SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira

Data de publicação28 Dezembro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (246) – 47
090196 2021PD24572 300.000,00
090196 2021PD24573 250.000,00
090196 2021PD24574 300.000,00
090196 2021PD24575 300.000,00
090196 2021PD24576 60.000,00
090196 2021PD24577 300.000,00
090196 2021PD24578 150.000,00
090196 2021PD24579 50.000,00
090196 2021PD24580 300.000,00
090196 2021PD24581 150.000,00
090196 2021PD24582 50.000,00
090196 2021PD24583 80.000,00
090196 2021PD24584 150.000,00
090196 2021PD24585 100.000,00
090196 2021PD24586 600.000,00
090196 2021PD24587 50.000,00
090196 2021PD24588 46.000,00
090196 2021PD24589 100.000,00
090196 2021PD24590 100.000,00
090196 2021PD24591 100.000,00
090196 2021PD24592 250.000,00
090196 2021PD24595 150.000,00
090196 2021PD24599 200.000,00
TOTAL 6.726.000,00
TOTAL GERAL 6.732.545,07
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 24/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090132 2021PD01353 295,60
TOTAL 295,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2021PD01407 56,95
TOTAL 56,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090138 2021PD01429 407,26
TOTAL 407,26
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD02609 50,71
TOTAL 50,71
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090175 2021PD01771 120,13
090175 2021PD01838 2.352,32
TOTAL 2.472,45
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090177 2021PD03401 223,96
TOTAL 223,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090178 2021PD00537 29,09
090178 2021PD00567 2.675,61
090178 2021PD00568 3.705,31
TOTAL 6.410,01
TOTAL GERAL 9.916,94
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 27/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2021PD01985 59,51
TOTAL 59,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2021PD01924 1.501,25
TOTAL 1.501,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2021PD02390 58.795,06
TOTAL 58.795,06
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090124 2021PD01140 416,06
TOTAL 416,06
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090132 2021PD01351 11.320,95
090132 2021PD01390 801,98
TOTAL 12.122,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090133 2021PD01830 784,19
TOTAL 784,19
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2021PD01256 118,39
090135 2021PD01257 20.481,04
TOTAL 20.599,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090138 2021PD01396 2.083,20
090138 2021PD01397 2.798,72
TOTAL 4.881,92
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090139 2021PD01933 520,99
TOTAL 520,99
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2021PD00930 518,30
TOTAL 518,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2021PD01407 1.855,01
TOTAL 1.855,01
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD01799 2.909,60
TOTAL 2.909,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090156 2021PD01742 112,80
090156 2021PD01744 1.374,16
TOTAL 1.486,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2021PD01646 44.263,21
TOTAL 44.263,21
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2021PD02157 24.661,02
TOTAL 24.661,02
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 20/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090157 2021PD02403 147,17
TOTAL 147,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090166 2021PD02152 366,53
090166 2021PD02153 114,04
090166 2021PD02154 73,31
090166 2021PD02155 439,86
TOTAL 993,74
TOTAL GERAL 1.140,91
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 22/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090117 2021PD01987 7.480,00
090117 2021PD01988 335.862,00
TOTAL 343.342,00
TOTAL GERAL 343.342,00
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 23/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD03994 789,26
090102 2021PD04090 15.961,15
090102 2021PD04092 1.547,57
090102 2021PD04093 2.056,64
090102 2021PD04094 2.423,17
090102 2021PD04095 395,61
090102 2021PD04096 1.690,11
090102 2021PD04098 209,45
090102 2021PD04099 1.335,21
090102 2021PD04100 209,45
090102 2021PD04101 549,79
090102 2021PD04102 203,63
090102 2021PD04103 427,62
090102 2021PD04104 427,62
090102 2021PD04105 314,17
090102 2021PD04106 768,46
090102 2021PD04107 104,72
090102 2021PD04108 157,08
090102 2021PD04109 628,32
090102 2021PD04110 575,97
090102 2021PD04111 1.335,21
090102 2021PD04112 1.181,04
090102 2021PD04113 1.242,14
TOTAL 34.533,39
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090115 2021PD02509 737,13
TOTAL 737,13
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD01704 99.658,96
090154 2021PD01793 2.152,62
090154 2021PD01794 123,20
TOTAL 101.934,78
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2021PD02204 246,44
090161 2021PD02205 4.082,08
TOTAL 4.328,52
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090167 2021PD01545 117.663,57
090167 2021PD01573 202,50
TOTAL 117.866,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090196 2021PD23834 44.976,15
TOTAL 44.976,15
TOTAL GERAL 304.376,04
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 23/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD04097 6.545,07
TOTAL 6.545,07
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090196 2021PD24523 20.000,00
090196 2021PD24557 150.000,00
090196 2021PD24558 200.000,00
090196 2021PD24559 200.000,00
090196 2021PD24560 100.000,00
090196 2021PD24561 100.000,00
090196 2021PD24562 300.000,00
090196 2021PD24563 150.000,00
090196 2021PD24564 300.000,00
090196 2021PD24566 150.000,00
090196 2021PD24567 200.000,00
090196 2021PD24568 350.000,00
090196 2021PD24569 120.000,00
090196 2021PD24570 150.000,00
090196 2021PD24571 100.000,00
CONVITE BEC
Objeto: FRALDA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: HUAN VINICIUS DE MORAES PIRES
CNPJ:39368635000181
Nota de empenho: 2021NE01429
Valor: 3.720,00
Processo SP sem Papel: 29055/21
CONVITE BEC
Objeto: MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDER
DEMANDA JUDICIAL
Contratada: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO SERVIÇOS
EIRELLI
CNPJ: 20853918000271
Nota de empenho: 2021NE01430
Valor: 1.344,00
Processo SP sem Papel: 53308/21
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: SERVIÇO TFD PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: BALBINO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ: 04389064000187
Nota de empenho: 2021NE01435
Valor: 4.961,00
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento
Regional de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde da Secretaria de Estado
da Saúde.
Resolve:
Artigo 1º - Designar membros para comporem a Equipe
Técnica, de acordo com o Edital de Convocação Pública nº
01/2021 - PROCESSO SES-EXP-2021/89990, publicado no DOE
em 23/12/2021 – Poder Executivo, Seção I, fls. 84 à 95, com base
na Resolução SS 181 de dezembro de 2.021, publicada no DOE
de 08/12/2021, para habilitação de estabelecimentos de saúde,
situados na área de abrangência do Departamento Regional de
Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII, para eventual celebração de
contratos ou convênios.,
Artigo 2º - A Equipe Técnica terá como atribuição:
- receber e analisar os documentos exigidos para o creden-
ciamento de Estabelecimentos de Saúde e emitir parecer sobre
sua HABILITAÇÃO ou INABILITAÇÃO;
- analisar, julgar e manifestar-se conclusivamente acerca
de eventuais recursos interpostos em face às decisões exaradas
pela Comissão;
- se necessário, promover a vistoria nas instalações dos
serviços interessados, com vistas a subsidiar o credenciamento;
- manifestar-se técnica e administrativamente diante de
eventuais celebrações de contratos e convênios;
- elaboração de cadastro final dos estabelecimentos e fazer
publicar no Diário Oficial do Estado-DOE.
Artigo 3º - A Comissão ora designada será composta dos
seguintes membros:
1 - Representantes do Centro de Credenciamento, Proces-
samento e Monitoramento de Informações de Saúde - CCPMIS:
Sonia Maria Pirani Felix da Silva
Cristina Marques Silva
Alana Capuzzo Biliatto Lopes
2 - Representante do Centro de Planejamento e Avaliação-
-CPA:
Silvia Regina Faria Rochael Cunha
Michelle Cristina Viana da Silva
3 - Representante da Equipe Técnica de Auditoria:
Inês Antunes Beraldo
Artigo 4.º - Quando necessário a Equipe Técnica poderá
solicitar apoio técnico de outras áreas do DRS XIII Ribeirão Preto.
Artigo 5.º - Os membros da Comissão desempenharão suas
atribuições, sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 6.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E
MONITORAMENTO
COMUNICADO
Com referência ao Edital de Convocação Pública Nº 01/2021
referente ao Processo SES-EXP-2021/90117, publicado em DOE
de 11/12/2021. Objeto: Seleção de Estabelecimentos de Saúde,
para a constituição de cadastro de HABILITADOS e eventual
formalização de ajuste, nas áreas ambulatorial e hospitalar, de
média e alta complexidade, conforme classificação dos procedi-
mentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
Sistema Único de Saúde (Tabela SUS), bem como para Trans-
plantes de Órgãos, Tecidos e Células. Às 9h, do dia 27-12-2021,
reuniram-se no Centro de Credenciamento do Departamento
Regional de Saúde de São João da Boa Vista – DRS XIV, situado
na Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP,
os membros da Equipe Técnica designados para julgamento da
documentação de habilitação, conforme Portaria DRS XIV – Por-
taria - nº 016, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado, Executivo I, de 23/12/2021, página 51. O esta-
belecimento a seguir relacionado, apresentou os documentos
para habilitação, cujo resultado da análise pela comissão teve
a seguinte conclusão:
1. Clínica de Repouso Santa Rosa Ltda - CNPJ:
54.232.459/0001-40
Resultado: Habilitado
Fica aberto o prazo de 5 dias, contados da data de divulga-
ção para interposição de recursos.
Departamento Regional de Saúde – DRS XIV – São João da
Boa Vista – CCPMIS/NCSSUS
drs14-ncssus@saude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, | CEP 13.870.221 | São João da Boa
Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 20/12/2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090157 2021PD02403 147,17
TOTAL 147,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090166 2021PD02152 366,53
090166 2021PD02153 114,04
090166 2021PD02154 73,31
090166 2021PD02155 439,86
TOTAL 993,74
TOTAL GERAL 1.140,91
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 17/12/2021
Valor: R$ 8.106,35 (oito mil e cento e seis reais e trinta e
cinco centavos)
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
____________________________________________
EXTRATO DE EMPENHO
Processo: SES-PRC-2021/53097
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVA CIRURGICA N°8,0 (PADRÃO
INTERNACIONAL)
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: C134/21
OFERTA DE COMPRA ATA Nº:
090102000012021OC00157.00001
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 07.752.236/0004-76
Natureza de Despesa: 33903031
Nota de Empenho: 2021NE00959
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 17/12/2021
Valor: R$ 1.264,00 (um mil e duzentos e sessenta e quatro
reais)
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
____________________________________________
EXTRATO DE EMPENHO
Processo: SES-PRC-2021/53124
Objeto: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAVENOSO N°21G
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: C172/20
OFERTA DE COMPRA ATA Nº:
090102000012020OC00397.00001
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT.
CIRURG. HOSP. SOC. LTDA.
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Natureza de Despesa: 33903031
Nota de Empenho: 2021NE00986
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 17/12/2021
Valor: R$ 1.575,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS)
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
____________________________________________
EXTRATO DE EMPENHO
Processo: SES-PRC-2021/53074
Objeto: AQUISIÇÃO DE COBERTURA 7,0CM x 9,0CM
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº: C125/20
OFERTA DE COMPRA ATA Nº:
090102000012020OC00162.00001
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: CREMER S.A.
CNPJ: 82.641.325/0018-66
Natureza de Despesa: 33903031
Nota de Empenho: 2021NE00994
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 17/12/2021 Valor: R$ 68,80 (SESSENTA E
OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021
SES: 24447/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
VISANDO A MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIEN-
TES JUDICIAIS.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
SIAFÍSICO: 191035 – UNIDADE: Cisteamina 0,5% - colírio -
QTD: 09 frascos c/ 5 ml.
CONTRATADA: EYE PHARMA LTDA.
CNPJ: 53.078.135/0001-36
CONTRATO: 2021CT00846
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01015
VALOR TOTAL: R$ 1.072,16
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/09/2021
FONTE DE RECURSO: 0010011411
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
NATUREZA DA DESPESA: 33903967
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua
Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de
empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracteri-
zar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-
-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
SES-PRC-2021/51831 2021NE01875 CIA PROC DADOS ESTADO SAO PAULO PRODESP
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº27/21- PROCESSO Nº 33316/21
CONTRATADA: MÃE CORUJA CLINICA DE PSICOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA MATERNO, INBFANTIL E JUVENTUDE LTDA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE – DRS XI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO MUL-
TIDISCIPLINAT NA LINHA DENVER EM ATENDIMENTO A AÇÃO
JUDICIAL
VIGENCIA : 15 MESES
Valor do Contrato: R$175.500,00 (Cento e setenta e cinco
mil e quinhentos reais)
elemento econômico: 339039
ASSINATURA: 19/11/2021
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo SP sem Papel: 12152/21
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: DELTA-MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:58050444000111
Nota de empenho: 2021NE01428
Valor: 5.328,00
Processo SP sem Papel: 29726/21
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:26

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