Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (129) – 35
1 - Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico o ato
de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto,
fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93,
para pagamento de despesas relativas aos serviços de perícias
medicas em favor de Luiz Furtado de Almeida Junior portador
do CPF 926.356.288-15, bem como, recolhimento junto ao
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS correspondente
a 20% (parte patronal), totalizando R$ 9.340,13, na seguinte
conformidade:
- Perito - R$ 7.783,44,
- INSS - R$ 1.556,69;
Interessado: Maria das Graças Moreira Lonis - Processo
1001757-86.2019.8.26.0538
Assunto: Aquisição de Prótese de Quadril
Número de referência: SES-PRC-2020/47814
1 - Nos termos do artigo 26, da Lei 8666/93, ratifico o ato de
dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde
do DRS XIV - São João da Boa Vista às fls. 113, fundamentada no
artigo 24, inciso IV, do referido diploma legal, para aquisição de
componentes para prótese de quadril, para a requerente Maria
das Graças Moreira Lonis, conforme determinação judicial,
processo 1001757-86.2019.8.26.0538 (fls. 02/10 e 115/122);
no valor total de R$ 58.890,80 através da empresa Cortical
Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
69.069.904/0001-70;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação.
Dispensa de Licitação: 19/2021
SES: 22904/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados visando à
manutenção de fornecimento de expedientes judiciais.
Siafisico: 191035 ITEM: 01 - Papaína - 3% Gel - Quantidade:
2160 gramas.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Araça-
tuba - DRS II.
Contratada: Farmácia Mendes Araçatuba Ltda. - ME
CNPJ: 01.052.787/0001-06
Contrato: 2021Ct00630
Nota de Empenho: 2021NE00734
Valor Total: R$ 259,20
Data de Emissão/Assinatura: 22-03-2021
Fonte Recurso: 001001141.
Programa Trabalho: 10302093048500000
Natureza de Despesa: 33903967
UGE: 090113.
UGR: 090011.
Prazo de Execução dos Serviços: 10 dias.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
Despacho do Diretor Técnico, de 5-7-2021
Processo: 26071/2021.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Cam-
pinas.
Assunto: Aquisição de materiais de ostomias.
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico às empresas:
BMD Comércio de Produtos Médicos Ltda.
Item 6 - Sistema duas peças para estoma urolóogico, bolsa
transparente, com base adesiva de resina sintética microporoso,
flange 45mm, com pressão abdominal Solicitados pelo Plane-
jamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preços classificados em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços C063/2020 - E-GRP
090102000120200C00083-ARP0001-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
Coloplast do Brasil Ltda.
Item 1 - Barreira protetora de resina sintética em pasta,
não alcoólica, moldável Solicitados pelo Planejamento de
Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a
empresa acima citada ter seu preços classificados em pri-
meiro lugar na Ata de Registro de Preços C064/2020 - E-GRP
090102000120200C00078-ARP0001-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
Coloplast do Brasil Ltda.
Item 4 - Bolsa para estoma intestiinal, drenável, recortável
de 10 a 70mm, opaca, com filtro acoplado, com resina sintética
em espiral, sem adesivo microporoso. Solicitados pelo Plane-
jamento de Compras nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preços classificados em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços C064/2020 - E-GRP
090102000120200C00078-ARP0001-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
CBS Médico Científica S/A
Item 9 - Bolsa para estoma intestinal, drenável, com
plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com oito
pontos de fixação, barreira plana, permitindo que a abertura
para encaixe do estoma seja moldado com os dedos. Placa de
resina com 3 camadas superior e inferior composta por gelatina,
pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral
e a camada média com película de polietileno impermeável a
líquidos. Placa moldável que se adapta a estomas regulares
e irregulares, com diâmetros entre 33 a 45mm, flange 57mm
com pressão, composta de 2 peças, medindo 14cm x 23cm,
adesivo de material microporoso. Solicitados pelo Planeja-
mento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preços classificados em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços C064/2020 - E-GRP
090102000120200C00078-ARP0002-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
CBS Médico Científica S/A
Item 10 - Bolsa para estoma intestinal, drenável, com
plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com oito
pontos de fixação, barreira plana, permitindo que a abertura
para encaixe do estoma seja moldado com os dedos. Placa de
resina com 3 camadas superior e inferior composta por gelatina,
pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral
e a camada média com película de polietileno impermeável a
liquidos. Placa moldável que se adapta a estomas regulares
e irregulares, com diâmetros entre 45 a 56mm, flange 70mm
com pressão, composta de 2 peças, medindo 14cm x 23cm,
adesivo de material microporoso. Solicitados pelo Planeja-
mento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em
vista a empresa acima citada ter seu preços classificados em
primeiro lugar na Ata de Registro de Preços C064/2020 - E-GRP
090102000120200C00078-ARP0002-SES, e consequentemente
ser a detentora da ata em questão.
