Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	27 Julho 2021
Section	Caderno Executivo 1

terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (143) – 21

Observações complementares: 2010 - TC 112/026/10 - SES /

SP, conforme D.O.E de 06/02/2013; 2011 - TC 1626/026/11 - SES

/SP, conforme D.O.E de 19/10/2016; 2012 - TC 661/026/12 - SES

/SP, conforme D.O.E de 03/03/2016

Função: 005 ( Gestão Orçamentária e Financeira)

Subfunção: 005.02 (Execução Orçamentária e Financeira)

Atividade: 005.02.08 ( Pagamento de Contas de Despesas

especificas)

Série documental: 005.02.08.006 (Processo de pagamento

de contas de utilidade pública)

Datas-limite: 2001

Quantidade (nº de caixas ou metro lineares): 01 caixa

Observações complementares: 2001 – TC 834/026/01 – SES/

SP - expurgado em 06.07.2011, Julgadas regulares e quitadas

conforme D.O.E , 27/07/2004 e arquivado em 26.11.2004, con-

forme relatórios do Tribunal de contas do Estado SP

Função: 005 ( Gestão Orçamentária e Financeira)

Subfunção: 005.02. Execução Orçamentária e Financeira

Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas especificas

Série documental: 005.02.08.008. Processo de Pagamento

de diária e ajuda de custo

Datas-limite: 2007 - 2012

Quantidade (nº de caixas ou metro lineares): 81 caixas

Observações complementares:. 2007 - TC 004669/026/07 -

SES /SP, conforme D.O.E de 04/03/2011. 2008 – TC 760/026/08

– SES/SP – D.O.E de 24.11.2012; 2009– TC 1403/026/09 – SES/

SP – Acórdão de quitação de contas julgadas regulares e publi-

cado em D.O.E de 24.11.2012. 2010 - TC 112/026/10 - SES /SP,

conforme D.O.E de 06/02/2012; 2011 - TC 1626/026/11 - SES /SP,

conforme D.O.E de 19/10/2016; 2012 - TC- 661/026/12 conforme

D.O.E de 03/03/2016.

Função: 06 (Gestão de Documentos e Informações)

Subfunção: 06.01 (Comunicação Administrativa)

Atividade: 06.01.04 (Distribuição e acompanhamento do

trâmite)

Série documental: 06.01.04.02 (Relação de remessa de

documentos)

Datas-limite: 2016

Quantidade de caixas no arquivo: 09 caixas

Observações complementares: Foi separado uma mostra

para guarda permanente

Função: 006 Gestão de Documentos e Informação

Subfunção: 006.01: Comunicação Administrativa

Atividade: 006.01.10: Controle de Correspondência

Série documental: 006.01.10.004: Expediente de Atendi-

mento

Datas-limite: 1984 a 2017

Quantidade de caixas no arquivo: 14 caixas

Observações complementares: Foi separado uma mostra

para guarda permanente

Função: 056 Promoção de Assistência em Saúde

Subfunção: 056.05: Vigilância de Prevenção de à Saúde

Atividade: 056.05..05: Fiscalização e Aplicação de Pena-

lidades

Série documental: 056.05.05.003: Expediente de acompa-

nhamento das ações de vigilância sanitária

Datas-limite: 1989

Quantidade de caixas no arquivo: 01

Observações complementares: Foi separado uma mostra

para guarda permanente.

Função: 056 Promoção de Assistência em Saúde

Subfunção: 056.05: Vigilância de Prevenção de à Saúde

Atividade: 056.05..05: Fiscalização e Aplicação de Pena-

lidades

Série Documental: 056.05.05.008 Processo de Apuração de

Denúncia relacionada à Vigilância Sanitária

Data Limite: 1989

Quantidade de caixa no arquivo: 03

Observações complementares: A vigência esgota-se com a

conclusão da apuração

Total de Caixas: 136 caixas

Total de metros lineares: 19,04 metros lineares

COMUNICADO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

n° 15/2021

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVI-

ÇOS DE SAÚDE

CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA ZONA

SUL - CEAC SUL

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e

Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-2014, publi-

cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-05-2014,

alterada pela Resolução SS- 77 de 23 de junho de 2014, publi-

cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de junho

de 2014 em conformidade com os prazos definidos na Tabela de

Temporalidade de Documentos de Atividades – fim da Secretaria

de Estado da Saúde de São Paulo faz saber a quem possa inte-

ressar que, a partir do 30° dia subsequente à data de publicação

deste Edital, o Centro Estadual De Análises Clínicas Da Zona

Sul - CEAC Sul da Coordenadoria de Gestão de Contratos de

Serviços de Saúde eliminará os documentos abaixo relacionados.

Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo

citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças

do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva

qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida

à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: 056 Promoção e assistência em saúde

Subfunção: 056.02 Apoio diagnóstico e laboratorial

Atividade: 056.02.01 Acompanhamento e controle da reali-

zação de exame de diagnóstico e laboratorial

Série documental: 056.02.01.001 Requisição de serviços de

diagnose e terapia – SADT Datas-limite: 2007 a 2012

Quantidade (n. de caixas ou metros lineares): 878,4 m/l

Observações complementares: Foi separado amostra con-

forme Decreto 48.897/2004.

Total de metros lineares = 878,4 m/l

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

DE SAÚDE

Deliberação CIB nº. 87/2021

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6 publicada, no

DOU de 03/10/2017, Seção XI, que institui no âmbito do Sistema

Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação de

Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO;

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São

Paulo – CIB/SP, em SUA 313ª reunião ordinária realizada em

22/07/2021 aprova o Plano de Metas quantitativas e qualitativas

das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO, para

2021/2022.

* FISCAL DO CONTRATO

- EE. EE Leonardo Lopes Bomfim, município de Nova

Luzitânia-SP: Janaina Tavares Trindade Alexandre, CPF n.º

183.495.058-58;

- EE. Pedro Pedrosa, município de Nhandeara-SP: Aparecido

Roberto de Souza, CPF n.º 620.114.058-15, Diretor de Escola.

DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE VOTUPORANGA

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

PROCESSO Nº: 2131898/18

CONTRATO Nº: 003/2019

Contratante: 080349 - DIR.ENS.REG.VOTUPORANGA

Contratada: MR SERVICE EIRELI ME

Cnpj/mf: 22.087.026/0001-51

À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em

face da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste

apresentada pelo gestor do contrato às fls. 1022 e 1023 , que

Aprovo, bem como o índice de 6.22% para cálculo de reajuste

do contrato de Prestação de Serviços de Limpeza na Sede da

Diretoria de Ensino de Votuporanga: base 01/ 2021, divulgado

no simulador do CADTERC as fls. 1009 do Contrato supracitado,

firmado com a empresa, MR SERVICE EIRELI ME, Autorizo o

reajuste de preços, passando a base Mensal de R$ 102.984,69

para R$ 105.192,24 a partir de 1/01/2021.

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho G.S. nº 3.926/2021, de 19 de julho de 2021

Processo SPDOC N° SES-PRC-2021/20208

Interessado: AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES

DE MOGI DAS CRUZES – AME MOGI DAS CRUZES

Assunto: Contrato de Gestão para gerenciamento do AME

Mogi das Cruzes.

Ciente de todo o protocolado referente à proposta para

gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades - AME

Mogi das Cruzes, nos termos da Convocação Pública realizada

por meio da Resolução SS nº 76, de 11 de maio de 2021.

Considerando terem sido atendidos os requisitos legais que

regem a matéria e a manifestação da Coordenadoria de Gestão

de Contratos de Serviços de Saúde.

Manifestaram interesse duas Organizações Sociais de

Saúde, a saber, SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvi-

mento da Medicina e o CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas

Dr. João Amorim, todas previamente qualificadas como OSS.

Apenas a OSS SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvi-

mento da Medicina apresentou o respectivo Plano Operacional e

demais documentações para a gestão do ambulatório, objeto da

convocação supramencionada em tempo hábil e na formatação

requerida, a OSS - CEJAM não entregou o projeto assistencial e

as documentações exigidas.

Considerando que a proposta assistencial da OSS SPDM

- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

atende ao Projeto Assistencial encaminhado pelo Departamento

Regional de Saúde da Grande São Paulo (DRS I), que sua propos-

ta orçamentária se mostra viável e que condiz com o orçamento

disponibilizado para a pasta;

DECLARO que a OSS SPDM - Associação Paulista para o

Desenvolvimento da Medicina será a GESTORA do Ambulatório

Médico de Especialidades de Mogi das Cruzes - AME Mogi das

Cruzes, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta

Secretaria de Estado da Saúde.

