SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 02 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
48 – São Paulo, 132 (154) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 2 de agosto de 2022
lho e ulteriores providencias - não houve manifestação. 1d)
Comunicações da Presidência – não houve manifestação. 1e)
Comunicações da Vice Presidência – não houve manifestação.
1f) Comunicação dos Conselheiros – O Conselheiro Victor Hugo
Mori solicitou a inclusão do Processo 88647/2022 que trata da
intervenção em imóvel localizado a Praça Oswaldo Cruz, 57,
Centro, São Luiz do Paraitinga/SP. A inclusão foi acolhida, pelos
Conselheiros presentes. 1g) Comunicação do Grupo Técnico – O
diretor Amer Moussa Júnior comunicou sobre a nomeação de
duas arquitetas para compor o quadro técnico do GCRBT, Mar-
cela Aquila e Keli Katsurayama. Informou ainda do afastamento
da arquiteta Erika Hembik Borges Fioretti, que atuará no muni-
cípio de Santos/SP. Por fim, reiterou a necessidade de serem
envidados esforços para realização do concurso para reposição
do quadro de servidores na UPPH. 1h) Aprovação das Atas -
Foram aprovadas, por unanimidade, as atas 2049 e 2050 de
27/06/2022, pelos Conselheiros presentes. 1i) Oitivas – Processo
32353/2009 – Referente a intervenção na área envoltória do
Sítio do Capão, Jd. Anália Franco, Capital. O arquiteto Samuel
Kruchin cumprimentou os presentes e apresentou breve histórico
sobre a elaboração e o estabelecimento das diretrizes para a
área envoltória do Sítio do Capão, nesta Capital, que culminou
na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Apre-
sentou detalhamentos técnicos do TAC elaborado e também
imagens com a evolução dos projetos executados no Sítio
Capão, no Casarão Anália Franco, na área verde do entorno e
também na envoltória imediata do bem. Forneceu informações a
respeito do projeto pretendido para o lote localizado na área,
com detalhamentos sobre as visuais do local e da perspectiva da
implantação da nova edificação, opinando que não haverá
nenhum tipo de impacto no bem tombado. Ressaltou que o
projeto pretendido foi elaborado a partir das diretrizes constan-
tes do TAC, solicitando que sejam mantidos os seus termos,
destacando, por fim, trecho de relato da Conselheira Rita Guima-
rães do ano de 2010, onde sugere que o plano diretor do local
se configure como a regulamentação de área envoltória do bem.
O Arq. Amer Nagib Moussa Júnior esclareceu que se trata de
uma proposta técnica de regulamentação desta área envoltória,
com vistas à sua oficialização por meio de resolução, e que
propõe algumas mudanças nas diretrizes do plano. O Conselhei-
ro Victor Hugo Mori solicitou o envio da apresentação feita para
os Conselheiros. Processo SCEC-DOS-2020/00006 – Referente ao
pedido de tombamento do Terreiro Inzo Tumbansi – Itapecerica
da Serra. O Prof. Dr. Vagner Gonçalves da Silva agradeceu a
oportunidade de apresentação e cumprimentou os presentes,
destacando a importância de representação e atuação do Con-
dephaat, com vistas à preservação de casas de religião de matriz
africana, que por muitas vezes, não são bem compreendidos
pelos órgãos de preservação. Em seguida fez breve apresentação
com histórico geral sobre a religiosidade vinda da África. Desta-
cou a atuação do Grupo de Trabalho criado para discutir e
acompanhar os processos de patrimonialização destes territórios
tradicionais de matriz africana, apontando a diversificação e
representatividade dos terreiros existentes, recordando, ainda,
dos tombamentos realizados pelo Condephaat. Ressaltou que o
Colegiado foi o primeiro órgão do Brasil a reconhecer um espaço
da Umbanda como patrimônio. Sobre o pedido em tela, comen-
tou que o terreiro se configura numa nova categoria de angola,
onde há brasileiros que vão à África em busca de raízes e retor-
nam com as informações sobre os rituais, os quais tentam
adaptar às praticas e rituais em suas casas. O Inzo é pioneiro
nesta prática, que atualiza as práticas no terreiro. Em seguida,
passou a palavra ao Senhor Walmir Damasceno que saudou os
presentes e também agradeceu a oportunidade de fala. Desta-
cou a importância da preservação e manutenção das tradições
que o terreiro mantém, das práticas, dos falares, da gastronomia,
vestes, musicalidade. Comentou ainda, sobre o trabalho realiza-
do de acolhimento, trabalho social e de integração cultural e
educacional com outros países da África e também da atuação
na America Latina, enfatizando o cuidado espiritual da vice-
-presidente da Colômbia. Ao final, ressaltou que as lutas do Inzo
visam garantir a preservação dos territórios tradicionais, que o
tombamento seria um importante componente nesse trabalho.
Processo 57121/2009 – Referente o arquivamento do estudo de
tombamento da Fazenda Palmital, município de Ibaté/SP. A
arquiteta Cândida Maria de Arruda Botelho, iniciou sua explana-
ção comentando sobre a necessidade de ajuste do ano de inicio
do processo. Em seguida teceu comentários sobre sua atuação
no Condephaat de revisão do levantamento feito pelo arquiteto
Antonio Luis Dias de Andrade (Janjão) e do resultado do traba-
lho realizado sobre as fazendas do Vale do Ribeira. Ressaltou a
importância da Fazenda Palmital, de autoria do Arquiteto Ramos
de Azevedo e buscou contextualizar o bem dentro do processo
de produção do café, ressaltando as características arquitetôni-
cas, que sofre de preconceito por ser uma casa da elite e não
considerada como moderna. Teceu comentários sobre a questão
de obtenção de recursos para manutenção dos bens tombados.
Registrou ainda, que diversos bens foram demolidos durante a
tramitação do processo de estudo de tombamento e, solicitou
por fim, que o conselho reveja sua decisão e tombe a Fazenda.
Processo 89019/2022 – Referente a instalação de infraestrutura
de suporte para redes de telecomunicação em áreas tuteladas
pelo CONDEPHAAT. Arnoldo de Freitas Jr., Representante da
empresa Conexus, cumprimentou os presentes. Iniciou sua fala
prestando informações sobre a implantação das estações de
telecomunicações, apresentando as premissas necessárias para
o funcionamento e amplitude de atendimento dos serviços
móveis, elencando três pontos principais: 1) que a prestação de
serviços de comunicação necessita das estações de telefonia,
que inclui antenas, de modo a garantir cobertura e capacidade
de tráfego; 2) o aumento da quantidade de estações decorre do
aumento do uso pela população em geral, empresas e órgãos
públicos; eleição do local onde se deve instalar o equipamento é
feita a partir de uma análise técnica, que tem a ver com faixa de
freqüência mudou e que demanda um maior número de equipa-
mentos e; 3) telecomunicação foi considerada de utilidade
pública por lei, tendo prioridade sobre determinadas diretrizes
estabelecidas para a área, embora precise dialogar com os
órgãos ambientais e de patrimônio para viabilizar a instalação.
Em seguida teceu comentários gerais sobre os avanços das tec-
nologias e das normas de atendimento para a telefonia móvel/
internet. Em resumo, solicitou ao Conselho a possibilidade de
reavaliação dos critérios atuais para analisar as estações de
telefonia no Condephaat e que crie um regramento especifico
que possa regulamentar este tipo de intervenção. Após apresen-
tação, a diretora Elisabete Mitiko Watanabe destacou que os
pedidos são analisados há muito tempo pelo órgão e indagou
sobre a possibilidade de compartilhamento de equipamentos
por varias empresas para implantação e utilização de única
estação de comunicação. Em resposta o Senhor Arnoldo infor-
mou que há a possibilidade, contudo, é necessário que o equipa-
mento comporte este tipo de tecnologia, pois a estrutura precisa
estar adaptada para este compartilhamento e algumas vezes a
demanda exige equipamentos mais robustos. Por fim, a Senhora
Vice Presidente destaca que são vários processos em andamento
e o assunto será tratado em conjunto com o município e que o
tema será oportunamente tratado no Escritório Técnico de Ges-
tão Compartilhada/ETGC. 3. Ordem do Dia – 3.1 - Processos para
deliberação com parecer de Conselheiro Relator – Processo nº
88264/2022 – Referente projeto de reforma interna em imóvel
situado a Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 21, município de São
Luís do Paraitinga. A Conselheira Valéria Rossi Domingos proce-
deu à leitura de seu parecer, que acompanha a manifestação
favorável da UPPH. Após informações, o parecer da Conselheira
Relatora foi aprovado, por unanimidade, pelos Conselheiros
presentes. Processo nº 87725/2021 – Referente a pedido de
instalação de brises luminosos na fachada do edifício situado à
Rua Boa Vista 227, 263, esquina com a Rua João Brícola, nesta
Capital. O Conselheiro Victor Hugo Mori procedeu à leitura de
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: HCRP 7176/2000– Termo de Adesão – Partícipes:
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto e a Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP- Objeto:
Reunir, por meio eletrônico, as informações obtidas através dos
Registros de Base Hospitalar de Câncer no Estado de São Paulo,
assim como prever o comprometimento de Parte a Parte quanto
ao cumprimento das leis, regras e regulamentos aplicáveis aos
dados pessoais tratados em razão do objeto deste, incluindo,
mas não limitando a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD) e eventual regulamento posterior.
