SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
66 – São Paulo, 132 (96) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 17 de maio de 2022
MARILENE CARLI DOS SANTOS NOGUEIRA, RG. 9.218.209,
Oficial Administrativo, CLT, da UBS Vila Progresso, o gozo de
30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
30/09/2013 a 28/09/2018, A PARTIR DE 01/06/2022.
ROSANA YOSHIE GYA SAITO, RG. 17.841.560, Agente Téc-
nico de Assistência à saúde, Lei 500/74, da UBS Jaçanã, o gozo
de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
05/09/1990 a 03/09/1995, A PARTIR DE 01/06/2022.
NEIDE MARCELINO DOS SANTOS, RG. 8.315.447-4, Auxiliar de
Saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental de São Miguel
Paulista, o gozo de 60 dias de licença prêmio referente ao período
aquisitivo de 31/03/2014 a 29/03/2019, A PARTIR DE 01/06/2022.
JOSÉ TADEO GONÇALVES COLLETES, RG. 6.758.706-9,
Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I – Grande São Paulo,
o gozo de 90 dias de licença prêmio referente ao período aqui-
sitivo de 22/02/2016 a 20/02/2021, A PARTIR DE 01/06/2022.
RETIFICANDO
A Portaria do Diretor publicada em DOE de 13/04/2022 na
arte em que averbou 90 dias de licença prêmio on de lê: MAGALI
PEREIRA, LEIA-SE corretamente: MAGALY PEREIRA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE
Portaria do Diretor, de 16-5-2022
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
nº. 10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 53.966 de 22,
publicado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO,
à MARIA PAULA BERNARDO DOS SANTOS – RG. 58.059.570-5,
Enfermeiro, Não Servidor, nomeada para a partir 12-5-2022,
exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico I, do Núcleo
de Monitoramento e Divulgação de Informações de Saúde, do
Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento, da
Sede do DRS II de Araçatuba, correspondente a 3,54 (três intei-
ros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/08,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 16-5-2022
Tornando sem efeito, o Despacho da Diretora, de 21-3-2022,
publicado a 22-3-2022, referente a averbação do bloco de Licen-
ça Prêmio, em virtude de publicações indevidas os interessados
abaixo, do DRS II – Araçatuba, na seguinte conformidade:
MARIA JOSE DOS SANTOS– RG. 17.773.002, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, do CS. I “Dr. Eduardo Ramalho de Andra-
dina (Municipalizado), bloco aquisitivo de 3-9-2016 a 1-9-2021.
RAFAEL FERREIRA DA SILVA BRITOS – RG. 40.342.548-7,
Executivo Público, Efetivo, do referido DRS, bloco aquisitivo de
23-7-2016 a 21-7-2021.
SEBASTIÃO PAULO FELIPE – RG. 14.537.622-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, CT., do CS. I de Penápolis (Municipalizado), bloco
aquisitivo de 9-2-2017 a 7-2-2022.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO DOE. de 19-03-2022
No Despacho da Diretora de 17-3-2022, referente a Averba-
ção do bloco de Licença Prêmio em nome de CLEUSELI MENDES
DONZELLI – RG. 19.182.989-4, Auxiliar de Enfermagem, do CS. I
de Penápolis (Municipalizado), do DRS II de Araçatuba onde se
lê: período aquisitivo de 23-7-2015 a 20-7-2020, LEIA-SE: perío-
do aquisitivo de 23-7-2015 a 27-5-2020 e 1-1-2022 a 23-2-2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, 16-5-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço a servidora abaixo
relacionada:
Lia Mara Mattos Covolo Marques, RG 18.163.824-1, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, CLT, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do
Núcleo de Recursos Humanos - DRS III-ARARAQUARA, do Centro
de Gerênciamento Administrativo, do Departamento Regional de
Saúde de Araraquara - DRS III-ARARAQUARA, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo
exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço ,
a partir de 3-8-2020.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 13/05/2022
CONCEDE:
nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68, e artigos 213
e 214 da referida lei com redação alterada pela LC 1048/2008, a
SONIA MARIA LOUZADA, RG. 12.493.554-1, Assessor Técnico de
Saúde Pública II, nomeada em comissão, referência 7, da JBT, da
EVC, da Sede do DRS-IV-Baixada Santista, da CRS, 15 dias de licen-
ça prêmio, em gozo, referente ao período aquisitivo de 20/04/1998
a 18/04/2003, para início dentro de 30 dias a contar da data da
publicação. PROC.001.0204.000674/2011. SPDOC 1803232/2018.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 13/05/2022
CONCEDE:
no período de 09/05/2022 a 07/07/2022, nos termos do art.
135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 2º, inciso
I, do Decreto 53.966/2009, a ROSÂNGELA FREITAS OLIVEIRA, RG.
17.260.396-1, Oficial Administrativo, temporário, exercendo em
substituição o cargo de Diretor Técnico I, do SQC-I, referência 9, da
EVC, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos,
da Sede da referida DRS, da CRS, por motivo de licença saúde,
de Ana Jandira Garcia, rg. 23.594.303-4, a gratificação mensal
a título de representação correspondente ao coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o
valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC
1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 16/05/2022.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , COMARCA DE
BARRETOS FORO DE BARRETOS, referente ao Processo Principal
1010944-50.2017.8.26.0066, em nome de Kleber da Cunha
Rodrigues, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à Recálculo
de quinquênios e sexta-parte:
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , COMARCA DE
BARRETOS FORO DE BARRETOS, referente ao Processo Principal
1010944-50.2017.8.26.0066, em nome de Kleber da Cunha
Rodrigues, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à Em aten-
dimento ao decreto n º 61.782, de 05 de janeiro de 2016, soli-
cito seus préstimos no sentido de cumprir a obrigação de fazer,
consistente em recalcular, com o correspondente apostilamento,
os adicionais por tempo de serviço (sexta-parte e quinquênios)
para que se compute na base de cálculo os valores referentes ao
salário-base e a gratificação executiva Aproveito o ensejo para
renovar os protestos de elevada estima e consideração.:
KLEBER DA CUNHA RODRIGUES, R.G 5721175, DRS V - Barretos
JOÃO CARLOS YOKOMIZO, RG. 589.428-9, Médico III, Lei
500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 03/10/2011 a
01/10/2016, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/3073942/2019.
MARILENE CARLI DOS SANTOS NOGUEIRA, RG. 9.218.209,
Oficial Administrativo, CLT, da UBS Vila Progresso, o gozo de
30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
30/09/2013 a 28/09/2018, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1398075/2019.
ROSANA YOSHIE GYA SAITO, RG. 17.841.560, Agente Téc-
nico de Assistência à saúde, Lei 500/74, da UBS Jaçanã, o gozo
de 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
05/09/1990 a 03/09/1995, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1880750/2020.
NEIDE MARCELINO DOS SANTOS, RG. 8.315.447-4, Auxiliar
de Saúde, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental de São
Miguel Paulista, o gozo de 60 dias de licença prêmio referente ao
período aquisitivo de 31/03/2014 a 29/03/2019, para início em
30 dias a partir da data da publicação – Proc. SES/273335/2020.
JOSÉ TADEO GONÇALVES COLLETES, RG. 6.758.706-9,
Oficial Administrativo, Temporário, do DRS I – Grande São Paulo,
o gozo de 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisi-
tivo de 22/02/2016 a 20/02/2021, para início em 30 dias a partir
da data da publicação – Proc. SES/854460/2021.
Apostila do Diretor Técnico de 16/05/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao
Processo Principal 1042638-08.2019.8.26.0053, em nome de
Arthur Augusto Silva Filho e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores,
na base de cálculo dos QUINQUENIOS, Décimo Terceiro Salário e
Férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
KATIA DE OLIVEIRA MIRANDA, R.G 13.380.484-7,CIRUR-
GIÃO DENTISTA DA UBS PARQUE PERUCHE;
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001589-96.2022.8.26.0053,
1ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1027189-78.2017.8.26.0053, em nome de NEUSA
MARIA DE AMORIM E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações poste-
riores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
SONIA ARAUJO FERRAZ, R.G 13.468.414-X, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA UBS VILA ZATTI;
SHIRLEI MANSANO COLLI, R.G 19.102.008-4, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO C.S. I VILA CALIFORNIA;
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Proces-
so Principal 1058400-93.2021.8.26.0053, em nome de SILVANA DE
SOUZA DUARTE LIMA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus ao "recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre
a gratificação Executiva, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando foi completado
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".
Data Concessão Sexta Parte: 20/10/2013
SILVANA DE SOUZA DUARTE LIMA, R.G 16.665.278-7,AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM DA UBS SITIO DA CASA PINTADA;
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0009789-92.2022.8.26.0053,
3ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 0045428-26.2012.8.26.0053, em nome de
ABIGAIL MELLO ARAUJO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo de décimo terceiro salário e terço constitucional de
férias, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a
prescrição quinquenal". :
MARIA CAROLINA SARNO, R.G 21.587.730-5, CIRURGIÃO
DEBNTISTA DA UBS VILA ZATTI;
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1044210-96.2019.8.26.0053, em nome de
CILIANA ROSSATO HAMZA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações pos-
teriores, na base de cálculo de décimo terceiro salário, férias,
terço constitucional de férias, adicionais por tempo de serviço
(quinquênios) e sexta-parte, com o pagamento das diferenças
vencidas, observando a prescrição quinquenal".
MARLY ALVES QUEIROZ, R.G 25.294.475, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DO C.S. II VILA ANGLO BRASILEIRA;
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1052138-
98.2019.8.26.0053, em nome de Nilton Eugenio de Moraes e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus "à inclusão do
Prêmio de Incentivo Especial PIE (Complemento LC nº 1212/13
- Resolução SS 110) na base de cálculo décimo terceiro salário,
das férias e do terço constitucional de férias, dos adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":
ELIZABETE PEREIRA N SILVA, R.G 19.119.110-3,OFICIAL
ADMINISTRATIVO DO DRS1;
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0027465-87.2021.8.26.0053,
7ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 0046204-60.2011.8.26.0053, em nome de SILVIA
HELENA PINTO BELOTE E OUTROS, que o(s) interessado(s) abai-
xo faz(em) jus à à “Concessão da vantagem da sexta-parte dos
vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual,
a partir de 01/11/89, ou a partir das datas em que completara 20
(vinte) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data,
bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas
pagas, respeitada a prescrição quinquenal”.:
Data Concessão Sexta Parte: 06/08/2010
ELENILDE MARTUCCI, R.G 7.877.651-X, CIRURGIÃO DEN-
TISTA DO DRS I - Grande São Paulo
COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO
EFP:
MARGARETE SIQUEIRA CARDOSO, RG. 17.913.068-7, Ofi-
cial Administrativo, Efetivo, da UBS Sitio da Casa Pintada, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
10/08/2003 a 08/08/2008, APARTIR DE 01/06/2022.
ANDERSON ALVARENGA MAXIMO, RG. 23.436.601-1, Ofi-
cial Administrativo, Efetivo, do Doutor José Pontes Alves – Santo
André, o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao
período aquisitivo de 15/08/2012 a 13/08/2017, A PARTIR DE
01/06/2022.
MARTA DOS SANTOS DA SILVA, RG. 716.488.661, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Itaim Paulista, o gozo de
30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
10/12/2009 a 08/12/2014, A PARTIR DE 01/06/2022.
MARIA APARECIDA PEREIRA BUENO, RG. 8.131.154-0, Ofi-
cial Administrativo, Efetivo, da UBS Vila Zatt , o gozo de 45 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/06/2016
a 31/05/2021, A PARTIR DE 01/06/2022.
MARIA CELI MAGALHÃES GIACONDINO E SILVA, RG.
4.235.401-8, Médico III, Lei 500/74, da UBS Caieiras, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
01/10/2008 a 29/09/2013, A PARTIR DE 01/06/2022.
JOÃO CARLOS YOKOMIZO, RG. 589.428-9, Médico III, Lei
500/74, do DRS I – Grande São Paulo, o gozo de 15 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 03/10/2011 a
01/10/2016, A PARTIR DE 01/06/2022.
Autorizando, nos termos do Inciso 2º do artigo 56 da LC
180/08, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença premio,
cujo pagamento será efetuado no 5º dia útil do mês de aniver-
sário do servidor:
PT. 001.0134.000457/2007 - SILVANA MARIA TOSTA MAR-
TINS, RG: 19.450.587-X, referente ao período de 19.03.2017 a
17.03.2022, conforme certidão averbada no DOE de 29.04.2022.
SPDOC 1098915/2021 - GILMAR BARBOSA S CARDO-
SO, RG: 21.228.901, referente ao período de 06.09.2015 a
03.09.2020, conforme certidão averbada no DOE de 29.04.2022.
SPDOC 1525978/2020 - MARCIA MASSUMI OKADA, RG:
22.642.355-4, referente ao período de 31.08.2011 a 29.08.2016,
conforme certidão averbada no DOE de 29.04.2022.
SES PRC 2022/21834 - MARISA CARDOSO DOS SANTOS,
RG: 23.584.295-3, referente ao período de 28.07.2015 a
25.07.2020, conforme certidão averbada no DOE de 29.04.2022.
PT. 001.0134.000344/2013 - RICARDO JOSÉ DE CARVA-
LHO, RG: 13.981.402, referente ao período de 14.10.2015 a
11.10.2020, conforme certidão averbada no DOE de 29.04.2022.
SPDOC 1698738/2020 - ROSELI ALVES DOS SANTOS, RG:
16.657.644-X, referente ao período de 10.08.99 a 19.06.00 e
20.08.14 a 07.08.18, conforme certidão averbada no DOE de
08.01.2020.
UNIDADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV-HOSP.MATERNID.LEO-
NOR MENDES BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 16/05/2022.
CONCEDENDO à:
ISAURA DA COSTA, R.G. 12.503.777-6, Auxiliar de Enfer-
magem, padrão 2-C, Lei 500/74, da EVNI, por ter completado
25 anos de efetivo exercício, mais um Adicional por Tempo
de Serviço, de acordo com o artigo 129 da CE, totalizando 05
quinquênios, a partir de 22/08/2020.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico I, de 16/05/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1058400-93.2021.8.26.0053, em nome de
SILVANA DE SOUZA DUARTE LIMA E OUTROS, que a interessada
abaixo faz jus ao "recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Com-
plementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando foi completado o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".
MARIA DE JESUS TEODORO DIAS, R.G 00018386913, Unida-
de de Gestão Assistencial IV.
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1069423-07.2019.8.26.0053, em nome de MARIA
DE FATIMA DA SILVA E OUTRO, que a interessada abaixo faz jus
à inclusão das importâncias pagas pela estação de serviço sob
a rubrica de "plantões" na base de cálculo do décimo terceiro
salário, das férias e do terço constitucional de férias, com o paga-
mento dos valores atrasados, ressalvada a prescrição quinquenal. :
VANESSA PELOZO ROSA, R.G 00054434664-6, Unidade de
Gestão Assistencial IV.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO DE 16/05/2022.
Averbando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10261/68, 90 dias de Licença Prêmio dos servidores abaixo:
MICHEL SALIM GEBARA, RG. 8.075.603, Médico II, Efetivo,
do DRS I – Grande São Paulo, referente ao período aquisitivo de
05/03/2016 a 03/03/2021, para gozo oportuno mediante reque-
rimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias
antes de seu inicio. PRC. SES/1356059/2019.
Averbando: A vista de decisão judicial e nos termos dos arti-
gos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, com redação alterada pela
LC 1048/08, 90 dias de licença prêmio dos servidores abaixo:
EDNA RAMOS DOS REIS, RG. 19.453.756-0, Auxiliar de
Saúde, Temporário, da UBS Doutor Pontes Alves – Santo André,
referente ao período aquisitivo de 11/03/2016 a 09/03/2021,
para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar
entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC.
SES/2631680/2019.
ROSANGELA TOMIZAKI DE ARAUJO, RG. 18.686.050-X, Ofi-
cial Administrativo, CLT, do Ambulatório de Esp. Do Jardim Maria
Luiza - Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 27/01/2016
a 25/01/2021, para gozo oportuno mediante requerimento, o
qual deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de
seu inicio. PRC. SES/2893231/2019.
Averbando: Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei
10261/68 e a vista do Despacho Normativo do Governador de
22/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio dos servidores abaixo:
MARCIA CRISTINA BEGEHR, RG.15.685.937-3, Oficial Admi-
nistrativo, Temporário, do DRS I – Grande São Paulo, referente
ao período aquisitivo de 24/02/2015 a 22/02/2020, para gozo
oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entra-
da nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC.
SES/976847/2021.
HEDILEUSA SANTANA DE ALMEIDA, RG. 10.584.030-0,
Enfermeiro, Temporário, da CS I Doutor Francisco Pedreira Ribei-
ro - Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a
29/08/2020, para gozo oportuno mediante requerimento, o qual
deverá dar entrada nesse serviço pessoal 30 dias antes de seu
inicio. PRC. SES/2603883/2019.
AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela
Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de licença prêmio aos
servidores abaixo:
MARGARETE SIQUEIRA CARDOSO, RG. 17.913.068-7, Ofi-
cial Administrativo, Efetivo, da UBS Sitio da Casa Pintada, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
10/08/2003 a 08/08/2008, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1435241/2019.
ANDERSON ALVARENGA MAXIMO, RG. 23.436.601-1 , Ofi-
cial Administrativo , Efetivo, da Doutor José Pontes Alves – Santo
André , o gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período
aquisitivo de 15/08/2012 a 13/08/2017, para início em 30 dias a
partir da data da publicação – Proc. SES/596262/2020.
MARTA DOS SANTOS DA SILVA, RG. 716.488.661, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, da UBS Itaim Paulista, o gozo de
30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
10/12/2009 a 08/12/2014, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/2337645/2019.
MARIA APARECIDA PEREIRA BUENO, RG. 8.131.154-0, Ofi-
cial Administrativo, Efetivo, da UBS Vila Zatt , o gozo de 45 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/06/2016
a 31/05/2021, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/3503000/2019.
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, em cumprimento á decisão judicial transitada em
Julgado, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
MARIA CELI MAGALHÃES GIACONDINO E SILVA, RG.
4.235.401-8, Médico III, Lei 500/74, da UBS Caieiras, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
01/10/2008 a 29/09/2013, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1491453/2019.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/05/2022.
Extinguindo, nos termos do inciso I, do artigo 8º da Lei
Complementar 1.093, de 16-07-2009, o Contrato por Tempo
Determinado publicado no D.O. de 29-08-2021, conforme segue:
Camila de Freitas Gobbi Carasso, RG 1786230, Órgão
Emissor: SSP/ES, Médico I, Jornada: Básica de Trabalho, Vigência:
04/04/2023, da Divisão Médica, do Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE III de
16/05/2022
O DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE III, DO INSTITUTO DE
INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”, DA COORDENADORIA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, com base no artigo 8º do Decreto nº.
41.915/97, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 34 que
altera a alínea “a” do inciso XVI do artigo 37 da Constituição
Federal, EXPEDE ATO DECISÓRIO 005/2022 a JUCELINA SOARES
NEVES, RG.6.315.411-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporário,
30 horas semanais, Prefeitura do Município de São Paulo e
Enfermeiro, Temporário, 30 Horas Semanais, no Instituto de
Infectologia Emilio Ribas. ACUMULAÇÃO LEGAL.
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 16/05/2022
Cessando, a Suspensão de Contrato de Trabalho, a partir
de 16/05/2022, SHIRLEY DE PAULA SILVA, RG. 16.635.722-4,
Oficial Administrativo, em virtude da Exoneração do cargo em
comissão de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial,
da Gerência de Administração e Infraestrutura, do Instituto
Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, de 16/05/2022
Alterando a Cláusula 5ª do Contrato de Trabalho, celebrado
entre a Secretaria do Estado de Saúde e a servidora abaixo iden-
tificada, que passa a ter a seguinte redação: “O EMPREGADO
exercerá suas funções na carga horária de 30 horas semanais,
considerando a OPÇÃO formulada, nos termos do inciso III, do
artigo 1º da Lei Complementar 1.212, publicada em 17/10/2013,
que altera a Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008”.
SHIRLEY DE PAULA SILVA, RG. 16.635.722-4, , Oficial
Administrativo, CLT da EVNI, do Instituto Paulista de Geriatria
e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, a partir de 16/05/2022.
Apostila do Diretor, 16/05/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1021247-
65.2017.8.26.0053, em nome de RONILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA
E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à ao recál-
culo da sexta-parte, de forma a incidir sobre sobre a Gratificação
Executiva, o Piso Salarial - reajuste complementar, a GEAH, os
de Desempenho Individual e a parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferen-
ças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
Data Concessão Sexta Parte: 14/02/2012
MARIA DENISE CORREIA A P LEON, R.G 00015356752,
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José
Ermírio de Moraes"
GRUPO DE RESGATE - GRAU
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 16/05/2022
CONCEDENDO:
A vista do atestado médico apresentado e com base no item V
da deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Valeria Ferreira Araujo, RG:43.656.468-3, 06 dias a partir
de 24/04/2022
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 16/05/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1000402-70.2021.8.26.0053, em nome de MARILE-
NE GUIJO MARIANO PEREIRA DA SILVA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à à inclusão dos valores pagos
pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de
cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de férias, com
o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição
quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em 07/01/2021.
ABIGAIR DOS SANTOS, R.G 00004780739-8
Declarando: à vista de decisão judicial , 7ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1061831-
77.2017.8.26.0053, em nome de SONIA REGINA DE JESUS E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à inclusão
dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de
‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço
constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devi-
das, respeitando-se a prescrição quinquenal.: O ajuizamento da
ação ocorreu em 18/12/2017.
CRISTIANE SPECIALE, R.G 00026475011-1
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001589-96.2022.8.26.0053,
1ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1027189-78.2017.8.26.0053, em nome de NEUSA
MARIA DE AMORIM E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio
de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações pos-
teriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.: O
ajuizamento da ação ocorreu em 20/06/2017.
Data Concessão Sexta Parte: 29/07/2009
JOSINEIDE DE OLIVEIRA, R.G 00012902912-9
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I de 16.05.2022
Tornando sem efeito D.O.E. de 14.05.2022, Seç.II, pag 78, no
Despacho do Diretor Técnico I de 13.05.2022:
onde concede 90 dias de licença premio, à ELIZABETE DA
SILVA PEREIRA, RG 23.001.184-6 - Encarregado I (por ter sido
publicado indevidamente)
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Patricia Morato S Fernandes, RG 20.647.751, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Setor de Cadastro
E Frequência- U.g.a.iv - H.m.l.m.barros, do Unidade Gestão
Assistêncial IV-HOSP.MATERNID.LEONOR Mendes Barros, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 2-3-2017 à 28-2-2022. Certi-
dão nº 250//2022 - Processo nº SPDOC 1580430/2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:08:58
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