SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 26 Maio 2023 |
sexta-feira, 26 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (102) – 29
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/55088
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Irmandade da Santa Casa de Andradina.
CNPJ: 43.535.210/0001-97
Termo Aditivo: 01/2023
bjeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde",do convênio nº 209/2022,
celebrado em 19/11/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 19.445,68
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Estimado Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 23.813,04
2.2 - SIH/SUS: R$ 262.216,94
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 6.235,78
3.2 - SIH/SUS: R$ 5.715,32
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 9.363,86
4.2 - IAC: R$ 123.388,98
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 156.442,08
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2022-01581-DM
Processo (Documentos Digitais) nº SES-PRC-2019/13381
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00366/2020
Interessado: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDENCIA DE DEUS
CNPJ: 53.221.255/0001-40
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alte-
ração do Plano de Trabalho - Plano de Aplicação do Recurso
Financeiro com a finalidade de otimizar a execução do objeto,
referente ao Convênio 366/2020, sem repasse de recursos
financeiros e sem alteração do objeto do Convênio, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Demanda nº: 48030
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 24/05/2023
Data da vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00093-DM
3.º Termo Aditivo ao Convênio n.º 01314/2020
Interessado: ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-
NAIS DE ARAÇATUBA
CNPJ: 44.416.436/0001-31
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio
01314/2020, para atendimento, à 28 pacientes portadores de
Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Demanda n.º: 60107
Registro: 2023SS03445
Valor Total: R$ 532.518,48, em parcelas
UGE: 090113 - DRS II Araçatuba
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Naturezas de despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 25/05/2023
Vigência: 25/05/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2023-00096-DM
Processo (Documentos Digitais) nº: SES-PRC-2022/33264
Convênio n.º 00519/2023
Interessado: o INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUI-
SAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
CNPJ: 67.187.070/0001-71
Objeto: CUSTEIO, para Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia em Oftalmologia
no Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo
Valor Total: R$ 3.504.471,48, em parcelas
UGE: 090149
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Demanda n.º: 60160
Registro Atual: 2023SS03750
Parecer CJ/SS n.º 680/2022
Data da Assinatura: 24/05/2023
Vigência: 24/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E PARCE-
LAMENTO DE DÉBITO
Processo SPDOC 871535/2021
Processo-SES- PRC-2022/72898
INTERESSADO: Santa Casa de Misericórdia de Santa Bara-
bara D´Oeste
CNPJ: 56.725.385/0001-09
OBJETO: Restituir aos cofres públicos Estadual, a importân-
cia de R$ 395.652,06 em 60 (sessenta)parcelas mensais e con-
secutivas, sendo a primeira no valor de R$ 6.627,54 e as demais
no valor de R$ 6.627,53 ao Convênio nº 695/2020.
Natureza da Despesa:33.50.43 - Custeio
Data da Assinatura: 20/05/2023
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Despacho do Superintendente, de 25/05/2023
Ratificando o ato de dispensa de licitação, nos termos do
artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações pos-
teriores, para a Contratação de Assessoria Técnica Especializada
de Consultoria para a Realização de Estudos Técnicos, com o
objetivo de subsidiar a FURP em procedimento arbitral instaura-
do a ser prestada pela empresa Fundação Instituto de Pesquisas
Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. Publicação Em
cumprimento ao artigo 26 da referida Lei.
Processo FURP-PRC-2023/00141 – SIAFEM: 20230299111
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2023/21059 CÓDIGO ÚNICO 20230547541
2023NE00812 – MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
2023NE00813 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA
2023NE00814 – ONCO PROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
2023NE00815 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
2023NE00816 – FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI-
COS E HOSPITALARES EIRELI
2023NE00817 – PORTAL LTDA
2023NE00818 – ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
2023NE00819 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
2023NE00820 – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
2023NE00821 – PORTAL LTDA
2023NE00822 – CIRURGICA SÃO JOSE LTDA
2023NE00823 – CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE
CONTRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2023/04067 CÓDIGO ÚNICO 20230459411
2023NE00824 – VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITA-
LAR REPRESENTAÇAO E CONSULTORIA LTDA
2023NE00825 – CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES
2023NE00826 – M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
2023NE00827 – JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS
FARMACEUTICOS ME
2023NE00828 – DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS ME
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2023/23360 CÓDIGO ÚNICO 20230627453
2023NE00829 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2023/18869 CÓDIGO ÚNICO 20230501471
2023NE00830 – PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS S.A.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/43613
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): SPDM- Associação Paulista para o Desenvol-
vimento da Medicina-Hospital Sao Paulo.
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Termo Aditivo: 01/2023
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde" e "Cláusula Décima Sexta
- Dos Recursos Extra Teto - FAEC, do convênio nº 218/2022,
celebrado em 07/12/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 280.713,13
1.2 - SIH/SUS: R$ 883.335,36
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 3.031.319,81
2.2 - SIH/SUS: R$ 2.822.246,77
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 2.142.008,73
3.2 - SIH/SUS: R$ 2.114.559,99
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 1.442.864,14
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 40.000,00
4.5 - RDEF: R$ 15.000,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 111.667,55
4.9 - RAU: R$ 3.000.000,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 10.475,15
4.11 - IAPI: R$ 434.350,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 09/05/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: DELÍCIAS DA MORADA PÃES E DOCES LTDA
- CNPJ: 33.354.305/0001-50.
ITEM: 9 - 5489989 - 40 PACOTES DE COPO DESCARTÁVEL
POLIPROPILENO (PP) ATOXICO, TRANSPARENTE, COM CAPACI-
DADE MÍNIMA PARA 200 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS,
E MASSA DE CADA COPO MÍNIMA DE 1,80 G, AS MANGAS NÃO
PODEM ESTAR VIOLADAS, SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO
MATERIAL PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CAPA-
CIDADE DO COPO, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE
FORMA INDELEVEL: EM RELEVO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE, OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMI-
DADE COM ABNT NBR 14865 E CERTIFICADO PELO INMETRO,
OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS
ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES,
BORDAS AFIADAS OU REBARBAS; NÃO DEVEM APRESENTAR
SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE, PACOTE COM 100
UNIDADES, MARCA: FACILITA - 9,90 - 396,00.
TOTAL GERAL: R$ 396,00.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DE
ENTREGA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 28/4/2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
165910001 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-13 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2023NE00317.
PROCESSO: SES/2023-16333 - PROCESSO ÚNICO: SES/2023-
0529631.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGO PARA SERVIÇO DE MESA
PARA PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE C.I.R.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: DELÍCIAS DA MORADA PÃES E DOCES LTDA
- CNPJ: 33.354.305/0001-50.
ITEM: 10 – 2592266 – 40 PACOTES DE GUARDANAPO DE
PAPEL MEDINDO NO MÍNIMO (22 X 20) CM, 100% FIBRAS
NATURAIS, EM FOLHA DUPLA, TIPO GOFRADO, COR BRANCA,
ALVURA SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA ISO, IMPUREZA
MÁXIMA 15 MM2/M2, CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90,
PACOTE COM 50 FOLHAS, MARCA: FACILITA - 3,00 - 120,00.
TOTAL GERAL: R$ 120,00.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DE
ENTREGA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 28/4/2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
165910001 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-15 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2023NE00380.
PROCESSO: SES/2023-21967 - PROCESSO ÚNICO: SES/2023-
0590228.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL/INSUMO PARA ATENDER
AÇÃO JUDICIAL.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: JOÃO GUIRELLI JUNIOR – ME - CNPJ:
16.851.261/0001-55.
ITEM: 1 - 4025059 - 2 PARES DE MEIA ELÁSTICA, MÉDIA
COMPRESSÃO, 20 A 30 MMHG, MEDIDA 7/8, TAMANHO G,
NATURAL, PONTA DE PÉ ABERTO, MARCA: SIGVARIZ SELECT
CONFORT, SOB MEDIDA – PACIENTE: ILZA TEODORO PEREIRA
- 335,00 - 670,00.
TOTAL GERAL: R$ 670,00.
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 40 DIAS CORRIDOS, APÓS RECE-
BIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 16/5/2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
165910001 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-36 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2023NE00393.
PROCESSO: SES/2023-18321 – PROCESSO ÚNICO:
SES/2023-0610376.
MODALIDADE: DISPENSA COM RATIFICAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM ATENDIMEN-
TO À AÇÃO JUDICIAL.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: PROFIX MEDICAL COMÉRCIO DE IMPLAN-
TES ORTOPÉDICOS LTDA - EPP - CNPJ: 28.104.633/0001-69.
ITEM: 1 – 5551439 – 1 DISTRIBUIDOR MAXILAR (MAXILLA-
RY TELESCOPING DISCTRATOR ), REF. 5136020091 PARA LADO
DIREITO - 120.926,00 – 120.926,00.
ITEM: 2 – 5551439 – 1 DISTRIBUIDOR MAXILAR (MAXILLA-
RY TELESCOPING DISCTRATOR ), REF. 5136020091 PARA LADO
ESQUERDO - 120.926,00 – 120.926,00.
ITEM: 3 – 5380758 – 32 PARAFUSOS KLS MARTIN 1.5 X 7.0
MM, REF. 259750709 - 420,00 – 13.440,00.
ITEM: 4 – 5144213 – 1 CHAVE DISTRATORA ROTTERDAM
RETA MARTIN, REF. 515558507 – 6.580,00 – 6.580,00.
ITEM: 5 – 5997836 – 2 HASTES ATIVADORA FLEXÍVEL CAR-
DAN 40 MM MARTIN, REF. 514004009 – 11.391,50 – 22.783,00.
ITEM: 6 – 3847055 – 1 BROCA CIRÚRGICA MICROAIRE, REF.
ZB101 – 550,00 – 550,00.
ITEM: 7 – 5435625 – 1 DISSECTOR RETO 52 X 3 MM, TRAU-
MEC, REF. PA02030007 – 1.620,00 – 1.620,00.
ITEM: 8 – 2821508 – 1 LÂMINA RECIPROCA 27 X 6,30 X
0,4 MM, PONTA 2,5 MM HASTE 43 MM (SK) LAMIQUALI, REF.
R010008/0,4-1 – 550,00 – 550,00.
TOTAL GERAL: R$ 287.375,00.
PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS: IMEDIATO, APÓS O
RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO, E POSTERIOR AGENDA-
MENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO PROFISSIONAL
RESPONSÁVEL.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 18/5/2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
165910001 - NATUREZA DE DESPESA: 339039-36 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII - CAMPINAS
GABINETE
SES PRC Nº : 2023/23740
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., ITEM 04 – 480
– Unidades – DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG,, solicitado
pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº M098/2022 conseqüentemente ser a
detentora da ata em questão.
ITEM: 1 – 4454332 - 120 LITROS DE SUCO DE NECTAR DA
FRUTA, SABOR DE LARANJA, SIMPLES, COMPOSTO LÍQUIDO DE
POLPA CONCENTRADA DE LARANJA, ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR
PODENDO SER ADICIONADO DE ÁCIDOS, POSSUINDO NO
MÍNIMO 50% DA POLPA DA FRUTA, APRESENTANDO SABOR
E AROMA CARACTERÍSTICOS E COR PROPRIA, COM VALIDADE
MÍNIMA DE 180 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO E MÍNIMO DE
140 DIAS NA DATA DA ENTREGA, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA
CAIXA CARTONADA ALUMINIZADA, E SUAS CONDIÇÕES DEVE-
RÃO ESTAR DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA 42/13
(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 05/07, RDC
14/14 E ALTERAÇÕES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, EMBALAGEM COM 1
LITRO, MARCA: LIFE - 10,00 - 1.200,00.
ITEM: 2 - 4454367 - 120 LITROS DE SUCO DE NECTAR
DA FRUTA, SABOR DE UVA, SIMPLES, COMPOSTO LÍQUIDO
DE POLPA CONCENTRADA DE UVA, ÁGUA POTÁVEL, AÇÚCAR,
PODENDO SER ADICIONADO DE ÁCIDOS, POSSUINDO NO
MÍNIMO 50% DA POLPA DA FRUTA, APRESENTANDO SABOR
E AROMA CARACTERÍSTICOS E COR VERMELHO PURPURA A
VINHO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 180 DIAS DA DATA DE
FABRICAÇÃO E MÍNIMO DE 140 DIAS NA DATA DA ENTREGA,
COM EMBALAGEM PRIMÁRIA, CAIXA CARTONADA ALUMI-
NIZADA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO
COM INSTRUÇÃO NORMATIVA 42/13 (MAPA), RDC 12/01, RDC
259/02, RDC 360/03, RDC 05/07, RDC 14/ 14 E ALTERAÇÕES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO
MAPA E ANVISA, CAIXA COM 1 LITRO, MARCA: LIFE - 10,00
- 1.200,00.
ITEM: 5 - 5182611 - 80 LITROS DE CAFÉ PRONTO PARA
CONSUMO TRADICIONAL, SEM AÇÚCAR, EMBALAGEM PRIMÁ-
RIA TÉRMICA, APROPRIADA PARA ALIMENTOS QUE MANTENHA
O PRODUTO QUENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 HORAS NA
DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM PORTARIA CVS 05/13, RDC 216/04, RDC 273/05 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA, MARCA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA
- 15,00 - 1.200,00.
ITEM: 6 – 5276861 – 20 CENTOS DE COXINHA DE FRANGO,
FRITA, PRONTA PARA CONSUMO, TRANSPORTADA E CONSERVA-
DA A UMA TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA DE FARINHA
DE TRIGO, GORDURA E/OU ÓLEO, SAL E OUTROS INGREDIENTES
PERMITIDOS, COM RECHEIO DE FRANGO, EMBALAGEM PRIMA-
RIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, COM PESO MÍNIMO DE 45
GRAMAS CADA, MINI COXINHA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6
HORAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO
ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 216/04, RDC 14/14 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA, EMBALAGEM COM ½ CENTO,
FABRICAÇÃO PRÓPRIA - 95,00 - 1.900,00.
ITEM: 7 – 5277760 – 20 CENTOS DE ESFIHA DE CARNE
MOIDA, ASSADA, PRONTA PARA CONSUMO, TRANSPORTADA
E CONSERVADA A UMA TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA
DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA E/OU ÓLEO, SAL, ACÚCAR,
LEITE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM RECHEIO
DE CARNE MOIDA, EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA PARA
ALIMENTOS, COM PESO MÍNIMO DE 45 GRAMAS CADA, MINI
ESFIHA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 HORAS A PARTIR DA
DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 216/04, RDC 14/14 E ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA, EMBALAGEM COM ½ CENTO,
MARCA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA - 95,00 - 1.900,00.
TOTAL GERAL: R$ 7.400,00.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DE
ENTREGA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 28/4/2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
165910001 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-10 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2023NE00315.
PROCESSO: SES/2023-16333 - PROCESSO ÚNICO: SES/2023-
0529631.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÕES PARA PARTICIPANTES
DAS REUNIÕES DE C.I.R.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA – DRS-III.
CONTRATADA: DELÍCIAS DA MORADA PÃES E DOCES LTDA
- CNPJ: 33.354.305/0001-50.
ITEM: 3 - 4804821 - 40 BOLOS SABOR CENOURA COM
COBERTURA DE CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE
TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, AÇÚ-
CAR, LEITE, CENOURA, OVO, ÓLEO VEGETAL, CHOCOLATE EM
PÓ, ACHOCOLATADO, CHOCOLATE GRANULADO, GORDURA
VEGETAL, FERMENTOS QUIMICOS E OUTROS INGREDIENTES
PERMITIDOS, COM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 02 DIAS
NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMÁRIA APROPRIADA
PARA ALIMENTOS, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/ 02, RDC 360/03, RDC
344/02, RDC 273/05, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA
ANVISA, MARCA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA - 36,90 - 1.476,00.
ITEM: 4 - 5275881 – 40 SANDUICHES COMPOSTO DE
PÃO FRANCÊS TIPO BAGUETE COM COBERTURA DE QUEIJO
PARMESÃO, COM RECHEIO DE QUEIJO BRANCO TEMPERADO
COM OREGANO, REQUEIJÃO CREMOSO (SEM ÁMIDO), TOMATE
TEMPERADO E FOLHAS DE RUCULA, PRONTO PARA CONSUMO,
TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIEN-
TE, COM PESO MÍNIMO DE 400 GRAMAS, EMBALAGEM PRIMÁ-
RIA APROPRIADA PARA ALIMENTOS, COM VALIDADE MÍNIMA
DE 6 HORAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM RDC 12/01, RDC 216/04,
RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIOR, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA – PÃO DE
METRO, MARCA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA - 99,90 - 3.996,00.
ITEM: 8 - 4415787 – 40 CAIXAS COM 48 COPOS DE 200 ML
- ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EMBALAGEM PRIMÁRIA
COPO DE POLIETILENO LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA,
EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO
ENVOLTO EM FILME PLÁSTICO RESISTENTE, COM VALIDADE
MÍNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI-
ÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC
275/05, RDC 259/02, PORTARIA 470/ 99 (MME) E SUAS ALTERA-
ÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETER-
MINADOS PELA ANVISA, MARCA: BIOLEVE - 70,00 - 2.800,00.
TOTAL GERAL: R$ 8.272,00.
PRAZO DE ENTREGA: CONFORME CRONOGRAMA DE
ENTREGA.
DATA DA EMISSSÃO DO EMPENHO: 28/4/2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE:
165910001 - NATUREZA DE DESPESA: 339030-10 - UGR:
090011 - UGE: 090123.
EXTRATO DE CONTRATO DA NOTA DE EMPENHO:
2023NE00316.
PROCESSO: SES/2023-16333 - PROCESSO ÚNICO: SES/2023-
0529631.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGO PARA SERVIÇO DE MESA
PARA PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE C.I.R.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 26 de maio de 2023 às 05:10:37
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