SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 14 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 133 (11) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 14 de janeiro de 2023
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2022/47199
Contrato: 16/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Mauri-
cio Fang" – DRS IV-Baixada Santista
Contratada: NOVA DIMENSÃO – ORGANIZAÇÃO DE APOIO
SOCIAL, EDUCATIVO E CULTURAL AS PESSOAS COM NECES-
SIDADES ESPECIAIS E MINORIAS EXCLUÍDAS DOS SISTEMAS
COMUNS
CNPJ: 11.521.682/0001-02
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE GEREN-
CIAMENTO/ASSISTÊNCIA AO PACIENTE COM TRANSTORNO
DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)-PACIENTE: SAMUEL MARTINS
HOLANDA DE ALMEIDA.
Valor Mensal: R$ 13.451,00
Vigência: 15 meses, prorrogaveis até o prazo limite de 60
meses
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigencia: 30/12/2022
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2022/68802
Contrato: 14/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Mauri-
cio Fang" – DRS IV-Baixada Santista
Contratada: SÃO JOÃO RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA
CNPJ: 39.440.230/001-07
Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE
INTERNACAO DE PACIENTE - PORTADOR DE AUTISMO .
Valor Mensal: R$ 13.451,00
Vigência: 15 meses, prorrogaveis até o prazo limite de 60
meses
Data da Assinatura: 28/12/2022
Data da vigencia: 28/12/2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE
GABINETE DA DIRETORIA TÉCNICA
Extrato de Termo de Aditamento e Reti- Ratificação.
Segundo Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Contra-
to nº 15/2021 – Processo nº SES-PRC-2020/51246– Contratante
DRS VII - Campinas – Contratada Fênix Centro de Educação
Especial Eireli – Objeto do Contrato – Prestação de Serviços de
Atendimento Ambulatorial especializado a pacientes com trans-
torno do espectro autista (TEA)- atendimento à ação judicial do
Departamento Regional de Saúde – DRS VII – Campinas - Objeto
deste termo – Alteração da Cláusula Terceira - da Vigência e
Prorrogações: Prazo de vigência, Contrato terá vigência de 15
(quinze) meses, contados a partir de 01 de Janeiro de 2023 e
término em 01 de Abril de 2024
Data da assinatura: 01/01/2023.
Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato ori-
ginal.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
QUALIFICAÇÃO PARA O SUS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS XIII DE
RIBEIRÃO PRETO
Comunicado
Considerando a edição da Resolução n.º 664, de 05 de outu-
bro de 2021 que convoca a 17ª Conferência Nacional de Saúde;
Considerando a aprovação do Regimento Interno da 9ª
Conferência Estadual de Saúde de São Paulo – 9ªCES/SP,
publicado no DOE de 27/10/2022 e complementado no DOE
de 02/12/2021.
A Comissão de Apoio Regional do DRS XIII Ribeirão Preto
para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo compre-
endendo os municípios da área de abrangência do Departamen-
to Regional de Saúde - DRS XIII Ribeirão Preto, fica instituída
com as seguintes representatividades:
Coordenação:
Adriana Ruzene, RG. 19.164.690-8, Diretor Técnico de
Saúde III do DRS XIII Ribeirão Preto.
Representantes do Segmento Usuário:
CIR Aquífero Guarani, Maria Izabel da Silva, RG. 20.266.850-
2, representante do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão
Preto;
CIR Horizonte Verde:
Benedita Aparecida de Oliveira, RG. 11243.198-7, represen-
tante pelo Conselho Municipal de Saúde de Sertãozinho;
Daewison do Vale, RG. 29.834.850-0, representante do
Conselho Municipal de Saúde de Monte Alto;
CIR Horizonte Verde Simone da Silva Follador de Oliveira
RG: 22.106.179-4, representante do Conselho Municipal de
Saúde de Monte Alto
Representante do Segmento Trabalhador:
CIR Aquífero Guarani, Elisângela Soares Pinheiro do Prado,
RG: 24.223.788-5, Técnico de Enfermagem, representante do
Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto;
CIR Aquifero Guarani. Matheus Henrique Cândido do
Carmo, RG: 449 977 03 1, Agente Comunitário de Saúde, repre-
sentante do Conselho Municipal de Saúde de Guatapará;
Representante do Segmento Gestor/Prestador:
CIR Vale das Cachoeiras, Bruna Francielle Toneti, RG.
43.712.416-2, Secretária Municipal de Saúde de Batatais;
DRS XIII Ribeirão Preto, Adriana Ruzene, RG. 19.164.690-8,
Diretor Técnico de Saúde III, do DRS XIII Ribeirão Preto.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 02/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2022PD02439 409,50
TOTAL 409,50
TOTAL GERAL 409,50
Justificativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 02/01/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090109 2022PD01673 3.749,78
TOTAL 3.749,78
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO HOSPITAL SANTA
TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO, DA COORDENADORIA DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições e competências legais e regulamentares,
nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria
para designar os funcionários/servidores: CRISTIANE NAVES DOS
REIS LOYOLLA RG:23.368.829-8, Auxiliar de Saúde, designada
Diretor Técnico I; IVONICE DOS SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES
RG:22.365187-4, Auxiliar de Saúde designada Diretor Téc-
nico I; GIOVANA TERESA ALVES PUGGINA RG:28.459.364-
-3,Enfermeira;KATHLEEN CRISTINA DE CARVALHO MARQUES
RG: 35.326.588-3,Técnico de Enfermagem; RG:30.454.650-
-1;ADRIANA ROCHA GOUVEA RG:60.333.137-3, Auxiliar de
Saúde; CARLA CAROLINA GOBBI CARNAVAL RG:40.622.837-1
,ATAS (T.O.) para constituírem a Comissão de Controle e Fiscali-
zação do Contrato de Terceirização de Escola Infantil.
Coordenadoria de Serviços de Saúde
Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto
Apostilas do Diretor Técnico II, 02-01-2023.
- Declarando: à vista de decisão judicial , Tribunal de Justiça
de Ribeirão Preto - Comarca de Ribeirão Preto - JEFAZ, referente
ao Processo Principal 1012132-48.2019.8.26.0506, em nome de
JOSÉ CARLOS GOMES, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) para declarar o direito do autor em receber o 13º salário
e o terço constitucional de férias com base na sua remuneração
mensal, assim entendida como a soma dos vencimentos e a
média dos valores recebidos ao longo do ano a título de plantão,
com o devido apostilamento, bem como condenar a requerida
ao pagamento das respectivas diferenças apuradas, respeitada
a prescrição quinquenal.:
JOSÉ CARLOS GOMES, R.G 13.915.958-7, HOSPITAL SANTA
TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
- Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Pro-
cesso de Cumprimento de Sentença 11645--90.2022..8.26.0506,
Procuradoria Geral do Estado - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Comarca de Ribeirão Preto, referente ao Processo Principal
0058404-06.2008.8.26.0506, em nome de Pérsio Rodrigues de
Souza Costa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
Recálculo dos adicionais quinquenais: "Incidência dos adicio-
nais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que
sejam calculados sobre a totalidade de seus vencimentos ou
remuneração, considerados estes como salário base mais as
gratificações, prêmios e demais vantagens por ele percebidos,
excluída somente a sexta-parte" conforme decisão judicial exa-
rada no processo 5.266/08(005804-06.2008.8.26.0506:
PÉRSIO RODRIGUES DE SOUZA COSTA, R.G 14.425.187-5,
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
- Declarando: à vista de decisão judicial , Tribunal de Justiça
de Ribeirão Preto - Comarca de Ribeirão Preto - JEFAZ, referente
ao Processo Principal 1009664-14.2019.8.26.0506, em nome
de VERA LUCIA VERSUTI E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) para declarar o direito das autoras em
receber a sexta parte com base na remuneração mensal, assim
entendida como a soma dos vencimentos e gratificações de
natureza genérica que a ela se incorporam, tal como a "Gratifi-
cação Executiva", para todas as requerentes , e o "Piso Salarial
Reajuste Complementar" condenar a requerida ao pagamento
das respectivas diferenças apuradas, , com reflexo no 13º salário,
férias e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal.:
SONIA REGINA NASCIMENTO SCARABEL, R.G 20.136.141-
3, HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL
HELIÓPOLIS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 11/01/2023
Designando os servidores abaixo relacionados para compo-
rem a Comissão de Controle dos Bens Patrimoniais (CCBP) do
UGA I – Hospital Heliópolis (Ofício Circular CSS/GC 143/2015):
Sr. José Pereira da Silva – Coordenador; Sr. Antônio Apa-
recido Gabriel - Secretário; Sr. Vitor Alexandre Bulgarelli Guer-
reiro – Membro; Sr. Ed Carlos Cândido Nogueira – Membro; Sr.
Athaualpa de Melo Magagnato - Membro.
