SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (35) – 41
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 43_2023
PROCESSO: SCEC-PRC-2022-00023-DM- DEMANDA 030002
Emenda: 2022.042.39019
Valor Total: R$ 117.653,00 (cento e dezessete mil, seiscen-
tos e cinquenta e três reais)
Objeto: Termo de Fomento visando a realização do Projeto
"Mercado D'Àgo: Barra Funda - Referências do Samba"
OSC Parceira: Ago Lona
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico: CJ/SCEC nº 175/2022
Data da Assinatura: 17/02/2023
Gestor: Erika Pontes, Assessor Técnico de Coordenador, RG
nº 32.257.720
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 47_2022
PROCESSO: SCEC-PRC-2020-00054-DM - DEMANDA
005035
Emenda: 2020.074.17477
Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)
Objeto: Termo de Fomento visando a realização do Projeto
"Literatura e Música"
OSC Parceira: Associação de Informação, Proteção e Defesa
do Trabalhador - PROTRABALHADOR
Modalidade: Termo de Fomento (nos termos do art. 29 da
Unidade Gestora (UGE): 120101
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico: Referencial CJ/SCEC nº 07/2022
Data da Assinatura: 17/02/2023
Gestor: Erika Pontes da Silva, Assessor Técnico de Coorde-
nador, RG nº 32.257.720-2
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Deliberações do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de
30.01.2023 Ata nº 2080
Processo: 60746/2009
Int.: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de intervenção pontual no edifício da Fundação Bienal
(Pavilhão Ciccillo Matarazzo), localizado na Avenida IV Centená-
rio (UMA PAZ), 1268, Jardim Lusitânia, nesta Capital, com vistas
a adaptação à acessibilidade universal, devendo ser atendida
a seguinte ressalva: l. “Que os vidros fumê indicados para as
vedações da parte superior da plataforma e guarda-corpos da
nova escada metálica sejam substituídos por vidros translúcidos,
de modo a se alinharem aos guarda-corpos das escadas rolantes
recém instaladas no edifício. Ressaltamos que não constam
dos autos vias adicionais para aposição de carimbo, devendo,
se necessário, o envio de 03 (três) vias devidamente assinadas
para aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 85597/2020
Int.: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de conservação das faces internas das muretas das
escadas rolantes do Edifício da Fundação Bienal (Pavilhão Cic-
cillo Matarazzo), localizado no Parque do Ibirapuera s/nº, nesta
Capital. Deliberou, ainda, por reiterar as seguintes ressalvas:
i. O acabamento final do guarda-corpo da mureta deverá ser
definido conjuntamente com os órgãos de patrimônio, de forma
criteriosa justificado por pesquisa histórica; ii. A paginação dos
pisos táteis da escada rolante e da escada fixa deverá ser ali-
nhada e/ou modulada. Ressaltamos que não constam dos autos
vias adicionais do memorial para oposição de carimbo, devendo,
se necessário o envio de 03 (três) vias devidamente assinadas
para aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 87155/2021
Int.: PERICLES CUSTÓDIO MARTINS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de reforma com acréscimo de área em imóvel localizado
na Rua Mariana Correia nº 284, nesta Capital. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 87283/2021
Int.: PERICLES CUSTÓDIO MARTINS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de reforma com acréscimo de área em residência unifa-
miliar localizada na Rua Alemanha, nº 115, nesta Capital. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 87570/2021
Int.: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de cobertura da quadra localizada na EMEF Coronel
Tobias, à Rua Conselheiro Antonio Prado, 636, esquina com
Rua José Ferreira, Centro, no município de Descalvado/SP. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 87863/2021
Int.: ESTUDIO SARASA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto de conservação e restauro do ambiente interno do Mer-
cado Municipal de São Paulo, localizado na Avenida Cantareira,
306, nesta Capital. Ressaltamos que não constam dos autos vias
adicionais para aposição de carimbo de aprovação, devendo, se
necessário, o envio de 03 (três) vias devidamente assinadas para
aposição de carimbo de aprovação pelo Conselho. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
Processo: 88040/2021
Int.: ISABELA RIBEIRO FERREIRA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de reforma de edificação localizada na Rua Escobar
Ortiz, nº 687, nesta Capital. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Processo: 88191/2022
Int.: NEWTON MARCOS GASPARINI
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto para construção de residência em imóvel situado na Rua
Praia do Massaguaçu, Lote 13, Quadra U, s/nº, loteamento Villa-
ge Camburi, no município de São Sebastião/SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 88309/2022
Int.: BRC-II FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto modificativo de restauro do conjunto edificado que
se localiza na Rua Sete de Abril, 295/309, 253/267/277 e Rua
Basílio da Gama, 177, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Portaria do Superintendente, de 10-02-2023
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -
HCFMUSP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 55 do Regulamento do HCFMUSP, alterado pelo Decreto
nº 59.824, de 26.11.2013, e à vista do disposto no artigo 14 do
Decreto nº 57.345, de 19.09.2011, e no Decreto nº 64.781, de
06.02.2020.
RESOLVE
tornar pública a abertura do PROCESSO DE PROMOÇÃO
2017, de que trata a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho
de 2010, alterada pela LC nº 1.251, de 03 de julho de 2014,
nos termos do Decreto nº 64.781, de 06 de fevereiro de 2020,
mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais,
parte integrante deste edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - Considera-se promoção a passagem do servidor da
referência 1 para a referência 2, mediante formação adicional à
exigida para o ingresso na função-atividade de que é ocupante.
2 - O presente processo de promoção é destinado aos
servidores abrangidos pela LC nº 1.122/2010, ocupantes de
função-atividade pertencente à classe de Especialista Contábil.
II - DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A PARTICIPAÇÃO
3 - Poderá concorrer à promoção o servidor que:
3.1 - tenha progredido para o grau “C”, “D”, “E”, “F” ou
“G”, mediante processo de Avaliação de Desempenho;
3.2 - possua certificado ou diploma de conclusão de gradu-
ação em curso de nível superior ou de pós-graduação “stricto”
ou “lato sensu”.
III - DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS CERTIFICADOS
E DIPLOMAS
4 - Os diplomas e certificados de que trata o item 3.2 pode-
rão ser considerados desde que:
4.1 - estejam devidamente registrados pelos órgãos com-
petentes;
4.2 - os respectivos cursos tenham sido concluídos até
31/07/2017;
4.3 - comprovados mediante apresentação do diploma ou
certificado, conforme o caso, do original e cópia simples ou
somente cópia autenticada;
4.4 - caso o curso tenha sido realizado no exterior, o diplo-
ma ou certificado, conforme o caso, deve ter sido reconhecido,
validado ou revalidado nos termos da legislação aplicável.
5 - Obtida a promoção, os diplomas e certificados consi-
derados no respectivo processo não poderão ser novamente
utilizados para o mesmo fim, bem como não serão considerados
diplomas e certificados já utilizados em promoções anteriores,
caso o servidor tenha sido promovido no respectivo processo.
6 - Não serão considerados os diplomas e certificados exigi-
dos para o ingresso na função-atividade.
7 - A inscrição e entrega dos diplomas e certificados deverá
ser efetuada, exclusivamente dentro do sistema RH Digital, no
período compreendido entre 17 a 27/02/2023.
Os certificados deverão obrigatoriamente conter a iden-
tificação do servidor, da entidade com a especificação do
curso (objeto), carga horária e assinatura do responsável pela
Instituição.
Para envio da documentação via sistema RH Digital, deve-
rão ser digitalizados e assinados pelo servidor e pela chefia
imediata atual.
8 – Todos os servidores que cumpriram os requisitos exigi-
dos, poderão indicar os títulos com os quais desejam pontuar,
nos termos do item 4.3, na seguinte forma:
a) anexar dentro do sistema RH Digital, de acordo com o
cronograma que será divulgado e indicar quais títulos que serão
apresentados;
b) providenciar, dentro do prazo indicado, cópia de cada
documento exigido, com assinatura do próprio servidor e da
chefia imediata atual;
c) anexar dentro do sistema RH Digital os títulos dos quais
se exige tal comprovação;
d) aguardar data final do prazo de análise dos títulos pelo
Comitê Permanente de Gestão de Pessoas em conjunto com os
Comitês de Movimentação.
IV – DOS RECURSOS
9 - Caberá recurso contra o presente edital e contra o resul-
tado da promoção mediante comparecimento ao Núcleo de Ges-
tão de Pessoas, de segunda a sexta-feira, das 10 às 15h, no prazo
de 7 (sete) dias úteis a contar da respectiva publicação no DOE.
10 - A decisão do pedido de recurso será publicada no DOE.
V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11 - O Superintendente do Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP,
à vista de relatório apresentado pela Comissão responsável,
homologará o presente processo de promoção.
12 - A promoção do servidor far-se-á por ato específico
do Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP.
13 - A presente promoção produzirá efeitos a partir de 1º
de agosto de 2017.
Portaria da Diretoria Clínica, de 14-02-2023
A Diretora Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, designa Dr. Ênio Roberto de Andrade- Presidente da
Comissão de Revisão de Óbitos do HCFMUSP, Dra., Maria Lucia
Bourroul- Coordenador da Subcomissão de Revisão de Óbitos do
Instituto da Criança, Dr. Murilo Chiamorera – Coordenador da
Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto Central; Dr. Antô-
nio Yoiti Sakotani - Coordenador da Subcomissão de Revisão de
Óbitos do Hospital Auxiliar de Suzano; Dra. Fernanda Fernandes
Zapata Marchini - Coordenadora da Subcomissão de Revisão de
Óbitos do Instituto do Câncer; Dr. Paulo Sampaio Gutierrez - Coor-
denador da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto do
Coração; Dr. Marcelo Tadeu Caiero - Coordenador da Subcomissão
de Revisão de Óbitos do Instituto de Ortopedia e Traumatologia;
Dr. Eduardo Guilherme Dalessandro e Marcelo Cristiano Rocha
– representantes do Pronto Socorro do Instituto Central; Dra.
Maria Rita de Figueiredo Lemos Bortolloto - representante da
Divisão Clínica Obstétrica do Instituto Central; Dra. Juliana Zoboli
Del Bigio – Coordenadora do Comitê de Mortalidade Materna
e Infantil; Prof. Dr. Aloisio Souza Felipe Silva - representante do
Departamento de Patologia da FMUSP, Dra. Marjorie Rodrigues da
Silva, representante da Diretoria Clinica do HCFMUSP, Enfermeira
Shirley Lopes Dias – representante do Núcleo de Vigilância Epide-
miológica, Dr. Guilherme A. Lepski – Representante da Comissão
de Ética Médica, Enf. Michele Cristina Cartoni Contieri – represen-
te não medico do Instituto do Coração e Enf. Elaine Aparecida da
Silva – representante não medica do Instituto do Câncer, para, sob
a Coordenação do Presidente da Comissão de Revisão de Óbitos
do HCFMUSP, constituírem o Colegiado Técnico Institucional da
COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO HCFMUSP.
A presente portaria atualiza e substitui a Portaria DC
010/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Utilidade Pública” indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2023PD01703 499.869,64 22/02/2023
499.869,64
Saúde de BAURU DRS VI, fundamentada no caput do artigo 25
do mesmo diploma legal, para fornecimento de energia elétrica
para o paciente Giovanna Vitória Ribeiro Dias, através da COM-
PANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, no valor mensal estimado de R$ 495,69 (Quatrocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), totalizando
R$ 5.948,28 (Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e
vinte e oito centavos) para o exercício de 2023, visando atendi-
mento de ação judicial processo nº 0710120110421664;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS
–XVI, situado na Rua Direitos Humanos,123- Jd. do Paço - Soro-
caba- SP. A nota de empenho que deverá ser retirada no prazo
de 5 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmenteestabelecidas:
PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA
57773/22 2023NE000139 LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/49774
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Fundação Doutor Amaral Carvalho.
