SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
30 – São Paulo, 133 (21) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de junho de 2023
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Audiência Pública 03-07-2023
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueoló-
gico, Artístico e Turístico do Estado - Condephaat e a Unidade
de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH da Secretaria
da Cultura, Economia e Indústria Criativas - Governo do Estado
de São Paulo - comunicam a realização de Audiência Pública
referente à Resolução SC 02/1986 – Tombamento do Bairro dos
Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano, e correlatas, para
ouvir os diversos setores da sociedade.
Audiência Pública
Data: 03-07-2023
Horário: 9:30 às 12:30
Local: da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria
Criativas – Auditório 1º andar - Rua Mauá, 51, Luz - São Paulo
(SP) - CEP: 01028-900
Agenda, procedimentos e forma de participação disponível
em www.condephaat.sp.gov.br
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 22/2023.
Processo n.º: FMAL-PRC-2023/00114
TAU n.º: 22/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: MUNDO MESA CONTÚDO E EVENTOS SS LTDA.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do
evento: “PRÊMIO MELHORES DO ANO DA GASTRONOMIA
2023, no Auditório Simón Bolívar (Plateias A e B + Foyer, com
utilização das salas VIPs do Foyer), Espaço Multiuso, anexo dos
Congressistas e Praça da Sombra (área em frente ao Auditório
Simón Bolívar).
Período: 27 a 29/06/2023.
Data da Assinatura: 23/06/2023
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 20/2023.
Processo n.º: FMAL-PRC-2023/00111
TAU n.º: 20/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: INCOMPLETA PRODUÇÃO E IMAGENS LTDA.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do even-
to: LANÇAMENTO DOS LIVROS “98 SEGUNDOS SEM SOMBRA”
E “LUMINOL” E MESA DE DEBATE COM AS AUTORAS CARLA
PIAZZI E GIOVANA RIVERO, no Auditório da Biblioteca Latino-
-Americana Victor Civita.
Período: 23 a 25/06/2023.
Data da Assinatura: 21/06/2023
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 12, de 27 de junho de 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
da Ata de Registro de Preços SDE n° 020/2022, objetivando
a prestação de serviços de agenciamento sistematizado de
viagens corporativas.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Bruno Vieira Silva, portador
do CPF n°301.405.778-90, na qualidade de Gestor e Artur Fran-
cisco Meneses de Lima Silva, portador do CPF nº 356.432.528-
05, na qualidade de Suplente, para acompanhamento e gestão
da Ata de Registro de Preços SDE n° 020/2022, objetivando a
prestação futura e eventual de serviços de agenciamento siste-
matizado de viagens corporativas.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE-PRC-2020/00137
TERMO DE COLABORAÇÃO CETTPRO nº 17/2021
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E VETOR
BRASIL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Fica alterada a Cláusula Primeira, caput, a qual passa a
contar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
“O presente Termo de Colaboração, decorrente do Cha-
mamento Público SDE/CETTPRO nº 01/2021, tem por objeto a
execução do Programa de Residência em Gestão Pública no
âmbito dos Programas da Coordenadoria de Ensino Técnico,
Tecnológico e Profissionalizante, conforme o Plano de Trabalho,
parte integrante indissociável deste ajuste (Anexo I), vedada a
alteração do objeto e o acréscimo de valor.”
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRA-
BALHO
O Plano de Trabalho do Termo de Colaboração CETTPRO
nº 17/2021 fica alterado de acordo com o Anexo I do presente
Termo de Aditamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente Termo de Aditamento.
Data de assinatura: 15 de maio de 2023.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
COMUNICADO
A Secretária de Estado da Secretaria de Esportes, após
análise do processo e estudo dos argumentos apresentados
em razão de recurso interposto pelo recorrente e nos termos
do artigo 10, parágrafo único do Decreto 55.636/10, bem como
consoante artigo 22, inciso II, alínea “c”, item 2, do Decreto
Estadual 56.637/2011, decide o que segue:
LPIE: 3726/2022
Proponente Recorrente: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDI-
CINA
Projeto: TENIS HOTEL FAZENDA APM
Parte Dispositiva: Deferimento parcial do pedido, no sentido
de sua aprovação com glosa no valor de R$ 762.809,00.
