SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (99) – 59
objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito
a qualquer espécie de indenização. – 8. CLÁUSULA OITAVA: DA
CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 115822/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.159-0 – CONTRATADA: WAW CONSTRUÇÕES
LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 296 – DATA:
09.05.22 – OBJETO: Programa de recuperação de estradas
vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”), divididos
em 58 lotes – FASE 2, constituído pelo LOTE 33, Estrada Vicinal
SAA-160/José Severo de Assis, ligação SP-351/SAA-425, locali-
zada no município de Santo Antônio da Alegria. Extensão total
de 3,500km. Edital 062/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO
do Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto
em 26.04.22, à fl. 119 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES
MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02
meses, em observância a justificativa técnica, fls. 96/94, ofertada
pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações,
fl. 118. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto
do presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço, datada de 10.11.21, projetando sua conclusão para
10.07.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a con-
tar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução das obras e serviços. – CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 108 do protocolo e aprovado pelo
Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto,
regulará o andamento das obras e serviços. – GARANTIA: Reva-
lidação do prazo da garantia para 07.11.22, em decorrência da
prorrogação do prazo, no valor de R$ 197.934,56. – CONFIRMA-
ÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que
não colidam com o presente TAM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/01247. Convênio nº 6474/2022.
Convenentes: DER e o Município de Pradópolis. Objeto – O
presente convênio tem por objeto a execução de obras e servi-
ços de recuperação funcional do pavimento da estrada vicinal
Said Hamed Saleh, com 4,50 km de extensão no município de
Pradópolis, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo:
12 meses. Valor de R$ 7.695.742,24 (sete milhões, seiscentos
e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e
vinte e quatro centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 05/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01244. Convênio nº 6475/2022.
Convenentes: DER e o Município de Ribeirão Corrente. Objeto
– O presente convênio tem por objeto a execução das obras
e serviços de pavimentação da estrada vicinal RCR-010, com
9,66 km de extensão, no município de Ribeirão Corrente,
conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor de R$ 13.946.627,73 (treze milhões, novecentos e qua-
renta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e três
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 04/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01249. Convênio nº 6478/2022.
Convenentes: DER e o Município de Nuporanga. Objeto – O
presente convênio tem por objeto a execução das obras e
serviços de pavimentação da estrada vicinal NUP-020, com
6,22 km de extensão, no município de Nuporanga, conforme
plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$
11.067.039,44(onze milhões, sessenta e sete mil, trinta e nove
reais e quarenta e quatro centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 04/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2021/01021. Convênio nº 6446/2022.
Convenentes: DER e o Município de Guararema. Objeto – O pre-
sente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal do Serrote
e Estrada Vicinal Mário Alves Pereira, localizadas nos municípios
de Salesópolis e Guararema. Extensão total de 10,102 km, sendo
5,602 km no Município de Guararema, conforme plano de traba-
lho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor de R$ 11.368.417,56
(onze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e
dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 05/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01023. Convênio nº 6.470/2022.
Convenentes: DER e o Município de Poá. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto execução das obras e serviços de recu-
peração funcional da estrada vicinal Governador Mario Covas
Junior – SP 070 – SP 066, localizada nos municípios de Itaqua-
quecetuba, Suzano e Poá. Extensão total de 7,400 km, sendo
1,400 km no município de Poá, conforme plano de trabalho de
fls. 69/78 que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 3.689.445,33
(três milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e
quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 04/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01501. Convênio nº 6.494/2022.
Convenentes: DER e o Município de Salesópolis. Objeto – O pre-
sente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de
melhoramentos e pavimentação da Estrada Vicinal do Serrote e
Estrada Vicinal Mário Alves Pereira, localizadas nos municípios
de Salesópolis e Guararema. Extensão total de 10,102 km,
sendo 4,500 km no Município de Salesópolis, conforme Plano de
Trabalho que o integra. Prazo: 36 meses. Valor R$ 10.966.968,39
(dez milhões e novecentos e sessenta e seis mil e novecentos e
sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Classificado na
Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 04/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01243. Convênio nº 6454/2022.
Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto. O
presente Convênio tem por objeto a Execução das obras e ser-
viços de pavimentação e melhorias na estrada vicinal SJR-150,
que liga São José do Rio Preto ao município de Bady Bassitt,
com extensão de 2,500 km, no município de São José do Rio
Preto, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor de R$ 5.503.384,61 (cinco milhões, quinhentos
e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 02/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01193. Convênio nº 6450/2022.
Convenentes: DER e o Município de Potirendaba. O presente
Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de
recuperação funcional das estradas vicinais PTR-050 e PTR-
353, que ligam Potirendaba ao município de Mendonça, com
extensão de 17,000 km, no município de Potirendaba, confor-
me Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
de R$ 9.556.733,65 (nove milhões, quinhentos e cinquenta
e seis mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 04/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01204. Convênio nº 6452/2022.
