SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
64 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II sexta-feira, 1º de setembro de 2023
Divisão de Recursos Humanos
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor, de 31-08-2023
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, ao servidor abaixo relacionado:
Nicole Assis Pereira, RG 29.044.282-5, Assistente Técnico de
Pesquisa Científica e Tecnológica V, Efetivo, Nível V, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 13-07-2018
a 11-07-2023. Certidão nº 0036/2023 - Processo nº 001-0702-
000437/2013.
Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, aos servidores abaixo
relacionados:
Celso Pinheiro da Silva, RG 14.683.205-X, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau A, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 31-07-2018
a 29-07-2023. Certidão nº 0034/2023 - Processo nº 001-0702-
000007/2010.
Heleusa Sampaio Moura, RG 11.707.082-8, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau C,
90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
27-07-2018 a 25-07-2023. Certidão nº 0035/2023 - Processo nº
001-0702-000093/2012.
Oswaldo Vieira, RG 10.754.100-2, Auxiliar de Serviços
Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 01, Grau B, 90 dias de
licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 31-07-
2018 a 29-07-2023. Certidão nº 0037/2023 - Processo nº
001.0702.000002/2012.
Valquiria de Oliveira Urbano Pereira, RG 22.009.100-6,
Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 02, Grau
I, 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
08-07-2018 a 06-07-2023. Certidão nº 0038/2023 - Processo nº
001-0702-000670/2009.
Apostila do Diretor, 31/08/2023.
Declarando, à vista de decisão judicial, constan-
te do Processo de Cumprimento de Sentença 0027456-
28.2021.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, refe-
rente ao Processo Principal 0611982-22.2008.8.26.0053, em
nome de Nair dos Santos Simões e outros, que o interessado
abaixo faz jus à incidência dos adicionais temporais, repre-
sentados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados
sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir
de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitando-se a prescrição quinquenal.:
Milton Mendes, RG 15.594.447-2.
Apostila do Diretor, 31-08-2023.
Declarando, em virtude de divórcio, que Valquiria de Oliveira
Urbano Pereira, RG 22.009.100-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei
500/74 Permanente, Ref. 02, Grau I, passará a usar o seguinte
nome: Valquiria de Oliveira Urbano.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE 31-08-2023
DECLARANDO que, à vista da decisão contida no Processo
Principal nº 0011075-60.2021.5.15.0033, pelo Acórdão dos
Magistrados da da 1ª Câmara - Primeira Turma do TRT da
15ª Região, que a servidora Elisangela Correia Tenório, RG.:
25.264.901-1, faz jus ao seu reenquadramento do cargo
de Auxiliar de Laboratório, para Referência 02, grau F, nos
termos da Lei Complementar Estadual 1157-2011, a partir de
25-10-2016.
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença
transitada em julgado, proferida pelo Juiz da 2ª Vara de Tra-
balho de Marilia, do TRT da 15ª Região, contida no Processo
Judicial nº 0010547-50.2020.5.15.0101, que, o(a) servidor(a)
abaixo mencionado(a), fica com a função-atividade enqua-
drada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Nome: JOAO ANTONIO DE MELO; RG 10.193.096-3
Função-Atividade: Oficial Operacional; Data de Admissão:
13-03-1991
Enquadramento: 1-A a partir de 01-07-2011
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/10/2008 Progressão 1-A 1-B
01/11/2009 Progressão 1-B 1-C
01/11/2010 Progressão 1-C 1-D
01/11/2012 Progressão 1-D 1-E
01/01/2013 Promoção 1-E 2-A
01/11/2015 Progressão 2-A 2-B
01/11/2017 Progressão 2-B 2-C
01/01/2018 Promoção 2-C 3-A
01/11/2020 Progressão 3-A 3-B
DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença tran-
sitada em julgado, proferida pelo Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho 15ª Região – Vara do Trabalho de Votuporanga, contida
no Processo Judicial nº 0010533-26.2022.5.15.0027, que, o(a)
servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função-atividade
enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão
judicial:
Nome: GISLENE MARIA DA SILVA GAVA; RG 20.399.724-4
Função-Atividade: Oficial Administrativo; Data de Admissão:
18-03-1991
Enquadramento: 1-A partir de 01-10-2008
VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA
01/10/2010 Promoção - Merecimento 1-A 2-A
01/11/2010 Progressão – Merecimento 2-A 2-B
01/11/2013 Progressão – Merecimento 2-B 2-C
01/07/2014 Reenquadramento LC 1240/2014 2-C 3-C
01/11/2015 Progressão - antiguidade 3-C 3-D
01/11/2017 Progressão - antiguidade 3-D 3-E
Portaria do Coordenador, de 31 de agosto de 2023
Concedendo
Ao servidor da carreira de Médica de que trata a Lei
Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2.013,indicados
abaixo,para fins de percebimento do Premio de Produtividade
Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Comple-
mentar n.º 1193 de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo
13 da Resolução SS nº50 publicada em 29 de junho de 2013,
fazendo jus ao seguinte percentual:
UA 73918 Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos
Paulo Cesar Teixeira, RG 17620990 6, RSPV 10507437 03,
100%, a partir de 01/07/2023;
UA 852 Hospital Regional de Assis
Lenilda de Araujo Lins Ramos dos Santos, RG 8551313 1,
RSPV 9344111 01, 50%, a partir de 16/08/2023;
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador de 31/08/2023
Cessando:
a pedido e a partir de 01/08/2023 a designação do(a)
servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo
relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na
seguinte conformidade:
Maria Helena Yamamoto Console, RG. 15550411-3, Chefe
I, Referência 2, do(a) Seção de Expediente, da Consultoria Jurí-
dica, do Gabinete do Secretário e Assessorias, da Administração
Superior da Secretaria e da Sede. (SEI:024.00106638/2023-71).
