SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
56 – São Paulo, 132 (198) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Processo: 88459/2022
Int.: EDUARDO DIAS LEME
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para reforma com acréscimo de área em residência
unifamiliar localizada na Rua Conselheiro Zacarias, nº 418, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88497/2022
Int.:SOCIEDADE BRASILEIRA DA TRADIÇÃO FAMÍLIA E
PROPRIEDADE
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
manejo de exemplares arbóreos (poda e/ou supressão) localiza-
dos no imóvel à Rua Sabbado D’Ângelo, nº 657, bairro de Itaque-
ra, nesta capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88506/2022
Int.: RODNEY STUART LOMBARDI
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
ligação de energia elétrica na edificação situada na Rua Bene-
dito Alexandre Ferreira, nº 175, Estaleiro do Padre, Ubatumirim,
município de Ubatuba/SP. Ressaltamos que este encaminhamen-
to não significa o reconhecimento da propriedade do imóvel e da
regularidade da construção perante o Condephaat, o que deverá
ser solicitada pelos seus responsáveis através de procedimento
específico. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88597/2022
Int.: INSTITUTO BUTANTAN
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de construção de nova portaria de acesso de serviços
para o imóvel localizado na Rua Moncorvo Filho s/nº, bairro
do Butantã, nesta Capital. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Processo: 88617/2022
Int.: BARBARA FERNANDA MOREIRA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de reforma com decréscimo de área em residência unifa-
miliar situada na Rua Bélgica, nº 472, nesta Capital, ressalvando-
-se que o pergolado deverá ser descoberto. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo : 88690/2022
Int.: ESCUDERO E ZIEBARTH CPNSULTORIA URBANISTICA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a demolição do imóvel localizado na Rua Itália, nº 242, bairro
dos Jardins, nesta Capital. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Processo: 88757/2022
Int.: ROBERTO TRANCHESI ZUCCOLO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a demolição do imóvel localizado na Travessa Ouro Preto, nº
140, bairro dos Jardins, nesta Capital. Ressaltamos que futuros
projetos de construção e/ou manejo arbóreo no local deverão
ser previamente aprovados pelo Condephaat através de proce-
dimento específico. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88779/2022
Int.: RENATO TENEMBAUM
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto para construção de residência na Rua 8 (oito), Lote 06 da
Quadra 21, s/nº, Praia Vermelha do Sul, município de Ubatuba/
SP. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88819/2022
Int.: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A.
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de implantação dos Elementos Urbanos – Piquenique, no
interior do Parque do Ibirapuera, localizado na Avenida IV Cen-
tenário, nº 1268, Jardim Luzitânia, nesta Capital, com a seguinte
ressalva: “Os balizadores pertencentes ao conjunto do piqueni-
que, quando houver, deverão ter altura máxima de 1,60m (um
metro e sessenta)”. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88855/2022
Int.: JOSÉ OTAVIO SOARES DE MELLO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a demolição do existente e o projeto de construção de nova
residência unifamiliar em imóvel localizado na Rua Iramaia, nº
194, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88886/2022
Int.: MCC ASSESSORIA LTDA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
demolição do imóvel existente e o projeto de nova construção
de residência unifamiliar em imóvel localizado na Rua Sarita
Cyrillo, nº 108, nesta Capital. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 88923/2022
Int.: ELOÍSA FRANCISCO MARTIM
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de intervenção no imóvel localizado na Rua Barão de
Anhumas, nº 152, bairro Vila Jequitibás, município de Campinas/
SP. Ressaltamos que não foram enviadas vias adicionais das
fls. 01/05 e 04/05 do projeto arquitetônico, devendo, se neces-
sário, encaminhar 03 (três) vias devidamente assinadas pelo
proprietário e responsável técnico para aposição de carimbo de
aprovação. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88974/2022
Int.: ISABEL CRISTINA HERNANDES FOLADOR ROMEU
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Duque de
Caxias, nº 158, Centro, município de Taubaté/SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 88993/2022
Int.: ALEXANDRE GURGEL
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de reforma com aumento de área em residência
unifamiliar localizada na Rua Juquiá, nº 97, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88996/2022
Int.: GUILHERME PETIGROSSO NEGRI
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
demolição da edificação localizada na Rua Arthur Vergueiro, nº
93, Centro, município de Espírito Santo do Pinhal/SP. Alertamos
que futuras intervenções deverão ser previamente aprovadas
por este órgão. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88997/2022
Int.: WANG CHIH NAN
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto para construção de nova edificação no imóvel situado
na Rua Voluntários da Pátria, nº 1858, Centro, município de
Araraquara/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo : 89000/2022
Int.: ISAIAS FARATH MIGUEL
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a regularização (pós-intervenção) da edificação residencial uni-
familiar localizada na Rua Escobar Ortiz, nº 144, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté/DR.6
Protocolo DER/716934/2022
Fica NOTIFICADO o condutor CHARLES LENON SILVA, RG:
43.771.583, tendo em vista os danos causados ao patrimônio
público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem,
em decorrência do evento ocorrido em data de 25 de julho de
2022 na Rodovia SP.042 – km 169+200m, Sentido Norte, Lado
Direito, pelo veículo Placa JPB4122 – IMP/Ford Escort GL 16VH,
conforme Boletim de Ocorrência nº 202207250504886, da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde ocorreu um dano
de uma placa de sinalização, que mediante Relatório elaborado
pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que
importam em R$ 7.280,98, valor esse que deverá ser recolhido
junto ao Serviço de Operações (SC.6) da Sexta Divisão Regional
de Taubaté (DR.6/DER), situada na Rua Armando de Moura, 41 –
Jardim Silvia Maria – Taubaté/SP – CEP 12081-600, telefone (12)
3634-6940 / 3634-6946 / 3634-6948, no horário de expediente
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, ou, neste mesmo prazo apresentar recurso
com as alegações pertinentes. A presente Notificação resulta do
assunto tratado no Protocolo nº DER/716934/2022, cuja vista
desde logo se acha franqueada.
Cultura e Economia
Criativa
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
19.09.2022 Ata nº 2058
O CONDEPHAAT, em sua sessão ordinária de 19 de setem-
bro de 2022, Ata nº 2058, deliberou o processo a seguir listado,
conforme indicação em cada item.
Processo: 85178/2019
Int.: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, as
diretrizes indicadas no Projeto de Acessibilidade Global (versão
R11) para o Theatro Municipal de São Paulo, localizado na Praça
Ramos de Azevedo s/nº, Centro, nesta Capital. Alertamos que
não consta dos autos vias do projeto devidamente assinadas
pelo proprietário e responsável técnico para aposição de
carimbo de aprovação, devendo, se necessário, o envio de 03
(três) vias devidamente assinadas para aposição de carimbo
de aprovação pelo Conselho. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 86828/2021
Int.: MARCUS VINICIUS RODRIGO PEREIRA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto para construção de imóvel na Rua Nadim Kayat, Lote
06 da Quadra C do Loteamento Ponta das Toninhas, município
de Ubatuba/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 87146/2021
Int.: PATRICIA HEILBERG
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
demolição do existente e o projeto de construção de nova resi-
dência unifamiliar em imóvel localizado na Rua General Fonseca
Teles, nº 551, bairro dos Jardins, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 87338/2021
Int.: RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA NETO O Egrégio Cole-
giado deliberou aprovar, por unanimidade, o projeto para
reforma com aumento de área em imóvel residencial unifamiliar
localizado na Rua Doutor João Pinheiro, nº 268, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 87911/2021
Int.: WALTER RAYMUNDO GOLA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de regularização (pós-intervenção) e implantação de
novas edificações no imóvel localizado na Avenida Perimetral
Norte, nº 5440, Ponta das Canas, município de Ilha Bela/SP. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88000/2021
Int.: MICHELE LIMA DOS REIS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto abrangendo demolição e construção, reforma com
ampliação e mudança de uso no imóvel localizado na Rua Santa
Clara, quadra K, lote 1P, nº 849, Vila Jacy, município de São José
dos Campos/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
Processo: 88019/2021
Int.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de reforma em imóvel localizado na Rua Dom Lino
nº 21, município de Cunha/SP. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 88020/2021
Int.: HUGO BELLINI IGNÁCIO DE SÃO JOSÉ ABREU LÚCIO
DE MACEDO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de reforma em residência unifamiliar localizada na
Rua Ubatuba, nº 303, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 88281/2022
Int.: ERNANI GIANNINI FILHO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de construção de residência na Rua das Guaiçaras,
Quadra 24, Lote 18 do Loteamento Park Imperial, município de
Caraguatatuba/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 88385/2022
Int.: ZENSHO DO BRASIL COM. DE ALIMENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
a regularização (pós-intervenção) do anúncio instalado no
edifício localizado na Praça da Liberdade, nº 63, nesta Capital.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime
os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por
conduta irregular.
Processo: 88453/2022
Int.: ALVINO XAVIER DA SILVA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto para construção de residência assobrada localizada na
Rua Missionários, Lote 21 da Quadra 19, s/nº,Balneário Conven-
to Velho, município de Peruíbe/SP. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
termos da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual nº 6.544/89,
com as alterações da Lei Estadual nº. 13.121/2008, do Decre-
to Estadual nº. 56.565/2010 e pelas demais normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, de acordo com o escopo
técnico juntado nos autos, na modalidade CONCORRÊNCIA,
para execução de adequação às normas de segurança aprovadas
pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São
Paulo e Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de
Uso – SEGUR - Prefeitura Municipal de São Paulo nos prédios
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Univer-
sidade de São Paulo – HCFMUSP para o Prédio da Administra-
ção, Divisão de Construção e Conservação - DCC, Prédio das
Caldeiras e Escola de Educação Permanente – EEP, no processo
HCFMUSP PRC- 2022/02442, por se tratar de obra de reforma
com ampliação, no valor estimado de R$ 6.383.184,38 (Seis
Milhões Trezentos e Oitenta e Três Mil Cento e Oitenta e Quatro
Reais e Trinta e Oito Centavos), com recursos provenientes do
Tesouro do Estado, conforme indicação de recursos HCFMUSP-
-DES-2022/29158-A.
DESIGNO Estevão Sales dos Santos Cedro, CPF 227.982.578-
32; Camila Venâncio Saboia, CPF 401.8447.981-9; Aguiar
Mendes de Oliveira, CPF 23.891.157-3, Tulio Wertzner - CPF:
022.884.778-81, Glaucia Tosta Monje - CPF: 361.451.238-00,
Daisy Figueira, CPF 894.201.608-15, Waldir Carlos Pomponio
- CPF 594.638.648-49; para, sob a presidência do (a) primeiro
(a), comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Con-
corrência para execução de obra de adequação às normas de
segurança aprovadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
do Estado de São Paulo e Coordenadoria de Atividade Especial
e Segurança de Uso –SEGUR -Prefeitura Municipal de São Paulo
nos prédios do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo –HCFMUSP para o Prédio da
Administração, Divisão de Construção e Conservação - DCC,
Prédio das Caldeiras e Escola de Educação Permanente – EEP,
com vigência a partir da data de publicação até o encerramento
dos trabalhos. HCFMUSP-PRC-2022/02442.
Extrato de Contrato
Processo HC Nº 00264/1994
SPDOC nº 682021/2018
Contrato de gas canalizado e outras avenças nº
LCA67/2022
Contratante: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medici-
na da Universidade de São Paulo - HCFMUSP
Contratada: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás
CNPJ da contratada: 61.856.571/0001-17
Objeto: comprar e consumir, o gás natural canalizado
("GÁS"), de acordo com as disposições deste Contrato, em
suas atividades vinculadas ao seu estabelecimento situado na
Rua Dr. Ovídio Pires de Campos , 333 - Cerqueira Cesar, CEP
05403-010-Instituto de Ortopedia e Traumatologia - HCFMUSP,
na cidade de São Paulo - Estado de São Paulo
O valor da tarifa teto será de R$ 5,062081 por metro
cúbico, com PIS/COFINS e sem ICMS, observados os reajustes/
revisões autorizadas pelas Portarias e /ou Deliberações da
Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de
São Paulo - ARSESP
A medição do gás,fornecido ao usuário, será efetuada pelo
Medidor Isolado ou SISTEMA DE MEDIÇÃO do Conjunto de
Regulagem e medição da COMGÁS ("CRM")
Vigência: 60 (meses) meses, a contar da data da assinatura,
ficando automaticamente prorrogado por prazo indeterminado
findo o prazo inicial
Parecer: 156/2022 da Área de Consultoria Jurídica
Assinatura: 22 / 08 / 2022
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comunicado
Processo Sanções HCFAMEMA nº 2022/00559 (Proc. Origem
nº 2022/00100)
Protocolo e-sanções BEC/SP 092601.2022.02290.SADM
Fornecedor: Facilit Comércio Varejista de artigos Médicos
Ltda.
Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Mecidi-
na de Marília - HCFAMEMA
Despacho: “Em análise à Defesa ofertada pela Contratada,
apura-se que procede em parte, visto que, houve análise equi-
vocada desta autarquia sobre a Amostra fornecida à época da
Sessão Pública do Convite Eletrônico.
Contratada por meio de Nota de Empenho nº 2022NE00804,
no dia 31/03/2022 a Defendente efetuou a entrega do item em
conformidade com a Amostra que havia sido aprovada, por isso
que, aparentemente teria cumprido sua obrigação corretamente.