-.Assinatura: 14/07/22
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Retificação de D.O. de 30/06/2022 – referente à RATIFICA-
ÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO.
Onde se Lê:
“… no valor total estimado de R$ 2.899.556,22 (dois
milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquen-
ta e seis reais e vinte dois centavos)…”
Leia-se:
“… no valor total estimado de R$ 2.962.367,74 (dois
milhões, novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta
e sete reais e setenta e quatro centavos) …”
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Retificação de D.O. de 30/06/2022 – referente à RATI-
FICAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO.
Onde se Lê:
“… no valor total estimado de R$ 1.427.451,99 (um
milhão, quatrocentos e vinte sete mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais e noventa nove centavos)…”
Leia-se:
“… no valor total estimado de R$ 1.231.859,38 (um
milhão, duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e trinta e oito centavos) …”
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: SLT-PCR- 2022/00038
Contrato: DAESP/SLT Nº 016/2020
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Secretaria de Logística e Transportes
Contratada: NIBBLE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
– CNPJ Nº 38.877.148/0001-81
Objeto: Prestação de Serviços de Licenciamento e Suporte
do Software modelo TSA-WEB-LITE, para a EPTA do Aeroporto
de São José do Rio Preto.
Objeto do Aditivo: 3º Termo Aditivo de Prorrogação
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total do Aditivo: R$ 9.264,00 (nove mil duzentos e
sessenta e quatro reais).
Classificação dos Recursos: 001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 29/07/2022.
Parecer Jurídico nº 34/2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
O Sr. Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comuni-
ca a RATIFICAÇÃO da autorização do Sr. Diretor técnico ,em rela-
ção ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO
PROCESSO Nº DERSP-PRC-2022/003776/DR.4, Para contratação
de serviços de MANUTENÇÃO EM ETILOMETROS (BAFOMETRO)
,PERTENCENTE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO
DE ARARAQUARA, segundo nos termos do inciso I do art.25 da
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
15/07/2022, respectivamente, de acordo com o disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regu-
lamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do
Decreto nº 45.695/01
Comunicado BEC 008/2020
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2022PD00083 R$1.380,00
162184 2022PD00084 R$ 621,00
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Ata nº 2051, da Sessão Ordinária do CONDEPHAAT
realizada em 18 de julho de 2022
Aos dezoito dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e
dois, com início às nove horas e quarenta minutos, na sede do
Condephaat à Rua Mauá, 51, 2º andar, sob a Presidência da
Senhora Vice Presidente Valéria Rossi Domingos e com a presen-
ça dos seguintes Conselheiros: Roberta Martins Silva, Marcelo
Manhães de Almeida, Marília Alves Barbour, Cláudia Maria Rosa
da Silva, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, Vanilson Fickert
Graciose, André Luiz dos Santos Nakamura, Célia Regina Buono
Palis Poeta, Victor Hugo Mori, Jorge Bassani, Saulo Philipe Sebas-
tião Guerra, Odair da Cruz Paiva, Marcos Moliterno, Benilson
Antonio Toniolo de Olivera, Paulo Vicelli, além da presença do
Arq. Amer Moussa Júnior, Diretor do Grupo de Conservação e
Restauração de Bens Tombados, e da historiadora Elisabete
Mitiko Watanabe, Diretora do Grupo de Estudos de Inventário e
Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural realizou-se
reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-
lógico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT. A reunião
foi secretariada por Valéria Gonzaga Magalhães, com a assesso-
ria de Solange Ruiz Herczfeld e Maria Vitória Cavalcanti. A
Senhora Vice Presidente abriu a sessão, saudando os Senhores
Conselheiros, informando em seguida a ausência do Prof.º Carlos
Augusto Mattei Faggin. 1. Expediente – 1a) Comunicação e
Justificativas de ausências de Conselheiros - Foram justificadas
as ausências dos Conselheiros Carlos Augusto Mattei Faggin,
Matilde da Costa, Fernando Augusto de Almeida Hashimoto,
José Ronal Moura de Santa Inez, Maíra de Camargo Barros,
Gláucio Attore Penna. 1b) Votos e Moções - não houve manifes-
tação. 1c) Leitura abreviada de papéis para a ciência do Conse-
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de consu-
mo e Prestação de serviço
Valor Total: R$ 373.968,96 (trezentos e setenta e três mil,
novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028472
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6221.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 01/08/2022
Vigência: 31/07/2024
Processo: SES-PRC-2022-00198-DM
Convênio: 001179/2022
Interessado: ASSOCIACAO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo e Prestação de
serviço
Valor Total: R$ 996.773,04 (novecentos e noventa e seis mil,
setecentos e setenta e três reais e quatro centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028558
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 01/08/2022
Vigência: 31/07/2024
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO CGA RP N.º 381/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/40244
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO VETE-
RINÁRIO EM CONTÊINER (CENTRÍFUGA DE TUBO), COM INS-
TALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090102000012021OC00477.ARP00001
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL E A EMPRESA NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº
61.012.811/0001-05, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER (CENTRÍ-
FUGA DE TUBO), COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 381/2021.
O valor total do presente contrato é de R$ 92.550,00
(noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais) e onerará o
Programa de Trabalho 18541261763880000, Natureza de des-
pesa 44905234 - UGE 090205. Prazo de entrega 30 dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 02/2021 de 09/02/2021.
CONTRATO CDSA nº 04/2022 - NOTA DE EMPENHO
2022NE00259 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
22/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO CGA RP N.º 382/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/44207
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO
VETERINÁRIO EM CONTÊINER (ANALISADOR HEMATOLÓGI-
CO), COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
TREINAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090102000012021OC00478.ARP00001
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL
E A EMPRESA HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA., CNPJ nº
01.759.236/0001-79, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER (ANALISA-
DOR HEMATOLÓGICO), COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 382/2021.
O valor total do presente contrato é de R$ 707.910,00
(setecentos e sete mil, novecentos e dez reais) e onerará o Pro-
grama de Trabalho 18541261763880000, Natureza de despesa
44905234 - UGE 090205. Prazo de entrega 30 dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 02/2021 de 09/02/2021.
CONTRATO CDSA nº 06/2022 - NOTA DE EMPENHO
2022NE00260 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
22/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO CGA RP N.º 50/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/42773
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO VETE-
RINÁRIO EM CONTÊINER (ANALISADOR BIOQUÍMICO), COM
INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINA-
MENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090102000012022OC00066.ARP00001
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL E A EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., CNPJ
nº 73.008.682/0001-52, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER (ANALI-
SADOR BIOQUÍMICO), COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 50/2022.
O valor total do presente contrato é de R$ 227.700,00
(duzentos e vinte sete mil e setecentos reais) e onerará o Pro-
grama de Trabalho 18541261763880000, Natureza de despesa
44905235 - UGE 090205. Prazo de entrega 30 dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 02/2021 de 09/02/2021.
CONTRATO CDSA nº 05/2022 - NOTA DE EMPENHO
2022NE00258 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
22/07/2022
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Ratificação de Dispensa de Licitação
Despacho do Diretor Presidente de 27/07/2020
Processo FOSP-PRC-2022/00053
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo,
ratifica a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso
XIII da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores para
a contratação do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE,
para a prestação de serviços de Administração do Programa
de Estágios.
...
Silvio Augusto Balan Garcia – Secretário Municipal de
Saúde de São José da Bela Vista – CPF 269.732.718-55;
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUCAS GARCIA MINGONI
Diretor Técnico de Saúde III
DRS VIII - Franca
1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE FRANCA
CNPJ Nº 46.374.500/0068-00
DEPARTAMENTO REGINAL DE SAUDE- FRANCA – DRS-VIII
Av. Wilson Sabio de Melo , 1833-Polo Industrial São Bernar-
do| Franca-SP| CEP 14406-781| Fone (0XX16) 3713-4399/4305
| Fax: (0XX16) 3722-0567-e-mail: drs8@saude.sp.gov.br | drs8-
-ccpm@saude.sp.gov.br
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 67 e parágrafos
da Lei 8.666/93, designo a Sra. AUREA TAEKO OSAWA, CPF.
106.214.548-85, Diretor Técnico I, NRH, e durante os impedi-
mentos legais seu substituto, com a finalidade de acompanhar
e fiscalizar o Contrato de nº 20/2022, a partir de 25 Julho de
2022, até de 25 Julho de 2023, podendo ser prorrogado até
o limite de 60 meses, firmado entre o Departamento Regional
de Saúde de Marília e a Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA-CIEE, associação sem fins lucrativos e de fins
não econômicos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 61.600.839/0001-
55, que tem como objeto Prestação de serviços pelo CIEE de
administração de bolsas de estágios, consoante ao processo n°
SES-PRC-2022/25504.
Marilia, 25 de julho de 2022.
Coordenadoria de Regiões de Saude
Departamento Regional de Saude de Marilia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° SES-PRC 2022/25504
Contrato nº 020/2022
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departa-
mento Regional de Saúde de Marilia-DRS-IX
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA -
CIEE, associação sem fins lucrativos e de fins não econômicos,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 61.600.839/0001-55,
Objeto: Prestação de serviços pelo CIEE de administração
de bolsas de estágios
Vigência: 01 de julho de 2022 até 30 de junho de 2023
Valor Mensal do contrato: R$ 23.241,766
Valor Total do Contrato: R$ 278.901,12
Parecer Jurídico: CJ/SS N° 196/2022
Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903949,
PTRES 090202, Programa de trabalho 10.122.0940.6215.0000 e
crédito orçamentário 001.001.141
Data Assinatura: 01 de julho 2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SES-PRC-2022/34393
Contrato n.º 023/2022
Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde - Departa-
mento Regional de Saúde de São José do Rio Preto
Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. - CNPJ sob n.º
00.331.788/0012-71
Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação, recar-
ga semanal e manutenção de tanque criogênico de oxigênio
líquido da marca Freelox 3 litros/minuto, backup e acessórios,
para atendimento domiciliar conforme determinação judicial
Vigência: 19 de julho de 2022 a 18 de outubro de 2023
Valor mensal do contrato: R$ 2.223,00
Valor global do contrato: R$ 33.345,00
Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903967,
PTRES 090207, Programa de trabalho 10302093048500000.
Data de assinatura: 19 de julho de 2022
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III - DRS XV
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Artigo 67 e parágrafos da
Lei 8.666/93, designo o(a) Sr(a). SANDRA REGINA TORRES, Dire-
tor Técnico II-CGA e durante os impedimentos legais seu substi-
tuto, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato n.º
023 de 2022, firmado entre o Departamento Regional de Saúde
de São José do Rio Preto e a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. – CNPJ n.º 00.331.788/0012-71, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA SEMANAL E MANU-
TENÇÃO DE TANQUE CRIOGÊNICO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO DA
MARCA FREELOX 3 LITROS/MINUTO, BACKUP E ACESSÓRIOS,
PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR CONFORME DETERMINAÇÃO
JUDICIAL, consoante ao processo n.º SES-PRC-2022/34393.
São José do Rio Preto/SP, 19 de julho de 2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01251-DM
Convênio: 001180/2022
Interessado: AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICEN-
TE GESTAO DE SAUDE
CNPJ: 45.349.461/0001-02
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 55.335,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e
trinta e cinco reais e sessenta centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028435
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 01/08/2022
Vigência: 31/07/2024
Processo: SES-PRC-2022-00194-DM
Convênio: 000211/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARA-
REMA
CNPJ: 48.517.932/0001-32
Programa: Mais Santas Casas
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 355.294,56 (trezentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis
centavos)
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 028460
Programa de Trabalho: 10302093062210000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ nº 006/2022
Data da Assinatura: 01/08/2022
Vigência: 31/07/2024
Processo: SES-PRC-2022-00196-DM
Convênio: 001193/2022
Interessado: SOBRAPAR SOCIE BR PESQ E ASSIST P/ REAB
CRANIO FACIAL
CNPJ: 50.101.286/0001-70
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 05:09:15
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