SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 39
sáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos,
considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da
Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2023PD00059 208,42 05/01/2023
9056 2023PD00057 12.058,03 05/01/2023
9056 2023PD00061 37.981,71 05/01/2023
9056 2023PD00055 40.155,84 05/01/2023
9056 2023PD00060 160.728,44 05/01/2023
9056 2022PD14668 159.641,37 04/01/2023
9056 2023PD00023 124.175,10 05/01/2023
9056 2023PD00022 332.425,87 05/01/2023
867.374,78
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
05/01/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos
Ltda., para aquisição de reagentes Miniclean, Minilyse, Mino-
clair, Minotrol, Minotron e Bobine Thermique da marca HORIBA,
pelo valor total de R$ 128.256,83 (cento e vinte oito mil, duzen-
tos e cinquenta e seis reais e oitenta três centavos), com base no
Inciso I, do artigo 24 do Regulamento de Compras e Contratos
da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
Portaria do Superintendente nº 004/2023 de 05 de
Janeiro de 2023.
Institui a Comissão Especial de Concurso Público
e a Comissão de Heteroidentificação.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu, no uso de suas atribuições, previstas no
artigo 11, VI, da Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de
2010 e artigo 14, I, i, do Regulamento desta Autarquia, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 56.699, de 31 de janeiro de 2011 e con-
siderando o Despacho do Governador de 21/11/2022, publicado
no DOE de 22/11/2022, autorizando a realização de concursos
públicos para preenchimento de funções atividades do quadro
permanente da autarquia, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Ficam instituídas a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONCURSO PÚBLICO e a COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICA-
ÇÃO para fins de execução de concursos públicos, para preen-
chimento de vagas do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu das seguintes funções atividade:
AGENTE DE SAÚDE – AUXILIAR DE FARMÁCIA;
AGENTE DE SAÚDE – AUXILIAR DE NECROPSIA;
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ASSISTENTE
SOCIAL;
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – FARMA-
CÊUTICO;
CIRURGIÃO DENTISTA;
MÉDICO I – CLÍNICA MÉDICA;
MÉDICO I – PATOLOGIA; e
OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Artigo 2º - A Comissão Especial de Concurso Público
especificada no artigo 1º será composta pelos membros abaixo
relacionados:
Presidenta da Comissão: Adriana Viriato Godoy, RG
20.255.258-5;
Suplente: Kaliane de Lima Alves, RG 49.900.236-2;
Membro: Profa. Dra.Lenice do Rosário de Souza, RG
M.881.599;
Suplente: Claudio Lucas Miranda, RG: 27.593.578-4;
Membro: Adriano dos Santos, RG 33.914.295-9;
Suplente: Daniele Martins Tavares Tani, RG 44.500.317-0;
Membro: Ricardo Leão Castilho, RG. 25.223.401-7;
Suplente: José Eduardo Ary, RG 6.611.141-9;
Membro: Cristiane Lara M. Chiloff, RG 19.179.896-4;
Suplente: Vanessa Cristina Paduan Lozano, RG 44.133.926-8
Apoio Administrativo
1ª Secretário: Carmen Luiza da Silva, RG 28.355.207-4;
2ª Secretário: Thais Anfilo, RG 42.162.930-7;
Artigo 3º - A Comissão de Heteroidentificação especificada
no Artigo 1º será composta pelos membros abaixo relacionados,
sendo presidida pelo primeiro membro citado:
1) Adriana Viriato Godoy, RG 20.255.258-5;
Suplente: Lenice do Rosário de Souza, RG M.881.599;
2) Cristiane Lara M. Chiloff, RG 19.179.896-4;
Suplente: Adriano dos Santos, RG 33.914.295-9;
3) Carmen Luiza da Silva, RG 28.355.207-4;
Suplente: Thais Anfilo, RG 42.162.930-7;
4) Daniela Dias Hayashida Tomazela, RG 28.625.451-7;
Suplente: Eduardo Adriano Rogatti, RG 47.986.984-4;
5) Ricardo Leão Castilho, RG. 25.223.401-7 e
Suplente: Daniele Martins Tavares Tani, RG 44.500.317-0.
Artigo 4º - As Comissões desenvolverão seus trabalhos,
obedecendo aos preceitos legais e regulamentares de concursos
públicos, sob a orientação da Unidade Central de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Gestão
e Governo Digital.
Artigo 5º - A Comissão Especial de Concurso Público do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
será responsável pela elaboração dos Editais de Abertura dos
Concursos Públicos, definição dos pré-requisitos, perfil profissio-
nal, atribuições, conteúdo programático, julgamento e decisão
de recursos e pedidos de revisão quando ocorrer, bem como terá
as atribuições de comissão elaboradora e julgadora de provas,
sendo responsável pela divulgação e quaisquer informações
que sejam solicitadas no que se referem aos Concursos Públicos
autorizados, em todas as suas fases, bem como na ocorrência de
casos excepcionais.
Artigo 6º - A comissão de Heteroidentificação será respon-
sável pela verificação da veracidade da autodeclaração de que
trata o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 63.679, de 19/12/2018 e
decisão, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação
de Políticas para a População Negra e Indígena, quando for o
caso, dos pedidos de reconsideração interpostos por candidatos
contra a decisão que constatar falsidade da autodeclaração,
subsidiando as ações, bem como atendendo as delegações ema-
nadas pela Comissão Especial de Concurso Público especificada
no artigo 5º.
Artigo 7º - A comissão de Heteroidentificação será respon-
sável pela elaboração de relatórios, contemplando os dispositi-
vos relativos à aplicação do Sistema de Pontuação Diferenciada
para pretos, pardos e indígenas nos concursos públicos do
HCFMB para encaminhamento à Comissão de Acompanhamento
do Sistema de Pontuação Diferenciada (CASPD), nos termos
do item 6 e subitens da Instrução CPPMI nº1, de 08/05/2019
(publicada no DOE de 18/05/2019, pg.7), observando também
as diretrizes exaradas na Instrução CPPNI nº2 de 08/05/2019
(publicada no DOE de 15/07/2019, pg.10).
Artigo 8º - Os membros designados pelos artigos 2º e 3º
desenvolverão as atividades sem prejuízo das atribuições de
seus cargos/funções.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2021/30941
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00001/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001-46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00001/2022,
que tem por finalidade a prorrogação da vigência do Convênio
de 04/01/2023 até 31/12/2023 e a previsão de repasse de 11
parcelas no valor de R$ 547.350,00 e uma parcela no valor de
R$ 474.370,00, nos termos do novo plano que segue em anexo
e conforme justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 6.495.220,00, em parcelas
UGE: 090120
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demandas nº: 54924
Parecer CJ/SS n° 590/2022
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2020/45845
3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00104/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001- 46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00104/2021,
que tem por finalidade a prorrogação da vigência de 01/01/2023
até 31/12/2023, e a previsão de repasse de 12 (doze) parcelas no
valor de R$ 1.152.806,17, nos termos do novo plano que segue
em anexo e conforme justificativa e detalhamento constante
do processo.
Valor Total: R$ 13.833.674,04, em parcelas
UGE: 090172
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demandas nº: 54945
Parecer Referencial CJ/SS n° 28/2022
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2021/04795
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00109/2021
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE MARÍLIA
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00109/2021,
que tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de 01/01/2023 até 31/12/2023 e a previsão de repasse
de 12 parcelas no valor de R$ 102.500,00, nos termos do novo
plano que segue em anexo e conforme justificativa e detalha-
mento constante do processo.
Valor Total: R$ 1.230.000,00, em parcelas
UGE: 090121
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demandas nº: 49273
Parecer Referencial CJ/SS n° 28/2022
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2022/09425
7º Termo de Aditamento ao Convênio nº 00016/2018
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI
CNPJ: 51.804.771/0001-72
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00016/2018,
que tem por finalidade a prorrogação da vigência do Convênio
016/2018, no período de 01/01/2023 à 28/02/2023 e a previsão
de repasse de 02 (DUAS) parcelas no valor de R$ 916.379,53,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 1.832.759,06, em parcelas
UGE: 090168
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demandas nº: 49682
Parecer Referencial CJ/SS n° 28/2022
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigência: 28/02/2023
Retificação do D.O.E de 15/12/2022 - Executivo I -
Pag. 46
Processo: SES-PRC-2022-00730-DM
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Caconde - CNPJ: 45.915.675/0001-07
Demanda: 31895
Onde se lê: Natureza de Despesa: 335043
Leia-se: Natureza de Despesa: 445042
Retificação do D.O.E de 05/01/2023 - Executivo I -
Pag. 45
Processo: SES-PRC-2020/08419
Interessado: CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas Dr.
João Amorim - CNPJ: 66.518.267/0001-83
Registro Atual: DEMANDA: 054689
Onde se lê: Processo: SES-PRC-2022/08419
Leia-se: Processo: SES-PRC-2020/08419
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
05.01.2023
Face às informações constantes do processo FPS nº
2021/00215 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 65, § 1º da
Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato admi-
nistrativo n° 32/2022 firmado com a empresa ABBOTT LABORA-
TÓRIOSDO BRASIL LTDA., para o fim de suprimir do seu objeto
a realização de 150 (cento e cinquenta) testes do Parâmetro 13
- Hepatite B (Ag-Hbe), bem como a realização de 150 (cento e
cinquenta) testes do Parâmetro 14 - Hepatite B (Anti-Hbe), assim
como a realização de 300 (trezentos) testes do Parâmetro 15 -
Hepatite A (anticorpos IgM), e a realização de 300 (trezentos)
testes do Parâmetro 16 Hepatite A (anticorpos IgG), e finalmente
a realização de 350 (trezentos e cinquenta) testes do Parâmetro
17 Hepatite B (anti-HBc IgM) o que acarretará uma diminuição
de seu valor global no importe de 0,77%, equivalente à quantia
de R$ 27.058,00 (vinte e sete mil e cinquenta e oito reais).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “ Limpeza, Lavanderia e Utilidade Pública”. indispen-
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 031205
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 30/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-01350-DM
Convênio: 001183/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SANTOS
CNPJ: 58.198.524/0001-19
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Prestação de Serviços para Reforma
Valor Total: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 032515
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00063-DM
Convênio: 001366/2022
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CANCER
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Aquisição de Medicamento
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 011332
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-01114-DM
Convênio: 000604/2022
Interessado: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Prestação de Serviços
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 014290
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 31/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2022-00055-DM
Convênio: 001130/2022
Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO
CANCER
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total: 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 011296
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 30/06/2023
Processo: SES-PRC-2020-00384-DM
Convênio: 000374/2022
Interessado: HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI
CNPJ: 47.018.676/0001-76
Programa: Emendas LOA
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços
Valor Total: 800.000,00 (oitocentos mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º 4002
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 03/2022
Data da Assinatura: 29/12/2022
Vigência: 30/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/33350
2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 01480/2020
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001-46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 01480/2020,
que tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de 01/01/2023 até 31/12/2023 e a previsão de repasse
de 12 (doze) parcelas no valor de R$ 216.861,05, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 2.602.332,60, em parcelas
UGE: 090121
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demandas nº: 49281
Parecer Referencial CJ/SS n° 28/2022
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2021/00547
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00072/2021
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001-46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00072/2021,
que tem por finalidade a prorrogação da vigência do Convênio
de 01/01/2023 até 31/12/2023 e a previsão de repasse de 12
parcelas no valor de R$ 364.900,00, nos termos do novo plano
que segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento
constante do processo.