Paralelamente a isso, não podemos ignorar o fato de que,
o item licitado foi Cateter Guia p/ Angioplastia 5FR, portanto,
também incidira em erro a Defendente quando do envio de sua
Amostra errada no modelo 6FR!
Significa dizer que, houve erro de ambas as partes, situação
que altera os fatos originalmente narrados nos autos e, por
consequência, dá ensejo à revisão da sanção a ser cominada.
Diante das fundamentações supra, por restar apurada culpa
concorrente das partes, acato parcialmente a Defesa para comi-
nar sanção de Advertência à Contratada, a teor do inciso I, do
artigo 87, da Lei nº 8.666/93.”
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO: ASSINATURA DO TERMO ADITIVO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previsto no art. 64 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, convoca a
empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 12.039.966/0001-11, com sede à Rua
Rui Barbosa, nº 449 – Sala 03 – Centro, na cidade de Buri, no
estado de São Paulo – CEP 18.290-000, doravante denominada
simplesmente de CONTRATADA a comparecer na sede do DER/
SP, sito a Avenida do Estado nº 777, Bairro: Ponte Pequena –
CEP: 01107-901, no Setor de Compras – SQA – 3º andar, PARA
ASSINATURA DO 1º TAM do CONTRATO Nº 20.881-4, referente
ao objeto prestação de serviços de gerenciamento do abasteci-
mento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, por meio da implantação e operação
de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão de pagamento magnético ou microprocessado e dis-
ponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis,
compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel
e biodiesel, óleo lubrificante, fluido de freio, filtros de ar, de óleo
e de combustível e serviços de lavagens para a frota de veículos
automotores, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir da publicação desta.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarre-
tará as sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/71624
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico as seguintes empresas :
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
ITEM 03 – 200 – envelopes – ACETILCISTEINA 120MG/G
GRANULADO, 5 GRAMAS, solicitado pelo Planejamento de
Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M167/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
ITEM 09 – 360 comprimidos – ACIDO ACETILSALICILICO
100MG, MAGNÉSIO, CARBONATO 30MG, ALUMIÍNIO, GLICI-
NATO 15MG solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls.
02/03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa
acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no
pregão eletrônico para Registro de Preços nº M169/2021 – SES,
e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
CIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
ITEM 05 – 240 Comprimidos – CARBAMAZEPINA 200 MG
solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no pregão
eletrônico para Registro de Preços nº M240/2021 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ITEM 09 – 252 Comprimidos – VALSARTANA 320 MG,
HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG (DIOVAN HCT 320 MG+12,5MG),
solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no pregão
eletrônico para Registro de Preços nº M172/2021 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
CIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
ITEM 10 – 280 comprimidos – VIDAGLIPTINA 50MG +
METFORMINA CLORIDRATO 1000MG, solicitado pelo Planeja-
mento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no pregão eletrônico para Registro de Preços
nº M228/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo Contrato
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo: SES-PRC-2022/61904
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratado: Baxter RCS Centro de Cuidado Renal Ltda.
CNPJ: 70.947.213/0003-72
Contrato: 028/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 992.431,11
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 20.716,87
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10- RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 -IAPI: R$ 0,00
4.12 -Residência Médica: R$ 0,00
4.13 –Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 –Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 –Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 –Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 –Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 26/09/2022.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01592-DM
Convênio: 00173/2022
Interessado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE BAURU
CNPJ: 45.032.745/0001-70
Programa: Subvenção
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos - atendimento de
200 usuários/mês, em cumprimento da sentença n° 1019936-
43.2021.8.26.0071.
Valor Total: R$ 1.824.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte
e quatro mil reais), em parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 048261
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 004/2022
Data da Assinatura: 29/09/2022
Vigência: 30/09/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo de Aditamento
Convênio Administrativo n° 022/2020
Processo Administrativo n° 184/2020
Termo de Aditamento para inclusão de cláusula referente à
proteção de dados pessoais conforme Lei Federal 13.709/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Data da assinatura do Termo de Aditamento: 31/01/2022.
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e
serviços hemoterápicos.
Convenente: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo.
Conveniada: Associação Beneficente Jesus, José e Maria.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 28-09-2022
Com fundamento no artigo 6.º inciso I da Lei Federal
8.666/93 e mediante solicitação da Unidade de Controle de
Contratos, AUTORIZO, em conformidade com o artigo 55, inciso
V, alínea “a” do Decreto n.º 59.824 de 26 de novembro de 2013,
combinado com o artigo 1º, inciso II do Decreto n.º 31.138 de
09 de janeiro de 1990, a abertura de licitação, processada nos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:35
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