SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (13) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A - CNPJ
01.571.702/0001-98
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01179
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 1.260,00
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
Processo: 202052251
Objeto: aquisição de ceftriaxona 1g
Modalidade: Ata M183/19
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Eurofarma Laboratórios Ltda - CNPJ
61.190.096/0008-69
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01180
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 2.910,00
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador, de 18-1-2021
Processo: SES/370786/2019
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru -
Assunto: Chamamento público para seleção e possível con-
tratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à
saúde para realização de procedimentos de radioterapia
Nos termos do artigo 57 da Lei 8666/93, Autorizo a prorro-
gação em caráter excepcional do contrato 001/2016, celebrado
pelo Departamento Regional de Saúde VI - Bauru junto a
empresa Centro de Radioterapia de São Carlos S/S inscrita no
CNPJ 07.631.082/0002-00, com a base mensal estimada de R$
161.317,54; por mais 12 meses, a partir da data de assinatura,
com cláusula resolutiva, podendo ser rescindido antes deste prazo,
no caso de conclusão do processo licitatório em andamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 19-1-2021
Designando, em cumprimento ao disposto no Artigo 67 e
parágrafos da Lei 8.666/93, Iolanda Carolina Postiglioni Feitosa,
Diretor I-Napac e durante os impedimentos legais a servidora
Cleuvia Regina Machado, Diretor Técnico I-NFSGC, com a fina-
lidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato 05 de 2020, pelo
período de 15 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos, iguais ou inferiores, a critério da Contratante, até o
limite de 60 meses, nos termos e condições permitidos pela
legislação vigente, firmado entre o Departamento Regional de
Saúde de Barretos e a Empresa: Bem Viver Clínica Médica Ltda,
CNPJ 25.534.201/0001-08, que tem como objeto a prestação
de serviços especializados em internação compulsória para
tratamento de paciente com doença mental, em atendimento a
determinação judicial, consoante ao processo 182027/18.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extratos de Convênio
Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-5-2012
Processo nº: SES-PRC-2020-000450
Convênio 000426/2020
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Martinópolis - CNPJ 48.797.930/0001-44
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 2188
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES:47/2020 e Parecer CJ/
SS 701/2020
Data da Assinatura: 19-01-2021
Vigência: 31-12-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000504
Convênio 000429/2020
Interessado: Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda
da Esperanca
CNPJ: 48.555.775/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: investimento - Aquisição de equipamentos
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 002849
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 13-01-2021
Vigência: 30-06-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000062
Convênio 000056/2020
Interessado: Associacao de Assistencia a Crianca Deficiente
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 003022
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 016/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 19-01-2021
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000402
Convênio 000379/2020
Interessado: INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE
CNPJ: 50.958.859/0001-86
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de Material de Consumo e
Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: Demanda 003260
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 16/2020 e Parecer CJ 701/2020
Data da Assinatura: 14-01-2021
Vigência: 31-03-2021
Processo nº: SES-PRC-2020-000493
Convênio 442/2020
Interessado: Universidade Estadual de Campinas
CNPJ: 46.068.425/0001-33
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Material de Consumo (Equipamento de
Proteção Individual)
Valor Total: R$ 200.000,00
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
Comunicado
A partir desta data, acham-se à disposição dos fornecedores na
Seção de Compras do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaia-
nases sito à Av. Miguel Achiole 135, Guaianases, São Paulo, de 2ª a 6ª
feira, das 9h às 18h, as Notas de Empenho que deverão ser retiradas
no prazo de 5 dias, sob pena de se sujeitarem às sanções previstas nos
casos de descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal
– 8.666/93, atualizada pela Lei Federal – 8.883/94.
Processo: SES –SES-PRC-2020/33818 -
090158000012020OC00669
Modalidade: Convite 0120/2020 - aquisição de fios de
sutura (acido glicolico) - Covid-19
Empenho Empresa
2020NE01568 Expand Médico Ltda - 00.844.672/0001-83
2020NE01569 Golden Materiais Produtos e Serviços Ltda EPP - 18.848.403/0001-50
2020NE01570 Fermed Com. De Produtos Hospitalares Eireli - 60.442.241/0001-12
2020NE01571 Sinafar Sistema Nacional Farmacêutico Ltda - 62.916.416/0001-01
Observação:
Nota 01- As Notas de Empenho dos Convites Eletrônicos
deverão ser retiradas através do Sistema Eletrônico.
Nota 02- As Notas de Empenho serão enviadas por e-mail
(digitalizada), caso haja necessidade da via original deverá
solicitar com antecedência de 48 horas através de telefone ou
e-mail para a Seção de Compras.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Extratos de Empenhos
Processo: 202049478
Objeto: aquisição de aparelho de anestesia
Modalidade: Ata E066/29
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Drager Indústria e Comércio Ltda - CNPJ
02.535.707/0001-28
Natureza de Despesa: 44905235
Nota de Empenho: 2020NE01084
Prazo de Entrega: 90 dias
Data de emissão: 04-12-2020
Valor: R$ 152.000,00
Programa de Trabalho: 10302094124490000
Fonte de Recurso: 001001141
Processo: 202049621
Objeto: aquisição de papel toalha
Modalidade: CV 118/20
Oferta de Compra 2020OC00461
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Mirai Tek Distribuidora Ltda - CNPJ
39.539.297/0001-01
Natureza de Despesa: 33903015
Nota de Empenho: 2020NE01186
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 31-12-2020
Valor: R$ 25.800,00
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 041016006
Processo: 2020/52254
Objeto: aquisição de fluoxetina 20 mg
Modalidade: Ata M081/20
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - CNPJ
677291780004-91
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01187
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 3,78
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 041016006
Processo: 202052254
Objeto: aquisição de alfentanila 0,5 mg
Modalidade: Ata M089/20
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
- CNPJ 44.734.671/0001-51
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01188
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 380,00
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 041016006
Processo: 202052254
Objeto: aquisição de benzilpenicilina benzatina 1.200.000
UI-IM Modalidade: Ata M089/20
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - CNPJ
677291780004-91
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01189
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 1.275,00
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 041016006
Processo: 202052254
Objeto: aquisição de haloperidol 5 mg/ml
Modalidade: Ata M099/20
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio Impórtação e
Exportação Ltda - CNPJ 04.027.894/0007-50
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01190
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 46,00
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 041016006
Processo: 202052254
Objeto: aquisição de dipirona 500 mg
Modalidade: Ata M055/20
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros
Contratada: Prati Donaduzzi e Cia Ltda - CNPJ
73856593/0011-38
Natureza de Despesa: 33903030
Nota de Empenho: 2020NE01191
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Data de emissão: 30-12-2020
Valor: R$ 1.650,00
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 041016006
Processo: 202052251
Objeto: aquisição de ciprofloxacino 2mg/ml (200mg)
Modalidade: Ata M132/19
ou demandas administrativas, cursos, transportes retiradas de
materiais diversos como: imunobiológicos, insumos, materiais
para analises clínicas, processos, suprimentos almoxarifado,
inclusive auxiliando as outras unidades da Coordenadoria, sendo
elas: IAL, CRT/AIDS, Inst. Pasteur, C.V.S, C.V.E e dos Núcleos de
Operações.(Despacho 130/2021 – GC/CCD)
Despacho do Coordenador, de 20-01-2021
SES-PRC- 2021/02614.
Interessado: Sidney Silva Santana.
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%.
A vista da justificativa apresentada e com fundamento no
Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18-07-2012 Autori-
zo em caráter excepcional; a concessão de diárias em quantia
superior a 50% e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acres-
cida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo
com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualificado,
prestando serviços na Frota Unificada CCD, para o exercício de
2021, de acordo com a solicitação da autoridade competente.
1. Sidney Silva Santana - RG: 23.619.188-3 - Oficial Opera-
cional – Efetivo, do CVS.
2. Localidade de provável deslocamento: Andradina, Araça-
tuba, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatu-
ba, Franca, Franco da Rocha, Itapetininga, Itapeva, Jales, Marília,
Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa
Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André,
Santos, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Regiões.
3. Motivo do deslocamento: atender a todos os requisitan-
tes no intuito de não atrapalhar as fiscalizações, reuniões e/
ou demandas administrativas, cursos, transportes retiradas de
materiais diversos como: imunobiológicos, insumos, materiais
para analises clínicas, processos, suprimentos almoxarifado,
inclusive auxiliando as outras unidades da Coordenadoria, sendo
elas: IAL, CRT/AIDS, Inst. Pasteur, C.V.S, C.V.E e dos Núcleos de
Operações. (Despacho 131/2021 – GC/CCD)
Retificação do D.O. de 16-1-2021
SES-PRC-2021/01746
Interessado: Idevan Ferraz Da Fonseca
Assunto: Autorização acima de 50% de diárias.
Despacho 117/2021 - GC/CCD
Na publicação referente a Autorização para Concessão de
Diárias acima de 50% de Idevan Ferraz Da Fonseca - Despacho
GC 085/2021 de 15-01-2021
Onde se lê:
1. Idevan Ferraz Da Fonseca – RG: 12.327.284-1, Oficial
Operacional, Lei 500/74, lotado no CLR - Bauru do Instituto
Adolfo Lutz.
2. Motivo do deslocamento: Transporte de materiais bio-
lógicos para isolamento viral; Transporte de cepas bacterianas
para identificação; Transporte de documentos administrativos e
processos para prestação de contas; Retirada de kits/reagentes e
materiais biológicos nos Laboratórios do IAL Central e regionais;
Retirada de material no almoxarifado do IAL Central; Transporte
de servidores para compra de materiais de laboratório via verba
de adiantamento; Demais serviços pertinentes ao bom funciona-
mento do serviço prestado por este CLR.
3. Localidade de provável deslocamento: Laboratórios
Regionais localizados nos seguintes municípios: Araçatuba,
Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio
Claro, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e
Taubaté; Aos municípios que compõem os GVE/GVS XV, abran-
gidos pelo CLR-II Bauru.
Leia-se:
1. Idevan Ferraz Da Fonseca RG: 21.675.040-4, Oficial Ope-
racional, cargo efetivo, lotado Núcleo de Apoio Às Operações
Regionais-Ribeirão Preto.
2. Motivo do deslocamento: transportar os técnicos nas
diligências administrativas, técnicas e transporte de materiais ou
bens quando da necessidade dos Grupos Técnicos de Vigilância
Sanitária, Vigilância Epidemiológica em suas ações, Instituto
Adolfo Lutz no transporte de amostras, as necessidades do
Núcleo de Apoio ás Operações Regionais, transporte de servido-
res materiais e outros.
3. Localidade de provável deslocamento: Municípios na
região de Ribeirão Preto e municípios São Paulo.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Despacho do Diretor Técnico, de 30-12-2020
Convite Eletrônico 074/2020
Ciente e de acordo com as razões aduzidas no Despacho
da Comissão de Licitação, as quais acolho em sua integralidade.
Preenchidos os requisitos de tempestividade e admissibili-
dade, conheço o teor do recurso administrativo interposto pela
empresa Technomik Equipamentos Laboratoriais Ltda. - EPP,
contra sua desclassificação para o item 03 do Convite Eletrônico
074/2020 – Processo n° SES-PRC-2020/38915, promovido para
Aquisição de Microscópio, Binocular, Trilocular e Estereoscópico,
para no mérito negar-lhe provimento, uma vez que o catálogo
apresentado pela empresa está em conformidade com o descri-
tivo do item solicitado no Edital.
Outrossim, diante dos elementos de instrução dos autos,
Revogo o Convite em tela, nos termos do Artigo 38 da Lei Fede-
ral 8.666/1993, c/c Inciso IX do Artigo 4º do Decreto Estadual
61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto Estadual
31.138/1990 e Artigo 1º da Resolução SS 38/2016, e autorizo a
abertura de novo certame.
- Item 2, atribuído à empresa BLP Comercio de Produtos
Laboratoriais Ltda - ME, no valor total de R$ 9.450,00;
- Itens 1 e 3: revogados, para posterior aquisição após as
devidas adequações.
Retificação do D.O. de 18-12-2020
Onde lê: Gestor do Contrato: Eloisa Fonseca Del Tedes-
co – RG 8.336.408-0; CPF 020091168-60, Diretor Técnico de
Saúde II do Centro de Laboratório Regional de Ribeirão Preto;
e-mail: ribpreto@ial.sp.gov.br; telefone (16) 3625-5046; Fiscal
do Contrato Sonia de Paula Toledo Prado, RG 18.197.297-9; CPF
087.260.778-09, Pesquisadora Científica e Diretora Técnica I e
substituta da Diretoria Técnica de Saúde II, CLR VI de Ribeirão
Preto, ribpreto@ial.sp.gov.br.
Leia-se: Gestor do Contrato: Guilherme Sampaio Roxo, RG:
21.678.678-8; CPF: 270.533.048-84, Oficial Administrativo no
Centro de Laboratório Regional de Campinas, e-mail: guilherme.
roxo@ial.sp.gov.br, Telefone: (19) 3272-7977.
Comunicado
Torna-se sem efeito a publicação do Comunicado e do
Extrato de Contrato, de 19-12-2020 no Diário Oficial do Estado
– Seção I – página 142, por ter sido publicado erroneamente
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI - BOTUCATU
Despacho do Diretor Técnico do Subgrupo de Vigilân-
cia Sanitária - Avaré, de 20-1-2021
01-Comunicado - Lavratura de Auto de Infração
AIF 027587 - 9-1-21
Processo SES-PRC-2021/02485
Razão Social: Maria Lúcia Leardini Eireli
Nome Fantasia: Like Food Lanchonete
CNPJ.: 14.422.565/0001-71
Endereço: Praça Romeu Bretas, s/n, Box 06
CEP. 18700-000 Avaré/SP
O infrator poderá oferecer defesa/impugnação do Auto de
Infração no prazo de 10 dias, contados a partir de sua ciência,
perante o Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré, situado a
Rua Santos Dumont 1901-Brabância Avaré-SP, Cep. 18703-000,
local onde deve ser protocolado as razões da defesa. Conforme a
legislação sanitária em vigor na ausência de defesa será lavrado
o Auto de Imposição de Penalidade.
do Centro de Vigilância Sanitária, para o exercício de 2021, de
acordo com a solicitação da autoridade competente.
1. Lourinaldo Cordeiro Alves - RG: 35.937.253-3 – ATSP-II –
Cargo Comissão, do CVS.
2. Localidade de provável deslocamento: Araraquara, Des-
calvado, Araçatuba, Jales, Ribeirão Preto, Barretos, Campinas,
Americana, Sorocaba, Presidente Prudente, Presidente Vences-
lau, Itapira, Hortolândia, Bragança Paulista, Cosmópolis, Atibaia,
Dracena, Jardinópolis, Bom Jesus dos Perdões, Franco da Rocha,
Osasco, Cotia, São Bernardo, Santo André, São José dos Campos
do Jordão, Santa Rita do Passa Quatro, Barueri, São José do Rio
Preto, Diadema, Santo André, Bauru, entre outros.
3. Motivo do deslocamento: realiza inspeções e apoio técni-
co aos Grupos de Vigilância Sanitária - GVS e Vigilâncias Sanitá-
rias Municipais no Estado de São Paulo por meio de convocações
da Divisão Técnica de Produtos de Interesse a Saúde, do Centro
de Vigilância Sanitária – Ditep/CVS, para realizar inspeções em
empresas fabricantes e Distribuidora/Importadora de Produtos
para Saúde. Ainda quando da necessidade de deslocamento por
motivo de cursos e eventos fora do estado de São Paulo. Inspe-
ções sanitárias em estabelecimentos situados nos municípios
situados no Estado de São Paulo, que possuem estabelecimentos
fabricantes dos produtos acima mencionados, em atendimento a
demandas oriundas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
– Anvisa com finalidade de investigação, monitoramento pós
registro e comércio e certificação de boas práticas de fabricação,
bem como as denúncias e solicitações dos cidadãos, do Poder
Judiciário e Ministério Público. (Despacho 126/2021 – GC/CCD)
Despacho do Coordenador, de 20-1-2021
SES-PRC- 2021/02608.
Interessado: Jair Silva Carneiro.
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima
de 50%.
A vista da justificativa apresentada e com fundamento no
Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18-07-2012 Autori-
zo em caráter excepcional; a concessão de diárias em quantia
superior a 50% e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acres-
cida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo
com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualificado,
prestando serviços na Frota Unificada CCD, para o exercício de
2021, de acordo com a solicitação da autoridade competente.
1. Jair Silva Carneiro - RG: 12.609.926-1 - Oficial Operacio-
nal- LEI 500/74 do Instituto Pasteur.
2. Localidade de provável deslocamento: Andradina, Araça-
tuba, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatu-
ba, Franca, Franco da Rocha, Itapetininga, Itapeva, Jales, Marília,
Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa
Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André,
Santos, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Regiões.
3. Motivo do deslocamento: atender a todos os requisitan-
tes no intuito de não atrapalhar as fiscalizações, reuniões e/
ou demandas administrativas, cursos, transportes retiradas de
materiais diversos como: imunobiológicos, insumos, materiais
para analises clínicas, processos, suprimentos almoxarifado,
inclusive auxiliando as outras unidades da Coordenadoria, sendo
elas: IAL, CRT/AIDS, Inst. Pasteur, C.V.S, C.V.E e dos Núcleos de
Operações.(Despacho 127/2021 – GC/CCD)
Despacho do Coordenador, de 20-1-2021
SES-PRC- 2021/02610.
Interessado: José Augusto Ferreira.
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%.
A vista da justificativa apresentada e com fundamento no
Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18-07-2012 Autori-
zo em caráter excepcional; a concessão de diárias em quantia
superior a 50% e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acres-
cida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo
com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualificado,
prestando serviços na Frota Unificada CCD, para o exercício de
2021, de acordo com a solicitação da autoridade competente.
1. José Augusto Ferreira- RG: 19.467.531-2 - Oficial Opera-
cional - LEI 500/74 do Instituto Adolfo Lutz.
2. Localidade de provável deslocamento: Andradina, Araça-
tuba, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatu-
ba, Franca, Franco da Rocha, Itapetininga, Itapeva, Jales, Marília,
Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa
Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André,
Santos, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Regiões.
3. Motivo do deslocamento: atender a todos os requisitan-
tes no intuito de não atrapalhar as fiscalizações, reuniões e/
ou demandas administrativas, cursos, transportes retiradas de
materiais diversos como: imunobiológicos, insumos, materiais
para analises clínicas, processos, suprimentos almoxarifado,
inclusive auxiliando as outras unidades da Coordenadoria, sendo
elas: IAL, CRT/AIDS, Inst. Pasteur, C.V.S, C.V.E e dos Núcleos de
Operações. (Despacho 128/2021 – GC/CCD)
Despacho do Coordenador, de 20-1-2021
SES-PRC- 2021/02611.
Interessado: Francisco Cleiton Bezerra de Queiroz.
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%.
A vista da justificativa apresentada e com fundamento no
Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18-07-2012 Autori-
zo em caráter excepcional; a concessão de diárias em quantia
superior a 50% e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acres-
cida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo
com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualificado,
prestando serviços na Frota Unificada CCD, para o exercício de
2021, de acordo com a solicitação da autoridade competente.
1. Francisco Cleiton Bezerra de Queiroz - RG: 21.106.608-4
- Oficial Operacional - LEI 500/74 da DRS-I.
2. Localidade de provável deslocamento: Andradina, Araça-
tuba, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatu-
ba, Franca, Franco da Rocha, Itapetininga, Itapeva, Jales, Marília,
Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa
Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André,
Santos, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Regiões.
3. Motivo do deslocamento: atender a todos os requisitan-
tes no intuito de não atrapalhar as fiscalizações, reuniões e/
ou demandas administrativas, cursos, transportes retiradas de
materiais diversos como: imunobiológicos, insumos, materiais
para analises clínicas, processos, suprimentos almoxarifado,
inclusive auxiliando as outras unidades da Coordenadoria, sendo
elas: IAL, CRT/AIDS, Inst. Pasteur, C.V.S, C.V.E e dos Núcleos de
Operações. (Despacho 129/2021 – GC/CCD)
Despacho do Coordenador, de 20-1-2021
SES-PRC- 2021/02613.
Interessado: Claudio Isamu Ichinose.
Assunto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%.
A vista da justificativa apresentada e com fundamento no
Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18-07-2012 Autori-
zo em caráter excepcional; a concessão de diárias em quantia
superior a 50% e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acres-
cida quando for o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo
com o deslocamento ocorrido ao servidor abaixo qualificado,
prestando serviços na Frota Unificada CCD, para o exercício de
2021, de acordo com a solicitação da autoridade competente.
1. Claudio Isamu Ichinose - RG: 13.469.009-6 - Oficial Ope-
racional – Efetivo, do CVS.
2. Localidade de provável deslocamento: Andradina, Araça-
tuba, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Caraguatatu-
ba, Franca, Franco da Rocha, Itapetininga, Itapeva, Jales, Marília,
Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa
Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André,
Santos, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Regiões.
3. Motivo do deslocamento: atender a todos os requisitan-
tes no intuito de não atrapalhar as fiscalizações, reuniões e/
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 00:53:48.
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