SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 09 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 132 (136) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de julho de 2022
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 057 CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E
SERVIÇOS EM SAÚDE
Subfunção: 057.02 Controles de materiais, instalações e
procedimentos relacionados à saúde
Atividade: 057.02.02 - Controle dos equipamentos, artigos e
materiais obrigatórios em hospitais e ambulatórios
Série documental: 057.02.02.003 Planilha de conferência
de equipamentos, instrumentos, materiais e utensílios ambula-
toriais e hospitalares
Datas-limite: 2004 a 2016.
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 1,54 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 006 – GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 006.01 – Comunicação administrativa
Atividade: 006.01.10 – Controle de correspondência
Série documental: 006.01.10.001 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo – assinado
Datas-limites: 2005 a 2016
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): = 2,24
metros lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Total de Documentos em metros lineares: 1.788,62 m/l
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 08/07/2022
Classificando:
a partir de 22/03/2022 o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância Sub-Quadro R G Dg
D O E Proc./Ofício nº
Da(o): Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência IV,
da Gerência de Urgência e Emergência
DA UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a(o): Núcleo de Internação III, da Gerência de Enfer-
magem
Da UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Diretor Técnico de Saúde I Luciane Alexsandra Ferreira
Exoneração SQC -I 28357393 4 – SP 23/10/2014
1698348/18
a partir de 22/03/2022, o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância Sub-Quadro R G Dg
D O E Proc./Ofício nº
Da(o): Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência I,
da Gerência de Urgência e Emergência
DA UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a(o): Núcleo de Urgência e Emergência I, da Gerência
de Enfermagem
Da UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Diretor Técnico de Saúde I Raphael Sebastian de Souza
PintoSQC -I 30216385 2 - SP 1698348/18
a partir de 17/03/2022 o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância Sub-Quadro R G Dg
D O E
Proc./Ofício nº
Da(o): Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência III,
da Gerência de Urgência e Emergência
DA UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a(o): Núcleo de Internação II, da Gerência de Enfer-
magem
Da UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Diretor Técnico de Saúde I Alfredo Savio Roberto Exonera-
çãoSQC -I 7114285 - SP 28/07/1993 1698348/18
a partir de 17/03/2022 o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância Sub-Quadro R G Dg
D O E Proc./Ofício nº
Da(o): Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência II,
da Gerência de Urgência e Emergência
DA UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a(o): Núcleo de Ambulatório II, da Gerência de Enfer-
magem
Da UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Diretor Técnico de Saúde I Celia Setsuko Uehara Sakamoto
Exoneração SQC -I 215181098 - SP 05/08/2005 1698348/18
a partir de 17/03/2022, o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância Sub-Quadro R G Dg
D O E Proc./Ofício nº
Da(o): Núcleo de Enfermagem de Medicina Interna II, da
Gerência de Medicina Interna
DA UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a(o): Núcleo de Internação I, da Gerência de Enfer-
magem
Da UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Diretor Técnico de Saúde I Veronica Nunes Otaviano Exone-
ração SQC -I 27730528 7 – SP 30/10/2014
1698348/18
a partir de 17/03/2022 o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo Vacância Sub-Quadro R G Dg
D O EProc./Ofício nº
Da(o): Núcleo de Enfermagem de Clínica Cirúrgica I, da
Gerência de Clínica Cirúrgica
DA UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Para a(o): Núcleo de Urgência e Emergência II, da Gerência
de Enfermagem
Da UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Diretor Técnico de Saúde I Sueli Cabral da Silva Exonera-
çãoSQC -I 16294204 – SP 08/01/2004
1698348/18
a partir de 17/03/2022, o(s) Cargo(s) Vago(s) do SQC-I, na
seguinte Conformidade:
Classe Ex-Ocupante Motivo VacânciaSub-Quadro R G Dg D
O EProc./Ofício nº
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004
Quitação:
Exercício 1992 – Processo TCE TC-16.939/026/92 - Acórdão
DOE 20/09/95;
Exercício 1993 – Processo TC-11.379/026/93 – Acórdão
DOE 07/02/97;
Exercício 1994 – Processo TC-7291/026/094 – Acórdão
DOE 22/01/99;
Exercício 1995 – Processo TC-9240/026/95 – Acórdão DOE
24/03/99;
Exercício 1996 – Processo TC-4215/026/96 – Acórdão DOE
08/06/99;
Exercício 1997 – Processo TC-10565/026/97 – Acórdão
DOE 22/08/00;
Exercício 1998 – Processo TC-817/026/98 – Acórdão DOE
30/11/02;
Exercício 1999 – Processo TC-814/026/99 – Acórdão
09/05/02;
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 – Acórdão DOE
04/03/2011;
Exercício 2008 – Processo TC -760/026/08 – Acórdão DOE
11/05/2013.
Função: 057 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E
SERVIÇOS EM SAÚDE
Subfunção: 057.02 - Controle de materiais, equipamentos,
insumos e instalações
Atividade: 057.02.03 - Limpeza, desinfecção e esterilização
Série documental: 057.02.03.002 - Dossiê do controle e
validação de esterilização
Datas-limite: Janeiro 2011 a Maio 2016
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 2,93 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004
Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.01 – Assistência ambulatorial e hospitalar
Atividade: 056.01.01 – Atendimento ambulatorial e hos-
pitalar
Série documental: 056.01.01.016 – Registro de intercorrên-
cias do plantão
Datas-limites: 2010 a 2017
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): = 0,61
metros lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 056 PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.01 Assistência ambulatorial e hospitalar
Atividade: 056.01.03 - Controle de procedimentos adminis-
trativos, ambulatoriais e hospitalares
Série documental: 056.01.03.013 Registro de Controle de
peças anatomopatológicas
encaminhadas para análise laboratorial
Datas-limite: 2009– 2016
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 0,58 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.898/2004.
Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Atividades: 056.01.03 – Controle de procedimentos admi-
nistrativos, ambulatoriais e hospitalares
Série documental: 056.01.03.018- Expediente de solicitação
de veículo para transporte de paciente
Datas-limite: 1991 à 2017
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 25,20 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 056 PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.01 Assistência ambulatorial e hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de procedimentos adminis-
trativos, ambulatoriais e hospitalares
Série documental: 056.01.03.024 Registro de transporte de
material biológico
Datas-limite: 2011 - 2016
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 0,58 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.01 – Assistências ambulatorial e hospitalar
Atividade: 056.01.03 – Controle de procedimentos adminis-
trativos, ambulatoriais e hospitalares
Série documental: 056.01.03.031 – Registro de entrega de
comprovantes e declarações
Datas-limites: 2010 a 2012
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 1,40 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Subfunção: 056.02 – Apoio Diagnóstico e Laboratorial
Atividade: 056.02.01 – Acompanhamento e controle da
realização de exame de diagnóstico e laboratorial
Série documental: 056.02.01.001 – Requisição de serviços
de diagnose e terapia - SADT
Datas-limites: 1991 a 2017
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 17,22 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Função: 057 CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E
SERVIÇOS EM SAÚDE
Subfunção: 057.02 - Controle de materiais, instalações e
procedimentos relacionados à saúde
Atividade: 057.02.01 – Controle das condições ambientais
Série documental: 057.02.01.003 Registro de verificação de
temperatura de equipamentos e ambientes
Datas-limite: 2011 – 2016.
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 0,58 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.898/2004.
Função: 057 CONTROLE MONITORAMENTO DE AÇÕES E
SERVIÇOS EM SAÚDE
Subfunção: 057.02 Controles de materiais, instalações e
procedimentos relacionados à saúde
Atividade: 057.02.02 – Controle dos equipamentos, artigos
e materiais obrigatórios em hospitais e ambulatórios
Série Documental: 057.02.02.002 Planilha de conferência
de carrinho de emergência
Datas-limite: 2011 a 2016.
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares) 0,58 metros
lineares
Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 004.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 004.03.04 Arrolamento e baixa de materiais
Série documental: 004.03.04.001 Processo de arrolamento
de materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas-limite: 2000 a 2008
Quantidade (nº.de caixas ou metros lineares): 20,44 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Quitação:
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 – Acórdão DOE
04/03/2011;
Exercício 2008 – Processo TC -760/026/08 – Acórdão DOE
11/05/2013.
Função: 005 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.06 Adiantamento de despesas
Série documental: 005.02.06.003 Processo de adiantamento
Datas-limite: 2000 a 2008
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 80,50 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Quitação:
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 – Acórdão DOE
04/03/2011;
Exercício 2008 – Processo TC -760/026/08 – Acórdão DOE
11/05/2013.
Função: 005 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.07 Prestação de contas e controle
Série documental: 005.02.07.001 Processo de prestação de
contas de adiantamento
Datas-limite: 1992 a 2008
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 66,08 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Quitação:
Exercício 1992 – Processo TCE TC-16.939/026/92 - Acórdão
DOE 20/09/95;
Exercício 1993 – Processo TC-11.379/026/93 – Acórdão
DOE 07/02/97;
Exercício 1994 – Processo TC-7291/026/094 – Acórdão
DOE 22/01/99;
Exercício 1995 – Processo TC-9240/026/95 – Acórdão DOE
24/03/99;
Exercício 1996 – Processo TC-4215/026/96 – Acórdão DOE
08/06/99;
Exercício 1997 – Processo TC-10565/026/97 – Acórdão
DOE 22/08/00;
Exercício 1998 – Processo TC-817/026/98 – Acórdão DOE
30/11/02;
Exercício 1999 – Processo TC-814/026/99 – Acórdão
09/05/02;
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010
Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 – Acórdão DOE
04/03/2011;
Exercício 2008 – Processo TC -760/026/08 – Acórdão DOE
11/05/2013.
Função: 005 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.006 Processo de pagamento
de contas de utilidade pública
Datas-limite: 2000 à 2008
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 170,24
metros lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Quitação
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 – Acórdão DOE
04/03/2011;
Exercício 2008 – Processo TC -760/026/08 – Acórdão DOE
11/05/2013.
Função: 005 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira
Atividade: 005.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 005.02.08.002 Processo de empenho
para pagamento de pessoal e reflexos
Datas-limite: 1992 à 2008
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 5,88 metros
lineares
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Nº 22/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Resolução SS – 62, de 22-05-2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23-05-
2014, alterada pela Resolução SS - 160 de 22 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23
de outubro de 2021 em conformidade com os prazos definidos
na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração
Pública do Estado de São Paulo: Atividades – Meio e Tabela de
Temporalidade de Documentos de Atividades - Fim da Secretaria
de Estado da Saúde, faz saber a quem possa interessar que, a
partir do 30° dia subsequente à data de publicação deste Edital,
o Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado da Coor-
denadoria de Serviços de Saúde - CSS eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas
expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que
tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade
do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso.
Função: 003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 003.02 Seleção e desenvolvimento de recursos
humanos
Atividade: 003.02.01 Recrutamento e seleção
Série documental: 03.02.01.004 Processo de abertura de
concurso público para provimento de cargo mediante nomeação
Datas-limite: 2000 a 2008
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 158,20
metros lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004
Função: 003 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 003.03 Expediente de Pessoal
Atividade: 003.03.02 Elaboração de expedientes para posse,
preenchimento de função atividade, provimento de cargo, vacân-
cia e substituição
Série documental: 03.03.02.009 Processo para preenchi-
mento de função atividade
Datas-limite: 2000 a 2008
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 126,98
metros lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Quitação:
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 - Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 – Acórdão DOE
04/03/2011;
Exercício 2008 – Processo TC -760/026/08 – Acórdão DOE
11/05/2013.
Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 004.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens e patrimoniais
Série documental: 004.01.04.002 Processo de Aquisição de
material de consumo
Datas-limite: 2000 a 2006
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 728 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004
Quitação:
Exercício 2000 Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 004.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.04 Aquisição de bens e patrimoniais
Série documental: 004.01.04.003 Processo de aquisição de
material de permanente
Datas-limite: 2000 a 2006
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 28,28 metros
lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004
Quitação:
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010
Função: 004 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 004.01 Controle de compras, serviços e obras
Atividade: 004.01.05 Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.006 Processo de contratação
de serviços terceirizados
Datas-limite: 2000 a 2006
Quantidade (nº. de caixas ou metros lineares): 350,56
metros lineares
Observações complementares: Foi separada amostra con-
forme Decreto 48.897/2004.
Quitação:
Exercício 2000 – Processo TC-937/026/00 - Acórdão DOE
21/02/2004;
Exercício 2001 – Processo TC-827/026/01 - Acórdão DOE
27/07/2004;
Exercício 2002 – Processo TC-829/026/02 – Acórdão DOE
01/10/2004;
Exercício 2003 – Processo TC-1823/026/03 – Acórdão DOE
30/11/2005;
Exercício 2004 – Processo TC-2814/026/04 – Acórdão DOE
11/11/2008;
Exercício 2005 – Processo TC-1671/026/05 – Acórdão DOE
06/03/2009;
Exercício 2006 – Processo TC-2124/026/06 – Acórdão DOE
20/04/2010;
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sábado, 9 de julho de 2022 às 05:09:47
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