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Termo Aditivo 03/2023
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde" do convênio nº 180/2022,
celebrado em 26/08/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 679.539,89
1.2 - SIH/SUS: R$ 577.648,94
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 841.394,70
2.2 - SIH/SUS: R$ 536.523,58
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 4.811.034,06
3.2 - SIH/SUS: R$ 1.917.282,78
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 57.176,08
4.2 - IAC: R$ 491.174,39
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 45.228,47
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 07/02/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: PURA SAUDE INTERN. IND. COM. DE EQUIP. ME
Processo: 2023/00002
Objeto: TERMOHIGROMETRO
Modalidade: Dispensa
CNPJ: 23849153000103
Valor: R$ 115,11
Fonte: 165910001
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903031
Nota de empenho: 2023NE00030
Data: 20/01/2023
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA
Processo: 2023/00030
Objeto: reagentes para equipamentos Radiometer
Modalidade: inexigibilidade
CNPJ: 04964379000100
Valor: R$ 89.160,60
Fonte: 165910001
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903032
Nota de empenho: 2023NE00150
Data: 07/02/2023
Emissão de Nota de Empenho
Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São
Paulo
Credor: NIHON KOHDEN BRASIL IMP EXP COM EQUIP MED
Processo: 2023/00004
Objeto: placa circuito para desfibrilador
Modalidade: Inexigibilidade
CNPJ: 14365637000196
Valor: R$ 703,53
Fonte: 165910001
Programa de trabalho: 10303093541920000
Natureza de despesa: 33903050
Nota de empenho: 2023NE00087
Data: 30/01/2023
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria da Diretoria Clinica, de 14-02-2023
A Diretora Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, designa: Dr. Ênio Roberto de Andrade - Coordenado-
ria da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto de Psiquia-
tria; Dra. Fernanda Fernandes Zapata Marchini – Coordenadora
da Subcomissão de Revisão de Óbitos do Instituto do Câncer;
Dra. Marjorie Fregonesi Rodrigues da Silva – representante da
Diretoria Clinica; Enfa. Elaine Aparecida da Silva e - representan-
tes do Comitê Técnico - Científico Gestor em Enfermagem, Enfa.
Shirley Lopes Dias –representante do Núcleo de Vigilância Epi-
demiológica do HCFMUSP, para sob a Coordenação do primeiro,
comporem a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo, conforme o que preceitua a Resolução 2171 do Conselho
Federal de Medicina, publicada em 30 de outubro de 2017, com
mandato de 01 de janeiro de 2022 a 01 de março de 2023.
A presente portaria substituí a Portaria DC 005/2022.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Marília
Assunto: Despesas com vale-transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/00948
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/21367 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS IX Marília, fundamentada no caput do artigo 25
do mesmo diploma legal, para despesas com fornecimento de
vale transporte para os servidores em regime CLT, em favor da
EMPRESA ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE TRANSPORTE URBANO
CNPJ 18.105.580/0001-47, no valor total de R$ 6.129,00 (seis
mil cento e vinte e nove reais), para o exercício de 2023.
