Ne00539 33009945000204 - Produtos Roche
Quimicos e Farmaceutico
005968/21*A 2021Ne00542 33009945000204 - Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos
005968/21*A 2021Ne00543 33009945000204 - Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos
002624/21*A 2021Ne00546 05005873000100 - Portal Ltda
002624/21*A 2021Ne00547 61363032000146 - Chiesi Farmaceutica Ltda
002624/21*A 2021Ne00548 28123417000160 - Partner Farma Distr.medicamentos Eireli
002624/21*A 2021Ne00549 15329061000174 - Daniela Cristina Souza Santos - Me
005790/21*A 2021Ne00550 43295831000140 - Interlab Farmaceutica Ltda
005790/21*A 2021Ne00551 58430828000160 - Blau Farmaceutica S/A
005790/21*A 2021Ne00552 49475833001684 - Biolab Sanus Farmaceutica Ltda
005790/21*A 2021Ne00553 11260846000187 *Anbioton Importadora Ltda
010021/21*A 2021Ne00554 01107391001263 - Support Produtos Nutricionais Ltda.
050477/20*A 2021Ne00556 04274988000138 *Ativa Comercial Hospitalar Ltda
050602/20*A 2021Ne00563 04274988000138 *Ativa Comercial Hospitalar Ltda
sições da Resolução SS-73, de 28-08-2016. Sobre a constituição
do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e
fetal e dá providências correlatas, resolve:
Artigo 1º- O Comitê Regional de Vigilância à Morte Mater-
na e Infantil e Fetal do DRS XIII - Ribeirão Preto é um comitê
interinstitucional com o objetivo de obter informações confiden-
ciais sobre mortes maternas e infantis ocorridas no âmbito de
abrangência do DRS XIII - Ribeirão Preto, propondo medidas de
intervenção para reduzi-las e possibilitando o acompanhamento
e avaliação permanente da assistência a Saúde da Mulher e a
Saúde da Criança.
Artigo 2º- Das Finalidades:
Realizar monitoramento permanente da situação da Mor-
talidade Materna, Infantil e fetal na respectiva área geográfica,
identificando os fatores que propiciam a ocorrência desses
óbitos;
- Acompanhar as ações das Secretarias Municipais de Saúde
no processo de articulação e integração das diferentes institui-
ções e instâncias envolvidas na questão;
- Mobilizar os diversos setores da sociedade afetos à ques-
tão, visando a melhoria da atenção integral à mulher e a criança;
- Estimular a criação e monitorar a atuação de comitês
municipais sempre que necessário para vigilância da mortalida-
de materna, infantil, fetais e mulheres em idade fértil;
- Apoiar os municípios em caráter complementar no moni-
toramento e investigação, sempre que necessário, de óbitos
maternos, infantis e fetais;
- Avaliar os casos encaminhados pelos municípios, validar
a reconstrução da causa do óbito, se necessário, e oficializar
a classificação de evitabilidade e as recomendações ao gestor;
- Apresentar periodicamente na Comissão Intergestora
Regional (CIR), relatório sobre a situação da mortalidade mater-
na, infantil e fetal de sua área de abrangência;
- Elaborar relatório anual sobre a situação da mortalidade
materna e infantil na região elencando as recomendações
efetuadas no período e enviá-lo ao Comitê Estadual e todos
Secretários Municipais de Saúde e ou prefeitos, na área de sua
abrangência.
Parágrafo único- Em atenção ao Plano Operacional para a
redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita,
o Comitê Regional também avaliará estes agravos, considera-
dos evitáveis, para apontar medidas de intervenção para sua
redução.
Da Composição:
O Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil
do DRS XIII – Ribeirão Preto será composto por um (01) repre-
sentante e respectivo suplente indicado dos Órgãos abaixo
relacionados:
Departamento Regional de Saúde XIII – Ribeirão Preto que
exercerá a presidência: Adriana Ruzene;
Dr. Arthur Watanabe, Núcleo de Avaliação Monitoramento
e Resultados do Planejamento do Departamento Regional de
Saúde que exercerá a coordenação na suplência do presidente.
Núcleo de Monitoramento Avaliação de Resultados – Dr.
Arthur Watanabe, Angela Maria Calcini Vitonto e Caroline
Soares;
Central de Regulação Regional DRS XIII: Michelle Cristina
Viana da Silva;
Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE XXIV – Ribeirão
Preto: Elisabete Paganini;
Interlocutora do SIM/SINASC/GVE XXIV: Regina Helena do
Carmo;
Interlocutora do Programa DST/AIDS/GVE XXIV: Renata
Aparecida Gonzales;
Grupo de Vigilância Sanitária – GVS XXIV Ribeirão Preto
– Marina Claro de Souza, suplente Marta de Almeida Magliari;
Representante dos Secretários Municipais do(s) Colegiado(s)
Regional(is):
Região do Aquífero Guarani – Sônia Maria Antônio, Secreta-
ria Municipal de São Simão; Região do Horizonte Verde – Yayeko
Kanesiro Toyoshima, Secretaria Municipal de Monte Alto; Vale
das Cachoeiras – Geovana Voltolini Biaggi Moraes, Secretaria
Municipal de Cajuru;
Articuladoras da Atenção Básica: Marta Moraes Ramos;
Articulador da Atenção Básica Vale das Cachoeiras – Sueli
Aparecida de Castro; Articulador da Atenção Básica Aquífero
Guarani – Luciane Marcucci; Articulador da Atenção Básica
Horizonte Verde – Maura Aparecida Souza Vasco;
Interlocutora da Saúde da Criança: Rosa Maria Longo
Pereira;
Articuladora da Saúde da Mulher: Janaina Aparecida Tintori;
Articuladora de Humanização – Marilda Mariko Maizato;
Comitê de Mortalidade Materna Infantil do Município de
Ribeirão Preto: Dra Cristina Mikami Kato, suplente: Dra. Lilian
Grimm;
Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina de
São Paulo – Cremesp/SP: Dra. Alessandra K Matsuno;
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren/
SP: Rosemeire Aparecida de Carvalho, suplente: Cezar Bruno
Pedrozo;
Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São
Paulo - Sogesp: Dra. Suzi Volpato Fábio;
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP: Prof.
Dr. Geraldo Duarte;
Departamento de Puericultura e Pediatria do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP: Prof.
Dr. José Simon Camelo Junior, suplente Prof. Dr. Francisco Eulógio
Martinez;
Departamento de Medicina Social do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP: Prof. Antonio
Luiz Rodrigues Junior, suplente: Prof. Dr João Paulo Dias de
Souza;
Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde
Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP: Profa.
Dra Adriana Moraes Leite, suplente: Profa. Dra. Thais de Oliveira;
Centro Universitário Barão de Mauá: Profa. Dra. Lilian
Donizeti Pimenta Paixão
Universidade de Ribeirão Preto/Unaerp – Hospital Electro
Bonini/Maternidade Cidinha Bonini: Prof. Dr. Fernando Marcos
Gomes, suplente Profa. Dra. Juliana Arenas de Carvalho;
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto: Profa. Ma.
Mayara Segundo Ribeiro;
Universidade Paulista Unip – Campus Ribeirão Preto: Profa.
Dra. Caroline Cândido Garcia Leal, suplente Profa. Ma. Zigmar
Borges Nunes;
Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto:
Dr. Caio Antônio de Campos Prado e suplente Dra. Miriam Dias
da Costa.
Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericór-
dia de Ribeirão Preto: Dra. Maria Cecília Feitosa e suplente Enf.
Tatiana Giovanini Garcia.
Em função de necessidade, o Presidente do Comitê Regional
poderá convidar outros profissionais para colaborar com os
trabalhos do Comitê Regional.
Parágrafo único – Os membros convidados terão direito a
voz, porém, não a voto.
O exercício da função de membro do Comitê Regional
não será remunerado, sendo considerada como serviço público
relevante.
Do Funcionamento
O GVE exercerá a coordenação da Secretaria Executiva e
apresentará informações, processamento e análise dos dados
referentes ao SIM e SINASC e o acompanhamento dos óbitos
e casos de transmissão vertical HIV e Sífilis investigados pelos
municípios;
O GVS apresentará para o Comitê a situação das condições
sanitárias das Maternidades, UTIs Neonatais e outros Estabeleci-
mentos de Saúde, quando necessário, bem como apoiará a indi-
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: Apae de Morro Agudo - CNPJ: 50731108000122
Contrato 2021Ct00157
Nota de Empenho 2021Ne00188
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 9.025,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/49989
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Tratamento Intensivo Pediasuit para
Atender Paciente de Ação Judicial Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: Apae de Morro Agudo - CNPJ: 50731108000122
Contrato 2021Ct00158
Nota de Empenho 2021Ne00189
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 9.025,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/51081
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Tratamento de Oxigenoterapia em
Câmara Hiperbarica para Atender Paciente de Ação Judicial
Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: O2 Centro Hiperbarico Ltda-- Epp - CNPJ:
10340721000102
Contrato 2021Ct00144
Nota de Empenho 2021Ne00182
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 7.160,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/51441
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Tratamento de Oxigenoterapia em
Câmara Hiperbarica para Atender Paciente de Ação Judicial
Deste DRS VIII De Franca. Contratante: Departamento Regional
de Saúde de Franca – DRS VIII
Contratado: O2 Centro Hiperbarico Ltda - Epp - CNPJ:
10340721000102
Contrato 2021Ct00146
Nota de Empenho 2021Ne00183
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 7.160,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/51442
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Tratamento de Oxigenoterapia em
Câmara Hiperbarica para Atender Paciente de Ação Judicial
Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: O2 Centro Hiperbarico Ltda - Epp - CNPJ:
10340721000102
Contrato 2021Ct00149
Nota de Empenho 2021Ne00185
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 10.740,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/49990
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Tratamento de Oxigenoterapia em
Câmara Hiperbarica para Atender Paciente de Ação Judicial
Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: O2 Centro Hiperbarico Ltda - Epp - CNPJ:
10340721000102
Contrato 2021Ct00151
Nota de Empenho 2021Ne00186
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 3.580,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/50552
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Contratação de Internação para Tratamento de
Dependência Quimica para Atender Paciente de Ação Judicial
Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: Renovare Centro de Serviços Terapeuticos -
CNPJ: 14687471000205
Contrato 2021Ct00221
Nota de Empenho 2021Ne00254
Data de Emissão: 23-02-2021
Valor: R$ 2.550,00
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903967
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Retificação
Extrato de Nota de Empenho
Publicação D.o. 13-03-2021, Poder Executivo, Seção I,
Página 44
Onde se lê:
Processo SES-PRC -2020/41182
Leia-se:
Processo SES-PRC -2020/41892
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
Termo Aditivo de Contrato
Processo 13069/2019
Contrato 01/2020 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia-
-DRS-IX
Contratada: Daniel Henrique Pernomian
Assunto: Prorrogação de Contrato
Vigência: 15-05-2021 a 14-08-2022.
Data da Assinatura: 23-03-2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria da Diretora, de 30-3-2021
O Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde
de Ribeirão Preto – DRS XIII, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, considerando as dispo-
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quinta-feira, 1 de abril de 2021 às 01:43:02.
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