SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 133 (69) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 6 de abril de 2023
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 15806
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 04/04/2023
Vigência: 31/12/2023
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Despacho do Superintendente, de 05/04/2023
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos
do artigo 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,
para a aquisição de matéria-prima farmacêutica Diazepam da
empresa Globe Química S.A.. Publicação Em cumprimento ao
artigo 26 da referida Lei. Compra Direta 0388/2022.
Processo Furp 2022/00686 – Siafem 20221299461.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO
DE ALCANTARA
Portaria da Diretora Executiva, de 05-04-2023
Com base no Relatório Final da Comissão Sindicante e
no Parecer nº 55/2023 da Área de Consultoria Jurídica, decide
ARQUIVAR o processo de Sindicância, instaurada pela Portaria
nº 017/2022 datada de 08 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 29 de
junho de 2022, em desfavor de Adriana dos Santos Pires, na
conformidade do decidido no Processo HC PRC-2022/01572.
Nos termos do § 2º do artigo 282 da Lei nº 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, fica o Advogado
intimado da presente decisão, na seguinte
conformidade:
Dr. Adão Mangolin Fontana
OAB/SP 151.551
Publique-se.
Portaria da Diretora Executiva, de 05-04-2023
Considerando os desligamentos das Servidoras Isadora
Dina da Silva Medej Araujo - matrícula 720090, Irene Noronha
da Silva Salles – matrícula 33348 e Ana Eliza de Moraes Souza
- matrícula 36269), nomeados pela Portaria ICr 009/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo D.O.E DE 12
de maio de 2018. Considerando a manifestação da fls. 337 do
processo nº 04159/2017 solicitando a recomposição da Comis-
são Sindicante. Resolve designar os servidores Kátia Regina de
Oliveira - mat. 333335, Michiko Suzuki Yamamoto – matrícula
31773, Luciano Altieri - matrícula 45432 e Armando Polinário
matrícula 23.813 , com a função de secretário da Comissão de
Sindicância. HCFMUSP-EXP-2023/04739.
Portaria da Diretora Executiva, de 05-04-2023
Instaurando APURAÇÃO PRELIMINAR visando averiguar
o sumiço do Adipômetro da equipe de Nutrologia do Instituto
da Criança do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina
da USP sendo a última vez usado em 01/03/2023. Designa
para compor a Comissão de Apuração Preliminar, sob a presi-
dência do primeiro: Kátia Regina de Oliveira matrícula 33335,
RG nº 4733221; João Carlos Raposo, matrícula 37292, RG nº
20861095; Luciano Altieri, matrícula 45432, RG nº 12243111 e
Armando Polinário, matrícula 23.813, RG nº 14075862-8 para
secretariar os trabalhos. A presente Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
COMUNICADO
Considerando;
As disposições do artigo 5º e do inciso III,do artigo 29 da
Lei Federal 8.666/1993;Os termos do artigo 6º da Lei Estadual
12.799/2008.
A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem
cronológica dos pagamentos,conforme artigo 116 da instrução
nº 01/2020 - Área Estadual,do Tribunal de Contas do Estado
e,de modo a preservar a integridade da Ordem Cronológica a
ser observada pela Unidade Gestora,relaciona(m)-se a seguir
as Pd's impedidas de pagamentos devido os credores estarem
registrados no CADIN Estadual.
092597
Data: 05/04/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2023PD03880 3.920,00
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
COMUNICADO
DECISÃO DE DEFESA PRÉVIA
Empresa: ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - EPP.
Proc Adm – 548/2022 – Processo HCFMB nº 919/2021 – NE
00811/2022 – Protocolo 1196
A empresa ORTOM INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - EPP apresen-
tou tempestivamente Defesa Prévia em relação à aplicação de
penalidade de multa pelo atraso efetivo na entrega de produtos
do Empenho 00811/2022.
A partir do exame da Defesa Prévia protocolada pela con-
tratada acerca da penalidade, vimos ponderar o seguinte:
No presente caso ocorreu uma situação não usual. Houve
a entrega dos produtos com atraso em decorrência da pande-
mia da COVID-19 que impactou diretamente a produção, pelo
aumento significativo de afastamentos/atestados dos funcioná-
rios, conforme anexos apresentados.
