SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 131 (182) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 21 de setembro de 2021
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 20/09/2021
Declarando,
à vista de decisão judicial, transitada em julgado, cons-
tante no Processo de Cumprimento de Sentença 0000670-
85.2021.8.26.0104 - (Vara do Juizado Especial Cível da Comarca
de Cafelândia/SP), referente ao Processo Principal 1000617-
29.2017.8.26.0104, em nome de José Carlos Gomes, que JOSÉ
CARLOS GOMES – RG: 26.796.560-6, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, Ref. 2 da EVNI-I, faz jus a "INCLUSÃO do PRÊMIO de
INCENTIVO (50%), instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do TERÇO DE FÉRIAS e DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO, bem como ao pagamento das diferenças
vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal”. (o
ajuizamento da ação ocorreu em 07/04/2017).
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico, de 20-09-2021
Declarando:
à vista de decisão judicial, 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Princi-
pal 0034056-46.2013.8.26.0053, em nome de Roseli de Oliveira
Santos e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus "à
inclusão do valor total do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal":
MARCIA REGINA DOS SANTOS, R.G 18376018-9, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário;
EDNA LOURDES SANTOS REIS SILVA, R.G 20070893-4,
Auxiliar de Enfermagem, Temporário;
ROSELI DE OLIVEIRA SANTOS, R.G 20412937-0, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário;
SANDRA HELENA DOS SANTOS, R.G 13534194-2, Oficial
Administrativo, Efetivo.
à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara
da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO
DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus ao "recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno
- GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Grati-
ficação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o
Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC1212/2013)
e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e
a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observa-
da a prescrição quinquenal":
GILBERTO DE ALMEIDA REINA, R.G 13951884, Oficial Ope-
racional, Temporário.
à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0022779-52.2021.8.26.0053, 16ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP,
referente ao Processo Principal 1018757-70.2017.8.26.0053, em
nome de Viviane da Silva Bianco e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das dife-
renças devidas, observada a prescrição quinquenal":
CLEBER ALCANTARA BATISTA REIS, R.G 42124435-5, Enfer-
meiro, Efetivo.
Retificação do D.O. de 17-09-2021
Apostilas do Diretor Técnico, de 16-09-2021, na parte em
que declarou à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, Processo Princi-
pal 1064071-68.2019.8.26.0053, em nome de Marcia Regina de
Carvalho e Outros, referente aos interessados abaixo:
Onde se lê: faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do
valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro
salário, Férias, terço constitucional de Férias e dos adicionais
temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal;
Leia-se: faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário,
Férias, terço constitucional de Férias e dos adicionais temporais
(Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.
MARCIA CRISTINA ALVES, R.G 15316174-7, Auxiliar de
Enfermagem, Temporário, concessão da Sexta Parte 18/05/2019.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS
HUMANOS
INCLUINDO:
D.O. DE 09/09/2021
Na parte referente a Portaria do Diretor do Grupo Técnico
de Recursos Humanos, CONCEDENDO, nos termos do Artigo
209 da Lei 10.261/68, a vista da Decisão Judicial concedida
nos Autos do Mandado de Segurança, Processo nº 2364/2007,
da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha e Processo
nº 001-0136-001804/07-CHJ, a Sra. TERESA SEZARETTO – RG.
12.581.138-X, Auxiliar de Enfermagem - Temporário, Referência
02, Grau I, Jornada Básica de Trabalho (30 horas semanais),
Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Inter-
mediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta
(06621), deste Complexo Hospitalar do Juquery, 15 (quinze)
dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de
15/05/2011 a 12/05/2016, para ter início dentro de 30 dias a
contar da data da publicação conforme consta no Processo nº
001/0136/001.259/2009 - SPDOC/SES 976005/2019.
TORNANDO SEM EFEITO
D.O. DE 18/09/2021
Na parte referente a Portaria do Diretor do Grupo Técnico de
Recursos Humanos, concedendo a Licença Prêmio a Sra. TERESA
SEZARETTO – RG. 12.581.138-X, deste Complexo Hospitalar do
Juquery, por ter sido publicado com incorreções.
TORNANDO INSUBSISTENTE
D.O. DE 18/09/2021
Na parte referente a Portaria do Diretor do Grupo Técnico de
Recursos Humanos, que tornou sem efeito no D.O. 12/09/2021,
concedendo a Licença Prêmio da Sra. TERESA SEZARETTO – RG.
12.581.138-X, deste Complexo Hospitalar do Juquery, por ter
sido publicado com incorreções.
DESPACHO DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECUR-
SOS HUMANOS
AUTORIZANDO:
Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com
o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.
de 23/11/11, a Sra. ELIGIA DE OLIVEIRA CAMPOS MAZZA – RG.
8.722.385-5, Enfermeiro - Temporário, Referência 01, Grau G,
Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos II, Escala de
Vencimentos Nível Universitário, com exercício junto a Divisão
de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hos-
pitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA
PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2005 a
29/06/2010, para ter início a partir de 20/09/2021, conforme
consta no Processo nº SES-PRC-2021/39175.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 20-09-2021
Designando
nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es)
abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe con-
cedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de
acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gra-
tificação mensal a título de representação correspondente aos
coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a
UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:
Ana Cristina Camargo, RG 21.579.281, Assessor Técnico
em Saúde Pública I,Referência 05, da EV-C, para no período de
08-09-2021 a 22-09-2021, e em Jornada Básica de Trabalho, res-
ponder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde
III, Referência 10, da EV-C, do(a) Grupo de Informações de Saúde
- CIS, da Coordenadoria de Planejamento de Sáude,durante o
impedimento do titular por férias, coeficiente 6,45.
Portaria do Coordenador de 20/09/2021
Cessando:
a pedido e a partir de 01/09/2021 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Ricardo Brito de Sales, RG. 38442132-5, Diretor Técnico de
Saúde II, Referência 8, do(a) Observatório de Recursos Humanos
para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, do Grupo de Apoio ao
Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede.
(Processo/Ofício:SES-PRC-2020/46813).
Designando:
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Camila Fernanda Garcia Tosetti Pejão, RG. 27359185-X,
Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 01/09/2021
em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do
cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da
Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Observatório de Recursos
Humanos para o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, do Grupo de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e
da Sede, vago em decorrência da exoneração de Adriana Rosa
Linhares Carro, RG. 26313284-5 (D.O. 30/01/2016), onerando a
despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência
a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à
referida Unidade. (Processo/Ofício: SES-PRC-2021/38398).
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 20-09-2021
Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020, a vista
do atestado médico apresentado e com base nos itens (V ou VI) da
Deliberação I, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordi-
nário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
Fernando Zangrande Junior, RG 35.227.373-2,10 dias a
partir de 14-09-2021;
Fabiana Jesus Monteiro Souza, RG 29.848.843-7,10 dias a
partir de 13-09-2021;
Luciana Cristina de Oliveira, RG 24.855.773, 05 dias a partir
de 13-09-2021.
Apostila do Diretor, 20-09-2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1063015-
63.2020.8.26.0053, em nome de Renan Miller dos Santos e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela
Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional,
dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":
IVIRIANA SILVEIRA LOPES, R.G 27672237-1, Gabinete do
Coordenador
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 16-09-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar 180/78 GUILHERME CARVALHO FREIRE, RG MG7.454.133,
Médico I, Efetivo, Grupo de Vigilância Epidemiológica de Barretos
- GVE XIV, para o Grupo de Vigilância Epidemiológica de Franca
- GVEXVIII, ambos do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof.
Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF.ALEXAN-
DRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico, 9-8-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Marilda Aparecida Kersul de Brito Milagres, RG 54.887.396-
3, Médico III, Efetivo, Ref. 3, do Centro de Vigilância Epidemio-
lógica Prof.alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de
Doenças ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 30-9-2013 a 28-9-2018, publicada no DOE de 6-10-2018.
Processo nº 001.0101.032354/1999.
CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Técnico, 20-09-2021
Declarando:
À vista de decisão judicial, constante do Processo 1009806-
41.2020.8.26.0196, Vara de Fazenda Pública - Comarca de
Franca, em nome de LUCY LENE JOAZEIRO E OUTROS, que a
interessada abaixo faz jus à “inclusão do Complemento LC
1212/2013 e do Adicional de Desempenho da Saúde, na base
de cálculo dos adicionais temporais, das férias, com o terço, e
do décimo terceiro salário, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal".:
LUCY LENE JOAZEIRO, RG. 18198594-9, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, Temporário, do Grupo de Vigilância Sanitá-
ria XVIII – Franca, do Centro de Vigilância Sanitária
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA
FILHO - ÁGUA FUNDA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS, DE 20.09.2.021.
TORNANDO SEM EFEITO.:
A Portaria do Diretor Técnico II da Gerência de Recursos
Humanos de 04, publicada no DOE de 05.08.2.021, na parte que
autorizou à MOISES DE JESUS CHAGAS, R.G. N.º 21.176.021-3,
Técnico de Enfermagem, 15 dias de licença prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 18.02.2013 à 16.02.2018.
Processo n.º 0141.113.2018.
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Magno Antonio de Souza,RG 41492718,F/N=01-I,
EE Ruth Sa-Profa.,CTD.73/2020,pub 03/03/2020,vig
13/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Tupa
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Joyce Dias de Santana Silveira,RG 45131861,
EE Sylvio de Giulli F/N=01-I a partir de 13/09/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Patricia Salete Fonseca Balmorisco,RG 40135777,F/N=01-I,
EE F.B.souza(chiquinho) Prof.,CTD.129/2018,pub
12/04/2018,vig 13/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Votorantim
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Anderson da Silva Melo,RG 32403888,F/N=01-IV,
EE Selma M. M. Cunha-Profa,CTD.82/2021,pub
15/04/2021,vig 10/09/2021
-Dir. Ens. Regiao Avare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Andressa Victoria de Assis Britto,RG 56898336,
EE Joao Cruz-Cel. F/N=01-I a partir de 11/09/2021
-Sandro Ferreira Neves,RG 46331765,
EE Joao Cruz-Cel. F/N=01-IV a partir de 13/09/2021
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS de 20/09/2021
Classificando:
a partir de 30/08/2021, por ter sido afastado(a), para SEM
prejuízo, dos vencimentos/salários e das demais vantagens de
seu(s) cargo(s)/função(ões) - atividade(s)/função(ões), prestar
serviços junto a esta Secretaria, na seguinte conformidade:
Resolução SG, publicada em: 28/08/2021, Sara da Silva
Freitas, RG 34815868-3 SP, Especialista em Políticas Públicas,
Efetivo, da UA: Secretaria da Fazenda e Planejamento, da UO:
Unidades Externas, para UA/UO: Sede, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, (SES-EXP-2021/62887).
a partir de 27/04/2021, por ter sido afastado(a), para SEM
prejuízo, dos vencimentos/salários e das demais vantagens de
seu(s) cargo(s)/função(ões) - atividade(s)/função(ões), prestar
serviços junto a esta Secretaria, na seguinte conformidade:
Portaria M.S. nº 264, publicada em: 30/03/2021, Isis Tei-
xeira e Silva Santana, Matricula SIAPE 2506215, Enfermeiro,
do UA: Ministério da Saúde, da UO: Unidades Externas, para
UA/UO: Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde (SES-
-EXP-2021/62896).
DESPACHO GS Nº 5362/2021 DE 17.09.2021 DO CHEFE
DE GABINETE-SUBSTITUTO – INTERESSADO: ANA LUCIA SAN-
TOS SOARES - PROCESSO SPDOC 801.266/2019 – ASSUNTO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – Ante as manifes-
tações constantes dos autos e destacadas as conclusões da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria
Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 918/2021, fls. 34/35,
que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a título
de motivação para o presente ato, DECLARO A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE da em face da ex-servidora ANA LUCIA SAN-
TOS SOARES, RG nº 20.110.991-8, Auxiliar Serviços Gerais, Lei
500/74, do Hospital Geral “Dr. Manoel Bifulco” em São Mateus,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, nos termos do artigo
107, inciso I, do Código Penal.
DESPACHO DO SECRETÁRIO de 17.09.2021
Autorizo, desde que inexista prejuízo à Pasta e ao Erário, o
afastamento dos servidores das unidades abaixo relacionados,
para sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo,
participarem do “Curso de Especialização em Gestão de Pessoas
em Saúde”, a ser realizado no Centro de Formação de Recursos
Humanos SUS/SP – CEFOR, desta Pasta, durante os meses de
março de 2021 a maio de 2022, conforme abaixo:
Ano de 2021
Março: 19 e 26
Abril: 09, 16, 23 e 30
Maio: 07, 14, 21 e 28
Junho: 11, 18 e 25
Julho: 16, 23 e 30
Agosto: 06, 13, 20, e 27
Setembro: 03, 10, 17 e 24
Outubro: 01, 08, 15, 22
Novembro: 05, 12, 19 e 26
Dezembro: 03 e 10
Ano de 2022
Janeiro: 21 e 28
Fevereiro: 04, 11, 18 e 25
Março: 11, 18 e 25
Abril: 01, 08 e 29
Maio: 06, 13, 20 e 27
Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos :
Viviane Grams Carvalho, R.G. 48.106.558-1, Oficial de
Saúde, Efetivo.
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de
Saúde:
Monique da Silva Santos Corredato, R.G. 41.478.923-4,
Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Despacho do Diretor, de 20/09/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo,
afastada:
Karina de Senna Villar, RG 25.734.314-3, Assistente Técnico
de Pesquisa Científica e Tecnológica IV, nível IV, efetivo, no perí-
odo de 17 a 21/09/2021.
EE Jardim Monte Carlo,CTD.13/2021,pub 06/07/2021,vig
14/09/2021
-Professor Educacao Basica I-
-Daniela Cristina Bernardes Correa Ro,RG 24158824,F/
N=01-I,
EE Esplanada da Estacao,CTD.446/2021,pub 08/07/2021,vig
09/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Santos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Luiza Darido da Cunha,RG 49708807,
EE Willian Aureli F/N=01-I a partir de 13/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Vitoria Cecatto Gattis,RG 48615518,
EE Salles Junior-Dr. F/N=01-IV a partir de 16/09/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Bruno Henrique de Oliveira,RG 42364275,
EE Jose Juliano Neto-Prof. F/N=01-I a partir de 13/09/2021
-Elisa Cerminaro de Castro,RG 40137673,
EE Pericles Soares F/N=01-I a partir de 14/09/2021
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica II-
-Thais Tavares,RG 48900077,
EE Josue Silveira Mattos-Padre F/N=01-I a partir de
09/09/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Daniel Carlos Benevides,RG 40551872,F/N=01-I,
EE Justino G.Castro-Maestro,CTD.214/2020,pub
06/11/2020,vig 10/09/2021
-Daniela Dei Agnoli Donato,RG 33331063,F/N=01-I,
EE Achiles Rodrigues-Prof.,CTD.186/2021,pub
08/07/2021,vig 16/09/2021
-Eunice Aparecida de Paiva,RG 11564908,F/N=01-I,
EE Geny Gomes-Dona,CTD.227/2021,pub 03/09/2021,vig
31/08/2021
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Juciara Maria Martins Soares Berton,RG 16516466,
EE Goncalves-Monsenhor F/N=01-I No Periodo de
09/09/2021
ate 08/09/2022
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Thiago Fernandes Cruz,RG 45691948,
EE Malba T.Ferraz Campaner-Pfa F/N=01-IV a partir de
15/09/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Augusto Cesar Chagas de Sousa,RG 24866490,F/N=01-I,
EE Armando D'oliveira Cobra,CTD.48/2020,pub
04/02/2020,vig 15/09/2021
-Maria Aparecida da Silva Ferreira,RG 13407914,F/N=01-I,
EE Joao Cursino,CTD.138/2020,pub 07/02/2020,vig
15/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8? da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Viviane Gabriel Pinto,RG 29045863,F/N=01-I,
EE Distrito de Maylasky,CTD.47/2019,pub 12/03/2019,vig
13/09/2021
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Patricia Mota Gonsalves,RG 60690640,
EE Esmeraldo S.T.campos Filho F/N=01-IV a partir de
17/09/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Jonas Souza de Brito,RG 33171910,F/N=01-I,
EE Oswaldo Luiz Sanches Toschi,CTD.167/2018,pub
24/03/2018,vig 16/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Ariely Paulino Diniz,RG 54597964,
EE Rosemary Mello M.Pereira-Pf F/N=01-I a partir de
15/09/2021
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Hugo Pereira Filho,RG 20040298,
EE Euzebio A.Rodrigues-Prof. F/N=01-I a partir de
16/09/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Elizete Ferreira,RG 16977837,
EE Euzebio A.Rodrigues-Prof. F/N=01-I a partir de
16/09/2021
-Monica Aparecida Veloso Lima,RG M8126256,
EE Vito Carmine Cerbasi-Prof. F/N=01-I a partir de
14/09/2021
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Carla Rafaela Gaspar,RG 41471253,
EE Antonio Comar-Vereador F/N=01-I a partir de 09/09/2021
-Professor Educacao Basica II-
-Wesley Diniz Pereira,RG 41652382,
EE Manoel Silveira Bueno F/N=01-I a partir de 10/09/2021
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Alana Cristina Nanetti Moreira,RG 29204231,F/N=01-I,
EE Joao Caetano da Rocha-Prof.,CTD.201/2021,pub
02/03/2021,vig 15/09/2021
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terça-feira, 21 de setembro de 2021 às 05:03:16
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