Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 25
Decisão: aprovado 19 votos a favor - 01 votos contrários -
03 votos abstenção
Deliberação 08
Assunto: Aprovação da Recomendação para a manutenção
dos Convênios ICMS para medicamentos e dispositivos médicos
no Estado de São Paulo.
Decisão: aprovado 22 votos a favor - 0 votos contrário - 01
votos abstenção
Deliberação 09
Assunto: Aprovação da Carta de Repúdio aos Cortes de
Orçamento em 2021 e ao fim de isenção do ICMS no setor da
Saúde.
Decisão: aprovado 25 votos a favor - 0 votos contrários - 0
voto abstenção
Deliberação 10
Assunto: Aprovação da Recomendação aos Conselhos
Municipais de Saúde que intensifiquem o acompanhamento e
fiscalização do processo de vacinação em suas localidades com
vistas a garantir o acesso da população.
Decisão: aprovado 23 votos a favor - 0 votos contrários - 0
votos abstenção
Deliberação 11
Assunto: Aprovação do Fluxo de Análise do 3º RDQA/2020
e Análise e Parecer Conclusivo do RAG/2020.
Decisão: aprovado 22 votos a favor - 0 votos contrário - 01
votos abstenção
Deliberação 12
Assunto: Aprovação da alteração do calendário de reuniões
ordinárias das Comissões Permanentes de Saúde Mental, Álcool
e outras Drogas e Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalha-
dor e Trabalhadora.
Decisão: aprovado 24 votos a favor - 0 votos contrários - 0
votos abstenção
Deliberação 13
Assunto: Homologação da indicação do Conselheiro Ernani
Silveira Rosas como representante do Conselho Estadual de
Saúde no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricio-
nal Sustentável – Consea
Decisão: aprovado 24 votos a favor - 0 votos contrário - 0
votos abstenção
Deliberação 14
Assunto: Indicação e homologação dos Conselheiros José
Carlos Ribeiro Gimenes e Marcelo Antonio Fernandes ambos do
seguimento usuário como representantes do Conselho Estadual
de Saúde, para a composição do Grupo de Acompanhamento do
Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Assistência Farmacêu-
tica do Estado de São Paulo.
Decisão: aprovado 21 votos a favor - 0 votos contrários - 01
votos abstenção
Deliberação 15
Assunto: Indicação e homologação dos Conselheiros José
Dionizio dos Santos Garcia e Maria Izabel Oliveira Panaro,
ambos do seguimento usuário como representantes do Conselho
Estadual de Saúde para a composição do Comitê Estadual de
Vigilância à morte Materna e infantil.
Decisão: aprovado 23 votos a favor - 0 votos contrários - 0
votos abstenção
Deliberação 16
Assunto: Aprovação da indicação de 5 conselheiros para
participar do 34º Congresso de Secretários Municipais de Saúde
do Estado de São Paulo, promovido pelo Cosems, que acontecerá
de 09 a 12-03-2021.
Decisão: Os interessados deverão manifestar-se por email
para posterior aprovação.
Deliberação 17
Assunto: Aprovação do material para divulgação do Dia
Internacional de conscientização e combate a LER/DORT.
Decisão: Aprovado 17 votos a favor - 0 votos contrários - 01
votos abstenção
Deliberação 18
Assunto: Aprovação e homologação da constituição de
grupo de trabalho paritário, junto a Comissão de Saúde da
Alesp.: Temas suspensão de Cirurgias Eletivas, referenciamento
de Pronto Socorros e Plano Salarial na seguinte conformidade:
Conselheiros Belfari Garcia Guiral, seguimento Gestor; Benedito
Augusto de Oliveira, seguimento Trabalhador; Douglas Nogueira
Alves e Paulo Roberto Belinelo, ambos do seguimento usuário.
Decisão: aprovado 18 votos a favor - 0 votos contrários - 02
votos abstenção
Deliberação 19
Assunto: Aprovação da Webinar para o dia 05-03-2021.
Pedido de Vistas pelo Conselheiro Adilton Doreval Leite,
Coordenador da Comissão de Comunicação, Informação e
Educação.
Deliberação 20
Assunto: Aprovação no mérito da Moção de Apoio ao PL
82/2021.
Decisão: aprovado 18 votos a favor - 0 votos contrários - 01
votos abstenção
Homologação da indicação do Conselheiro Belfari Garcia
Guiral – suplente do Presidente do CES/SP, como membro da
Mesa Diretora.
Retirado de Pauta pelo Presidente do Conselho Estadual
de São Paulo.
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Tapiraí 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Tietê 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Votorantim 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Caçapava 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Igaratá 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Jacareí 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Jambeiro 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Monteiro Lobato 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Paraibuna 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba Santa Branca 2
DRS XVII - Taubaté Alto Vale do Paraíba São José Dos Campos 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Aparecida 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Arapeí 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Areias 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Bananal 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Cachoeira Paulista 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Canas 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Cruzeiro 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Cunha 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Guaratinguetá 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Lavrinhas 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Lorena 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Piquete 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Potim 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Queluz 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Roseira 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico São José Do Barreiro 2
DRS XVII - Taubaté Circ.fé Vale/Histórico Silveiras 2
DRS XVII - Taubaté Litoral Norte Caraguatatuba 2
DRS XVII - Taubaté Litoral Norte Ilhabela 2
DRS XVII - Taubaté Litoral Norte São Sebastião 2
DRS XVII - Taubaté Litoral Norte Ubatuba 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Campos do Jordão 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Lagoinha 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Natividade da Serra 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Pindamonhangaba 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Redenção da Serra 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Santo Antônio do Pinhal 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana São Bento do Sapucaí 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana São Luís do Paraitinga 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Taubaté 2
DRS XVII - Taubaté Vale Paraíba/Reg.serrana Tremembé 2
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
306º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde
de São Paulo
Súmula das Deliberações
Data: 22-02-2021
Horário: 09h às 13h
Local: Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188- Térreo.
Realizada por Vídeo Conferência
Deliberação 01
Assunto: Aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias 304
realizada em 14/12/20, 305 realizada em 11/01/21e Reunião
Extraordinária de 01/02/21.
Decisão: aprovado 20 votos a favor – 0 votos contrário - 01
votos abstenção
Deliberação 02
Assunto: Inclusão de Pauta: para aprovação da indicação de
5 conselheiros para participar do 34º Congresso de Secretários
Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo
Cosems, que acontecerá de 09 a 12-03-2021.
Decisão: aprovado 21 votos a favor – 0 votos contrários - 01
votos abstenção
Deliberação 03
Assunto: Inclusão de Pauta: aprovação do material de
divulgação do Dia Internacional de conscientização e combate
a LER/DORT.
Decisão: aprovado 22 votos a favor - 0 votos contrários - 02
votos abstenção
Deliberação 04
Assunto: Inclusão de Pauta: Debates sobre a constituição
de grupo de trabalho paritário, junto a Comissão de Saúde da
ALESP.: Temas suspensão de Cirurgias Eletivas, referenciamento
de Pronto Socorros e Plano Salarial.
Decisão: aprovado 20 votos a favor - 0 votos contrários - 01
votos abstenção
Deliberação 05
Assunto: Inclusão de Pauta: para debate sobre a aprovação
de Webinar para o dia 05-03-2021.
Decisão: aprovado 16 votos a favor - 02 votos contrários -
05 votos abstenção
Deliberação 06
Assunto: Inclusão de Pauta: Debate sobre a proposta de
Moção de Apoio ao PL 82/2021.
Decisão: aprovado 20 votos a favor - 0 votos contrários - 02
votos abstenção
Deliberação 07
Assunto: Solicitação de Inversão de Pauta: Referenciamento
dos Pronto Socorros no Estado de São Paulo.
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Marapoama 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Novais 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Novo Horizonte 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Palmares Paulista 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Paraíso 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Pindorama 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Pirangi 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Sales 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Santa Adélia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Tabapuã 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Urupês 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Estrela D`Oeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Fernandópolis 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Guarani D`Oeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Indiaporã 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Macedônia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Meridiano 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Mira Estrela 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Ouroeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Pedranópolis 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Populina 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis São João das Duas Pontes 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis São João de Iracema 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Fernandópolis Turmalina 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Aparecida D`Oeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Aspásia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Dirce Reis 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Dolcinópolis 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Jales 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Marinópolis 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Mesópolis 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Palmeira D`Oeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Paranapuã 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Pontalinda 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Santa Albertina 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Santa Salete 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Santana da Ponte Pensa 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales São Francisco 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Urânia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Jales Vitória Brasil 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Adolfo 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Jaci 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio José Bonifácio 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Mendonça 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Monte Aprazível 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Nipoã 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Planalto 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Poloni 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Ubarana 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio União Paulista 2
DRS XV - São José Do Rio Preto José Bonifácio Zacarias 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Santa Fé Do Sul Nova Canaã Paulista 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Santa Fé Do Sul Rubinéia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Santa Fé Do Sul Santa Clara D`Oeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Santa Fé Do Sul Santa Fé Do Sul 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Santa Fé Do Sul Santa Rita D`Oeste 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Santa Fé Do Sul Três Fronteiras 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Bady Bassitt 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Bálsamo 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Cedral 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Guapiaçu 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Ibirá 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Icém 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Ipiguá 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Mirassol 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Mirassolândia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Neves Paulista 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Nova Aliança 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Nova Granada 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Onda Verde 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Orindiúva 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Palestina 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Paulo de Faria 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Potirendaba 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Tanabi 2
DRS XV - São José Do Rio Preto São José Do Rio Preto Uchoa 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Álvares Florence 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Américo de Campos 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Cardoso 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Cosmorama 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Floreal 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Gastão Vidigal 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga General Salgado 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Macaubal 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Magda 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Monções 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Nhandeara 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Parisi 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Pontes Gestal 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Riolândia 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Sebastianópolis do Sul 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Valentim Gentil 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Votuporanga Votuporanga 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Alambari 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Angatuba 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Campina do Monte Alegre 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Cerquilho 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Cesário Lange 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Guareí 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Itapetininga 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Quadra 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga São Miguel Arcanjo 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Sarapuí 2
DRS XVI - Sorocaba Itapetininga Tatuí 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Apiaí 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Barra do Chapéu 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Bom Sucesso de Itararé 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Buri 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Capão Bonito 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Guapiara 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Itaberá 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Itaóca 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Itapeva 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Itapirapuã Paulista 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Itararé 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Nova Campina 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Ribeira 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Ribeirão Branco 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Ribeirão Grande 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Riversul 2
DRS XVI - Sorocaba Itapeva Taquarivaí 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Alumínio 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Araçariguama 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Araçoiaba da Serra 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Boituva 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Capela do Alto
2
D
RS XVI - Sorocaba Sorocaba Ibiúna 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Iperó 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Itu 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Jumirim 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Mairinque 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Piedade 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Pilar do Sul 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Porto Feliz 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Salto 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Salto de Pirapora 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba São Roque 2
DRS XVI - Sorocaba Sorocaba Sorocaba 2
DRS X - Piracicaba Araras Conchal 3
D
RS X - Piracicaba Araras Leme 3
DRS X - Piracicaba Araras Pirassununga 3
DRS X - Piracicaba Araras Santa Cruz da Conceição 3
DRS X - Piracicaba Limeira Cordeirópolis 3
DRS X - Piracicaba Limeira Engenheiro Coelho 3
DRS X - Piracicaba Limeira Iracemápolis 3
DRS X - Piracicaba Limeira Limeira 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Águas de São Pedro 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Capivari 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Charqueada 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Elias Fausto 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Mombuca 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Piracicaba 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Rafard 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Rio das Pedras 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Saltinho 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba Santa Maria da Serra 3
DRS X - Piracicaba Piracicaba São Pedro 3
DRS X - Piracicaba Rio Claro Analândia 3
DRS X - Piracicaba Rio Claro Corumbataí 3
DRS X - Piracicaba Rio Claro Ipeúna 3
DRS X - Piracicaba Rio Claro Itirapina 3
DRS X - Piracicaba Rio Claro Rio Claro 3
DRS X - Piracicaba Rio Claro Santa Gertrudes 3
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Dracena 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Flora Rica 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Irapuru 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Junqueirópolis 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Monte Castelo 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Nova Guataporanga 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Ouro Verde 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Panorama 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Paulicéia 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Santa Mercedes 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista São João do Pau D`Alho 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Paulista Tupi Paulista 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Alfredo Marcondes 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Álvares Machado 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Anhumas 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Caiabu 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Emilianópolis 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Estrela do Norte 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Indiana 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Martinópolis 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Narandiba 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Pirapozinho 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Presidente Bernardes 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Presidente Prudente 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Regente Feijó 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Ribeirão dos Índios 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Sandovalina 1
D
RS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Santo Anastácio 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Santo Expedito 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Taciba 1
DRS XI - Presidente Prudente Alta Sorocabana Tarabai 1
DRS XI - Presidente Prudente Alto Capivari Iepê 1
DRS XI - Presidente Prudente Alto Capivari João Ramalho 1
DRS XI - Presidente Prudente Alto Capivari Nantes 1
DRS XI - Presidente Prudente Alto Capivari Quatá 1
DRS XI - Presidente Prudente Alto Capivari Rancharia 1
DRS XI - Presidente Prudente Extremo Oeste Paulista Caiuá 1
DRS XI - Presidente Prudente Extremo Oeste Paulista Marabá Paulista 1
DRS XI - Presidente Prudente Extremo Oeste Paulista Piquerobi 1
DRS XI - Presidente Prudente Extremo Oeste Paulista Presidente Epitácio 1
DRS XI - Presidente Prudente Extremo Oeste Paulista Presidente Venceslau 1
DRS XI - Presidente Prudente Pontal do Paranapanema Euclides da Cunha Paulista 1
DRS XI - Presidente Prudente Pontal do Paranapanema Mirante do Paranapanema 1
DRS XI - Presidente Prudente Pontal do Paranapanema Rosana 1
DRS XI - Presidente Prudente Pontal do Paranapanema Teodoro Sampaio 1
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Barra do Turvo 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Cajati 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Cananéia 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Eldorado 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Iguape 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Ilha Comprida 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Iporanga 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Itariri 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Jacupiranga 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Juquiá 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Miracatu 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Pariquera-Açu 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Pedro de Toledo 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Registro 2
DRS XII - Registro Vale do Ribeira Sete Barras 2
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Cravinhos 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Guatapará 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Jardinópolis 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Luís Antônio 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Ribeirão Preto 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Santa Rita do Passa Quatro 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Santa Rosa de Viterbo 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani São Simão 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Serra Azul 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Aquífero Guarani Serrana 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Barrinha 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Dumont 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Guariba 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Jaboticabal 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Monte Alto 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Pitangueiras 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Pontal 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Pradópolis 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Horizonte Verde Sertãozinho 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Altinópolis 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Batatais 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Brodowski 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Cajuru 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Cássia dos Coqueiros 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Santa Cruz da Esperança 1
DRS XIII - Ribeirão Preto Vale das Cachoeiras Santo Antônio da Alegria 1
DRS XIV - São João da Boa Vista
Baixa Mogiana Estiva Gerbi 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Baixa Mogiana Itapira 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Baixa Mogiana Mogi Guaçu 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Baixa Mogiana Moji Mirim 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Mantiqueira Aguaí 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Mantiqueira Águas da Prata 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Mantiqueira Espírito Santo do Pinhal 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Mantiqueira Santa Cruz das Palmeiras 2
DRS XIV - São João da Boa Vist
a Mantiqueira Santo Antônio do Jardim 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Mantiqueira São João da Boa Vista 2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Mantiqueira Tambaú 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Mantiqueira Vargem Grande do Sul 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Rio Pardo Caconde 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Rio Pardo Casa Branca 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Rio Pardo Divinolândia 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Rio Pardo Itobi 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Rio Pardo Mococa 2
DRS XIV - São João da Boa Vista Rio Pardo São José Do Rio Pardo
2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Rio Pardo São Sebastião da Grama
2
DRS XIV - São João da Boa Vista
Rio Pardo Tapiratiba 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Ariranha 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Catanduva 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Catiguá 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Elisiário 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Embaúba 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Fernando Prestes 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Irapuã 2
DRS XV - São José Do Rio Preto Catanduva Itajobi 2
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Deliberação, de 26-2-2021
Considerando a Portaria Gm/Ms 3.641 De 21-12-2020 Publicada no D.o.u. De 22-12-2020 Que Define para o Exercício de 2021,
a Estratégia de Acesso Aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Entre os Gestores Estadual e Municipais Estabelecendo Recursos
Financeiros por Meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);
Considerando a Deliberação Cib 05/2021, de 18-01-2021, Publicada em 19-01-2021, Que Aprova a Nota Técnica Cib com
Orientações para Distribuição e Pactuação dos Recursos Financeiros para Acesso Aos Procedimentos Eletivos (Portaria GM/MS 3.641
De 21-12-2020);
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP em Sua 308ª Reunião Ordinária Realizada em 11-02-2021
Aprova a Adoção de Valores Diferenciados Nos Procedimentos Constantes do Anexo II (Da Referida Portaria) Em 100%, Exceto para
Cirurgias de Catarata Anexo III (Da Referida Portaria) E A Distribuição dos Recurso Financeiro Destinado ao Estado de São Paulo,
Conforme Anexo I E Anexo II.
Anexo I
Distribuição dos Recursos Financeiros, para Execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas, do Ms, Ano 2021 – Portaria MS GM/
MS 3.641, de 21-12-2020.
DRS Região de Saude Ibge Municipio Ocorrência Total Aprovado em Cir (GE + GM) Meta Mac Publicado no Sitio Eletrônico do MS Observação
0 Gestão Estadual 35000 32.847.175,45 15.601
09 Adamantina 350010 Adamantina 181.689,16 5
07 Reg. Metrop. Campinas 350160 Americana 44.897,12 39
16 Itapeva 350270 Apiaí 69.832,64 21
03 Central do DRS III 350320 Araraquara 536.933,83 208
10 Araras 350330 Araras 223.570,03 46
06 Bauru 350340 Arealva 192.900,00 9
09 Assis 350400 Assis 64.348,92 93
02 Central do DRS II 350420 Auriflama 27.407,57 10
05 Norte - Barretos 350550 Barretos 315.135,44 37
13 Vale das Cachoeiras 350590 Batatais 89.840,39 13
05 Sul - Barretos 350610 Bebedouro 71.168,90 29
04 Baixada Santista 350635 Bertioga 105.341,20 33
02 Consorcio do DRS II 350650 Birigui 238.316,37 1
03 Centro Oeste do DRS III 350740 Borborema 33.724,61 6
07 Braganca 350760 Bragança Paulista 283.294,65 33
02 Consorcio do DRS II 350810 Buritama 63.850,28 193
06 Lins 350880 Cafelândia 115.740,00 25
01 Franco da Rocha 350920 Cajamar 127.692,92 4
13 Vale das Cachoeiras 350940 Cajuru 145.642,96 11
07 Reg. Metrop. Campinas 350950 Campinas 1.361.492,85 342
07 Jundiai 350960 Campo Limpo Paulista 54.495,05 20
16 Itapetininga 351020 Capão Bonito 143.607,35 17
17 Litoral Norte 351050 Caraguatatuba 202.411,52 30
14 Rio Pardo 351080 Casa Branca 11.246,28 0 Excepcionalidade (Produção Mac em 2019)
15 Catanduva 351110 Catanduva 186.789,98 58
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:10
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