SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 07 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (3) – 29
nomeados para exercerem, as atribuições dos cargos, Gratifica-
ção mensal a Título de Representação, correspondente a 5,00
(cinco inteiros), calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
Centro de Orientação de Assuntos Estratégicos, Diretor
Técnico II, Ref. 11 da EVC, Fabia Luzia Cestari, RG 19.670.522-8,
Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, Diretor Técnico II,
Ref. 11 da EVC, Jorge Pereira Neves Alamini, RG 13.860.992-5.
No período de 01/12/2020 a 15/12/2020, nos termos do
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo
2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, para Silmara Santiago
Macedo, RG 28.248.923-X, Oficial de Saúde, Efetivo, designada
para exercer as atribuições da função de Diretor I, do Núcleo
de Administração Patrimonial, do Centro de Administração, do
Instituto Butantan, da CCTIES, Gratificação mensal a Título de
Representação correspondente a 3,54 (Três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos), calculada sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
No período de 17/12/2020 a 31/12/2020, nos termos do
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo
2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, para Isabel Hager Ferreira,
RG 14.508.077-8, Diretor I (DESIGNADA), Comissão, Ref. 06, do
SQC-I, designada para exercer as atribuições do cargo de Diretor
Técnico I, Ref. 09, da EVC, do Núcleo de Gestão de Contratos, do
Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordena-
doria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde,
Gratificação mensal a Título de Representação, correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centavos), calculada
sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Apostila do Diretor, 06/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0027921-71.2020.8.26.0053,
8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1046977-78.2017.8.26.0053 e SS , em nome de
ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA E OUTROS, que o interessado
abaixo faz jus à à incidência dos adicionais temporais, repre-
sentados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados
sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitan-
do-se a prescrição quinquenal:
FELIPE GOMES MOREIRA SANTOS, R.G 30509105-0.
DESPACHO GS Nº 8.100/2020 DE 29/12/2020 DO SECRETÁ-
RIO – INTERESSADO: CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA
(FREDERICO AUGUSTO PINTO ROCHA, KATHERINE PEDROSO
RODRIGUES, REINALDO LICCIARDI E HEITOR FERNANDO XEDIEK
CONSANI) - PROCESSO Nº 001.0100.000.353/2011 (SPDOC
2.169.869/2020) – ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR - Ante as manifestações constantes dos autos e
destacadas as conclusões da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no
Relatório Final PPD nº 1.621/2020, às fls. 836/849, que acolho
em sua integralidade e às quais me reporto a título de despacho
e motivação para o presente ato, aplico a pena de DISPENSA A
BEM DO SERVIÇO PÚBLICO aos servidores FREDERICO AUGUS-
TO PINTO ROCHA, R.G. 26.668.290-X, Médico I, Lei 500/74, e
KATHERINE PEDROSO RODRIGUES, R.G. 24.828.624-9, Médico
I, Lei 500/74, ambos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência ao
artigo 35, parágrafo 1º, da Lei 500/74, os artigos 241, incisos
I, III, V, XIII, XVI, 245 e 257, incisos II e VI, da Lei 10.261/68.
DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela prescrição com
relação aos servidores REINALDO LICCIARDI, R.G. 17.321.254-
2, Médico II, Efetivo e HEITOR FERNANDO XEDIEK CONSANI,
R.G. 19.438.875, Médico II, Lei 500/74, ambos do Conjunto
Hospitalar de Sorocaba da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Determino ainda sejam adotadas as providências necessárias
quanto à apuração dos valores a serem ressarcidos ao erário
público bem como a análise quanto à propositura de medidas
judiciais visando apurar eventuais atos de improbidade adminis-
trativa. Fica cientificada dessa decisão os Senhores Defensores
dos indiciados o Dr. Michel Pazini Ayres – OAB/SP 315.976 e Dra.
Laura Fernanda Remédio OAB/SP 208.119.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 06/01/2021
Concedendo: a partir de 04/01/2021 nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º,
inciso I, do Decreto 53.966/2009 para os servidores abaixo
EE Antonio Alves Bernardino,CTD.2/2017,pub
28/03/2017,vig 24/12/2020
-Professor Educacao Basica II-
-Daniel Garcez do Carmo,RG 43991545,F/N=01-I,
eei Aldeia Boa Vista,CTD.6/2017,pub 12/08/2017,vig
24/12/2020
-Ricardo Jose da Silva Mariano dos Sa,RG 45386935,F/
N=01-I,
EE Aurea Moreira Rachou Profa,CTD.1/2017,pub
18/03/2017,vig 24/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Antonio Mendonca Netto,RG 41004590,F/N=01-I,
EE Duilio Maziero,CTD.345/2020,pub 03/03/2020,vig
25/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Anni Caroline Ferreira Alves de Amor,RG 44923844,F/
N=01-I,
EE Maria Stella C.Cesar Profa.,CTD.1/2020,pub
01/02/2020,vig 10/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Tania Mara dos Santos Benedito Claud,RG 40829560,F/
N=01-I,
EE Coriolano Burgos-Dr.,CTD.439/2019,pub 12/11/2019,vig
30/12/2020
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Natan Cesar Pereira,RG 53622083,F/N=01-I,
EE B.Prados / B.Jose Tonolli,CTD.296/2020,pub
27/11/2020,vig 17/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo
determinado a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Roselene Telles Martins Ganholo,RG 18135976,F/N=01-I,
EE Benedicto E. Costa-Prof.,ext.ctd.38/2020,pub 31/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Santos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Julio Bispo Pereira dos Santos,RG 38066453,F/N=01-I,
EE Maria Celeste Pereira Leite,CTD.401/2018,pub
14/04/2018,vig 07/10/2020
-Professor Educacao Basica II-
-Celia Maria Nascimento Leite,RG 15577816,F/N=01-I,
EE Maria Celeste Pereira Leite,CTD.84/2019,pub
08/02/2019,vig 02/10/2020
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Professor Educacao Basica I-
-Silvia Martins da Silva,RG 43365563,
EE Jesuino de Arruda F/N=01-IV a partir de 27/01/2020
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Paula Migliarini,RG 40296326,F/N=01-I,
EE Ludgero Braga Prof.,CTD.4/2019,pub 12/11/2019,vig
04/01/2021
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Comple-
mentar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido
no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Crisleine Aparecida dos Santos Ferre,RG 25632464,F/
N=01-I,
EE Najla J. S. M. Araujo-Profa,CTD.56/2017,pub
14/09/2017,vig 24/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Tupa
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mariana Simoes da Silva,RG 36080357,F/N=01-I,
EE Jose Giorgi,CTD.4/2019,pub 07/11/2019,vig 04/01/2021
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO GS Nº 8.087/2020 DE 29/12/2020 DO SECRETÁ-
RIO – INTERESSADO: CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRA-
ÇÃO (IVANETE ROMANI CAZAROLI E OUTROS) - PROCESSO Nº
001.0100.000.506/2014 (SPDOC 2.169.517/2020) – ASSUNTO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Ante as manifesta-
ções constantes dos autos e destacadas as conclusões da Pro-
curadoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo, no Relatório Final PPD nº 1.604/2020,
às fls. 807/819, que acolho em sua integralidade e às quais me
reporto a título de despacho e motivação para o presente ato,
aplico a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO aos
servidores RICARDO JOSÉ SALIM, R.G. 3.161.364-0, Médico I,
Efetivo, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, por infringência ao artigo 241, incisos I,
III, V, XIII e XIV, 245 e 257, incisos II e VI da Lei 10.261/68; e DIS-
PENSA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO a servidora TÂNIA MARIS
DE PAIVA, R.G. 11.726.059-9, Cirurgião Dentista, Lei 500/74, do
Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, por infringência ao artigo 241, incisos I, III, V, XIII e
XVI, 245 e 257, incisos II e VI da Lei nº 10.261/68, nos termos
do artigo 35, parágrafo 1º da Lei 500/74. DECRETO A EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE em relação à ex-servidora IVANETE ROMANI
CAZAROLI, R.G. 20.870.668-9, Agente Técnico de Assistência
à Saúde, Efetivo, à época dos fatos do Conjunto Hospitalar de
Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Determino
ainda que, sejam adotadas as providencias necessárias quanto
à apuração da prática de atos de improbidade administrativa
bem como a extração de cópias do presente expediente para
oportuno encaminhamento ao Ministério Público do Estado
de São Paulo a fim de apurar a ocorrência de eventuais ilícitos
penais. Fica cientificada dessa decisão O Senhores Defensores
dos indiciados o Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros OAB/SP
97.365; Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800
E Dr. Renato Tufi Salim – OAB/SP 22.292. (Republicado por ter
saído com incorreção )
A partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 10 da
Resolução SEDUC nº05, de 07-01-2020, alterada pela Resolução
SEDUC nº18 de 31-01-2020 e pela Resolução SEDUC nº56 de
30-06-2020, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 28-07-
2018, na parte em que designou:- MAIANA ROBERTA BOCCHI
DE OLIVEIRA, RG: 25.235.426 - 6, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-
-QM, classificada na EE Aristides Rodrigues Simões, município de
Herculândia, Diretoria de Ensino Região de Tupã, para responder
pelo cargo vago de Diretor na mesma Unidade Escolar.
A partir de 30-12-2020, com fundamento no artigo 10 da
Resolução SEDUC nº05, de 07-01-2020, alterada pela Resolução
SEDUC nº18 de 31-01-2020 e pela Resolução SEDUC nº56 de
30-06-2020, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 14-08-
2020, na parte em que designou:- ANA MARIA GRILO LUCHE,
RG: 23.023.280-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE EE
Sarrion-Monsenhor , município de Presidente Prudente, Diretoria
de Ensino Região de Presidente Prudente, para responder pelo
cargo vago de Diretor na EE José Giorgi, em Rancharia, Diretoria
de Ensino – Região de Tupã.
CESSANDO
A partir de 30/12/2020, com fundamento no Inciso I, do
Artigo 8º do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de
05/02/2020, publicada em 15/02/2020, na parte em que desig-
nou SALVÂNIA TRINDADE VIDOTO MARTINS, RG. 15.576.082-8,
PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice-Diretor de
Escola na EE de Parapuã, em Parapuã, Diretoria de Ensino-
-Região de Tupã.
20, responder ao cargo vago de Diretor de Escola, na EE
Parque das Nações, no município de Bastos, Diretoria de Ensino
- Região de Tupã.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Portaria Dirigente Regional de Ensino de 05-01-2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 22, da L.C. 444/85, Decreto
53.037, de 28-05-2008 e Resolução SEDUC nº05, de 07-01-
2020, alterada pela Resolução SEDUC nº18 de 31-01-2020 e
pela Resolução SEDUC nº56 de 30-06-2020 e nos termos do
Decreto 59.447/2013:
MÁRCIA RAQUEL MION DE AGUIAR, RG : 16.458.432-8,
PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível III, classificada na EE Índia
Vanuíre, município de Tupã, Diretoria de Ensino Região de Tupã,
para a partir de 30-12-2020, responder ao cargo vago de Super-
visor de Ensino, em virtude de Remoção de Titular, na Diretoria
de Ensino - Região de Tupã.
TERESINHA DE OLIVEIRA MILEVUSKI, RG :22.064.319-2,
PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível IV, classificada na EE Profª
Esther Veris Cerpe, município de Tupã, Diretoria de Ensino Região
de Tupã, para a partir de 30-12-2020, responder ao cargo vago
de Diretor de Escola, na EE Parque das Nações, no município de
Bastos, Diretoria de Ensino - Região de Tupã.
(Publicado novamente por conter incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs
209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 ao funcionário
servidor abaixo discriminado:
RG:8.126.899, CLEIDE BATAGIN GOMES, ENCARREGADO I,
Designado Diretor II do CRH, da Diretoria de Ensino Região de
Votuporanga em Votuporanga, 15 dias, período de 24/02/1997 a
22/02/2002, certidão 42/2002, PULP Nº 1663/1911/1994.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Sueli Bottan,RG 17048753,F/N=01-I,
EE Almeida Junior-Prof.,CTD.50/2020,pub 08/02/2020,vig
10/12/2020
-Dir. Ens. Regiao Sul 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Martinha da Silva Andrade Santos,RG 52886556,F/N=01-I,
EE Gil Vicente,CTD.15/2019,pub 12/11/2019,vig 29/12/2020
-Professor Educacao Basica I-
-Lucidalva Marina dos Santos,RG 30584851,F/N=01-I,
EE Yoshio Ninomiya,CTD.214/2019,pub 12/03/2019,vig
17/12/2020
-Nathalia Lazarini Lopes,RG 44967736,F/N=01-IV,
EE Maria Peccioli Giannasi-Pf.,CTD.317/2019,pub
26/04/2019,vig 15/12/2020
-Professor Educacao Basica II-
-Luciane Cristina Pimentel da Silva,RG 24737347,F/N=01-I,
EE Oscar Pereira Machado,CTD.290/2019,pub
09/04/2019,vig 16/12/2020
-Dir. Ens. Regiao de Bauru
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Francyellen dos Santos Fermiano,RG 54122466,
EE Walter Barretto Melchert-Pf F/N=01-I No Periodo de
28/12/2020
ate 27/12/2021
-Luciana Pedrosa Fernandes,RG 20307179,
EE Ernesto Monte F/N=01-I No Periodo de 21/12/2020
ate 20/12/2021
-Dir. Ens. Regiao de Capivari
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica II-
-Alcineia Oliveira Alves,RG 50477493,F/N=01-I,
EE A.L.virginelli Prado-Profa.,CTD.276/2019,pub
12/11/2019,vig 01/12/2020
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Comple-
mentar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido
no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Professor Educacao Basica I-
-Kamilla Rodrigues de Paula Grossi,RG 44409472,F/
N=01-IV,
EE Josepha Sant'anna Neves-Pfa,CTD.4/2017,pub
03/05/2017,vig 24/12/2020
-Leila dos Santos Souza Dias Rocha,RG 29477894,F/N=01-I,
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 06/01/2021
Comunicado
Solicito providências no sentido de incluir a Indicação para Substituição Eventual, publicada no D.O.E. de 19/05/2020, conforme
abaixo especificado:
Válido no período de 01/12/2020 a 15/12/2020
Unidades (conforme Estrutura Organizacional) Cargo/Função de Comando Titular/Designação Substituto 1
RG Nome RG Nome
Núcleo de Administração Patrimonial Diretor I 14.508.077-8 Isabel Hager Ferreira 28.248.923-X Silmara Santiago Macedo
Válido no período de 17/12/2020 a 31/12/2020
Unidades (conforme Estrutura Organizacional) Cargo/Função de Comando Titular/Designação Substituto 1
RG Nome RG Nome
Núcleo de Gestão de Contratos Diretor Técnico I 22.090.059-0 Sandro Rodrigues da Silva 14.508.077-8 Isabel Hager Ferreira
Divisão de Recursos Humanos
Despacho do Diretor Técnico II de 06/01/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, fica os servidores rela-
cionados afastados:
Marcia Angare Pereira, RG. 6.577.830-3, Técnico de Desen-
volvimento Organizacional, CLT, no período de 29/12/2020 a
08/01/2021.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 06/01/2021
Concedendo
Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicado
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus aos seguintes percentuais:
UA 6518 Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto
Brenno Vasconcelos Faria, RG 5587363, RSPV 17381230 01,
50%, a partir de 01/12/2020;
Leonardo Vinicius de Moraes, RG 40750961 6, RSPV
17381253 01, 50%, a partir de 29/11/2020;
Leticia de Souza Cainelli, RG 41080980 9, RSPV 17381216
01, 50%, a partir de 26/11/2020;
Tatiane Beatriz G Perini, RG 42664114 0, RSPV 17381228
01, 50%, a partir de 29/11/2020;
UA 14313 CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE
SANTA RITA - CAIS-SR
Maria Olivia Ferronato Ribeiro do Valle, RG 40462833-3,
50%, a partir de 04/01/2021
Retificando a publicação de 09/12/2.020, onde concedeu o
Prêmio de Produtividade Médica.
UA 6462 Caism Água Funda
Onde se le:Hee Jin Myung, RG 33049220 2, RSPV 11125305
02, a partir de 19/11/2020; ,
Leia se:Hee Jin Myung, RG 33049220 2, RSPV 11125305
02,50%, a partir de 19/11/2020; ,
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 06/01/2021
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1,
da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Ven-
cimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na
seguinte conformidade: Natasha Dejigov Monteiro da Silva,
RG. 22446661-6, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde,
Referência 10, a pedido e a partir de 04/01/2021, da Assistência
Técnica, da Sede, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Pro-
cesso/Oficio: SES-PRC-2019/04742)
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 6-1-2021
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos
servidores abaixo relacionados;
Celi Vieira Rodrigues, RG 19.258.653-1, Assessor Técnico em
Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, da EV-C, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 6-3-1992 a 4-3-1997 - Certidão nº 0001/2021, 90
dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-3-1997
a 3-3-2002 - Certidão nº 0002/2021, 90 dias de Licença Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 4-3-2002 a 2-3-2007 - Certidão
nº 0003/2021, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 4-3-2007 a 1-3-2012 - Certidão nº 0004/2021,
90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
2-3-2012 a 28-2-2017 - Certidão nº 0005/2021 - Processo nº
SPDOC-3320398/2019.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Tornando sem efeito a Portaria do Diretor Técnico II, de
05/01/2021, publicado no DOE de 06/01/2021, “Á vista de
atestado médico apresentado e com base no item VI da Delibe-
ração 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado: Jairo Rodrigues Plens, RG. 13.409.569, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
– Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, 11 dias a partir de 04/11/2021. Por ter
saído indevidamente.
Tornando sem Efetio o ato de concessão de incorporação de
décimos abaixo, publicado em 05/12/2019, tendo em vista que
os requisitos normativos e temporais foram cumpridos após 13
de novembro de 2019:
A Maria Felicia Barbosa, RG 8.757.061-0, Oficial Adminis-
trativo, Temporário, Ref. 03, Grau A, da EV-NI, do Gabinete do
Coordenador - CCD, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C, a partir de
27-11-2018.
01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C, a partir de
27-11-2019. Processo: SPDOC 2986466/2019
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico, de 06/01/2021.
Extinguindo nos termos do artigo 19, do Decreto 54.682, de
13, publicado em 14/08/2009 e com base no inciso I, do artigo
8º, § 1º da Lei 1093 de 16/07/2009: ROSANGELA APARECIDA
GARCIA, RG 13.245.305-8, classificada no Centro de Parasitolo-
gia e Micologia, do Instituto Adolfo Lutz, Cargo correspondente:
Técnico de Laboratório, CLT, Jornada 20 horas, Referência 01,
Grau - D, da EVNI, Motivo Aposentadoria, Data da extinção: a
partir de 28/04/2020.
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 06-01-2021
AUTORIZANDO
À vista do atestado médico apresentado e com base na
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica a servidora Elisabete de Camargo Moraes,
RG 14.714.905-8, Oficial Administrativo, SQF/II, classificada no
IAL – Laboratório Central, afastada no período de 30/12/2020
a 08/01/2021.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 06/01/2021
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, para o Hospital Infantil Cândido Fontoura, SEVERINO
FERNANDES FILHO, RG. m 1209888-MG, Auxiliar de Serviços
Gerais, Efetivo, Ref. 01, da EVNE, lotado na UGA – V – Hospital
Brigadeiro, ambos, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde,
continuando a despesa a onerar nesse exercício, as dotações
próprias do orçamento. SES-EXP-2020/62690.
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, DE 06/01/2021
CONCEDENDO
nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 e
de acordo com o artigo 3º, inciso II do Decreto 53.966/2009,
a partir de 05/01/2021, a ANDREA OTTONI TEATINI SALLES
ALDRIGUI, RG. 37.472.249-3, Diretor Técnico de Saúde III, do
SQC-I, Referência 10, da Escala de Vencimentos Comissão, da
Diretoria, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, a Gratificação Mensal a título de
Representação, correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta e
cinco centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 às 01:11:48.
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