Interessado: Tassia Natiara Repache
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/81078
Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2023/21792
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do
Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, fundamentada
no artigo 24, inciso V do mesmo diploma legal, para aquisição
do medicamento IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G - KIOVIG 48
frasco-ampola, para a paciente Tassia Natiara Repache, através
da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.295.831/0001-40, no valor total de R$ 67.754,40 (sessenta
e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta cen-
tavos), visando cumprimento de determinação judicial nos autos
do processo nº 0001391-83.2012.8.26.0320, fls. 6/27-113/121;
Interessado: Isaac Nunes Ataíde
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem para Atendi-
mento e Decisão Judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/71503
Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2023/21831
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS VI Bauru, fundamentada no artigo 24, inciso IV,
do mesmo diploma legal, para aquisição de andador e estabili-
zador para o paciente Isaac Nunes Ataíde, através da FREITAS
E BRAVO LTDA ME., CNPJ: 07.660.022/0001-27, no valor total
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando atendimento de
Ação Judicial nº 1029408-34.2022.8.26.0071 às fls. 208/258.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Campinas
Assunto: Contratação de Serviços Especializado Doença
Mental
Número de referência: SES-PRC-2022/39911
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/22235 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do Departamento Regional de Saúde de Campinas
DRS VII, fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma
legal, para contratação de serviço especializado em tratamento
à paciente com doença mental, visando internação residên-
cia terapêutica ao paciente FABRICIO FERREIRA BARBOSA,
pelo período de 15 (quinze) meses, com o valor mensal de
R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), totalizando R$
97.500,000 (Noventa e Sete mil e quinhentos reais), através da
instituição indicada TRIESTE LTDA , CNPJ nº 28.594.872/0001-
44, visando cumprimento de determinação judicial nos autos do
processo nº 1023109-43.2021.8.26.0114 fls. 4/29.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Franca
Assunto: Despesas com vale-transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/03648
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/44199 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS VIII Franca, fundamentada no caput do artigo 25
do mesmo diploma legal, para despesas com fornecimento de
vale-transporte para os servidores contratados em regime C.L.T.,
em favor da empresa SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 47.961.628/0001-
17, no valor mensal estimado de R$ 836,67 (oitocentos e trinta e
seis reais e sessenta e sete centavos, perfazendo o valor total de
10.040,00 (dez mil e quarenta reais), para o exercício de 2023.
Interessado: Departamento Regional De Saúde De Bauru
Assunto: Ação Judicial – Fornecimento de energia elétrica
Número de referência: SES-PRC-2023/00130
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/22522 e nos
termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de inexi-
gibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde
de Campinas DRS VII, fundamentada no caput do artigo 25 do
mesmo diploma legal, para fornecimento de energia elétrica
para o paciente Giovanna Vitória Ribeiro Dias, através da COM-
PANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, no valor mensal estimado de R$ 495,69 (Quatrocentos e
noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), totalizando
R$ 5.948,28 (Cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e
vinte e oito centavos) para o exercício de 2023, visando atendi-
mento de ação judicial processo nº 0710120110421664;
Interessado: Departamento Regional de Saúde da Grande
São Paulo DRS I
Assunto: Pagamento de Serviços de Utilidade Pública –
Energia Elétrica – Exercício 2023
Número de referência: SES-PRC-2023/06035
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/22660 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde da Grande São Paulo DRS I, fundamentada no “caput” do
artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas com energia
elétrica, através da CPFL Companhia Paulista de Força e Luz,
CNPJ 33.050.196/0001-88, no valor mensal estimado de R$
17.013,77 (dezessete mil, treze reais e setenta e sete centavos)
totalizando R$ 204.165,24 (duzentos e quatro mil, cento e
sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), visando aten-
dimento do Departamento Regional de Saúde de Campinas, para
o exercício de 2023.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2023
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
Assunto: Despesas com vale-transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/00216
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/37049 nos
termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS X Piracicaba, fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para despesas com fornecimento de
vale-transporte para os servidores contratados em regime C.L.T.,
em favor da empresa SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO
LTDA, CNPJ 69.144.434/0008-38, no valor total de R$ 6.870,78
(seis mil, oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos),
para o exercício de 2023.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2023
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
Assunto: Despesas com vale-transporte de servidores
Número de referência: SES-PRC-2023/00216
Conforme informação CRS/GGA SES-DES-2023/37049 nos
termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, autorizado pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS X Piracicaba, fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para despesas com fornecimento de
vale-transporte para os servidores contratados em regime C.L.T.,
em favor da empresa SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO
LTDA, CNPJ 69.144.434/0008-38, no valor total de R$ 6.870,78
(seis mil, oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos),
para o exercício de 2023.
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2023
REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES
Interessado: Departamento Regional De Saúde De Bauru
Assunto: Ação Judicial – Fornecimento de energia elétrica
Número de referência: SES-PRC-2023/00130
Conforme informação CRS/GGA SES-INF-2023/22522 e
nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 18 de fevereiro de 2023 às 05:04:06
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