SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (115) – 39
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 09/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00158-DM
Convênio: 000633/2022
Interessado: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CLEMENTINA
CNPJ: 44.441.079/0001-61
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: 96.870,24, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028426
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 09/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022/001916
Convênio n.º 00122/2022
Interessado: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE SOROCABA
CNPJ: 71.485.056/0001-21
Objeto: INVESTIMENTO na construção e reforma de 49
leitos oncológicos
Valor Total: R$ 5.833.508,37, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Registro Atual: 2021SS09762
SANI: 10529
Parecer Referencial CJ/SS n.º 04/2022
Data da Assinatura: 02/06/2022
Vigência: 30/06/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
09.06.2022
Face às informações constantes do processo FPS nº
2022.00122 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que
acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93, a contratação dos serviços de produção
de 06 (seis) unidades de carimbo, por meio da empresa ANTO-
NIO CARLOS DIAS DA CONCEICAO ME, pelo valor unitário de R$
30,10 (trinta reais e dez centavos), perfazendo o valor total de
R$ 180,60 (cento e oitenta reais e sessenta centavos), conforme
proposta comercial às fls.11.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Utilidade Publica”. Indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2022PD06310 347.048,96 10/06/2022
347.048,96
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
09/06/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. para
aquisição de 12 unidades do equipamento Seladora de Tubos
Portátil, modelo CompoSeal Mobilea II, no valor total de R$
288.000,00 (duzentos oitenta e oito mil reais), com base no
artigo 24, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos da
FUNDHERP.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/197400/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052/2018/SQA/DA
CONTRATO N° 20.612-0
2º TAM Nº 315
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDAOBJETO: prestação de serviços de operação e coleta de
imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas
e controle de funcionamento de todos os equipamentos ele-
trônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de
velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil,
operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessio-
nárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo
estático de fiscalização de velocidade – LOTE 2
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
02/06/2022 a 01/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e
seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte
de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 9.351.090,17
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 25.197.847,17
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/197437/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052/2018/SQA/DA
CONTRATO N° 20.614-3
2º TAM Nº 313
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDAOBJETO: prestação de serviços de operação e coleta de
imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
CNPJ: 09.094.694/0001-48
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto: Prestação de Serviços Equoterapia através de
Mandado Judicial.
Prorrogação do Prazo de Vigência: De 01/06/2022 a
31/08/2023.
Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 10 de junho
de 2022.
Processo: SES-PRC-2022-36330
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A Item 03
– 300 comprimidos de Sacubitril 49 mg, Valsartana 51 mg, forma
farmacêutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma
de apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via
de administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantida-
de mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M027/2021, consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convenio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo: SES-PRC-2022/22112
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Casa de Saúde Bezerra de Menezes.
CNPJ: 56.390.123/0001-30
Convênio:120/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 203.994,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 12.651,69
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 02/06/2022.
Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00741-DM
Convênio: 000770/2022
Interessado: SANTA CASA SÃO VICENTE DE PAULO DE
TANABI
CNPJ:72.079.114/0001-80
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: 236.562,48, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028585
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS n.º 06/2022
Data da Assinatura: 10/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00673-DM
Convênio: 000718/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ:59.981.712/0001-81
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - material de consumo, prestação de servi-
ços e folha de pagamento
Valor Total: R$ 41.332.240,08 (quarenta e um milhões, trezen-
tos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028586
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 10/06/2022
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00267-DM
Convênio: 000339/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURA
CNPJ:47.795.448/0001-02
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: 199.530,48, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA nº: 028598
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS nº 06/2022
Data da Assinatura: 13/05/2022
Vigência: 30/06/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00448-DM
Convênio: 000747/2022
Interessado: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
CNPJ: 55.983.670/0001-67,
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo,
Valor Total: R$ 774.739,92, em parcelas
UGE: 090196 - CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
DEMANDA n.º: 028673
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
área ambulatorial e hospitalar, de alta e média complexidade,
conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do
Sistema Único de Saúde (Tabela SUS).
