Saúde - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 02 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 132 (240) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/591/2022-
-C, referente Processo n° 2022/01002, objeto: FRALDAS DES-
CARTAVEIS, Vigência até 04/12/2023, Empresa:BELLAMED PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI Produto: FRALDA DESCARTAVEL
GERIATRICA - PEQUENA; CÓDIGO SIAFÍSICO:5634970 UNIDADE
SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$1,1900; QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA:4.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/594/2022-
-C, referente Processo n° 2022/01058, objeto: INSUMOS HOSPI-
TALARES, Vigência até 04/12/2023, Empresa:ACS MEDICAL PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA Produto: CANULA ENDOTRAQUEAL
PVC TRANSP.C/CONECTOR C/CUFF CAL.6.5MM (28FR); CÓDIGO
SIAFÍSICO:3085910 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO
R$7,2000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:120,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/596/2022-
-C, referente Processo n° 2022/01058, objeto: INSUMOS HOS-
PITALARES, Vigência até 04/12/2023, Empresa: LC MED MATE-
RIAS MEDICOS & HOSPITALARES Produto: CLAMP P/CORDAO
UMBILICAL ESTERIL PLASTICO RES.FORMA PINÇA APROX.6CM;
CÓDIGO SIAFÍSICO:1176617 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNI-
TÁRIO R$0,5000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:3.000,00;
Produto: SONDA FOLEY 100% SILICONE BALAO 3ML 2 VIAS
CAL.10 ESTERIL ; CÓDIGO SIAFÍSICO:1794353 UNIDADE SIAFI-
SICO:1; VALOR UNITÁRIO R$18,0000; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:60,00;
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Diante dos elementos de instrução deste protocolo, nota-
damente o parecer CJ/DER nº 681/2022, fls. 30/39 emanado da
Consultoria Jurídica do DER, bem como as informações técnicas
da DR.01/DO, fls. 24/28 que adoto como razão de decidir,
INDEFIRO o pedido formulado por LUIZ CARLOS SANTOS, de
ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo Fiat/
Pulse, placas GBR9E42, decorrentes de acidente de trânsito
ocorrido na Estrada Estadual Vinhedo Louveira , próximo a altura
do nº. 930, km 83 no dia 18/03/2022, por inexistência de nexo de
causalidade entre o dano e a ação da Autarquia.
(Protocolo DER nº 845880/2022)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
– DR.10
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
24/12/2022, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo
5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento
do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre-
to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162181 2022PD00194 R$ 1.230,00
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
– DR.10
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
23/12/2022, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo
5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento
do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre-
to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2022PD00193 R$ 1.080,00
DÉCIMA DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
– DR.10
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
24/12/2022, respectivamente, de acordo om o disposto no artigo
5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento
do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre-
to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2022PD00195 R$ 1.600,00
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Comunicado:
Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia
08/12/2022 e 10/12/2022 de acordo com o disposto no artigo 5º
da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do
Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto
nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR
162184 2022PD00080 R$ 227,00
162184 2022PD00079 R$ 596,76
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 908284/22 – CONTRATADA: CONSTROES-
TE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO
E MODIFICATIVO 716 – DATA: 29.11.22 –
ONDE SE LÊ: – CONTRATO 21.904-1
LEIA-SE: – CONTRATO 20.904-1
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 26725/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.139-4 – CONTRATADA: CONSÓRCIO MODERA/
PROJECTPLAN/TEXTE – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
711 – DATA: 18.11.22 – OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão
e acompanhamento das obras do novo programa de vicinais,
divididos em 13 lotes para a Fase 2. Lote 9: Divisão Regional
de São Paulo-DR.10. Edital de licitação nº 063/21-CO. – MANI-
FESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Jurídico CJ/DER 618/22. – AUTO-
RIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 11.11.22, à fl.
160 do Protocolo. – ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Pelo presente
Termo, fica alterada a cláusula do Ajuste “CONTRATADA” em
decorrência da (i) modificação da razão social da Consorciada
PROJECTPLAN CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, para PRO-
JECTCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., conforme Cláusula
Primeira da 18º Alteração Particular de Alteração Transformação
e Consolidação da Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada do Contrato Social da Sociedade Limitada Unipessoal,
registrado na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São
Paulo em 15.07.22, (ii) modificação da sede empresarial da
Consorciada MODERA ENGENHARIA LTDA., CONSOANTE Ins-
trumento Particular da 7º Alteração e Consolidação do Contrato
Social registrado em 07.06.22 na JUCESP – Junta Comercial do
Estado de São Paulo (iii) alteração da sede do Consórcio e (iv)
modificação do nome do Consórcio, conforme 1ª Alteração do
Termo de Constituição de Consórcio, registrado em 18.08.22
na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo. Com as
referidas alterações, a Cláusula “CONTRATADA” passará a ado-
tar a seguinte redação: A Secretaria de Logística e Transportes,
por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo – DER/SP, CNPJ nº 43.052.497/0001-02, com
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Extrato de Aditamento de Rerratificação
Processo HCFMUSP-PRC-2021/02579
Contrato nº: 01/2022
Termo Aditivo nº: 3º
Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP
Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - FFM
CNPJ da Empresa:56.577.059/0001-00
Objeto inalterado:Operacionalização da Gestão e execução,
das ações de ensino e pesquisa e das atividades e serviço da
saúde a serem desenvolvidas nas unidades do Instituto do Cân-
cer DO ESTADO DE SÃO PAULO - “OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA”
– ICESP DO HCFMUSP E EM SUAS UNIDADES SATÉLITES
-DA INCLUSÃO
transferência dos serviços de assistência em Oncologia
Pediátrica realizados no Instituto de Tratamento do Câncer
Infantil (ITACI) para a gestão do Instituto do Câncer do Estado
de São Paulo (ICESP), como também assistência não oncológica,
enquanto as instalações estão sendo adequadas para atendi-
mento pelo Instituto da Criança, cuja conclusão da obra está
prevista para julho de 2023
-DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS -
1.Altera a CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES E RESPON-
SABILIDADES DA CONTRATADA, em seus:
PARÁGRAFO PRIMEIRO – AÇÕES DE ENSINO E PESQUISA,
VI – Prestar suporte administrativo e logístico, alínea “c)”
aos Programas de Residência dos Departamentos da FMUSP, em
especial os de Oncologia e Radioterapia, sediados ou realizados
no prédio da Avenida Dr. Arnaldo, 251, Cerqueira César, São
Paulo – SP, na Unidade Ambulatorial da Rua Benedito Américo
de Oliveira, 122, Vila Yara, Osasco – SP e no Instituto de Trata-
mento do Câncer Infantil (ITACI) na Rua Galeno de Almeida, 148,
Pinheiros, São Paulo – SP.
PARÁGRAFO SEGUNDO – DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
ONCOLÓGICA:
XX – Manter o HCFMUSP habilitado como Centro de Alta
Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncolo-
gia Pediátrica, pelo Ministério da Saúde.
PARÁGRAFO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS
XXXIII - É dever da CONTRATADA administrar os bens
móveis e o imóvel localizado na Rua Galeno de Almeida, 148,
Pinheiros, São Paulo -SP, CEP 05420-030, cujo uso fica permitido,
devendo zelar pela guarda, limpeza e conservação, de forma
devolvê-los nas mesmas condições em que ora lhe são entre-
gues, providenciando as obras de manutenção que se tornem
necessárias, efetuar o pagamento de eventuais impostos e taxas
que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel, respondendo
ainda por todas as exigências dos poderes públicos a que der
causa.
2.Altera a CLÁUSULA TERCEIRA -OBRIGAÇÕES DO CON-
TRATANTE
X – Inventariar e avaliar os bens referidos no item anterior
desta Cláusula, no prazo de 30 (trinta) dias do Instituto de Tra-
tamento do Câncer Infantil (ITACI) na Rua Galeno de Almeida,
148, Pinheiros, São Paulo – SP e providenciar relatório sobre as
condições do imóvel a ser ocupado, com vistas à exclusão das
áreas que não serão ocupadas pela CONTRATADA, cujas despe-
sas relativas à manutenção predial, insumos, equipamentos de
segurança, seguro, água, luz e telefone ficam expressamente
excluídas, com a validação pelo(a) CONTRATADO(A).
3.Altera a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS FINAN-
CEIROS
Pela prestação dos serviços objeto deste CONTRATO DE
GESTÃO, especificados no ANEXO TÉCNICO II – CARACTE-
RÍSTICAS DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CONTRATADOS, a
CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições
constantes neste instrumento, bem como no ANEXO TÉCNICO
V – SISTEMA DE PAGAMENTO, a importância global estimada
de R$ 575.048.084,00 (quinhentos e setenta e cinco milhões
quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais), correspondente ao
custeio das Unidades para os primeiros 12 meses de atividades
na vigência deste CONTRATO DE GESTÃO:
• ICESP - Av. Dr. Arnaldo, 251, Cerqueira César, São Paulo
- SP;
• Farmácia Ambulatorial - Rua da Consolação, 2049, São
Paulo - SP;
• Unidade Ambulatorial de Osasco - Benedito Américo de
Oliveira, 122, Vila Yara, Osasco - SP;
• ITACI – Rua Galeno de Almeida, 148, Pinheiros, São
Paulo – SP.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Do montante global mencionado no “caput” desta Cláusu-
la, o valor das parcelas mensais, correspondente aos meses de
fevereiro a dezembro do exercício de 2022, onerará a rubrica
095708, nos itens 335085 e 445042 cujo repasse dar-se-á na
modalidade CONTRATO DE GESTÃO, conforme instruções do
TCESP nº 01/2020
CUSTEIO, no valor de R$ 575.048.084,00
UGE: 092301
PTRES: 095708
FUNÇAO PROGRAMÁTICA: 10302093048520000
NATUREZA DA DESPESA: 335085
FONTE DE RECURSOS: 001001141
4.Altera a CLÁUSULA OITAVA – CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO
No primeiro ano de vigência do presente CONTRATO DE
GESTÃO, o somatório dos valores a serem repassados fica
estimado em R$ 575.048.084,00 (quinhentos e setenta e cinco
milhões quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais), sendo que
a transferência ao(à) CONTRATADO(A) será efetivada mediante
a liberação de 12 (doze) parcelas mensais, cujo valor corres-
ponde ao estimado para o custeio das despesas do Instituto
para a execução das ações de ensino e pesquisa e serviços de
saúde oncológica realizados pelo Instituto. Os repasses mensais
poderão ser objeto de desconto, caso não se atinjam as metas
estabelecidas para os indicadores de qualidade e para os indica-
dores de produção estabelecidos para a contratação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Das 11 (dez) parcelas mensais, referentes ao exercício de
2022, 7 (sete) parcelas ficam estimadas em R$ 47.004.007,00
(quarenta e sete milhões quatro mil e sete reais), 2 (duas) par-
celas de R$47.784.007,00 (quarenta e sete milhões setecentos
e oitenta e quatro mil, e sete reais), uma parcela de R$ R$
47.884.007,00 (quarenta e sete milhões oitocentos e oitenta
e quatro mil e sete reais) e uma parcela de R$ 54.784.007,00
(cinquenta e quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil
e sete reais) e para o exercício de 2023, fica estimada uma par-
cela de R$47.784.007,00 (quarenta e sete milhões setecentos e
oitenta e quatro mil, e sete reais)serão pagas no 5º (quinto) dia
útil de cada mês, nos termos do ANEXO TÉCNICO V – SISTEMA
DE PAGAMENTO.
Para o período de dezembro de 2022, a CONTRATANTE
repassará à CONTRATADA, nos prazos e condições constantes
neste instrumento, a importância de R$7.000.000,00 (sete
milhões de reais) para o custeio das atividades assistenciais em
oncologia pediátrica
5.ALTERA O ANEXO TÉCNICO II – CARACTERÍSTICAS DOS
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CONTRATADOS, em:
ITEM II.A – ADMISSÃO DE PACIENTES
ITEM II.D – ATENDIMENTO AMBULATORIAL
ITEM II.E – TRATAMENTOS CLÍNICOS EM ONCOLOGIA
ITEM III.A – ESPECIALIDADES MÉDICAS E NÃO MÉDICAS
ITEM III.B – INTERNAÇÃO HOSPITALAR
ITEM III.C – ATENDIMENTO AMBULATORIAL
ITEM III.D – TRATAMENTOS CLÍNICOS EM ONCOLOGIA
PARECER Nº 278/2022
ASSINATURA : 29/11/2022
Processo: SES-PRC-2022/84361
Código Único: 2022131096-1
Assunto: Aquisição de itens de nutrição em atendimento de
decisões judiciais.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com
posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de
preços conforme anexo do memorando nº 286/2022 da Unidade
Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista a empresa ser a
detentora da referida ata da Secretaria de Estado da Saúde/SES,
conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA C378/2021 447.360 20.354,88
TOTAL: 20.354,88
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01598-DM
Convênio: 001539/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE
CRIANÇAS LIMITADAS "LUMEN ET FIDES"
CNPJ: 53.302.675/0001-51
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: Custeio - Prestação de serviços para atendimento de
55 pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA
Valor Total: R$ 1.097.862,59 (um milhão, noventa e sete mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)
UGE: 090017
Registro Atual: DEMANDA n.º: 048462
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 30/11/2022
Vigência: 30/10/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-01372-DM
Convênio nº: 1387/2022
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
CNPJ: 49.797.293/0001-79
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio de Utilidade Pública
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 39444
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 03/2022
Data da Assinatura: 29/11/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2022-01288-DM
Convênio nº 000760/2022
Interessado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -
UNICAMP
CNPJ:º 46.068.425/0001-33
Programa: Emenda LOA
Objeto: INVESTIMENTO - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 151.893,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 011999
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n. 03/2022
Data da Assinatura: 29/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo nº:SES-PRC-2022-00626-DM
Convênio nº 000266/2022
Interessado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-
-UNICAMP
CNPJ:º 46.068.425/0001-33
Programa: Emenda LOA
Objeto:CUSTEIO – Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 008975
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n. 03/2022
Data da Assinatura: 29/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo nº: SES-PRC-2022-01285-DM
Convênio nº º 000758/2022
Interessado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS -
UNICAMP
CNPJ:º 46.068.425/0001-33
Programa:Emenda LOA
Objeto:Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total:R$ 150.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º:008642
Programa de Trabalho:10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n. 03/2022
Data da Assinatura: 29/11/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo nº: SES-PRC-2022-01282-DM
Convênio nº 000879/2022
Interessado:IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE
ANITA COSTA
CNPJ nº: 57.388.506/0001-37
Programa:Emenda LOA
Objeto:Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total:R$ 100.000,00
UGE: 090196
Registro Atual: DEMANDA n.º: 008553
Programa de Trabalho:10302093062730000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS n. 03/2022
Data da Assinatura: 29/11/2022
Vigência: 30/06/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
30.11.2022
Face às informações constantes do presente e da manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos DECIDO:
1. REVOGAR o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 121/2022, instaurado para a aquisição de
2.000 (duas mil) unidades de Solução Fisiológica – embalagem
de 500 mL, para revisão das exigências técnicas contidas em
seus Termo de Referência de modo a ampliar a competitividade
do certame, privilegiando o interesse público, com consequente
abertura futura de um novo procedimento licitatório para a
aquisição pretendida.
2. Publique-se.
3. À Pregoeira indicada para providências.
Contratada: JANSSEN CILAG FARM. LTDA
Valor: R$ 240,00 - Data de Emissão : 26/07/2021
Nota de Empenho – 2022NE00695 Siafisico: 0518021-0
Contratada: DUPRATI HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 23.605,56- Data de Emissão : 02/08/2021
Nota de Empenho – 2022NE00764 Siafisico: 0178799-3
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
Valor: R$ 50,04- Data de Emissão: 26/07/2021
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº04576/2022
COD. ÚNICO: 20220109276
Objeto da Aquisição: MEDICAMENTOS - AJ
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – 2022NE00536 Siafisico:0513423-4
Contratada: GLAXOSMITHKLINE LTDA
CNPJ: 33247743004450
Valor: R$ 9.000,00 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00537 Siafisico: 0216498-1
Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
Valor: R$ 129,60 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00538 Siafisico:0468890-2
Contratada: DUPATRI HOSP. COM.IMP.EXP.LTDA
CNPJ: 04027894000750
Valor: R$ 778,68 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00539 Siafisico: 465589-3
Contratada: DUPATRI HOSP. COM.IMP.EXP.LTDA
CNPJ: 04027894000750
Valor: R$ 4.500,00 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00540 Siafisico: 355630-1
Contratada: NOVO NORDISK FARM . DO BRASIL LTDA
CNPJ: 82277955000740
Valor: R$ 22.289,52 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00541 Siafisico: 28430-0
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67729178000491
Valor: R$ 12,58 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00542 Siafisico: 18351-2
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593000166
Valor: R$ 25,20 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00543 Siafisico: 191297-6
Contratada: DUPATRI HOSP. COM.IMP.EXP.LTDA
CNPJ: 04027894000750
Valor: R$ 702,00 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00544 Siafisico: 188391-7
Contratada: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 51780468000268
Valor: R$ 1.636,80 - Data de Emissão: 11/07/2022
Nota de Empenho – 2022NE00545 Siafisico: 50407-6
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593000166
Valor: R$ 150,00 - Data de Emissão: 11/07/2022
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo : 35469/2022
COD ÚNICO : 20220635282
Objeto da Aquisição: Medicamentos (AJ)
UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze)dias
Nota de Empenho – NE00550 - Siafísico: 512902-8
Contratada – Produtos ROCHE QUIMICOS E FARMACÊU-
TICOS
CNPJ 33009945000204
VALOR: R$ 163.828,56 DATA EMISSÃO: 12/07/2022
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo : 23610/2022
COD ÚNICO : 20220369355
Objeto da Aquisição: Medicamentos (AJ)
UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze)dias
Nota de Empenho – NE00552 - Siafísico: 0463045-9
Contratada – BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMI-
CA E FARMACÊUTICA
CNPJ 60831658002110
VALOR: R$532.955,40 DATA EMISSÃO: 12/07/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Processo: SES-PRC-2022/82358
Código Único: 2022130561-1
Assunto: Aquisição de medicamentos em atendimento de
decisões judiciais.
Interessado: Unidade Dispensadora – UD 6 Bauru.
Modalidade de licitação: Pregão de Registro de Preços.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com
posteriores alterações autorizo a adesão das atas de registro de
preços conforme anexo do memorando nº 277/2022 da Unidade
Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista a empresa ser a
detentora da referida ata da Secretaria de Estado da Saúde/SES,
conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA M079/2022 – 10 350 134,40
CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA M179/2021 – 5 14800 3.404,00
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA M212/2021 - 3 5720 567,42
M205/2021 – 6 720 252,00
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA M075/2022 – 9 480 357,60
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA M231/2021 - 5 360 2.106,00
M059/2022 – 1 2160 1.437,48
M075/2022 – 5 360 1.159,20
INOVAMED HOSPITALAR LTDA M167/2021 – 2 360 32,25
M259/2021 – 6 5760 473,47
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA M172/2021 – 6 480 456,00
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA M179/2021 – 8 240 1.636,80
ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP.
E ONCOLÓGICOS LTDA M205/2021 – 9 480 158,40
M129/2021 – 1 240 204,00
PARTNER FARMA DISTR. DE
MEDICAMENTOS LTDA M020/2022 – 4 480 1.210,75
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA M182/2021 – 6 2040 377,40
M208/2021 – 3 3200 201,60
M180/2021 – 6 480 556,80
PORTAL LTDA M231/2021 – 3 1920 313,15
M059/2022 – 3 1200 127,56
M151/2021 – 7 120 37,59
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA M087/2022 – 6 1288 112,05
SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA M172/2021 – 2 360 25,20
M027/2022 – 4 120 24,00
M185/2021 – 3 120 32,40
TOTAL: 15.397,54
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 às 05:02:49
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