SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
50 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00214-DM
Convênio: 000751/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISDERICORDIA DE PIRA-
TININGA
CNPJ: 54.916.309/0001-55
Programa: Transferência Voluntária
Objeto:Custeio - Aquisição de Material de Consumo
Valor Total: R$ 50.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.108.33124
DEMANDA n.º: 034482
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº41/2022
Data da Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 30/06/2024
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
13.09.2023
Face às informações constantes do processo FPS nº
269.00001279/2023-93 e da manifestação do Jurídico de
Suprimentos, que acolho nos termos da competência atribuída
pela Portaria FPS/HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição de 250
(duzentos e cinquenta) unidades de filtro de papel para café,
tamanho 103, por meio da empresa J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA, pelo valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos)
e o valor total de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais),
conforme proposta comercial (6875851).
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFI-
CADO PELO DIRETOR PRESIDENTE DE 13.09.2023
Face às informações constantes do processo
269.00000957/2023-09 e da manifestação do Jurídico de Supri-
mentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela
Portaria FPS/HSP nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no art.
25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a aquisição de 01 (um) ventilador
para evaporador para Blast Freezer, marca Acfri, modelo CP20/
RL, série V0729, DMI 11012, por meio da empresa DATAMED
LTDA., pelo valor de R$ 2.990,12 (dois mil, novecentos e noventa
reais e doze centavos), conforme proposta comercial (5358694).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
PORTARIA HC DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE E A DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDA-
DE DE SÃO PAULO - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do
Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013, que Regulamenta o
Processo de Avaliação de Desempenho dos Médicos para fins de
pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM, de que
trata a Lei Complementar 1.193, de 02.01.2013,
RESOLVE
Artigo 1º - Disciplinar o Processo de Avaliação de Desem-
penho dos Médicos 2023 para fins de pagamento do Prêmio de
Produtividade Médica – PPM, instituído pela Lei Complementar
nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, dos servidores integrantes da
carreira de Médico, em efetivo exercício, do quadro ou afastado
junto a este HCFMUSP.
Artigo 2º - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º
desta portaria consiste na análise sistemática do desempenho
do servidor ocupante de cargo ou função-atividade de Médico,
nos termos da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro
de 2013.
Artigo 3º - Para fins de aplicação do instrumento de avalia-
ção, considerar-se-à:
I - período de avaliação: intervalo entre os processos de
avaliação, no qual o desempenho do servidor é analisado;
II - instrumentos: formulários para formalização da ava-
liação;
III - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do
desempenho do servidor;
IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desem-
penho do servidor por cada fator;
V - parâmetro para atribuição de pontuação: parâmetros
previamente definidos para orientar o avaliador na mensuração
do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
Artigo 4º - O processo da avaliação será realizado através
de sistema próprio desenvolvido para o HCFMUSP, no qual
avaliado e avaliador terão acesso através da identificação virtual
corporativa, geradas quando o servidor cria uma conta de e-mail
na intranet.
§ 1º - O acesso do usuário aos ativos virtuais será feito
mediante o uso privado de senha pessoal e intransferível, garan-
tindo a segurança e a confiabilidade do processo.
§ 2º - Os avaliadores deverão acessar o sistema para reali-
zar a avaliação de seu liderado, informando a estes assim que
concluir o processo de avaliação.
§ 3º - O avaliado deve acessar o sistema para manifestar
ciência da pontuação a ele atribuída.
DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO
Artigo 5º - O processo de avaliação de que trata o artigo
1º desta Portaria ocorrerá nos meses de setembro / outubro
de 2023.
Parágrafo único - Para a avaliação, o período considerado
é de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, devendo ser
consideradas as ações desenvolvidas pelo servidor nestes meses.
Artigo 6º - Serão avaliados os servidores que contarem com
mais da metade de dias de efetivo exercício no período de 01 de
agosto de 2022 a 31 de julho de 2023.
