SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 09 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (113) – 53
Nos termos do § 2º do artigo 282 da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar
nº 942, de 06 de junho de 2003, fica o Advogado intimado da
presente decisão, na seguinte conformidade:
Dr. Adão Mangolin Fontana
OAB/SP 151.551
Publique-se.
Portaria da Diretora Executiva, de 08-06-2022
Instaurando, APURAÇÃO PRELIMINAR visando averiguar
duas ocorrências havidas no período noturno no mês de maio
de 2022, no Centro de Terapia Intensiva do Serviço de Onco
Hematologia do Instituto da Criança do Hospital das Clíni-
cas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Designa para compor a Comissão de Apuração Preliminar, sob
a presidência do primeiro: Luciano Altieri, matrícula 45.432, RG
nº 12.243.111, Susana Fernandes da Fonseca Gambale, matrí-
cula 32.282, RG nº 9.337.597; Pedro Takanori Sakane, matrícula
12.045, RG 2.947.662 e Ana Eliza de Moraes Souza, matrícula
36.269, RG nº 17.157.979-3 para secretariar os trabalhos. A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HCFMUSP-POR-2022/00085.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Diárias, Material Radioativo, Vale Transporte”.
Indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes
pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos inde-
pendentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD06740 207,16 07/06/2022
9056 2022PD06033 7.716,99 08/06/2022
9056 2022PD06756 190,95 07/06/2022
9056 2022PD06693 935,00 07/06/2022
9.050,10
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Superintendente do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDA-
DE DE MEDICINA DE BOTUCATU – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-
20, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
5º “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe que os
pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
abaixo relacionadas, por se tratarem de despesas inadiáveis e
imprescindíveis para o bom andamento das atividades:
PDS a serem pagas
092597
Data: 08/06/2022
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2022PD08223 271.689,27
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
COMUNICADO
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Empresa: GOMED DISTRIBUIDORA DE MED LTDA.
Proc Adm – 758/2022 – Processo HCFMB nº 1085/2021 –
NE 06409/2021 – Protocolo 1537.
-Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de julho de
2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso
da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa
seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua
obrigação no prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as
partes; causando assim prejuízos e transtornos à Administração
Pública.
-Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o
produto com atraso. Considerando o inadimplemento das
obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de
previsão legal editalícia das sanções.
-Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encon-
tram vinculados os licitantes e a Administração Pública, con-
forme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório,
previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à empresa
licitante, ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem con-
dições para atender à demanda estimada, no prazo acordado.
Ao optar por participar, assume todos os ônus daí decorrentes,
inclusive no que se refere à possibilidade de ser apenada em
virtude de eventual descumprimento de obrigação.
-Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório na aplicação de
sanções para o caso de inadimplemento, o contratante poderá
descontar das faturas os valores correspondentes às multas que
eventualmente lhe forem aplicadas.
-Fica multada pelos dias de atraso devidamente compro-
vado, pois empresa atrasou a entrega do material, infringiu os
dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo
87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais. De
acordo com a Intimação enviada via Correios através de A.R.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Empresa: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Proc Adm – 780/2022 – Processo HCFMB nº 1159/2021 –
NE 00823/2022 – Protocolo 1649.
-Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de julho de
2019. Não há como afastar da conclusão de que houve atraso
da obrigação pactuada, na medida em que embora a empresa
seja vencedora da licitação, não foi capaz de adimplir com sua
obrigação no prazo contratual, que foi pré-estabelecido entre as
partes; causando assim prejuízos e transtornos à Administração
Pública.
-Houve descumprimento parcial, a empresa entregou o
produto com atraso. Considerando o inadimplemento das
obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de
previsão legal editalícia das sanções.
-Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encon-
tram vinculados os licitantes e a Administração Pública, con-
forme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório,
previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993. Por isso, cabe à empresa
licitante, ao ingressar na disputa, se assegurar de que tem con-
dições para atender à demanda estimada, no prazo acordado.
Ao optar por participar, assume todos os ônus daí decorrentes,
inclusive no que se refere à possibilidade de ser apenada em
virtude de eventual descumprimento de obrigação.
-Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório na aplicação de
sanções para o caso de inadimplemento, o contratante poderá
descontar das faturas os valores correspondentes às multas que
eventualmente lhe forem aplicadas.
-Fica multada pelos dias de atraso devidamente compro-
vado, pois empresa atrasou a entrega do material, infringiu os
dispositivos do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo
87, II, da Lei 8.666/93, além das demais cominações legais. De
acordo com a Intimação enviada via Correios através de A.R.
Valor Total: R$ 603.721,20, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028626
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 06/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00834-DM
Convênio: : 000710/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE PORTO
FERREIRA
CNPJ: 55.189.930/0001-27
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 484.631,42, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 037947
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-00219-DM
Convênio nº 000527/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA VICENTE DE PAULO
CNPJ: 54.228.366/0001-41
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de consu-
mo, Prestação de serviço
Valor Total: R$ 756.607,92, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
taria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 033474
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA COOR-
DENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL EM 08/06/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/15299
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA SAÚDE ANI-
MAL
ASSUNTO: EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS
MEU PET - ARAÇATUBA E VOTUPORANGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - OC:
090205000012022OC00007
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o proce-
dimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 07/2022,
ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:
os itens 01-Mesa para Necropsia (Veterinária), 02-Armário de
Medicamentos (Vitrine) e 03-Banco Giratório para Uso Hospita-
lar, a favor da empresa EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, no valor total de R$
27.084,00 (vinte e sete mil e oitenta e quatro reais).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA COOR-
DENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL EM 08/06/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/15391
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA SAÚDE ANI-
MAL
ASSUNTO: EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICAS VETERINÁRIAS
MEU PET - ARAÇATUBA E VOTUPORANGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - OC:
090205000012022OC00008
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e
inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimen-
to licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 07/2022, ficando,
em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue: o item
01- Centrífuga de tubo (sem carvão), a favor da empresa NOVA
TECNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE QUIPAMENTOS PARA, no
valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) e
o item 02-Contador de Células (pianinho), a favor da empresa
DECIO CAMARGO PRODUTOS E QUIPAMENTOS LABORATO-
RIAIS LTDA-EPP. no valor total de R$ 1.640,00 (um mil seiscentos
e quarenta reais).
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
08.06.2022, nos autos do Processo Administrativo FPS
n. 312/2020
Diante da manifestação do Jurídico de Suprimentos de fls.
retro, tendo havido o decurso de prazo para apresentação de
Recurso Administrativo pela Interessada, cumpra-se a decisão
de fls. 130 com a efetivação da rescisão unilateral do contrato
administrativo n nº 108/2020, firmado com a empresa MEU
VALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, com a aplicação da
penalidade pecuniária ali imposta no importe de 25%, sobre o
valor global do respectivo ajuste, nos termos do artigo 9º, I da
Portaria FPS nº 07/2011;
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO
DE ALCANTARA
Portaria da Diretora Executiva, de 08-06-2022
Com base no Relatório Final da Comissão Sindicante e no
Parecer nº 111/2022 da Área de Consultoria Jurídica, decide
ARQUIVAR o processo de Sindicância, instaurada pela Portaria
nº 004/2022, publicada no DOE de 27 de fevereiro de 2022, em
desfavor de J.M.F., na conformidade do decidido no HCFMUSP-
-PRC-2022/00227.
Nos termos do § 2º do artigo 282 da Lei nº 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, fica o Advogado
intimado da presente decisão, na seguinte conformidade:
Dr. Adão Mangolin Fontana
OAB/SP 151.551
Publique-se.
Portaria da Diretoria Executiva, de 07-06-2022
Com base no Relatório Final da Comissão Sindicante e no
Parecer nº 105/2022 da Área de Consultoria Jurídica, decide
ARQUIVAR o processo de Sindicância, instaurada pela Portaria
nº 007/2020, publicada no DOE de 04 de setembro de 2020, a
desfavor de M.A.B.V., de acordo com o decidido no Processo
HCFMUSP 86861/2020.
Art. 3º - A Comissão, ora designada, será composta pelos
seguintes membros:
José Robson de Toledo, RG 18.225.532-3; Humberto
Claro, RG 17.634.089-0; Magda Maria Lessa Sene Mariano,
RG 20.512.007-6; Renata Rotelli de Oliveira Moneda, RG
29.433.465-8; Francisco Isaias Tomás, RG 15.373.710; Luciana
Aparecida de Campos, RG 16.717.663–8; Heber Gonçalves de
Oliveira, RG: 18.845.447-0; Maristela Luzia, RG 8.828.086-0;
Ana Caroline S. dos Santos, RG. 32.839.727-1
Art. 4º- Os membros da Comissão ora designados desempe-
nharão as atribuições sem prejuízo de suas respectivas funções.
Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ
Portaria do Diretor do Departamento Regional de Saúde de
Taubaté - DRS XVII – nº 11, de 08/06/2022
Resolvendo:
Art. 1º - Designar os representantes abaixo descritos para
comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista a Convoca-
ção Pública 002/2022 que atende a Resolução SS - 69, de 07 de
junho de 2022, no âmbito do Departamento Regional de Saúde
de Taubaté - DRS XVII - Taubaté.
Art. 2º - A referida Comissão terá a incumbência de analisar
a documentação apresentada, quando necessário proceder às
vistorias nas instalações dos participantes interessados, com
vistas a subsidiar o credenciamento, cabendo-lhe ainda publicar
no Diário Oficial do Estado, a relação dos participantes habilita-
dos e inabilitados.
Art. 3º - A Comissão, ora designada, será composta pelos
seguintes membros:
José Robson de Toledo, RG 18.225.532-3; Humberto
Claro, RG 17.634.089-0; Magda Maria Lessa Sene Mariano,
RG 20.512.007-6; Renata Rotelli de Oliveira Moneda, RG
29.433.465-8; Francisco Isaias Tomás, RG 15.373.710; Luciana
Aparecida de Campos, RG 16.717.663–8; Heber Gonçalves de
Oliveira, RG: 18.845.447-0; Maristela Luzia, RG 8.828.086-0;
Ana Caroline S. dos Santos, RG. 32.839.727-1
Art. 4º- Os membros da Comissão ora designados desempe-
nharão as atribuições sem prejuízo de suas respectivas funções.
Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/21268
6° Termo de Aditamento ao Convênio n° 43/2021
Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 43/2021,
tendo por objeto a prorrogação da vigência até 31 de julho de
2022, com repasse de recursos financeiros, nos termos do novo
plano que segue em anexo e conforme justificativa e detalha-
mento constante do processo.
Valor Total: R$ 260.000,00, em parcelas
UGE: 090183
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS02574
SANI: NIS 10642
Parecer Referencial CJ/SS n° 17/2022
Data da Assinatura: 30/05/2022
Data da vigência: 01/06/2022 a 31/07/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-EXP-2020/11556
9° Termo de Aditamento ao Convênio n° 947/2020
Interessado: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - CNPJ: 61.699.567/0001-92
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
alteração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 947/2020,
para a redução de 10 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria e a
prorrogação do convênio até 31/07/2022, com repasse de recur-
sos financeiros, nos termos do novo plano que segue em anexo
e conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 2.048.779,27, em parcelas
UGE: 090183
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Registro Atual: 2022SS02573
SANI: NIS 10641
Parecer Referencial CJ/SS n° 17/2022
Data da Assinatura: 30/05/2022
Data da vigência: 01/06/2022 a 31/07/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01104-DM
Convênio: 000726/2022
Interessado: HOSPITAL MAHATMA GANDHI
CNPJ:47.078.019/0001-14
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos e Material de
consumo
Valor Total R$ 475.740,24, em parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028449
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 06/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00160-DM
Convênio: 666/2022
Interessado: CASA DE SAUDE BEZERRA DE MENEZES
CNPJ: 56.390.123/0001-30
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Manter a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) na
área da saúde que forneça (m) profissional (is) medico (s) neces-
sários para complementar as horas necessárias dos plantões 24
horas e os serviços de Responsabilidade Técnica da Entidade (
Diretor Técnico).
Valor Total: R$ 292.695,36 (duzentos e noventa e dois mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), em
parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 28537
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 07/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00090-DM
Convênio: 000358/2022
Interessado: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE PORTO
FERREIRA
CNPJ: 55.189.930/0001-27
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado; CROMO COM E DISTR MATERIAIS ODONTO
MEDICO
Objeto: insumos hospitalares por demanda judicial
Valor R$: 964,80
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 22/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: 20220481651
Nota de Empenho: 2022NE00192
Data de Emissão: 07/06/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado; BECTON DISCKINSON IND. STRIAS CIRURGICAS
LTDA
Objeto: insumos hospitalares por demanda judicial
Valor R$: 258,00
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 07/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: 20220481651
Nota de Empenho: 2022NE00193
Data de Emissão: 07/06/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: NEW CARE COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.
LTDA
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares - demanda
judicial
Valor R$: 459,00
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 22/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: 20220481651
Nota de Empenho: 2022NE00194
Data de Emissão: 07/06/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares - demanda
judicial
Valor R$: 2.363,84
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 22/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: 20220481651
Nota de Empenho: 2022NE00196
Data de Emissão: 07/06/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: MEDLEVENSOHN COM REP PROD HOSPITA-
LARES LTDA
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares - demanda
judicial
Valor R$: 170,10
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 22/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: 20220481651
Nota de Empenho: 2022NE00198
Data de Emissão: 08/06/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: CBS MEDICO CIENTIFICA S/A
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares - demanda
judicial
Valor R$: 5.859,00
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 22/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XII DE
REGISTRO
Extrato de Nota de Empenho
Proc.: 20220481651
Nota de Empenho: 2022NE00199
Data de Emissão: 08/06/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS XII
DE REGISTRO
Contratado: CBS MEDICO CIENTIFICA S/A
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares - demanda
judicial
Valor R$: 243,00
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Categoria Funcional Programática: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
PTRES: 090207
Prazo de Entrega: 22/06/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ
Portaria do Diretor do Departamento Regional de Saúde de
Taubaté - DRS XVII – nº 10, de 08/06/2022
Resolvendo:
Art. 1º - Designar os representantes abaixo descritos para
comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista a Convoca-
ção Pública 001/2022 que atende a Resolução SS - 55, de 25 de
maio de 2022, no âmbito do Departamento Regional de Saúde
de Taubaté - DRS XVII - Taubaté.
Art. 2º - A referida Comissão terá a incumbência de analisar
a documentação apresentada, quando necessário proceder às
vistorias nas instalações dos participantes interessados, com
vistas a subsidiar o credenciamento, cabendo-lhe ainda publicar
no Diário Oficial do Estado, a relação dos participantes habilita-
dos e inabilitados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 9 de junho de 2022 às 05:04:32
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