SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
80 – São Paulo, 132 (81) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 26 de abril de 2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 25/04/2022
CONCEDENDO:
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08, 15
(quinze) dias de Licença Prêmio em nome de RITA MARIA VIEIRA DE
ANDRADE RODRIGUES, RG: 10.737.355-5, Auxiliar de Enfermagem,
Temporário, lotado na Sede do Departamento Regional de Saúde VIII
de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco
aquisitivo 06/11/2008 a 21/11/2013, para gozo em 30 (trinta) dias a
contar da data desta publicação. Proc. 001.0208.000.127/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 25/04/2022.
RETIFICANDO:
a Apostila do Diretor Tecnico I de 19/04/22, referente ao
Processo Principal nº1044395-76.2015.8.26.0053, em nome de
ELIANE CARANI DUARTE e Outros, publicada em DOE. 20/04/22,
pag. 50, que passe a constar como descrito abaixo:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0031708-74.2021.8.26.0053, 14ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente
ao Processo Principal 1044395-76.2015.8.26.0053, em nome de
ELIANE CATANI DUARTE E OUTROS, que a interessada abaixo
faz jus à "inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo da Sexta-Parte , com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal."
LUCIANA MARIA DOS SANTOS, R.G 00019251615-2, DRS
VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 08/09/2021 , refe-
rente ao Processo Principal nº 1005743-70.2020.8.26.0099,
em nome de Francisco Jose Lupeti, publicada em DOE de
09/09/2021, pg. 53, que passe a constar como descrito abaixo:
Declarando à vista de decisão judicial , VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE BRAGANÇA PAULISTA,
referente ao Processo Principal 1005743-70.2020.8.26.0099, em
nome de Francisco Jose Lupeti, que o interessado abaixo faz jus
à "concessão do Prêmio de Incentivo Especial (Complemento
L.C.1212/2013 e Adicional de Desempenho da Saúde), com res-
petivo apostilamento, e inclusão junto aos proventos do autor,
com reflexos nos adicionais por tempo de serviço (quinquênio
e sexta-parte), terço constitucional de férias e no 13º salário,
nos termos da sentença, com pagamento dos valores atrasados,
respeitada a prescrição quinquenal."
FRANCISCO JOSE LUPETI, R.G 21.263.833, DRS VII "Dr.
Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
DECLARANDO:
à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPE-
CIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao
Processo Principal 1038349-03.2017.8.26.0053, em nome de
Anamaria Gomes da Silva, que a interessada abaixo faz jus à
"à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial PIE (Complemento
LC nº 1212/13 - Resolução SS 110) na base de cálculo décimo
terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":
MARCIA MARQUES BARRETO, R.G 00020605106-2, DRS VII
"Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 25/04/2022.
RETIFICANDO:
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 15/03/2022 , refe-
rente ao Processo Principal nº 1012690-17.2020.8.26.0625 ,
em nome de Rosemary Aparecida Ferreira e outros, publicada
em DOE de 16/03/2022, pg. 74, que passe a constar como
descrito abaixo:
Declarando:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de
Cumprimento de Sentença nº 0001589-29.2022.8.26.0625,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FORO DE TAUBATÉ, referente ao
Processo Principal nº 1012690-17.2020.8.26.0625 , em nome de
Rosemary Aparecida Ferreira e outros, que a interessada abaixo
faz jus que a base de cálculo do adicional por tempo de serviço
(QUINQUÊNIO) deve incidir sobre a GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA
e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
LARA CRISTINA LOURENCO DEPPE, R.G 09.712.825-0, DRS
VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I
DECLARANDO:
MARCIA APARECIDA CAMPANA FACHINI, RG nº 11.657.391,
Oficial Administrativo, Temporário, da Sede, do Departamento
Regional de Saúde de Marília – DRS IX, em virtude de atualiza-
ção de documentos, o número do RG passa a ser 11.657.391-0.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 25-4-2022
Expedindo Ato Decisório 002/2022, com base no artigo 8º,
do decreto 41.915/97, e a vista do Parecer NDP 264/2019, para
declarar que VALDERES PINNA PAGANI, RG: 3.850.655-5, acumula
os proventos decorrentes da Aposentadoria no cargo de Assistente
de Saúde Nível I - Auxiliar de Saúde Bucal, junto a Prefeitura do
Município de São Paulo, com os vencimentos de Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, no DRS X Piracicaba-Sede, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, a partir de 14-12-2001. Acumulo Legal.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 25/04/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do
Processo de Cumprimento de Sentença 2014.01017641, Comar-
ca de Presidente Prudente-Foro de Presidente Prudente-Vara
da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 4006277-
22.2013.8.26.0482, em nome de ANA MARIA PIRES DE SOUZA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à "Faz jus à Certidão
de tempo de serviço prestado na forma insalubre, para fins de
aposentadoria especial, em conformidade com o disposto no
artigo 57 da Lei 8.213/91, procedendo-se ao recálculo do tempo".:
ANA MARIA PIRES DE SOUZA, R.G 00017230512-3, DRS
XI - Presidente Prudente
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 25/04/2022
CONCEDENDO,
Com fundamento nos termos dos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pela L.C. 1048/08 e à vista
de decisão judicial do Sr. Juiz de Direito da Sétima Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
à ROSÃNGELA ALVARES GONÇALVES FIAL, RG. 7.762.545-6,
Cirurgião Dentista, Temporário, 30 dias de licença-prêmio em
gozo, referente ao período de 20/07/2010 a 18/07/2015, para
início no prazo de trinta dias a contar da data desta publicação.
JOÃO MAURICIO PERES MAINENTI, RG.63.105.765-1,
Médico III, Lei 500/74, da UBS Carandiru, o gozo de 90 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
28/09/2018, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/899912/2020.
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publi-
cado a 23/11/2011, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
ELIENE BARBOSA DO VALE, RG. 7.153.961-X, Médico II,
Lei500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2000 a
10/07/2005 – Proc. SES/557674/2020.
MARIA JOSÉ D’INGIANNI, RG.9.234.555-4,Cirugião Den-
tista, Lei 500/74, da UBS Parque Peruche, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 07/06/2007 a
04/06/2012, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/1812189/2019.
DIVA DE SOUZA BARTOLO, RG.14.626.290-6, Auxiliar de
Saúde, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de
90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
01/05/2008 a 29/04/2013, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – SES-PRC- 2021/05239.
GERSON MAZZUCATO, RG. 5.442.791-5, Médico I, Lei
500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 180 dias de
licença prêmio sendo 90 dias referente ao período aquisitivo de
04/10/1993 a 02/10/1998 + 90 dias referente ao período aquisi-
tivo de 03/10/1998 a 01/10/2003, para início em 30 dias a partir
da data da publicação – Proc. SES/1302489/2019.
ELIZABETH DEVIDES MARCONDES, RG. 29.034.226-0, Agen-
te Técnico de assistência a Saúde, lei 500/74, o gozo de 90 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 03/12/2015
a 30/11/2020, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/2546610/2019.
ORIZIA APARECIDA FEDOSSI LEONI, RG. 8.823.493-9, Agen-
te Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do Laboratório
II de Santo Amaro, o gozo de 30 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 29/03/2012 a 27/03/2017,
para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc.
SES/1983204/2019.
Apostila do Diretor Técnico de 25/04/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1040145-63.2016.8.26.0053, em nome de
Claudia Santos Mota e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prê-
mio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e
terço constitucional de Férias, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
IONICE HONORIO MOLLA, R.G 17.254.696-5, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA UBS JARDIM ETELVINA
COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO EFP:
MARIA ISABEL ROSA CARVALHAES PUCCI, RG. 4.462.100-
0, Oficial Administrativo, da UBS Vila Prel, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 05/12/2015 a
03/12/2020, A PARTIR DE 29/04/2022.
TÂNIA REGINA GONÇALVES, RG.15.470.924, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Parque Peruche, o gozo de 60
dias de licença prêmio sendo 15 dias referente ao período aquisi-
tivo de 03/07/2004 a 01/07/2009 + 45 dias referente ao período
aquisitivo de 02/07/2009 a 30/06/2014, A PARTIR DE 02/05/2022.
MARINA LIMOLI, RG. 9.931.582-8, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, da UBS Vila Zatt, o gozo de 30 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019, A
PARTIR DE 02/05/2022.
ROSA MARIA LIBERI, RG. 14.851.276-8, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, da UBS Vila Anastácio, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a
17/01/2019, A PARTIR DE 02/05/2022.
DEBORA FABRICIO FALCÃO SENA, RG. 10.437.871, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, da Vila Brasilândia, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 16/09/2013
a 14/09/2018, A PARTIR DE 02/05/2022.
GERMINIA CLARA FONSECA MENEZES, RG. 18.214.242--2,
Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jardim Paraguaçu, o gozo
de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
12/02/2001 a 10/02/2006, A PARTIR DE 02/05/2022.
ELIZABETH DOMINGUES, RG. 7.821.852-4, Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74, da UBS Brasilândia, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 17/09/2011 a
15/09/2016, A PARTIR 02/05/2022.
MARIA GORETE DOS RAMOS, RG. 12.558.908-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de
Saúde Mental de São Mateus, o gozo de 30 dias de licença prê-
mio referente ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018,
A PARTIR DE 02/05/2022.
ROSENILCE MENDES SIMÕES, RG. 21.150.326-5, Auxiliar
Administrativo, CLT, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de
30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
08/02/2007 a 06/02/2012, A PARTIR DE 02/05/2022.
FABIANA NIRCHIL, RG. 21.607.650-X, Cirurgião Dentista,
Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/08/2014 a
08/08/2019, A PARTIR DE 05/05/2022.
JOÃO MAURICIO PERES MAINENTI, RG.63.105.765-1,
Médico III, Lei 500/74, da UBS Carandiru, o gozo de 90 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
28/09/2018, A PARTIR DE 05/05/2022.
ELIENE BARBOSA DO VALE, RG. 7.153.961-X, Médico II,
Lei500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2000 a
10/07/2005 , A PARTIOR DE 02/05/2022.
MARIA JOSÉ D’INGIANNI, RG.9.234.555-4, Cirugião Den-
tista, Lei 500/74, da UBS Parque Peruche, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 07/06/2007 a
04/06/2012, A PARTIR DE 02/05/2022.
DIVA DE SOUZA BARTOLO, RG.14.626.290-6, Auxiliar de
Saúde, Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de
90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
01/05/2008 a 29/04/2013, A PARTIR DE 03/05/2022.
GERSON MAZZUCATO, RG. 5.442.791-5, Médico I, Lei
500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 180 dias de
licença prêmio sendo 90 dias referente ao período aquisitivo de
04/10/1993 a 02/10/1998 + 90 dias referente ao período aqui-
sitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003, A PARTIR DE 03/05/2022.
ELIZABETH DEVIDES MARCONDES, RG. 29.034.226-0, Agen-
te Técnico de assistência a Saúde, lei 500/74, o gozo de 90 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 03/12/2015
a 30/11/2020, A PARTIR DE 04/05/2022.
ORIZIA APARECIDA FEDOSSI LEONI, RG. 8.823.493-9, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do Laboratório II de
Santo Amaro, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao perío-
do aquisitivo de 29/03/2012 a 27/03/2017, A PARTIR DE 05/05/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 25/04/2022
Concedendo: À vista do D.N.G. de 22, publicado em DO.
de 23-11-2011 e com fundamento nos termos dos artigos 209
e 213 da Lei 10261/68, com redação dada pela 1048/08 a ser-
vidora NILCE MONTEIRO RODRIGUES, RG. 6.451.170-4, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, lotada no DRS V Barretos e com
exercício na sede do DRS - Barretos, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/12/2009
a 13/12/14, para início em 30 dias a partir da data da publicação.
Proc. 001/0205/00.16/12 - SISRAD.
CENTRO DE SAÚDE II VILA ORATÓRIO
WALBERT DE ALMEIDA FERREIRA, RG. 13.772.737, Auxiliar
de Serviços Gerais, CLT, 6º adicional a partir de 15/05/2020
DIVISÃO DE PACIENTES INTERNADOS MAUÁ
BRIGIDA ELIZABETH N CARDOSO, RG. 8.598.285, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, 5º adicional a partir de 30/05/2020
CENTRO DE SAÚDE II JD CASTRO ALVES
CARLA FRANCISCA GOMES OLIVEIRA, RG. 22.402.145-x,
Oficial Administrativo, CLT, 5º adicional a partir de 08/06/2020
À vista do DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR de 22,
publicado em 23 de novembro de 2011, com fundamento nos ter-
mos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, aos ser-
vidores abaixo discriminados, a SEXTA PARTE de seus vencimentos,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício no serviço público:
STELLA MURAKAMI, RG. 12.967.005-4, Médico II, Temporá-
rio, a partir de 14/09/2021
SHIRLEY PENHA FALCHI DE SOUZA, RG. 10.685.555-4,
Cirurgião Dentista, Temporário, a partir de 18/12/2020
WALDEMAR M OLIVEIRA JUNIOR, RG. 20.632.705-5, Médi-
co II, Temporário, a partir de 30/04/2020
LEVINA DOS SANTOS SILVA, RG. 27.121.888-5, Auxiliar de
Saúde, Temporário, a partir de 05/06/2020
MARIA LOURDES SILVA ALVES, RG. 22.805.322-5, Enfermei-
ro, Temporário, a partir de 07/06/2020
APARECIDA BENEDITA G TOLEDO, RG. 18.543.288-8, Auxi-
liar de Enfermagem, Temporário, a partir de 20/06/2020
YANG HUI CHENG, RG. 9.554.225, Médico II, Temporário, a
partir de 13/05/2020
MARIA DA ENCARNAÇÃO PIRES, RG. 11.197.188-3, Auxiliar
de Enfermagem, Temporário, a partir de 01/06/2020
ANDREIA EROTIDES S NASCIMENTO, RG. 22.789.075-9,
Auxiliar de Enfermagem, Temporário, a partir de 25/05/2020
IRACEMA SILVA, RG. 19.199.594-0, Auxiliar de Enferma-
gem, Temporário, a partir de 23/08/2020
MARISA REGINALDO, RG. 11.720.063, Auxiliar de Enferma-
gem, Temporário, a partir de 27/12/2020
Com fundamento nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, a servidora SILVIA REGINA RUFINO SILVA,
RG. 10.965.628-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do CS I
dr Julio de Gouveia, a SEXTA PARTE de seus vencimentos, por
ter completado 20 anos de efetivo exercício no serviço público:
ROBINSON LUIS VASCONCELOS, RG. 17.502.785, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, a partir de 04/03/2020
Averbando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10261/68, 90 dias de Licença Prêmio dos servidores abaixo:
JORGE DONIZETTI RIBEIRO DE MATOS, RG. 11.095.287-
X, Executivo Publico, Efetivo, do DRS I – Grande São Paulo,
referente ao período aquisitivo de 16/05/2016 a 14/05/2021,
para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar
entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC.
SES/1308769/2020.
MAKOTO FUKURO, RG. 3.918.720-2, Médico III, Efetivo, da
UBS Itaquera, referente ao período aquisitivo de 31/03/2017 a
29/03/2022, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual
deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu
inicio. PRC. SES/1690404/2019.
DÓRIS CORREIA FIUZZA BRANCO, RG. 14.763.437, MÉDICO
II, Efetivo, da UBS Salesópolis, referente ao período aquisitivo
de 12/02/2017 a 10/02/2022, para gozo oportuno mediante
requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal
30 dias antes de seu inicio. PRC. SES/616390/2020.
Averbando: A vista de decisão judicial e nos termos dos arti-
gos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, com redação alterada pela
LC 1048/08, 90 dias de licença prêmio dos servidores abaixo:
VALERIA CAMANHO, RG. 10.742.441-1,Agente Técnico de
Assistência a Saúde,CLT, da UBS Vila Oratório, referente ao perí-
odo aquisitivo de 23/03/2017 a 21/03/2022, para gozo oportuno
mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço
pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC. SES/2892950/2019.
LUCIANA JULIA KLESSE, RG. 22.399.080-2, Cirurgião Den-
tista, Temporário, da UBS Jardim Nélia, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2016 a 31/12/2020, para gozo oportuno
mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço
pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC. SES/3141287/2019.
Averbando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10261/68 e a vista do Despacho Normativo do Governador de
22/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio dos servidores abaixo:
MARIA DE FATIMA SILVA, RG.12.483.534, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, do DRS I – Grande São Paulo,
referente ao período aquisitivo de 19/02/2017 a 17/02/2022,
para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar
entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC.
SES/1887043/2020.
AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela
Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de licença prêmio aos
servidores abaixo:
MARIA ISABEL ROSA CARVALHAES PUCCI, RG. 4.462.100-
0, Oficial Administrativo, da UBS Vila Prel, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 05/12/2015 a
03/12/2020 – Proc. SES/365892/2020.
TÂNIA REGINA GONÇALVES, RG.15.470.924, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Parque Peruche, o gozo de 60
dias de licença prêmio sendo 15 dias referente ao período aqui-
sitivo de 03/07/2004 a 01/07/2009 + 45 dias referente ao perí-
odo aquisitivo de 02/07/2009 a 30/06/2014, para início em 30
dias a partir da data da publicação – Proc. SES/1579629/2020.
MARINA LIMOLI, RG. 9.931.582-8, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, da UBS Vila Zatt, o gozo de 30 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019,
para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc.
SES/1195259/2019.
ROSA MARIA LIBERI, RG. 14.851.276-8, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, da UBS Vila Anastácio, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a
17/01/2019, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/1136015/2019.
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, em cumprimento á decisão judicial transitada em
Julgado, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
DEBORA FABRICIO FALCÃO SENA, RG. 10.437.871, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, da Vila Brasilândia, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 16/09/2013
a 14/09/2018, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/2810188/2019.
GERMINIA CLARA FONSECA MENEZES, RG. 18.214.242--2,
Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jardim Paraguaçu, o gozo
de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
12/02/2001 a 10/02/2006, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/2523137/2019.
ELIZABETH DOMINGUES, RG. 7.821.852-4, Cirurgião Den-
tista, Lei 500/74, da UBS Brasilândia, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 17/09/2011 a
15/09/2016, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/1136072/2019.
MARIA GORETE DOS RAMOS, RG. 12.558.908-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de
Saúde Mental de São Mateus, o gozo de 30 dias de licença prê-
mio referente ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018,
para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc.
SES/1364757/2019.
ROSENILCE MENDES SIMÕES, RG. 21.150.326-5, Auxiliar
Administrativo, CLT, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de
30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
08/02/2007 a 06/02/2012, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1764214/2020.
FABIANA NIRCHIL, RG. 21.607.650-X, Cirurgião Dentista,
Lei 500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/08/2014 a
08/08/2019, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/537934/2020.
UGA IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
Retificação do Diretor Técnico I, 19/04/2022
Onde se lê na publicação de 19/04/2022 página 64,
À vista do atestado médico apresentado e com base no
ítem (V ou VI) da deliberação 1 de 17/03/2020, do Cômite
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
Nome: ZALCIA ULISES SALES
RG: 22.874.450-7
Período: 05 dias a partir de 07/04/2022.
LEIA-SE:
À vista do atestado médico apresentado e com base no
ítem (V ou VI) da deliberação 1 de 17/03/2020, do Cômite
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
Nome: ZALCIA ULISES SALES
RG: 22.874.450-7
Período: 05 dias a partir de 04/04/2022.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, 25/04/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , Vara da Fazenda
Pública - Foro de Franca/SP, referente ao Processo Principal
1004984-38.2022.8.26.0196, em nome de MARIA CATARINA
NUNES XAVIER DE SOUZA, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus ao "FAZ JÚS AO RECÁLCULO E RESTABELECIMENTO
DO “COMPLEMENTO LC 1212/2013” E DO “ADICIONAL DE
DESEMPENHO DA SAÚDE”, ” (PIE – PRÊMIO DE INCENTIVO
ESPECIAL) BEM COMO, A INCIDÊNCIA SOBRE OS ADICIONAIS
POR TEMPO DE SERVIÇO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ABONO
DE FÉRIAS.
MARIA CATARINA NUNES X SOUZA, R.G 00037006383-1,
Gabinete do Coordenador - Coordenadoria de Regiões de Saúde
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 25/04/2022
CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da CE/89, aos
servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na
seguinte conformidade:
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I CAPITAL
JULIO JOSE MAZARO, RG. 15.355.426-5, Auxiliar de Serviços
Gerais, CLT, 6º adicional a partir de 127/06/2020
WALDEMAR M OLIVEIRA JUNIOR, RG. 20.632.705-5, Médi-
co II, Temporário, 4º adicional a partir de 30/04/2020
MARIA DO CARMO SCHADAT, RG. 14.804.12-5, Cirurgião
Dentista, CLT, 6º adicional a partir de 30/05/2020
MARIA DA GLORIA GODOY, RG. 17.322.298-5, Oficial Admi-
nistrativo, CLT, 6º adicional a partir de 06/10/2020
NEUSA MARIA DOS SANTOS FARIA, RG. 18.495.334-0,
Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 5º adicional a partir de
01/06/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CHABILÂNDIA
LEVINA DOS SANTOS SILVA, RG. 27.121.888-5, Auxiliar de
Saúde, Temporário, 4º adicional a partir de 05/06/2020
MARIA LOURDES SILVA ALVES, RG. 22.805.322-5, Enfermei-
ro, Temporário, 4º adicional a partir de 07/06/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA EDE
APARECIDA BENEDITA G TOLEDO, RG. 18.543.288-8, Auxi-
liar de Enfermagem, Temporário, 4º adicional a partir de
20/06/2020
CENTRO DE SAÚDE II VILA DAS BELEZAS
VERA LUCIA DA SILVA E SOUZA, RG. 37.640.034-1, Oficial
Administrativo, CLT, 6º adicional a partir de 01/06/2020
YANG HUI CHENG, RG. 9.554.225, Médico II, Temporário, 4º
adicional a partir de 13/05/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÍTIO MANDAQUI
MARIA AMELIA CARLUCCI, RG. 9.715.636, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, 6º adicional a partir de 19/12/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CALIFÓRNIA
JESUALDA BADOLATO AVELINO, RG. 17.836.877, Auxiliar de
Serviços Gerais, Temporário, 6º adicional a partir de 05/07/2020
CENTRO DE SAÚDE II JD NORDESTE
ANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 18.930.991,
Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 5º adicional a partir de
02/07/2020
CENTRO DE SAÚDE I BELENZINHO
ANDREIA EROTIDES S NASCIMENTO, RG. 22.789.075-9,
Auxiliar de Enfermagem, Temporário, 4º adicional a partir de
25/05/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ITAPEVA
APARECIDA BENEDITA G TOLEDO, RG. 18.543.288-8, Auxi-
liar de Enfermagem, Temporário, 6º adicional a partir de
12/10/2020
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL VILA GUARANI
HELIO TOHORU KUBO, RG. 5.212.687, Agente Téc. Assistên-
cia a Saúde, CLT, 7º adicional a partir de 03/06/2020
CENTRO DE SAÚDE II PQ DOROTÉA
IRACEMA SILVA, RG. 19.199.594-0, Auxiliar de Enferma-
gem, Temporário, 4º adicional a partir de 23/08/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ADELAIDE LOPES
LUCILEI MARLI F PORTO, RG. 21.450.542-x, Auxiliar de
Saúde, Temporário, 5º adicional a partir de 29/05/2020
STELLA MURAKAMI, RG. 12.967.005-4, Médico II, Temporá-
rio, 4º adicional a partir de 14/09/2021
NGA-18-GUARULHOS
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, RG. 12.842.818, Auxi-
liar de Serviços Gerais, Temporário, 5º adicional a partir de
13/08/2020
CENTRO DE SAÚDE II PQ BRISTOL
MARIA DAS DORES SOUZA SANTOS, RG. 9.236.126-2, Auxi-
liar de Serviços Gerais, CLT, 6º adicional a partir de 21/06/2020
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE L.A. GALVÃO
MARIA HELENA HYPOLITO N REIS, RG. 20.489.390-2, Auxi-
liar de Saúde, Temporário, 6º adicional a partir de 01/06/2020
CENTRO DE SAÚDE II JAÇANÃ
MARIA HELENA LOPEZ DE CAMPOS ISAAC, RG. 7.179.574,
Médico III, Temporário, 7º adicional a partir de 05/07/2020
CENTRO DE SAÚDE II JD PARAGUAÇÚ
MARIA LUIZA SILVADOS SANTOS, RG. 6.987.229, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT, 6º adicional a partir de 29/07/2020
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL VILA BRASILÂNDIA
MARISA REGINALDO, RG. 11.720.063, Auxiliar de Enferma-
gem, Temporário, 4º adicional a partir de 27/12/2020
CENTRO DE SAÚDE II PEREIRA BARRETO
MARLY MAYUMI YABUTA, RG. 15.950.744, Cirurgião Dentis-
ta, Temporário, 5º adicional a partir de 06/06/2020
RITA DE CASSIA GIMENEZ, RG. 13.864.586, Auxiliar de
Serviços Gerais, 6º adicional a partir de 20/04/2021
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JD ROBRU
ROBINSON LUIS VASCONCELOS, RG. 17.502.785, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, 4º adicional a partir de 04/03/2020
LABORATÓRIO II SÃO MIGUEL PAULISTA
ROSIMARI VIEIRA DE ASSIS, RG. 14.899.805, Auxiliar de
Laboratório, CLT, 6º adicional a partir de 19/07/2020
CENTRO DE SAÚDE I VILA ANASTÁCIO
SHIRLEY PENHA FALCHI DE SOUZA, RG. 10.685.555-4, Cirur-
gião Dentista, Temporário, 4º adicional a partir de 18/12/2020
CENTRO DE SAÚDE II SALESÓPOLIS
SONIA REGINA OLIVEIRA CAFARO, RG. 18.223.415, Oficial
Administrativo, CLT, 6º adicional a partir de 05/06/2020
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terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:05:36
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