Entidade considerada não habilitada por não pertencer a
região:
- HOSPITAL DIA OFTALMOLÓGICO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 07.242.292/0001-18- e CNES 3759660.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 11/06/2022
Processo Nº SES-PRC-2022/26450 - Aquisição de MEDI-
CAMENTOS
Código Único: 2022036929-3
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 06 – 360 COMPRIMIDOS – PAZOPANIBE,
CLORIDRATO 400MG – Item de material 3495825 a empresa
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. tendo em vista a mesma ter seu
preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M039/2021 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 01 – 120 SACHES – POLIESTIRENOSSUL-
FONATO DE CALCIO 30G PO ORAL – Item de material 110027 a
empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA tendo em vista
a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M063/2021 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 1.320 CAPSULAS – BICALUTAMIDA
50MG – Item de material 427268 a empresa SP HOSPITALAR
LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M066/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 09 – 06 SERINGAS PREENCHIDAS –
DENOSUMABE 120MG 1,7ML SC – Item de material 5020735
a empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA tendo em
vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº M154/2021 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 05 – 4.200 CAPSULAS – METILFENIDA-
TO, CLORIDRATO 20MG – Item de material 1912976 a empresa
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTA-
ÇAO LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada
em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M231/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 1.800 COMPRIMIDOS – ACIDO
URSODESOXICOLICO 300MG – Item de material 1757032 a
empresa PORTAL LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº
M233/2021 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão.
Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo
Diretor Técnico de Saúde III
DRS XIV - São João da Boa Vista
DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 11/06/2022
Processo Nº SES-PRC-2022/32133 - Aquisição de MEDI-
CAMENTOS
Código Único: 2022045881-1
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 07 – 476 COMPRIMIDOS – PELIPERI-
DONA 6MG – Item de material 2883279 a empresa JANSSEN
CILAG FARMACEUTICA LTDA tendo em vista a mesma ter seu
preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M042/2021 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 09 – 364 COMPRIMIDOS – VALSARTANA
320MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG – Item de material
3016374 a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M172/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 09 – 252 COMPRIMIDOS – FAMPRIDINA
10MG – Item de material 4190122 a empresa ONCO PROD DIS-
TRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº M209/2021 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 08 – 1.920 COMPRIMIDOS – ACIDO
TIOCTICO 600MG – Item de material 3073840 a empresa
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M2142021 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 2.500 COMPRIMIDOS – FENITOI-
NA 100MG – Item de material 484466 a empresa SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M224/2021 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 450 COMPRIMIDOS – ALPRAZO-
LAM 0,25MG – Item de material 409316 a empresa FUTURA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI
tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços nº M240/2021 e, consequen-
temente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 05 – 2.340 COMPRIMIDOS – CARBAMA-
ZEPINA 200MG LIBERAÇAO PROLONGADA – Item de material
454702 a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº M240/2021 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 08 – 180 SACHES – MONTELUCASTE DE
SODIO 4MG GRANULADO – Item de material 2094258 a empre-
sa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA tendo em
vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº M243/2021 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 600 COMPRIMIDOS – IMIPRAMI-
NA, CLORIDRATO 25MG – Item de material 108707 a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA tendo
em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar
na Ata de Registro de Preços nº M259/2021 e, consequentemen-
te ser a detentora da ata em questão.
Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo
Diretor Técnico de Saúde III
DRS XIV - São João da Boa Vista
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Extrato do contrato nº 04/2022
PROCESSO SES-Prc-2021/05077
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: ADV ASSOCIAÇÃO DOS DIFICIENTES DE VOTO-
RANTIM
CNPJ: 01.729.156/0001-70
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Hidroterapia em atendi-
mento a Mandado Judicial.
Vigência: 07/06/2022 a 06/09/2023.
Gestor do Contrato:DENIS RODRIGUES GALBIER DA GAMA
Data da Assinatura do Contrato:07/06/2022
Extrato do contrato nº 02/2021 - 1º Termo de Adita-
mento
Processo SES-PRC-2020/46852
Contratante: - Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA & CIA
15:09:00 OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CONVITE ELE-
TRÔNICO EM EPÍGRAFE.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
ITEM: 1 / CÓDIGO: 3290190 / CLASSE: 6506.
DESCRIÇÃO: REFRIGERADOR HOSPITALAR, 500 LITROS, 2
A 8°C.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO
PARA BANCO DE SANGUE, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS,
REFRIGERADOR VERTICAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDI-
CAMENTOS, COM ESTRUTURA EXTERNA EM AÇO PINTADO
APOS TRATAMENTO ANTI FERRUGINOSO, PÉS: RODIZIOS COM
FREIOS, EM CÂMARA INTERNA EM MATERIAL NAO FERRO-
SO, PORTA DE VIDRO COM FECHAMENTO MAGNÉTICO COM
CHAVE, COM CONTROLE DE TEMPERATURA MICROPROCES-
SADO, COM ALARMES SONORO E VISUAL PARA OCILAÇÃO DE
TEMPERATURA, PORTA ABERTA E INTERRUPÇÃO DE ALIMEN-
TAÇÃO ELETRICA, COM REGISTRO DE TEMPERATURA DE +2°
A + 8°C, COM MOSTRADOR TIPO DIGITAL, ALIMENTAÇÃO:
ALIMENTAÇÃO 127/220 VOLTS - 60 HZ, PLUGUE COMPATÍVEL
COM LOCAL DE INSTALAÇÃO, INCLUI: ASSISTENCIA TÉCNICA
E GARANTIA.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE / QUANTIDADE: 3.
27114845000164 - PREGWEB LTDA ME - 15766,0000
- ELBER - CSV 510 - PRODUZIDO NO BRASIL - MADEIRA –
REGISTRO DO PRODUTO: 80698750003 - ELBER – ME – CLAS-
SIFICADA.
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS EM ORDEM CRES-
CENTE DE VALORES:
ITEM 1:
27114845000164 - PREGWEB LTDA ME - 15766,0000 –
ME – 1ª.
RESPONSÁVEIS:
ANTONIO CHINYTSI ORIDE - DRS3-COMPRAS@SAUDE.
SP.GOV.BR - AUTORIDADE CONVITE.
ANA LUIZA MELHADO - DRS3-COMPRAS@SAUDE.SP.GOV.
BR – RESPONSÁVEL.
ARLETE MACIAS MARTINS DE JESUS - DRS3-AJESUS@
SAUDE.SP.GOV.BR - RESPONSÁVEL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LAVREI A PRESENTE ATA.
ABRE-SE O PRAZO LEGAL DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS PARA INTER-
POSIÇÃO DE RECURSOS.
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/6/2022 ÀS 15:57:54.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚD
DRS VII - CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/31185
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciaisDESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
BAYER S/A., ITEM 07 – 15 – Unidades – AFLIBERCEPTE 2
MG/0,05 ML – 0,278ML - INTRAVITREA, solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M040/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
CM HOSPITALAR S/A., ITEM 10 – 540 – Saches - RIVAS-
TIGMINA 27 MG (13,3MG/DIA), solicitado pelo Planejamento
de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em pri-
meiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M179/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/30097
ASSUNTO : Aquisição de dieta – demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA., ITEM 01 – 2.641.320
– Gramas - da fórmula para nutrição enteral ou oral padrão,
em pó, polimérica, normocalórica (maior ou igual a 0,9 kcal/
ml e menor ou igual a 1,2 kcal/ml), normoprotéica (maior
ou igual a 10% e menor que 20% do valor energético total),
normolipídico (maior ou igual a 15% e menor ou igual a 35%
do valor energético total), com vitaminas e minerais, isenta de
fibras, lactose, sacarose e glúten (TROPHIC BASIC), solicitado
pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº C378/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., ITEM 01 –
434.800 – Gramas - Formula pediátrica para nutrição enteral/
oral, para atender as necessidades nutricionais diárias de crian-
ças de 1 a 10 anos, em pó, polimérica, com densidade calórica
de até 1,2 kcal/ml na diluição padrão e até 15% de proteínas
do valor energético total (FORTINI PLUS),, solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, a fls. 02 nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº M225/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº: 2022/29542
ASSUNTO: Aquisição de medicamentos – mandado judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa:
PORTAL LTDA., ITEM 07 – 5.760 – Comprimidos – ABIRA-
TERONA 250 MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, as
fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa
acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no
pregão eletrônico para Registro de Preços nº M039/2021 – SES,
e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO
–DRS XII
Portaria - DRS XII nº 20 de 09/06/2022
Comunicado
Resultado da Convocação Pública - 01/2022
O Diretor Técnico de Saúde do Departamento Regional de
Saúde de Registro– DRS XII considerando a análise e a avaliação
realizada pela Comissão Interna nos documentos apresenta-
dos pelas Instituições, nos termos do Item 6.2, do Edital de
Convocação Pública 01/2022, onde Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para constituição
de cadastro de Estabelecimentos de Saúde interessados em
participar, de forma complementar, do mutirão para realização
de cirurgias eletivas, avaliação pré-cirúrgica e pós-cirúrgica, em
conformidade com seus princípios e conceitos, estabelecidos
pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica
da Saúde 8080/90 e Código de Saúde do Estado de São Paulo,
estabelecido pela Lei Complementar Estadual 791, de 9 de
março de 1995, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
conforme estabelecido pela Resolução SS nº 55/2022 de 25 de
maio de 2022, observadas as demais disposições aplicáveis à
espécie, especialmente a regulamentação dos órgãos gestores
do SUS. Torna público as Instituições consideradas habilitadas
e inabilitadas para contratação em momento oportuno, de
forma complementar, as entidades privadas sem fins lucrativos
e privadas, prestadoras de serviços de assistência à Saúde na
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:05
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