SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
56 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
com o fornecimento de equipe multidisciplinar de plantonistas e
diaristas para o funcionamento ininterrupto.
Os autos foram instruídos com manifestações favoráveis da
diretoria do Hospital Guilherme Álvaro (14697059) e do Coorde-
nador da CSS (15910090) e manifestação favorável do Comitê
Gestor do Gasto Público (15892944), os quais não vislumbraram
óbices ao atendimento do Pleito.
O Centro Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, (15910090), confirmou a existência de recur-
sos orçamentários para atendimento do pleito.
O presente protocolado seguiu as orientações contidas no
Parecer Referencial CJ/SS nº 749/2023 (12892944).
Em função do que foi instruído nos autos, HOMOLOGO a
decisão da Comissão de Seleção do Chamamento Público, que
julgou como vencedora do certame Fundação Do ABC e, AUTORI-
ZO, o prosseguimento do pleito para a celebração de Convênio,
condicionada a manifestação favorável do Comitê gestor do
Gasto Público, atendimento às recomendações exaradas no
Parecer Jurídico da Consultoria Jurídica da Pasta, a existência
de recursos orçamentários e ao atendimento das normas legais
e regulamentares.
Despacho do Secretário, de 28/12/2023
Nº do Processo: 024.00020270/2023-54
Interessado: Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto -
Diretoria
Assunto: Celebração de convênio visando o gerenciamento
para prestação de serviços de moradia assistida
Despacho 0016100448
Tratam os autos de Chamamento Público destinado a cele-
bração de convênio, visando o gerenciamento para prestação de
serviços de moradia assistida nos moldes do SRT, tipo II, para 50
moradores egressos do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto.
Em função do que foi instruído nos autos, HOMOLOGO
a decisão da Comissão de Seleção do Chamamento Público,
que julgou como vencedora do certame a Sociedade Espírita
Caminho da Luz – SECAL e, AUTORIZO, se conforme e, atendidas
as normas de regência, respeitando as formalidades legais ade-
quadas à espécie, a celebração de Convênio, entre a Secretaria
de Estado da Saúde e a Sociedade Espírita Caminho da Luz
– SECAL, tendo por prestação de serviços de moradia assistida
aos moldes do SRT, tipo II, para os 50 moradores egressos do
Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, pelo valor total de R$
3.058.176,37 (três milhões, cinquenta e oito mil, cento e setenta
e seis reais e trinta e sete centavos), com base mensal estimada
de R$ 254.848,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e três centavos) por 12 (doze) meses.
Resolve:
Artigo 1º - Ficam estabelecidos recursos no montante de
R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) como
cooperação financeira nas ações e serviços de saúde, que serão
transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, dos respectivos
municípios que integra o Anexo I, de forma direta, nos moldes
determinados pelo Decreto Estadual nº 53.019, de 20-05-2008.
Artigo 2º - Os recursos financeiros, referidos no artigo 1º,
serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela
única, vinculada sua utilização, pelo gestor municipal, no custeio
de ações e serviços de saúde.
Artigo 3º - Caberá ao Gestor Municipal, para efeito de pres-
tação de contas, apresentar, à Secretaria de Estado da Saúde, no
Relatório Anual de Gestão, de forma destacada e detalhada, as
ações e serviços realizados com os recursos financeiros indica-
dos no Anexo I, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 4º - Os recursos orçamentários correspondentes à
concessão deste adicional para as ações e serviços de saúde,
correrão por conta do orçamento da Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.302.0930.6213.000 - APOIO A ATENCAO BAS. MUNIC. E
ENT. FILANTR.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO I
(a que se reporta a Resolução SS nº 197, de 28 de dezembro
de 2023)
Item Município Beneficiário Objeto Valor SEI
01 Andradina FMS Andradina Custeio 400.000,00 024.00187016/2023-35
02 Dracena FMS Dracena Custeio 300.000,00 024.00187072/2023-70
03 Iepe FMS Iepe Custeio 200.000,00 024.00187248/2023-93
04 Nantes FMS Nantes Custeio 300.000,00 024.00187274/2023-11
05 Orindiuva FMS Orindiuva Custeio 200.000,00 024.00187411/2023-18
TOTAL 1.400.000,00
Despacho do Secretário, de 27/12/2023
Nº do Processo: 024.00116709/2023-43
Interessado: Hospital Guilherme Álvaro – Santos
Assunto: Celebrar Convênio visando a Manutenção e
Gerenciamento de 40 leitos de UTI Adulto do Hospital Guilherme
Álvaro – Santos
Despacho 0016012502
Trata o presente processo de intenção de celebração
de Convênio, através de Chamamento Público, visando o
Gerenciamento de 40 (quarenta) leitos de UTI Adulto Tipo II,
sendo: 30 (trinta) leitos ao cuidado intensivo de pacientes em
estado clinico geral e obstétrico, e 10 (dez) leitos ao cuidado
de pacientes cardiológicos, de forma quantitativa e qualitativa,
II - Divane de Vargas, Assessor Técnico, RG 6042514213
SSP/RS;
III – Roxane Alencar Coutinho, Psicóloga, RG 6535615-9
SSP/SP;
IV – Nubia Elias dos Santos, Assessor Técnico, RG 24467569-
7 SSP/SP, a quem caberá a Secretaria Executiva.
Parágrafo Único - Nas eventuais ausências do Coordenador
do Grupo de Trabalho, caberá a coordenação ao membro cons-
tante do inciso II.
Artigo 3º - Para a consecução de sua finalidade, o Coor-
denador do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes
de outras Secretarias de Estado, Entidades, especialistas e
profissionais que, por seus conhecimentos e experiência, possam
contribuir para a realização dos trabalhos.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor a partir da data
de publicação.
Resolução SS nº 197, de 28 de dezembro de 2023
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo
Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Aten-
dimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a coo-
peração financeira aos municípios, no financiamento de ações e
serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade
e dá providências correlatas
O Secretário da Saúde, considerando:
- O Decreto Estadual nº 53.019, de 20 de maio de 2.008, que
regulamenta a transferência de recursos financeiros do Fundo
Estadual da Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destina-
dos ao financiamento das ações e serviços de saúde, realizados
no âmbito da atenção básica, componentes de programas e
estratégias do Sistema Único de Saúde – SUS/SP;
- a Lei Complementar 791, de 09-03-1995 que instituiu o
Código de Saúde do Estado de São Paulo que em seu art. 13
dispõe que, ressalvada a competência do Governador do Estado
e do Prefeito Municipal para a prática de atos específicos decor-
rentes do exercício da chefia do Poder Executivo, a direção do
SUS é exercida no Estado pela Secretaria de Estado da Saúde;
- a Lei Complementar 791, de 09-03-1995 que, no art. 49,
dispõe que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde
serão depositados no Fundo de Saúde de cada esfera de governo
e movimentados pela direção do SUS correspondente;
- a Lei Complementar 204, de 20-12-1978, regulamentada
pelo Decreto 40.200, de 18-07-1995, com as alterações poste-
riores que prevê no art. 4º, VI a possiblidade de aplicação de
recursos do FUNDES no atendimento de despesas diversas, de
caráter urgente e inadiável;
À vista do Parecer do Supervisor de Ensino, o Plano de Ges-
tão - Quadriênio 2019/2022 da Unidade Escolar jurisdicionada
nesta Diretoria de Ensino.
Taubaté- EE Amacio Mazzaropi.
À vista do Parecer do Supervisor de Ensino, os anexos ao
Plano de Gestão das Unidades
Escolares jurisdicionada nesta Diretoria de Ensino.
Caçapava- Colégio Lima e Lima/2021.
Redenção da Serra-EMEIEF Prof.ª Edna Regina de Oliveira
e Silva/2022.
Taubaté- Escola Prosperi-2021/2022.
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 196, de 28 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de
Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e
Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela
Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para
todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental
de Saúde e dá outras providências.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando;
- a Resolução SS nº 153, de 01 de novembro de 2023,
da criação do Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para
avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de
um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se
encontrem na Unidade Experimental de Saúde
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituído, junto ao Gabinete do Secretário,
Grupo de Trabalho composto por profissionais da equipe técnica
de Saúde Mental da SES para compor Comitê Interdisciplinar e
Interinstitucional visando avaliar e acompanhar a elaboração,
pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual
para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Expe-
rimental de Saúde.
Artigo 2º - o Grupo de trabalho a que se reporta o artigo
1º será composto pelos membros abaixo, sob a coordenação
do primeiro:
I - Khrysantho Muniz, Médico, RG 12542144-8 SSP/SP, a
quem caberá a coordenação dos trabalhos;
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Deliberação CIB nº 131/2023
Considerando a Consolidação CIT nº 01, de 30/03/2021 que consolida as Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, do Sistema Único de Saúde – SUS (Origem: Resolução CIT nº 13, de 23/02/2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário
Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS);
Considerando a Portaria GM/MS nº 488, de 23 de março de 2020, Art. 1º dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos
de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, no exercício de 2020. No Parágrafo único: III - financiamento do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo, nos termos do Capítulo IV; e
IV - financiamento de ambulâncias de transporte tipo "A" destinadas à remoção simples e eletiva no âmbito do SUS, nos termos do Capítulo V.
Considerando a Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, com base no art.; 8º da Emenda Constitucional nº 126,
de 2022 e a Portaria GM/MS Nº 653, de 26/05/2023 que inclui dispositivos na Portaria Nº 544/2023;
Considerando o art. 3º da referida portaria, que trata dos recursos para estruturação da Atenção Primária e art. 5º, que se refere aos recursos para estruturação da Atenção Especializada, ambos destinados a propostas apresentas pelos gestores estaduais, municipais
e distrital da saúde, observados os requerimentos técnicos de cada política e disponibilidade orçamentária e financeira.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, aprova ad referendum, os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo, conforme Anexo I.
ANEXO I
DRS MUNICÍPIO CNES Natureza Nome do Prestador OBJETO Valor parcela única R$ Nº da Proposta
CAMPINAS NAZARÉ PAULISTA 2084023 GM HOSPITAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 304.800,00 12774.6390001/23-011
CAMPINAS NAZARÉ PAULISTA 6590217 GM Dep. MUNICIPAL de Saúde AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 304.800,00 12774.6390001/23-010
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946674 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USA 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946704 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946712 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USA 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946720 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USA 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946739 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946763 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6946771 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6949908 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6950620 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6950663 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6950795 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6950825 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6950868 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS I GRANDE SAO PAULO GUARULHOS 6959671 GM SECRETARIA DA SAÚDE GUARULHOS INVESTIMENTO/AMBULÂNCIA SAMU USB 433.650,00
DRS II ARAÇATUBA ARAÇATUBA GM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE micro-ônibus Urbano - transporte sanitário 611.000,00 1120807500123000
DRS II ARAÇATUBA ARAÇATUBA GM SECRETARIA DA SAÚDE 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up e 02 Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão 992.139,00 118342750001230-28
DRS VII CAMPINAS NAZARE PAULISTA 2084023 GM HOSPITAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 304.800,00
DRS VII CAMPINAS NAZARÉ PAULISTA 6590217 GM DEP. MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 304.800,00 12774.6390001/23-010
DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO PITANGUEIRAS 6285007 GM SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição De 02 Unidade Móvel De Saúde Tipo A 647.624,00
DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO PITANGUEIRAS 2091186 GM SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição De Um Veículo 4x4 304.800,00
DRS XIII - RIBEIRÃO PRETO PITANGUEIRAS 915939 GM SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição De Unidade Móvel De Saúde 304.800,00
DRS XIII RIBEIRÃO PRETO SERRANA GM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Veículo de Transporte Sanitário (com assessibilidade-1 cadeirante) 304.800,00 7584185000123010,00
MARILIA TUPÃ GM Secretaria de saude estruturação da atenção básica- transporte eletivo sanitário van e micro-ônibus R$ 915.800,00 11845813000/1230-11
DRS13 RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 63387470 GM SECRETARIA DE SAÚDE Aquisição de 02 veículos de transporte sanitário com acessibilidade R$ 609.600,00
DRS13 RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 7034903 GM SAMU Aquisição de 02 ambulâncias R$ 482.632,00
DRS13 RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 7034903 GM SAMU Aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde para SAMU R$ 867.300,00
DRS13 RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 2024810 GM CENTRO DE SAÚDE Aquisição de 02 ambulâncias R$ 482.632,00
DRS13 RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 2024810 GM CENTRO DE SAÚDE Aquisição de 01 ambulância R$ 241.316,00
DRS13 RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL 7034903 GM SAMU Aquisição de 02 ambulâncias R$ 482.632,00
DRS XV - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ASPÁSIA/SP 2093340 GM UBS DE ASPÁSIA INVESTIMENTO-VEÍCULO PICK –UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 271.799,00
DRS XV - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ASPÁSIA/SP 2093340 GM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASPÁSIA AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO 323.812,00
DRS XV - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ASPÁSIA/SP 2093340 GM UBS DE ASPÁSIA VEÍCULO TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESIBILIDADE-1 CADEIRANTE) 304.800,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância Tipo A Simples 1.295.248,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Veiculo Adaptado para Transporte Sanitário 304.800,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Veiculo Adaptado para Transporte Sanitário 304.800,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância UTI 700.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância USB 350.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância USB 350.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Veiculo Adaptado para Transporte 304.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância Tipo A Simples 1.295.248,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Veiculo Adaptado para Transporte Sanitário 304.800,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Veiculo Adaptado para Transporte Sanitário 304.800,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância UTI 700.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância USB 350.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Ambulância USB 350.000,00
4 MONGAGUÁ-SP 9316264 GM Diretoria de Saúde Pública de Mongaguá Aquisição de Veiculo Adaptado para Transporte 300.000,00
IX ECHAPORÃ 2085690 GM ECHAPORÃ INVESTIMENTO - VEÍCULO R$ 251.859,00
IX ECHAPORÃ 6561144 GM ECHAPORÃ INVESTIMENTO - MICRO-ÔNIBUS R$ 611.000,00
IX ECHAPORÃ 6561144 GM ECHAPORÃ INVESTIMENTO - AMBULÂNCIA R$ 241.316,00
DRSII-ARAÇATUBA MURUTINGA DO SUL 6748090 GM Secretaria Municipal de Saúde de Murutinga do Sul Veículo de Transporte Sanitario (01 cadeirante) 304.800,00
DRSII-ARAÇATUBA MURUTINGA DO SUL 6748090 GM Secretaria Municipal de Saúde de Murutinga do Sul Ambulancia tipo A - Simples Remoção 241.316,00
XVI ITAPIRAPUÃ PAULISTA 2047772 PÚBLICA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA - PORTARIA GM/MS Nº 544/2023 R$ 323.812,00
XVI ITAPIRAPUÃ PAULISTA 7261152 PÚBLICA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SAMU 192 - RENOVAÇÃO DE FROTA - PORTARIA GM/MS Nº 544/2023 R$ 433.650,00
XVI ITAPIRAPUÃ PAULISTA 2047772 PÚBLICA SAÚDE DA FAMÍLIA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE R$ 304.800,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:02:51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO