SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (19) – 51
Atividade: 086.01.06 Preparo de sangue e hemocomponentes e investigação
Documentos: 086.01.06.001 Expediente de pedido de amostra de paciente
086.01.06.002 Expediente de investigação laboratorial de paciente sensibilizado
086.01.06.003 Expediente de investigação de reação transfusional
086.01.06.004 Ficha de doadores em retrovigilância
Atividade: 086.01.07 Controle do ciclo do sangue
Documentos: 086.01.07.001 Sistema Ciclo do Sangue - SCS
Atividade: 086.01.08 Coleta de resíduos provenientes de atividades de saúde
Documentos: 086.01.08.001 Expediente de transporte e descarte de resíduos de serviços de saúde
Subfunção: 086.02 Controle de equipamentos e qualidade dos serviços e procedimentos
Atividade: 086.02.01 Controle de equipamentos, medicamentos, artigos e materiais
Documentos: 086.02.01.001 Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura
086.02.01.002 Ficha de controle de medicamentos, materiais e equipamentos
086.02.01.003 Ficha de controle de medicação de uso rotineiro
086.02.01.004 Ficha de controle de funcionalidade de cardioversor
086.02.01.005 Ficha de controle de quantidade de oxigênio
086.02.01.006 Planilha de conferência de carrinho de emergência
086.02.01.007 Registro de controle de limpeza e desinfecção de equipamentos
Atividade: 086.02.02 Controle de qualidade
Documentos: 086.02.02.001 Dossiê de auditoria externa
086.02.02.002 Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes
086.02.02.003 Processo de não conformidade
Subfunção: 086.03 Pesquisa científica em medicina transfusional e terapia celular
Atividade: 086.03.01 Realização de estudos e pesquisas técnico-científicas e novas terapias
Documentos: 086.03.01.001 Processo de desenvolvimento de pesquisa científica
086.03.01.002 Processo de validação de testes moleculares
ÍNDICE ALFABÉTICO, REMISSIVO E PERMUTADO
Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - PROSANGUE
ÍNDICE* Código de Clasificação
ÍNDICE* Código de Clasificação
A
AFÉRESE 086.01.05
Amostras de sangue total, Ficha de expedição de 086.01.02.003
Análise de amostras para detecção de agentes infecto-contagiosos, Expediente de 086.01.03.003
Anamnese de doadores autólogos, Registro de 086.01.02.007
Anexo III do processo de aquisição de bolsas de coleta USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Anticorpos irregulares, Dossiê de identificação de 086.01.03.002
ANVISA - Qualificação - controle de qualidade certificação INTEGRA Dossiê de auditoria externa 086.02.02.001
Artigo científico INTEGRA Processo de validação de testes moleculares 086.03.01.002
Assistência de enfermagem na doação de sangue USE Ficha da Sistematização do Atendimento de Enfermagem - SAE 086.01.02.002
Atendimento ao doador menor de idade USE Expediente de cadastro de doador menor de idade 086.01.01.002
Atendimento médico, Registro de 086.01.02.006
Autoexclusão, Ficha para alteração de voto de 086.01.01.003
Autorização de Saída - contingência INTEGRA Expediente de entrada e saída de hemocomponentes 086.01.04.001
Autorização para doação de sangue e hemocomponente por menor de idade USE Expediente de cadastro de doador menor de idade 086.01.01.002
Avaliação de agulhas hipodérmicas USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de álcool 70%, clorexidina alcoólica 2% e clorexidina alcoólica 0,5% USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de avental cirúrgico simples descartável USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de bolsa testes físicos bolsa tripla e quadrupla USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de centrífuga refrigerada de grande porte USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Avaliação de centrífuga refrigerada de grande porte USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de coletor perfurocortante USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de doador de granulócitos, Expediente de 086.01.05.001
Avaliação de etiquetas para bolsas de sangue e fita ribbon para impressão USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de kit controle para microhematócrito hematacheck USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de kit de aférese CP USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de kits de aférese - testes físicos USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de lençol descartável USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de luvas de procedimento USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de pipetas automáticas USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Avaliação de ponteiras descartáveis USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de tubo capilar para microcentrífuga USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação de tubos de polipropileno 3 a 4 ml, 5 ml e 15 ml USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Avaliação diária de homogeneizadores e seladoras USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Aviso de abertura de processo de não conformidade INTEGRA Processo de não conformidade 086.02.02.003
B
Bolsas fenotipadas, Expediente de liberação de 086.01.03.005
Bulário USE Dossiê de controle laboratorial 086.01.03.001
C
Cadastro de doador menor de idade, Expediente de 086.01.01.002
Candidatos à doação, Registro de teste clínico de 086.01.02.005
Carrinho de emergência, Planilha de conferência de 086.02.01.006
Cédula de voto INTEGRA Expediente de doação de sangue ou de hemocomponentes por aférese 086.01.01.001
Certificado de análise INTEGRA Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental - CADRI INTEGRA Expediente de transporte e descarte de resíduos de serviços de saúde 086.01.08.001
Certificado de qualificação INTEGRA Dossiê de auditoria externa 086.02.02.001
Checagem diária de soldagem USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Checagem diária INTEGRA Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Checklist de reações - PCR convencional USE Expediente de análise de amostras para detecção de agentes infecto-contagiosos 086.01.03.003
Checklist de reações - PCR tempo real USE Processo de validação de testes moleculares 086.03.01.002
Ciência para coleta de amostras de sangue, Termo de 086.01.01.007
Coleta de células linfocitárias, granulócitos e hematopoéticas de sangue periférico USE Expediente para coleta de linfócitos e células progenitoras hematopoiéticas por aférese 086.01.05.002
Coleta de linfócitos e células progenitoras hematopoiéticas por aférese, Expediente para 086.01.05.002
COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE ATIVIDADES DE SAÚDE 086.01.08
COLETA DO SANGUE 086.01.02
Coleta externa para doação de sangue, Expediente para realização de 086.01.02.001
Consentimento livre e informado de doação de componentes por aférese USE Registro de doação de hemocomponentes por aférese 086.01.05.005
Consentimento livre e informado para coleta de células progenitoras USE Registro de doação de hemocomponentes por aférese 086.01.05.005
Consentimento livre e informado para doação de linfócitos por aférese USE Registro de doação de hemocomponentes por aférese 086.01.05.005
Consentimento pós-informação para doação USE Registro de doação de hemocomponentes por aférese 086.01.05.005
Consentimento pré-operatório para doação autóloga, Termo de 086.01.01.006
Consulta por pessoa física - sorologia USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Consulta e resgate de hemocomponentes envolvidas em não conformidade INTEGRA Expediente de entrada e saída de hemocomponentes 086.01.04.001
Contagem física de hemocomponentes - pool e aférese INTEGRA Expediente de entrada e saída de hemocomponentes 086.01.04.001
Contagem física de unidades de concentrados de hemácias - contingência INTEGRA Expediente de entrada e saída de hemocomponentes 086.01.04.001
Contagem manual de células USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Contrato resultados INTEGRA Dossiê de auditoria externa 086.02.02.001
Controle de amostras de repetição USE Planilha de rastreabilidade de amostras de doador de repetição 086.01.03.011
Controle de amostras e reagentes, Expediente de 086.01.03.004
Controle de contatos para oferecimento de plaquetas - estoques excedentes INTEGRA Expediente de entrada e saída de hemocomponentes 086.01.04.001
Controle de conteúdo do torpedo de O2 USE Ficha de controle de quantidade de oxigênio 086.02.01.005
Controle de encaminhamento de amostras USE Ficha de expedição de amostras de sangue total 086.01.02.003
Controle de equipamento analisador de gases - Radiometer USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento balança semianalítica INTEGRA Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento centrífuga sorológica e refrigeradora USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento espectrofotômetro USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento microhematócrito - Hemata Stat USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento - Phmetro USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento - balança semi - analítica USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de equipamento - estufa fixa USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
CONTROLE DE EQUIPAMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS 086.02
CONTROLE DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, ARTIGOS E MATERIAIS 086.02.01
Controle de funcionalidade de cardioversor, Ficha de 086.02.01.004
Controle de medicação de uso rotineiro, Ficha de 086.02.01.003
Controle de medicamentos, materiais, e equipamentos USE Ficha de controle de medicamentos, materiais e equipamentos 086.02.01.002
Controle de medicamentos, materiais e equipamentos, Ficha de 086.02.01.002
CONTROLE DE QUALIDADE 086.02.02
Controle de qualidade de centrífuga - Hemata Stat II USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de qualidade de concentrado de granulócitos por aférese USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de hemácias de baixo volume USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de hemácias filtradas USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de hemácias lavadas USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de hemácias por aférese USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de hemácias USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de plaquetas obtidas de sangue total USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de concentrado de plaquetas por aférese USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de crioprecipitado USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de plasma fresco USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade de pool de concentrados de plaquetas USE Processo de inspeção de qualidade de insumos e reagentes 086.02.02.002
Controle de qualidade diário - pré triagem USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de qualidade externo INTEGRA Dossiê de auditoria externa 086.02.02.001
Controle de quantidade de oxigênio, Ficha de 086.02.01.005
Controle de equipamento - BACTEC USE Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de saída de solicitação e transferência - contingência INTEGRA Expediente de entrada e saída de hemocomponentes 086.01.04.001
Controle de temperatura ambiente INTEGRA Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de temperatura e equipamentos - gráficos de geladeira INTEGRA Expediente de controle e validação de equipamento e temperatura 086.02.01.001
Controle de utilização de lâmpada USE Registro de controle de limpeza e desinfecção de equipamentos 086.02.01.007
Controle diário do cardioversor USE Ficha de controle de funcionalidade de cardioversor 086.02.01.004
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Portaria FPS/HSP nº 08 - PRE, de 19 de janeiro de 2023.
Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da
Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
O Diretor Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, no exercício das suas atribuições legais, com base nos
trabalhos e levantamentos setoriais de avaliação de documentos, o exame dos valores histórico, administrativo, jurídico, contábil e
outros, para recuperação da informação, preservação dos documentos de valor permanente, resgate da história institucional e fins
de pesquisa, com a orientação técnica e acompanhamento feito pelo Arquivo Público do Estado, na condição de órgão central do
Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP;
Considerando os termos do §2º do art. 216 da Constituição da República, das Leis Federais n. 8.159/1991 e n. 12.527/2011, dos
Decretos Estaduais n. 22.789/1984, n. 9.838/1989, n. 48.897/2004, n. 48.898/2004, n. 54.276/2009, n. 58.052/2012;
Considerando a proposta de Plano de Classificação, de Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e de Tabela de Temporalidade
de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, elaborada pela Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso,
instituída pela Portaria FPSHSP n. 12, de 17.09.2002, alterada pelas Portarias n. 07, de 12.06.2012, n. 05, de 18.05.2018 e n. 05, de
08.09.2020, com a orientação técnica, acompanhamento e aprovação da Unidade do Arquivo Público do Estado, mediante Processo
Administrativo n. PROSANGUE-PRC-2022/00305, atendendo ao disposto do §1º, art. 37, do Decreto n. 48.897/2004,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de
Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, em conformidade com o processo PROSANGUE-PRC-2022/00305,
constantes dos Anexos I, II e III, que fazem partes integrantes deste ato, em cumprimento ao disposto no Decreto n. 29.838/1989.
Artigo 2º - Publique-se por 03 dias consecutivos no Diário Oficial do Estado – D.O.E.
Artigo 3º - Aguardem os autos, por 15 dias, em atenção ao prazo de impugnação de que trata o art. 8º do Decreto n. 29.838/1989.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM
Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - PROSANGUE
DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO E SUBFUNÇÕES
086 GESTÃO DO FORNECIMENTO DE SANGUE, HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS (FUNÇÃO)
Esta função corresponde à promoção da segurança transfusional, da produção e distribuição de hemocomponentes, e do desen-
volvimento de pesquisas e ensino em hemoterapia e terapia celular.
086.01 GERENCIAMENTO DA COLETA, QUALIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE COMPONENTES SANGUÍNEOS (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção refere-se às atividades relativas à melhoria contínua na produção, qualificação e distribuição de sangue e
hemocomponentes celulares.
086.02 CONTROLE DE EQUIPAMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção refere-se às atividades relativas à qualificação de equipamento, processos, produtos e serviços compatíveis com
os padrões estabelecidos.
086.03 PESQUISA CIENTÍFICA EM MEDICINA TRANSFUSIONAL E TERAPIA CELULAR (SUBFUNÇÃO)
Esta subfunção refere-se às atividades relativas à desenvolvimento de pesquisas e do ensino em hemoterapia e terapia celular.