Esta Portaria substitui a Portaria do Diretor de 16/08/2019,
publicada no D.O.E de 17/08/2019.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
DRS-IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 87926/22
Objeto da Aquisição: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
UGE: 090138
PTRES:090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
NATUREZA DE DESPESA: 33903979
FONTE DE RECURSO: 001001141
VIGÊNCIA: 15(quinze) dias
NOTA DE EMPENHO: NE01458 – SIAFÍSICO: 00000867-2
CONTRATADA: JOÃO BATISTA SANTOS AMADOR
CNPJ: 48011119/0001-96
VALOR: R$ 1.400,00 – DATA DE EMISSÃO: 29/12/2022
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2022/13754
Contrato: 13/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Mauri-
cio Fang" – DRS IV-Baixada Santista
Contratada: NOVA DIMENSÃO – ORGANIZAÇÃO DE APOIO
SOCIAL, EDUCATIVO E CULTURAL AS PESSOAS COM NECES-
SIDADES ESPECIAIS E MINORIAS EXCLUÍDAS DOS SISTEMAS
COMUNS
CNPJ: 11.521.682/0001-02
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE GEREN-
CIAMENTO/ASSISTÊNCIA AO PACIENTE COM TRANSTORNO
DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)-PACIENTE: SAMUEL MARTINS
HOLANDA DE ALMEIDA.
Valor Mensal: R$ 13.451,00
Vigência: 15 meses, prorrogaveis até o prazo limite de 60
meses
Data da Assinatura: 28/12/2022
Data da vigencia: 28/12/2022
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2022/13757
Contrato: 15/2022
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Mauri-
cio Fang" – DRS IV-Baixada Santista
Contratada: NOVA DIMENSÃO – ORGANIZAÇÃO DE APOIO
SOCIAL, EDUCATIVO E CULTURAL AS PESSOAS COM NECES-
SIDADES ESPECIAIS E MINORIAS EXCLUÍDAS DOS SISTEMAS
COMUNS
CNPJ: 11.521.682/0001-02
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE GEREN-
CIAMENTO/ASSISTÊNCIA AO PACIENTE COM TRANSTORNO
DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)-PACIENTE: SAMUEL MARTINS
HOLANDA DE ALMEIDA.
Valor Mensal: R$ 13.451,00
Vigência: 15 meses, prorrogaveis até o prazo limite de 60
meses
Data da Assinatura: 30/12/2022
Data da vigencia: 30/12/2022
de Contratos, sito a Avenida Miguel Stefano ,3030 – Bairro:
Água Funda - São Paulo/SP,
a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho, sob pena de sujeitar
à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da
obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:
PROCESSO SEM PAPEL Nº 2022/47469
CÓDIGO ÚNICO: 20220848316
OBJETO:SERVICO DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, EQUIPAMENTO DE RAIO X - FIXO
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00369
CONTRATADA:PROTERAD - RADIOLOGICAL PROTECTION
LTDA
CNPJ:31607683/0001-73
DATA DE EMISSÃO: 01/09/2022
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAISM PHILIPPE PINEL
COMUNICADO.
Comunicamos ao(s) Fornecedor(es) abaixo relacionado(s),
que se encontra a disposição, a partir desta publicação, a(s)
nota(s) de empenho(s), que deverá(ão) ser retirada(s) no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, no Núcleo de Compras e Almoxa-
rifado do CAISM Philippe Pinel sito a Avenida Raimundo Pereira
de Magalhães nº 5.214 – Pirituba – São Paulo, sob pena de sujei-
tar-se as sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo SES-PRC-2022/88187 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO ENFERMAGEM VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA(S) DE EMPENHO(S) CNPJ EMPRESA
2022NE00590 30.584.194/0001-80 CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE MATERIAIS ODONTO-MEDIC
Retificamos a Publicação DOE DE 30/12/2022, PG. 46,
Executivo I
Processo SES-PRC-2022/88187 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO ENFERMAGEM VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREÂMBULO
ONDE SE LÊ:
2022NE00515 30.584.194/0001-80 CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE MATERIAIS ODONTO-MEDIC
Leia-se:
2022NE00583 30.584.194/0001-80 CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE MATERIAIS ODONTO-MEDIC
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO
ARANTES - ITU
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM
ATRASO
Processo: SES-PRC-2022/84868
Dispensa de Licitação: HEERFRA-028/2022
Contratado (a): PEDRO OLAVO FABRI FAZIO CONFECÇÃO
E COMERCIO
CNPJ: 27.250.354/0001-40
Nota de Empenho: 2022NE01198
Assunto: Aquisição de Material Esportivo e de Lazer (Top),
através de Dispensa de Licitação Tradicional, Resolução SS-14,
de 24/03/2018.
NOTIFICAMOS a empresa PEDRO OLAVO FABRI FAZIO
CONFECÇÃO E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº
27.250.354/0001-40, para que providencie a REGULARIZAÇÃO
DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no
prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta
publicação.
Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções
cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos
pacientes.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM
ATRASO
Processo: SES-PRC-2022/84860
Dispensa de Licitação: HEERFRA-026/2022
Contratado (a): KVTEX TEXTIL LTDA
CNPJ: 41.040.749/0001-40
Nota de Empenho: 2022NE01192
Assunto: Aquisição de Artigo de Higiene Pessoal (Toalha
de banho).
NOTIFICAMOS a empresa KVTEX TEXTIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.040.749/0001-40, para que providencie a
REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota
de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da
data desta publicação.
Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções
cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos
pacientes.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM
ATRASO
Processo: SES-PRC-2022/84044
Dispensa de Licitação: HEERFRA-024/2022
Contratado (a): CONSTRUTORA LAZARINI LTDA
CNPJ: 45.506.708/0001-57
Nota de Empenho: 2022NE01308
Assunto: Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios
(FECHADURA RESIDENCIAL).
NOTIFICAMOS a empresa CONSTRUTORA LAZARINI LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.506.708/0001-57, para que
providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da
respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias
úteis contados da data desta publicação.
Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções
cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos
pacientes.
Atenciosamente,
Diretor Técnico de Saúde III
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
Portaria da Diretora Técnica de 11/01/2022
Renomeando a composição de Ética em Pesquisa, desta
Unidade Hospitalar.
O presente Comitê passa a ser composto por:
COORDENADOR:
Maria Aparecida Pedrosa dos Santo, RG 126.570, Médico
Anestesista.
COORDENADOR:
LUCIA Lago Gonzalez RG: 22679075-7 Médico Neonalo-
logista.
MEMBROS TITULARES
Renato Rodolfo Pastorello, RG: 14.542.299-9, Psicólogo;
Geraldo Magela Nogueira Marques, RG: 14.110.257, Médi-
co Coloproctologia Pediátrica;
Maria Antonieta Veloso Martins, RG: 166.971-48, Enfer-
meiro;
André Roberto Cardoso Silvano, RG; 25.187.615-5, Bacharel
em Direito;
Patrícia Maria Brito da Silva, RG: 39.706.921-2, Teólogo;
Danielli Botarelli Fragoso, RG: 27.560.624-7, Representante
de Participante de Pesquisa;
Ana Claudia Dias, RG 18.401.012, Secretária;
Andrea Batista da Silva, RG: 26.737.296-6, Assessor Técnico
Cientifico.
Clarice Rita do Carmo dos santos, RG: 26.167.675-1, Repre-
sentante de Participante de Pesquisa.
A presente portaria estrará em vigor a partir da data de
sua publicação
(Republicada, por ter sido publicada indevidamente no
Caderno Executivo II)
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado de Indeferimento
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da
Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de
Estado da Saúde indefere, em 13/01/2023, o recurso apre-
sentado referente ao AIP nº 028928, de 13/01/2022, Processo
SES-PRC-2021/27300, em nome de EDUARDO NANTES BOL-
SONARO, CPF Nº : 106.553.657-70, por ter infringido o Decreto
Estadual nº 64.959/2020 e Resolução SS nº 96/2020.
GRUPO DE VIGILÂNCIA VII - SANTO ANDRÉ
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VII - SANTO ANDRÉ
Despacho da Diretora, de 10/01/2023.