A empresa, no entanto, concluiu a entrega de todos os
produtos solicitados. Pode-se concluir que apesar das conse-
qüências advindas da pandemia da COVID-19, os produtos
foram entregues.
É de se destacar que dentre os princípios acolhidos pela
administração pública, estão os princípios da razoabilidade
e o da proporcionalidade, que são originados da construção
doutrinária e jurisprudencial. O princípio da razoabilidade exige
proporcionalidade entre os meios que se utiliza o administrador
e a finalidade dentro do caso concreto, devendo a solução ser
a adequada para alcançar a finalidade. O princípio da propor-
cionalidade refere-se ao ato emanado da administração ser
proporcional ao seu atendimento completo.
Alguns dos princípios informadores da atuação admi-
nistrativa se encontram previstos no artigo 37 da Constituição
Federal, a exemplo da legalidade, da moralidade, da publicidade
e da eficiência; outros se encontram esparsos ao longo do
texto constitucional, além daqueles previstos na legislação
infraconstitucional. Ainda, há aqueles que se encontram apenas
implícitos no ordenamento jurídico, ou por força da doutrina e
da jurisprudência.
No presente caso devemos levar em consideração o prin-
cípio da razoabilidade, que em situação excepcional dos impac-
tos da pandemia da COVID-19 na cadeia produtiva do produto,
entendemos adequado não atribuir à contratada penalização de
multa pelos dias de atraso na entrega.
Por todo o exposto, a administração decide considerar
procedente a Defesa Prévia impetrada pela empresa, conceden-
do-lhe provimento e afastando a penalidade de multa moratória
considerando-se os motivos relacionados.
moldável que se adapta a estomas regulares e irregulares,
com diâmetro entre 33 a 45mm, flange 57mm com pressão,
composta de 2 peças, medindo aproximadamente 14 x 23cm,
adesivo de material microporoso - Item de material 3494292 a
empresa CONVATEC BRASIL LTDA tendo em vista que a mesma
ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro
de Preços nº C256/2022 e, consequentemente ser a detentora
da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 13 – 800 UNIDADES – Bolsa para estoma
intestinal, drenável, com plástico macio, atóxico e hipoaler-
gênico, opaca, com oito pontos de fixação, barreira convexa
permitindo que a abertura para encaixe do estoma seja moldada
com os dedos. Placa sintética com 3 camadas, superior composta
por gelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e
óleo mineral, media por película de polietileno impermeável a
líquidos e inferior (contato com a pele) similar ao da camada
superior com adição de elastômero. Placa moldável que se
adapta a estomas regulares e irregulares, com diâmetro entre 33
a 45mm, sem utilização de acessórios para recorte, flange 57mm
com pressão, composta de 2 peças, medindo aproximadamente
14 x 23cm, adesivo de material microporoso - Item de material
3495469 a empresa CONVATEC BRASIL LTDA tendo em vista que
a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº C256/2022 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão.
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 05.04.2023
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/11461 - AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE OSTOMIA CÓDIGO ÚNICO 20230337471
Conforme documentos anexos, autorizo o item abaixo:
AUTORIZO O ITEM 03 – 400 UNIDADES – Sistema duas
peças para estoma intestinal: bolsa drenável, opaca, com base
adesiva de resina sintética e adesivo microporoso, flange 38mm,
com pressão abdominal - Item de material 1922882 a empresa
CONVATEC BRASIL LTDA tendo em vista que a mesma ter seu
preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C010/2022 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 01 – 400 UNIDADES – Barreira protetora
de resina sintética em pasta, não alcoólica, moldável
- Item de material 1759833 a empresa COLOPLAST DO BRA-
SIL LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada
em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C256/2022 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 11 – 660 UNIDADES – Sistema duas
peças para estoma intestinal: bolsa drenável, opaca, com base
de resina sintética, convexa, recortável 15 a 43mm, sem pressão
abdominal - Item de material 1927051 a empresa COLOPLAST
DO BRASIL LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço
classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços
nº C259/2022 e, consequentemente ser a detentora da ata em
questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 05 de abril
de 2023.
Processo: SES-PRC-2023-17202
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente
processo, ADJUDICO à empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO
BRASIL LTDA Item 04 – 2400 comprimidos de Fluvoxamina,
maleato 100mg, forma farmacêutica cápsula/comprimido reves-
tido, forma de apresentação capsula/comprimido/comprimido
revestido, via de administração oral, solicitados às folhas 02 e
03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima
ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro
de Preços n.º M258/2021, consequentemente detentora da Ata
em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00034-DM
2º Termo de Aditamento ao Convênio: 050/2021
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS - APAE DE ITUVERAVA
CNPJ:64.929.706/0001-15
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio
050/2021, para atendimento, a pacientes portadores de Trans-
torno do Espectro Autista - TEA
Demanda n.º: 059765
Registro: 2023SS00752
Valor Total: R$ 1.464.264,00, em parcelas
UGE: 090125 - DRS 8 Franca
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 04/04/2023
Vigência: 04/04/2024
Processo nº: SES-PRC-2022-01261-DM
Convênio nº 000189/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ: 45.186.053/0001-87
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio: Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 15748
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 04/04/2023
Vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2022-01468-DM
Convênio nº 000313/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ: 45.186.053/0001-87
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio: Material de consumo e prestação de
serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
DEMANDA n.º: 15674
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 05/04/2023
Vigência: 31/12/2023
Processo nº: SES-PRC-2021-00444-DM
Convênio nº 000188/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ: 45.186.053/0001-87
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio: Material de consumo e prestação de
serviços
Valor Total: R$ 150.000,00
CONVATEC BRASIL LTDA.
ITEM 06 – 2.700 UNIDADES – Sistema duas peças para
estoma urológico, bolsa transparente com base adesiva de
resina sintética e adesivo microporoso, flange 45mm, com
pressão abdominal.. Solicitados pelo Planejamento de Com-
pras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empre-
sa acima citada ter seus preços classificados em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços Nº C258/2022 - E-GRP
090102000120220C00366-ARP0001-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES-PRC-2023/011935
INTERESSADO: Departamento Regional de Saúde de Cam-
pinas
ASSUNTO: Aquisição de materiais de ostomias.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO as empresas:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ITEM 10 – 900 UNIDADES – Bolsa para estoma urinário,
com plástico anti-odor, atóxico, hipoalergênico e macio, transpa-
rente, confeccionada em películas plásticas de EVA, PVDC e PU,
revestimento externo macio, possuindo em tramas de poliéster
na face de contato com a pele, válvula anti refluxo, multicamaras
e abertura de drenagem confeccionada de EVA, com barreira
de resina sintética de dupla camada com formato oval, flexível,
composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica,
óxido de ferro sintético, goma guar, flexível, sis e pib, com pelí-
cula de polipropileno siliconado com demarcação, recortável de
10 a 76mm na posição horizontal, com bordas externas adesivas
de resina sintética, delgadas, flexíveis, composta de 1 peca, pos-
suindo 5 pontos de extra flexibilidade, sem adesivo microporoso.
Solicitados pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seus
preços classificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Pre-
ços Nº C346/2021 - E-GRP 090102000120220C0002-ARP0001-
SES, e consequentemente ser a detentora da ata em questão.
COLOPLAST DO BRSIL LTDA.
ITEM 01 – 2.500 UNIDADES– Barreira protetora de resina
sintética em pasta, alcoólica, moldável, 6gramas cadas. Solicita-
dos pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencio-
nadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seus preços
classificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços Nº
C256/2022 - E-GRP 090102000120220C00364-ARP0001-SES, e
consequentemente ser a detentora da ata em questão.
HOLLISTER DO BRASIL LTDA.