Convenentes: DER e o Município de Mendonça. O presente Con-
vênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de recupe-
ração funcional da estrada vicinal MEN-010, que liga Mendonça
RESOLVE:
Artigo 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete
para a prática de todos os atos necessários em procedimento
de Tomada de Preços até seu desfecho final, Processo HCFA-
MEMA nº 2022/00410, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução de obra da CONSTRUÇÃO
DA NOVA PORTARIA E SALA DE ESPERA DO DEPARTAMENTO
DE ATENÇÃO À SAÚDE EM ALTA COMPLEXIDADE-DASAC DO
HCFAMEMA.
Artigo 2º - A presente delegação envolve todos os atos
necessários ao processamento e conclusão da aludida Tomada
de Preços, conforme previsto nos artigos 1º, e 2º, do Decreto
Estadual nº 31.138/1990.
Artigo 3º - A presente delegação não envolve perda, pela
delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado,
quando entender conveniente e a qualquer tempo, exercê-los
mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade das
delegações.
Artigo 4º - As atribuições delegadas por meio desta Portaria
são adstritas aos atos praticados exclusivamente nos autos do
Processo HCFAMEMA nº 2022/00410.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02137
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa ESTRELA CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA, ficando
os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
FFN1J27 VW GOL 1.0L MC4 28/04/2023
Número de referência: DERSP-PRC- 2022/02046
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela
empresa PISTA LIVRE ESCOLTAS E TRANSPORTES-EIRELI, ficando
os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de
escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes
em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias
estaduais:
Placas Marca Modelo VALIDADE
EOC8E37 FIAT MOBI EASY 13/03/2022
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 288760/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.409-7 – CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 291 – DATA:
10.05.22 – OBJETO: Programa de serviços de conservação
especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do
Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP (“Programa
Estrada Asfaltada”), divididos em 45 lotes – Bloco 1, Lote 44 –
Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal da rodovia SP 253, do km02+100 ao km15+200, com
extensão de 13,100km, nos municípios de Caconde e Tapiratiba
e Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal da rodovia SPA-274/344, Acesso ao município de
Divinolândia, com extensão de 1,300km. Extensão total de
14,400km. Rodovia 1: SP-253, do km2+100 ao km15+200.
Rodovia 2: SPA-274/344, do km0+000 ao km01+300. Edital
219/2021-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1
de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 14.04.22, à fl. 60 do
Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª
Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância à
justificativa técnica, fls. 49/51, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 59. O prazo para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será
de 08 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.12.21,
projetando sua conclusão para 25.08.22. A vigência contratual
passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 41
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. –
GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.12.22, em
decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 541.955,79
– CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do
contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 477821/21 – CONTRATANTE: DER/SP – CON-
TRATO 20.786-0 – CONTRATADA: CONSÓRCIO OPERAÇÃO ELB
– 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 245 – DATA: 12.05.22
– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos de engenharia de tráfego para apoio e suporte ao DER/
SP na análise dos estudos de tráfego, diagnóstico, gerenciamen-
to e execução de Operações Especiais de Trânsito com aplicação
de novas tecnologias em toda malha viária sob sua responsa-
bilidade, e, realização de análise, planejamento e realização de
ações educacionais de trânsito, bem como desenvolvimento e
locação de material educacional e de divulgação institucional.
CONCORRÊNCIA 385/19-CO. A Resolução PGE 23/15, dispensa
a manifestação jurídica. – A prorrogação do contrato foi expres-
samente autorizada, em 30.03.22 à fl. 149 do Protocolo. – 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratu-
al passa ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços.
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12
meses de 16.05.22 à 15.05.23, perfazendo o total de 24 meses.
– 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 94 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável
pelo Expediente da Superintendência em 30.03.22 à fl. 149
do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos
serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é
de R$ 12.689.239,92 para cobertura de 12 meses, sendo o valor
de R$ 7.402.056,62 para o presente exercício e o valor de R$
5.287.183,20 para o exercício de 2023, onerando o orçamento
em sua classificação orçamentária nº 26782160549030000-
33903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 25.378.479,84.
– 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta):
O Anexo I, autuado à fl. 92 do Protocolo, foi ratificado pelo
Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações em
23.03.22, às fls. 147/148 do mesmo protocolo. – 5. CLÁUSULA
QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra deposita-
da, garante a execução da presente prorrogação contratual,
com vigência do título revalidada. – 6. CLÁUSULA SEXTA: DO
ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do
Contrato. – 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação
de contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada
à celebração do novo contrato oriunda de futura licitação com
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00376-DM
Convênio: 000245/2022
Interessado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE GUARACAI
CNPJ:48.420.335/0001-95
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 72.273,60 (setenta e dois mil, duzentos e
setenta e três reais e sessenta centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028714
Programa de Trabalho: 10302093062210000 - SANTAS
CASAS SUSTENTÁVEIS (PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS)
Natureza da Despesa: 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura:19/05/2022
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2022-00227-DM
Convênio: 000511/2022
Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
CNPJ:60.975.737/0057-06
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo, Custeio - Prestação
de serviço
Valor Total: R$ 721.967,52 (setecentos e vinte e um mil,
novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028674
Programa de Trabalho: 10302093062210000 - SANTAS
CASAS SUSTENTAVEIS (PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS)
Natureza da Despesa: 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura:19/05/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00234-DM
Convênio: 000241/2022
Interessado: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE
LUIZ
CNPJ: 62.220.637/0003-02
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 2.939.861,52 (dois milhões, novecentos e
trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e
dois centavos), em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028728
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 19/05/2022
Vigência: 30/06/2024
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Vice Diretor Clínico, de 12-05-2022
No uso de suas atribuições legais, com aprovação do
Conselho Deliberativo em sessão de 15 de agosto de 2017,
e com base na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dis-
põe sobre requisitos de boas práticas para o processamento
de produtos para saúde, designa : Enfermeira Idalina Brasil
Rocha da Silva – representante do Instituto de Ortopedia e
Traumatologia; Enfermeira Vania Sanches Bulgarelli - represen-
tante do Instituto do Coração; Enfermeira Izabete Lima Souza
Marinho – representante do Instituto da Criança; Enfermeira
Renata Narciso de Oliveira Claro – representante do Instituto
de Radiologia; Enfermeira Maria Socorro Vasconcelos Pereira
da Silva – representante do Instituto do Câncer; Enfermeira
Francisca Pires de Maria –representante do Instituto Central;
Enfermeira Marion Elke Sielfeld Araya de Medeiros – repre-
sentante da Comissão Técnico Científica de Centros Cirúrgicos
do HCFMUSP; Enfermeira Neuza Azevedo – representante do
Instituto de Psiquiatria; Enfermeira Fabiana Terumi Nagafuti
– representante do Hospital Auxiliar de Suzano; Dra. Sonia
Regina Testa da Silva Ramos – representante da Comissão de
Ética para Análise de Projetos de Pesquisa; Dras. Thais Guima-
rães e Denise Brandão de Assis juntamente com as Enfermeiras
Ana Rubia Guedes Vinhole e Dirceu Carrara – representantes
da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, para, sob a
Presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO TECNICA
DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA A SAUDE DO HCF-
MUSP – COPPS, que terá como finalidade definir os produtos
para saúde a serem processados nos Centros de Material
e Esterilização dos Institutos quem Compõem o Complexo
HCFMUSP e analisar, validar e garantir a implementação das
normas de processamento de PPS.
A presente Portaria torna sem efeito as Portarias de
15/2021. Portaria D.C. 06/2022.
Processo: 22/00889
Número da OC: 092301090572022OC00492
Situação: Encerrada com Vencedor
Período de Recebimento de Proposta 27/04/2022 14:31:11
a 05/05/2022 14:50:00
UC: HOSP. DAS CLINICAS, SAO PAULO
Item: 1
Código: 4078373
Descrição: GERAIS BUSSULFANO 6 MG/ML, SOL.INJETAVEL,
AMP / FA / SP, IV
Quantidade: 152
Unidade de fornecimento: AMPOLA 10,00 MILILITRO
Fornecedor: ONCO PROD DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA
Melhor oferta: R$ 1.005,1400
Decisão Autoridade: Homologado 19/05/2022 09:06:04
10652749801
Preço aceitável
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria
Dispõe sobre a delegação de competência para abertura
de licitação na modalidade Tomada de Preços, no âmbito do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA.
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília – HCFAMEMA subscritora da presente,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11, da Lei
Complementar nº 1.262/2015, expede a presente Portaria:
CONSIDERANDO que o inciso II, do artigo 1º, do Decreto
Estadual nº 31.138/1990, fixa competência aos dirigentes de
autarquia para autorizar a abertura de licitação;
CONSIDERANDO que o artigo 5º, do mesmo Decreto auto-
riza a Delegação de competência pelo dirigente da autarquia
ao respectivo Chefe de Gabinete, quanto às tomadas de preços;
CONSIDERANDO que o Estatuto do HCFAMEMA por meio
do Decreto Estadual nº 63.531/2018, ratifica a competência da
Superintendente constante nos artigos 1º e 2º do Decreto nº
31.138, de 9 de janeiro de 1990;
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III - 19/05/2022
Processo Nº SES-PRC-2022/18753 - Aquisição de materiais
de OSTOMIA
Código Único: 2022023855-1
Conforme documentos anexos, autorizo o item abaixo:
AUTORIZO O ITEM 06 – 12 CAIXAS (360 UNIDADES) –
Umidificador condensador com filtro permutador de umidade e
calor, não estéril, de uso único para uso em pacientes laringecto-
mizados ou traqueostomizados de utilização única, umidificação
compatível esponja de espuma impregnada com cloreto de
cálcio dentro de uma estrutura plástica, a apresentação do
produto deverá obedecer a legislação atual vigente, embalado
em material que garanta a integridade do produto - Item de
material 5501199 a empresa ATOS MEDICAL BRASIL COMERCIO
DISTRIBUIDORA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C021/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão.
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III -19/05/2022
Processo Nº SES-PRC-2022/20857 - Aquisição de materiais
de OSTOMIA
Código Único: 2022026147-8
Conforme documentos anexos, autorizo o item abaixo:
AUTORIZO O ITEM 01 – 400 UNIDADES – Bolsa para estoma
intestinal, drenável, com fechamento tipo envelope e fecho em
velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com
revestimento externo de poliéster macio, com sistema de encai-
xe com dupla trava de segurança, sem pressão, com filtro anti
odor, placa de resina sintética com bordas externas adesivas,
delgadas e flexíveis, possuindo 5 pontos de extra flexibilidade
com suporte para cinto, com película protetora de polipropileno
siliconado com demarcação de recorte até 35mm, flange 40mm,
baixo perfil, base adesiva de dupla camada, formato oval, com-
posta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose, amido de bata-
ta, goma guar, oxido de ferro sintético, sis e pib, composta de 2
peças, medindo aproximadamente 14cm x 21,5cm, sem adesivo
– Item de material 3522849 a empresa COLOPLAST DO BRASIL
LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C346/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 400 UNIDADES – Bolsa para estoma
intestinal, drenável, com fechamento tipo envelope e fecho em
velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com
revestimento externo de poliéster macio, com sistema de encai-
xe com dupla trava de segurança, sem pressão, com filtro anti
odor, placa de resina sintética com bordas externas adesivas,
delgadas e flexíveis, possuindo 5 pontos de extra flexibilidade
com suporte para cinto, com película protetora de polipropileno,
siliconado com demarcação de recorte até 55mm, flange 60mm,
baixo perfil, base adesiva de dupla camada, formato oval, com-
posta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose, amido de bata-
ta, goma guar, oxido de ferro sintético, sis e pib, composta de 2
peças, medindo aproximadamente 14cm x 21,5cm, sem adesivo
– Item de material 3522865 a empresa COLOPLAST DO BRASIL
LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C346/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 06 – 600 UNIDADES – Bolsa para estoma
intestinal, drenável, abertura de drenagem com fechamento
tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico
e hipoalergênico, confeccionada em EVA, PVDC e PU, opaca,
com filtro incorporado, adesiva convexa, com dupla camada,
translucida, com formato oval, composta por gelatina, pectina,
carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, oxido
de ferro sintético, borracha de butila, sis e pib, com película
protetora de polipropileno siliconado com demarcação de
recorte, flange 70mm, com sistema de encaixe com dupla trava
de segurança, recortável de 15 a 53mm, com bordas externas
adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis, com 5 pontos
de extra flexibilidade elásticas, composta de 2 peças, medindo
aproximadamente 14cm x 21,5cm, sem adesivo – Item de mate-
rial 3568784 a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA tendo em
vista que a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar
na Ata de Registro de Preços nº C346/2021 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/23336
6º Termo de Aditamento ao Convênio nº 01382/2020
Interessado: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR - CNPJ: 46.230.439/0016-98
Objeto: alteração do Plano de Trabalho, com previsão de
alteração das etapas e do plano de aplicação, sem alteração do
objeto do convênio
Registro Atual: SANI: 10556
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n.º 18/2022
Data da Assinatura: 25/02/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00103-DM
Convênio: 000428/2022
Interessado:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE DESCALVADO
CNPJ:47.544.663/0001-30
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 125.568,96, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 28643
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 18/05/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00243-DM
Convênio: 000257/2022
Interessado: FUNDACAO ESPIRITA AMERICO BAIRRAL
CNPJ: 49.914.773/0001-72
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de consu-
mo e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 1.595.280,72 (um milhão, quinhentos e
noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais e setenta e dois
centavos, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028470
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 18/05/2022
Vigência: 30/06/2024
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:07:28
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