DOS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PRÊMIO DE PRO-
DUTIVIDADE MÉDICA
Artigo 7º - Não serão avaliados:
I - os que exercem cargo ou funções de comando diversos
dos especificados na Lei Complementar 1.193, de 2 de janeiro
de 2013;
II - afastados por licença-gestante ou licença por adoção na
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
III – afastados nos termos do § 1º do artigo 125 da Consti-
tuição do Estado de São Paulo (entidade de classes);
IV - os ingressantes, os que retornarem de afastamentos ou
os que tiverem cessada a nomeação/designação para o exercício
de cargo/função alheio à carreira que contem com menos de 184
dias de efetivo exercício na nova situação;
V – os servidores ocupantes de cargos em comissão, desig-
nados em cargos vagos, em substituição, ou para exercício de
função retribuída mediante pró-labore diverso dos especificados
na LC 1193/2013.
§ 1º – Nos casos referidos no item II, prevalecerá sempre a
pontuação aferida no último processo avaliatório que antecede
o evento.
§ 2º - Nos casos referidos nos itens III e IV, o Prêmio de
Produtividade Médica será concedido à ordem de 50%.
Artigo 8º - Os servidores integrantes da carreira de Médico
do HCFMUSP que atenderem a todos os requisitos instituídos
pela Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 e
pelo Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 perceberão o
pagamento do percentual do Prêmio de Produtividade Médica –
PPM na folha de pagamento do mês subsequente à publicação
Processo: SEI-PRC-2023-99622
Assunto: Aquisição de Fórmula Nutricional – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA. Item 04 – 225.200 gramas de Fórmula para nutrição
enteral ou oral especial nutricionalmente completa, elementar,
100% aa livres, destinada as necessidades dietoterápicas espe-
cificas, de alergia a proteína do leite de vaca, para atender
crianças apos a primeira infância, acondicionado em pó, c/ no
mínimo 1kcal/ml, a apresentação do produto devera obedecer a
legislação vigente, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços n.º
C204/2022, consequentemente detentora da Ata em questão
Processo: SEI-PRC-2023-109438
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA. Item 01 – 960 unidades de Clonazepam 2mg,
forma farmacêutica capsula/comprimido/comprimido revestido,
forma de apresentação capsula/comprimido/comprimido reves-
tido, via de administração oral,solicitado às folhas 02 e 03 na
quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter
seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro
de Preços n.º M265/2022, consequentemente detentora da Ata
em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-110489
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E ONCOLÓGICOS LTDA. Item 08 – 2400 cápsula
deDabigatrana, etexilato 150 mg, forma farmacêutica capsula/
comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação cap-
sula/comprimido/comprimido revestido, via de administração
oral,solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M288/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-113365
Assunto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA – Item 13 – 4500 unidades de Tramadol, cloridrato
50mg, forma farmacêutica capsula/comprimido/comprimido
revestido, forma de apresentação capsula/comprimido/compri-
mido revestido, via de administração oral, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º M267/2022, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-113407
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. –
Item 04 – 600 comprimidos de Losartana potassica 50mg, forma
farmacêutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma
de apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via
de administração oral, solicitado às folhas 02 e 03 na quantida-
de mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M267/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-113477
Assunto: Aquisição de Medicamento – Administrativo
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa:UNICHEM FARMACEUTICA DO
BRASIL LTDA.- Item 04 - 240 unidades de Aripiprazol 20mg,
forma farmacêutica capsula/comprimido/comprimido revestido/
dragea, forma de apresentação capsula/comprimido/comprimido
revestido/dragea, via de administração oral, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º M288/2022, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo: SEI-2023-113502
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico à empresa PORTAL LTDA. - item 01 – 1260
unidades de citalopram 20mg, forma farmacêutica capsula/
comprimido/comprimido revestido/dragea, forma de apresen-
tação capsula/comprimido/comprimido revestido/dragea, via de
administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas atas de registro de preços n.º
M288/2022, consequentemente detentora da ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2022-01034-DM
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 001003/2022
Interessado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE
MARIA IMACULADA
CNPJ: 60.194.990/0011-40
Programa: Subvenção - ADITAMENTO
Objeto: prorrogação da vigência até 31/08/2024 do Con-
vênio n.º 001003/2022 e o repasse de recursos para Custeio
- Prestação de serviço
Valor Total: R$ 425.568,96 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos),
em parcelas
UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamen-
tária e Financeira
Registro Atual: DEMANDA n.º: 061444
Programa de Trabalho: 10302093062130000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022
Data da Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 31/08/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00284-DM
Convênio: 000790/2023
Interessado: MATERNIDADE JESUS, JOSÉ E MARIA
CNPJ: 43.987.668/0001-87
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Aquisição de medicamentos.
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.062.20950
DEMANDA n.º: 11001
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 039/2022
Data da Assinatura: 13/09/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00327-DM
Convênio: 000828/2023
Interessado: FUNDACAO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 300.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.021.45717
DEMANDA n.º 057393
Registro de Preços n.º M100/2022, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo: SEI – 60777/2023
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
– Item 01 – 2.700 mililitros de Canabidiol 200 mg/ml, forma
farmacêutica solução oral, forma de apresentação frasco, via de
administração ora solicitado às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M200/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo:SEI-PRC-2023/73429
Assunto: Aquisição de Medicamento - Administrativo
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa GLAXO SMITHKLINE BRASIL LTDA.
Item 06 – 240 unidades deBelimumabe 120mg, forma farma-
cêutica pó liofilo para solução injetável, forma de apresentação
frasco ampola com ou sem diluente, via de administração intra-
venosa, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M115/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023/73599
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresaNATCOFARMA DO BRASIL LTDA
- Item 09 – 360 unidades deApixabana 5 mg, forma farma-
cêutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma de
apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido, via de
administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M154/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-73648
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente
processo, ADJUDICO a empresa:COMERCIAL CIRURGICA RIO-
CLARENSE LTDA. – Item 02 – 100 unidades de Acetilcisteina
120mg/g, forma farmacêutica granulado solúvel, forma de
apresentação envelope 5g, via de administração oral, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas
Atas de Registro de Preços n.º M156/2022, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-73719
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: SANOFI-MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA. Item 09 – 74 unidades de Dupilumabe 150 mg/ml, forma
farmacêutica solução injetavel, forma de apresentação ampola/
frasco-ampola/seringa preenchida, via de administração subcu-
tâneasolicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M113/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023/81087
Assunto: Aquisição de Medicamento – Administrativo
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa CM HOSPITALAR LTDA - Item 03
–3150 unidades de Metilfenidato, cloridrato 36mg, forma far-
macêutica cápsula /comprimido revestido de liberação prolonga
da, forma de apresentação cápsula/comprimido revestido de
liberação prolonga da, via de administração oral, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas
Atas de Registro de Preços n.º M147/2022, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023/82510
Assunto: Aquisição de medicamento - Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Item
02 – 390 unidades de Insulina Insulina lispro 100 ui/ml, forma
farmacêutica solução injetavel, forma de apresentação carpule
3ml, via de administração subcutanea, solicitados às folhas 02
na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter
seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro
de Preços n.º M124/2022, consequentemente detentora da Ata
em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-82529
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa, NOVO NORDISK FARMACÊUTICA
DO BRASIL LTDA. Item 03 – 105 unidades de Insulina Asparte
100 UI/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de
apresentação frasco-ampola 10ml., via de administração subcu-
tânea, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M125/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-2023-82546
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa PORTALLTDA. Item 07 – 500 unida-
des de Gliclazida 30mg, forma farmaceutica capsula/comprimido
revestido de liberação prolongada, forma de apresentação
capsula/comprimido revestido de liberação prolongada, via de
administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M208/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023/84088
Assunto: Aquisição de Medicamento – Administrativo
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. Item 01 - 600 unidades de Calcio, poliestirenossulfonato
900mg/g (equiv 3,3meq de calcio), forma farmacêutica pó oral,
forma de apresentação envelope 30g, via de administração
oral, solicitado às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M054/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão. Processo:
SEI-2023-91796
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa PORTAL LTDA. Item 07 – 1800
comprimidos de Nintedanibe, esilato 150mg, forma farma-
cêutica capsula/comprimido/comprimido revestido, forma de
apresentação capsula/comprimido/comprimido revestido,via de
administração oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º
M115/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-98388
Assunto: Aquisição de Materiais – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa:VWPHARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPI. Item 06 – 200 unidades Cura-
tivo adesivo com silicone auto aderente, protetor da pele dos
efeitos de friccao, umidade, cisalhamento, permeavel a gases e
vapores umidos, composto de silicone, elastico e uma camada
superior de fibra sintética, medindo aproximadamente 10cm x
18cm (área minima de 160cm²), estéril, involucro individual em
material que garanta a integridade do produto, a apresentação
do produto devera obedecer a legislação vigente, solicitados às
folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas
Atas de Registro de Preços n.º C121/2022, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00068817/2023-01 CÓDIGO ÚNICO
20230934786
2023NE01294 – CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E
REPRESENTAÇAO LTDA
2023NE01295 – MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00081686/2023-49 CÓDIGO ÚNICO
20231091723
2023NE01296 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
2023NE01297 – NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
2023NE01298 – MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00087245/2023-51 CÓDIGO ÚNICO
20231091797
2023NE01291 – COMERCIAL 3 ALBE LTDA
2023NE01292 – COMERCIAL 3 ALBE LTDA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 14 de
setembro de 2023.
Processo: SEI – 2023/19918
Assunto: Aquisição de Fórmula Pediátrica para Nutrição
Enteral/Oral - Administrativo
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA Item 03 –328.000 gramas de Fórmula para nutrição
enteral ou oral normalpediátrica p/ atender as necessidades
nutricionais diárias de crianças, de 1 a 10 anos, em pó, poli-
mérica, com ate 1,2kcal/ml, diluição padrão, proteínas ate 15%
do vet., sem adição de lactose, isenta de gluten, acondicionado
em embalagem hermeticamente fechada, a apresentação do
produto devera obedecer a legislação atual vigente, solicitados
às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços n.º M245/2022, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo SEI – 22339-2023
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa:VERIS PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. – Item 14 – 90 unidades de Curativo não Aderente
medindo 20 x20cm (+/- 10%), composto por três camadas,
uma de filme de poliuretano semipermeavel, uma camada
de poliuretano super absorvente, flexível, macio, recortavel e
camada de contato composta de hidrogel de poliureia hibrido,
esteril, embalado em material que promova barreira microbiana
e abertura, asseptica solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
n.º C121/2022, consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI 22523/2023
Assunto:AquisiçãodeMaterial de Enfermagem – AJ
Considerando os documentos constantes do presente
processo,ADJUDICO à empresa: VERIS PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. – Item17–60unidades de Cobertura Não Aderente com
Associações medindo aproximadamente diametro de 5,5cm,
poliacrilato super absorvente, fibras de celulose, solução de rin-
ger, polihexametileno biguanida, esteril, embalado em material
que promovabarreira antimicrobiana e abertura asséptica, a
apresentação do produto devera obedecer alegislação ATUAL
VIGENTE,solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade menciona-
da, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nasAtas de Registro de Preços n.º C121/2022,
consequentemente detentora da Ata emquestão.
Processo: SEI-PRC-2023-22842
Assunto: Aquisição de Material de Enfermagem – Ação
Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa:DE PAULI COMÉRCIO REPRESEN-
TAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item 13 – 560
unidades de Curativo nao aderente membrana regeneradora
cristalina de celulose bacteriana, esteril, uso único, hipoalergeni-
ca, transparente, isenta de adesivos, com poros (1 a 2mm), que
permita a drenagem de exsudato, c/ resistencia a tracaofisica
no estado seco de minimo 500 kn/m c/indicacao p/ regeneracao
tecidual, medindo 20 cm x 15 cm e atender a legislacao vigente,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º C121/2022, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-23154
Assunto: Aquisição de Materiais - Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico à empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A. Item
01 – 12 caixas de Acessorios para bomba de insulinacomposto
por: set de cartucho plastico, reservatorio de insulina com capa-
cidade 3,15ml, compativel com: h-tronplus - disetronic, Item 02
– 12 caixas de Acessorios para bomba de insulina composto por:
cateter pt 17/60, compativel com: bomba insulina h-tronplus,
disetronic, e Item 09 - 18 caixasAcessorios para bomba de insu-
lina composto por: set de infusão accu chek flex link medidndo
08/60, compativel com: bomba ACCU-CHECK SPIRIT – DISETRO-
NIC, solicitados às folhas 02 e 03, na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas atas de registro de preços n.º C216/2022,
consequentemente detentora da ata em questão.
Processo: SEI 60696/2023
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: MERCK S/A. Item 08 – 108
unidades de Cetuximabe 5mg/ml – 20ml, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:02:41
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO