SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
66 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Processo: SES-PRC-2023-00365-DM
Convênio: 001275/2023
Interessado: FUNDACAO PIO XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Programa: Emenda Loa
Objeto:Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: : 090196
Número da emenda: 2023.066.45491
DEMANDA n.º: 57347
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 01/12/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº:SES-PRC-2023-00269-DM
Convênio:000946/2023
Interessado:APAE PRAIA GRANDE
CNPJ:02.910.374/0001-70
Programa:Emenda LOA
Objeto:Investimento - Aquisição de Equipamentos
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.034.45535
DEMANDA n.º: 057365
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 445042
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura:01/12/2023
Vigência:30/06/2024
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
DIRETORIA EXECUTIVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 268.0000363/2023-18
Despacho de 04-12-2023
O Diretor Presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo
RATIFICA a inexigibilidade de licitação, com fundamento no
inciso I do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores, para a contratação de Agilent Technologies Brasil Ltda.,
inscrita no CNPJ sob nº 03.290.250/0006-06, para a prestação
de serviço de manutenção em equipamentos laboratoriais, pelo
valor de R$ 23.117,91.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
04.12.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00001536/2023-97 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1- HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 144/2023, ins-
taurado para prestação dos serviços de calibração do parâmetro
concentração de CO2 de 02 (duas) incubadoras de CO2 do
Laboratório de Terapia Celular, ficando ratificada a adjudicação
do referido objeto à empresa SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. pelo de R$ 1.710,00
(um mil setecentos e dez reais), conforme Ata (0012847761).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
04.12.2023
Face às informações constantes do processo
269.00000345/2023-16 e da manifestação do Jurídico de
Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída
pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento
no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorroga-
ção de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de
21/12/2023 do contrato administrativo nº 101/2020, firmado
com a empresa CLARO S/A., cujo objeto é a prestação dos ser-
viços de fornecimento de 02 (duas) linhas para uso de telefonia
móvel, mantendo-se o valor mensal de R$ 79,78 (setenta e nove
reais e setenta e oito centavos), perfazendo o total de R$957,36
(novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SCEIC Nº 75/2023
A Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no artigo 35 da Resolução SC 96, de
22 de Novembro de 2011, bem como no artigo 34 do Decreto
nº 54.275, de 27 de abril de 2009 e suas alterações, que regu-
lamenta os dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de
2006, que instituiu o Programa de Ação Cultural – ProAC,
CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Resolução SC
nº 96, de 22 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO as adaptações a serem realizadas no sis-
tema do ProAC e nos processos internos do Grupo de Projetos
Incentivados.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam suspensas as inscrições de novos propo-
nentes e projetos no ProAC ICMS a partir do dia 15 de dezembro
de 2023.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
MARILIA MARTON
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N.º 14, de 01 de dezembro de 2023.
Fixa horário de atendimento direto ao público no âmbito da
Assessoria de Gabinete para a Lei Paulo Gustavo.
DANIEL S. RODRIGUES, Chefe de Gabinete, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso II, alínea “a”, da Lei
Estadual n.º 10.177, 30 de dezembro de 1998,
CONSIDERANDO que o artigo 23, § 1º, item 1, do Decreto
Estadual n.º 58.052, de 16 de maio de 2012, determina que os
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual promo-
vam a divulgação de seus horários de atendimento ao público;
CONSIDERANDO que o horário de expediente da Assessoria
de Gabinete para a Lei Paulo Gustavo segue a regra geral do
artigo 117 da Lei Estadual n.º 10.261, de 28 de outubro de
1968, mas incumbe à Administração Pública fixar o horário de
atendimento direto ao cidadão, nos termos do artigo 2º, pará-
grafo único, item 2, do Decreto Estadual n.º 52.054, de 14 de
agosto de 2007, de modo a aprimorar as rotinas de trabalho de
natureza exclusivamente administrativa;
CONSIDERANDO que, pela complexidade de suas atribui-
ções, não se pretende que a referida Assessoria tenha seu expe-
diente de trabalho reduzido ao período vespertino, como prevê
o artigo 280, parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 42.850, de
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00128155/2023-27 CÓDIGO ÚNICO
20231308161
2023NE01771 – INTEGRA SOLUÇOES MEDICAS LTDA EPP
2023NE01772 – CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
COMUNICADO EXTRATO EMPENHO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SEI-PRC-024.00169862/2023-73 CÓDIGO ÚNICO
20231594357
2023NE01773 – SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2023NE01775 – MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
2023NE01776 – MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
2023NE01777 – MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
2023NE01778 – MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
2023NE01774 – ABBOTT LABORATOIROS DO BRASIL LTDA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 04 de
dezembro de 2023.
Processo: SEI-PRC-2023-109505
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Item 06 - 1050 unidades de, Dios-
mina 450mg, hesperidina 50mg, forma farmacêutica capsula/
comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação cap-
sula/comprimido/comprimido revestido, via de administração
oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M266/2022,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo SEI-PRC-2023-111649
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente
processo, ADJUDICO à empresa: INOVAMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - Item 04 – 270 comprimidos de Gli-
mepirida 4mg, forma farmacêutica capsula/comprimido/com-
primido revestido, forma de apresentação capsula/comprimido/
comprimido revestido, via de administração oral, solicitados
às folhas 02 e na quantidade mencionada, tendo em vista a
empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas
Atas de Registro de Preços n.º M007/2023, consequentemente
detentora da Ata em questão.
Processo SEI-PRC–2023-111713
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: PORTAL LTDA. Item 06 – 180 com-
primidos de Imatinibe, mesilato 400mg, forma farmacêutica cap-
sula/comprimido/comprimido revestido, forma de apresentação
capsula/comprimido/comprimido revestido, via de administração
oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M007/2023,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SEI-PRC-2023-143904
Assunto: Aquisição de Material de Enfermagem – Ação
Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - Item
05 – 156 unidades de atadura de crepe em tecido 100% algodão
ou misto, com dimensão de 15 cm de largura x 1,80 mt de
comprimento (em repouso) peso 32,71 gramas, as bordas devem
ser devidamente acabadas, evitando desfilamentos, classe tipo
I e elasticidade de 50%, enrolada uniformemente, em forma
cilíndrica, embalado em material que garanta a integridade do
produto, o produto devera ser entregue com laudo analítico
que comprove cumprimento nbr 14056, solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º C261/2022, consequentemente detentora
da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00554-DM
Convênio: 001196/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE
CNPJ: 44.584.019/0001-06
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - material de consumo
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196
Número da emenda: 2023.059.49692
DEMANDA n.º: 058177
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 01/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00592-DM
Convênio: 001226/2023
Interessado: FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Programa: Emenda Loa
Objeto: Custeio - Prestação Serviços de Terceiros
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: : 090196
Número da emenda: 2023.059.49652
DEMANDA n.º: 58169
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 33.50.43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 01/12/2023
Vigência: 30/06/2024
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/11/2023
Valor total do contrato: R$ 14.800,00 (Vinte e dois mil e
duzentos reais)
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data de início dos serviços
Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado: 32/2023 – 21/10/2022 – CJ/SS
Extrato do contrato nº 34/2023
Processo 024.000143640/2023-21
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/11/2023
Valor total do contrato: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e
duzentos reais)
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data de início dos serviços
Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado: 32/2023 – 21/10/2022 – CJ/SS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII - CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO 024.00112467/2023-19
Contrato: nº 20/2023
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio
de Souza Queiróz” – DRS VII Campinas
Contratada: TIQUIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA – CNPJ : 58.393.406/0004-04
Objeto: Prestação de serviços de atendimento especializado
a paciente com transtorno do espectro autista - TEA
Valor Mensal: R$ 5.789,00
Vigência: 30 meses, contados a partir da assinatura.
Data da assinatura: 01/12/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CON-
TRATOS
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III – 05.12.2023
PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00169862/2023-73 - AQUISI-
ÇÃO DE INSUMOS CÓDIGO ÚNICO 20231594357
Conforme documentos anexos, autorizo os itens abaixo:
AUTORIZO O ITEM 05 – 6.000 UNIDADES (60 CAIXAS) –
Luva de procedimento não estéril, confeccionada em látex 100%
natural, ambidestra, alta sensibilidade, tamanho M, totalmente
impermeável, lubrificada, punho com bainha, com boa elastici-
dade, textura uniforme. O produto deverá possuir certificação
CA conforme estabelecida pela NR 6. Embalada em material que
garanta a integridade do produto – Item de material 3072436
a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA tendo em
vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº C192/2022 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 11 – 1.404 UNIDADES (27 PACOTES) –
Fralda descartável infantil, meninos e meninas, tamanho Extra/
Extra Grande – Item de material 4966570 a empresa MONACO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº C263/2022 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 01 – 234 CAIXAS (2.340 UNIDADES)
– Reservatório de insulina 3ml 715/722 Paradigm MMT 332A –
Item de material 1958291 a empresa MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA tendo em vista a mesma ter seu preço classificada em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C267/2022 e,
consequentemente ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 03 UNIDADES – Aplicador de cate-
ter para bomba de infusão de insulina 90graus – Item de mate-
rial 3092348 a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo
em vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar
na Ata de Registro de Preços nº C267/2022 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 03 – 06 UNIDADES – Acessórios para
bomba de insulina composto por: transmissor Guardian Link
3 MMT 7810W1, compatível com a bomba 640G. o produto
deverá atender a legislação atual vigente – Item de material
6206999 a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em
vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº C326/2022 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 01 – 02 UNIDADES – Sistema de moni-
torização continua de infusão de insulina com monitoramento
continuo de glicose com ajuste automático de basal, e correções
automáticas de hiperglicemias a cada 5 minutos, composto
de monitor, painel em LCD, Minimed 780G a prova d’agua.
Embalado em estojo, confeccionado em material que garanta
a integridade do produto. A apresentação do produto deverá
obedecer a legislação atual vigente – Item de material 6032443
a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº C074/2023 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 02 – 132 CAIXAS (132 UNIDADES) –
Acessórios para bomba de insulina, composto por: Guardian
Sensor 3 MMT 7020C1, sensor para monitorização continua
de glicose através do liquido, compatível com intersticial com
leitura a cada 5 minutos sendo de 24 a 168 horas, compatível
com o sistema Minimed 780G. O produto deverá atender a
legislação vigente atual – Item de material 6032451 a empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C074/2023 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 04 – 02 UNIDADES – Acessórios para
bomba de insulina, composto por adaptador USB Blue, ref. ACC
1003911F, compatível com sistema Minimed 780G. O produto
deverá atender a legislação vigente atual – Item de material
6040284 a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em
vista a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na
Ata de Registro de Preços nº C074/2023 e, consequentemente
ser a detentora da ata em questão;
AUTORIZO O ITEM 02 – 113.800 UNIDADES (2.276 CAIXAS)
– Lanceta para punção digital em adultos e crianças para uso
em lancetador, em aço inox, bisel trifacetado, embutido firme-
mente em corpo plástico ou outro material compatível, 28g,
com tampa protetora de fácil remoção e que proteja a lanceta
após o uso, estéril, descartável. Compatível com lancetador FRE-
ESTYLE LANCETS. Embalado em material que promova barreira
microbiana e abertura asséptica. O produto deverá obedecer a
legislação vigente atual – Item de material 3542416 a empresa
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº C089/2023 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DE EMPENHO: Através deste comunicado,
tornamos pública a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho :
Nº do Proc Nota de Empenho Empresa
77188/2023-00 2023NE01041 Multilixo Rem.Lixo LTDA.
77188/2023-00 2023NE01353 Multilixo Rem.Lixo LTDA.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
PROCESSO : 024.00137338/2023-33
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Prefeitura da Estância Turística de Avaré
OBJETO: equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO : 01/12/2023
PROCESSO : 024.00147664/2023-59
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Prefeitura Municipal de Pereiras
OBJETO: equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO :01/12/2023
PROCESSO : 024.00129205/2023-93
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : Prefeitura Municipal de Pirajuí
OBJETO: equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO :01/12/2023
PROCESSO : 024.00154079/2023-13
PERMITENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PERMISSIONÁRIO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU
DO TIETÊ
OBJETO: equipamentos de saúde
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO :21/11/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 024.00154927/2023-86
COD. ÚNICO 20231554718
Objeto da Aquisição: MATERIAL - ADM
UGE: 090138
PTRES: 090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903031
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE01491 Siafisico : 0209947-0
Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01772798000233
Valor: R$ 10.431,00 - Data de Emissão: 22/11/2023
DRS-IV/BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO SEI Nº 024.00148816/2023-31
COD. ÚNICO: 20231538643
Objeto da Aquisição: MATERIAL – AJ
UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho: 10302093048500000
NATUREZA DE DESPESA: 33903295
FONTE DE RECURSO: 165910001
VIGÊNCIA: 15(quinze) dias
NOTA DE EMPENHO: NE01485 – SIAFÍSICO 00523982-6;
SIAFÍSICO 00487129-4
CONTRATADA: MARCOS OSIRIS MARTINS ME.
CNPJ:52100070/0001-15
VALOR: R$ 7.480,00 – DATA DE EMISSÃO: 17/11/2023
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Publicação do extrato de apostilamento do contrato
nº 27/2019
Processo SEI nº 024.00006862/2023-63
Processo SPDOC SES/942425/2019 – SEM PAPEL Nº
2021/33453
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Resumo do objeto do apostilamento: Prestação de Serviços
de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista em Clínica
Especializada
Contratada: PPA Projeto Pró Autista Ltda - EPP
CNPJ: 16.959.972/0001-48
Valor mensal reajustado: R$9.253,89 (nove mil duzentos e
cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)
Valor total reajustado: R$111.046,68 (cento e onze mil e
quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Porcentagem de reajuste: 3,51%
Data de celebração do termo de apostilamento: 27/11/2023
Crédito orçamentário da despesa: PTRES 090207 – Nature-
za de despesa: 33903967
Prazo de vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024
Extrato do contrato nº 31/2023
Processo 024.00088413/2023-25
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/11/2023
Valor total do contrato: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e
duzentos reais)
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data de início dos serviços
Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado: 32/2023 – 21/10/2022 – CJ/SS
Extrato do contrato nº 32/2023
Processo 024.000137045/2023-56
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
Contratado: Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiper-
bárica Ltda.
Data da celebração do ajuste: 29/11/2023
Valor total do contrato: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e
duzentos reais)
Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data de início dos serviços
Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado: 32/2023 – 21/10/2022 – CJ/SS
Extrato do contrato nº 33/2023
Processo 024.000123586/2023-05
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru
– DRS VI
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:00:57
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