Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 24 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 131 (77) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de abril de 2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 025/2018
Processo: 001.0216.001659/2017 Ses/724464/2019
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 38.955,00
Índice de Reajuste: 3,88% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Jun/2018 A Jun/2019
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 037/2018
Processo: 001.0216.000444/2018 Ses/1847858/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 39.975,62
Índice de Reajuste: 2,62% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Jun/2019 A Jun/2020
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 22-04-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD00990 28.606,16
090102 2021PD01064 570,13
TOTAL 29.176,29
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2021PD00329 92.481,56
TOTAL 92.481,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090110 2021PD00580 6.997,80
TOTAL 6.997,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090115 2021PD00525 631,67
TOTAL 631,67
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2021PD00426 200,46
TOTAL 200,46
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090117 2021PD00481 1.189,32
TOTAL 1.189,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090120 2021PD00402 45.073,33
TOTAL 45.073,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2021PD00542 24.778,79
TOTAL 24.778,79
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090122 2021PD00266 14.621,40
TOTAL 14.621,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090132 2021PD00271 2.790,82
TOTAL 2.790,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090133 2021PD00284 8.480,12
TOTAL 8.480,12
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2021PD00192 1.803,24
TOTAL 1.803,24
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090138 2021PD00312 433,33
090138 2021PD00324 47.945,16
TOTAL 48.378,49
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD00687 180.101,01
090141 2021PD00690 46,66
TOTAL 180.147,67
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090145 2021PD00234 21.207,70
TOTAL 21.207,70
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090147 2021PD00427 88,37
090147 2021PD00428 28.396,61
TOTAL 28.484,98
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090149 2021PD00341 91.514,82
TOTAL 91.514,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD00450 101.191,37
TOTAL 101.191,37
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090155 2021PD00467 120.676,76
TOTAL 120.676,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090156 2021PD00485 159.581,76
TOTAL 159.581,76
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090157 2021PD00435 64.855,43
TOTAL 64.855,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090158 2021PD00560 84.320,50
TOTAL 84.320,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090160 2021PD00409 42.104,47
TOTAL 42.104,47
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Modelos Atendimento Domiciliar Ltda-Me.
CNPJ: 12.860.768/0001-14
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care.
Base do Contrato Reajustada: R$ 27.017,80
Índice de Reajuste: 6,35% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Fev/2020 A Fev/2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 01/2017
Processo: 001.0216.001568/2016 Ses/1199300/2019
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Modelos Atendimento Domiciliar Ltda-Me.
CNPJ: 12.860.768/0001-14
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 29.638,67
Índice de Reajuste: 6,35% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Fev/2020 A Fev/2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 010/2019
Processo: 001.0216.001721/2017 Ses/185610/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Modelos Atendimento Domiciliar Ltda-Me.
CNPJ: 12.860.768/0001-14
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 45.044,18
Índice de Reajuste: 5,62% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Dez/2019 A Dez/2020
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 021/2019
Processo: 001.0216.002436/2018 Ses/1847684/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Vital Care Soluções em Saúde Ltda.
CNPJ: 19.347.361/0001-37
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 16.259,18
Índice de Reajuste: 6,35% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Fev/2020 A Fev/2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 039/2018
Processo: 001.0216.001698/2017 Ses/1847858/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 63.847,60
Índice de Reajuste: 2,98% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Out/2018 A Out/2019
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 039/2018
Processo: 001.0216.001698/2017 Ses/1847858/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 67.301,75
Índice de Reajuste: 5,41% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Out/2019 A Out/2020
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 024/2018
Processo: 001.0216.001247/2017 Ses/1598509/2019
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 30.125,20
Índice de Reajuste: 3,88% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Jun/2018 A Jun/2019
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 024/2018
Processo: 001.0216.001247/2017 Ses/1598509/2019
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 30.914,48
Índice de Reajuste: 2,98% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Jun/2019 A Jun/2020
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 037/2018
Processo: 001.0216.000444/2018 Ses/1847858/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 48.549,84
Índice de Reajuste: 3,52% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Nov/2018 A Nov/2019
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 037/2018
Processo: 001.0216.000444/2018 Ses/1847858/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Pró-Saúde Atendimento Domiciliar Ltda Epp.
CNPJ: 18.644.912/0001-61
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviços de Home Care .
Base do Contrato Reajustada: R$ 51.356,02
Índice de Reajuste: 5,78% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Out/2019 A Out/2020
Distrito Industrial Ulisses Guimarães- São José do Rio Preto - SP,
a respectiva nota de empenho, que deverá ser retirada no prazo
de 05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
Processo Nota de Empenho Empresa
005678/20*P 2021Ne00600 17756574000197 - Manzatos Farma Eireli
034438/20*P 2021Ne00601 43295831000140 - Interlab Farmaceutica Ltda
034438/20*P 2021Ne00602 04027894000750 - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda
005790/20*A 2021Ne00603 400093 - Anulacao de Empenho -58430828000160
- Blau Farmaceutica S/A
005790/21*A 2021Ne00605 58430828000160 - Blau Farmaceutica S/A
20//36626*2 2021Ne00617 20985924000100 - B.S Tech Comercial Eireli - Me
20//36626*2 2021Ne00618 20985924000100 - B.S Tech Comercial Eireli - Me
20//36626*2 2021Ne00619 28360435000166 - Geraldo Cardoso Guitti-Me
20//36626*2 2021Ne00620 32264983000160 - H.e. Jussani
20//36626*2 2021Ne00621 35380582000163 - Eragon Com. E Serv. De Info. E Papela
20//36626*2 2021Ne00622 35380582000163 - Eragon Com. E Serv. De Info. E Papelar
011268/21*A 2021Ne00634 04307650001298 - Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol.
009487/21*A 2021Ne00635 10588595001092 - Sanofi Medley Farmaceutica Ltda
009487/21*A 2021Ne00636 05847630000110 - Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
009487/21*A 2021Ne00637 09192829000108 - Atons do Brasil Distrib. Imp. E Exp.
009487/21*A 2021Ne00638 10588595001092 - Sanofi Medley Farmaceutica Ltda
009487/21*A 2021Ne00639 73856593001138 - Prati Donaduzzi e Cia Ltda
009487/21*A 2021Ne00640 49475833001684 - Biolab Sanus Farmaceutica Ltda
013698/21*A 2021Ne00641 43940618000144 - Eli Lilly do Brasil Ltda.
013698/21*A 2021Ne00642 43940618000144 - Eli Lilly do Brasil Ltda.
011324/21*A 2021Ne00643 04307650001530 - Onco Prod Distribuidora de Prod Hosp L
0
11594/21*A 2021Ne00644 05005873000100 - Portal Ltda
011217/21*A 2021Ne00645 33069212001237 - Merck S/A
011801/21*A 2021Ne00646 51780468000268 - Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
000769/21*A 2021Ne00647 51780468000268 - Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
010501/21*A 2021Ne00648 56998982003122 - Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltd
010772/21*A 2021Ne00649 56998982003122 - Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda
012291/21*A 2021Ne00650 60831658002110 - Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica
049737/20*A 2021Ne00651 82277955000740 - Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil
008233/21*A 2021Ne00652 56994502002779 - Novartis Biociencias S/A
008233/21*A 2021Ne00653 73856593000166 - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
008233/21*A 2021Ne00654 73856593001138 - Prati Donaduzzi e Cia Ltda
008233/21*A 2021Ne00655 05005873000100 - Portal Ltda
008233/21*A 2021Ne00656 05005873000100 - Portal Ltda
012509/21*A 2021Ne00657 44734671000151 - Cristalia Produtos Quim.e Farmaceutico
012509/21*A 2021Ne00658 17159229000176 - Laboratorio Teuto Brasileiro S/A
012509/21*A 2021Ne00659 05005873000100 - Portal Ltda
012509/21*A 2021Ne00660 15329061000174 - Daniela Cristina Souza Santos - Me
009742821*A 2021Ne00664 10588595001092 - Sanofi Medley Farmaceutica Ltda
010271/21*A 2021Ne00665 82277955000740 - Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltd
036948/20*A 2021Ne00666 82277955000740 - Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltd
011026/21*A 2021Ne00667 04307650001530 - Onco Prod Distribuidora de Prod Hosp L
011562/21*A 2021Ne00668 01107391000100 - Support Produtos Nutricionais Ltda
010746/21*A 2021Ne00669 43295831000140 - Interlab Farmaceutica Ltda
010857/21*A 2021Ne00670 49324221000104 - Fresenius Kabi Brasil Ltda
012401/21*A 2021Ne00671 04027894000750 - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda
033309/20*A 2021Ne00672 51780468000268 - Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
006548/21*A 2021Ne00673 60831658002110 - Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica
006548/21*A 2021Ne00674 12889035000102 - Inovamed Comércio
de Medicamentos Ltda
006548/21*A 2021Ne00675 04274988000138 - Ativa Comercial Hospitalar Ltda
010434/21*A 2021Ne00676 17756574000197 - Manzatos Farma Eireli
010434/21*A 2021Ne00677 04274988000138 - Ativa Comercial Hospitalar Ltda
010434/21*A 2021Ne00678 05005873000100 - Portal Ltda
010434/21*A 2021Ne00679 15329061000174 - Daniela Cristina Souza Santos - Me
010434/21*A 2021Ne00680 67729178000491 - Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
010434/21*A 2021Ne00681 56994502002779 - Novartis Biociencias S/A
2021Ne00684 006548/21*A 61282661000141 - Labor.quim.farm.bergamo Ltda.
010247/21*A 2021Ne00691 01772798000233 - Medtronic Comercial Ltda
010247/21*A 2021Ne00692 01772798000233 - Medtronic Comercial Ltda
010087/21*A 2021Ne00693 02794555000420 - Coloplast do Brasil Ltda
010087/21*A 2021Ne00694 02794555000420 - Coloplast do Brasil Ltda
010087/21*A 2021Ne00695 02794555000420 - Coloplast do Brasil Ltda
010087/21*A 2021Ne00696 57532343000114 - L.m.farma Industria e Comercio
011751/21*A 2021Ne00697 05005873000100 - Portal Ltda
011751/21*A 2021Ne00698 56994502002779 - Novartis Biociencias S/A
011751/21*A 2021Ne00699 56994502002779 - Novartis Biociencias S/A
011751/21*A 2021Ne00700 51780468000268 - Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
011751/21*A 2021Ne00701 51780468000268 - Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.
009355/21*A 2021Ne00702 15329061000174 - Daniela Cristina Souza Santos - Me
009355/21*A 2021Ne00703 04027894000750 - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda
009355/21*A 2021Ne00704 04274988000138 - Ativa Comercial Hospitalar Ltda
009355/21*A 2021Ne00705 12889035000102 - Inovamed Comércio
de Medicamentos Ltda
009355/21*A 2021Ne00706 10588595001092 - Sanofi Medley Farmaceutica Ltda
009355/21*A 2021Ne00707 05847630000110 - Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
006548/21*A 2021Ne00708 06081203000136 - Hosplog Comercio de Prods. Hospitalares
010746/21*A 2021Ne00709 Anulação- 43295831000140 - Interlab Farmaceutica Ltda
010746/21*A 2021Ne00710 43295831000140 - Interlab Farmaceutica Ltda
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Termos de Reajustes de Contratos
Contrato 019/2019
Processo: 001.0216.002437/2018 Ses/1856228/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Help Lar Atendimento Domiciliar Eireli-Epp.
CNPJ: 07.512.872/0001-88
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care.
Base do Contrato Reajustada: R$ 39.903,90
Índice de Reajuste: 6,35% Conforme Divulgado no Cadterc.
Período (Data Base): Fev/2020 A Fev/2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 40/2018
Processo: 001.0216.000447/2018 Ses/1992972/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Help Lar Atendimento Domiciliar Eireli-Epp.
CNPJ: 07.512.872/0001-88
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care.
Base do Contrato Reajustada: R$ 62.304,73
Índice de Reajuste: 4,34% Conforme Divulgado no Cadterc.
Período (Data Base): Set/2019 A Set/2020
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 015/2019
Processo: 001.0216.001358/2018 Ses/1796467/2018
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por Meio
da Secretaria de Estado da Saúde Através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI .
Contratado: Gs Serviços de Saúde Eireli.
CNPJ: 20.432.855.0001-07
Localidade: Sorocaba - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care.
Base do Contrato Reajustada: R$ 38.469,05
Índice de Reajuste: 6,22% Conforme Divulgado no Cadterc .
Período (Data Base): Jan/2020 A Jan/2021
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 22-04-
2021.
