SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 01 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 1º de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (63) – 27
Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros, na Av. Celso Garcia,
2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte nota de empenho, que
deverá ser retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de
se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumpri-
mento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2021Ne00155 Medevices Prods Meds e Hospts -M
2021Ne00160 Dupac Comercial Eireli Epp
2021Ne00166 Cirurgica Sao Jose Ltda
2021Ne00167 Anbioton Importadora Ltda
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador, de 30-3-2021
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Arara-
quara
Assunto: Aquisição de prótese em cumprimento de deter-
minação judicial
Número de referência: SES-PRC-2020/49321
Nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, ratifico o ato
de dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de
Saúde do DRS III - Araraquara, fundamentada no artigo 24,
inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição de prótese
endoesquelética para a paciente Milena Fernandes, através
da empresa Ortopedia Aricó Ltda, CNPJ. 01.896.795/0001-
20, no valor total de R$ 37.998,00, visando atendimento
de ação judicial, processo 1012541-43.2016.8.26.0566 às
fls. 07/19;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
Termo de Prorrogação de Contrato
Termo de Prorrogação 01/21 Ao Contrato 04/19.
Processo 338.379/2019.
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV/BS
Contratado: Nova Dimensão
Objeto: Internação Day Care – Paciente: Erick Victório
Barbosa
Cláusula Quarta: Da Vigência e Prorrogações
1 – As Partes Resolvem Através dos Diplomas Legais Prorro-
gar o Contrato por 12 Meses, a Partir de 01-04-21.
Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato.
Termos de Reajustes de Contratos
Termo de Reajuste 01/21 Ao Contrato 01/19
Processo 001.0204.001.132/2017
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV/BS
Contratado: Atmosfera Gases Especiais e Epi’s Ltda.
Objeto: Locação de Cilindros e Recarga de Cilindros com
Oxigênio Gasoso.
Paciente: Pyetro Miguel Queiroz Miranda
Cláusula Sétima: Dos Preços e do Reajuste
1 – As Partes Resolvem Através dos Diplomas Legais
Reajustar o Valor da Base Mensal a Partir de 03-07-20 Para R$
3.934,02. Reajustado pelo Índice Ipc/Fipe
Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato.
Termo de Reajuste 02/21 Ao Contrato 02/18
Processo 001.0204.0864/2017
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV/BS
Contratado: Nova Dimensão. Objeto: Internação “Day Care”
Paciente: Rodrigo Soares da Silva
Cláusula Terceira: Do Preço
1 – As Partes Resolvem Através dos Diplomas Legais
Reajustar o Valor da Base Mensal a Partir de 10-01-21 Para R$
5.360,21. Reajustado pelo Índice Ipc/Fipe
Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato.
Extrato do Termo de Reajuste 01/21 Ao Contrato 06/16.
Processo: 001.0204.0782/2016
Contratante: Departamento Regional de Saúde – DRS IV/BS
Contratado: Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Locação de Equipamento Bipap.
Cláusula Segunda: Do Preço e do Reajuste
1 – As Partes Resolvem Através dos Diplomas Legais Reajus-
tar o Valor da Base Mensal a Partir de 10-11-20 Para R$ 696,54.
Reajustado pelo Índice Ipc/Fipe
Ficam Ratificadas as Demais Cláusulas do Contrato.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Extratos de Notas de Empenhos
Processo Nº SES-PRC -2020/36482
Modalidade: Ata de Registro de Preços Nº C163/2019
Objeto: Aquisição de Suplemento Alimentar para Atender
Pacientes de Ação Judicial Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: Humana Alimentar Com.Ser. PRO. Nutricinais
Ltda – CNPJ: 02786436000183
Contrato 2020Ct01557
Nota de Empenho 2020Ne01797
Data de Emissão: 11-12-2020
Valor: R$ 3.459,60
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4850.0000
Natureza de Despesa: 33903036
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/41127
Modalidade: Ata de Registro de Preços Nº M213/2019
Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Pacientes
de Ação Judicial Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Contratado: Profarma Specialty S/A – CNPJ:
81887838000736
Contrato 2021Ct00115
Nota de Empenho 2021Ne00146
Data de Emissão: 15-02-2021
Valor: R$ 164.086,80
Programa de Trabalho: 10.303.0930.6117.0000
Natureza de Despesa: 33903035
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
Processo Nº SES-PRC -2020/42431
Modalidade: Ata de Registro de Preço
Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos para Atender
Pacientes de Ação Judicial Deste DRS VIII De Franca.
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Franca
– DRS VIII
Programa de Trabalho: 10.303.0930.6117.0000
Natureza de Despesa: 33903035
Uge: 090125
Prazo de Vigência: 15 Dias
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Portaria ILSL-1, de 10-2-2021
O Diretor Técnico de Departamento do Instituto Lauro de
Souza Lima, resolve:
Artigo 1º - Reorganiza a Comissão de Revisão de Óbito
(CRO) no Instituto Lauro de Souza Lima que terá a função de
permitir a correção e aprimoramento de deficiências ocorridas
na assistência ao paciente e também permitir o estudo epide-
miológico dos óbitos ocorridos na instituição, e fica constituída
dos seguintes funcionários/servidores, a saber:
Membros Titulares:
Claudio Sampieri Tonello- RG: 16.433.451 - Médico -
Membro;
1. Claudia de Campos Conde- RG: 32.924.997-6 - Médico
- Membro;
2. Jaison Antonio Barreto - RG 1765096 - Médico - Pre-
sidente;
3. Mariana da CostaFerreira Canedo- RG 44.547.277-7 -
Enfermeira - Membro.
Membros Suplentes:
1. José Ricardo Bombini - RG 17.559.611-6 - Médico -
Membro;
2. Elaine Cristina Nunes Fagundes Costa - RG 19.180.406-
X- Enfermeiro - Membro.
Artigo 2º - Dê-se ciência aos Membros da Comissão de
Revisão de Óbito (CRO).
Artigo 3º - Os membros decidirão em consenso quem será o
coordenador da Comissão.
Artigo 4º - Esta Portaria tem validade por 3 anos e entra em
vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Divisão de Administração
Comunicado
Encontra-se à disposição dos fornecedores as respectivas
Notas de Empenho, que poderão ser retiradas no Setor de Com-
pras do Instituto Lauro de Souza Lima, no horário das 10h às
16h, situado à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226,
Bauru/SP, dentro do prazo de 2 dias úteis, sob a pena de se sujei-
tar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
33375370/0001-62 Mapmed Dist. De Prod. Hospitalares 2021/07339 2021NE00231
15250965/0001-00 Golden Clean Produtos Comerciais 2021/14280 2021NE00232
31556536/0001-11 Dl Distribuidora de Medicamentos 2021/14280 2021NE00233
08211767/0001-71 Pho Prod. Hospit. E Odontologicos 2021/03382 2021NE00234
24562614/0001-25 Viva Care Material Medico Hospitalar 2021/03382 2021NE00235
17581504/0001-45 Somedica Cirurgica Rio Preto 2021/03382 2021NE00236
29700587/0001-23 Priorittá Prod. Hospitalares 2021/03382 2021NE00237
27885491/0001-51 Hospec Hospitalar Ltda. 2021/03382 2021NE00238
00844672/0001-83 Expand Medico Ltda 2021/03382 2021NE00239
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento de
Saúde, de 29-3-2021 Processo SES-PRC-2020/33814 - Interessa-
do: Hospital Infantil Darcy Vargas Assunto: Sanção Administrativa
- Não recolhimento de valor de penalidade de multa - O Governo
do Estado de São Paulo, por intermédio da Unidade de Gestão
Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas, vem comuni-
car a Laboratório Quimico Farmaceutico Bergamo LTDA, CNPJ:
61.282.661/0001-41, já qualificada no edital Ata de Registro de
Preço C409/2018, acerca da apuração dos seguintes fatos: Tendo
em vista o processo SES-PRC-2020/33814 e a nota de empenho
2020NE00973, promovido para Aquisição de Medicamentos,
ATA11 - Clorexidina, dacarbazina, escova, fenobarbital, gentamici-
na, levofloxacino, metadona, Metilprednisolona, mercaptopurina,
omeprazol, oxibutinina, suxametonio, lactulose, mercaptopurina,
no valor total de R$ 2.234,75, informamos que a entrega deveria
ter ocorrido até 29-09-2020, e não ocorreu, causando transtornos
a esta unidade hospitalar conforme documento apresentado pela
área responsável. A empresa Laboratório Quimico Farmaceutico
Bergamo LTDA - CNPJ: 61.282.661/0001-41, foi devidamente
intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis, con-
forme publicação em D.O. de 29-10-2020 e Aviso de Recebimento
(AR) recebido pela empresa em 06-11-2020.A referida empresa
apresentou defesa prévia eletronicamente, intempestivamente,
alegando que em data anterior a emissão do empenho, a empresa
já havia solicitado o cancelamento da Ata de Registro de Preços
em decorrência da solicitação de descontinuação de fabricação
do medicamento perante a Anvisa ou seja, em 20-08-2020 a
empresa solicita a descontinuação de fabricação do medicamento
junto a Anvisa, em 27-08-2020 a empresa solicita o cancelamento
da ata perante a SES/SP, em 15-09-2020 a nota de emprenho foi
emitida, e somente em 16-10-2020 houve a homologação do
cancelamento do item 03 da ata de registro de preços.Ocorre que
a homologação do cancelamento do item 03 da Ata de registro de
preços, se deu somente em 16-10-2020, sendo assim, não poderí-
amos cancelar a nota de empenho estando o item vigente na Ata,
e também, a empresa somente nos informou sobre a solicitação
do cancelamento da Ata, depois da emissão da nota de empenho.
Desta forma, considerando que a falta do material causou trans-
tornos a esta Unidade, a defesa previa foi acolhida, não acatada
e negado provimento, visto que as alegações apresentadas pela
empresa não justificam seu descumprimento pela não entrega
dos materiais.Diante disso a empresa Laboratório Quimico Far-
maceutico Bergamo LTDA descumpriu o contrato assumido com
esta Unidade, pelo que foi aplicado, nos termos do artigo 87 da
Lei Federal 8.666/1993 e Resolução SS-92/2016 a penalidade de
multa no valor de R$ 670,43 conforme memória de cálculo enca-
minhada junto a notificação.Em 23-02-2021 encaminhamos para
esta empresa notificação 069/2021, juntamente com o cálculo
da multa, que foi publicada no D.O. em 24-02-2021 e recebida
por esta empresa através do AR datado de 02-03-2021. Caso a
empresa mantivesse silente, teria o prazo de 30 dias, a contar
da data da publicação da notificação, para recolhimento do valor
estipulado.O valor deveria ser recolhido através de depósito iden-
tificado no Banco do Brasil S/A, agência 1897-X, conta corrente
100.919-2, preenchendo campo identificador: campo 1 – CNPJ da
empresa, campo 2 – 090050, campo 3 – nome da empresa, campo
4 – multa, sendo que a cópia do comprovante deveria ser enviada
ao Serviço de Protocolo desta Unidade Hospitalar, para que fosse
publicada a regularização do pagamento da multa e anexado
aos autos. Caso a presente cobrança não fosse atendida dentro
do prazo estabelecido a empresa estaria sujeita a ter o nome
cadastrado no Sistema Eletrônico da Dívida Ativa do Estado, além
de registro junto ao Cadin e Caufesp.
Em 25-03-2021 transcorreu o prazo de 30 dias para o
recolhimento do valor da penalidade de multa e a empresa não
protocolou no Serviço de Protocolo desta Unidade Hospitalar o
comprovante de recolhimento da multa, mantendo-se silente.
Diante disso, estaremos dando continuidade na sanção adminis-
trativa. (Despacho 107/21)
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
Comunicado
Encontram-se à disposição do fornecedor abaixo relacio-
nado, a partir da data da publicação na Seção de Compras,
Valor: R$ 7.280,00
Natureza de Despesa: 33903980
Programa de Trabalho: 10122094062150000
PTRES: 090602
Prazo de entrega dos serviços: 30 dias corridos
Garantia dos serviços: 3 meses
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMONIO
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo rela-
cionados, a partir desta data na Seção de Compras do Hospital
Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente,
sito a Av. Cel José Soares Marcondes, 3758 – Jardim – Bongio-
vani – Presidente Prudente – SP, das 09h às 16h, as seguintes
notas de empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5
dias úteis sob pena de se sujeitar a adjucatária as sanções por
descumprimento das obrigações:
Nº EMPENHO Nº PROCESSO EMPRESAS
2021Ne00195 2021/07246 Nissei Dedetizadora Ltda.
2021Ne00196 2021/10837 Eve Produtos Hospitalares Ltda Epp.
2021Ne00197 2021/10838 Haramura Industria Eletronica Ltda.
2021Ne00198 2021/06343 Paulo Sergio de Carvalho Ortopedicos Me.
Extratos de Notas de Empenhos
Processo 2021/07246
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-
2019 –CJ/SS
Nº Contrato: 2021Ct00156
Disp.de Licit:009/2021
Nota de Empenho: 2021Ne0195
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339039.79
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: nissei Dedetizadora Ltda.
CNPJ:09474100000124
Objeto: Aquisição com Conservação e Manutenção de
Imoveis.
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$1.670,00
Data de Emissão: 29-03-2021
Uge: 090122
Processo 2021/10837
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-
2019 –CJ/SS
Nº Contrato: 2021Ct00155
Disp.de Licit:012/2021
Nota de Empenho: 2021Ne0196
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339039.80
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Eve Produtos Hospitalares Ltda Epp.
CNPJ:04583482000100
Objeto: Aquisição com Conservação e Manutenção de
Imoveis e Equipamentos.
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$2.280,00
Data de Emissão: 29-03-2021
Uge: 090122
Processo 2021/10838
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-
2019 –CJ/SS
Nº Contrato: 2021Ct00154
Disp.de Licit:013/2021
Nota de Empenho: 2021Ne0197
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.50
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: haramura Industria Eletronica Ltda.
CNPJ:61956546000105
Objeto: Aquisição com Peças de Reposição e Acessorios.
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$873,00
Data de Emissão: 29-03-2021
Uge: 090122
Processo 2021/06343
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-
2019 –CJ/SS
Nº Contrato: 2021Ct00153
Disp.de Licit:010/2021
Nota de Empenho: 2021Ne0198
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339039.80
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Paulo Sergio de Carvalho Ortopedicos Me.
CNPJ:05727321000106
Objeto: Aquisição com Conservação e Manutenção de
Imoveis e Equipamentos.
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$485,00
Data de Emissão: 25-03-2021
Uge: 090122
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
Sexto Termo Aditivo e de Retirratificação
Pregão Eletrônico 203/2015
Processo 001.0138.000.479/2013
Do Contrato 002/2016, Celebrado em 30-05-2016, Redução
da Taxa Administrativa do Contrato.
Contratante: Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaia-
nases
Contratada: Trivale Administração Ltda
Valor do Contrato: R$ 80.250,01
Assinatura: 15-03-2021.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Despachos do Coordenador, de 31-3-2021
Processo: SES-PRC-2021/08600
Interessado: UGA-II-Hospital Ipiranga
Assunto: Água e esgoto
Com base no Parecer CJ 1673/2012, e, em atendimento
ao Decreto de Execução Orçamentária 65.488, de 22-01-2021,
publicado em D.O. 23-01-2021, ratifico e autorizo o pagamento
da despesa, com saneamento básico (água e esgoto), no exer-
cício 2021, a favor da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp, CNPJ 43.776.517/0001-80, empre-
sa contratada e incumbida legalmente para a prestação dos
serviços, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo
25, caput, da Lei Federal 8.666/93, para o valor mensal estimado
de R$ 157.040,26, informado pelo Diretor Técnico de Saúde III,
da UGA-II-Hospital Ipiranga, desta Coordenadoria.
Processo: SES-PRC-2021/10455
Interessado: UGA-IV-Hospital Maternidade Leonor Mendes
de Barros
Assunto: Energia elétrica
Com base no Parecer CJ 1673/2012, e, em atendimento
ao Decreto de Execução Orçamentária 65.488, de 22-01-2021,
publicado em D.O. 23-01-2021, ratifico e autorizo o pagamento da
despesa, com o fornecimento de energia elétrica, no exercício 2021,
a favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
(Enel), CNPJ 61.695.227/0001-93, empresa contratada e incumbida
legalmente para a prestação dos serviços, por dispensa de licitação,
nos termos do artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93, para
o valor mensal estimado de R$ 76.282,98, informado pelo Diretor
Técnico de Saúde III, da UGA-IV-Hospital Maternidade Leonor Men-
des de Barros, desta Coordenadoria.
Despachos do Coordenador, de 31-3-2021
Processo: SES-PRC-2021/08288
Interessado: Hospital Estadual de Mirandópolis
Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Presta-
ção de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais - Emer-
gencial
Diante dos documentos e elementos que instruem os autos,
ratifico a declaração de dispensa de licitação, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de forneci-
mento de gases medicinais, nas dependências do Hospital Esta-
dual de Mirandópolis, a serem prestados pela empresa White
Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0095-16, com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, nos
termos do artigo 26 do mesmo diploma legal.
Despachos do Coordenador, de 31-3-2021
Processo: SES-PRC-2021/50070
Interessado: Hospital Estadual "Dr. Antunes de Siqueira" de
Presidente Prudente
Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor
Técnico de Saúde II do Hospital Estadual "Dr. Antunes de Siqueira"
de Presidente Prudente, objetivando a contratação de serviço de
manutenção corretiva, para oxímetros de pulso modelo DX, por
meio da empresa Equipomed Comércio e Assistência Técnica Hospi-
talar Ltda-ME, CNPJ 64.504.038/0001-84, com fundamento no arti-
go 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações posteriores
e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Portaria CAIS-14, de 31-3-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS – Centro de Atenção
Integral à Saúde “Clemente Ferreira” em Lins, resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição da Comissão Gestora
Multidisciplinar, com objetivo de redução dos riscos de acidentes
com materiais perfuro cortantes, tornando sem efeito a Portaria
001/2019, de 03-01-2019, ficando formada pelos seguintes
membros:
Representante da Direção do Serviço de Saúde: Ana Lúcia
Moscatel Guidetti Domingos, RG: 18.680.061, Fisioterapeuta
- Atas;
Representante do Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho: Silvânia Peron de Olivei-
ra, RG: 10.194.284-9, Enfermeiro;
Responsável da Comissão Interna de Prevenção de Aciden-
tes: Fabiano Augusto Fitas, RG: 34.284.400-3, Enfermeiro;
Representante Controle de Infecção Hospitalar: Carlos César
Miguel, RG: 23.539.019-7, Enfermeiro;
Direção de Enfermagem: Simone Aparecida Gama, RG:
25.697.018-X, Enfermeiro.
Direção Clínica: Ivan Tadeu Ferreira Antunes, RG:
10.613.842, Médico.
Responsável do Plano de Gerenciamento de Resíduos
de Serviço de Saúde: Marli Cristina Santos Venâncio, RG:
15.608.290, Diretor Técnico de Saúde II;
Representante da Central de Material de Esterilização: Tere-
sa Boareto de Lima, RG: 11.296.984-7, Enfermeiro;
Representante Setor de Compras: Lourdes Aparecida da
Silva, RG: 18.680.297, Diretor Técnico I;
Representante do Setor de Padronização de Material: Liliane
Vilela Vanci, RG: 29.234.222-6, Assessor Técnico de Saúde I.
Artigo 2º - Os membros ora designados atuarão, sem preju-
ízo das atribuições normais de seus cargos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Extratos de Notas de Empenhos
Dispensa de Licitação 09/2021 - Processo SES-
-PRC-2021/13876
Contratação de serviços para manutenção corretiva com
troca de peças em equipamentos agrícolas
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: T.C. Saturno de Souza
CNPJ: 17.783.802/0001-18
Nota de Empenho: 2021Ne00186
Valor: R$ 595,00
Natureza de Despesa: 33903050
Nota de Empenho: 2021Ne00187
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS
Extratos de Contratos
Contrato H.R.F.V. 06/2021
Processo H.R.F.V. N.° SES-PRC-2020/24903 - Pregão Eletrônico H.R.F.V. 01/2021
Contratante: Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osíris Florindo Coelho”
Contratada: Nucleata - Radiometria Ltda - Me
Assunto: Controle de Qualidade dos Equipamentos Emissores de Radiações Ionizantes e Levantamento Radiométrico das Insta-
lações Que Possuem Equipamentos Emissores de Radiação Ionizante
Valor da Base Mensal: R$ 3.000,00
Valor do Contrato: R$ 3.000,00
Vigência: 30 Dias a Partir de 19-02-2021
Assinatura: 19-02-2021
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. DE FORNEC. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 87351 Controle de Qualidade em Radiologia Medica com Garantia de 12 Meses – Conforme Projeto Básico 01 Unidade R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
Contrato H.R.F.V.. 07/2021
Processo H.R.F.V. N.° SES-PRC-2020/48218 - Pregão Eletrônico H.R.F.V. 04/2021
Contratante: hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osiris Florindo Coelho”
Contratada: Brazil 3 Business Participações Ltda
Assunto: prestação de Serviços Locação de Equipamento de Ultrasson
Valor da Base Mensal: R$ 5.400
Valor do Contrato: R$ 5.400,00
Vigência:30 Dias a Partir de 15-02-2021
Assinatura: 15-02-2021
Ata Nº Contrato Nº Ne Nº Data Empresa CNPJ Valor
M104/2019 2020Ct01551 2020Ne01792 11-12-2020 Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda 04027894000750 30,45
M124/2019 2020Ct01553 2020Ne01793 11-12-2020 Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda 12889035000102 794,43
M127/2019 2020Ct01554 2020Ne01794 11-12-2020 Portal Ltda 05005873000100 91,80
M154/2019 2020Ct01555 2020Ne01795 11-12-2020 Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol. Ltda 04307650001298 466,20
M179/2019 2020Ct01556 2020Ne01796 11-12-2020 Prati Donaduzzi e Cia Ltda 73856593001138 57,60
M122/2019 2020Ct01552 2020Ne01799 11-12-2020 Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda 04027894000750 137,28
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quinta-feira, 1 de abril de 2021 às 01:43:02.
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