SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
34 – São Paulo, 131 (34) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
Portaria SHCFMB-8, de 15-2-2021
Dispõe sobre instituição de grupo de trabalho
para formalizar, estruturar, gerir, desenvolver e
regularizar os registros do acervo de bens imóveis
sob a administração do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com o artigo 14,
I, “i” do Regulamento desta Autarquia, aprovado pelo Decreto
Estadual 56.699, de 31 janeiro de 2011:
Considerando o estabelecido no artigo 5º e incisos, da Lei
Complementar Estadual 1.124, de 01-07-2010 e artigo 3º e
incisos do Decreto Estadual 56.699, de 31-01-2011;
Considerando a necessidade do Poder Público de fiscalizar
e zelar pelo registro e utilização do acervo de bens imóveis;
Considerando a necessidade de se implantar uma rotina de pro-
cedimentos administrativos e operacionais visando o correto registro
contábil do acervo de bens imóveis sob administração do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, resolve:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho responsável por
formalizar, estruturar, gerir, desenvolver e implantar e regularizar os
registros patrimoniais do acervo de bens imóveis sob a administra-
ção do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB, notadamente nos termos do estabelecido no artigo 5º
e incisos, da Lei Complementar Estadual 1.124, de 01-07-2010 e
artigo 3º e incisos do Decreto Estadual 56.699, de 31-01-2011.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho deverá discutir, sugerir,
promover mecanismo de gestão, articular a implantação de
procedimentos, formas, instrumentos e melhores práticas de for-
malização visando o correto registro patrimonial de acordo com
os Sistemas de Processamentos disponibilizados pelo Estado em
relação ao disposto nas normas constantes do artigo anterior.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho será composto pelos servido-
res seguintes, ficando a coordenação a cargo do primeiro:
Coordenador: Carlos Antonio Winclker - CPF: 034.703.538-83
Membros: Dr. Jose Carlos S. Trindade Filho - CPF:
094.527.058-50
Celso Pereira Caricati – CPF: 045.642.898-45
Geovana Zambalan C. de F. Rodrigues – CPF: 364.672.158-85
João Carlos Mello Freitas – CPF: 128.396.168-74
Juliano Ventrela - CPF: 103.355.648-36
Daniela Daniela Dias H. Tomazella – CPF: 330.368.448-05
Roberto Santarosa B. Junior – CPF: 226.660.928-95
Art. 4º - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180
dias a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorro-
gado por igual período.
Art. 5º - A participação no Grupo de Trabalho será consi-
derada prestação de serviço relevante e não será remunerada.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria SLT-CG-1, de 15-2-2021
Dispõe sobre a designação de Gestor para o
Contrato SLT-3/2017, celebrado entre o Governo
do Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Logística e Transportes e a empre-
sa Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp, e define as suas
atribuições
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Trans-
portes do Estado de São Paulo, considerando, especialmente, o
disposto no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, Decide:
Artigo 1º - Designar a servidora Daniela Soares Lopes, RG
34.395.602-0, como Gestora do Contrato SLT-3/2017 - celebrado
entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta
Pasta, nos autos do Processo SLT-3090865/2017, objetivando a
Prestação de Serviço de Instalação de Servidor e Infraestrutura
Virtualizada para Hospedagem de Servidor e Site.
Artigo 2º - Fixar as seguintes atribuições da Gestora ora
designada, sem prejuízo das demais obrigações previstas em
leis ou regulamentos:
I. manter cópia e conhecer o contrato, edital e proposta da
contratada, bem como, o tipo do serviço, especificações e preços;
II. manter registro do acompanhamento e gestão de con-
tratos encerrados, que serão utilizados como base para futuros
procedimentos e análise de preços praticados;
III. conhecer detalhadamente o local e como os serviços
serão executados;
IV. verificar se a pessoa jurídica contratada está executando
pessoalmente as obrigações, sem transferir responsabilidades, ou
formalizar subcontratações não autorizadas pela Administração;
V. estabelecer forma de controle e avaliação da execução
dos serviços;
VI. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para
adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou
providências escapem à sua competência;
VII. verificar e adotar providências necessárias, com antece-
dência mínima de 90 dias, para:
a) aditamentos;
b) revisões;
c) prorrogações, inclusive, obtendo manifestação do contra-
tado quanto à pretensão;
d) denúncia do contrato;
e) proposta de rescisão contratual, amigável ou unilateral.
VIII. avaliar, mensalmente, se os serviços estão sendo prati-
cados nos termos contratuais e, ainda, atestar as notas fiscais/
faturas dos serviços efetivamente prestados;
IX. glosar pagamentos em razão de serviços mal executados
ou não executados;
X. sugerir aplicação de penalidades à contratada em decor-
rência do descumprimento das obrigações contratuais;
XI. adotar providências decorrentes de eventual descumprimento
total ou parcial das obrigações, verificando as responsabilidades
cabíveis e comunicando imediatamente à autoridade competente.
Artigo 3º - As Diretorias dos Núcleos de Suprimentos e
Patrimônio e de Finanças, respectivamente, deverão acompanhar
o desenvolvimento do contrato, fornecendo documentações e
informações, adotando procedimentos propostos pelo Gestor
do Contrato, em prazo suficiente para evitar a interrupção ou
prejuízo da execução dos serviços.
Artigo 4º - Revogar a Portaria SLT-CG-012, de 16-11-2017.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria SLT-CG-2, de 15-2-2021
Dispõe sobre a designação de Gestor para o
Contrato SLT-2/2020, celebrado entre o Governo
do Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Logística e Transportes e a empre-
sa Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp, e define as suas
atribuições
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Trans-
portes do Estado de São Paulo, considerando, especialmente, o
disposto no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, Decide:
Artigo 1º - Designar a servidora Elizanete Nasareth Menezes,
RG 23.234.570-3, como Gestora do Contrato SLT-2/2020 - celebra-
Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
SES-PRC -2020/42969 2021Ne00236 Cirurgica União Ltda
2021Ne00237 Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda
SES-PRC -2020/44196 2021Ne00238 Cristiano Ferreira da Silva
2021Ne00239 Drogaria Barao Eireli
2021Ne00240 Eletridal Comercio e Servico Ltda - Epp
2021Ne00241 Rcv do Brasil Eireli
SES-PRC -2020/39382 2021Ne00242 Astra Cientifica Eireli
2021Ne00243 Astra Cientifica Eireli
2021Ne00244 Gold Care Comercio de Materiais
Cirurgicos e Hospitalares Ltda
2021Ne00245 Labcom Produtos e Serviços
para Saúde Eireli-Me
2021Ne00246 Prioritta Produtos Hospitalares - Eireli
SES-PRC -2020/43471 2021Ne00247 Daniela Cristina Souza Santos
2021Ne00248 Manzatos Farma Ltda - Me
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
Termo de Aditamento
Processo: 001.0207.02202/2016
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio
de Souza Queiróz” – DRS VII Campinas
Contratado: PPA – Projeto Pró Autista Ltda EPP
Objeto: Prestação de serviços de atendimento ambulatorial
especializado a pacientes com transtorno do espectro autista
(TEA)
Contrato: 06/2017
Cláusula quarta: Da vigência e prorrogação
Data da assinatura: 26-01-2021
Vigência: 26-01-2021 a 26-04-2022
Apostila do Diretor Técnico, de 14-1-2021
Declarando que o Contrato 08/2019, processo
1594512/2019, firmado em 12-11-2019, entre a empresa Alther-
nativa Saúde Consultoria e Serviços em Enfermagem Ltda e a
Secretaria de Estado da Saúde, através do Departamento Regio-
nal de Saúde “Dr. Leôncio de Souza Queiróz”, em Campinas,
a partir de novembro de 2020, conforme previsto na Cláusula
Sétima do referido contrato, os preços serão reajustados em
5,78%, com base na variação do IPC/FIPE.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria DRS XVI-1, de 18-2-2021
O Diretor Técnico de Departamento Regional de Saúde de
Sorocaba – DRS XVI – Sorocaba – DRS XVI, nos termos do artigo
264, da lei 10.261 de 28-10-1968, alterada pela Lei Complemen-
tar 942 de 06-07-2003, expede a presente Portaria e determina:
Art.º 1º - A instauração da Comissão de Apuração Preliminar
com objetivo de apurar cumprimento contratual do TEA – Trans-
torno do Expectro Autista.
Art.º 2º - A Comissão de Apuração Preliminar será composta
pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro: João
Fernando Barros de Oliveira Dias, RG 13.597.994 SSP/SP, Marisa
Rodrigues Rosa Costa – RG 16.188.503-2 – ATSP-II, que sem
prejuízo das atribuições normais de seus cargos, desenvolverão
os trabalhos de apuração no prazo de 30 dias.
Art.º 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 18-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00165 122,35
TOTAL 122,35
TOTAL GERAL 122,35
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 18-02-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00074 3.021,25
TOTAL 3.021,25
TOTAL GERAL 3.021,25
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 17-2-2021
Face às informações constantes do processo FPS
2021.00048 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que
acolho, autorizo com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93, a contratação dos serviços de calibração do
equipamento contador de células / Sysmex, através da empresa
Balitek Instrumentos e Servicos Ltda pelo valor de R$ 1.850,00,
conforme proposta comercial às fls. 09.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessário que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Material Radioativo e Utilidade Pública” indispensá-
veis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos,
considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da
Ordem Cronológica de sua inscrição no Siafem.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD00738 627,60 19-02-2021
9056 2021PD00921 1.186,89 19-02-2021
1.814,49
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Extratos de Notas de Empenhos
Ata de registro de preço
Processo 2246210/19
Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho 75/2021– Siafísico: 22813-3
Contratada: Sanofi Medley Farm Ltda – CNPJ –
10588595001092 Valor R$ 492,00; Data de Emissão: 12-02-
2021. 2021CT00045.
Ata de registro de preço
Processo 11559/2019
Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 77/2021– Siafísico: 431082-9
Contratada: Produtos Roche Quimicos e Farm S/A – CNPJ
– 33009945/0002-04 Valor R$ 34.449,12; Data de Emissão:
15-02-2021. 2021CT00048.
Ata de registro de preço
Processo 22015/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 79/2021– Siafísico: 228138-4
Contratada: Onco Prod Distri. De Prod Hosp. Ltda – CNPJ
– 04307650/00015-30 Valor R$ 37.385,60; Data de Emissão:
15-02-2021. 2021CT00053
Nota de Empenho 80/2021– Siafísico: 378221-2
Contratada: Janssen Cilag farm Ltda – CNPJ –
51780468/0002-68 Valor R$ 2.615,78; Data de Emissão: 15-02-
2021. 2021CT00054
Nota de Empenho 87/2021– Siafísico: 354581-4; 363907-0
Contratada: Onco Prod Distr de Prod Hosp Ltda – CNPJ
– 04307650/0015-30 Valor R$ 73.553,62; Data de Emissão:
15-02-2021. 2021CT00057.
Dispensa de Licitação
Processo 21710/2020
Objeto: Contratação de serviço terceirizado de manipulação
de medicamentos em caráter pessoal, demanda judicial.
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903967
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 91/2021– Siafísico: 19103-5
Contratada: Única Farm. D Manipulação Rio Preto Ltda –
CNPJ – 18630190/0001-96
Valor R$ 2.722,72; Data de Emissão: 15-02-2021. 2021CT00062.
Ata de registro de preço
Processo 40782/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 93/2021– Siafísico: 40782/20
Contratada: Boehringer Ingelheim do Brasil Quim. e Farm
S/A – CNPJ – 60831658/0021-10 Valor R$ 424,80; Data de
Emissão: 15-02-2021. 2021CT00064.
Ata de registro de preço
Processo 15000/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 97/2021– Siafísico: 419012-2
Contratada: Onco Prod. Distr. De Prod. Hosp. Ltda – CNPJ –
04307650/0015-30 Valor R$ 9.609,60; Data de Emissão: 16-02-
2021. 2021CT00072.
Ata de registro de preço
Processo 34165/2020
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 98/2021– Siafísico: 419885-9
Contratada: SG Tecnologia Clinica Ltda – CNPJ –
61485900/0009-18 Valor R$ 2.250,00; Data de Emissão: 15-02-
2021. 2021CT00066.
Ata de registro de preço
Processo 30047/2020
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares demanda judicial
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 .dias
Nota de Empenho 99/2021– Siafísico: 513878-7
Contratada: CBS Medico Cientifica S/A – CNPJ –
48791685/0001-68 Valor R$ 8.170,00; Data de Emissão: 15-02-
2021. 2021CT00065.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-2-
2021
Processo: SES-PRC-2021/01028
Assunto: Aquisição de itens de nutrição em atendimento de
decisões judiciais.
Autorizando, com fulcro no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93,
com posteriores alterações, a adesão as atas de registro de preços
conforme anexo do memorando 017/2021 da Assistência Farma-
cêutica, tendo em vista a empresa ser a detentora das referidas atas
da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:
Vencedor Ata - Item Quantidade Valor R$
Humana Alimentar Dist. De
Medicamentos e Prod. Nutri-
cionais Ltda
280/2020 - 01 E 02 1.037.070 E 1.025.280 59.271,93
Comunicado
Está à disposição dos fornecedores a seguir relacionados,
para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de
Contratos – DRS-VI, situado na Rua Quintino Bocaiúva 5-45,
Quinto Termo Aditivo
Prorrogação de Prazo.
Processo: 001/0125/000.747/2017 – SPDoc 1448438/2019
Contrato: 001/2018
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: Messer Gases Ltda.
CNPJ: 60.619.202/0002-29
Objeto: Contrato de fornecimento de gases medicinais
liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindros.
Cláusula terceira – Prorrogação contratual de 30 dias, com
início em 16-01-2021 e término em 15-02-2021.
Valor Mensal: R$ 12.748,05
Valor Total: R$ 12.748,05
Natureza de Despesa: 33903916
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Natureza de
Despesa: 33903916 - Fonte de Recurso: 001001141
Data da Assinatura: 15-01-2021
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais
Segundo Termo Aditivo
Prorrogação de Prazo.
Processo: SPDOC SES/1035846/2019
Contrato: 045/2019
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: Green More - Comércio e Assistência Técnica de
Purificadores de Água Ltda - ME
CNPJ: 29.169.591/0001-07
Objeto: Prestação de serviços de locação, incluindo manu-
tenção preventiva e corretiva de aparelhos purificadores de água
nas dependências do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e
Unidade de Apoio são José.
Cláusula terceira – Prorrogação contratual de 15 meses, de
03-02-2021 e término em 02-05-2022.
Valor Mensal: R$ 2.365,38
Valor Total: R$ 35.480,70
Natureza de Despesa: 33903919
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Ficam ratificadas as demais clausulas e condições do
contrato inicial.
Data de assinatura: 28-01-2021.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo relacio-
nados, na Seção de Compras do Hospital Geral de São Mateus
Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo de Cândia, 540 - São
Mateus - São Paulo-SP das 8h às 17hhrs. as seguintes Notas de
Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias corridos
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar à adjudicatária
as sanções por descumprimento das obrigações.
Processo Empenho Licitação Empresa
2021/5769 2021Ne00151 Sanofi Medley Farmaceutica Ltda
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Responsável, de 18-2-2021
Interessado: Hospital Regional de Assis
Assunto: Aquisição de Gêneros Alimenticios-Dieta Enteral e
Fórmulas Infantis, suprir os meses de janeiro a março/2021, através
de Ata de Registro de Preços, para este Hospital Regional de Assis.
Despacho de Adjudicação: SES-PRC:-2020/48689
1. Considerando os documentos do processo, adjudico à
empresa Support Prod.nutricionais Ltda, o material: fórmula
modificada para nutrição enteral,; Apresentação: mililitro, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº C163/2019, solicitado às folhas 09.
2. Considerando os documentos do processo, adjudico à
empresa Fresenius Kabi Brasil Ltd, o material: módulo para dieta
enteral ou oral,; Apresentação: grama, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C114/2019, solicitado às folhas 09.
3. Considerando os documentos do processo, adjudico à
empresa Comercial 3 Albe Ltda, o material: dieta tipo kit siste-
ma fechado; Apresentação: mililitro, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C165/2019, solicitado às folhas 09.
4. Considerando os documentos do processo, adjudico
à empresa Comercial 3 Albe Ltda, o material: fórmula para
nutrição enteral ou oral; Apresentação: grama, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de Regis-
tro de Preços nº A161/2019, solicitado às folhas 09.
5. Considerando os documentos do processo, adjudico à
empresa Comercial 3 Albe Ltda, o material: suplemento nutri-
cional para uso oral e enteral; Apresentação: mililitro, tendo em
vista a empresa acima ter seu preço em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº C165/2019, solicitado às folhas 09.
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Divisão de Administração
Comunicado
Fornecedor abaixo relacionado, sua respectiva Nota de
Empenho poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto
Lauro de Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado à
Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro
do prazo de 2 dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções
cabíveis, por descumprimento das obrigações.
Empresa Processo Empenho
Politec Importação e Comércio Ltda 41701/2021 2021NE00095
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicado
Encontram-se à disposição do fornecedor abaixo relaciona-
do, a partir da data da publicação na Seção de Compras, Direto-
ria de Serviço de Material e Patrimônio do Hospital Maternidade
Leonor Mendes de Barros, na Av. Celso Garcia, 2.477 – Belenzi-
nho – SP, à seguinte Nota de Empenho, que deverá ser retirada
no prazo de 5 dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudica-
tária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.
2021Ne00071 Crismed Comercial Hospitalar Ltd
2021Ne00072 União Química Farmacêutica Nacio
2021Ne00073 Ativa Comercial Hospitalar Ltda
2021Ne00074 Cristalia Produtos Quim.e Farmac
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Despacho do Responsável, de 18-2-2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piraci-
caba - DRS X
Assunto: Pagamento de Contas de Utilidade Pública - Brk
Ambiental Limeira S.A.
Processo 000260/2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o ato
de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Diretoria da Uni-
dade, fundamentada no "caput" do artigo 25 do mesmo diplo-
ma legal, para despesas com serviços de fornecimento de água
e esgoto, para o Departamento Regional de Piracicaba através
da Empresa BRK Ambiemtal Limeira S.A, no valor estimado total
de R$ 2.616,14, para o exercício de 2021.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 00:48:13
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