Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
| Data de publicação | 09 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
30 – São Paulo, 131 (110) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de junho de 2021
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portaria do DTS - 6, de 31-5-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, da UGA IV – Hospital Mater-
nidade Leonor Mendes de Barros, com base no decreto 52.833
de 24-03-2008, determina:
Artigo 1º - A instauração de Apuração Preliminar, em confor-
midade com o artigo 264, da Lei 10.261/68, alterada pela edição
da Lei Complementar 942/2003, visando averiguar a ocorrência
de Faltas Injustificadas acima do limite de estabelecido por lei,
das servidoras: Ivair Souza Crus, RG º17.927.077-1 e Marcia
Soares Clemente, RG 14.294.525-0.
Artigo 2º - A Comissão será constituída pelas servidoras:
Mari Inez de Souza Silverio, RG 16.258.965, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo e Luciana Souza Feitosa, RG 23.635.414, Oficial
Sociocultural, Efetivo e será presidida pela primeira.
Artigo 3º - Os membros da comissão ora designados atu-
arão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, e
deverão concluir os trabalhos no prazo de trinta dias, a partir
da data desta portaria.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Extrato de Nota de Empenho
Bec Convite
Processo 13516/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo/Papelaria - Folha
Sulfite.
UGE: 090011
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903041
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 17 dias
Nota de Empenho 00484/2021 - Siafísico: 301361-8.
Contratada: Sua Lista Comércio Eletrônico Material Escolar
Ltda. - EPP, CNPJ 24137594/0001-45.
Valor: R$ 5.580,00.
Data de Emissão: 8-6-2021.
(2021ct00356).
Extrato de Nota de Empenho
Ata de Registro
Processo 31669/20
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ
UGE: 090138
PTRES: 090213
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Nota de Empenho - NE00461 - Siafísico: 00304393 -2
Contratada: Rioquímica S/A - CNPJ 556435550001- 43
Valor: R$ 26,80
Data de Emissão: 31-05-2021
Nota de Empenho - NE00462 - Siafísico: 00010343-8
Contratada: Comercial Cirurgia Rioclarense Ltda., CNPJ
55643555/0001-53
Valor: R$ 178,56
Data de Emissão: 31-05-2021
Nota de Empenho - NE00463 - Siafísico: 00130549-2
Contratada: Cristalina Produtos Quím. e Farmacêutica Ltda.,
CNPJ 447346710001-51
Valor: R$ 43,50
Data de Emissão: 31-05-2021
Nota de Empenho - NE00470 - Siafísico: 00308163-0
Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., CNPJ
65817000001-71
Valor: R$ 257,63
Data de Emissão: 31-05-2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Termo de Reajuste de Contrato
Processo: SES-PRC-2019/10633
Contrato: 006/2020
Contratante: DRS VIII de Franca
Contratada: Izildo Boneti - ME
Objeto: Reajuste do contrato de prestação de serviços de
cuidador domiciliar - home care, celebrado em 10-03-2020,
conforme previsto na Cláusula Sétima.
Nota de Empenho: 2021NE00399
Programa de Trabalho: 103020941244900000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 44905235
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra, de Presidente Prudente.
Contratado: Indrel Indústria Refrigeração Londrinense Ltda.,
CNPJ 78589504000186.
Objeto: Aquisição material permanente.
Prazo de vigência/entrega: 15 dias.
Valor total: R$ 7.000,00
Data de emissão: 7-6-2021
UGE: 090122.
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores, abaixo relacionados, que
se encontram à disposição, a partir desta data, na Seção de
Compras do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, de
Presidente Prudente, situado à Av. Cel. José Soares Marcondes,
3758 - Jardim Bongiovani - Presidente Prudente - SP, das 9 às 16
horas, as seguintes Notas de Empenhos, que deverão ser retira-
das no prazo de 5 dias úteis sob pena de se sujeitar a adjucatária
as sanções por descumprimento das obrigações:
EMPENHO PROCESSO EMPRESA
2021NE00400 2021/13244 Vicente Xisto Cupertino EPP
2021NE00401 2021/13244 Conkast Equip. Tecnológicos Ltda.
2021NE00402 2021/51457 Modelu Uniformes Prof. Ltda.
2021NE00403 2021/51457 Diksztejn & Cia. Ltda.
2021NE00404 2021/51457 Comercial Debéche Têxtil Eirelli - ME
2021NE00405 2021/51457 Comercial Debéche Têxtil Eirelli - ME
2021NE00406 2021/51457 Confecções Gigantex Ltda.
2021NE00407 2021/51457 Confecções Gigantex Ltda.
2021NE00408 2021/51457 Confecções Gigantex Ltda.
2021NE00409 2021/51457 Daru Indústria Têxtil Ltda.
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores, abaixo relacionados, que, a
partir desta data, acha-se à disposição na Seção de Distribuição
do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, situado à Av. Depu-
tado Emílio Carlos, 3.000 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, as Notas de Empe-
nhos que deverão ser retiradas no prazo de 3 dias, sob pena de
se sujeitarem às sanções previstas nos casos de descumprimento
às obrigações de acordo com a Lei Federal 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal 8.883/94.
Processo Modalidade/Ata Empresa Empenho
SES-PRC-2021/20700 RP C114/2019 Nutriport Comercial Ltda. 2021NE00413
SES-PRC-2021/20700 RP C112/2019 Cremer S/A 2021NE00414
Observação:
Nota 01: As notas de empenho dos convites eletrônicos
deverão ser retirados através do sistema eletrônico’’
Nota 02: As notas de empenho serão enviadas por e-mail
(digitalizada), caso haja necessidade da via original deverá
solicitar com antecedência de 48 horas através de telefone ou
e-mail para a seção de distribuição.
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00695
Processo 2021/16193
N° Contrato: 2021CT00587
Contratante: Hospital Regional de Assis
Contratado: Equipomed - Com. e Assistência Téc.
CNPJ: 64504038000184
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Classificação Econômica: 33903050
Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios
Tipo da Licitação: Inexigível
Vigência: A partir da emissão, até 31-12-2021
Valor: R$ 2.250,00
Data da Assinatura: 07-06-2021
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicado
Empresa: Biofac Indústria Com. e Representaçao Eireli EPP.
Processo: 2020/26410.
Assunto: Aquisição de luvas cirúrgicas 8.
Somos pelo deferimento da defesa prévia apresentada pela
empresa, em 16-4-2021, Reconheço que houve um aumento
excessivo do preço do produto diante da Pandemia Covid-19,
tornando inviável o cumprimento da entrega. Sendo assim o
processo foi arquivado sem a penalidade da multa.
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ARQUITETO JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI
FDO. ESP. DE DESPESA DO CENTRO
PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ARQ. JANUÁRIO JOSÉ EZEMPLARI
Ordem de Execução de Serviço
OES-2/2020.
Contratante: Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial AJJE.
Contratada: Bruno Manoel dos Santos Auto Mecânica ME,
CNPJ 25.055.033/0001-60.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em
2 veículos oficiais.
Fonte de Recurso: 001.001.141.
Categoria Funcional Programática: 090602.
Valor: R$ 5.548,72.
Data da Assinatura: 6-4-2020.
Processo: 2020/13417.
Dispensa de licitação: 003/2020.
Prazo de contrato: 30 dias úteis.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Extrato de Nota de Empenho
RP-82/2021 - Processo: SES-PRC-2021/24082.
Aquisição de medicamentos, da Ata de Registro de Preços
100/2020 (Pregão).
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Eurofarma Laboratorios S/A
CNPJ: 61.190.096/0008-69
Nota de Empenho: 2021NE00498
Valor: R$ 6.140,00
Natureza de Despesa: 33903030
Programa de Trabalho: 10303093061170000
PTRES: 090616
Prazo de Entrega: 15 dias corridos, após o recebimento da
Nota de Empenho.
Extrato de Nota de Empenho
RP 74/2021 - Processo: SES-PRC-2021/23872
Aquisição de medicamentos, da Ata de Registro de Preços
160/2020 (Pregão),
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Baxter Hospitalar Ltda.
CNPJ: 49.351.786/0010-71
Nota de Empenho: 2021NE00481
Valor: R$ 1.539,00
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Semear Distribuidora Eireli EPP
CNPJ: 10.269.296/0001-02
Nota de Empenho: 2021NE00482
Valor: R$ 432,32
Natureza de Despesa: 33903030
Programa de Trabalho: 10303093061170000
PTRES: 090616
Prazo de Entrega: 15 dias corridos, após o recebimento da
Nota de Empenho.
Extrato de Nota de Empenho
RP-64/2021 - Processo: SES-PRC-2021/23600
Aquisição de medicamentos, da Ata de Registro de Preços
192/2020 (Pregão).
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Nota de Empenho: 2021NE00453
Valor: R$ 330,00
Natureza de Despesa: 33903030
Programa de Trabalho: 10303093061170000
PTRES: 090616
Prazo de Entrega: 15 dias corridos, após o recebimento da
Nota de Empenho.
Extrato de Nota de Empenho
RP 84/2021 - Processo: SES-PRC-2021/24335
Aquisição de medicamentos, da Ata de Registro de Preços
089/2020 (Pregão).
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Cristalia Produtos Quím. e Farmacêutico Ltda.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Nota de Empenho: 2021NE00505
Valor: R$ 190,00
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Antibioticos do Brasil Ltda.
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Nota de Empenho: 2021NE00506
Valor: R$ 1.572,50
Natureza de Despesa: 33903030
Programa de Trabalho: 10303093061170000
PTRES: 090616
Prazo de Entrega: 15 dias corridos, após o recebimento da
Nota de Empenho.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores, abaixo relacionados, que
se encontram à disposição, a partir desta data, na Seção de
Compras do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, de
Presidente Prudente, situado à Av. Cel. José Soares Marcondes,
3758 - Jardim - Bongiovani - Presidente Prudente - SP, das 9
às 16 horas, as seguintes Notas de Empenhos, que deverão
ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de se sujeitar
a adjucatária as sanções por descumprimento das obrigações:
Empenhos Processos Empresas
2021NE00389 2021/15429 Equipomed Com. e Assistência Técnica
2021NE00390 2021/15429 Equipomed Com. e Assistência Técnica
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores, abaixo relacionados, que
se encontram à disposição, a partir desta data, na Seção de
Compras do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, de
Presidente Prudente, situado à Av. Cel. José Soares Marcondes,
3758 - Jardim - Bongiovani - Presidente Prudente - SP, das 9
às 16 horas, as seguintes Notas de Empenhos, que deverão
ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de se sujeitar
a adjucatária as sanções por descumprimento das obrigações:
Empenhos Processos Empresas
2021NE00389 2021/15429 Equipomed Com. e Assistência Técnica
2021NE00390 2021/15429 Equipomed Com. e Assistência Técnica
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores, abaixo relacionados, que
se encontram à disposição, a partir desta data, na Seção de
Compras do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, de
Presidente Prudente, situado à Av. Cel. José Soares Marcondes,
3758 - Jardim - Bongiovani - Presidente Prudente - SP, das 9
às 16 horas, as seguintes Notas de Empenhos, que deverão
ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de se sujeitar
a adjucatária as sanções por descumprimento das obrigações:
Empenhos Processos Empresas
2021NE00398 2021/13266 Aler Comércio de Móveis Ltda.
2021NE00399 2021/13277 Indrel Ind. Refrigeração Londrinense Ltda.
Extrato de Empenho
Processo: 2021/13277.
Parecer da Consultoria Jurídica 6, de 15-3-2019 - CJ/SS.
Contrato: 2021CT00298
Disp. de Licitação: 037/2021
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ
Subgrupo de Vigilância Sanitária XXXIII -
Guaratinguetá
Despacho do Diretor Técnico, de 8-6-2021
Processo Administrativo Sanitário Nº. Processo Ses -Prc-
2021/10786. Razão Social: El Patron Chopperia e Petiscaria
Ltda- Cnpj:31.976.900/0001-00. Nome Fantasia: El Patron
Chopperia. Endereço da autuação: Rua São José, n.90. -
Município: Aparecida. Cep 12.570-000 - Uf: Sp. Auto de
Infração: Aip 014116 de 05-03-2021. Não interpôs defesa.
Auto de Imposição de Penalidade de Multa: Aip 012603- Data
da Lavratura: 06-04-2021.Encaminhado por Carta Registrada.
Correio não conseguiu efetuar entrega e autuado não retirou
objeto. Correspondência devolvida a este Sgvs Guaratinguetá
em 28-05-2021. O Diretor do Subgrupo de Vigilância Sanitá-
ria - Xxxiii - Guaratinguetá, torna público os procedimentos
em 08-06-2021.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
PATRIMONIAL E ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Extrato de Doação
Processo: SES-PRC-2020/26912.
Interessado: Complexo Hospitalar do Juquery.
Doador: Secretaria da Saúde.
Donatário: Prefeitura do Município de Franco da Rocha.
Objeto: Doação de bens móveis, no valor de R$
112.812,51, conforme anexo, de propriedade do Doador,
alocados no Complexo Hospitalar do Juquery, com exclusiva
finalidade de utilização pela Prefeitura do Município de
Franco da Rocha.
Autorização: 7-6-2021.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 1º-6-2021
Designando, no CAISM Philippe Pinel, os servidores abaixo
para compor a "Comissão de Controle de Infecção Hospitalar":
- Cinzia Trevisanello - cargo Médica - RG 9.885.198 - Pre-
sidente;
- Diógenes Rodrigues Cardoso - cargo Enfermeiro - RG
26.404.236-0 - Membro Executor;
- Kenny Paolo Ramponi - cargo Enfermeiro - RG 40.705.737-
7 - Membro Executor;
- Maria Auxiliadora da Silva Siqueira - cargo Enfermeira - RG
5.097.938/MG - Membro Consultor (Titular);
- Silvia Regina Motta Ruiz - cargo Enfermeira - RG
9.423.814-5 - Membro Consultor (Suplente);
- Celso Vicente de Almeida - cargo DTS I - RG 19.118.681-8
- Membro Consultor (Titular);
- Kellen Christiany de Leles Castro - cargo Farmacêutica - RG
39.915.600-8 - Membro Consultor (Suplente);
- Andréa Rosangela da Silva - cargo DTS II - RG 23.143.944-
1 - Membro Consultor (Titular);
- Cátia Regina de Andrade - cargo DTS I - RG 23.205.657-2
- Membro Consultor (Suplente).
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 1º-6-2021
Designando, no CAISM Philippe Pinel, os servidores abaixo
para compor a "Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde":
- Tânia Regina Venâncio Stelzer - Diretor Técnico de Saúde
I - RG 9.008.136-5 - Presidente;
- Andréa Rosangela da Silva - Diretor Técnico de Saúde II -
RG 23.143.944-1 - Vice-Presidente;
- Iraneide Pamponet Brito - RG 15.390.516-5 - Secretária
(Titular);
- Maria José da Silva - RG 19.645.329-X - Secretária
(Suplente);
- Enf.º Diógenes Rodrigues Cardoso - RG 26.404.236-0 -
Membros CCIH;
- Enf.º Kenny Paolo Ramponi - RG 40.705.737-7 - Membros
CCIH;
- Marcela Ramos da Silva - RG 41.536.124-2 - Membros
Infraestrutura (Titular);
- Kátia de Carvalho Campos - RG 56.352.095-4 - Membros
Infraestrutura (Suplente);
- Enf.ª Silvia Regina Motta Ruiz - RG 9.423.814-5 - Membros
Enfermagem (Titular);
- Enf.ª Maria Auxiliadora da Silva Siqueira - RG 5.097.938 -
Membros Enfermagem (Suplente);
- Débora Almeida da Silva - RG 32.041.088-2 - Membros
Odontologia (Titular);
- Janaína Renault - RG 34.908.143-8 - Membros Odonto-
logia (Suplente);
- Celso Vicente de Almeida - RG 19.118.681-8 - Membros
Farmácia (Titular);
- Kellen Christiany de Leles Castro - RG 39.915.600-8 -
Membros Farmácia (Suplente);
- Cátia Regina de Andrade - RG 23.205.657-2 - Membros
N.H.H. (Titular);
- Maria José da Silva - RG 19.645.329-X - Membros N.H.H.
(Suplente);
- Eluzinete Azevedo Santos Barbosa - RG 33.022.848-1 -
Membro S.N.D. (Nutricionista).
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -
SANTA RITA
Portaria CAIS-SR-8, de 8-6-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Atenção
Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, de acordo com o
Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, resolve:
Artigo 1º - Designar para composição da Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 01/2021, inte-
grante do SES-PRC-2020/27790, com objetivo à Prestação de
Serviços de Atendimento e Assistência Educacional (Creche/
Escola) destinado aos filhos e dependentes dos servidores
do CAIS-SR, com vigência a partir da data de publicação, nas
seguintes conformidades:
Gestor/Fiscal (titular): Fernando Conego Santos, RG
34.080.778-7, Diretor Técnico II;
Gestor/Fiscal (suplente): Marcelo Gheler Zanzarini, RG
34.720.271-8, Oficial de Saúde.
Artigo 2º - Para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização do Serviço Terceirizado do Contrato 01/2021:
Ana Rosa Pavão, RG 40.373.092-2, Técnico de Enfermagem;
Giovana Maestrello Lourenço, RG 32.698.918-3, Técnico
de Enfermagem;
Nathalia Vencel Paulino de Aguiar Muradi, RG 40.373.077-
6 - ATAS - Farmacêutico;
Rafaela de Lima Belisario, RG 40.373.441-1, Técnico de
Enfermagem.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Onde:
R = parcela de reajuste;
P0 = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços ou preço do
contrato no mês de aplicação do último reajuste;
IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor,
ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reaju ste
aplicado, e o mês de aplicação do reajuste.
Onde:
R = parcela de reajuste;
P0 = preço inicial do contrato no mês de referência dos preços ou preço do
contrato no mês de aplicação do último reajuste;
IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor,
ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reaju ste
aplicado, e o mês de aplicação do reajuste.
R = 2.764,83 . 282,26 - 1
263,81
R = 2.764,83 . [1,0699 – 1]
R = 2.764,83 . 0,0699
R = 2.764,83 + 193,26
Valor reajustado= R$ 2.958,09
Vigência a partir de: 23/03/2021
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 00:54:03
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