SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 23 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (15) – 61
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Regiões de Saúde
Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo-
DRS-1
Centro de Recursos Humanos.
Portaria do Diretor Técnico de 22/01/2021
CONCEDE:
Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comite
Administrativo Extraordinario Covid 19 de que trata o artigo
3º,inciso VI do Decreto nº64834/2020:
14(quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde
a partir de 20/01/2021 a FRANCISCO DE ASSIS LOPES, RG
8.059.273-9, Cirurgiao Dentista, temporário, do DRS I - Grande
Sao Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
14 (quatorze) dias de licença para tratamento de Saúde a
partir de 21/01/2021 a MARLUCI MARTINS DA SILVA COSTA, RG
150154, Médico III, efetivo, do CS II Ermelindo Matarazo, do DRS
I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
DECLARANDO QUE:
Em virtude de emissão de 2ª via o numero do registro geral
de DOMINGOS NUNES DE ARAUJO JUNIOR , RG.17.166.427,
Oficial Administrativo, Lei 500/74, passará a ser: 17.166.427-9
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 22-1-2021
Declarando que,
À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0029992-46.2020.8.26.0053, 9ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo Principal 1008967-
67.2014.8.26.0053 e SS, em nome de ANA RITA DA SILVA E
OUTROS, que a interessada abaixo, faz jus ao Recálculo da
SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais,
e excetuando o GEER e PPM, nos termos do artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com
o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição
quinquenal. Data do Ajuizamento da Ação Judicial em 7-3-2014:
Concessão da Sexta-Parte: 24-12-2013
LUCIA HELENA BARBOSA DA SILVA CELESTINO, R.G
11179776-7, Auxiliar de Serviços Gerais, CT, DRS II – Araçatuba
À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, referente
ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara
de Fazenda Pública/SP), em nome de SINDICATO DOS TRABA-
LHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO-
-SINDSAÚDE, que os interessados abaixo identificados, do DRS
II – Araçatuba, fazem jus a “Incidência dos Adicionais temporais,
representados pelos quinquênios, de forma que sejam calcu-
lados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o artigo
133 CE/89 e Piso Salarial- Reajuste Complementar, salvo sobre
parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989,
observada a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação
ocorreu em 17-3-2010:
JAIR DELAZARI JUNIOR, RG.11.962.670-6, Diretor Técnico
de Saúde I, Comissão
PAULO LEITE CAMBAÚVA JÚNIOR, RG. 44.323.362-7, Asses-
sor Técnico em Saúde Pública II, Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Retificando D.O.E 08/03/2016
Na Apostila do Diretor, de 07/03/2016 referente a decisão
judicial , em nome de Regina Celia Marcondes Nogueira, R.G
5050011-9, leia-se: faz jus à incidência dos adicionais temporais,
representados pelos QUINQUÊNIOS, a partir de 11-06-2013, de
forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/pro-
ventos, incluindo as diferenças de décimos previstas no artigo
133 da CE, salvo as verbas eventuais e a sexta-parte, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89,
respeitada a prescrição quinquenal.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 22/01/2021.
CONCEDENDO:
com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 e Artigo
213 da referida Lei com redação dada pela LC 1048/2008, Licen-
ça Prêmio em nome de MARIA LUCIA PEREIRA - RG. 56.519.073-
8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 15 dias referente ao
período aquisitivo de 03/06/1992 a 02/06/1997 - Certidão Nº
32/1997 – a partir de 25/01/2021 – nada restando deste período
aquisitivo para ser usufruído - Processo Nº SES/1489001/2020.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 22/01/2021.
DECLARANDO:
à vista de decisão judicial , Cumprimento de Sentença con-
tra a Fazenda Pública nº 0016632-87.2020.8.26.0071, 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE BAURU, referente ao Processo
Principal 1004806-52.2017.8.26.0071, em nome de Paulo Henri-
que Perlatti D Alpino e outros, que a interessada abaixo faz jus à
inclusão de 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos
Adicionais Temporais (quinquênios), bem como ao pagamento
das parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal.
MARIA APARECIDA LAZARI, R.G 10.476.543, DRS VII "Dr.
Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 22/01/2021
DECLARANDO,
Nos termos do Artigo 133, da Constituição Estadual promul-
gada em 05.10.1989, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e
à vista do Despacho do Chefe de Gabinete exarado no processo
SES/2014274/2020, que ALFREDO POMPEI, RG. 5.566.579-2,
Encarregado I, Temporário, do SQF-II, do DRS XI de Presidente
Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, faz jus
a SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS de 02/10 de Assistente Técnico de
Planejamento e Ações de Saúde I, já incorporados, para:
01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09, EVC, Tabela JBT, a partir
de 06/09/2018
01/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09, EVC, Tabela JBT, a partir
de 06/09/2019
Apostila do Diretor, 21/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0032216-54.2020.8.26.0053,
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo
Principal 1035147-47.2019.8.26.0053 e SS , em nome de
MARCO POLO BAPTISTA e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à implementação do valor do Prêmio de Incentivo
Especial PIE para quem não recebe; a retificação do valor desse
prêmio de quem recebe a menos para que passe a recebê-lo
em conformidade com os coeficientes previstos na Resolução
SS-110/2013; em todos os casos, à inclusão do valor do Prêmio
de Incentivo Especial - PIE na base de cálculo do décimo terceiro
salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARCELO CANDIDO DOS SANTOS, R.G 19806618-1, Insti-
tuto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio
de Moraes"
Despacho do Diretor Técnico II de 22/01/2021
Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar 1048/2008, no prazo de 30 dias
a contar da publicação.
ELENICE DE OLIVEIRA, RG.11.607.581-8, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 20/07/2007 a 17/07/2012.
SANDRA CRISTINA NETO, RG.29.007.901-9, Oficial Adminis-
trativo, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 09/07/03 a 06/07/2008.
Comunicado a que se refere aos artigos 513 do RGS e 213
do EFP
ELENICE DE OLIVEIRA, RG.11.607.581-8, Oficial Adminis-
trativo, Efetivo, a usufruir 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 20/07/2007 a 17/07/2012, a
partir de 03/02/2021. Nada Perde.
SANDRA CRISTINA NETO, RG. 29.007.901-9, Oficial Admi-
nistrativo, Temporário, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-
-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09/07/03 a 06/07/2008,
a partir de 26/01/2021. Nada Perde.
GRUPO DE RESGATE E ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
E EMERGÊNCIAS - GRAU
Núcleo de Gestão de Pessoas
Portaria do Diretor Técnico I, de 22/01/2021
Retificação:
Da Portaria do Diretor Técnico I, publicada a 30/12/2020,na
parte em que AUTORIZA, o gozo de 30 dias de licença prêmio
a servidora LIVIA BARUDI DAMASCENO, RG: 33.301.750-X,
onde se lê: “LIVIA BARUDI DAMASCENO, RG: 33.301.750-X,
DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE I”, leia-se corretamente “LIVIA
BARUDI DAMASCENO GUIMARÃES, RG: 33.301.750-X, DIRETOR
TÉCNICO DE SAÚDE II”.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao
Processo Principal 1017713-79.2018.8.26.0053 e SS transitada
em julgado, em nome de JAMILLI CÁSSIA MACEDO FERREIA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “incidência dos
adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma
que incida sobre a Gratificação Executiva e Piso Salarial/Reajuste
complementar, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitando-
-se a prescrição quinquenal.”: O ajuizamento da ação ocorreu
em 07/04/2018.
JAMILI CASSIA MACEDO FERREIRA, R.G 20593844-9
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0024988-28.2020.8.26.0053,
5ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1049126-13.2018.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em
nome de Ivety Souza Cruz, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde
ADS - na base de cálculo do 13º Salário, Férias acrescidas do
terço constitucional e adicionais temporais (Quinquênios e
Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças, observada a
prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em
03/10/2018.
Data Concessão Sexta Parte: 30/12/2006
JOSE APARECIDO P DA SILVA, R.G 13983282
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0023221-52.2020.8.26.0053,
6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - SP, referente ao Processo
Principal 1004684-25.2019.8.26.0053 e SS transitada em jul-
gado, em nome de Maria Hosana Nascimento Ramos, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à a inclusão do ADS - Adicional
de Desempenho da Saúde, parcela paga no demonstrativo do
Prêmio Incentivo na base de cálculo do 13º Salário, Férias acres-
cidas do Terço Constitucional e Adicionais Temporais (Quinquê-
nios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças, observada
a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em
05/02/2019.
MARCIA HELENA MACHADO, R.G 17095040-2 PV 03
MARCIA HELENA MACHADO, R.G 17095040-2 PV 04
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao
Processo Principal 1008493-23.2019.8.26.0053 e SS transitada
em julgado, em nome de Nivaldo Silverio da Silva e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "inclusão de 50%
do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do
13º salário e do terço de férias, e dos adicionais por tempo de
serviços ( quinquênios e sexta-parte) com o pagamento das
diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal”.: O
ajuizamento da ação ocorreu em 24/02/2019.
Data Concessão Sexta Parte: 21/10/2012
SONIA MARIA PENTEADO SABINO, R.G 11830316-8
CONCEDENDO:
Nos termos do art. 28 da Lei 10.168/68, para exercer a
função de serviço público abaixo identificado, servidor (a) abai-
xo denominado(a), ficando concedida, nos termos do art. 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II,
do Decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO MENSAL a título de
REPRESENTAÇÃO correspondente ao coeficiente abaixo discri-
minado, calculados sobre a UBV, instituída:
Henrique Estudilho Alves, RG. 49390252-1, Diretor I, a partir
de 01/10/2020, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimen-
tos Comissão, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do
Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Ges-
tão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos).
Declarando que:
À vista de decisão judicial transitada em julgado, cons-
tante do Processo 000817050.2010.826.0053 (11ª Vara de
Fazenda Pública/SP), proc. de cumprimento de sentença
001934475.2018.8.260053, do SINDICADO DOS TRABALHA-
DORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, faz
jus à “ incidência dos adicionais temporais, representados pelos
quinquênios, de forma que seja calculado sobre os vencimentos
integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial- Rea-
juste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional
de insalubridade, nos termos do artigo129, da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal. O
ajuizamento da ação ocorreu e 17.03.2010:
Raquel Batista de Oliveira, RG 32.585.043-4, RSPV
14892583-1, Enfermeiro, Efetivo.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 21/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1003710-51.2020.8.26.0053 e SS , em nome
de VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa (50%)
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento
das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:
SANDRA CRISTINA NETO, R.G 29007901-9, Instituto Paulis-
ta de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes"
Apostila do Diretor, 21/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0022169-21.2020.8.26.0053,
9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1045524-77.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94
e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro
salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento
das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:
SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA, R.G 26534808-0, Insti-
tuto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio
de Moraes"
Apostila do Diretor, 21/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025730-53.2020.8.26.0053,
9ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1052563-04.2014.8.26.0053 e SS , em nome de FERNANDA
LIMA DE SOUZA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acres-
cidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
VALCIRENE SOARES SOUZA GARCIA, R.G 23187748-1,
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José
Ermírio de Moraes"
Apostila do Diretor, 22/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO TRABA-
LHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo
Principal 1001280-37.2019.5.02.0003 e SS , em nome de CAR-
MELITA MARIA DE SANTANA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à “à concessão da vantagem da sexta-parte dos
vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual,
de forma que seja calculada sobre os vencimentos excluindo-se
da base de calculo o adicional de insalubridade, o adicional por
tempo de serviço (quinquênio) e gratificação executiva com
pagamento das parcelas vencidas, a partir de 01/11/1989, ou
a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo
serviço público, se posterior a essa data, observada a prescrição
quinquenal”:
Data Concessão Sexta Parte: 23/10/2009
CARMELITA MARIA DE SANTANA, R.G 18099938-2, Insti-
tuto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio
de Moraes"
Apostila do Diretor, 21/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0024734-55.2020.8.26.0053, 9ª
Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo,
referente ao Processo Principal 1033698-93.2015.8.26.0053 e
SS , em nome de Vania Cristina Romano Gomes e outros, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do ADICIO-
NAL POR TEMPO DE SERVIÇO (quinquênios), com o pagamento
dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.”:
EDNA SOLANGE DIAS SILVA, R.G 17391424-X, Instituto
Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio
de Moraes"
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 22/01/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL-SP, referente ao
Processo Principal 1031235-42.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de ALISSON BATISTA DA SILVA e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferen-
ças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
LEONIDAS JOSE CARDOSO, R.G 22023135-7, Instituto de
Infectologia "Emílio Ribas"
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-SP, referente ao Processo
Principal 1051161-43.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Anto-
nio Donizette Passini e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, com incidência na base de cálculo apenas do ADI-
CIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (Quinquênios), com exceção
da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, R.G 5607333, Instituto de
Infectologia "Emílio Ribas"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0030855-02.2020.8.26.0053,
5ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1004088-46.2016.8.26.0053 e SS , em nome de
MARTHA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo
Especial - PIE (rubrica Complemento LC 1212/13), instituído pela
Resolução SS-110/2013, na base de cálculo do décimo terceiro
salário, do terço constitucional de férias, dos quinquênios e da
sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observa-
da a prescrição quinquenal". :
EDSON MACHADO DA SILVA, R.G 15862425-7, Instituto de
Infectologia "Emílio Ribas"
AUREA DE ALCANTARA SANTA BARBARA DE SENA, R.G
20564063-1, Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"
Declarando: à vista de decisão judicial, 11ª Vara de Fazendo
Público de São Paulo referente ao Processo Principal 0008170-
50.2010.8.26.0053 e SS 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome
de em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde
do Estado de São Paulo, os interessados abaixo fazem jus à
“RECÁLCULO do adicional por tempo de serviço QUINQUÊNIO
sobre verbas INTEGRAIS, salvo eventuais, oportunidade em que
as PARTES ACORDARAM EXPRESSAMENTE que fica incluído
abono complementar (piso salarial – reajuste complementar),
gratificação executiva (GE), gratificação especial por atividade
em condições especiais de trabalho (GEAH), gratificação por
atividade prioritária e estratégica (GEAPE), gratificação por
atividade no instituto de infectologia Emílio Ribas e Centro de
Referência e Treinamento – AIDS (GEER), adicional de insalu-
bridade incorporado em relação a inativos, décimos de gratifi-
cação de representação e décimos do art. 133 da Constituição
Estadual. Ficam expressamente excluídos da base de cálculo
o adicional de insalubridade para servidores ativos, adicional
noturno, horas extras, plantões extras, vale alimentação e vale
transporte, prêmio de produtividade médica, prêmio de incenti-
vo, criado pela Lei 8975/94, em razão do mesmo já ser objeto
de ações próprias.;
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas”;
Anderson Manoel do Nascimento, RG. 48.323.598-2
Nathalia Ribeiro Silva, RG. 42.544.688-8
Claudio Vilela de Moura, RG. 24.892.125-3
Rute Calixto da Silva, RG. 20.283.179-6
Bianca Ribeiro de Moraes, RG. 49.579.749-2
Arthur Augusto da Silva Filho, RG. 14.526.255-8
Carla Alessandra N. R. de Mendonça, RG. 34.671.150-2
Natalia Rodrigues Mota Silva, RG. 40.634.040-7
Gabriela Tereza de Pina, RG. 47.712.694-7
Kleiton Mendes de Brito , RG. 35.126.588-0
RAIMUNDA ALVES FEITOSA 50.710.773 16377436-01 Técnino de Enfermagem EFETIVO
RENATA MONTEIRO DE BARROS LOPES 12687099-7 14969026-03 Médico I EFETIVO
RITA CASSIA DE SOUZA RODRIGUES 7.144.745 16377485-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
RODRIGO SANTORO HELFENTEIN FONSECA 26662017-6 13612736-04 Médico I EFETIVO
ROSA JOSE DOMINGUES 23632462-7 16377540-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES 39142571-7 16377552-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
SANER EDUARDO DE SOUZA 30021735-3 16404208-01 Técnico de Radiologia EFETIVO
SERGIO CARDOSO CARVALHO 19.446.095 14888725-01 Agente de Saúde EFETIVO
SHIRLEY LEIKO HORI 27255623-3 16377229-01 Técnico de Radiologia EFETIVO
SONIA DOS SANTOS SOUZA 12472547 12387630-02 Técnico de Enfermagem EFETIVO
SUELI APARECIDA PEREIRA 19.446.863 15080511-01 Auxiliar de Enfermagem EFETIVO
TEREZINHA ROSA ALVES INACIO 16272618 12847227-02 Enfermeiro EFETIVO
VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA 25511951-3 16377175-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
VERA LUCIA DOS ANJOS SILVA 2354818 8941762-02 Técnico de Enfermagem EFETIVO
VERONICA RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO 45224348-8 15104590-02 Enfermeiro EFETIVO
VILMA REIS SANTOS 36758423-2 16377357-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
VIVIANE DA CRUZ RIBEIRO MOURA 45876107-2 16377199-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
RAIMUNDA ALVES FEITOSA 50710773-1 16377436-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
RITA DE CASSIA DE SOUZA RODRIGUES 17144745-1 16377485-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
RUTILEIA SANTOS ROSSI 23106329-5 15260926-02 Técnico de Enfermagem EFETIVO
SUELI APARECIDA PEREIRA 19446863-X 15080511-01 Técnico de Enfermagem EFETIVO
VERA LUCIA DOS ANJOS SILVA 2354818 8941762-02 Técnico de Enfermagem EFETIVO
VIVIANE DE ANDRADE LOPES 41540643-2 16401591-01 Auxiliar de Saúde EFETIVO
INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA
GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 22/01/2021.
DECLARANDO a vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
- ALEX LANDER DE CARVALHO JÚNIOR, RG: 49.353.456-8 – PERÍODO DE 20/01/2021 A 22/01/2021;
- CLEUTON RODRIGUES LUZ, RG: 53.783.926-4 – PERÍODO DE 21/01/2021 A 27/01/2021;
- DULCE MARIA STERTZ, RG: 1.949.066 – PERÍODO DE 19/01/2021 A 23/01/2021.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I - Substituto, 22/01/2021
DECLARANDO, à vista de decisão judicial, 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente ao Processo Principal 0002706-
65.2012.5.02.0062 e SS, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude do Estado de Sao Paulo, que os interessados
abaixo fazem jus à "concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 01/11/89 ou a partir da data em que completou vinte anos de efetivo serviço publico se posterior a essa data,
bem como o recalculo dessa vantagem, sobre o salario básico acrescido de eventuais gratificações especial de atividade (GEA),
gratificação fixa, gratificação extra, gratificação executiva, gratificação de assistência e suporte à saúde (GASS), gratificação geral,
quinquênios e adicionais de insalubridade e periculosidade, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, observada
a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 17/10/2012).":
NOME RG RS/PV FUNÇÃO A PARTIR DE DISPENSADO A PARTIR
CELY SAAD ABBOUD MEDEIROS 12.753.523 6.907.052/02 Médico III 06/03/2011
EDIR BRANZONI LEAL 15.693.529 8.123.743/01 Engenheiro VI 13/05/2012
ESTHER NEUMAN 14.044.317-4 8.166.821/01 Agent.Tec.Assist.Saude 07/06/2012
FERNANDO DAGLI MALHEIROS 6.940.441-0 7.378.105/01 Médico III 04/03/2011
GISELLE DE MONTALVÃO E ALPOIM LOUZAS 16.296.477-8 8.788.066/01 Médico II 14/06/2013
JOSE VITOR BUENO 18.484.021-1 7.930.150/01 Oficial Administrativo 12/03/2012
LUIZ ROBERTO DE MORAES 6.191.372 8.280.850/01 Médico III 07/10/2012
MARCOS ACARAIBA PEREIRA 13.701.926 7.278.445/01 Oficial Operacional 03/08/2015
PAOLA EMANUELA POGGIO SMANIO 15.180.569-6 8.118.700/01 Médico III 28/06/2012
RENATO BORGES FILHO 12.177.137 8.203.027/01 Médico III 07/05/2012
WALTER ANTONIO MELCHIOR 10.467.381 6.979.816/02 Médico III 26/01/2007
VERA LUCIA DA SILVA 4.914.838 2.114.471/01 Aux. Serv. Gerais 24/01/1991 15/07/2011
LAERTE GREGORIO FRANCISCO 18.122.690 6.936.866/01 Aux. Serv. Gerais 20/09/2008 19/07/2011
IZABEL MACIEL PINHO FURTADO 53.563.533-0 7.375.797/01 Enfermeiro 06/03/2009 07/05/2016
JENNER LAZZARO 6.999.651-9 5.807.890/02 Médico I 24/12/2007 23/11/2020
MAISA GUADALUPI RIBEIRO CHAMPI 8.486.749-8 6.913.556/01 Médico I 05/10/2007 14/03/2013
CLAUDIA FELICIA GRAVINA 5.159.163-7 6.521.812/02 Médico III 09/09/2008 31/12/2018
JOSE NAZARENO RODRIGUES 21.151.768 7.258.422/01 Oficial Operacional 14/03/2010 01/07/2014
DENISE DE PAULA ROSA 4.342.938 1.528.634/02 Pesquisador Cientifico III 18/06/2020 09/06/2020
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sábado, 23 de janeiro de 2021 às 02:02:35.
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