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André
- GVS VII, Torna Público:
Encerramento de Processo de acordo com o artigo 142, da
Lei Estadual 10083, de 23-09-1998
Auto de Infração – AIF 038615 de 11-07-2022
Auto de Imposição de Penalidade de Advertência – AIPA
003826 de 30-09-2022
Em nome da Empresa: MS Empório dos Pães Ltda
CPF: 034.569.778-24
Atividade: Bares e outros estabelecimentos especializados
em servir bebidas
Estabelecida à Av. Itamarati, 1615 – Santo André – SP
Processo SES-PRC-2021/45764 – Número de Protocolo
5GBhqMbKLA
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI - BOTUCATU
Despacho do Diretor Técnico do Subgrupo de Vigilân-
cia Sanitária - Avaré, de 13-1-2023
Comunicado
Laudo de Análise referente ao Programa Paulista de Alimen-
tos 2022 (2º Semestre)
Interessado: Refinaria de Sal Salinas Ltda
CNPJ: 31.899..270/0001-00
Assunto: Notificação de Laudo de Análise 126.1P.0/2022,
expedido pelo Instituto Adolfo Lutz de Sorocaba-SP para moni-
toramento do Programa Paulista de Alimentos 2022, relativo ao
produto Sal Refinado - Marca: Cristal Branco, da empresa: Refi-
naria de Sal Salinas Ltda - CNPJ: 31.899.270/0001-00, AC Várzea
das Cacimbas, s/n - Galpão 02 - Cep. 59.668-000 - Zona Rural
- Porto do Mangue - Rio Grande do Norte. A amostra do produto
analisado apresentou resultado insatisfatório - trata-se de sal
iodado em desacordo com a legislação em vigor por apresentar
teor de iodo abaixo do limite mínimo permitido.
A Vigilância Sanitária Municipal de Itaporanga-SP, enca-
minhou a notificação do fabricante através do correio, com
carta registrada e AR porém o AR retornou com a informação
assinalada não procurado, sendo assim a ciência será efetivada
através de edital, e a notificação será considerada efetivada
após 5 dias da publicação, salientamos que a empresa tem o
prazo de 10 dias para apresentação de defesa ou solicitação de
perícia de contraprova.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII -
CARAGUATATUBA
GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATA-
TUBA. DESPACHO DO DIRETOR, 13/01/2023.1-Comunicado de
DEFERIMENTO referente à protocolo: SES-CAP-2023/03914 Data
de Protocolo: 03/01/2023 CEVS: 352040090-872-000001-1-6
Data de Validade: 21/09/2023 Razão Social: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ILHABELA CNPJ/CPF: 46.482.865/0001-32 Endereço:
Rua MATO GROSSO, 47 BARRA VELHA Município: ILHABELA
CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIA HEIDORN REALE
COLUCCI CPF: 05073483898 O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere o(a)
Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de
responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir
a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento CARAGUATATUBA, Sexta-
-feira, 13 de Janeiro de 20232-Comunicado de DEFERIMENTO
referente à protocolo: SES-CAP-2023/08508 Data de Protocolo:
04/01/2023 CEVS: 352040090-872-000001-1-6 Data de Vali-
dade: 21/09/2023 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ILHABELA CNPJ/CPF: 46.482.865/0001-32 Endereço: Rua MATO
GROSSO, 47 BARRA VELHA Município: ILHABELA CEP: 11630-
000 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIA HEIDORN REALE COLUCCI CPF:
05073483898 Resp. Técnico: ANA PAULA SALOMON DE MORAIS
FERREIRA CPF: 02450722688 CBO: 223505 Conselho Prof.:
COREN No. Inscr.:0079896 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADU-
AL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA. Defere
o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assun-
ção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento CARAGUATATUBA, Sexta-feira, 13 de Janeiro
de 20233-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
SES-CAP-2023/04214 Data de Protocolo: 03/01/2023 CEVS:
352040090-863-000221-1-0 Data de Validade: 03/01/2023
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA CNPJ/CPF:
46.482.865/0001-32 Endereço: Avenida PRINCESA ISABEL, 1673
PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp.
LEGAL: LUCIA HEIDORN REALE COLUCCI CPF: 05073483898 O
Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII
CARAGUATATUBA. Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-
trais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento CARAGUATATUBA, Sexta-feira, 13 de Janeiro
de 20234-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
SES-CAP-2023/04275 Data de Protocolo: 03/01/2023 CEVS:
352040090-863-000221-1-0 Data de Validade: 03/01/2023
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA CNPJ/CPF:
46.482.865/0001-32 Endereço: Avenida PRINCESA ISABEL, 1673
PEREQUÊ Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp.
LEGAL: LUCIA HEIDORN REALE COLUCCI CPF: 05073483898
Resp. Técnico: ADRIANA CORREIA RIBEIRO CPF: 28691951842
CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:567409 UF:SP O Diretor
da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARA-
GUATATUBA. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do
Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cum-
prir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes
as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento CARAGUATATUBA, Sexta-
-feira, 13 de Janeiro de 2023
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL
“DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA
ÁGUA FUNDA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas - no Núcleo de Suprimentos e Gestão
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de janeiro de 2023 às 05:03:10
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