SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira

Data de publicação06 Agosto 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 6 de agosto de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (158) – 43
Orientar os interlocutores de municípios sem comitê e os
comitês municipais para a execução de suas atribuições.
A Presidência contará com uma subsecretaria administra-
tiva com as funções de elaborar e encaminhar os convites para
a reunião, providenciar espaço físico, elaborar ata e encaminhar
aos representantes do comitê, providenciar extração de cópias
e outros documentos necessários para os trabalhos do comitê.
O Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE exercerá,
dentre outras, o papel de Secretaria Técnica do Comitê, com
as funções de apresentar as informações referentes ao SIM/
SINASC, processamento e análise dos dados (listagem de casos
de óbitos de mulheres em idade fértil e infantil por município de
residência e ocorrência).
O Grupo de Vigilância Sanitária – GVS comporá a Secretaria
Técnica do comitê com a atribuição de apresentar a situação das
condições sanitárias das maternidades, UTIs neonatais, indicar
serviços que devem ser priorizados para investimento visando
adequar condições de funcionamento de serviços.
Os casos omissos deste Regimento serão discutidos e
resolvidos pelo Comitê.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua data de
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo Nº 13069/2019
Contrato Nº 01/2020 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia-
-DRS-IX
Contratada: DANIEL HENRIQUE PERNOMIAN
Assunto: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Vigência : 15/08/2022 a 14/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor-G, de 5-8-2022
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional
de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, do Esta-
do de São Paulo, considerando a celebração de Contrato de
Assistência Integral à Saúde do SUS/SP nº 14/22 – Processo
SES-PRC-2022/12358, de forma complementar, para prestação
de serviços para atender aos usuários do SUS, dos municípios
pertencentes as Regiões de Saúde do DRS XIII de Ribeirão Preto,
em conformidade com a Resolução SS 181, republicada no DOE
em 04/01/22;
Resolve:
Artigo 1º - Nomear os servidores, abaixo relacionados,
para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços
Conveniados sob Gestão Estadual, no âmbito do DRS XIII de
Ribeirão Preto.
Artigo 2º - Esta Portaria tem o objetivo de fortalecer a
aprimorar o Sistema Único de Saúde. Aprimorar o processo de
atenção à saúde e da gestão hospitalar em razão das necessida-
des e da inserção das instituições na rede hierarquizada e regio-
nalizada do SUS, utilizar os recursos do SUS de forma eficiente
e eficaz, voltados para a busca da equidade e da integralidade
da atenção à saúde.
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria,
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando a Portaria do Diretor Regional anterior
sobre o assunto.
Representantes do DRS XIII de Ribeirão Preto
1 - Centro de Credenciamento, Processamento e Monitora-
mento de Informações de Saúde – CCPMIS
Sonia Maria Pirani Felix da Silva – Diretor Técnico de
Saúde II
Cristina Marques Silva – Diretor Técnico de Saúde I
Minervina Maria dos Reis Fontana – Oficial Administrativo
2. Representante da Instituição Contratada, MN&D
RIBEIRÃO LTDA – SPECT MEDICINA NUCLEAR - CNPJ
03.922.485/0001-69 – CNES 2076101
Dayane Rodrigues Portari – Gestão Administrativa e Comercial.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/24908
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE THEREZA PER-
LATTI DE JAÚ
CNPJ: Nº 50.756.600/0001-52
Convênio: 163/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 373.789,76
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 11.684,66
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 03/08/2022.
Vigência: 60 meses
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
GABINETE DO COORDENADOR
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA COOR-
DENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL EM 05 DE
AGOSTO DE 2022
PROCESSO: SES-PRC-2022/42888
INTERESSADO: COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE
ANIMAL
ASSUNTO: Aquisição de equipamento (Longarina com 3
lugares) para compor o consultório em contêineres da primeira
fase do Programa Meu Pet através da ARP 043/2022
Avaliar os casos encaminhados pelos municípios, validar
a reconstrução da causa do óbito, se necessário, e oficializar
a classificação de evitabilidade e as recomendações ao gestor;
Apresentar periodicamente na Comissão Intergestora Regional
(CIR), relatório sobre a situação da mortalidade materna, infantil
e fetal de sua área de abrangência;
Elaborar relatório anual sobre a situação da mortalidade
materna e infantil na região elencando as recomendações
efetuadas no período e enviá-lo ao Comitê Estadual e todos os
Secretários Municipais de Saúde e ou prefeitos, na área de sua
abrangência.
Em atenção ao Plano Operacional para a redução da Trans-
missão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita, o Comitê Regional
também avaliará estes agravos, considerados evitáveis, para
apontar medidas de intervenção para sua redução.
Da Composição
O Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil
do DRS VI - Bauru será composto por um (01) representante e
respectivo suplente indicado dos Órgãos abaixo relacionados:
Departamento Regional de Saúde VI - Bauru
Fabíola Leão Soares Yamamoto – Presidente
Raquel Cristina Noronha Silva – Suplente
Centro de Planejamento e Avaliação
Isis Araujo da Silva Sousa
Articuladores da Atenção Básica
Ângela Maria Fogueiral
Tânia Mara de F. P. Tieful
Área Técnica da Saúde da Mulher
Fátima Regina Longo
Área Técnica da Saúde da Criança
Dra. Enia Brez
Articulador da Humanização
Bruno Wesley Rodrigues
Vigilância Epidemiológica
Maria Salete Carli
Andrea Regina P. Frascareli
Vigilância Sanitária
Mônica N. B. Guimarães
Cristiane de Oliveira
Interlocutor DST/AIDS
Selma C. B. Nardi
Conselho Regional de Medicina
Dr. Fábio Sgarbosa
Conselho Regional de Enfermagem
Magda Elena S. Rizzo
Maternidade Santa Isabel
Aniella N. Pivotto
Santa Casa de Jaú
Patricia Carla Polonio Lima
Santa Casa de Lins
Paula C. R. Gomes
Hospital das Clínicas de Botucatu
Dr. Roberto Antonio de A. Costa
Dr. Geraldo Henrique Soares Silva
Santa Casa de Avaré
Sonia Regina C. Calanita
Representantes das Regiões de Saúde abaixo elencadas
em conformidade com as Atas das Comissões Intergestores
Regionais-CIR.
CIR Bauru
CIR Jaú
CIR Lins
CIR Vale do Jurumirim
CIR Polo Cuesta
SOGESP
Vera Terezinha Medeiros Borges
Em função de necessidade, o Presidente do Comitê Regional
poderá convidar outros profissionais para colaborar com os
trabalhos do Comitê Regional.
Os membros convidados terão direito a voz, porém, não
a voto.
O exercício da função de membro do Comitê Regional
não será remunerada, sendo considerado como serviço público
relevante.
Do Funcionamento
a) Realizar monitoramento permanente da situação da
Mortalidade Materna, Infantil e Fetal na respectiva área geo-
gráfica, identificando os fatores que propiciam a ocorrência
desses óbitos;
b) Acompanhar as ações das Secretarias Municipais de
Saúde no processo de articulação e integração das diferentes
instituições e instâncias envolvidas na questão;
c) Mobilizar os diversos setores da sociedade afetos à
questão, visando à melhoria da atenção integral à mulher e a
criança, utilizando recursos propostos pela Secretaria de Saúde /
Coordenadorias (Fóruns Maternos Infantis, Capacitações Profis-
sionais, Reuniões e Comites);
d) Estimular a criação e monitorar a atuação de comitês
municipais para vigilância da mortalidade materna e infantil
e Fetal;
e) Apoiar continuamente os municípios em caráter comple-
mentar ou suplementar no monitoramento e investigação de
óbitos maternos, infantis e fetais;
f) Avaliar os casos encaminhados pelos municípios, vali-
dar a reconstrução da causa básica do óbito, se necessário, e
oficializar a classificação de evitabilidade e as recomendações
ao Gestor;
g) Apresentar periodicamente na Comissão Intergestora
Regional (CIR), relatório sobre a situação da mortalidade mater-
na, infantil e fetal de sua área de abrangência, ressaltando os
dados e as causas que levaram à ocorrência, bem como, as
necessidades de intervenção na Rede;
h) Elaborar relatório anual sobre a situação da mortalidade
materna, infantil e fetal na região, elaborar relatório anual, e
outros que houver necessidade quando solicitado pelo CEVM-
MIF, sobre a situação da mortalidade materna, infantil e fetal
na região, elencando as recomendações efetuadas no período e
enviá-lo ao Comitê Estadual e a todos os Secretários Municipais
de Saúde e/ou Prefeitos, na área de sua abrangência.
i) Manter o CEVMMIF informado sobre a alteração de
componentes dos CRMMIF, bem como do monitoramento dos
Comitês Municipais e Institucionais.
j) Os CRMMIF devem manter o incentivo continuo, acompa-
nhamento dos Comitês Municipais e Institucionais promovendo
a integração troca de informações, análise dos casos, de maneira
a contribuir para o adequado funcionamento da investigação de
óbitos no nível local;
k) Divulgar sistematicamente os dados, realização de
reuniões com discussões de casos para sensibilização dos profis-
sionais, discutir periodicamente as potencialidades fragilidades e
necessidades observadas na análise dos óbitos, para a definição
de intervenções na rede de assistência de saúde.
Parágrafo Único – Em atenção ao Plano Operacional para a
Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita,
o Comitê Regional também avaliará estes agravos, considerados
evitáveis, independentemente da ocorrência de óbito, para
apontar medidas de intervenção para a sua redução. O Comitê
Regional poderá utilizar o “Protocolo de Investigação de Casos
de Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis”, do Ministério da
Saúde, como documento norteador para a investigação dos
casos.
Da Competência
Compete à Presidência do Comitê Regional de Vigilância à
Morte Materna e Infantil:
Acompanhar os casos investigados pelos municípios através
de uma Câmara Técnica composta por Interlocutores indicados
pelos Secretários de Saúde dos municípios que compõem a
área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de
Bauru DRS VI;
ITEM 02
FORNECEDOR PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ 51.780.468/0002-68
NOTA DE EMPENHO 2022NE00708
VALOR TOTAL R$ 7.556,64
ITEM 04
FORNECEDOR UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 60.665.981/0009-75
NOTA DE EMPENHO 2022NE00709
VALOR TOTAL R$195,30
ITEM 05
FORNECEDOR PORTAL LTDA
CNPJ 05.005.873/0001-00
NOTA DE EMPENHO 2022NE00710
VALOR TOTAL R$ 3.892,64
ITEM 06
FORNECEDOR ELILILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ 43.940.618/0001-44
NOTA DE EMPENHO
2022NE00711
VALOR TOTAL R$10.268,00
ITEM 07
FORNECEDOR PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ 73.856.593/0011-38
NOTA DE EMPENHO 2022NE00712
VALOR TOTAL R$3.795,00
ITEM 08
FORNECEDOR MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 31.378.288/0001-66
NOTA DE EMPENHO 2022NE00713
VALOR TOTAL R$4.760,00
ITEM 09
FORNECEDOR ONCOPROD DISTRIB. DE PROD. HOSP. E
ONCOLOGICOS LTDA
CNPJ 04.307.650/0025-02
VALOR TOTAL R$6.860,00
Coordenadoria de regiões de Saúde
DRS-V-Departamento Regional de Saúde de Barretos
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP | Fone: (17) 3321-7335
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V – BARRETOS
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATIVO
NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CONTRATOS
drs5-compras@saude.sp.gov.br
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 05 dias corridos, sob pena
de decair do direito à contratação e caracterizar o des-
cumprimento total da obrigação assumida , sujeitando-se às
penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SES-PRC 24810/2022
ITEM 01
FORNECEDOR CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 04.192.876/0001-38
NOTA DE EMPENHO 2022NE00707
VALOR TOTAL R$ 12.927,60
ITEM 02
FORNECEDOR PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ 51.780.468/0002-68
NOTA DE EMPENHO 2022NE00708
VALOR TOTAL R$ 7.556,64
ITEM 04
FORNECEDOR UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 60.665.981/0009-75
NOTA DE EMPENHO 2022NE00709
VALOR TOTAL R$195,30
ITEM 05
FORNECEDOR PORTAL LTDA
CNPJ 05.005.873/0001-00
NOTA DE EMPENHO 2022NE00710
VALOR TOTAL R$ 3.892,64
ITEM 06
FORNECEDOR ELILILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ 43.940.618/0001-44
NOTA DE EMPENHO
2022NE00711
VALOR TOTAL R$10.268,00
ITEM 07
FORNECEDOR PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ 73.856.593/0011-38
NOTA DE EMPENHO 2022NE00712
VALOR TOTAL R$3.795,00
ITEM 08
FORNECEDOR MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 31.378.288/0001-66
NOTA DE EMPENHO 2022NE00713
VALOR TOTAL R$4.760,00
ITEM 09
FORNECEDOR ONCOPROD DISTRIB. DE PROD. HOSP. E
ONCOLOGICOS LTDA
CNPJ 04.307.650/0025-02
VALOR TOTAL R$6.860,00
Coordenadoria de regiões de Saúde
DRS-V-Departamento Regional de Saúde de Barretos
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP | Fone: (17) 3321-7335
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
CENTRO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 05/08/2022
O Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde
de Bauru – DRS VI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde, considerando as disposições
da Resolução SS-133, de 13-10-2020, CONSTITUI o Comitê
Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e fetal e dá
providencias correlatas:
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ REGIONAL DE VIGILÂN-
CIA À MORTE MATERNA INFANTIL E FETAL DO DRS VI - BAURU
O Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil
e Fetal do DRS VI - Bauru é um comitê interinstitucional com
o objetivo de obter informações confidenciais sobre mortes
maternas e infantis ocorridas no âmbito de abrangência do DRS
VI - Bauru, propondo medidas de intervenção para reduzi-las e
possibilitando o acompanhamento e avaliação permanente da
assistência a Saúde da Mulher e a Saúde da Criança.
Das Finalidades
Realizar monitoramento permanente da situação da Mor-
talidade Materna, Infantil e fetal na respectiva área geográfica,
identificando os fatores que propiciam a ocorrência desses
óbitos; Acompanhar as ações das Secretarias Municipais de
Saúde no processo de articulação e integração das diferentes
instituições e instâncias envolvidas na questão; Mobilizar os
diversos setores da sociedade afetos à questão, visando a
melhoria da atenção integral à mulher e a criança; Estimular
a criação e monitorar a atuação de comitês municipais sempre
que necessário para vigilância da mortalidade materna, infantil,
fetais e mulheres em idade fértil; Apoiar os municípios em cará-
ter complementar no monitoramento e investigação, sempre que
necessário, de óbitos maternos, infantis e fetais;
CONTRATO: 2022CT00381
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00439
VALOR TOTAL: R$ 820,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 11/05/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
NATUREZA DA DESPESA: 33903036
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº
217/2021
SES: 53760/2021
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A
MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS.
Nº ATA: M-203/2021
ITEM Nº 01 – SIAFÍSICO: 223093 – QTD: 840 CÁPSULAS.
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENCE
CNPJ: 67.729.178/0004-91
CONTRATO: 2022CT00288
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00355
VALOR TOTAL: R$ 49,90
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 20/04/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-148/2021
ITEM Nº 02 – SIAFÍSICO: 284297 – QTD: 750 COMPRIMI-
DOS.
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA .
CNPJ: 43.295.831/0001-40
CONTRATO: 2022CT00289
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00356
VALOR TOTAL: R$ 60,75
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 20/04/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-180/2021
ITEM Nº 03 – SIAFÍSICO: 475459 – QTD: 200 COMPRIMI-
DOS.
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
CONTRATO: 2022CT00350
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00435
VALOR TOTAL: R$ 150,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 10/05/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS
Nº ATA: M-182/2021
ITEM Nº 09 – SIAFÍSICO: 2937760 – QTD: 13.500 COM-
PRIMIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
CONTRATO: 2022CT00291
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00358
VALOR TOTAL: R$ 17.347,50
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 20/04/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-180/2021
ITEM Nº 04 – SIAFÍSICO: 691453 – QTD: 2.940 COMPRI-
MIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA .
CNPJ: 73.856.593/0001-66
CONTRATO: 2022CT00389
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00474
VALOR TOTAL: R$ 1.470,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 13/05/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo SES-PRC N° 2019/13126
3° Termo aditivo de rerratificação ao Contrato nº 09/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde- Coordenadoria
de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de
Barretos-DRS-V
Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.643.895/0001-88
O presente Termo de RERRATIFICAÇÃO tem por objeto Alte-
rar o endereço da empresa, referente ao contrato n° 09/2020 do
processo n° SES-PRC 2019/13126, celebrado entre as partes, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Rua Pola de Rezende n° 11-Cercado Grande-Embú das
Artes-SP-CEP: 06804-070.
Data da assinatura 05/08/2022
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V – BARRETOS
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATIVO
NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CONTRATOS
drs5-compras@saude.sp.gov.br
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados,
que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na
Av. 21, Nº 1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São
Paulo - SP, a respectiva nota de empenho, que deverá
ser retirada no prazo de 05 dias corridos, sob pena
de decair do direito à contratação e caracterizar o des-
cumprimento total da obrigação assumida , sujeitando-se às
penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SES-PRC 24810/2022
ITEM 01
FORNECEDOR CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ 04.192.876/0001-38
NOTA DE EMPENHO 2022NE00707
VALOR TOTAL R$ 12.927,60
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de agosto de 2022 às 05:03:18

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