CBS Médico Científica S/A
Item 13 - Bolsa para estoma intestinal, drenável, com plás-
tico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com oito pontos
de fixação, barreira convexa permitindo que a abertura para
encaixe do estoma seja moldado com os dedos. Placa sintética
com 3 camadas superior composta por gelatina, pectina, carbo-
ximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral, média por peíl-
cula de polietileno impermeável a liquidos e inferior similar ao
da camada superior com adição de elastomero. Placa moldável
que se adapta a estomas regulares e irregulares, com diâmetros
entre 33 a 45mm, flange 57mm com pressão, composta de 2
peças, medindo 14cm x 23cm, adesivo de material microporoso.
Solicitados pelo Planejamento de Compras, nas quantidades
mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu
preços classificados em primeiro lugar na Ata de Registro de Pre-
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA
Quarto Termo Aditivo de Contrato
Prorrogação de Prazo
Processo: 001/0125/000.840/2017 – SPDOC Nº
SES/1752134/2018
Contrato: 064/18
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: Proinfusion S.A.
CNPJ: 07.028.603/0001-40
Objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de
nutrição parenteral prolongada no âmbito do Hospital Geral de
Vila Nova Cachoeirinha.
Cláusula terceira – Prorrogação contratual de 15 meses, de
25-06-2021 e término em 25-09-2022.
Valor mensal: R$ 8.905,10
Valor Total: R$ 133.576,50
Natureza de Despesa: 33903970
PTRES: 090606
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Data de assinatura: 24-06-2021
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato inicial.
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS
WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA
RECURSOS HUMANOS
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor Técnico III, de 5-7-2021
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Maternidade
Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, resolve:
Artigo 1º - Republicar a composição do Comitê de Ética em
Pesquisa na seguinte conformidade:
1. Alexandre Massao Nozaki (Titular) Médico
CPF: 195.240.238-73
2. Daniela Dias Chead (Coordenador Adjunto) Enfermeira
CPF: 341.293.888-27
3. Flávia Cristiane Kolchraiber (Titular) Enfermeira
CPF: 253.507.568-77
4. Francisca Vieira de Araújo Arruda (Coordenador Titular)
Psicóloga
CPF: 125.217.118-88
5. Kátia Porfíria Morais Souza (Titular) Gestora de Recursos
Humanos
CPF: 261.460.518-46
6. Lúcia Aparecida Soares Rolim Brugnera (Suplente) Peda-
goga
CPF: 051.589.398-61
7. Maria Elizabete Barbosa Santos (Titular) Enfermeira
CPF: 153.672.288-01
8. Priscila de Moura Silva Neves (Suplente) Advogada
CPF: 212.477.338-07
9. Roberto Euzébio dos Santos (Suplente) Médico
CPF: 000.625.078-50
10. Rosangela Gomes dos Santos (Suplente) Médica
CPF: 665.819.317-72
11. Rosemary Aparecida dos Santos (Suplente) Enfermeira
CPF: 100.814.818-02
12. Isabel Cristina Arcângelo Marques (Representante de
Participante de Pesquisa - RPP) Advogada
CPF: 266.199.928-03
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Despacho da Autoridade Competente, de 5-7-2021
Processo: SES-1932228/2018.
Empresa: UP Serviços de Motofrete e Transporte Eireli.
Assunto: Prestação de Serviço de Motofrete.
Determino a aplicação de multa à empresa UP Serviços de
Motofrete e Transporte Eireli, por obrigação não cumprida, na
graduação de 10%, consoante o disposto no artigo 1° alínea
“a” da Resolução SS-26, de 9-2-1990, o que equivale haja vista
o constante dos autos supracitados ao montante de R$ 352,44,
calculados sobre o valor da base mensal. A empresa tem o prazo
de 30 dias corridos, a partir da confirmação do recebimento do
ofício (A.R.), para o recolhimento do valor da multa que deverá
ser efetuada através de Depósito na Conta C do Tesouro do
Estado, Agência 01897-X, Conta Corrente 9401-3.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Despachos do Coordenador, de 5- 7-2021
Interessado: Jafesson dos Anjos do Amor
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/00269
1 - Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico o ato de
inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica do
Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, fundamentada
no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento
de despesas relativas aos serviços de perícias medicas em favor
de Jafesson dos Anjos do Amor, portador do CPF 509.676.905-
44, bem como, recolhimento junto ao Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS correspondente a 20% (parte patronal),
totalizando no valor R$ 3.003,70, na seguinte conformidade:
- Perito - R$ 2.503,08
- INSS - R$ 500,62
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piraci-
caba - DRS X
Assunto: Pericias Médicas Forenses - Dr. Valmor Portella
Número de referência: SES-PRC-2021/00271
1 - Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico o ato
de inexigibilidade de licitação autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS X - Piracicaba às fls. 76, fundamentada no
caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento de
despesas relativo aos serviços de perícias medicas em favor de
Valmor Portella, CPF.: 070.105.670-34 no valor R$ 277,98, bem
como, recolhimento junto ao Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS correspondente a 20% (parte patronal), totalizando
o montante de R$ 333,58, no âmbito do DRS X - Piracicaba:
- Perito - R$ 277,98
- INSS - R$ 55,60
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piraci-
caba - DRS X
Assunto: Pericias Médicas Forenses - Dr. José Carlos Naitzke
Número de referência: SES-PRC-2021/00268
1 - Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico o ato
de inexigibilidade de licitação autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do DRS X - Piracicaba às fls. 134, fundamentada no
caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, para pagamento de
despesas relativo aos serviços de perícias medicas em favor de
José Carlos Naitzke, CPF: 111.093.278-20 no valor R$ 7.505,46,
bem como, recolhimento junto ao Instituto Nacional de Segu-
ridade Social - INSS correspondente a 20% (parte patronal),
o que totaliza o montante de R$ 9.006,55, no âmbito do DRS
X - Piracicaba.
- Perito - R$ 7.505,46
- INSS - R$ 1.501,09
Interessado: Luiz Furtado de Almeida Junior
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/26445
Município: Espírito Santo do Pinhal - SP Documento SES-
-PRC-2021/12640.
De 25-6-2021
- Devolução pelo Correio do Aviso de Recebimento - AR
contendo a 1ª via do Auto de Infração AIF 037100, descrito - Não
Procurado Razão Social: Ifitness Academia de Condicionamento
Físico CNPJ: 33.160.371/0002-70 Endereço: Av. Rodrigues Alves,
444 - A Município: São João da Boa Vista - SP Documento: SES-
-PRC-2021/17883.
- Devolução pelo Correio do Aviso de Recebimento - AR con-
tendo a 1ª via da Notificação para Recolhimento de Multa NRM
026017, descrito - Recusado por Camila Machado Razão Social:
Cem por Cento Conveniência Ltda. CNPJ: 37.037.054/0001-31
Endereço: Rua Conselheiro Antônio Prado, 04, Sala 01 Município:
São João da Boa Vista - SP Documento: SES-PRC-2021/08277.
- Devolução pelo Correio do Aviso de Recebimento - AR con-
tendo a 1ª via da Notificação para Recolhimento de Multa NRM
023895, descrito - Mudou-se - Razão Social: Romilson Gama da
Silva. CPF: 006.878.975-05 Endereço: Rua Almirante Tamandaré,
410 Município: Aguaí- SP Documento: SES-PRC-2020/34275.
- Indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Impo-
sição de Penalidade de Multa AIP 026401, referente ao Auto de
Infração AIF 035575 Razão Social: Cíntia Colepicolo Florezi CNPJ:
03.244.349/0001-67 Endereço: Rua José Bonifácio, 155 Município:
Espírito Santo do Pinhal - SP Documento SES-PRC-2020/52177.
- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração
AIF 026880 Razão Social: Mocafor Tratores e Equipamentos
Agrícolas Ltda. CNPJ: 49.591.290/0009-31 Endereço: Praça D.
Carolina A. E. Silva, 155 Centro Município: Tapiratiba - SP Docu-
mento SES-PRC-2021/21744.
- Indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Imposição
de Penalidade de Multa AIP 026347, referente ao Auto de Infração
AIF 035375 Razão Social: Associação Fuji Banzai de Karate-Do
CNPJ: 66.076.241/0001-22 Endereço: Av. Coronel Castro, 252 Muni-
cípio: Casa Branca - SP Documento SES-PRC-2021/15270.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Extrato de Contrato
Processo CHM: SES-PRC-21/20280
Pregão Eletrônico CHM: 310/2020 - ATA 310/2020
Empenho: 2021NE00771 - Contrato CHM 026/2021
Contratante: Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Contratada: Pro Life Equipamentos Médicos Eireli
Objeto: Aquisição de equipamentos de monitorização com
instalação e garantia.
Valor do Contrato: R$ 252.000,00
Estrutura Funcional Programática 1030209124490000
Crédito Orçamentário: 001001141 - Categoria Econômica:
44905235
Vigência Contratual: 21-06-2021 a 20-09-2021
Gestor Responsável: Francisco Basílio de Morais - Diretor
Técnico I.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
Extratos de Notas de Empenho
Publicado em atendimento ao Ofício CGA-2158/2016 e
Ofício GS-31/2016, com base no Decreto 61.476/15, atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Ata de Registro de Preços 023/2021.
Objeto: Aquisição de material de consumo Médico/Hos-
pitalar.
Processo: 25371/2021.
Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis.
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Contrato/Nota de Empenho: 2021NE00477.
Valor: R$ 6.000,00
Data de Emissão: 01-07-2021
Fonte de Recurso: 005001133
Programa de Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
Parecer Referencial: 08/2021.
Data: 02-03-2021 - CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 20 dias.
Contratada: Fábrica de Artefatos de Látex São Roque Ltda,
CNPJ 70.939.574/0001-05.
Contrato/Nota de Empenho: 2021NE00478.
Valor: R$ 704,00
Data de Emissão: 01-07-2021
Fonte Recurso: 005001133
Programa Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
Parecer Referencial: 08/2021
Data: 02-03-2021 - CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 20 dias.
Contratada: Sol - Millennium Brasil Importação e Expor-
tação Ltda.
CNPJ: 14.336.329/0001-32
Contrato/Nota de Empenho: 2021NE00479
Valor: R$ 945,00
Data de Emissão: 01-07-2021
Fonte de Recurso: 005001133
Programa de Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
Parecer Referencial: 08/2021
Data: 02-03-2021 - CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 20 dias
Contratada: Comercial 3 Albe - Ltda.
CNPJ: 74.400.052/0001-91
Contrato/Nota de Empenho: 2021NE00480
Valor: R$ 15.876,00
Data de Emissão: 01-07-2021
Fonte de Recurso: 005001133
Programa de Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
Parecer Referencial: 08/2021
Data: 02-03-2021 - CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 20 dias.
Extrato de Nota de Empenho
Publicado em atendimento ao Ofício CGA-2158/2016 e Ofí-
cio GS-31/2016, com base no Decreto 61.476/2015, atualizado
pelo Decreto 61.897/2016.
Dispensa de Licitação 027/2021.
Objeto: Despesa com material de consumo - Cateter.
Processo: 23733/2021
Contratante: Hospital Estadual de Mirandópolis.
Contratada: Medevices Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda., CNPJ: 24.774.241/0001-56.
Contrato/Nota de Empenho: 2021NE00484.
Valor: R$ 3.695,00
Data de Emissão: 02-07-2021
Fonte de Recurso: 005001133
Programa de Trabalho: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
Parecer Referencial: 20/2021
Data: 12-03-2021 - CJ/SS
Prazo de Vigência/Entrega: 8 dias.
têncial Cristã Lar Mãe Mariana, CNPJ/CPF: 43.870.179/0001-40
- Endereço: Rua Monte Castelo, 116 - Biritiba - Município: Poá
- CEP: 08562-460 - UF: SP - Resp. Legal: Vania Lazaneo - CPF:
14533336817 - Resp. Técnico: Marleide Alves do Carmo - CPF:
15284548809 - CBO: 223505 - Conselho Prof.: Coren - Inscr.:
000.361.188 - UF: v SP - Resp. Técnico: Rafaela Ribeiro Fonseca
Amaral - CPF: 41818283875 - CBO: 223505 - Conselho Prof.:
Coren - Inscr.: 407.663 - UF: SP.
Deferindo a Renovação de Licença Sanitária do Estabe-
lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumpri-
mento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancela-
mento deste documento.
GRUPO DE VIGILÂNCIA IX - FRANCO DA
ROCHA
Despacho do Diretor Técnico, de 5-7-2021
Interessado: Martins Lococo Lavanderia - 59.951.822/0001-09.
Assunto: AIF-032086, de 19-6-2021.
Nº de Referência: GVS IX - 645/2021
Documento: SES-PRC-2021/26766
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
Considerando a manifestação da Autoridade Autuante;
Considerando que as ações para Combate a dissemina-
ção da Doença Covid-19 observam o disposto na Lei Federal
8.080/90; a Pactuação Regional de ações integradas em Vigi-
lância Sanitária;
Considerando que a equipe inspetora estava com motivação
administrativa para verificação do local, devidamente credencia-
da e identificada;
Considerando que o documento de registro de procedimen-
to de inspeção municipal apresentado em defesa, não atende as
exigências dos Procedimentos Operacionais padrão do Sistema
Estadual de Vigilância Sanitária;
O Diretor Técnico do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna público
o indeferimento do recurso de defesa impetrado contra o Auto
de Infração 032086, de 19-06-2021.
Despacho do Diretor Técnico, de 5-7-2021
Interessada: Academia Nova Infinity Caieiras Ltda., CNPJ
17.845.946/0001-51.
Assunto: AIF-032090, de 3-7-2021
Nº de Referência: GVS IX - 647/2021
Documento: SES-PRC-2021/28930
Considerando o disposto na Lei Estadual 10.177/98 e Lei
Estadual 10.083/98;
O Diretor Técnico do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna público
a lavratura do Auto de Infração 032090.
O infrator poderá apresentar recurso do auto de infração no
prazo de dez dias a partir da ciência na forma da lei.
A defesa deverá ser apresentada por escrito protocolada
no prédio do NAOR-Franco da Rocha no Serviço de Protocolo,
situado à Avenida dos Coqueiros s/nº - Franco da Rocha - Prédio
situado dentro da área do Complexo Hospitalar do Juquery, por
pessoa com a devida representação legal.
A não apresentação de recurso implica estar sujeito às
penas previstas na Lei Estadual 10.083/98.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XI - ARAÇATUBA
Despachos da Diretora, de 5-7-2021
Lavratura do Auto de Infração
Processo SES-PRC-2021/24472
Razão Social: F. F. Restaurante e Petiscaria Ltda ME
Nome Fantasia: Armazem Fábrica I
CNPJ: 38.426.053/0001-41
Endereço: Rua Barão do Rio Branco – Bairro Centro, 426
Município: Birigui UF: SP CEP: 16200-001
Representado por/na pessoa de: Flaviano Lucas da Silva
Martins CPF: 376.836.698-73
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária comunica que
decorrido o prazo legal e não tendo o interessado apresentado
defesa, considera-se o Auto de Infração AIF 014532, emitido
em 28-05-2021, definitivo, o responsável pelo estabelecimento
não cumpre norma de proporcionalidade do distanciamento
recomendado de 1,5m entre as pessoas, como determina o
Plano São Paulo que classifica o município de Birigui/região de
Araçatuba na fase de transição/vermelha da flexibilização da
economia na atual data, permitindo aglomeração de pessoas. No
momento da fiscalização foi constatado a permanência de clien-
tes na área interna e externa sem distanciamento. Considerando
o disposto no artigo 1º, 2º, 3º, anexo II e III, do Decreto Estadual
65.716/2021, do Decreto Estadual 65.635/2021, do Decreto
Estadual 64.881/2020, do Decreto Estadual 64.994/2020, artigos
92º, 93º, 94º, 110º e inciso XIX, do artigo 122, da Lei Estadual
Estando sujeita às penas capituladas nos artigos 112º, inciso III e
IX, da Lei Estadual 10.083/1998 e Decreto 65.671/2021.
Lavratura do Auto de Infração
Processo SES-PRC-2021/24476
Razão Social: Narciso Rodrigues Bebidas ME
Nome Fantasia: Narciso Bebidas
CNPJ: 05.606.562/0001-05
Endereço: Avenida São Francisco – Bairro Centro, 30
Município: Birigui UF: SP CEP: 16200-203
Representado por/na pessoa de: Marcos Vinicius Rodrigues
CPF: 360.266.918-12
A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária comunica que
decorrido o prazo legal e não tendo o interessado apresentado
defesa, considera-se o Auto de Infração AIF 014535, emitido em
28-05-2021, definitivo, por funcionar estabelecimento após horário
permitido na fase de transição/vermelha da flexibilização da eco-
nomia instituído pelo Plano São Paulo. Nesta data está permitido
o funcionamento das atividades comerciais entre 06h e 21h. Con-
siderando o disposto no artigo 1º, 2º, 3º, anexo II e III, do Decreto
Estadual 65.716/2021, do Decreto Estadual 65.635/2021, do Decre-
to Estadual 64.881/2020, do Decreto Estadual 64.994/2020, artigos
92º, 93º, 94º, 110º e inciso XIX, do artigo 122, da Lei Estadual
10.083/1998. Estando sujeita às penas capituladas nos artigos 112º,
inciso III e IX, da Lei Estadual 10.083/1998.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despachos do Diretor Técnico
De 15-6-2021
- Lavratura da Notificação para Recolhimento de Multa
NRM 026017 referente ao Auto de Imposição de Penalida-
de de Multa AIP 026587 referente ao Auto de Infração AIF
035602 Razão Social: Cem por Cento Conveniência CNPJ:
37.037.054/0001-31 Endereço: Rua Conselheiro Antonio Prado,
04, Sala 01 Município: São João da Boa Vista - SP - Documento
SES-PRC-2021/08277.
De 21-6-2021
- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa
AIP 026425 referente ao Auto de Infração AIF 035579 Razão
Social: CEMEDI Centro Médico de Diagnóstico por Imagem
CNPJ: 51.892.396/0014-84 Endereço: Rua Monteiro de Barros,
179 Município: Santa Cruz das Palmeiras - SP Documento SES-
-PRC-2021/00255.
De 22-6-2021
- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração
AIF 037095 Razão Social: Victor Hugo Santos da Silva. CPF:
466.430.488-93 Endereço: Rua Rui Barbosa, 771 Município:
Tambaú - SP Documento SES-PRC-2021/16973.
De 23-6-2021
- Indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Impo-
sição de Penalidade de Multa AIP 026358, referente ao Auto
de Infração AIF 035604 Razão Social: Paulo José Pezoti CNPJ:
21.638.886/0001-73 Endereço: Rua Barão de Mota Paes, 29
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:02:47
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