668, e aplico a pena de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias em
mitigação a pena de demissão a bem do serviço público, ao
servidor HENRIQUE RODRIGUES MIGUEZ, RG nº 25.816.757-
9, MÉDICO I, efetivo, por violação dos artigos 241, incisos I,
III, XII, XIII e XIV, 242, inciso IV, nos termos do artigo 256,
inciso II, todos da Lei 10.261/68, e ABSOLVO o servidor LUIZ
CLAUDIO BEHRMANN MARTINS, RG nº 64.415.582-6, 2 vín-
culos de MÉDICO I, efetivo, todos classificados no Hospital
“Guilherme Álvaro” em Santos, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde. Considerando a exoneração do servidor HENRIQUE
RODRIGUES MIGUEZ determino a anotação da aplicação da
penalidade nos seus assentos funcionais, para resguardo dos
interesses da administração. Ficam cientificados dessa decisão
as i. defesas dos indiciados (Dr. Carlos Eduardo Behrmann
Rátis Martins - OAB/SP 15.991, Dr. Manuel Pires da Silva Filho
– OAB/SP 178.896, Dr. Sérgio Luiz Akaoui Marcondes – OAB/
SP 40.922, Dr. Luiz Arthur da Silva Costa OAB/SP 243.966, Dra.
Ana Lucia da Silva Godinho – OAB/SP 343.665, Dra. Roberta
Regina de Paula Tavares – OAB/SP 341.345, Dr. Michel Elias
Zamari – OAB/SP 38.637, Dr. Carlos Edgard Akaoui Marcon-
des – OAB/SP 298.002. Dra. Cristiane de Pinho Vieira – OAB/
SP 90.577, Dr. Fernando Antônio de Figueiredo Guedes Júnior
– OAB/SP 206.075, Dr. Francisco de Paula da Silva – OAB/
SP 382.036, Dr. Guilherme Gonfiantini Junqueira - OAB/SP
182.913, Dra. Maria Fernanda Carvalho de Camargo – OAB/SP
104.390, Dr. Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres – OAB/
SP 173.805, Dr. Richard Milone Cacko – OAB/SP 131.010 e Dr.
Rodrigo Abdalla Marcondes – OAB/SP 242.871).
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29.08.2023
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afasta-
mento de ADRIANO PINTER DOS SANTOS, R.G. 26.523.559-5,
Pesquisador Científico VI, efetivo, do Instituto Pasteur, da Coor-
denadoria de Controle de Doenças, para sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do cargo, porém COM ônus para
Estado, participar do “58º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASI-
LEIRA DE MEDICNA TROPICAL MEDTROP”, a ser realizado em
Salvador/BA, no período de 09.09.2023 a 14.09.2023, incluindo
o trânsito. (SEI 024.00072847/2023-11)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afas-
tamento de CLÁUDIA MALINVERNI, RG nº 18.236.909-2,
Pesquisador Cientifico I, Núcleo de Comunicação Técnico-
-Científica do Centro de Apoio Técnico Científico do Instituto
de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, para sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, porém COM ônus para Esta-
do, participar do “18.º Encontro com Autores/Editores (Publi-
com)”, a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de
06.09.2023 a 08.09.2023, incluído o período de trânsito. (SEI
024.00074405/2023-00)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afas-
tamento de MATEUS ETTORI CARDOSO, R.G. 42.057.097-4,
Médico Infectologista, atualmente no cargo de Diretor Técnico
de Saúde I, Comissão, do Centro de Referência e Treinamento
DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
porém COM ônus para Estado, participar do “XXIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA”, a ser realizado em Salvador/
BA, no período de 19.09.2023 a 22.09.2023, sem o período de
trânsito. (SEI 024.00075513/2023-91)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recur-
sos Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o
afastamento de REGIANE APARECIDA CARDOSO DE PAULA,
R.G. 17.102.390-0, Coordenador de Saúde, Comissão da
Coordenadoria de Controle de Doenças, para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, porém
COM ônus para Estado, participar do “58º CONGRESSO DA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICNA TROPICAL MEDTROP”,
a ser realizado em Salvador/BA, no período de 09.09.2023 a
14.09.2023, incluindo o trânsito. (SEI 024.00074532/2023-
09)
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 28.08.2023
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento
das KARINA RODRIGUES DA SILVA BANCI, R.G. 43.972.750-9,
Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo,
do Laboratório de Ecologia e Evolução do Instituto Butantan,
da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
de Saúde, para sem prejuízos dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, SEM ônus para Estado, quando participou
“Trabalho de Campos voltado ao estudo do uso do hábitat
pela jararaca-ilhoa (Bothrops Insularis)”, realizado na Ilha
da Queimada Grande – Itanhaém – São Paulo, no período de
05.07.2023 a 13.07.2023 incluindo o período de transito. (SEI
024.00021834/2023-76)
Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afasta-
mento de SELMA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, RG. 12.100.597-
5, Pesquisador Cientifico VI, Efetivo, do Laboratório de Ecologia
e Evolução, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, para sem prejuízos
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, SEM ônus
para Estado, participar do “X Congresso Brasileiro de Herpe-
tologia”, a ser realizado em Porto Seguro - BA, no período de
09.09.2023 a 16.09.2023, incluindo o período de transito. (SEI
024.00086879/2023-96)
Diante dos elementos constantes do presente processo, espe-
cialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos
desta Pasta, considero autorizado o afastamento de SONIA APARE-
CIDA DE ANDRADE CHUDZINSKI, R.G. 23.357.304-5, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, do Laboratório de Biofámacos, do Instituto
Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos de Saúde, para sem prejuízos dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, SEM ônus para o Estado, quanto par-
ticipou do “ENCONTRO DE PESQUISADORES NO CENTRO NACIO-
NAL DE PESQUISAS EM ENERGIA E MATERIAS (CNPEM)/ESCOLA
SIRIUS PARA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (ESPEM) realizado
em Campinas, no dia 19.07.2023. (SEI 024.00054367/2023-61)
COORDENADORIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO BUTANTAN
Despacho do Diretor, 31-08-2023.
Concedendo, à vista da manifestação favorável constante
dos autos, 02 anos de licença sem vencimentos, com base no
artigo 202 da Lei 10.261/68, contando seus efeitos a partir desta
publicação, para Lucimar Pereira de Souza, RG 30.134.104-7,
Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau E.
-Dir. Ens. Regiao de Tupa
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rosimeire Marcal Santos,RG 40536216,
EE Parapua de F/N=01-I No Periodo de 25/08/2023
ate 23/08/2024
-Dir. Ens. Regiao de Votorantim
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Amanda Silva Rodrigues,RG 57009970,
EE Clotilde Beline Capitani-Pf F/n=10- a partir de 25/08/2023
-Angela Maria Rodrigues Bonfim,RG 30810517,
EE Wilson P.Miramontes-Prof. F/n=10- a partir de 28/08/2023
-Isabela Aparecida Santos Giliberti,RG 56428781,
EE Daniel Verano-Prof. F/n=10- a partir de 25/08/2023
-Marcia Aparecida Machado Nunes,RG 41057637,
EE Daniel Verano-Prof. F/n=10- a partir de 24/08/2023
-Tamara Cibele de Oliveira Rezende,RG 47995773,
EE Daniel Verano-Prof. F/n=10- a partir de 28/08/2023
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Joao Pedro Moreira de Sa,RG 62056897,
EE Jose Abrao Melhem F/N=01-I No Periodo de 24/08/2023
ate 22/08/2024
-Pamela Jamariqueli de Souza,RG 55575192,
EE Jose Antonio de Castilho F/N=01-I No Periodo de
23/08/2023
ate 21/08/2024
-Rosana Gisele do Nascimento Mendes,RG 34192811,
EE Maria Nivea C.P.freitas-Pfa F/N=01-I No Periodo de
25/08/2023
ate 23/08/2024
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 30/08/2023
CONCEDENDO:
A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do
artigo 23 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril
de 1992,mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento
no inciso IV do artigo 4º, do Decreto n.º 34915 publicado em 07
de maio de 1992, combinado com os Decretos 38423 publicado
em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39429 publicado em
25 de outubro de 1994 - Gratificação Especial por Atividade
Prioritária e Estratégica- GEAPE, aos titulares de cargos e fun-
ções atividades enquadrados na Escala de Vencimentos-Nível
Universitário, classificados e com exercício nas unidades citadas,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando
cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o
caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo
13 da LC.755/93.
UA 2544Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões –
Osasco
Andrea Batista da Silva, RG 32068209 2, RSPV 16236452
01, Enfermeiro, a partir de 28/08/2023;
DESPACHO GS Nº 3.961/2023 DE 28.08.2023 DO CHEFE
DE GABINETE – INTERESSADO: NIVALDO LUIZ ESCALHON -
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SEI
024.00082931/2023-35 - Ante as manifestações constantes
dos autos e destacadas as conclusões da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado,
no Relatório Final PPD nº 917/2023, documento (4073220), que
acolho em sua integralidade e às quais me reporto a título de
despacho e motivação para o presente ato, ABSOLVO o servidor
NIVALDO LUIZ ESCALHON, RG nº 7.698.220-8, Auxiliar de Saúde,
Lei 500/74, do Hospital Colônia de Reabilitação, do Complexo
Hospitalar do Juquery em Franco da Rocha, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde. Ficam cientificados dessa decisão as i.
defesas do indiciado (Dra. Gigliola Del Carmen Aguilar Alvarez
– OAB/SP 314.258).
DESPACHO GS Nº 3.962/2023 DE 29.08.2023 DO SECRE-
TÁRIO – INTERESSADO: HOSPITAL REGIONAL DE OSASCO -
ASSUNTO: PROCESSO SANCIONATÓRIO - ALDO RÔMULO NEVES
- RESCISÃO CONTRATUAL – SEI 024.00098253/2023-22. À vista
dos elementos de instrução constantes dos autos, destacadas
as conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares,
da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº
988/2023, documento (5136715), aplico a pena de RESCISÃO
DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA ao servidor
ALDO ROMULO NEVES, RG nº 23.651.527-5, Auxiliar de Radio-
logia, CLT, do Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em
Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por infringência
da alínea “e”, do artigo 482 da CLT.
DESPACHO GS Nº 3.856/2023 DE 29.08.2023 DO SECRE-
TÁRIO – INTERESSADO: DELFINA APARECIDA PEREIRA DE
CASTRO - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-
NAR – RECURSO ADMINISTRATIVO – SEI 024.00043996/2023-
65. Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas
as conclusões da Douta Consultoria Jurídica da Pasta, no
Parecer CJ/SS nº 443/2023, documento (4115661), às quais
me reporto a título de despacho e motivação para o presente
ato, conheço o recurso administrativo interposto pela ex-
-servidora DELFINA APARECIDA PEREIRA DE CASTRO, R.G.
6.676.039-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Hospital
Geral “Katia de Souza Rodrigues” - Taipas, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVI-
MENTO, estando mantida, pois, a decisão recorrida por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Ficam cientificados dessa
decisão as i. defesas dos indiciados (Dr. Fábio Romeu Canton
Filho – OAB-SP 106.312, Dr. Leonardo Veiga Machado Lopes
da Silva – OAB/SP 447.402, Dr. Alvaro José Anzelotti – OAB/
SP 172.439, Dra. Maíra Silva e Ledo, OAB/SP 317.992, Dr.
Denis Ramos – OAB/SP 347.412, Dr. Mauricio Cividanes –
OAB/SP 314.910, Dr. Júlio Cezar da Silva Catalani – OAB/SP
218.757, Dra. Carolina Meyer Ribeiro de Mattos – OAB/SP
291.394, Dra. Cassia Lobo Moreira – OAB/SP 213.046-E, Dr.
Paulo Pereira Lins – OAB/SP 359.263).
DESPACHO GS Nº 4.056/2023 DE 31.08.2023 DO SECRE-
TÁRIO – INTERESSADO: HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”
EM SANTOS - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-
CIPLINAR - SPDOC Nº 554.112/2023 – VOLUMES I E III. Ante
as manifestações constantes dos autos e destacadas as
conclusões da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares,
da Procuradoria Geral do Estado, no Relatório Final PPD nº
1.040/2023, fls. 653/661 e o Despacho do Procurador do
Estado Assistente, fls. 662, que acolho em sua integralidade
e às quais me reporto a título de despacho e motivação para
o presente ato, APENO ao servidor REGINALDO TEIXEIRA, RG
nº 5.739.169, MÉDICO III, CLT, nos termos do contido as fls.
-Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Carla Jorge dos Santos,RG 43756518,
EE Shiguetoshi Yoshihara F/N=01-I No Periodo de
21/08/2023
ate 19/08/2024
-Erika Adelino Pereira da Silva,RG 49666434,
EE Jose Sanches Postigo-Dep. F/N=01-I No Periodo de
22/08/2023
ate 20/08/2024
-Mara Vera Aguiar,RG 30238596,
EE Shiguetoshi Yoshihara F/N=01-I No Periodo de
16/08/2023
ate 14/08/2024
Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Lais da Silva Fonseca Dolores,RG 2558074,f/n=10-,
EE 18 de Junho, Ctd 33/2023,pub 31/08/2023
-Dir. Ens. Regiao de Santos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Claudia de Lima Alves,RG 39705729,
EE Zulmira Campos-Profa. F/n=10- a partir de 28/08/2023
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da
Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado
celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Roberta Marques Sales,RG 32346866,f/n=10-,
EE Francisco Meira-Prof.,CTD.212/2022,pub 10/05/2022,vig
28/08/2023
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andre Luiz Costa,RG 42011611,
EE Roque Ielo-Prof. F/n=10- a partir de 25/08/2023
-Joao Francisco Pestana da Silva Moltine,RG 54877194,
EE Joao Gabriel Ribeiro-Dr. F/n=10- a partir de 25/08/2023
-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Carolina dos Santos Rosa Saturnino,RG 49698411,
EE Antonio J.Falleiros-Capitao F/n=10- a partir de
22/08/2023
-Cristhian Glelson Bara Silva,RG 46072824,
EE Martinho Sylvio Bizutti-Pf F/n=10- a partir de 24/08/2023
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jhonatan de Menezes Felipe,RG 55682601,
EE Joao Pedro Ferraz F/n=10- a partir de 21/08/2023
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Joana Sueli da Silva Conceicao,RG 33012792,
EE Armando D'oliveira Cobra F/N=01-I No Periodo de
25/08/2023
ate 23/08/2024
-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Debora Martins dos Santos,RG 48003042,
EE Jose Batista Campos F/n=10- a partir de 28/08/2023
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Admilson Campopiano,RG 21761301,
EE Dulce E.Basile Ferreira-Pfa F/n=10- a partir de 28/08/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Alicia Munhoz Franco de Camargo,RG 50335090,f/n=10-,
EE Jose Odin de Arruda-Prof.,CTD.489/2021,pub
17/11/2021,vig 28/08/2023
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Adrieli de Almeida,RG 44764380,
EE Alice Antenor Souza-Profa. F/n=10- a partir de
28/08/2023
-Andrea Oliveira Ferreira da Silva,RG 29466677,
EE Elysabeth M.Rodrigues-Profa F/n=10- a partir de
28/08/2023
-Fabiana Paula da Silva Gazzoli Pereira,RG 32223775,
EE Marianina Rosis Moraes-Prof F/n=10- a partir de
29/08/2023
-Gustavo Luiz Simoes,RG 49553141,
EE Hedy Madalena Bocchi-Profa. F/n=10- a partir de
28/08/2023
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento
no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato
por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Raquel Vieira dos Santos,RG 21277606,f/n=10-,
EE Jose N.Vieira Ehrenberg-Pe.,CTD.377/2023,pub
30/05/2023,vig 26/08/2023
-Wesley Cassio Valereto Friozi,RG 46138682,f/n=10-,
EE Maria Rita Araujo Costa-Pfa,CTD.15/2022,pub
10/02/2022,vig 28/08/2023
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ana Paula Rigotto dos Santos,RG 40620725,
EE Rizzieri Poletti F/n=10- a partir de 23/08/2023
-Lucas Ector Olsen de Souza,RG 43690419,
EE Julio Ascanio Mallet-Prof. F/n=10- a partir de 18/08/2023
-Nathan de Jesus Alves Abelha,RG 57379221,
EE Angelo Martino-Prof. F/n=10- a partir de 11/08/2023
-Dir. Ens. Regiao de Taubate
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09,
para exercer a funcao docente:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Giovanna Costantino Urban,RG 30743833,
EE Luciana Damas Bezerra Prof F/n=10- a partir de
24/08/2023
-Keila Almeida dos Santos Silva,RG 27360629,
EE Joaquim Franco Almeida-Cel. F/n=10- a partir de
28/08/2023
-Leandro Vieira Morgado,RG 45899273,
EE Alvaro Ortiz-Prof. F/n=10- a partir de 28/08/2023
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:04:32
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