ITEM 01 – 1.000 UNIDADES – Sistema duas peças para esto-
ma intestinal, drenável, opaca, com base adesiva de resina sinté-
tica e adesivo microporoso, flange 70mm, sem pressão abdomi-
nal. Solicitados pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seus
preços classificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Pre-
ços Nº C11/2022 - E-GRP 090102000120220C00043-ARP0001-
SES, e consequentemente ser a detentora da ata em questão.
CONVATEC BRASIL LTDA.
ITEM 06 – 300 UNIDADES – Sistema duas peças para
estoma intestinal, drenável, pediátrica, transparente, base ade-
siva de resina sintética e adesivo microporoso, flange 32mm,
com pressão abdominal. Solicitados pelo Planejamento de
Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a
empresa acima citada ter seus preços classificados em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços Nº C259/2022 - E-GRP
090102000120220C00367-ARP0001-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
CONVATEC BRASIL LTDA.
ITEM 14 – 300 UNIDADES – Sistema duas peças para
estoma urológico, transparente, base adesiva de resina sin-
tética e adesivo microporoso, convexa, pré cortada, 22mm,
com pressão abdominal. Solicitados pelo Planejamento de
Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a
empresa acima citada ter seus preços classificados em primeiro
lugar na Ata de Registro de Preços Nº C259/2022 - E-GRP
090102000120220C00367-ARP0001-SES, e co
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA DRS XIV nº. 002/2023
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde – DRS XIV de São João da Boa Vista, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de
suas atribuições legais resolve:
Artigo 1º - Designar até 31.12.2023, as seguintes comissões
de recepção de materiais:
1- Materiais Diversos (Escritório, Limpeza, Informática, etc.):
TITULARES: Marilda Pereira Rodrigues, Vânia Aparecida Dias
Bussoletti e Fábio Cesar Pereira.
SUPLENTES: Maria Aparecida da Silva Urtado e Mácia
Regina Nogueira Dias.
2- Medicamentos e afins
TITULARES: Fernanda dos Santos, Ziguara Marilia Barbosa
Carvalho e Juliete Gutierrez Ferreira.
SUPLENTES: Francisca da Penha Ap. Martins de Oliveira e
Marlene de Souza Santos.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
____________________________________________
PATRICIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA N. MOLLO
Diretor Técnico de Saúde III
Departamento Regional de Saúde – DRS XIV – São João da
Boa Vista – NFSGC
drs14-compras@saude.sp.gov.br
Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro | CEP 13.870.221 | São João
da Boa Vista, SP | Fone: (19) 3634-2800
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2023/04511 CÓDIGO ÚNICO 20230167578
2023NE00366 – NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 05.04.2023
PROCESSO Nº SES-PRC-2023/11944 - AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE OSTOMIA CÓDIGO ÚNICO 20230337561
Conforme documentos anexos, autorizo o item abaixo:
AUTORIZO O ITEM 09 – 1.200 UNIDADES – Bolsa para
estoma intestinal, drenável, com plástico macio, atóxico e
hipoalergênico, opaca, com oito pontos de fixação, barreira
plana permitindo que a abertura para encaixe do estoma seja
moldada com os dedos. Placa de resina com 3 camadas, superior
e inferior (contato com a pele) composta por gelatina, pectina,
carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral e a camada
media por película de polietileno impermeável a líquidos. Placa
Contratada: PAOLA CRISTINA LOPES NORONHA
CNPJ: 44145095000107
Nota de Empenho n°: 2023NE00147
Valor: 864,00
Data de Emissão: 24/03/2023
Prazo de Entrega: 05 dias
Programa de Trabalho: 10122094062150000 - ND:
33903015 - Fonte: 165910001 – PTRES: 090606
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir desta publicação,
sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descum-
primento das obrigações.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230399438 2023NE00321 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
NOTAS DE EMPENHO
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir desta publicação,
sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descum-
primento das obrigações.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20230437083 2023NE00347 CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LTDA
20230436971 2023NE00348 CM HOSPITALAR S/A
HOSPITAL REGIONAL SUL
Portaria Diretoria Técnica de Saúde III nº 05/2023,
datada de 05/04/2023, constante ao Processo nº SES-
-PRC-2023/17340
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Regional Sul, sob
subordinação da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secre-
taria de Estado da Saúde, no uso das atribuições e competências
legais e regulamentares, nos termos do artigo 31, IV alínea
“a” do Decreto nº 52.833/2008, determina a instauração de
Apuração Preliminar, nos termos do art. 264, da Lei 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar 942 de 06 de junho de 2003 e
Lei Complementar Nº 1361 de 21/10/2021;
Artigo 1º - A instauração de Apuração Preliminar, em confor-
midade com o artigo 264, da Lei 10.261/68 (EFP), alterada pela
edição da Lei Complementar nº. 942/2003 e Lei Complementar
Nº 1361 de 21/10/2021; visando averiguar os fatos noticiados e
veiculados em matérias jornalísticas.
