Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (86) – 51
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 06/05/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do comitê extraordi-
nário COVID 19, fica o servidor FERNANDO NEVES GARCIA, RG.
58.360.325-7, Executivo Público, efetivo, afastado no período de
06/05/2021 a 10/05/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS DRS
V-BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 06/05/2021
Concedendo: À vista da decisão judicial transitada em
julgado constante do proc. 05800002382-8 em nome de MARIA
LUCIA ROSA STEFANINI & Outros e com fundamento nos
termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada
Lei com redação dada pela LC 1048/08, em nome de CLAUDIA
APARECIDA VENTURA, RG. 11.884.220, Oficial Administrativo,
Temporário (ação judicial), lotada e com exercício no DRS V
Barretos, a usufruir 30(quinze) dias de licença-prêmio referente
ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/18, para gozo opor-
tuno dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.
Proc. 001/0209/00.842/98 - SPDOC0466771/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 06/05/2021
Retificando Portaria do Diretor de 30/03/2021, onde se
le: Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS MARCIA
REGINA GARBUGLIO NEVES, RG 24.601.141-5, Enfermeiro, Lei
500/74, da Sede do DRS V Barretos, usufruiu 15 (quinze ) dias
licença-prêmio a/c 01/04/2020 referente ao Período Aquisitivo
de 28/06/04 a 26/06/09, Proc. 001.0205.00.284/2012, leia se
corretamente:
Concedendo: À vista do D.N.G. de 22, publicado em DO. de
23-11-2011 e com fundamento nos termos dos artigos 209 da
Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela
1048/08 a servidora: MARCIA REGINA GARBUGLIO NEVES, RG.
24.601.141-5, Enfermeiro Temporário, lotada e com exercício
no DRS V Barretos, a usufruir 15(quinze) dias de licença-prêmio
referente ao período aquisitivo de 28/06/04 a 26/06/09, para
início em 30 dias a partir da data dessa publicação. Proc.
001.0205.00.284/12.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS VIII DE FRANCA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 06/05/2021.
DECLARANDO
à vista de decisão judicial, constante do Processo nº
0012015-82.2017.5.15.0027 da Vara do Trabalho de Votuporan-
ga – Tribunal Regional do Trabalho – TRT 15ª Região, que LUCIA-
NA PADILHA, R.G. 15.414717, Enfermeira, Admitida CLT, com
contrato de trabalho rescindindo a partir de 30/11/2018, pelo
Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, faz jus a “con-
cessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17/11/2008,
data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço públi-
co, devendo ser calculada sobre os vencimentos integrais e não
eventuais, incidindo sobre salário base e não incidindo, contudo,
sobre o adicional por tempo de serviço (quinquênio), sobre
o adicional de insalubridade e também sobre a gratificação
executiva, bem como verbas eventuais, com reflexos em férias
acrescidas de 1/3, 13º salários e em FGTS (8% a ser depositado
na conta vinculada da autora), bem como o recálculo dessa
vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição
quinquenal (28/09/2012), devendo ser observadas as conclusões
do Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-138, de 7-11-
2012, da Casa Civil, quanto às vantagens que deverão (ou não)
integrar a base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte.”
Despacho do Diretor, de 06-05-2021
CONCEDENDO:
à vista do D.N.G. de 22, publicado a 23/11/2011 e nos ter-
mos dos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio em nome de MARIA MARCIA BONETTI GOMES,
RG: 19.167.624-X, Oficial Administrativo, Temporário, do ARE de
São Joaquim da Barra (municipalizado), do DRS VIII de Franca,
referente ao bloco aquisitivo de 18/01/2012 a 18/01/2017, para
gozo em 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Proc.
001.0208.000.038/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 06/05/2021
CONCEDE
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68
e Artigo 213 da referida Lei, com redação dada pela LC.
1048/2008, Licença Prêmio a MARCELA DARBELO DO CARMO,
RG. 17.567.557, Farmacêutico, Efetivo, 45 dias referente ao
período aquisitivo de 20/04/2008 a 18/04/2013 – Certidão nº
71/2013, a partir de 08/03/2021 em função de acerto funcional,
restando 15 dias deste período aquisitivo para ser usufruído.
Processo nº SES/481104/2021.