Contrato 016/2019
Processo: 001.0216.002430/2018 Ses/1855779/2018
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Coordenador, de 23-4-2021
Autorizando, face às informações do processo SES-
-PRC-2021/08236, a presente despesa através de Ata de Registro
de Preços e a aquisição de 107 caixas de sensor p/equipamento
médico para aparelho de monitorizacão continua de glicose (ata
A168/2020) da empresa Medtronic Comercial Ltda, tendo em
vista a mesma ter seu preço classificado em primeiro lugar no
respectivo pregão para registro de preços e consequentemente
ser a detentora do item da Ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Extratos de Notas de Empenhos
Processo SP sem Papel: 4532/21
Pregão Eletronico
Objeto: Fraldas para Atender Demanda Judicial
Contratada: Rosa Maria da Silva Santos Drogaria Ltda
CNPJ: 36362749000126
Nota de Empenho: 2021Ne00486
Valor: R$ 44.527,18
Processo SP sem Papel: 34298/20
Pregão Eletronico
Objeto: Medicamento para Atender Demanda Judicial
Contratada: Provip Distribuidora Hospitalar Ltda
CNPJ: 20202872000140
Nota de Empenho: 2021Ne00488
Valor: R$ 8.222,24
Processo SP Papel: 3810/21
Ata de Registro de Preços
Objeto: Medicamento para Atender Demanda Judicial
Contratada: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda
CNPJ: 49475833001684
Nota de Empenho: 2021Ne00490
Valor: R$ 225,18
Processo SP Papel: 3810/21
Ata de Registro de Preços
Objeto: Medicamento para Atender Demanda Judicial
Contratada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
CNPJ: 67729178000491
Nota de Empenho: 2021Ne00491
Valor: R$ 47,32
Processo SP Papel: 15673/21
Ata de Registro de Preços
Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem – Ação
Judicial
Contratada: Coloplast do Brasil Ltda
CNPJ: 02794555000420
Nota de Empenho: 2021Ne00493
Valor: R$ 6.619,20
Processo SP Papel: 15673/21
Dispensa de Licitação
Objeto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Nota de Empenho: 2021Ne00495
Valor: R$ 15.011,52
Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 005/21
Contrato 002/16
Processo Nº SPdoc 960065/19
Contratada: Supervisão Soluções em Segurança Ltda Epp
CNPJ 21.559.564/0001-39
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Presiden-
te Prudente – DRS XI
Objeto: Prorrogação Contratual
Cláusula Quarta – Da Vigência e Prorrogações
As Partes Resolvem de Acordo com o Artigo 57, Parágrafo
4º Da Lei Federal 8.666/93, Prorrogar em Caráter Excepcional
pelo Período de Até 180 Dias de 01-04-2021 A 01-10-2021 O
Contrato Assinado em 01-04-2016.
Todas as Demais Cláusulas, Que não as Expressamente
Modificadas no Presente Termo, Ficam Ratificadas.
Assinatura: 26-03-2021
Contrato 002/2016
De Acordo com o Art. 65, Parágrafo 8º Da Lei 8.666/93,
o Diretor Técnico de Saúde III Do Departamento Regional de
Saúde Autoriza e Expede o Presente para Declarar Que Nos
Termos Estabelecidos no Contrato 02/2016, Fica Concedida
a Contratada Supervisão Soluções em Segurança Ltda CNPJ
21.559.564/0001-39, Anteriormente Identificada, o Reajuste de
6,22 % Incidente Sobre o Valor Previsto no Contrato 002/2016
Referente ao Período de Janeiro de 2020 A Janeiro de 2021,
Passando o Valor da Base Mensal do Presente Contrato de R$
66.472,44 Para R$ 70.607,02, Onerando a Dotação: Ptres -
090202, Programa de Trabalho 10122094062150000 E Natureza
de Despesa 33903795. Permanecendo em Vigor as Demais Cláu-
sulas e Condições não Alteradas pelo Presente Apostilamento e
Que não Se Revelem com o Mesmo Conflitantes.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Termo de Prorrogação de Contrato
Processo SPdoc n.º SES/931265/2019 (Sisrad:
001.0215.003024/2017)
Termo aditivo de prorrogação 04 ao Contrato 07/2017
Parecer Jurídico – CJ/SPG 464/2016 – data: 15-06-2016
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departa-
mento Regional de Saúde de São José do Rio Preto
Contratada: CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola -
CNPJ/MF 61.600.839/0001-55
Objeto: Prestação de serviços para administração do pro-
grama de estágios
Prorrogação: 20-02-2021 a 19-02-2022
Base mensal: R$ 30.389,40
Valor global: R$ 364.672,80
Subelemento econômico: Natureza de despesa 339039,
PTRES 090207, Programa de trabalho 10302093048500000
Data de assinatura: 12-02-2021
(Justificativa de publicação extemporânea: Justificamos a
presente publicação somente nesta oportunidade, pois ao manu-
sear os autos do processo foi observado que não havia sido efe-
tuada a referida publicação à época da assinatura do contrato
por um lapso, tendo em vista as diversas outras providências que
precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos nesta data,
para dar a eficácia ao mesmo).
Termo Aditivo de Contrato
SPdoc n.º SES/1066009/2019 (Sisrad:
001.0215.000789/2017)
Termo aditivo 04 ao Contrato 9912293162
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departa-
mento Regional de Saúde de São José do Rio Preto.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT - CNPJ: 34.028.316/7101-51
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos
Prorrogação: 23-04-2021 a 23-04-2022
Base mensal: R$ 2.677,50
Valor global: R$ 32.130,00
Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903925,
PTRES 090202, Programa de trabalho 103122094062150000
Data de assinatura: 13-04-2021
Comunicado
Está à disposição dos fornecedores a seguir relacionados,
para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de
Contratos- DRS –XV, situado na Avenida Dr .Jânio Quadros, 150-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de abril de 2021 às 00:31:30
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