Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde

Data de publicação25 Novembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 2
34 – São Paulo, 130 (232) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Concedendo, nos termos dos arts. 513 do RGS, art. 213 do
EFP c/c Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a
23/11/2011 aos servidores abaixo relacionados:
Processo: 001.0134.000559/2012 – APARECIDA GOMES
DOS SANTOS, RG: 14.475.627-4, Auxiliar de serviços gerais, Ref.
001/C, da EVNE, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09
CC-92.992-11), 15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 11.04.2009 a 09.04.2014, a partir de 17.12.2020.
NADA PERDE
SPDOC 1223705/2020 – CLAUDETE PESTANA LIDONIS,
RG: 15.237.782, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 002/D, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
24.03.2003 a 21.03.2008, a partir de 17.12.2020. NADA PERDE
SPDOC 1279524/2020 – MARIA DE LURDES ROCHA
DE SOUZA, RG: 38.254.436-5, Auxiliar de Enfermagem, Ref.
002/J, da EVNI, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09
CC-92.992-11), 15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 06.02.2010 a 04.02.2015, a partir de 01.12.2020.
NADA PERDE
SPDOC 1168217/2020 – MARIANGELA BERTAGNI SCHIAVO,
RG: 17.420.880-7, Médico III, Ref. M-003, da EVNU, Lei 500/74,
(Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 15 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24.04.2003 a
21.04.2008, a partir de 09.12.2020. NADA PERDE
Processo: 001.0134.000160/2012 – REGINA GOMES PEREI-
RA, RG: 21.833.780-2, A.T.A.S., Ref. 001/E, da EVNU, Lei 500/74,
(Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11), 15 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07.10.2013 a
05.10.2018, a partir de 02.12.2020. NADA PERDE
SPDOC 1698433/2020 – ROSANGELA DA CRUZ SOUSA,
RG: 13.545.222, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/G, da EVNI,
Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-11),
30 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
01.04.2015 a 29.03.2020, a partir de 02.12.2020. NADA PERDE
Concedendo, nos termos dos arts. 513 do RGS, art. 213 do
EFP aos servidores abaixo relacionados:
SPDOC 1470712/2019 - ANA LUCIA CUNHA OLIVEIRA, RG:
18.905.242-9, Oficial Administrativo, Ref. 003/C, da EVNI, Efeti-
vo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
09.04.2012 a 07.04.2017, a partir de 16.12.2020. Nada perde.
Processo: 001.0134.000818/1998 - ANA LUCIA TRAVINSKI
MORAVSKI, RG: 18.962.090-0, Oficial Administrativo, Ref. 001/D,
da EVNI, Efetivo, 30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 15.06.2006 a 13.06.2011, a partir de 28.12.2020.
Nada perde.
Processo: 001.0134.001170/2017 - CYNTHIA PARRAS, RG:
22.285.618, Médico I, Ref. M-001, da EVNU, Efetivo, 15 dias de
Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27.02.2004 a
25.02.2009, a partir de 15.12.2020. Nada perde.
SPDOC 1657790/2020 - ERTA APARECIDA DOS SANTOS
PINTO, RG: 25.170.884, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/B,
da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 19.06.2011 a 16.06.2016, a partir de 01.12.2020.
Nada perde.
Processo: 001.0134.000453/2013 - HELOISA GOMES DA
SILVA, RG: 13.171.401-6, Oficial Administrativo, Ref. 001/B, da
EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 06.07.2007 a 03.07.2012, a partir de 01.12.2020.
Nada perde.
SPDOC 1887686/2020 - JANETE GASPARINI DE ABREU, RG:
15.599.275-2, Técnico de radiologia, Ref. 001/D, da EVNI, Efetivo,
45 dias, sendo:
15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
17.05.2002 a 15.08.2007, a partir de 07.12.2020, e,
30 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
16.08.2007 a 13.08.2012, a partir de 22.12.2020. Nada perde.
SPDOC 1777517/2020 - LEONARDO GABEIRA SECCO, RG:
23.881.029-X, Médico I, Ref. M-001, da EVNU, Efetivo, 15 dias
de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10.09.2002
a 10.09.2003 e de 12.09.2003 a 12.09.2009 e de 02.03.2015 a
24.02.2018, a partir de 15.12.2020. Nada perde.
Processo: 001.0134.001540/1998 - MAURICIO DE SENA
MARTINS, RG: 9.158.257-X, Médico III, Ref. M-003, da EVNU,
Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aqui-
sitivo de 05.04.2010 a 03.04.2015, a partir de 01.12.2020.
Nada perde.
Processo: 001.0134.001009/1999 - MIRIAM SILVA DA
CUNHA, RG: 18.090.689-6, A.T.A.S., Ref. 001/J, da EVNU, Efetivo,
15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
14.08.2002 a 12.08.2007, a partir de 16.12.2020. Nada perde.
Processo: 001.0134.000688/2017 - RINALDO GESTER-
MEIER, RG: 18.975.259, Médico I, Ref. M-001, da EVNU, Efetivo,
15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
23.05.2011 a 21.05.2012 e de 18.07.2012 a 17.07.2016, a partir
de 23.12.2020. Nada perde.
SPDOC 1360846/2020 - ROSELI DA SILVA FERREIRA
PORTO, RG: 16.347.074-1, Oficial Administrativo, Ref. 001/E,
da EVNI, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao
bloco aquisitivo de 12.03.2015 a 09.03.2020, a partir de
01.12.2020. Nada perde.
SPDOC 1105527/2020 - SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA,
RG: 17.812.883-1, Auxiliar de serviços gerais, Ref. 001/D, da
EVNE, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 04.04.2014 a 02.04.2019, a partir de 18.12.2020.
Nada perde.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Retificação do Diretor Técnico I de 24/11/2020
Retificando a publicação de 13/11/2020 pg. 35 onde se lê:
Concedendo, nos termos dos arts. 513 do RGS, art. 213 do
EFP c/c Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a
23/11/2011 ao servidor abaixo relacionado:
SPDOC 1224542/2020, MARCIA APARECIDA DE SOUZA,
RG: 19.746.189-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 001/A, da
EVNI, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-
11), 45 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
30/08/2011 a 27/08/2016, a partir de 17.11.2020. NADA PERDE
Leia-se:
SPDOC 1224542/2020, MARCIA APARECIDA DE SOUZA,
RG: 19.746.189-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 001/A, da
EVNI, Lei 500/74, (Processo PGE-18591-386117-09 CC-92.992-
11), 45 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
30/08/2011 a 27/08/2016, a partir de 17.11.2020. NADA PERDE
001.0134.000857/2015, MARIA SUSANA FLORES MIRABAL,
RG: 21.024.330-2, MÉDICO, Ref. 001, da EVNU, EFETIVO, 30 dias
de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/11/2010 À
31/10/2015, a partir de 16/11/2020. NADA PERDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO do Diretor Técnico II de 24/11/2020.
CONCEDENDO:
À MAYARA LÍVIA LOPES ALVES, RG. 40.963.700-2, Oficial
de Saúde, Efetivo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
nomeada em comissão Assessor Técnico em Saúde Pública II,
da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 180 (Cento e
Oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do artigo 198, §
2º da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar
1054/2008, a partir de 16/11/2020.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
n° 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar n°
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado em 23/11/2011, o gozo de 15 dias de licença
prêmio, devendo o servidor iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias
a contar desta publicação. Aos funcionários:
Claudelidia Serrano, RG 17.745.211-0, Auxiliar de Enferma-
gem, temporário, referente ao período aquisitivo de 21/05/2010
a 19/05/2015, publicado no DOE de 25/06/2015. Processo n°
512038/2020.
Eliana Fatima de Meira Lima, RG 11.226.231-4, Auxiliar
de Saúde, temporário, referente ao período aquisitivo de
25/10/2013 a 23/10/2018, publicado no DOE de 24/11/2018.
Processo n° 1691341/2018.
APOSTILA DO DIRETOR DE 24-11-2020
DECLARANDO nos termos do artigo 133, do Ato das DCT
da CE/89, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e à vista do
despacho do Coordenador da CRH da SS, Cristiane Scarpelini, RG
16.145.924-9, Enfermeiro, Ref. 01, Grau G, EVNU, Pró Labore de
0,90 sobre a Ref 01/ Grau A. Substituindo 02/10 de Enfermeiro
Chefe, para 02/10 de Chefe de Saúde II. Totalizando 08/10 como
Chefe de Saúde II e 02/10 como Enfermeiro Chefe. Processo n°
1456295/2020.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL
HELIÓPOLIS
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL – I – HOSPITAL
HELIOPOLIS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
24/11/2020
EXONERANDO
A pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, da LC 180/78,
MARICELIA DE SOUSA BATISTA, RG:1.076.120,
RSPV:16.405.225/04, Efetivo, Técnico de Enfermagem a contar
03/11/2020.
A pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, da LC 180/78,
ELDA COELHO BENTO, RG:35.477.680-0
RSPV:16.799.616/01, Efetivo, Técnico de Enfermagem a contar
03/11/2020.
A pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, da LC 180/78,
SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG:32.032.217-8,
RSPV:13.148.837/03, Efetivo, Técnico de Enfermagem a contar
16/11/2020.
DECLARANDO
QUE EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO, SANDRA PEREIRA DE
MACEDO ARAUJO
RG: 22.865.696-5, conforme consta em averbação na cer-
tidão de casamento
expedida em 25/07/2019,passa o estado civil divorciada e
seu nome passa para SANDRA PEREIRA MACEDO.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 23/11/2020
Concedendo:
À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastado:
NOME - RG - QUANTIDADE DE DIAS - PERÍOD
Julio Cesar Okiyama de Medeiros - 7163232 - 03 -
16/11/2020 à 18/11/2020
Vera Lucia dos Santos - 18651995 - 06 - 14/11/2020 à
19/11/2020
Rosemeire Aparecida Tavares Mariano - 27254567 - 07 -
19/11/2020 à 25/11/2020
Aparecida Regina P de Aguilar - 19350606 - 07 - 20/11/2020
à 26/11/2020
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
UGA IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 24/11/2020
À vista do atestado médico apresentado e com base no
ítem (V ou VI) da deliberação 1 de 17/03/2020, do Cômite
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
Nome: DENISE ATOGUIA LOUZADA CREVELENTI
RG: 15.799.493-4
Período: 07 dias a partir de 18/11/2020.
NOME : ROSANGELA BONFITTO
RG: 24.881.874-0
PERÍODO: 14 dias a partir 23/03/2020.
NOME : DULCE DINTOF
RG: 13.980.605
PERÍODO: 14 dias a partir 20/11/2020.
UGA IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, 23/11/2020.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0018115-12.2020.8.26.0053,
8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1062983-63.2017.8.26.0053 e SS , em
nome de SIDCLEI DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo dos quinquênios, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
ELIANE CRISTINA GOMES JOAO, R.G 16732158-4, Unidade
de Gestão Assistencial IV
Declarando: à vista de decisão judicial , 6ª VARA DA FAZEN-
DA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1037437-69.2018.8.26.0053 e SS , em nome
de LIDIA MIWAKO KIMURA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço
constitucional de férias, bem como as diferenças daí decorrentes,
observada a prescrição quinquenal”:
MARA LIDIANE DE OLIVEIRA, R.G 35601951, Unidade de
Gestão Assistencial IV
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I de 24.11.2020
Autorizando, nos termos do Inciso 2º do artigo 56 da LC
180/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença premio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
SPDOC 1223705/2020 - MARIA JOSÉ PEREIRA DAMASCE-
NO, RG: 25.204.148-3, referente ao período de 03.04.2015 a
30.03.2020, conforme certidão averbada no DOE de 14.05.2020.
PT. 001.0134.000337/2012 - SILVIO GRANADO, RG:
12.727.436-4, referente ao período de 09.01.2015 a 06.01.2020,
conforme certidão averbada no DOE de 06.05.2020.
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