DESPACHO DO DIRETOR DE 06/05/2021
Á vista do atestado médico apresentado e com base no ítem
VI da Deliberação I de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, ficam os servidores abaixo afastados:
- CARMEN SIBINELLI PAGOTTO,Rg.14.284.505, período de
28/04 a 05/05/2021;
- JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA, Rg. 18.677.257,
período de 14 a 23/04/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I
O Diretor Técnico I do Núcleo de Recursos Humanos do DRS-
-IX-MARÍLIA, declara que, à vista de Aposentadoria Voluntária,
nos termos do artigo 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05
(Certidão de Liq. De Tempo de Contrib. 20090114) de SUELY
ABEID VIVEIROS SANT ANNA, RG 10613329-9, Executivo Públi-
co, do SQC-III-QSS, constante do PUCT 001-0209-002011-2017,
fazendo jus aos proventos integrais (Port. DBS 10335-2018),
publicado em 03-07-2018; e à vista de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA 0008588-07.2018.8.26.0053, referente ao Processo
Principal 0039760-45.2010.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo e SS 001.0008.001.038/2018,
em nome de Sueli Aparecida de Oliveira Cotarelle e Outros, que
o servidor abaixo indicado, faz jus à concessão de progressão,
do Grau “A” para o Grau “B”, nos termos do artigo 10 da Lei
Complementar 1.080/08, a partir de sua vigência, com o paga-
FATIMA PALMEIRA BOMBARDA, R.G 13517073-4, Gabinete
do Coordenador - Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0003884-43.2021.8.26.0053,
11ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1037818-19.2014.8.26.0053 e SS , em nome de
ALICE MARIA MATTOS COSTA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, em sua integralidade
(100%) na base de cálculo dos adicionais temporais (Quinqu-
ênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
Data Concessão Sexta Parte: 22/02/2015
CLAUDIA C DE ALMEIDA BRAGA, R.G 11325332-1, Gabine-
te do Coordenador - Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - Foro Central -SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1063275-77.2019.8.26.0053 e SS , em nome de
Marli Aparecida Correia Torres e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à a incorporação de 50% do valor pago a
título de Prêmio Incentivo (Lei 8975-1994) aos vencimentos da
parte autora, com incidência na base de cálculo dos décimos
previstos pelo artigo 133 da Constituição Estadual.:
Data Concessão Sexta Parte: 10/12/2006
MIRIAM FAUSTINO SERVIDIO, R.G 16631281-2, Gabinete do
Coordenador - Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juiza-
do Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente
ao Processo Principal 1067573-15.2019.8.26.0053 e SS , em
nome de Fatima Palmeira Bombarda, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão de "50% do valor do Prêmio de
Incentivo” na base de cálculo do art. 133, da Constituição Esta-
dual (Diferença de Décimos da Remuneração), com reflexos no
Décimo Terceiro Salário, Férias e Terço constitucional de Férias,
observada a prescrição quinquenal.
Data Concessão Sexta Parte: 05/06/2001
FATIMA PALMEIRA BOMBARDA, R.G 13517073-4, Gabinete
do Coordenador - Coordenadoria de Regiões de Saúde.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE
Portarias do Diretor, de 5-5-2021
Classificando, nos termos do artigo 4º, inciso I, alínea “a”,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Deliberação CIS/ SP
17/90, a pedido e a partir de 23-4-2021, junto à Sede do DRS II
de Araçatuba, OSTERLAINE HENRIQUES ALVES, RG. 18.507.943,
Médico II, Efetivo, M-II, EVNU, 20 horas, do Núcleo de Gestão
Assistencial-9 de Birigui, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
De 6-5-2021
Designando, nos termos do artigo 80, combinado com
o artigo 7º, parágrafo 3º da LC.180/78, SILVANA APARECIDA
MUNHOZ CARDOSO, RG. 18.889.867-0, Oficial Administrativo,
CT., para no período de 8-4 a 7-5-2021, exercer interinamente
em substituição e em Jornada Completa de Trabalho Função de
Serviço Público de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Finanças
Suprimento e Gestão de Contrato, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, do DRS II de Araçatuba, durante o impedimento
de Regina Célia de Souza Vilera Lourenço, por motivo de Licença
Prêmio, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº.
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 53.966 de 22, publi-
cado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, as
abaixo relacionadas, da Sede do DRS II de Araçatuba, onerando
a despesa a verba própria do orçamento:
No período de 8-4 a 7-5-2021, SILVANA APARECIDA
MUNHOZ CARDOSO – RG. 18.889.867-0, Oficial Administrativo,
CT., para exercer em substituição a Função de Serviço Público
de DIRETOR TÉCNICO I, do Núcleo de Finanças Suprimento e
Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administra-
tivo, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080 de 17, publicada a 18-12-
2008, durante o impedimento por motivo de Licença Prêmio de
Regina Célia de Souza Vilerá Lourenço.
No período de 5-4-2021 a 19-4-2021, à FRANCIANE FER-
REIRA MAZIERO BRANCO, RG. 33.925.734-9, Diretor Técnico
de Saúde I, Comissão, designada para exercer em substituição,
o cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, do
Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde, correspondente
a 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080 de 17, publicada a
18/12/2008, durante o impedimento de Marta Evelyn Giansante
Storti, por motivo de Férias Regulamentares, ficando cessado
no mencionado período o coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) no cargo de Diretor Técnico
de Saúde I.
No período de 5-4 a 24-4-2021, à LENICE FERREIRA LIMA
DA ROCHA, RG.19.181.722-3, Auxiliar de Serviços Gerais, CT.,
designada para exercer em substituição o cargo vago de Diretor
Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Geren-
ciamento Administrativo correspondente a 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080 de
17, publicada a 18/12/2008, durante o impedimento por motivo
de Férias Regulamentares de Patrícia Cristina Negrão Barbosa .
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 6-5-2021
Concedendo, à vista do atestado médico apresentado
com base nos itens V ou VI da deliberação 1, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora
abaixo relacionada afastada:
ADELI CAMPOY DUENHAS, RG. 18.127.139-4, Oficial Admi-
nistrativo, CT., do Núcleo de Gestão Assistencial-2 de Araçatuba
(Municipalizado),11 (onze) dias a partir de 3-5-2021.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor,
De 6-5-2021
Autorizando,
Com fundamento na LC. 1010/2007, combinado com item
1, do inciso III, do Comunicado Conjunto UCRH-CAF 01/08, a
MARTA EVELYN GIANSANTE STORTI – RG. 11.712.167-8, Diretor
Técnico de Saúde II, Comissão, a concessão de 15 (quinze) dias
de licença-saúde, por motivo de doença, a partir de 20-4-2021,
conforme atestado médico.
Com fundamento na LC. 1010/2007, combinado com item
1, do inciso III, do Comunicado Conjunto UCRH-CAF 01/08, a
ERONILDES FORTES STEINACKER – RG. 11.495.042-8, Assessor
Técnico em Saúde Pública II, Comissão, a concessão de 02 (dois)
dias de licença-saúde, por motivo de doença, sendo 16-4-2021 e
30-4-2021, conforme atestado médico.
Concedendo,
Com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68
e à vista do DNG, 22, publicado a 23-11-2011, à FRANCISCO
SERGIO ARIAS DE BRITO – RG. 7.522.219, Engenheiro V, CT., com
exercício no CS III de Alto Alegre (Municipalizado), a usufruir 30
dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de
11-1-1999 a 9-1-2004, para no prazo de 30 dias a contar da data
da publicação. Processo SES. 355993/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA
“JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 05/05/2021
Concedendo:
A funcionária abaixo identificada, por ter completado
05 (cinco) anos de efetivo exercício, 01 (um) quinquênio do
Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da
Constituição do Estado de São Paulo:
SANDRA NAZARETH DE OLIVEIRA, RG.18.873.892, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, 04(quatro), Quinquênios de Adicio-
nal por Tempo de Serviço, a partir de 12/03/2019.
A servidora admitida sob a égide da Lei 500/74, abaixo
identificada nos termos do artigo129, da CE/89, combinado
com o Despacho Normativo de 22-11-2011, a sexta-parte de
seus vencimentos a partir da data que completou 20 anos de
efetivo exercício:
SANDRA NAZARETH DE OLIVEIRA, RG.18.873.892, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, a partir de 12/03/2019.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1058174-
93.2018.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de
VALDEMEIRE ROCHA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde
na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de
férias, e dos adicionais por tempo de serviço, representados
pelos quinquênios e pela sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.: O
ajuizamento da ação ocorreu em 24/11/2018.
Data Concessão Sexta Parte: 21/07/2013
VALERIA RAQUEL CASTRO S FRANCA, R.G 18300713-X
Declarando: à vista de decisão judicial, constante no Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0012180-25.2019.8.26.0053
14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Pro-
cesso Principal 1031752-52.2016.8.26.0053 e SS transitada em
julgado, em nome de LANA CRISTINA DA COSTA E OUTROS,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à incidência dos
adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma
que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo
a Gratificação Geral, GEA, GEAPE, Gratificação Executiva, Piso
Salarial - Reajuste Complementar, 50% do Prêmio de Incentivo à
Qualidade, 50% do Prêmio de Desempenho Individual e décimos
Produtividade Médica e Adicional de Insalubridade, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a
prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em
21/07/2016.
SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 17147457
Exclusão: Do DO 19/01/2019 que declarou a vista de
decisão judicial transitada em julgado, constante do processo
0008170-50.2010.826.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP)
em nome do SINDICATO DOA TRABALHADORES PÚBLICOS DA
SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO,
SERGIO PEREIRA DA SILVA, RG 17147457
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
UGA III – HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Huma-
nos de 06/05/2021.
Autorizando:
Nos termos dos Artigos 209, 212, 213 e 214, da Lei
10.261/68, com as alterações dadas pela LC. 1048/2008, para
gozo de licença prêmio aos servidores/funcionários a seguir:
SES/PROC: 936983/2019, Irlanda Semeão Afonso, R.G.:
18.499.343, R.S./P.V.: 7028453- 2, Auxiliar de Saúde , Efetivo,
referente ao período aquisitivo de 29/03/1996 á 27/03/2001,
para descanso de 15 dias a partir de 07/06/2021.
Processo: 001.0133.000848/2012, Helmar Abreu Rocha
Verlangieri, R.G.: 5.620.337- 8, R.S./P.V.: 2522720-10, Médico
II , Efetivo, referente ao período aquisitivo de 14/07/2012 Á
12/07/2017, para descanso de 15 dias a partir de 01/06/2021.
Nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pela
LC. 1048/2008 e Despacho do Governador de 22, publicado no
D.O.E. de 23/11/2011, ao servidor /funcionário a seguir:
Processo n° 001.0133,000391/2012, João Francisco da
Cruz, R.G.: 13.521.487, R.S./P.V.: 8913110-1, Oficial operacional,
LEI 500/74, referente ao período aquisitivo de 28/06/2005 á
26/06/2010, para descanso de 60 dias a partir de 08/06/2021.
Retificando:
D.O.E.: 05/05/2021
Na parte em que se refere o autorizando a Licença Prêmio
em nome de: Tereza Zago, R.G.: 15.519.771- X, Técnico de
Enfermagem, onde se lê: Processo: 001.0133.0000582/2012 ,
período aquisitivo 10/06/2011 á 07/06/2016, Leia-se correta-
mente: Processo: 2093372/2019, período aquisitivo 30/10/2013
á 28/10/2018.
Na parte em que se refere o autorizando a Licença Prêmio
em nome de: Tereza Zago, R.G.: 15.519.771- X, Auxiliar de
Enfermagem, onde se lê: Processo: 2093372/2019, período
aquisitivo 30/10/2013 á 28/10/2018.Leia-se corretamente: Pro-
cesso: 001.0133.0000582/2012 , período aquisitivo 10/06/2011
á 07/06/2016.
Apostila do Diretor Técnico I, 06/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1045414-
78.2019.8.26.0053 e SS , em nome de ROBERTO RIGOLIN SALES,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "ao recálculo da
Gratificação por Trabalho Noturno para que incida sobre a
integralidade dos vencimentos, incluindo especificamente, 50%
do Prêmio de Incentivo além das verbas incorporadas por força
de ação judicial, com o pagamento das diferenças vencidas e
vincendas, observada a prescrição quinquenal":
VALERIA DA SILVA LOPES, R.G 20497036-2, Unidade de
Gestão Assistencial III
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 05/05/2021
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1065251-
22.2019.8.26.0053 e SS , em nome de FATIMA PALMEIRA BOM-
BARDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do adicional por tempo de serviço, com o pagamento das dife-
renças devidas, observada a prescrição quinquenal.
Data Concessão Sexta Parte: 05/06/2001
no período de 06 a 20/04/2021, a Lourdes Amélia Ferreira
de Lima, RG. 21.179.679-7, Diretor Técnico I, do Núcleo de Finan-
ças, da Gerência de Administração e Infraestrutura;
no período de 20/04 a 04/05/2021, a Marcia Antonia
Gonzaga da Silva Santos, RG. 21.667.563-7, Diretor Técnico de
Saúde I, do Núcleo de Cuidados de Enfermagem, da Gerência
Especializada em Atenção à Saúde do Idoso;
no período de 05 a 19/04/2021, a Maristela Ferreira Catão
Carvalho, RG. 26.640.750-X, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo
de Dispensação de Medicamentos, da Gerência de Apoio Técnico;
no período de 05 a 19/04/2021, a Vaneska Maria dos San-
tos, RG. 27.289.176-9, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de
Admissão e Estatística, da Gerência de Projetos e Informações;
no período de 05 a 19/04/2021, a Viviane Gomes de Sá, RG.
29.143.932-9, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, do Núcleo
de Atenção a Saúde do Idoso II, da Gerência Especializada em
Atenção à Saúde do Idoso;
no período de 05 a 19/04/2021, a Terezinha Mariano, RG.
16.245.353-X, Diretor Técnico I, da Biblioteca, do Centro de
Convivência do Idoso;
Coeficiente 5,00
no período de 07 a 21/04/2021, a Mônica Cristina Brugnaro
Santos, RG. 18.964.020-0, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão,
do Centro de Convivência do Idoso.
Apostilas do Diretor Técnico II, de 06/05/2021
DECLARANDO:
nos termos do Art. 133 da C.E, promulgada em 05.10.89,
regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho
do Coordenador de Recursos Humanos, exarado nos respectivos
processos, que os servidores abaixo, do Instituto Paulista de
Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, fazem jus,
nos termos do artigo 1º do referido Decreto, à incorporação de
décimos na seguinte conformidade:
PATRICIA AVEREDO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Efetivo:
01/10 de Diretor Técnico I – Ref. 09, da EVC, a partir de
15/09/2019
SES-PRC/2020/43907
nos termos do inciso I e II, artigo 1º, da LC. 813/96, que fica
incorporada, para todos os efeitos legais como vantagem pecu-
niária independentemente do vencimento, ao patrimônio dos
servidores abaixo, do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontolo-
gia “José Ermírio de Moraes”, a Gratificação de Representação,
calculados sobre a importância equivalente, vezes o valor da
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, alterado con-
forme artigo 6º da LC. 1.317/2018, na seguinte conformidade:
PATRICIA AVEREDO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Efetivo:
01/10 de Diretor Técnico I – Ref. 09, da EVC, a partir de
15/09/2019
SES-PRC/2020/43965
nos termos dos artigos 1º e 2º da LC. 1001/2006, fica incor-
porada como vantagem pecuniária, a Gratificação de Represen-
tação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, alterada pela
LC. 1.317/2018, na seguinte conformidade:
VANDERELÉA LOURENÇO DE SOUZA, RG. 19.692.347,
Oficial Administrativo, CLT:
01/10 – Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6, da EVC, a partir
de 29/09/2020.
SES/2167890/2018
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 05/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Pro-
cesso de Cumprimento de Sentença 0006149-18.2021.8.26.005,
13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO
- SP, referente ao Processo Principal 0046555-33.2011.8.26.0053
e SS , em nome de ADENIR SANTANA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais,
representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calcula-
dos sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal.:
RAFAEL FERREIRA DE AMORIM, R.G 44461946-X, Instituto
Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de
Moraes"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Pro-
cesso de Cumprimento de Sentença 0006149-18.2021.8.26.005,
13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO
- SP, referente ao Processo Principal 0046555-33.2011.8.26.0053
e SS , em nome de ADENIR SANTANA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais,
representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calcula-
dos sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal.:
PEDRO ANTONIO DE ARAUJO AGUIAR, R.G 9686494-1,
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José
Ermírio de Moraes"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Pro-
cesso de Cumprimento de Sentença 0006149-18.2021.8.26.005,
13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO
- SP, referente ao Processo Principal 0046555-33.2011.8.26.0053
e SS , em nome de ADENIR SANTANA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à incidência dos adicionais temporais,
representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calcula-
dos sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada
a prescrição quinquenal.:
FRANCI JOSE DE OLIVEIRA, R.G 19688907-8, Instituto
Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de
Moraes"
Apostila do Diretor, 05/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1058174-
93.2018.8.26.0053 e SS , em nome de VALDEMEIRE ROCHA E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão
do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do
13º salário e do terço constitucional de férias, e dos adicio-
nais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios
e pela sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitando-se a prescrição quinquenal.:
MARCELO GIMENEZ, R.G 32873165-1, Instituto Paulista
de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes"
Apostila do Diretor, 05/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1020618-23.2019.8.26.0053 e SS , em nome de
Marisa Aparecida Batista Nunes, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial
- PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na
base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do
terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
MARISA APARECIDA BATISTA NUNES, R.G 8437615-6, Ins-
tituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio
de Moraes"
Apostila do Diretor, 05/05/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1035907-93.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de Jorge Araujo Albino e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores,
na base , dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte),
com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescri-
ção quinquenal. .:
JOSE L DA SILVA FILHO, R.G 18064909, Instituto Paulista
de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes"
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 02:28:41
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