SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
52 – São Paulo, 132 (230) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 18 de novembro de 2022
- Aparecida Mei M. Klimas, R.G. 10.526.207-9, no Período
de 31/10/2022 a 04/11/2022.
- Marilda Ranako Fugyama Ramos, R.G. 17.174.779-3, no
Período de 31/10/2022 a 04/11/2022.
- Claudete Pereira da Silva, R.G. 20.409.749-6, no Período
de 03/11/2022 a 07/11/2022.
- Elvira Maria Ventura Filipe, R.G. 6.460.746, no Período de
07/11/2022 a 13/11/2022.
- Sandra Cardoso dos Santos, R.G. 22.152.613-4, no Período
de 04/11/2022 a 08/11/2022.
- Ricardo Barbosa Martins, R.G. 15.410.855-8, no Período de
03/11/2022 a 09/11/2022.
- Rogério Fonseca Quartim, R.G. 23.145.581-1, no Período
de 08/11/2022 a 09/11/2022.
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 17-11-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Ana Paula Serra Leopercio, RG 940.140.016-57, Médico I,
Efetivo, Ref. 1, Grau A, do Centro de Referência E Treinamento
- Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-9-2012
a 10-9-2017, publicada no DOE de 2-10-2018. Processo nº
001.0135.000080/2012.
Catiane Campos da Silva, RG 35.502.337-4, Auxiliar de
Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do Núcleo de Projetos
Especiais, da Gerência de Prevencao E Treinamentos, do Centro
de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 3-7-2013 a 1-7-2018, publicada no DOE de
17-8-2018. Processo nº 001/0011/000452/2018.
Denize Lotufo Estevam , RG 8006013-4, Diretor Técnico
de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da Gerência de Assistência
Integral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/
Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-8-1992
a 18-8-1997, publicada no DOE de 1-2-2003. Processo nº
001.0011.000.176/03.
Denize Lotufo Estevam , RG 8006013-4, Médico III, Lei
500/74 Estável, Ref. M-III, da Gerência de Assistência Inte-
gral A Saúde, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/
Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-8-1997
a 1-8-2002, publicada no DOE de 11-9-2012. Processo nº
001/0011/000.809/2012.
Luciana Lima de Siqueira, RG 18.350.536, Médico I, Efetivo,
da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do Centro de Refe-
rência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisi-
tivo de 31-5-2012 a 29-5-2017, publicada no DOE de 15-6-2017.
Processo nº 001.0011.000377/2017.
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Apostila do Diretor, 17/11/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente
ao Processo Principal 1063182-80.2020.8.26.0053, em nome de
Bianca Silveira Lopes e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo dos adicionais temporais
(Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal:
DULCINEIA DA SILVA CELIO, R.G 23.781.310-5, LABORA-
TÓRIO
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1045430-32.2019.8.26.0053, em nome de
Cirene Januário Rosa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) à incidência dos adicionais temporais, representados
pelos QUINQUÊNIOS, de forma que sejam calculados incluindo
a Gratificação Executiva e o Piso Salarial Reajuste Complemen-
tar, excetuando -se o Adicional de Insalubridade, a GEER e as
parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
DAIANE IARA LIMA PORTUGAL, R.G 47.291.045-0, CENTRO
DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1058422-25.2019.8.26.0053, em nome de VALDIRENE
ANTONIO CEZAR E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) inclusão dos valores pagos pela prestação
de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do
13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com o
pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição
quinquenal.:
AIDA MARIA DE JESUS, R.G 13337121-9, EQUIPE DE ENFER-
MAGEM E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR 1º TURNO
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 17/11/2022 Res-
cindindo o Contrato de Trabalho, nos termos do artigo 453,
parágrafo 1º da CLT, por falecimento do empregado, Marisa Apa-
recida Curioni, RG 8.261.461-1, Auxiliar de Enfermagem, CLT,
Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica
-Gve XXX - Jales, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof.
Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
a partir de 13-11-2022.