Valor Total: R$ 4.378.800,00, em parcelas
UGE: 090154
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demandas nº: 54663
Parecer Referencial CJ/SS n° 28/2022
Valor mensal do contrato ................................ R$ 24.000,00
VALOR DO CONTRATO ( 6 meses)..................... R$
144.000,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 87.706/22
Contrato Nº 095/2022 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE MARILIA
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 430,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 12.900,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/12/22
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Termo de Apostilamento - Contrato nº 38/2018
PROCESSO Nº001.0216.001356/2018 SES/1024580/2019
SES-PRC-2022/06005
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: VITAL CARE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
CNPJ: 19.347.361/0001-37
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE.
Base do Contrato Reajustada: R$ 17.395,49
Índice de Reajuste: 7,62% conforme divulgado no CADTERC.
Período (Data Base):Out/2021 a Out/2022
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 23/12/2022.
Tornar sem efeito a publicação do dia 30/11/2022
pág.249
onde-se lê Extrato do contrato nº011/2022 leia-se Extrato
do contrato nº021/2022
Extrato do contrato nº 021/2022
PROCESSO SES-PRC-2022/01785
Contratante: Governo do Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria de Estado da Saúde através do Departamento
Regional de Saúde DRS XVI.
Contratado: JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA
CNPJ: 23.824.155/0002-29
Localidade: SOROCABA - SP
Objeto: Prestação de Serviço de Home Care em atendimento
a Mandado Judicial.
Vigência: 01/12/2022 a 29/02/2024.
Gestor do Contrato: Denis Rodrigues Galbier da Gama
Data da Assinatura do Contrato:.28/11/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022-01580-DM
Processo "Sem Papel" n.º: SES-PRC-2021/34896
Convênio n.º 001525/2022
Interessado: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assis-
tência à Saúde - IDEAS
CNPJ: 24.006.302/0004-88
Objeto: Custeio - Folha de pagamentos, Material de consu-
mo e Prestação de serviço, para o gerenciamento de 20 (vinte)
leitos de UTI Neonatal, na UGA IV - Hospital Maternidade Leonor
Mendes de Barros
Valor Total: R$ 9.846.600,00, em parcelas
UGE: 090163
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Demanda n.º: 47988
Parecer CJ/SS n.º 509/2022
Data da Assinatura: 08/12/2022
Vigência: 07/12/2023
Retificação do D.O.E de 05/01/2023 - Executivo I -
Pag. 45
Processo: SES-PRC-2022-01610-DM
Interessado: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO
LANGE
CNPJ: 50.351.626/0001-10
Registro Atual: 2022SS07716
Demanda: 49328
Ação: Tornar a publicação sem efeito por estar em duplici-
dade com publicação de 28/12/2022
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2021/34149
Convênio n.º 00206/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE
SANGUE - COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: CUSTEIO - Gerenciamento de Serviço de Agência
Transfusional do Complexo Hospitalar Heliópolis - Recursos
humanos, insumos, serviços, procedimentos e rateio.
Valor Total: R$ 869.196,00, em parcelas
UGE: 090160 - Hospital Heliopolis
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Demanda - Sani n.º: 10663
Registro Atual: 2022SS03240
PARECER CJ/SS n.º 796/2021
Data da Assinatura: 16/12/2022
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022-01722-DM
Processo Sem Papel n.º: SES-EXP-2021/53824
Convênio nº 01679/2022
Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL REGIONAL DE ILHA
SOLTEIRA
CNPJ: 53.221.255/0034-09
Objeto: Investimento em Obras (reforma e adequação de
centro cirúrgico / sistema de renovação e climatização de ar)
Valor Total: R$ 3.299.895,39 em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Demanda nº: 055166
Parecer Referencial CJ/SS nº 04/2022
Data da Assinatura: 31/12/2022
Vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00445-DM
Convênio: 000277/2022
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO CARLOS
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Programa: Emenda LOA
Objeto: CUSTEIO - Aquisição de Material Médico e Hos-
pitalar
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:48
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