9056 2023PD07049 4.169,00 24/06/2023
9056 2023PD07086 13.247,50 25/06/2023
9056 2023PD06981 449,70 22/06/2023
9056 2023PD07111 420,00 26/06/2023
9056 2023PD07081 1.927,46 22/06/2023
9056 2023PD06978 7.426,90 22/06/2023
9056 2023PD06853 1.057,40 26/06/2023
9056 2023PD07170 3.997,36 26/06/2023
9056 2023PD07171 676,78 26/06/2023
9056 2023PD07072 15.959,50 23/06/2023
9056 2023PD07173 164,50 26/06/2023
9056 2023PD06315 237.824,73 24/06/2023
575.698,70
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis
e imprescindíveis “Gênero Alimentícios, Material Radioativo,
Material Laboratorial, Contrato de Locação de Serviço e Creche”
indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes
pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos inde-
pendentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
9056 2023PD07198 10.660,20 27/06/2023
9056 2023PD06633 20.071,05 27/06/2023
9056 2023PD06610 1.118,00 28/06/2023
9056 2023PD06611 6.835,59 28/06/2023
9056 2023PD07154 200,00 27/06/2023
9056 2023PD06850 2.272,14 27/06/2023
9056 2023PD07209 132,57 27/06/2023
41.289,55
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
27/06/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa ACTS do Brasil Ltda. - OriGen Inc., exportador
Aubury Dade LLC. para a aquisição de bolsas para cultivo de
células Permalife - Marca OriGen Biomedical, no valor total de
R$ 2.265.528,10 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos), com base no
artigo 31, inciso III do Regulamento de Compras e Contratos
da FUNDHERP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
Revogando a Portaria nº 085/2023,de 16 de junho de
2023,publicada no DOE em 21-06-2023 e a tornando sem efeito.
Devendo ser instaurado procedimento pertinente.
HHOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICI-
NA DE BOTUCATU
Revogando a Portaria nº 086/2023, de 16 de junho de 2023,
publicada no DOE em 21-06-2023 e a tornando sem efeito.
Devendo ser instaurado procedimento pertinente.
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Retificação da deliberação do Egrégio Colegiado em
sessão ordinária de 24.04.2023
Ata nº 2092 publicada no D.O.E de 28.04.2023 – p. 58 –
Poder Executivo – Seção I
Onde se lê:
Processo 89724/2022
Int.: BRUNO STEFANI MORAIS DE LIMA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por maioria de
votos, o projeto de construção de residência unifamiliar na Rua
30, Lotes 33 e 34, Quadra 32, s/n°, Praia de Itamambuca, municí-
pio de Ubatuba/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes
e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções
legais por conduta irregular.
Leia-se
Processo 89724/2022
Int.: BRUNO STEFANI MORAIS DE LIMA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por maioria de
votos, o projeto de construção de residência unifamiliar na Rua
30, Lotes 33 e 34, Quadra 32, s/n°, Praia de Itamambuca, municí-
pio de Ubatuba/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Despacho da Coordenadoria da Unidade de Fomento
à Cultura
Designação de Gestor dos Editais do Programa de Ação
Cultural – ProAC 2021
Considerando a necessidade de indicação de gestor para
acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos con-
templados nos Editais do Programa de Ação Cultural conforme
previsto na redação dos Editais, determino a designação do
servidor Fábio Santos Brazil, RG 54.682.628-3, para gestor dos
Editais do Programa de Ação Cultural de 2021, conforme Lei
12.268 de 20-02-2006.
Este despacho entrará em vigor na data de sua publicação.
Liana Crocco
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato
PROCESSO SCEC-PRC-2021/02134
SEI Nº. 010.00001144/2023-41
Contrato nº 290/2021
PROJETO: Currais Humanos
CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por sua Secretaria de
Cultura e Economia Criativa
CONTRATADO: Roberto da Silva
OBJETO: Rescisão Contratual do projeto “CURRAIS HUMA-
NOS”, relativo ao Edital 20/2021 – LITERATURA/HISTÓRIAS EM
QUADRINHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Conforme previsto na Cláusula Décima Primeira– Da Res-
cisão e Reconhecimento dos Direitos do Contratante – fica
rescindido o referido contrato.
Data da assinatura 18/05/2023.
Publique-se
LIANA CROCCO
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CHOPIN TAVARES DE LIMA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – CHOPIN
TAVARES DE LIMA FURP
Despacho do Superintendente, de 27/06/2023
Ratificando o ato de inexigibilidade de licitação, nos ter-
mos do artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores, para o pagamento de mensalidades associativas da
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil –
ALFOB, da qual esta Fundação é associada de 1997. Publicação
Em cumprimento ao artigo 26 da referida Lei. Compra Direta
0091/2023.
Processo Furp 2023/00159 – Siafem 20230338094.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 27-06-2023
Designando:
LEONARDO XAVIER BELLO, matricula nº 742.134 para
fiscalizar o contrato administrativo nº 74/2022, firmado com
a empresa: SPALLA ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto:
execução de obras de adequação às normas de segurança apro-
vadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de
São Paulo e Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de
Uso – SEGUR - da Prefeitura Municipal de São Paulo nos seguin-
tes edifícios: Prédio da Administração-PA Divisão de Construção
e Conservação-DCC, Prédio das Caldeiras e Escola de Educação
Permanente–EEP, do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, assinado
em 30/12/2022, bem como o(a) servidor(a) WALDIR CARLOS
POMPONIO, matrícula nº 700.090 para substituí-lo(a) nessa atri-
buição em seus impedimentos legais, temporários e eventuais,
em estrita observância e características previstas na proposta
da empresa contratada, conferindo os documentos e declarando
a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos do
procedimento fundamentado no CONCORRÊNCIA Nº 09/2022.
A presente Portaria cessa os efeitos da Portaria nº 72/2023 de
13/04/2023 e entra em vigor na data de sua publicação. Portaria
HCFMUSP nº 109/2023;
LUIS VICENTE LAPORTA ROBLES, matrícula nº 46.547, para
fiscalizar o contrato administrativo nº 65/2022, firmado com
a empresa: CV INSTALAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
que tem por objeto: obra de implantação do Centro Cirúrgico
Ambulatorial no 10º andar do Prédio dos Ambulatórios do
Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, assinado
em 23/12/2022, nessa atribuição em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, em estrita observância e características
previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os
documentos e declarando a aceitação dos serviços efetivamente
realizados, oriundos do procedimento fundamentado no CON-
CORRÊNCIA n° 03/2022. HCFMUSP-POR-2023/00133;
JOSE COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula nº 616.648
para fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2023, firmado
com a empresa: MEA MODUL LTDA, que tem por objeto:
prestação de serviços de assistência técnica, manutenções
preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, para
Máquina Unitarizadora MeaModul, instalada no Instituto do
Coração - INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, assinado em
16/05/2023, bem como o(a) servidor(a) ROSA ANGELA FERREI-
RA, matrícula nº 35.366 para substituí-lo(a) nessa atribuição em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita
observância e características previstas na proposta da empresa
contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação
dos serviços efetivamente realizados, oriundos do procedimento
fundamentado no Pregão Eletrônico nº 00279/2023. Portaria
HCFMUSP nº 110/2023.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis “Utilidade Pública” indispensáveis para o bom
andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a
excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono-
lógica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2023PD06782 441.792,35 22/06/2023
9056 2023PD06783 226.957,02 22/06/2023
668.749,37
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRAO PRETO DA USP
DIVISÃO DE FINANÇAS
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis “Diária, Gênero Alimentícios, Material de Consumo,
Material Laboratorial, Outros Materiais de Consumo Decorrente
de Decisão Judicial, Vale Transporte, Contrato de Serviço de
Terceiro, Locação de Gás Medicinal, Correio, Creche e Contrato
de Manutenção” indispensáveis para o bom andamento das
atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalida-
de do caso dos independentes da Ordem Cronológica de sua
inscrição no SIAFEM.
9056 2023PD07172 222,00 26/06/2023
9056 2023PD07113 110,60 23/06/2023
9056 2023PD07055 385,60 24/06/2023
9056 2023PD07161 756,00 26/06/2023
9056 2023PD07144 778,00 26/06/2023
9056 2023PD06968 948,59 24/06/2023
9056 2023PD06665 1.617,05 25/06/2023
9056 2023PD06999 1.651,20 24/06/2023
9056 2023PD07142 1.794,00 26/06/2023
9056 2023PD06834 1.830,60 26/06/2023
9056 2023PD06844 3.570,00 26/06/2023
9056 2023PD07114 5.598,72 23/06/2023
9056 2023PD07116 10.055,50 23/06/2023
9056 2023PD06321 13.293,30 25/06/2023
9056 2023PD07064 9.944,00 24/06/2023
9056 2023PD07059 56.056,00 24/06/2023
9056 2023PD06951 14.280,00 22/06/2023
9056 2023PD07044 19.227,00 23/06/2023
9056 2023PD07122 2.760,00 26/06/2023
9056 2023PD07123 4.440,00 26/06/2023
9056 2023PD07158 5.730,00 26/06/2023
9056 2023PD07001 800,00 22/06/2023
9056 2023PD07157 2.950,00 26/06/2023
9056 2023PD07062 21.000,00 24/06/2023
9056 2023PD07063 42.000,00 24/06/2023
9056 2023PD07065 42.000,00 24/06/2023
9056 2023PD07060 2.273,70 24/06/2023
9056 2023PD06983 3.652,00 22/06/2023
9056 2023PD07155 840,00 26/06/2023
9056 2023PD07095 1.296,00 25/06/2023
9056 2023PD07120 5.800,00 26/06/2023
9056 2023PD06949 10.718,01 22/06/2023
GABINETE
SEI Nº : 024.00036200/2023-18
ASSUNTO: Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico as seguintes empresas:
VIC PHARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ITEM 05 –
500 – Mililitros – Clorexidina, digliconato (ou gliconato) 40mg/
ml (4%), solução degermante (sabonete líquido), frasco/frasco
almotolia, com tampa principal tipo aplicador longo, fixada
sob pressão/rosca e composta de uma sobretampa integrada a
principal, sem desconectar, com protetor acoplado, com perfeita
vedação, 100 ml, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
eletrônico para Registro de Preços nº M130/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., ITEM 02 –
3.000 - Gramas – LIDOCAINA, CLORIDRATO 20 MG/G – Gel
dermatológico, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
eletrônico para Registro de Preços nº M044/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Tendo em vista a tentativa de entrega da intimação para
apresentação de defesa no Protocolo 090137.2023.02308.
SADM, onde trata-se de aplicação de sanção por descumprimen-
to de Contrato por parte da empresa Castro Pontes Segurança
Privada Eireli-ME no contrato Nº 010/2019, com o objeto de
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial com
Efetiva Cobertura dos Postos Desiginados, com o Departamento
Regional de Saúde de Registro.
Esta publicação vem demonstrar que não houve cum-
primento da efetiva entrega desta intimação em virtude da
mudança de localidade da referida empresa acima mencionada,
registrada sob Carta Registrada com AR BR 89580607 9BR.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2023-00017-DM
Convênio nº:000457/2023
Interessado:FUNDAÇÃO PARA PESQUISA, PREVENÇÃO E
ASSISTENCIA DE CANCER
CNPJ:02.681.523/0001-76
Programa:Emenda LOA
Objeto:INVESTIMENTO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196
Número da Emenda:2021.005.20218
DEMANDA n.º:8762
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura:22/06/2023
Vigência:31/12/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01500-DM
Convênio: 000267/2023
Interessado: IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE
CORONEL JUCA FERREIRA
CNPJ: 56.784.424/0001-49
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Reforma de Imóveis
Valor Total: 100.000,00 (cem mil reais)
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Número da emenda: 2021.063.31184
DEMANDA n.º: 022303
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 27/06/2023
Vigência: 31/12/2023
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01389-DM
Convênio: 000250/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE LIMEIRA
CNPJ: 51.473.692/0001-26
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.076.24866
DEMANDA n.º: 014198
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 27/06/2023
Vigência: 31/12/2023
Processo: SES-PRC-2022-01125-DM
Convênio: 000254/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE LIMEIRA
CNPJ: 51.473.692/0001-26
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: 150.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.026.23484
DEMANDA n.º: 015147
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 27/06/2023
Vigência: 31/12/2023
Processo: SES-PRC-2022-01388-DM
Convênio: 000251/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE LIMEIRA
CNPJ: 51.473.692/0001-26
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 250.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.076.31893
DEMANDA n.º: 014197
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 27/06/2023
Vigência: 31/12/2023
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quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 05:01:14
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