Artigo 2º - A Comissão será constituída pelos servidores
Daniele Bernarrdi P. Ferreira RG 39.047.420/4 – Presidente, como
Membros Maria Paula Camargo Privitera - RG. 6.763.790/5, Dra
Roseli Okamoto Kobayashi - RG. 8.886.569/1, Dr Paulo Daenekas
de Melo Jorge RG. 091829/1 e para Secretariar os trabalhos
Dalvanira Antunes de Melo RG1. 19256.650/7.
Artigo 3º - Os membros da Comissão ora designada atu-
arão sem prejuízo das atribuições normais e desenvolverão
os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de
recebimento dos autos.
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DA DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE III
05/04/2023.
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DO HOSPITAL SANTA
TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO, DA COORDENADORIA DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições e competências legais e regulamentares,
nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria
para designar Os funcionários/servidores: ELMARA FERNANDES
MATOS RG: 32.412.985-3, Assessor Técnico de Saúde Pública I;
JOSIANE DE OLIVEIRA NEVES COSTA RG: 29.604.202-
X, Técnico de Enfermagem;MARCIA BEATRIZ STEFENUTO
RG:28.799.294-9, Auxiliar de Enfermagem; RONIE DONIZETE
AGOSTINHO RG: 30.542.176-1, Auxiliar de Enfermagem para
apurar os fatos no processo NºSES-PRC-2023/17248 - NOTIFICA-
ÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. Dê ciência aos funcionários/
servidores.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA III
– Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis
Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP , as seguintes
Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2023/11384 2023NE00312 DANUTRI C E COMERCIO
2023/11384 2023NE00313 SUPPORT P NUT LTDA
2023/11384 2023NE00314 SUPPORT P NUT LTDA
2023/13830 2023NE00315 C.FERNANDES C M C E H S LT
2023/13830 2023NE00316 CM HOSPITALAR S/A
2023/13830 2023NE00317 CM HOSPITALAR S/A
2023/13830 2023NE00318 NEWCARE C DE M C E H LTDA
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII – CAMPINAS
GABINETE
SES-PRC-2023/010802
INTERESSADO: Departamento Regional de Saúde de Cam-
pinas
ASSUNTO: Aquisição de materiais de ostomias.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO as empresas:
HOLLISTER DO BRASIL LTDA.
ITEM 10 – 1.200 UNIDADES – Bolsa para estoma urológico
transparente, recortável de 13 a 64mm, com válvula anti-refluxo,
com barreira de resina sintética, com adesivo microporoso. Soli-
citados pelo Planejamento de Compras, nas quantidades men-
cionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seus preços
classificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços Nº
C255/2022 - E-GRP 090102000120220C00363-ARP0003-SES, e
consequentemente ser a detentora da ata em questão.
HOLLISTER DO BRASIL LTDA.
ITEM 11 – 960 GRAMAS – Barreira protetora de resina sin-
tética em pasta, alcoólica, bisnaga com 60 gramas. Solicitados
pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seus preços clas-
sificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços Nº
C257/2022 - E-GRP 090102000120220C00365-ARP0004-SES, e
consequentemente ser a detentora da ata em questão.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 6 de abril de 2023 às 05:01:42
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