SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (109) – 61
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Utilidade Pública”. indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no SIAFEM.
GESTÃO NÚMERO DA PD VALOR DATA VENCTO
9056 2022PD06308 659,95 02/06/2022
659,95
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Vigilância, Limpeza, Contrato de Serviço de Terceiros”.
indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes
pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos inde-
pendentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
GESTÃO NÚMERO DA PD VALOR DATA VENCTO
9056 2022PD06360 61.810,50 02/06/2022
9056 2022PD06301 138.197,82 02/06/2022
9056 2022PD06359 435.733,20 02/06/2022
9056 2022PD05949 11.124,38 02/06/2022
9056 2022PD05951 35.053,33 02/06/2022
9056 2022PD06096 51.484,62 02/06/2022
9056 2022PD05954 74.729,12 02/06/2022
9056 2022PD06095 79.920,22 02/06/2022
9056 2022PD05950 108.822,61 02/06/2022
9056 2022PD06094 748.450,86 02/06/2022
9056 2022PD06265 197.823,47 02/06/2022
9056 2022PD06345 114.238,78 02/06/2022
2.057.388,91
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SLT Nº 002, de 1-6-2022.
Dispõe sobre a alteração da Resolução SLT nº 24, de 04
de janeiro de 2021, que constituiu a Comissão de Transporte
Coletivo para o biênio de 2021/2022.
O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º do Decreto
nº 29.913/89, c.c. artigo único das Disposições Transitórias do
Decreto nº 61.635/2015, RESOLVE:
Artigo 1º -Alterar o inciso III, do artigo 1º , da Resolução
SLT n° 24, de 04 de janeiro de 2021, que constituiu a Comissão
de Transporte Coletivo para o biênio de 2021/2022, na seguinte
conformidade:
III - Advogados:
Titular: Luiz Felipe Lago Alves RG 66.191.391-0 SSP/SP- OAB
281.160
Suplente: Carolina Boaventura de Freitas RG 63.260.756-5
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notada-
mente o parecer da Consultoria Jurídica do DER (fls. 122/127), as
informações técnicas da DR.09/DO (fls. 88/94), e manifestação
da empresa contratada fls.107, que adoto como razão de deci-
dir, INDEFIRO o pedido formulado por Anthony Risso Francisco
Canhasso, de ressarcimento de despesas por danos causados
ao veículo marca Motocicleta Honda/CG 150, placa FUW4D50,
decorrentes de acidente ocorrido na Rodovia Pericles Bellini
SP461, por insuficiência de nexo de causalidade entre o dano e
a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 47478/2022)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL, 02 de junho de 2022
ASSUNTO:Despacho - TCA
Face a manifestação favorável do SC.1(SETOR DE CONSER-
VAÇÃO), AUTORIZO a implantação de acesso comum na Rodovia
SP-036 km 105+405,00m, lado esquerdo, no trecho de Piracaia/
Joanópolis, conforme TCA nº 46/DR.1/2022, em 02/06/2022 -
Protocolo 865985/2021.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–DR.9
Despachar:
Despachar:
Despacho do Diretor, de 13-12-2021
Protocolo: DERSP-PRC-2021/03897
Interessado: Sérgio José de Araújo
Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Ativida-
des Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas
do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca
para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km
467+900m,Lado: Pista Leste (lado Direito) Rodovia Euclides da
Cunha - SP-320, Trecho:Bálsamo/Tanabi pelo período de 2 anos
a contar da elaboração do Termo.
Despacho do Diretor, de 12-12-2021
Protocolo: DERSP-PRC-2021/03365
Interessado: José Antônio Zocal de Oliveira
Autorizando, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Ativida-
des Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas
do DER, AUTORIZO a título precário, a instalação de uma barraca
para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km
459+330m,Lado: Esquerdo Rodovia SP-310, Trecho:Mirassol/
Neves Paulista pelo período de 2 anos a contar da elaboração
do Termo.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SCEC Nº 10/2022
PROCESSO SCEC n.° 2022/00359
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, através do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00242-DM
Convênio: 000593/2022
Interessado: HOSPITAL JOSE VENANCIO
CNPJ: 47.266.838/0001-95
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 121.884,00, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028451
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 02/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00184-DM
Convênio: 000591/2022
Interessado: CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ
CNPJ:45.284.353/0001-07
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Valor Total: R$ 200.193,36, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA nº: 028694
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 02/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E PARCE-
LAMENTO DE DÉBITO
Processo-SPDOC SES nº: 213600/2019
INTERESSADO: Hospital Dr.Adolfo Bezerra de Menezes
CNPJ:59.986.224/0001-67
OBJETO: Restituir aos cofres públicos Estadual, a impor-
tância de R$1.324.798,96 em 48 (quarenta e oito ) parcelas
mensais, sendo uma parcela de R$ 27.599,90
e as demais no valor de R$ 27.599,98, referente ao Convê-
nio nº 1389/2013.
Natureza da Despesa: 33.50.43 - CUSTEIO
DATA DA ASSINATURA: 30/05/202
Retificação do D.O.E 01-06-2022
Onde se Lê:
014SES0333 - Processo-SPDOC nº: 931708/2019
Apenso-SPDOC nº: 931464/2019
INTERESSADO: Hospital Maternidade de Campinas
CNPJ:46.043.980/0001-00
OBJETO: Restituir aos cofres públicos Estadual, a importân-
cia de R$ 150.324,53 em 12 (doze) parcelas mensais, sendo uma
parcela de R$ 12.527,09 e as demais no valor de R$ 12.527,04,
referente ao Convênio nº 517/2014.
Natureza da Despesa: 33.50.43 - CUSTEIO
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E PARCELA-
MENTO DE DÉBITO
Processo-SPDOC nº: 1716178/2020
INTERESSADO: Associação para o Desenvolvimento dos
Autistas em Campinas - ADACAMP
CNPJ:59.002.733/0001-08
OBJETO: Restituir aos cofres públicos Estadual, a importân-
cia de R$61.540,94 em 60 (sessenta) parcelas mensais, sendo
uma parcela de R$ 1.025,23
e as demais no valor de R$ 1.025,69, referente ao Convênio
nº 1264/2020.
Natureza da Despesa: 33.50.43 - CUSTEIO
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 2022-000129 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da compe-
tência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:1.
HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art.
3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei
Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 51/2021, instaurado
para a aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentos) pacotes de
Toalha de Papel Interfolhada, com 1250 unidades cada, sendo:
item 01: 3.600 (três mil e seiscentos) pacotes de Toalha de Papel
Interfolhada, com 1250 unidades cada, para cota principal e
item 02: 1.200 (um mil e duzentos) pacotes de Toalha de Papel
Interfolhada, com 1250 unidades cada, cota reservada, ficando
ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa UNAPEL-
-INDRUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI - ME,
pelo valor unitário de R$ 20,30 (vinte reais e trinta centavos)
para ambos os itens e o valor total de R$ 97.440,00 (noventa
e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme ata às fls.
222/239.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO
DE ALCANTARA
Portaria da Diretora Executiva, de 02-06-2022
Com base no Relatório Final da Comissão Sindicante e no
Parecer nº 97/2022 da Área de Consultoria Jurídica, decide aplicar
penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora C.M.N Enfermeiro,
matrícula 7X7X0, RG nº 3X.4X0.05X-2, lotada no Serviço de
Oncohematologia do Instituto da Criança do HCFMUSP, admitida
em 17 de maio de 2011, contratada pelo regime jurídico consoli-
dado, não estável no serviço público, em face de ter caracterizado
ato de desídia, no desempenho das respectivas funções, configu-
rando o disposto no artigo 482, alínea “e”, da Consolidação das
Leis do Trabalho, combinado com o artigo 251, inciso IV e art. 256,
II, ambos, da Lei nº 10.261/68, com as alterações introduzidas pela
Lei complementar nº 942, de 06 de junho de 2003.
Processo para apuração de denúncias HCFMUSP-
-PRC-2021/00366.
Nos termos do §2º do artigo 282 da Lei nº 10.261/68,
alterado pela Lei Complementar nº 942/2003, fica o advogado
intimado da presente decisão, na seguinte conformidade:
Adão Mangolin Fontana
OAB/SP 151.551
Publique-se.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
Objeto:CUSTEIO – Aquisição de Material de Consumo e
Prestação de Serviços
Valor Total:100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 15518
Programa de Trabalho:10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 31/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-00466-DM
Convênio nº:000316/2022
Interessado:INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CANCER
CNPJ:62.932.942/0001-65
Programa: Emenda LOA
Objeto:CUSTEIO: aquisição do medicamentos
Valor Total: 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:31450
Programa de Trabalho:10302093062730000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 31/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00532-DM
Convênio nº:000376/2022
Interessado:INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ:60.945.854/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto:Custeio - Material de Consumo
Valor Total:100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:32807
Programa de Trabalho:10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 31/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-00518-DM
Convênio nº: 000375/2022
Interessado:INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ:60.945.854/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total:190.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:32531
Programa de Trabalho:10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 31/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00497-DM
Convênio nº:000194/2022
Interessado:FUNDACAO OSWALDO RAMOS
CNPJ:52.803.319/0001-59
Programa: Emenda LOA
Objeto:Custeio - Aquisição de Solução de Perfusão Renal
Valor Total: 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:31864
Programa de Trabalho:10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 31/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00560-DM
Convênio nº : 000606/2022
Interessado: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE OLIMPIA
CNPJ: nº 53.227.229/0001-20
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: a Custeio - medicamento e prestação de serviço
Valor Total: R$ 500.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:015282
Programa de Trabalho: 10.3020.930.6213.0000
Natureza da Despesa: : 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 26/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00458-DM
Convênio nº: 000368/2022
Interessado: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ:60.945.854/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviço,
Valor Total: 300.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:31295
Programa de Trabalho:10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 31/05/2022
Vigência: 31/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022/31819
Convênio n.º 00119/2022
Interessado: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDI-
CINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Objeto: Custeio - Material de Consumo, Prestação de Servi-
ços e Folha de Pagamento
Valor Total: 82.368.858,88, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2022SS02580
SANI: 10647
Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022
Data da Assinatura: 02/06/2022
Vigência: 31/12/2022
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 370,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 3.700,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/22
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 10.763/22
Contrato Nº 028/22 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: ELIANE F. DE SOUZA MENEZES EIRELI
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 370,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 5.550,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/22
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 53.714/22
Contrato Nº 021/22 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE MARILIA
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 430,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 25.800,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/22
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 49659/21
Contrato Nº 023/22 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE MARILIA
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 430,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 25.800,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/22
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 51.177/21
Contrato Nº 031/22 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE MARILIA
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 430,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 12.900,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/22
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
Assunto: Autoriza Dispensa de licitação - Aquisição de
serviços de manipulação de medicamentos em caráter pessoal
para continuidade no atendimento de ações judiciais - SES-
-PRC-2022/24172
Número de referência: Despacho Gabinete
Ciente.
Face às informações anteriores, autorizo a aquisição de
medicamentos manipulados para continuidade no atendimento
de pacientes em cumprimento a determinação judicial, por dis-
pensa de licitação conforme preceitua o Artigo 24 Inciso II da Lei
Federal 8666/93 atualizada pela Lei Federal 8883/94 e 9648/98
combinada com a Lei Estadual 655/89.
Declaro que o caso concreto tratado no presente expediente
se enquadra, integralmente, nos pressupostos do Parecer Referen-
cial CJ/SS nº 16/2022, que foi utilizado para instruir o presente.
Conforme consta no autos o serviço adquirido da empresa
UNICA FARMÁCIA DE MANIPULACAO RIO PRETO LTDA - CNPJ
18.630.190/0001-96 por oferecer o menor preço aceitável que
importa em R$ 2.920,80 (dois mil novecentos e vinte reais e
oitenta centavos) e estar com a documentação válida.
A presente despesa tem adequação orçamentária e finan-
ceira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o
plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em
consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000
artigo 16.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00174
Data de Emissão: 31/05/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: FARMACIA DROGA SAO JOSE LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de medicamento - demanda adminis-
trativa
Valor R$: 1.453,20
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903030
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 15/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS XIV – São João da Boa Vista
Extrato de Termo de Aditamento e Reti- Ratificação
Prorrogação.
Primeiro Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Con-
trato nº 01/2021 – Processo SES-PRC-2020/44088– Contratante
- DRS XIV - São João da Boa Vista – Contratada – BELMAX
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – Objeto do Contrato – contratação
de prestação de serviços de atendimento telefônico - PABX na
sede do Departamento Regional de Saúde – DRS XIV – SJBVista.
Objeto deste termo – Cláusula Terceira - da Vigência e das Pror-
rogações: Prazo de vigência do Contrato 15 (quinze) meses, con-
tados a partir de 02 de junho de 2022 a 01 de setembro de 2023.
Data da assinatura: 27/05/2022.
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-00172-DM
Convênio nº:000365/2022
Interessado:ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO
CNPJ:47.531.835/0001-31
Programa:Demanda Parlamentar
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:03:35
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