Função: 086 GESTÃO DO FORNECIMENTO DE SANGUE, HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS
Subfunção: 086.01 Gerenciamento da coleta, qualificação e destinação de componentes sanguíneos
Atividade: 086.01.01 Seleção de doador
Documentos: 086.01.01.001 Expediente de doação de sangue ou de hemocomponentes por aférese
086.01.01.002 Expediente de cadastro de doador menor de idade
086.01.01.003 Ficha para alteração de voto de autoexclusão
086.01.01.004 Guia de unificação de dados de pessoa física
086.01.01.005 Livro de ciência para doador e não doador de triagem laboratorial
086.01.01.006 Termo de consentimento pré-operatório para doação autóloga
086.01.01.007 Termo de ciência para coleta de amostras de sangue
Atividade: 086.01.02 Coleta de sangue
Documentos: 086.01.02.001 Expediente para realização de coleta externa para doação de sangue
086.01.02.002 Ficha da Sistematização do Atendimento de Enfermagem - SAE
086.01.02.003 Ficha de expedição de amostras de sangue total
086.01.02.004 Guia de amostra para teste imunomatológicos e falcização
086.01.02.005 Registro de teste clínico de candidatos à doação
086.01.02.006 Registro de atendimento médico
086.01.02.007 Registro de anamnese de doadores autólogos
Atividade: 086.01.03 Testagem no sangue coletado
Documentos: 086.01.03.001 Dossiê de controle laboratorial
086.01.03.002 Dossiê de identificação de anticorpos irregulares
086.01.03.003 Expediente de análise de amostras para detecção de agentes infecto-contagiosos
086.01.03.004 Expediente de controle de amostras e reagentes
086.01.03.005 Expediente de liberação de bolsas fenotipadas
086.01.03.006 Expediente de solicitação de exame
086.01.03.007 Ficha de retorno de doadores convocados
086.01.03.008 Ficha de identificação de fenotipagem de amostras de doador
086.01.03.009 Laudo de resultado de exame
086.01.03.010 Planilha de rastreabilidade de amostras de doador
086.01.03.011 Planilha de rastreabilidade de amostras de doador de repetição
086.01.03.012 Registro de análise laboratorial
086.01.03.013 Registro da entrada de amostra laboratorial
086.01.03.014 Registro de resultado de exame
Atividade: 086.01.04 Processamento do sangue
Documentos: 086.01.04.001 Expediente de entrada e saída de hemocomponentes
Atividade: 086.01.05 Aférese
Documentos: 086.01.05.001 Expediente de avaliação de doador de granulócitos
086.01.05.002 Expediente para coleta de linfócitos e células progenitoras hematopoiéticas por aférese
086.01.05.003 Ficha de doação de componentes por aférese
086.01.05.004 Planilha de expedição de hemocomponentes
086.01.05.005 Registro de doação de hemocomponentes por aférese
Processo: SES-PRC-2022-86140
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa PFIZER BRASIL LTDA - Item 09 – 540
unidades de Apixabana 5 mg, forma farmacêutica capsula/com-
primido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula/
comprimido/comprimido revestido, via de administração oral,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M181/2021, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-87197
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa, INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
– Item 07 – 90 comprimidos de Olmesartana,medoximila 40mg,
hidroclorotiazida 25mg, forma farmacêutica capsula/compri-
mido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula/
comprimido/comprimido revestido, via de administração oral,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M172/2021, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-00123-DM
Convênio: 000115/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE TUPI PAULISTA
CNPJ: 72.699.119/0001-05
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio - Aquisição de materiais de consumo:
Medicamentos
Valor Total: R$100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 090196 - CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 019439
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 26/01/2023
Vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/54393
2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00065/2022
Interessado: FUNDAÇÃO DO ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00065/2022,
para prorrogação da vigência do Convênio 00065/2022 até
31/12/2023, para o Gerenciamento de 47 leitos de Unidade de
Terapia Intensiva Adulto do Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 17.347.527,98, em parcelas
UGE: 090172
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 55696
Parecer CJ/SS nº 691/2022
Data da Assinatura: 26/01/2023
Data da vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2022-01674-DM
Processo "Sem Papel" n.º: SES-EXP-2022/34378
Convênio n.º 00063/2023
Interessado: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDI-
CINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Objeto: Custeio para as despesas de transporte aéreo de
equipes responsáveis pela retirada de órgãos para transplantes.
Valor Total: R$ 210.000,00, em parcelas
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: FUNDES
Demanda n.º: 54922
Parecer CJ/SS nº 664/2020
Data da Assinatura: 26/01/2023
Vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/54393
2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00065/2022
Interessado: FUNDAÇÃO DO ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alte-
ração do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 00065/2022,
para prorrogação da vigência do Convênio 00065/2022 até
31/12/2023, para o Gerenciamento de 47 leitos de Unidade de
Terapia Intensiva Adulto do Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 17.347.527,98, em parcelas
UGE: 090172
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 55696
Parecer CJ/SS nº 691/2022
Data da Assinatura: 26/01/2023
Data da vigência: 31/12/2023
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:05:05
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