Extinguindo, nos termos do inciso I, do artigo 8º da Lei
Complementar 1.093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo
Determinado publicado no D.O. de 29-08-2021, conforme segue:
Iriane Maria Sammarone Henriques, RG 13.711.757-7,
Órgão Emissor: SSP/SP, Médico I, Jornada: Básica de Trabalho,
Vigência: 17/11/2022, do Centro de Vigilância Epidemiológica
Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de
Doenças.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 17/11/2022.
Declarando:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0028866-87.2022.8.26.0053, 13ª
Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo
Principal 0057615-66.2012.8.26.0053, em nome de JACIRA DE
SOUZA MARTINS E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo de décimo terceiro salário, terço consti-
tucional de férias, quinquênios e sexta-parte, com o pagamento
das diferenças devidas, observando a prescrição quinquenal".:
MILENNE URA SEIXAS SANTOS DIAS, R.G 28.709.948-9,
GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - GVE XI – ARAÇA-
TUBA
Retificando
DO.08/10/2022
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0013682-19.2022.8.26.0562,
Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazen-
da Pública - Foro de Santos, referente ao Processo Principal
1001650-96.2021.8.26.0562, em nome de TEREZA CRISTINA
GUIMARÃES E OUTRO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) "inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.":
TEREZA CRISTINA GUIMARAES, R.G 13969241-1, GRUPO
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - GVE XXV - SANTOS
Maria do Carmo Sampaio Tavares Timenetsky, RG 5.648.525-
6, Pesquisador Cientifico / Diretor Técnico II, do Centro de Virolo-
gia, do Instituto Adolfo Lutz, 30 dias de licença premio referente
ao bloco aquisitivo de 12-7-2016 a 10-7-2021, publicada no DOE
de 26-3-2022. Processo nº SPDOC 1949759/2018.
Mario Celio Amoroso, RG 6.703.184-5, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Centro de Laboratório
Regional de Ribeirão Preto, do Instituto Adolfo Lutz, 60 dias de licen-
ça premio referente ao bloco aquisitivo de 3-9-2015 a 31-8-2020,
publicada no DOE de 21-9-2022. Processo nº SPDOC 839851/2020.
Ricardo de Almeida Santos, RG 20.773.337-5, Assistente
Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Núcleo
de Informática, do Centro de Materiais de Referência, do Insti-
tuto Adolfo Lutz, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 16-9-1998 a 14-9-2003, publicada no DOE de
26-3-2013. Processo nº SPDOC 2026709/2018.
Rita de Cassia Matias de Oliveira, RG 21.674.630-9, Auxiliar
de Laboratório, CLT, do Centro de Laboratório Regional de Ribei-
rão Preto, do Instituto Adolfo Lutz, 15 dias de licença premio
referente ao bloco aquisitivo de 3-3-2003 a 1-3-2008, publicada
no DOE de 29-10-2015. Processo nº SPDOC 2020218/2018.
Roberta Morozetti Blanco, RG 28.795.664-7, Pesquisador
Científico, efetivo, do Núcleo Doen. Ent. Infec. Por Patógenos
Especiais, do Centro de Bacteriologia, do Instituto Adolfo Lutz,
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-11-
2006 a 11-11-2011, publicada no DOE de 17-10-2012. Processo
nº SPDOC 2788689/2019.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor, 17/11/2022
Declarando que Maria Clarice Pereira Silva, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74, do Laboratório Central, do Instituto
Adolfo Lutz, fica Alterado o RG de 22.215.774 para 22.215.774-
4.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Portaria do Diretor, 16/11/2022
Declarando que Milena Zambon Garcia, Técnico de Labo-
ratório, CLT, do Centro de Laboratório Regional de Bauru, do
Instituto Adolfo Lutz, fica Alterado o RG de 16.434.344 para
16.434.344-1, e em virtude de Matrimônio, passará a usar o
seguinte nome Milena Garcia de Almeida.
Declarando: à vista de decisão judicial , 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 0001897-
55.2010.8.26.0053, em nome de Mauro Mamoru Ikeda e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inexigibilidade
da contribuição previdenciária incidente sobre o adicional cons-
titucional de 1/3 (um terço) sobre as férias, com a respectiva
restituição dos valores indevidamente recolhidos, respeitada a
prescrição quinquenal.:
MAURO MAMORU IKEDA, R.G 4.413.656-0, Instituto Adolfo
Lutz
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1017084-71.2019.8.26.0053, em nome de CAR-
LOS EDUARDO RODRIGUES E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao)"recálculo da sexta-parte, de forma a
incidir sobre Gratificação Executiva e Piso Salarial - Reajuste
Complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando foi completado
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento
das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:
SANDRA REGINA SCHICARIOL PINHEIRO, R.G 23.808.975-
7, Instituto Adolfo Lutz
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1079082-69.2021.8.26.0053, em nome de Solan-
ge Aparecida Albano, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) RECÁLCULO da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre a
Gratificação Executiva e o Piso Salarial Reajuste Complementar,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisi-
tivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal.
DEJANE GOMES TITO, R.G 17.544.951-X, Instituto Adolfo
Lutz.
Declarando: à vista de decisão judicial , FORO DE SORO-
CABA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA,
referente ao Processo Principal 1003786-77.2020.8.26.0602, em
nome de Maria de Lourdes Burini Arine, que a(s) interessada(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do décimo terceiro salário,
férias e dos adicionais temporais (sexta-parte) na base de cálcu-
lo do Adicional de Desempenho da Saúde , desde que faça jus a
estes, apostilando-se;:
MARIA DE LOURDES BURINI ARINE, R.G 8.819.826-1, CEN-
TRO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE SOROCABA
Declarando: à vista de decisão judicial , FORO CENTRAL -
FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PÚBLICA
referente ao Processo Principal 1036494-
18.2019.8.26.0053,em nome de Sandra Cristina da Silva Fraga e
outros,que a(s) interessada(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "inclusão
do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE (rubrica Comple-
mento LC 1212/13) - instituído pela Resolução SS-110/2013
- em seu valor integral, e do Adicional de Desempenho da
Saúde - ADS, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias, dos quinquênios e da sexta-parte,
com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição
quinquenal".
LUCI ANASTÁCIO,RG: 17.390.938-3,INSTITUTO ADOLFO
LUTZ
MARIA FELICIA BARBOSA,RG: 8.757.061-0, INSTITUTO
ADOLFO LUTZ
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS
Portaria do Diretor, de 17/11/2022
Concedendo:
Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e com
fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
38.388/94 e 40.760/96, no período de 16/11/2022 a 30/11/2022
a ADRIANA MAGALHÃES, RG.19.804.913-4, Diretor Técnico
de Saúde - I, do Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência
de Assistência Integral a Saúde, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título
de Representação, calculada sobre a importância equivalente a
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal
do titular neste período Substituição de Jean Carlos de Oliveira
Dantas, RG. 18.650.169-9, que vem respondendo pelo citado
cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Coordenadoria de Controle de Doenças
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS
Portaria do Diretor de 17/11/2022
DECLARANDO, a vista do atestado médico apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do
Comitê Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
- Cristiane Moura, R.G. 20.545.285-1, no Período de
01/11/2022 a 04/11/2022.
- Ana Paula Volpato Kuga, R.G. 50.570.957-0, no Período de
10/11/2022 a 15/11/2022.
- Claudio Luz Dantas, R.G. 21.517.436-7, no Período de
01/11/2022 a 05/11/2022.
- Eunice dos Santos Barros, R.G. 25.116.195-X, no Período
de 31/10/2022 a 04/11/2022.
- Elis Regina Vieira Zanelato, R.G. 27.838.296-4, no Período
de 08/11/2022 a 14/11/2022.
Retificando o Despacho do Coordenador de Saúde de 11,
publicado em DOE 12/11/2022, na parte em que autorizou, nos
termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento
de ROUDOM FERREIRA MOURA, RG: 35.713.149-6, Enfermeiro,
Efetivo, lotado no Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof.
Alexandre Vranjac”, desta Coordenadoria de Controle de Doen-
ças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
onde se lê: "13º Congresso do Sindsaúde – Somos as estrelas do
SUS", a realizar-se em São Pedro/SP, no período de 17/11/2022
à 20/11/2022", leia-se corretamente: "13º Congresso Brasileiro
de Saúde Coletiva", a realizar-se em Salvador/BA, no período
de 21/11/2022 à 24/11/2022". (Processo SES-PRC-2022/80999)
Tornando sem efeito o Despacho de 11, publicado em
12/11/2022, na parte em que autorizou, nos termos do artigo
4º, da Resolução SS – 78/2012, o afastamento de VALERIA DE
ARAUJO MACHADO, RG. 17.576.060.3, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, Comissão, desta Coordenadoria de Controle
de Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos/salários e das
demais vantagens de seus cargos/funções, porém, SEM quaisquer
outros ônus para o Estado, participar do "13º Congresso do
Sindsaúde – Somos as estrelas do SUS", a realizar-se em São
Pedro/SP, no período de 17/11/2022 à 20/11/2022, em virtude de
não comparecimento ao evento. (Processo SES-PRC-2022/79505).
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II DE 17/11/2022
Concedendo:
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela LC 1048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio a servidora ADRIANA DIAS, RG 21.874.155-
8, Diretor Saúde II -, Efetivo, do Gabinete do Coordenador, da
Coordenadoria de Controle de Doenças, , referente ao período
aquisitivo de 24/02/2011 a 22/02/2016, publicada no DOE de
09/06/2016. “DEFERIDO”.
Portaria do Diretor Técnico II, de 17-11-2022
AUTORIZANDO
Luiz Carlos da Silva, RG 15.677.077-5, Oficial Operacional,
Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Apoio às Opera-
ções Regionais - Franco da Rocha, do Centro de Gerenciamento
Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 21-7-1992 a 19-7-1997, publica-
da no DOE de 03-10-1997--. Processo nº 001.0700.000923/2017.
(Republicado por ter saido com incorreções).
Portaria do Diretor Técnico II, de 16-11-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Gilberto Aparecido de Paula, RG 11.521.182-2, Oficial
Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI,
do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - São João da
Boa Vista, do Centro de Gerênciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir
de 20-10-2022.
Portaria do Diretor Técnico II, 16-11-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Luiza Raimunda dos Santos, RG 23.772.271-9, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da
EV-NE, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Presidente
Venceslau, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle
de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisi-
tivo de 26-7-2012 a 24-7-2017, publicada no DOE de 25-8-2017.
em cumprimento à decisão judicial.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Técnico de 17,
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, os servido-
res abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias
a contar desta publicação:
Andressa Alves de Almeida Cruz, RG 29.877.805-1, Oficial
de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnológica / Diretor Técnico
I, do Centro de Laboratório Regional de Rio Claro, do Instituto
Adolfo Lutz, 15 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 14-12-2013 a 12-12-2018, publicada no DOE de
11-1-2020. Processo nº SPDOC 2725120/2019.
Emy Takemoto, RG 13.210.292-4, Pesquisador Cientifico /
Diretor Técnico I, do Núcleo de Programas Interlaboratoriais,
do Instituto Adolfo Lutz, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 26-9-2006 a 24-9-2011, publicada no DOE de
28-10-2011. Processo nº spdoc 158543/2022.
Gislene Mitsue Namiyama Nishina, RG 20.161.422-4, Pes-
quisador Científico, efetivo, do Núcleo de Microscopia Eletrônica,
do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do Instituto Adol-
fo Lutz, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 1-3-2013 a 27-2-2018, publicada no DOE de 23-10-2018.
Processo nº SPDOC 3477021/2019.
Lia Carmen Monteiro da Silva Zerbini, RG 7.580.907-2,
Assistente Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo,
do Centro de Laboratório Regional de Ribeirão Preto, do Instituto
Adolfo Lutz, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisi-
tivo de 21-7-2017 a 19-7-2022, publicada no DOE de 28-9-2022.
Processo nº SPDOC 674106/2019.
Lucas Rafael Ribeiro Paulon, RG 48.210.201-9, Auxiliar de
Saúde, efetivo, da EV-NE, do Centro de Laboratório Regional de
Bauru, do Instituto Adolfo Lutz, 30 dias de licença premio refe-
rente ao bloco aquisitivo de 30-9-2017 a 28-9-2022, publicada
no DOE de 10-11-2022. Processo nº SPDOC 1018703/2020.
Luiza Keico Tanimoto Algarte, RG 14.873.146-6, Assistente
Técnico de Pesquisa Cientifica e Tecnológica, efetivo, do Centro
de Laboratório Regional de Ribeirão Preto, do Instituto Adolfo
Lutz, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 23-6-2014 a 21-6-2019, publicada no DOE de 19-7-2019.
Processo nº SPDOC 1648003/2019.
Magali Teixeira de Falco, RG 15.575.879-2, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Centro de
Laboratório Regional de Bauru, do Instituto Adolfo Lutz, 15 dias
de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-12-1994 a
3-12-1999, publicada no DOE de 4-4-2012. Processo nº SPDOC
112911/2022.
Margareth Luiz de Magalhães de Carvalho, RG 18.997.580-
52, Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica,
efetivo,do Núcleo de Meios de Cultura, do Centro de Procedi-
mentos Interdisciplinares, do Instituto Adolfo Lutz, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-7-2009 a
22-7-2014, publicada no DOE de 5-11-2015. Processo nº SPDOC
2589350/2019.
Maria Cristina de Carvalho, RG 12.655.634-9, Auxiliar de
Laboratório, Lei 500/74 Permanente, da EV-NE, do Núcleo de
Parasitoses Sistêmicas, do Centro de Parasitologia e Micologia,
do Instituto Adolfo Lutz, 30 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 14-2-2017 a 12-2-2022, publicada no DOE de
16-8-2022. Processo nº SPDOC 2095941/2018.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 17-11-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor
abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Carlos Roberto Vivian, RG 21.595.312-5, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, da
Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 22-5-1998 a 20-5-
2003, publicada no DOE de 19-4-2012. Processo nº 001-0008-
000.331/2012.
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-11-2022
Fernanda de Freitas Silva, RG 27.928.785-9, nomeada para
o cargo de Assessor Técnico V, requer prorrogação de exercício
por 30 (trinta) dias. “Defiro nos termos do artigo 60, parágrafo
1º, da Lei 10.261/68”.
NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO
DESPACHOS DO DIRETOR DE 17.11.2022
RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos
Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da
Secretaria da Saúde:
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
SES-PRC-2022/79620 – interessado (a)- APARECIDA DE
LOURDES PELLIZARI SILVEIRA – RG.13.446.294-4.
DRS I DA GRANDE SÃO PAULO
SES-PRC-2022/80593 – interessado (a)- MARCIA GUILHER-
ME – RG.15.636.138-3.
SES-PRC-2022/79490 – interessado (a)- TEREZINHA DE
FÁTIMA BOLANHO – RG. 15.478.934-3.
DRS XII - REGISTRO
SES-PRC-2022/78964 – interessado (a)- WALTER FERRUC-
CIO ARDUINI FILHO – RG.5.667.867-8.
DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SES-PRC-2022/73039 – interessado (a)- ROSANA COM-
MAR– RG.18.557.120-7, (em virtude de ganho judicial, Processo
1004386-72.2021.8.26.0664).
DRS XVII - TAUBATÉ
SES-PRC-2022/81450 – interessado (a)- EDNA SILVA
PINHEIRO – RG.8.031.663-3.
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
SES-PRC-2022/78388 – interessado (a)- FABIA DE MELO
RAPOSO – RG. 939.379
HOSPITAL INFANTIL CANDIDO FONTOURA
SES-PRC-2022/76287 – interessado (a)- ZEMILDA APARECI-
DA FRANCISCO DIAS – RG.12.273.226-1.
HOSPITAL IPIRANGA
SES-PRC-2022/79503 – interessado (a)- MARIA BELA
RODRIGUES LIMA – RG.5.638.463-4.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
SES-PRC-2022/77465 – interessado (a)- GIOVANNI
DANELLO – RG. 12.152.233-7, (em virtude de ganho judicial,
Processo 1003497-92.2022.8.26.0047).
HOSPITAL REGIONAL DR. OSIRIS FLORINDO COELHO
SES-PRC-2022/73732 – interessado (a)- MARIA APARECIDA
CRISTINA PINHEIRO LIMA – RG.13.966.977-2.
SES-PRC-2022/77129 – interessado (a)- WILMA LEBANI
MALUF– RG. 14.217.824-X.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
SES-PRC-2022/63609 – interessado (a)- PEDRO LUIZ SILVA
PINTO – RG.8.039.019-5.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
Portaria do Coordenador de Saúde, de 17/11/2022
Concedendo, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, à
servidora JOSINEIA LEITE DE OLIVEIRA, RG. 41.896.467-1, Enfer-
meiro, Efetivo, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível
Universitário, 2 (dois) anos de Licença para tratar de interesses
particulares. (Processo SES-PRC-2022/81726)
Despachos do Coordenador de Saúde De 17/11/2022
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de EDUARDO STERLINO BERGO,
RG 10.824.858, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto
Pasteur, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargos,
porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar
do projeto de pesquisa ”Genômica latitudinal da paisagem e
ecologia de Anopheles darlingi”, a realizar-se em Coari/AM, no
período de 19/11 à 12/12/2022 (já incluído o trânsito).
(Processo SES-PRC-2022/78932)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTO-
RIZO o afastamento de SILMARA AMARAL NEVES GRASSI, RG
24.506.835-1, Agente de Saneamento, Efetivo, do Grupo de Vigi-
lância Sanitária XIX - Marília, do Centro de Vigilância Sanitária,
desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém,
SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "13º
Congresso do Sindsaúde – Somos as estrelas do SUS", a realizar-
-se em São Pedro/SP, no período de 17/11/2022 à 20/11/2022.
(Processo SES-PRC-2022/79128)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento de GEORGE HAMILTON CANUTO, RG
17.636.051-7, Agente de Saneamento, Lei 500/74, do Grupo de
Vigilância Sanitária XXVII - São José dos Campos, do Centro
de Vigilância Sanitária, desta Coordenadoria de Controle de
Doenças, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o
Estado, participar do "13º Congresso do Sindsaúde – Somos as
estrelas do SUS", a realizar-se em São Pedro/SP, no período de
17/11/2022 à 20/11/2022.
(Processo SES-PRC-2022/81955)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, AUTO-
RIZO o afastamento de JOSÉ LUIZ DE MORAES, RG 6.101.052-2,
Agente de Saneamento, Lei 500/74, do Grupo de Vigilância
Sanitária XX - Piracicaba, do Centro de Vigilância Sanitária,
desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém,
SEM quaisquer outros ônus para o Estado, participar do "13º
Congresso do Sindsaúde – Somos as estrelas do SUS", a realizar-
-se em São Pedro/SP, no período de 17/11/2022 à 20/11/2022.
(Processo SES-PRC-2022/81956)
Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012,
AUTORIZO o afastamento dos servidores citados abaixo, desta
Coordenadoria de Controle de Doenças, para SEM prejuízo dos
vencimentos/salários e das demais vantagens de seus cargos/
funções, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado,
participarem do "13º Congresso do Sindsaúde – Somos as
estrelas do SUS", a realizar-se em São Pedro/SP, no período de
17/11/2022 a 20/11/2022.
JORGE ALEXANDRE BRAZ DE SENNA, RG: 26.387.791-7,
Desinsetizador, CLT, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais
– Araraquara (Processo SES-PRC-2022/ 81873);
MARCOS LUIS ALVES CARRERA, RG: 18.015.789-9, Desinse-
tizador, CLT, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Ara-
raquara (Processo SES-PRC-2022/ 81872).
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sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:04:50
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