COMUNICADO

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2021

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e

Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-2014, publi-

cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-05-2014,

alterada pela Resolução SS- 77 de 23 de junho de 2014, publi-

cada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de junho

de 2014 em conformidade com os prazos definidos na Tabela

de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do

Estado de São Paulo: atividades – meio e na Tabela de Tempora-

lidade de Documentos de Atividade-fim da Secretaria de Estado

da Saúde, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30°

dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Centro de

Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças

eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados

poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-

tranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,

mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e

demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão

de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: 004 Organização Administrativa

Subfunção: 001 (Ordenamento Jurídico)

Atividade: 001.01.04 (Acompanhamento e Instruções de

Ações Judiciais e Administrativas)

Série documental: 001.01.04.002 (Expediente de Atendi-

mento de Requisições, Ordens Judiciais ou Administrativas)

Datas-limite: 1982 -1986, 1988, 1993, 1994, 1996 - 2008

Quantidade (nº de caixas ou metro lineares): 12 caixas

Observações complementares: Foi separado uma mostra

para guarda permanente

Função: 004 Gestão de Bens Materiais e Patrimônio

Subfunção: 004.01. Controle de compras, serviços e obras

Atividade: 004.01.05. contratação de serviços e obras

Série documental: 004.01.05.006. Processo de contratação

de serviços terceirizados

Datas Limites: 1991

Quantidade de Caixa no Arquivo: 03 caixas

Observações complementares: 1991 – TC 7980/026/91 SES/

SP expurgado em 31.10.2002, conforme relatórios do tribunal de

contas de do estado de São Paulo

Função: 005 ( Gestão Orçamentária e Financeira)

Subfunção: 005.02 (Execução Orçamentária e Financeira)

Atividade: 005.02.07 ( Prestação de contas e controle

interno)

Série documental: 005.02.07.001 (Processo de prestação de

contas de Adiantamento)

Datas-limite: 2010 a 2012

Quantidade (nº de caixas ou metro lineares): 12 caixas

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

Extrato de Contratação

Processo nº. SEDUC-PRC-2021/20810

Contrato: 028/21

Assunto: Contratação de serviços de instalação de venti-

ladores de parede, nas dependências do Prédio da Diretoria de

Ensino - Região de Sertãozinho, através de dispensa de licitação,

nos termos do art. 24, II, da Lei nº. 8.666/1993

Contratada: JOSÉ DIVINO DA SILVA CONSTRUÇÕES ME –

CNPJ: 08.947.703/0001-33

Prazo de Vigência: 15 (quinze) dias

Assinatura do Contrato: 26/07/2021

Data de Início da Execução dos Serviços: 29/07/2021

Valor Total do Contrato: R$ 1.540,00

Nota de Empenho: 2021NE00527

Classificação do Recurso: Programa de Trabalho

12122081561780000 – PTRES 080103 – Fonte de Recurso:

001.002.007 – Natureza da Despesa: 33.90.39.99 – UGR:

080010 – UGE: 080342.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAUBATE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26-7-

2021

Tornando sem efeito

Publicação D.O.E de 17-7-2021

Edital nº 002/2021 – Convocação para a Sessão de Transfe-

rência de Agentes de Serviços Escolares (por motivo de cance-

lamento do evento)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Portaria Dirigente Regional de Ensino de 26-07-2021

Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino comunica o extravio de

Processo Único de Licença Prêmio, da interessada abaixo descri-

to, caso seja localizado deverá ser encaminhado ao Núcleo de

Administração de Pessoal da Diretoria de Ensino de Tupã.

- CLAUDINEIA FRANCELINA DA SILVA CRUZ, RG 27.083.722-

X, classifica na EE João Perez Santos, município de Rancharia,

DE – Região de Tupã, Processo único de Licença Prêmio (PULP),

NCPB nº 676/0074/2011.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 26-7-

2021.

Interessado: EE Professora Maria Angélica Baillot/SEDUC-

-PRC-2021/31707. Assunto: Incorporação de Material Permanen-

te/PDDE/QUALIDADE 2018. Em face do processo em epígrafe,

com fundamento no item 2 da alínea “b” inciso VI do artigo 80

do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, reti-

ficada e indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração,

Autorizo o recebimento em doação dos bens pertencentes à

Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata de Deliberação e Notas

Fiscais, encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente

autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

Ensino, a firmar os termos de doação e adotar as providências

necessárias ao cadastramento e incorporação contábeis dos

bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Interessado: EE Professora Maria Angelica Baillot/SEDUC-

-PRC-2021/31717. Assunto: Incorporação de Material Perma-

nente/PDDE/EDUCAÇÃO BÁSICA 2018. Em face do processo

em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” inciso

VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de

18-4-2012, retificada e indicada, e sem quaisquer ônus para a

Administração, Autorizo o recebimento em doação dos bens

pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata de

Deliberação e Notas Fiscais, encontram-se acostadas nos autos,

ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração

desta Diretoria de Ensino, a firmar os termos de doação e adotar

as providências necessárias ao cadastramento e incorporação

contábeis dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Interessado: EE Professor Pedro Augusto Rangel/SEDUC-

-PRC-2021/31790. Assunto: Incorporação de Material Permanen-

te/PDDE/QUALIDADE 2019. Em face do processo em epígrafe,

com fundamento no item 2 da alínea “b” inciso VI do artigo 80

do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, reti-

ficada e indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração,

Autorizo o recebimento em doação dos bens pertencentes à

Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata de Deliberação e Notas

Fiscais, encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente

autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

Ensino, a firmar os termos de doação e adotar as providências

necessárias ao cadastramento e incorporação contábeis dos

bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Interessado: EE Professor Pedro Augusto Rangel/SEDUC-

-PRC-2021/31792. Assunto: Incorporação de Material Perma-

nente/PDDE/ EDUCAÇÃO BÁSICA 2019. Em face do processo

em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” inciso

VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de

18-4-2012, retificada e indicada, e sem quaisquer ônus para a

Administração, Autorizo o recebimento em doação dos bens

pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata de

Deliberação e Notas Fiscais, encontram-se acostadas nos autos,

ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração

desta Diretoria de Ensino, a firmar os termos de doação e adotar

as providências necessárias ao cadastramento e incorporação

contábeis dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Interessado: EE Professora Antonieta Ferrarese/SEDUC-

-PRC-2021/31793. Assunto: Incorporação de Material Permanen-

te/PDDE/QUALIDADE 2019. Em face do processo em epígrafe,

com fundamento no item 2 da alínea “b” inciso VI do artigo 80

do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, reti-

ficada e indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração,

Autorizo o recebimento em doação dos bens pertencentes à

Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata de Deliberação e Notas

Fiscais, encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente

autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

Ensino, a firmar os termos de doação e adotar as providências

necessárias ao cadastramento e incorporação contábeis dos

bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO, conforme Cláusula Quinta – Das Obrigações

e das Responsabilidades do Contratante do Contrato n. º 006/21,

Processo n. º SEDUC-PRC-2021/18201, objetivando a prestação

de limpeza em ambiente escolar, com o fornecimento de mão

de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,

visando a obtenção de adequadas condições de salubridade

e higiene, conforme especificações constantes do Termo de

Referência, que integra o Edital como Anexo I, nas UEs: EE. EE

Leonardo Lopes Bomfim, município de Nova Luzitânia-SP e EE.

Pedro Pedrosa, município de Nhandeara-SP, como:

* GESTOR DO CONTRATO

Maria Terezinha Beraldi Negrini, CPF. n.º 075.271.148-27,

Diretor Técnico I - NOM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

Despachos do Dirigente de 26/07/2021

Processo nº. SEDUC-PROC-2021/32649

Interessado: EE ESTERINA PLACCO – DER DE SÃO CARLOS

Assunto:

Doação de Bens Móveis/Convênio/FNDE/MEC/PDDE/Quali-

dade/2017, em face do que consta nos processos em epígrafe,

com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do

artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de

18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclu-

sivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a

Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes

à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e

Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igual-

mente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de

Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências

necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens

móveis ao Patrimônio Estadual.

Processo nº. SEDUC-PROC-2021/32658

Interessado: EE ESTERINA PLACCO – DER DE SÃO CARLOS

Assunto:

Doação de Bens Móveis/Convênio/FNDE/MEC/PDDE/Quali-

dade/2018, em face do que consta nos processos em epígrafe,