SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 06 Julho 2023 |
quinta-feira, 6 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (27) – 35
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 59969
Parecer CJ/SS n° 122/2023
Data da Assinatura: 30/06/2023
Data da vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2021/29931
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00140/2022
Interessado: Associação Beneficente de Coleta de Sangue
- COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação da vigência do Convênio nº 00140/2022, de 01/07/2023
até 30/06/2024, e a previsão de repasse de recursos financeiros,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 666.000,00, em parcelas
UGE: 090158
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 60078
Parecer CJ/SS n° 159/2023
Data da Assinatura: 30/06/2023
Data da vigência: 30/06/2024
Processo (SEI) nº: 024.00000677/2023-65
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00130/2022
Interessado: Associação Beneficente de Coleta de Sangue
- COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação da vigência do Convênio nº 00130/2022, de 01/07/2023
até 30/06/2024, e a previsão de repasse de recursos financeiros,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 927.156,00, em parcelas
UGE: 090161
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 61498
Parecer CJ/SS n° 212/2023
Data da Assinatura: 30/06/2023
Data da vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2022/09436
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00149/2022
Interessado: Sociedade Espírita Caminho da Luz
CNPJ: 64.927.742/0001-40
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação da vigência do Convênio nº 00149/2022, de 01/07/2023
até 31/12/2023, e a previsão de repasse de recursos financeiros,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 771.308,82, em parcelas
UGE: 090129
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 60215
Parecer CJ/SS n° 205/2023
Data da Assinatura: 27/06/2023
Data da vigência: 31/12/2023
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
05.07.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00000074/2023-91 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 10/22, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 47/2023, instau-
rado para a item 01: 3.600 (três mil e seiscentas) unidades de
Bolsa Quadrupla CPD/SAG-M Top and Botton com filtro In-Line,
para o preparo de concentrados de hemácias SAG-M, filtrada,
plasma e plaquetas por pool de Buffy Coat item 02: 104.400
(cento e quatro mil e quatrocentas) unidades de Bolsa Tripla
CPD/SAG-M com Top and Bottom, para o preparo de concentra-
dos de hemácias SAG-M, plasma e plaquetas por pool de Buffy
Coat, item 03: 12.000 (doze mil) unidades de Bolsa Quadrupla
CPD/SAG-M Top and Bottom para o preparo de concentrados de
hemácias SAG-M, plasma e crioprecipitado, com equipamentos
em comodato, (LOTE ÚNICO), ficando ratificada a adjudicação
do referido objeto à empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL
LTDA. pelos valores unitários de item 01: R$ 107,95 (cento e sete
reais e noventa e cinco centavos) e o valor total R$ 388.620,00
(trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), item 02:
R$58,10 (cinquenta e oito reais e dez centavos) e o valor total de
R$ 6.065.640,00 (seis milhões e sessenta e cinco mil, seiscentos
e quarenta reais) e item 03: R$ 69,80 (sessenta e nove reais e
oitenta centavos) e o valor total de R$ 837.600,00 (oitocentos
e trinta e sete mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global
de R$ 7.291.860,00 (sete milhões, duzentos e noventa e um
mil, oitocentos e sessenta reais), conforme ata constante do
Documento Legado (1804001).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP Nº 118/2023
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, de
acordo com o Processo Digital 146.00000020/2023-21, resolve:
Artigo 1º- Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 63/2022,
que trata da composição do Grupo de Trabalho para a Prevenção
e Tratamento de Feridas, na seguinte conformidade:
- Incluir a Sra. Ana Carolina Palermo dos Santos, Nutricionis-
ta, junto a Seção de Dietética em Clínica Médica, como membro
titular, em substituição a Sra. Isabel Vichnevski Telles;
- Incluir a Sra. Fabiana Tannihão Folconi, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Nutricionista), junto a Seção de Cozinha
de Dietética, como membro suplente, em substituição a Sra.
Vanessa Pinto de Oliveira;
- Incluir a Sra. Marla Aparecida da Silva, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), junto a Seção de
Assistência à Pacientes Internados, como membro titular, em
substituição a Sra. Karen Michelle Sgobbi;
- Incluir a Sra. Mônica Aparecida Sostena, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), junto a Seção de
Atendimento Social de Ambulatório II, como membro suplente,
em substituição a Sra. Caroline Gabriele Nogueira.
Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP nº 63 de
16 de maio de 2022, ficam ratificadas.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA HCRP Nº 119/2023
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO,
Considerando a edição do Decreto 67.641 de 10 de abril de
2023, que “Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a forma-
lização de processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Estadual, institui o Sistema Eletrônico de Informações
do Estado de São Paulo – SEI/SP e dá providências correlatas”;
3.2 - SIH/SUS: R$ 894,78
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 16.051,14
4.2 - IAC: R$ 209.713,03
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 26.385,12
4.9 - RAU: R$ 196.033,12
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SEI 024.00005393/2023-65
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Matão.
CNPJ:52.314.861/0001-48
Termo Aditivo: 02/2023
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde" e "Cláusula Décima Sexta
- Dos Recursos Extra Teto - FAEC, do convênio nº 160/2022,
celebrado em 29/07/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 432.281,24
1.2 - SIH/SUS: R$ 80.438,87
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 163.096,83
2.2 - SIH/SUS: R$ 593.973,27
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 67.017,06
3.2 - SIH/SUS: R$ 259.342,55
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 9.015,18
4.2 - IAC: R$ 261.176,71
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 28.050,55
4.8 - RCE-RCEG: R$ 216.117,52
4.9 - RAU: R$ 124.044,21
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(Republicado por ter saído com incorreções no DOE de
03/07/2023)
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo n.º: SES-PRC-2023-00169-DM
Processo (SEI) nº 024.00024616/2023-93
Convênio n.º 000633/2023
Interessado: Fundação do ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Objeto: Custeio - Folha de pagamento e Prestação de servi-
ço para Gerenciamento dos Serviços do Pronto Socorro Adulto e
Pediátrico do Hospital Geral de São Mateus
Valor Total: R$ 23.895.734,76, em parcelas
UGE: 090159
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro
Demanda n.º: 61671
Registro Atual: 2023SS05617
Parecer CJ/SS n.º 501/2022
Data da Assinatura: 30/06/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/49246
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00144/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001- 46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação da vigência do Convênio nº 00144/2022, de 01/07/2023
até 30/06/2024, e a previsão de repasse de recursos financeiros,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 12.922.200,96, em parcelas
UGE: 090156
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 59928
Parecer CJ/SS n° 115/2023
Data da Assinatura: 22/06/2023
Data da vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2021/49757
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00118/2022
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHA-
VANTES
CNPJ: 73.027.690/0001- 46
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação da vigência do Convênio nº 00118/2022, de 01/07/2023
até 30/06/2024, e a previsão de repasse de recursos financeiros,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 13.221.266,52, em parcelas
UGE: 090146
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza de despesa: 335043
Fonte de financiamento: Tesouro
Demanda nº: 60231
Parecer CJ/SS n° 140/2023
Data da Assinatura: 22/06/2023
Data da vigência: 30/06/2024
Processo nº: SES-PRC-2021/36139
1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 00148/2022
Interessado: Associação Beneficente de Coleta de Sangue
- COLSAN
CNPJ: 61.047.007/0001-53
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a pror-
rogação da vigência do Convênio nº 00148/2022, de 01/07/2023
até 30/06/2024, e a previsão de repasse de recursos financeiros,
nos termos do novo plano que segue em anexo e conforme
justificativa e detalhamento constante do processo.
Valor Total: R$ 774.144,00, em parcelas
UGE: 090163
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 497.404,56
2.2 - SIH/SUS: R$ 426.548,45
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 44.522,79
3.2 - SIH/SUS: R$ 37.154,51
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 24.755,17
4.2 - IAC: R$ 329.461,35
4.3 - 100% SUS: R$ 143.737,33
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 223.000,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 29/06/2023
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/12354
Processo SEI 024.00006163/2023-13
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada(o): CINTMED Diagnóstico por Imagem Ltda.
CNPJ: 10.756.444/0001-05
Termo Aditivo 01/2023.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 012/2022,
celebrado em 30/06/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo
o período até 29/06/2024, podendo ser prorrogado por períodos
iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data da assinatura do contrato inicial.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 5.526,66
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 – Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 27/06/2023.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/12358
Processo SEI 024.0006217/2023-41
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Contratada(o): MN&D Ribeirão Ltda. - SPECT Medicina
Nuclear de Ribeirão Preto
CNPJ: 03.922.485/0001-69
Termo Aditivo 01/2023
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 014/2022,
celebrado em 07/07/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo
o período até 06/07/2024, podendo ser prorrogado por períodos
iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data da assinatura do contrato inicial.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 5.526,66
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00
4.2 - IAC: R$ 0,00
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 – Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 29/06/2023.
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SEI: 024.00010416/2023-53
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES
CNPJ: 50.565.936/0001-38
Termo Aditivo nº 02/2023
Objeto: Alterar a "Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Saúde" do convênio nº 091/2022,
celebrado em 20/04/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 64.094,71
2.2 - SIH/SUS: R$ 458.617,65
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 23.697,19
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE
05/07/2023
O COORDENADOR DE SAÚDE, DA COORDENADORIA DE
REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE no
uso de suas competências legais resolve:
Artigo 1º - Avocar as atribuições e competências por lei,
do Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional de
Saúde I Grande São Paulo a partir de 03/07/2023, em virtude
cessação de designação de Glalco Cyriaco, RG.:23723642-4,
publicada em 05/07/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de
03/07/2023.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, aos 05 de julho
de 2023.
GLALCO CYRIACO
Coordenador de Saúde
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº23477/23
COD. ÚNICO 20230641828
Objeto da Aquisição: MATERIAIS - AJ
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00712- Siafisico: 0431096-9
Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA
CNPJ: 03434334000161
Valor: R$ 841,50 Data de Emissão: 21/06/2023
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 08676/23
COD. ÚNICO 20230265532
Objeto da Aquisição: NUTRIÇÃO - AJ
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903036
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00182- Siafisico: 0489984-9
Contratada: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
CNPJ: 081833590001-53
Valor: R$ 7.163,52 Data de Emissão: 07/03/2023
Nota de Empenho – NE00183- Siafisico: 0389684-6
Contratada: HUMANA ALIMENTAR COM. SER. PRO.NUTRI-
CIONAIS
CNPJ: 02786436000183
Valor: R$ 4.989,60 Data de Emissão: 08/03/2023
Nota de Empenho – NE00184- Siafisico: 0478830-3
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49324221/0001-04
Valor: R$ 13.500,00 Data de Emissão: 08/03/2023
Nota de Empenho – NE00185- Siafisico: 0478849-4
Contratada: AMBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 11260846/0001-87
Valor: R$ 1.608,00 Data de Emissão: 08/03/2023
Nota de Empenho – NE00186 Siafisico: 0534234-1
Contratada: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ: 01107391/0001-00
Valor: R$ 4.620,00 Data de Emissão: 08/03/2023
Nota de Empenho – NE00711 Siafisico: 0478836-2
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49324221/0001-4
Valor: R$ 9.900,00 Data de Emissão: 21/06/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 024.00028611/2023-30
Contrato Nº 040/23 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: ELIANE F. DE SOUZA MENEZES LTDA.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 370,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 5.550,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/23
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 024.00027674/2023-79
Contrato Nº 041/23 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: ELIANE F. DE SOUZA MENEZES LTDA.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 370,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 5.550,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/23
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 024.00030301/2023-85
Contrato Nº 042/23 - DRS-IX-Marília
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: ELIANE F. DE SOUZA MENEZES LTDA.
Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de
serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA.
Valor da sessão ...................................... R$ 370,00
VALOR DO CONTRATO................................ R$ 3.700,00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/23
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Termo Aditivo
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SEI 024.00020891/2023-38
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): CONDERG Consórcio de Desenvolvimento
da Região de Governo de São João da Boa Vista.
CNPJ: 52.356.268/0002-45
Termo Aditivo nº 02/2023
Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos
Provenientes do Ministério da Sáude e Cláusula Décima Sexta
- Dos Valores Extra Teto do do Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação - FAEC" do Convênio 059/2022, celebrado em
31/03/2022.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 21.042,57
1.2 - SIH/SUS: R$ 344,30
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de julho de 2023 às 05:01:51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO