SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (244) – 59
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE 07-12-2022
Concedendo:
PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complemen-
tar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância
com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Recursos
Humanos de 06-12-2022, publicada a 07-12-2022, do Grau "A"
para o Grau "B", a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13
da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados,
conforme segue:
Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração
Superior da Secretaria e da Sede
ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO -
REFERÊNCIA 1
NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE
Adriana Ayres Ramos 1 15.951.013-2 Oficial de Saúde 13-11-2022
Geovane Vieira de Godoy 4 25.891.660-6 Oficial de Saúde 08-11-2022
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 07/12/2022
Cessando:
a pedido e a partir de 17/10/2022, a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para exercer a função relacionada, na seguin-
te conformidade:
Andre Luiz Malavasi Longo de Oliveira, RG. 22580260-0,
Diretor Técnico de Saúde II, da Gerência de Ginecologia, do
Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde. (Processo:SES-PRC-2022/80570).
a pedido e a partir de 16/11/2022 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Vitor Henrique Virgilio Cardial, RG. 38653364-7, Diretor
Técnico I, Referência 9, do Núcleo de Engenharia Hospitalar II,
do Centro de Serviços de Engenharia Hospitalar, do Grupo de
Gerenciamento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde. Ficando em consequência cessado o afasta-
mento do interessado junto à referida Unidade. (Processo:SES-
-PRC-2020/36828).
Designando:
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Elaine Martins de Novaes, RG. 21299390-2, Oficial de
Saúde, efetivo, para a partir de 01/10/2022 em Jornada Comple-
ta de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I,
do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, da
Seção de Arquivo Médico, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta
e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do Hos-
pital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Celia Regina
de Miranda Barbosa, RG. 19782597-7, onerando a despesa a
verba própria do orçamento. (Processo:SES-PRC-2022/75003).
nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº
180/78, Cinara Dias da Silva, RG. 19857059-4, Oficial Admi-
nistrativo, temporário, para a partir de 17/11/2022 em Jornada
Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de
Diretor Técnico I, do SQC-I, Referência 9, da Escala de Vencimen-
tos Comissão, do Núcleo de Engenharia Hospitalar II, do Centro
de Serviços de Engenharia Hospitalar, do Grupo de Gerencia-
mento Administrativo, da Sede, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, vago em decorrência da exoneração de Aparecida Rodri-
gues de Oliveira, RG. 23995179-7 (D.O. 15/09/2020), onerando
a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequ-
ência a interessada afastada enquanto perdurar a designação
junto à referida Unidade. (Processo:SES-PRC-2022/82568).
Exonerando:
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos
Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte
conformidade:
Celia Regina de Miranda Barbosa, RG. 19782597-7, Chefe
I, Referência 2, a pedido e a partir de 01/10/2022, da Seção de
Arquivo Médico, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classifi-
cação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Infantil
"Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(Processo:SES-PRC-2022/73053).
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos
Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte
conformidade:
Agostinho Messias Santos de Oliveira, RG. 16788913-8,
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5, a pedido e
a partir de 24/10/2022, da Assistência Técnica, da Unidade de
Gestão Assistencial I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(Processo:SES-PRC-2022/79476).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 07/12/2022
Cessando:
a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função
de Preceptor, na seguinte conformidade:
a partir de 28/10/2022, Camila Sunaitis Donini, RG.
29999984-1, RS-PV 016935500-01, no Instituto de Infectologia
“Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (Proces-
so nº SES-EXP-2022/95173)
a pedido e a partir de 10/10/2022, a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público
relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte
conformidade:
Maria Conceição Nascimento Ribeiro, RG. 50180582-5,
Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Equipe
Técnica de Enfermagem Clínica de Gastroenterologia e Reuma-
tologia, do Serviço de Enfermagem de Clínica, da Divisão de
Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial I, da Coorde-
nadoria de Serviços de Saúde. (Processo:SES-PRC-2022/76158).
a partir de 01/12/2022 a designação do(a) servidor(a)
abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado,
do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte
conformidade:
Denize da Silva, RG. 20522269-9, Diretor I, Referência 6,
do Núcleo de Expedição IV, do Centro de Protocolo e Expedi-
ção "Doutor Arnaldo", da Central de Protocolo, Expedição e
Arquivo, da Coordenadoria Geral de Administração, da Admi-
nistração Superior da Secretaria e da Sede. (Processo:SES-
-PRC-2021/01226).
Designando:
considerando o disposto no Decreto nº 57.865, de 13 de
março de 2012 e Resolução SS 101, de 21 de agosto de 2014,
a partir de 10/05/2022, Aline Santos Ibanes, RG. 28529057-5,
RS-PV 016504768-02, Angela Naomi Atomiya, RG. 21570718-7,
RS-PV 010079397-05, Claudia Figueiredo Mello, RG. 43613285-
0, RS-PV 015282132-02, Daniel Soares de Sousa Dantas, RG.
1676709, RS-PV 016379676-01, Edgar de Bortholi Santos, RG.
8796293-7, RS-PV 011124222-04, Umbeliana Barbosa de Oli-
veira, RG. 33018511-1, RS-PV 009167500-02, Vladimir Silva de
Souza, RG. 1578782-60-BA, RS-PV 008164083-05, Médicos, para
exercerem a função de Preceptor, no Instituto de Infectologia
“Emílio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante
o período de 01 (um) ano, ficando-lhes concedida a Gratificação
de Preceptoria – GP, nos termos do artigo 18, inciso III da Lei
Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e artigos
21 e 22 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 publicada a 3 de
janeiro de 2013. (Processo: SES-EXP-2022/95173)
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Guilherme Victor Leone,RG 42642591,f/n=10-,
EE Residencial Sao Jose,CTD.526/2022,pub 28/06/2022,vig
17/11/2022
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Sara Cristina da Silva Vieira,RG 55346449,F/N=01-I,
EE Deocles Vieira Camargo-Pf,CTD.25/2022,pub
10/03/2022,vig 01/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Luciana Miron de Andrade,RG 45979386,F/N=01-I,
EE Acylino Amaral Gurgel-Prof.,CTD.56/2021,pub
11/12/2021,vig 01/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Aletheia Reis Marques,RG 25133170,f/n=10-,
EE Antonio Gomes Oliveira Prof,CTD.16/2018,pub
10/02/2018,vig 29/11/2022
-Dir. Ens. Regiao de Miracatu
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Anna Luisa Ribeiro de Barros Cruz,RG 54767707,F/N=01-I,
EE de Itariri,CTD.9/2022,pub 25/02/2022,vig 02/12/2022
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Mauricio Ferreira Nascimento,RG 25657769,f/n=10-,
EE Anna Antonio-Profa.,CTD.214/2022,pub 11/06/2022,vig
02/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Registro
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Larissa Lorenzi da Silva,RG 54919469,F/N=01-I,
EE Mario Coradin Prefeito,CTD.1/2022,pub 25/02/2022,vig
01/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Murilo Ribas,RG 48696590,f/n=10-,
EE Antonio Vieira Campos,CTD.83/2021,pub 06/03/2021,vig
23/11/2022
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Eliane Aparecida Perussi,RG 24219979,f/n=10-,
EE Ana Cecilia Martins-Profa.,CTD.175/2019,pub
23/02/2019,vig 02/12/2022
-Dir. Ens. Regiao Avare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marinalda Antunes Franco,RG 28791941,f/n=10-,
EE Jose Leite Pinheiro-Prof.,CTD.67/2022,pub 12/03/2022,vig
01/12/2022
-Dir. Ens. Regiao Penapolis
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Danielli Oliveira Barbero,RG 48448384,F/N=01-I,
EE Adelino Peters,CTD.58/2022,pub 08/03/2022,vig
02/12/2022
-Murilo Cesar Ramos Marinho,RG 57295459,F/N=01-I,
EE Adelino Peters,CTD.59/2022,pub 08/03/2022,vig
02/12/2022
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO GS DE 01/12/2022 DO SECRETÁRIO – INTERES-
SADA: ALLANA FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA - ASSUNTO:
FALTAS INJUSTIFICADAS – SES-PRC-2020/39972. Ante as mani-
festações constantes dos autos e destacadas as conclusões da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria
Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº 1.068/2022, fls.
94-103, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto
a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico a
pena de DEMISSÃO a servidora ALLANA FERNANDA MENEZES
DE OLIVEIRA, RG. 36.038.719-6, Oficial de Saúde, Efetivo, do
Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, por violação dos artigos 241, inciso VII, e
256, inciso I e V, § 1º, ambos da Lei nº 10.261/68. Fica cientifica-
do dessa decisão a i. defesa da indiciada (Dra. Thais dos Santos
Porto Garcia – OAB/SP 384.529).
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor, de 07/12/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC
1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, a servidora
Rosiris de Almeida, RG: 17.494.404-4, Oficial Administrativo,
Efetivo, Ref. 03, Grau C, referentes ao bloco aquisitivo de
15/07/2015 a 12/07/2020. Processo nº 001.0702.00450/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE VOTUPORANGA
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
GRAZIELE FERREIRA DE SOUZA ZANON, RG 32415812,
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classifica-
do na CEEJA VOTUPORANGA, PULP nº SEE/2431594/2019. Certi-
dão nº 35/20711/2022 – Período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 25/07/2022, saldo 90 dias
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
VAGNER LUIS MUNIZ, RG 17721307, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE PREFEITO DECIO
PRATA PULP nº SEE/1740557/2019. Certidão nº 36/20711/2022
– Período de 09/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
12/09/2022, saldo 90 dias.
Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO
-Dir. Ens. Regiao Leste 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Fernanda de Brito Cupertino,RG 42743064,f/n=10-,
EE Balbina Netto Velloso-Profa,CTD.439/2022,pub
09/04/2022,vig 22/11/2022
-Dir. Ens. Regiao Norte 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Carolina dos Santos Camargo,RG 45268689,f/n=10-,
EE Eulice S. M. Silva-Prof.,CTD.584/2021,pub 11/11/2021,vig
23/11/2022
-Dir. Ens. Regiao Sul 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Carlos Almeida,RG 30774677,f/n=10-,
EE Francisco P.Conceicao Jr-Pf,CTD.65/2021,pub
18/02/2021,vig 24/11/2022
-Dir. Ens. Regiao Carapicuiba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Giovanna Passos Alves da Silva,RG 53029286,F/N=01-I,
EE Josue Mattos de Aguiar,CTD.86/2022,pub 07/05/2022,vig
24/11/2022
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Elizete Aparecida dos Santos,RG 24495755,f/n=10-,
EE Manoel Conceicao Santos-Pf.,CTD.119/2022,pub
10/03/2022,vig 29/11/2022
-Luiz Henrique Costa Santos,RG 36635323,f/n=10-,
EE Victorio Fornasaro,CTD.130/2021,pub 13/04/2021,vig
25/11/2022
-Thayna dos Santos Carmo,RG 39819109,f/n=10-,
EE Ignez dos Santos Silva,CTD.538/2022,pub 07/07/2022,vig
24/11/2022
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marcelo Machado de Albuquerque,RG 47721428,f/n=10-,
EE Sidronia Nunes Pires,CTD.421/2022,pub 30/06/2022,vig
25/11/2022
-Renata Alves,RG 45487471,f/n=10-,
EE Batista Cepelos,CTD.168/2020,pub 07/03/2020,vig
25/03/2022
-Dir. Ens. Reg Itapecer. Serra
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Roberta Luana de Lima Petrocini,RG 47694949,f/n=10-,
EE Mario Francisco de Amorim,CTD.81/2022,pub
09/06/2022,vig 01/12/2022
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Antonio Ferreira de Sousa,RG 29281697,f/n=10-,
EE Joaquim Mendes Feliz,CTD.73/2019,pub 19/02/2019,vig
26/11/2022
-Paulo Ricardo dos Santos Guilherme,RG 47225979,f/n=10-,
EE Leda F. Ferreira-Profa,CTD.179/2019,pub 16/08/2019,vig
01/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Maua
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ivane de Jesus Trovilho,RG 32925726,f/n=10-,
EE Aristides A.Fernandes-Dr.,CTD.164/2019,pub
23/02/2019,vig 05/12/2022
-Dir. Ens. Regiao de Sto Andre
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7
da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determina-
do celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ingrid dos Santos Silva,RG 48003691,F/N=01-I,
EE Joao Baptista M.Martins,CTD.29/2021,pub
03/12/2021,vig 24/11/2022
-Dir. Ens. Regiao de Barretos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no
inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Jessica Aguiar dos Reis Jacinto,RG 35054976,F/N=01-I,
EE Paulina Nunes Moraesp-Profa,CTD.161/2022,pub
07/07/2022,vig 01/12/2022
Mariane Souza Rodrigues, RG 46.696.488-1, EE Prof. Altino
Arantes;
Raissa de Sena M. Martins, RG 55.681.978-0, EE Prof. Altino
Arantes.
Da EE Prof. Altino Arantes
Ana Paula da Silva Souza, RG 26.401.864-3, EE Aristides
Rodrigues Simões;
Wiranildo Sérgio Correia da Silva, RG 45.390.952-8, EE
Aristides Rodrigues Simões.
Dia 06/12/2022
Da EE Prof. Altino Arantes
Gildecy Rodrigues Chaves Barboza, RG. 60.889.262-2, E. E.
Aristides Rodrigues Simões.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA
Portaria Diretor de Escola de 05-12-2022
EE JOAQUIM ABARCA
CONCEDENDO, Auxílio-Doença, com fundamento no § 3º,
artigo 60, da Lei federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunica-
do Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no D.O.E. de 29/11/2008, à
interessada abaixo – ACT, Contrato CTD nº 041/2019
- DAMARES RIBEIRO BARBOSA, RG. 43.261.334-1, PEB–II,
SQF- I-QM, da E.E. Joaquim Abarca, em Tupã/SP, 07 (SETE) dias,
período de 06/12/2022 a 12/12/2022.
EE JOÃO VIEIRA DE MELLO
CONCEDENDO, Auxílio-Doença, com fundamento no § 3º,
artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE de 22/11/2008,
republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo –
Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:
- Neuza Aparecida Fernandes da Silva, RG. 40.716.942-8,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria
O, da E.E. João Vieira de Mello, em Queiroz, 12 dias, período de
05/12/2022 a 16/12/2022.
EE JOSÉ GIORGI
CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Delibera-
ção nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, instituído pelo art. 3º,
do Decreto nº 64.864/2020e Parágrafo 1º do art. 10 da Res.
Seduc-9, de 28/01/2022. DECLARA, conforme Termo de declara-
ção para Isolamento e Teste positivo para covid-19 expedido em
06/12/2022, que DIEGO JOSÉ DA SILVA, RG 41.812.463-2, PEB-II,
SQC-II, com sede de classificação/exercício na EE José Giorgi em
Rancharia, Diretoria de Ensino – Região de Tupã, encontra-se em
teletrabalho, em razão de suspeita/confirmação de COVID 19, no
período de 06/12/2022 a 10/12/2022.
CONCEDENDO, com fundamento no item V da Deliberação
01 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid-19, instituído pelo art. 3º, do Decreto nº 64.864/2020 -
Teletrabalho, de acordo com autodeclaração e na forma da lei
apresentado(a), pelo(a) servidor(a): Nome: Douglas José da Silva
RG: 40.615.144-1 Cargo: Professor de Ensino Fundamental e
Médio, SQF-I-QM, com sede de classificação/exercício na EE José
Giorgi, em Rancharia, Diretoria de Ensino – Região de Tupã, com
sintomas de COVID-19, 03 (três) dias a partir de 06/12/2022 a
08/12/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 7-12-2022
Conforme Decreto 52.833 de 24, publicado em 25/03/2008,
com fund. na L.C. Federal nº. 64 de 18/05/1990 e Res. TSE nº.
22.717, de 28/02/2008, registramos o afastamento para Campa-
nha Eleitoral às eleições de 05/10/2008:
Nome: KELI LUCIANA ORTIZ, RG. 18.782.987-C/6409
Cargo/Função/Atividade: PEB II
EE Benedicto Leme Vieira (NETO)-PF
Período: de 05/07/2008 a 05/10/2008
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
que lhe é conferida pelo Decreto 52.833 de 24, publicado em
25/03/2008, com fundamento na Lei Complementar Federal
nº. 64 de 18/05/1990 e Res. TSE nº. 22.717, de 28/02/2008,
que edita instruções para a escola e registro dos candidatos
às eleições: majoritária e proporcional de 05/10/2008, à vista
da Ata de Convenção, expedida pelo PDT, AFASTA a Sra. KELI
LUCIANA ORTIZ, RG. 18.782.987-C/6409-PEB II, no período: de
05/07/2008 a 05/10/2008, para concorrer ao cargo eletivo de
cargo de vereador em Esfera Municipal.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
que lhe é conferida, com fundamento na Lei Complementar
Federal nº. 64 de 18/05/1990, à vista da Ata de Conven-
ção, expedida pelo PDT, AFASTA a Sra. KELI LUCIANA ORTIZ,
RG. 18.782.987-C/6409-PEB II, no período: de 07/07/2012 a
07/10/2012, para concorrer ao cargo eletivo de cargo de verea-
dor em Esfera Municipal.
Portaria do Diretor do CRH, de 7-12-2022
Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC
1015/07 e LC 1048/08 a Rosa Maria de Oliveira, RG.24453678-
8, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, Faixa 2 Nível IV,
lotada na EE Profº.Wilson prestes Miramontes, em Votorantim,
referente ao período aquisitivo de 18-8-2007 a 15-8-2012–Cer-
tidão nº.218/2013-SPDOC Nº.1633346/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 7-11-2022
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
5 dias de Licença Saúde no período de 2-12 a 6-12-2022
a José Rafael Guilherme, RG.43404883-5, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Cel.Pedro Dias de
Campos, em Capela do Alto.
2 dias de Licença Saúde no período de 6-12 e 7-12-2022
a Antonia Josefina Ferreira Galle, RG.8886708-0, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Anna Cuevas
Guimarães, em Salto de Pirapora.
Portaria do Diretor de Escola de 6-11-2022
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
12 dias de Licença Saúde no período de 5-12 a 16-12-2022
a Nadir Fernando Vieira, RG.28045005, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Cel.Pedro Dias de
Campos, em Capela do Alto.
6 dias de Licença Saúde no período de 1-12 a 6-12-2022
a Gustavo Henrique Morais, RG.52534005, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª.Maria Angélica
Baillot, em Araçoiaba da Serra.
Portaria do Diretor de Escola de 5-12-2022
Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, arti-
gos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº
9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 1/2008:
2 dias de Licença Saúde no período de 2-12 e 3-12-2022 a
Daniel Januário da Silva, RG.56582503-3, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE.Clementino Vieira
Cordeiro, em Piedade.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:04:53
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO