SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
quinta-feira, 30 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (124) – 233
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2021.012.33050
DEMANDA n.º: 26870
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 29/11/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00371-DM
Convênio: 001257/2023
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.077.47601
DEMANDA n.º: 57780
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 29/11/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2023-00373-DM
Convênio: 001241/2023
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ:49.150.352/0001-12
Programa:Emenda LOA
Objeto:Investimento - Aquisição de Equipamentos.
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda:2023.057.47725
DEMANDA n.º: 057812
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura:29/11/2023
Vigência:30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2023-00372-DM
Convênio: 000902/2023
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ:49.150.352/0001-12
Programa:Emenda LOA
Objeto:Custeio - Material de Consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196
Número da emenda:2023.073.48598
DEMANDA n.º: 057990
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa:335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura:29/11/2023
Vigência:30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00369-DM
Convênio: 000953/2023
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO BRA-
SILIENSE
CNPJ: 43.976.166/0001-50
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Reforma - UBS Centro
Valor Total: R$ 200.000,00
UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-
ria e Financeira
Número da emenda: 2023.063.47059
DEMANDA n.º: 057654
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 33.40.39
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 29/11/2023
DRS 16-Sorocaba
Titular: Ana Maria de Oliveira, RG. 64.558.738-2 –CPA/
NORS
Suplente: Claudia Maria Krauss, RG. 5.615.977 – CPA/ NORS
Titular: Gabriela Rodrigues Vieira, RG. 36.468.772-1 – CPA/
NR
Suplente: Francine de Souza Barros, RG. 26.410.988-0 –
CPA/DIRETORIA
Titular: Luciano José Amaral Ribeiro, RG. 18.666.111 – CPA/
NAMR
Titular: Bernadete Maria Medianeira Costa, RG. 11.590.021-
4 – CPA/AB
Titular: Iris Jerônima da Silva Furtado de Mendonça, RG.
9.024.478 – CPA/AB
Titular: Andreia Cristiane Baptista da Silveira, RG.
16.607.746-X – CPA/AB
Titular: Patrícia Dutra Santos Monteiro, RG. 23.067.379-
X – CPA/AB
Titular: Ana Rita Sotero da Silva Batista, RG. 18.441.649-
8 – CPA/AB
Suplente: Izaureide Maria Moreira Souza, RG. 20.082.815-
0 – CDQS
Titular: Marcio Roberto Luchesi, RG. 25.469.175-4 – CCPMIS
Suplente: Marcio Peres Biazotti Junior, RG. 44.680.963-
9 – CCPMIS
GVE-31 Sorocaba:
Titular: Crisléia Midiã Martins Ferrareto, RG. 34.336.516-9
Suplente: Valdirene de Fatima Cesar, RG. 21.451.848-6
GVE32 Itapeva:
Titular: Filomena Maria do Carmo Nicoletti Chudek, RG.
13.643.048-X
Suplente: Valeria de Araújo Machado, RG. 17.576.060-3
GVS XXI Sorocaba
Titular: Fernanda Vicentini de Mello Mendes, RG.
25.565.724-9
Suplente: Heloisa Corte Imperial Carneiro, RG. 9.198.787-8
GVS XXXII Itapeva:
Titular: Carmen Fernanda Rodrigues Sozim, RG. 9.707.173-0
Suplente: Silmara de Fátima Mancebo Scavassin Azevedo,
RG. 21.877.388-2
Região de Saúde de Sorocaba:
Titular: Paulo Roberto de Abreu Sampaio, RG. 30.534.790-1,
Município de Sorocaba
Suplente 1: Luis Gustavo Bassi Moretti, RG. 30.878.072-3,
Município de Sorocaba
Suplente 2: Alessandro Tadeu Di Lorenzo, RG. 25.296.982-0,
Município de Sorocaba
Titular: Brás Henrique Dringoli Vieira, RG. 47.148.761-2,
Município de Itu
Suplente: Carolina Marqui da Silva, RG. 48.737.447-2,
Município de Itu
Região de Saúde de Itapeva:
Titular: Emerson de Almeida Camargo, RG. 24.274.353-5 –
Município de Itapeva
Suplente: Paulo Henrique Santos Gonçalves, RG. 33.992.105-
5 - Município de Itapeva
Titular: Lucas de Oliveira, RG. 45.854.926-5 – Município
de Taquarivaí
Suplente: Carina Mattos Plens, RG. 32.728.230-7 - Municí-
pio de Taquarivaí
Titular: Nadia Satie Kossugue Nedopetalski Rosa, RG.
47.696.880-X – Município de Apiaí
Suplente: Ana Carolina Rodrigues de Sena Pontes, RG.
41.215.310-5 - Município de Apiaí
Titular: Danielle Cristina Silva Painço Santos, RG. 41.618.534-
4 – Município de Itararé
Suplente: Aline Leticia Jacinto Oliveira, RG. 32.788.231-1 –
Município de Itararé
Região de Saúde de Itapetininga:
Titular: Solange Dionísia de Barros Oliveira, RG. 19.837.008-
8 – Município de Itapetininga
Suplente: Miriam Akiti Rodrigues, RG. 17.118.923-1 - Muni-
cípio de Itapetininga
Titular: Evelin Fernanda de Freitas Siqueira, RG. 30.739.813-
4 – Município de Tatuí
Suplente: Tirza Luiza de Melo Meira Martins, RG.
55.630.267-9 – Município de Tatuí
Titular: Andréa Cristiane Milani Lins dos Santos, RG.
22.119.193-8 – Município de Capão Bonito
Suplente: Avelino Lírio de Lima Junior, RG. 32.646.066-4 –
Município de Capão Bonito
Artigo 2º - Caso haja necessidade, os prestadores de servi-
ços SUS da RUE da área de abrangência deste DRS 16- Sorocaba
serão convidados para reuniões do Grupo Condutor Regional.
Artigo 3º - Os membros do Grupo ora designados desem-
penharão suas atribuições sem prejuízo de suas respectivas
funções;
Artigo 4º - Revoga-se a Portaria 21 de 11-11-2016, que
instituiu o Grupo Condutor Regional da Rede de Urgências e
Emergências – RUE. Esta portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00528-DM
Convênio: 001191/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
CNPJ: 45.186.053/0001-87
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Prestação de serviço
Valor Total: R$ 300.000,00
UGE:090196 - CGOF
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Número da emenda: 2023.027.46609 - DEMANDA n.º:
057590
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 29/11/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00575-DM
Convênio: 001193/2023
Interessado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
CNPJ: 53.300.356/0001-07
Programa: Emenda LOA 2023.009.49531
Objeto: Investimento construção de USF, bairro Jd. Beija Flor
Valor Total: R$ 500.000,00
UGE:090196 - CGOF
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 44.40.51
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Número da emenda: 2023.009.49531 - DEMANDA n.º:
058141
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 29/11/2023
Vigência: 31/12/2024
Processo: SES-PRC-2023-00213-DM
Convênio: 000929/2023
Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA LEONOR MEN-
DES DE BARROS DE CARDOSO
CNPJ: 56.363.807/0001-43
Programa: Transferência Voluntária
Objeto: Custeio - Material de Consumo - Medicamento
Processo SEI 154548/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
Nota de Empenho:2023NE001494
Valor: 260,52
Nota de Empenho:2023NE001496
Valor: 2.319,57
---------------------------------------------------
Processo SEI 154548/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56998701003484
Nota de Empenho:2023NE001497
Valor: 4.485,60
---------------------------------------------------
Processo SEI 154548/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: SOMA/SP PROD HOSP LTDA
CNPJ: 05847630000110
Nota de Empenho:2023NE001498
Valor: 157,50
---------------------------------------------------
Processo SEI 154548/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: SULMEDC COM DE MEDIC LTDA
CNPJ: 09944371000368
Nota de Empenho:2023NE001499
Valor: 20,34
---------------------------------------------------
Processo SEI 111987/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: UNIAO QUIMICA FARMAC NACIONAL S.A
CNPJ: 60665981000975
Nota de Empenho:2023NE01505
Valor: 7.524,00
---------------------------------------------------
Processo SEI 111987/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
Nota de Empenho:2023NE01506
Valor: 825,60
---------------------------------------------------
Processo SEI 148447/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: DIETAS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: PRINCE MED DISTRIB DE PROD HOSP LTDA
CNPJ: 35848045000103
Nota de Empenho:2023NE01507
Valor: 2.292,48
---------------------------------------------------
Processo SEI 148447/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: DIETAS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ: 74400052000191
Nota de Empenho:2023NE01508
Valor: 10.508,00
---------------------------------------------------
Processo SEI 158800/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: DIETAS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Contratada: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
CNPJ: 01107391000100
Nota de Empenho:2023NE01509
Valor: 46.112,00
---------------------------------------------------
Processo SEI 53824/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: JANSSEN-CILAG FARMAC LTDA
CNPJ: 51780468000268
Nota de Empenho:2023NE01349
Valor: 1.639.029,60
Nota de Empenho:2023NE01350
Valor: 441.277,20
---------------------------------------------------
Processo SEI 154394/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA ADMI-
NISTRATIVA
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
Nota de Empenho:2023NE01433
Valor: 4.021,20
---------------------------------------------------
Processo SEI 154394/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA ADMI-
NISTRATIVA
Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12889035000102
Nota de Empenho:2023NE01435
Valor: 405,96
---------------------------------------------------
Processo SEI 154394/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA ADMI-
NISTRATIVA
Contratada: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
Nota de Empenho:2023NE01434
Valor: 463,20
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III nº11 de
29/11/2023.
O Diretor técnico de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde de Sorocaba, atendendo a Portaria MS/ GM 1600/2011,
de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de
Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências
no Sistema Único de Saúde (SUS), e considerando a necessidade
de organizar o Grupo Regional, responsável pela elaboração do
diagnóstico e desenho regional da Rede Urgência e Emergência
no Sistema Único de Saúde (SUS):
Resolve:
Art.1º - Constituir o Grupo Condutor Regional da Rede
de Urgência e Emergência integrado pelos representantes das
instituições e municípios abaixo indicados, no âmbito da RRAS 8:
Contratada: CIRURGICA SÃO JOSE LTDA
CNPJ: 55309074000104
Nota de Empenho:2023NE01008
Valor: 1.030,644
---------------------------------------------------
Processo SEI 53341/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
Nota de Empenho:2023NE01073
Valor: 20.579,40
Nota de Empenho:2023NE01074
Valor: 2.046,636
Nota de Empenho:2023NE01009
Valor: 48,00
---------------------------------------------------
Processo SEI 53341/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: NAT COFARMA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 08157293000127
Nota de Empenho:2023NE01187
Valor: 90.212,304
---------------------------------------------------
Processo SEI 53341/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56998701003484
Nota de Empenho:2023NE01419
Valor: 11.433,60
---------------------------------------------------
Processo SEI 53341/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: ONCOPROD DISTRIB DE PROD. HOSP. E ONC.
LTDA
CNPJ: 04307650001298
Nota de Empenho:2023NE01420
Valor: 9.917,60
---------------------------------------------------
Processo SEI 111937/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
Contratada: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58430828000160
Nota de Empenho:2023NE001130
Valor: 35,88
---------------------------------------------------
Processo SEI 111937/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
Nota de Empenho:2023NE001144
Valor: 968,00
---------------------------------------------------
Processo SEI 111937/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
Nota de Empenho:2023NE001131
Valor: 2.332,80
Nota de Empenho:2023NE001132
Valor: 850,08
---------------------------------------------------
Processo SEI 111937/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
Contratada: BIOLAB SANUS FARMAC LTDA
CNPJ: 4947583301765
Nota de Empenho:2023NE001421
Valor: 23.965,20
---------------------------------------------------
Processo SEI 111937/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
Contratada: BAYER S.A
CNPJ: 18459628000115
Nota de Empenho:2023NE001422
Valor: 241.185,60
---------------------------------------------------
Processo SEI 111937/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
Contratada: ONCOPROD DISTRIB DE PROD. HOSP. E ONC.
LTDA
CNPJ: 04307650001298
Nota de Empenho:2023NE001423
Valor: 235.048,80
---------------------------------------------------
Processo SEI 137625/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: CM HOSPITALAR S.A
CNPJ: 04.027.894/0007-50
Nota de Empenho:2023NE01486
Valor: 331.382,259
---------------------------------------------------
Processo SEI 158897/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP
LTDA ME
CNPJ: 08231734000193
Nota de Empenho:2023NE01503
Valor: 86,40
---------------------------------------------------
Processo SEI 158897/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: PARTNER FARMA DISTRIB DE MEDIC LTDA
CNPJ: 28123417000160
Nota de Empenho:2023NE01504
Valor: 116,64
---------------------------------------------------
Processo SEI 154548/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDI-
CIAL
Contratada: SOMA/SP PROD HOSP LTDA
CNPJ: 05847630000110
Nota de Empenho:2023NE001493
Valor: 49,50
---------------------------------------------------
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quinta-feira, 30 de novembro de 2023 às 05:01:07
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