SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 09 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
228 – São Paulo, 132 (136) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 9 de julho de 2022
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 08/07/2022
DECLARANDO:
à vista de decisão judicial , 5ª Vara de Fazenda Pública,
referente ao Processo Principal 1032079-31.2015.8.26.0053,
em nome de Cilene Gomes Proença e Outros, que a interessada
abaixo faz jus à faz jus, à incidência dos Adicionais temporais
representados pelos QUINQUÊNIOS de forma que sejam calcula-
dos sobre a totalidade dos vencimentos, isto é, o salário base, a
Gratificação Executiva, o Piso Salarial - Reajuste Complementar,
Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, Vantagem
Pessoal instituída pela LC 1.157/11, Gratificação Especial de
Suporte à Saúde GESS e o Artigo 133 da CE (Diferença de
Vencimentos), exceto o ALE, a GTCN, o adicional de insalubri-
dade, o Prêmio de Incentivo da Lei 8975/94, gratificação de
representação, PDI - prêmio de desempenho individual, Pro
labore Lei 10168/68, substituição eventual administrativa, ADS
- Adicional de Desempenho à Saúde, Plantão, designação em
cargo vago e abono de permanência, nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual a partir de 05-10-1989, observada a
prescrição quinquenal:
CILENE GOMES PROENCA, R.G 00014435870, LABORATÓ-
RIO LOCAL DE JUNDIAÍ
TORNANDO SEM EFEITO:
D.O.E. de 18/12/2018, em nome de CILENE GOMES PRO-
ENÇA, Rg. 14.435.870, referente ao ganho de decisão judi-
cial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença
nº00019344-75.2018.8.26.0053,11ª Vara da Fazenda Públi-
ca-Foro Central,referente ao Processo Principal 0008170-
50.2010.8.26.0053 em nome de SINDICATO DOS TRABALHADO-
RES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico, 8-7-2022
CONCEDENDO
nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de
acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gra-
tificação mensal a título de representação correspondente aos
coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da
LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s): Moises
Casagrande Junior, RG 33.062.087-3, para exercer no período
de 29-6-2022 a 13-7-2022, o cargo de Diretor Técnico II, do
SQC I, Referência 11, da EV-C do(a) Centro de Desenvolvimento
e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto
durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio,
coeficiente 5,00.
DESIGNANDO
nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es)
abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe con-
cedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de
acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gra-
tificação mensal a título de representação correspondente aos
coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a
UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: Moises Casagran-
de Junior, RG 33.062.087-3, Diretor Técnico I, Referência 09, da
EV-C, para no período de 29-6-2022 a 13-7-2022, e em Jornada
Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico II,
Referência 11, da EV-C, do(a) Centro de Desenvolvimento e
Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto,
durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio,
coeficiente 5,00.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 8-7-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação: Angela Maria Calcini
Vitonto, RG 20.405.166-6, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão,
da EV-C, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerên-
ciamento Administrativo, do Departamento Regional de Saúde
Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 11-7-
2022, referente ao bloco aquisitivo de 19-9-2000 a 17-9-2005,
publicada no DOE de 29-11-2005. Processo nº 218-00535/1997.
Apostila do Diretor, de 8-7-2022
Declarando, que: George Santos Cavalcanti, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Núcleo de
Recursos Humanos, do Centro de Gerênciamento Administrativo,
do Departamento Regional de Saúde Ribeirão Preto - DRS XIII
- Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em
virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte
numeração 55057394-X.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 08-07-2022.
Concedendo: Nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, o Adicional por Tempo de Serviço à TERE-
SINHA PESCI, RG. 28.064.531-4, ATAS(Farmacêutico), Temporá-
rio, do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos
da Silveira” - Sorocaba, por ter completado 40 anos de efetivo
exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a
partir de 07-11-2019.
Apostila do Diretor Técnico I, de 08-07-2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, VARA DA FAZENDA
PÚBLICA da Comarca de SOROCABA, referente ao Proces-
so n. 0000698-29.2012.8.26.0602, Processo de Sentença nº.
0010033-23.2022.8.26.0602 em nome de Caio Marcio de
Assumpção Menabó, RG. 7.124.222, do Centro de Saúde I - Itu,
do Departamento Regional de Saúde XVI - Sorocaba, faz jus a
“Concessão e incidência da sexta-parte sobre a integralidade
dos proventos do servidor, incluindo gratificações e adicional
de insalubridade, com exceção das verbas eventuais, bem como
o pagamento das diferenças não atingidas pela prescrição
quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 19/01/2012.
Despacho do Diretor Técnico I, de 08-07-2022.
Incluindo: no despacho do Diretor Técnico I, do Núcleo de
Recursos Humanos de 01, publicado no DOE. de 02/07/2022,
os deferimentos de Licença Prêmio aos servidores como segue:
nos termos dos Artigos 209 e 2014 da Lei 10.261/68, com
redação alterada pela LC. 1.048/2008, c/c DNG de 22, publ.
23/11/2011, 60(sessenta) dias à ADEMIR DE OLIVEIRA, RG.
14.185.178-8, Auxiliar de Serviço Gerais, Temporário, do Depar-
tamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira”
- Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 18/12/2013 à
16/12/2018, para início em até 30 dias a contar da data do des-
pacho do deferimento. Processo nº SES/686274/2021.
nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, 30(trin-
ta) dias à MÁRIO GALDINO VIEIRA, RG.20.832.219, Auxiliar de
Laboratório, Efetivo, do Laboratório II de Itapetininga (Mun.), do
Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da Sil-
veira” - Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 01/05/2013
a 29/04/2018, para início em até 30 dias a contar da data do
despacho do deferimento. SES/651954/2022.
LUZIA CRISTINA ZORDAN, RG.14.823.580-3, Auxiliar de
Saúde, Temporário, do DRS I – Grande São Paulo, referente
ao período aquisitivo de 07/10/2015 a 05/10/2020 – Proc.
SES/1313476/2019.
ANDRÉ ALMEIDA CASTRO, RG.18.476.775-1, Cirurgião
Dentista, Lei 500/74, da UBs Jardim Joamar, referente ao
período aquisitivo de 27/12/2014 a 25/12/2019 – Proc. SES/
1146250/2019.
MARIA LÚCIA LEAL FERNANDES, RG.8.202.133-1, Cirur-
gião Dentista, Lei 500/74, da UBS Jardim Nakamura, referente
ao período aquisitivo de 15/12/2008 a 12/12/2013 – Proc.
SES/2283219/2019.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 07.07.2022
DECLARANDO QUE:
Em virtude de emissão de 2ª via, o número do registro geral
de: ROSANA MATTEI FERREIRA, RG.17.062.340, Oficial Adminis-
trativo, Lei 500/74, passará a ser: RG.17.062.340-3;
Em virtude de matrimônio, o nome de ROBERTA ARY,
RG.16.183.630-6, auxiliar de laboratório, Lei 500/74, classificada
no Laboratório Local do Tucuruvi, passará a ser: ROBERTA ARY
DE SOUZA.
APOSTILA DO DIRETOR DE 08.07.2022
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1050982-07.2021.8.26.0053, em nome de
Diva de Souza Bartolo e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à faz juz, à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, Férias,
do terço constitucional de Férias e dos adicionais temporais
(Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
DIVA DE SOUZA BARTOLO, R.G 14.626.290-6, AUXILIAR DE
SAÚDE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE 1 - GRANDE
SÃO PAULO.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SP, referente ao Processo
Principal 1022432-07.2018.8.26.0053, em nome de Auricelia
Coelho Pimentel e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à condenar a ré a incluir/recalcular o Adicional de
Desempenho à Saúde na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de
férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), com o
pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal:
MARIA DO SOCORRO MARQUES FLORENCIO, R.G
8.113.891, OFICIAL ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE GUAIANAZES
COMUNICADO – ARTIGO 513 DO RGS E ARTIGO 213 DO
EFP:
LUIZ AUGUSTO HORNO NETTO, RG.21.466.864-2, Cirurgião
Dentista, Efetivo, do DRS I- Grande São Paulo, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/04/2015
a 28/04/2020, A PARTIR DE 15/07/2022.
ANA ALICE TAVARES, RG. 15.619.958-0, Oficial Administra-
tivo, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental de Jaçanã, o
gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aqui-
sitivo de 23/10/1993 a 21/10/1998, A PARTIR DE 18/07/2022.
PIERINA ASSUNTA AMBROSIO RUZA, RG. 10.491.237-6,
Médico II,Lei 500/74, da UBS Meninópolis, o gozo de 90 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 11/11/2014 a
09/11/2019, A PARTIR DE 18/07/2022.
PATRICIA EBERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.210.813-4,
Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Anastácio, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
15/05/2006 a 13/05/2011, A PARTIR DE 18/07/2022.
ROSANGELA APARECIDA SILVA DE ANDRADE,
RG.14.455.809-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da
UBS Doutor Walter Elias – Casa Verde, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/09/2013 a
10/09/2018, A PARTIR DE 18/07/2022.
FELICIA IDA L. MARQUES DOS REIS, RG.8.952.117-1, Agente
Téc. de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do DRS I – Grande
São Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao
período aquisitivo de 12/10/2015 a 10/10/2020, A PARTIR DE
18/07/2022.
IONICE HONORIO MOLLA, RG. 17.254.696-5, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Etelvina, o gozo de
90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
21/09/2015 a 19/09/2020, A PARTIR DE 18/07/2022.
ROSENI GOMES SZTRAK, RG.34.735.335-6, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Penha, o gozo de
90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
23/02/2005 a 21/02/2010, A PARTIR DE 18/07/2022.
MADALENA ANDRADE LUIZ, RG. 10.724.953, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74, do CS II do Conjunto Habitacional Haroldo
Veloso – Guarulhos, o gozo de 15 dias de licença prêmio referen-
te ao período aquisitivo de 21/11/2013 a 19/11/2018, A PARTIR
DE 18/07/2022.
APARECIDA DE OLIVEIRA GINES, RG. 12.640.320-X, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, do CS III Doutor Mario Luiz Macca
– Guarulhos, o gozo de 90 dias de licença prêmio referente ao
período aquisitivo de 17/11/2008 a 15/11/2013, A PARTIR DE
18/07/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 8-7-2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0007746-85.2022.8.26.0053,
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - SP,
referente ao Processo Principal 0012473-05.2013.8.26.0053,
em nome de APARECIDA SUELI DE LIMA VERDE E OUTROS, que
o interessado abaixo, faz jus à "inclusão da parte fixa (50%) do
valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo dos adicionais tem-
porais representados pela SEXTA PARTE, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal". Data do
Ajuizamento da Ação Judicial em 1-4-2013.
RUI CELSO NUNES DE LIMA, R.G 13.025.814-3, Oficial
Administrativo, CT, DRS – II - Araçatuba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TECNICO DE SAÚDE III DE
08/07/2022
DECLARANDO mediante opção, nos termos do inciso III
do artigo 1º da Lei Complementar 1.212/2013, que altera a Lei
Complementar 1.080/2008, o cargo ocupado pelo servidor abai-
xo identificado, classificado e em exercício conforme abaixo, fica
INCLUÍDO na Jornada Comum de Trabalho - 30 horas semanais:
VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/07/2022
Nome: ANA JANDIRA GARCIA
RG: 23.594.303-4 RS/PV: 9.582.940-01
Cargo/Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO
CÓD. UA: 5074
Denominação: SEDE – DRS-IV BAIXADA SANTISTA.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I
DE: 08/07/2022
CONCEDE: nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68, e
artigos 213 e 214 da referida lei com redação alterada pela LC
1048/2008, a MARIA CELIA DA SILVA, RG. 15.953.892, Auxiliar
de Serviços Gerais, temporário, referência 1, grau F, da tabela I,
da EVNE, da Sede do DRS-IV-Baixada Santista, da CRS, 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 16/12/2010
a 14/12/2015, para início dentro de 30 dias a contar da data
da publicação. Processo nº 001.0204.000.384/2012-SPDOC
54367/202.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 08/07/2022
RESCINDINDO:
O CONTRATO DE TRABALHO DE:
Nome: VILMA ALVES MARTINS MEDRADO
RG: 20.394.443-4
Motivo: A PEDIDO
Vigência: 01/07/2022
Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico: CLT
Data de exercício: 20/04/1989
Unidade: UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE CAIEIRAS (muni-
cipalizada), do Departamento Regional de Saúde da Grande São
Paulo 1, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
A vista de atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
NOME-RG-PERÍODO.
TAMIE TATSUMI, RG.4.717.369-5, 07(sete) dias, a partir de
30/06/2022.
SANDRA FARIA DE ANGELI, RG.10.144.054-6, 06(seis) dias,
a partir de 04/07/2022.
SILVIA HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG.18.450.783-2,
07(sete) dias, a partir de 04/07/2022.
ESTEFANIA FERREIRA DOS SANTOS, RG.21.229.066-6,
05(cinco) dias, a partir de 04/07/2022.
FABIO APARECIDO GONÇALVES, RG.22.327.208-5, 05(cinco)
dias, a partir de 05/07/2022.
ADELAIDE FERREIRA DA CRUZ TERRIACA, RG.11.758.258,
03(três) dias, a partir de 05/07/2022.
TATIANA STANGLER IRION, RG.28.309.125-3, Enfermeiro,
03(três) dias, a partir de 06/07/2022.
GENI DA SILVA SANTO, RG.16.307.498-7, 03(três) dias, a
partir de 06/07/2022.
AMELIA GUILHERMINA WERNER CESAR, RG.9.165.721,
07(sete) dias, a partir de 04/07/2022.
TATIANA STANGLER IRION, RG.28.309-125-3, 06(seis) dias,
a partir de 08/07/2022.
ANDREIA EROTIDES DOS SANTOS, 22.789.075-9, 03(três)
dias, a partir de 08/07/2022.
EDINA MARIA DA SILVA, RG.13.010.422-X, 09(nove) dias, a
partir de 08/07/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO
PAULO
PORTARIA DO DIRETOR DE 08/07/2022.
Averbando: A vista de decisão judicial e nos termos dos arti-
gos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, com redação alterada pela
LC 1048/08, 90 dias de licença prêmio dos servidores abaixo:
MARIA CAROLINA SARNO, RG. 21.587.730-5, Cirurgião
Dentista, Temporário, da UBS Vila Zatti, referente ao período
aquisitivo de 11/11/2016 a 09/11/2021, para gozo oportuno
mediante requerimento, o qual deverá dar entrada nesse serviço
pessoal 30 dias antes de seu inicio. PRC. SES/1930425/2020.
AUTORIZANDO: com fundamento nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela
Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de licença prêmio aos
servidores abaixo:
LUIZ AUGUSTO HORNO NETTO, RG.21.466.864-2, Cirurgião
Dentista, Efetivo, do DRS I- Grande São Paulo, o gozo de 15 dias
de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/04/2015
a 28/04/2020, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/1136007/2019.
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, em cumprimento á decisão judicial transitada em
Julgado, o gozo de licença prêmio aos servidores abaixo:
ANA ALICE TAVARES, RG. 15.619.958-0, Oficial Administra-
tivo, Lei 500/74, do Ambulatório de Saúde Mental de Jaçanã, o
gozo de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisiti-
vo de 23/10/1993 a 21/10/1998, para início em 30 dias a partir
da data da publicação – Proc. SES/1367477/2019.
PIERINA ASSUNTA AMBROSIO RUZA, RG. 10.491.237-6,
Médico II,Lei 500/74, da UBS Meninópolis, o gozo de 90 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 11/11/2014 a
09/11/2019, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/2210176/2019.
AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo de licença prêmio aos
servidores abaixo:
PATRICIA EBERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.210.813-4,
Cirurgião Dentista, Lei 500/74, da UBS Vila Anastácio, o gozo
de 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
15/05/2006 a 13/05/2011, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1340118/2019.
ROSANGELA APARECIDA SILVA DE ANDRADE,
RG.14.455.809-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, da
UBS Doutor Walter Elias – Casa Verde, o gozo de 30 dias de
licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/09/2013 a
10/09/2018, para início em 30 dias a partir da data da publica-
ção – Proc. SES/2312876/2019.
FELICIA IDA L. MARQUES DOS REIS, RG.8.952.117-1, Agente
Téc. de Assistência a Saúde, Lei 500/74, do DRS I – Grande São
Paulo, o gozo de 30 dias de licença prêmio referente ao período
aquisitivo de 12/10/2015 a 10/10/2020, para início em 30 dias a
partir da data da publicação – Proc. SES/1191487/2019.
IONICE HONORIO MOLLA, RG. 17.254.696-5, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Etelvina, o gozo de
90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
21/09/2015 a 19/09/2020, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/1791697/2020.
ROSENI GOMES SZTRAK, RG.34.735.335-6, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Penha, o gozo de
90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de
23/02/2005 a 21/02/2010, para início em 30 dias a partir da data
da publicação – Proc. SES/567262/2020.
MADALENA ANDRADE LUIZ, RG. 10.724.953, Oficial Admi-
nistrativo, Lei 500/74, do CS II do Conjunto Habitacional Haroldo
Veloso – Guarulhos, o gozo de 15 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 21/11/2013 a 19/11/2018,
para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc.
SES/1472380/2019.
APARECIDA DE OLIVEIRA GINES, RG. 12.640.320-X, Ofi-
cial Administrativo, Lei 500/74, do CS III Doutor Mario Luiz
Macca – Guarulhos, o gozo de 90 dias de licença prêmio
referente ao período aquisitivo de 17/11/2008 a 15/11/2013,
para início em 30 dias a partir da data da publicação – Proc.
SES/1592356/2019.
Autorizando: com fundamento nos artigos 54 ao 56 da Lei
Complementar 1.080/2008, a conversão em pecúnia de 30 dias
de Licença Prêmio aos servidores abaixo:
ILZA MARIA DE OLIVEIRA, RG.14.556.222, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, do DRS I – Grande São Paulo, referente
ao período aquisitivo de 29/10/2016 a 27/10/2021 – Proc.
SES/1366907/2019.
SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES, RG. 19.286.814-7,
Oficial Administrativo, Efetivo, do Ambulatório de Saúde Men-
tal Itaquera, referente ao período aquisitivo de 15/03/2013 a
13/03/2018 – Proc. SES/1551184/2019.
Autorizando: conforme disposto no artigo 66 da Lei Com-
plementar 1.157/2011, a conversão em pecúnia de 30 dias de
Licença Prêmio aos servidores abaixo:
JUCILENE DE SOUZA, RG.23.879.038-1, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, da UBS Jardim Umarisal, referente
ao período aquisitivo de 22/09/2014 a 20/09/2019 – Proc.
SES/1124237/2021.
Período: 07 dias a partir de 13/06/2022.
Nome: IVANILSON ALMEIDA DOS SANTOS
RG: 29.883.143-0
Período: 07 dias a partir de 15/06/2022.
Nome: MARIA TERESA AMBROSIO ROSSI
RG: 5.198.984-0
Período: 02 dias a partir de 23/06/2022.
Nome: TEREZINHA SOUZA SANTOS
RG: 4.882.442-9
Período: 07 dias a partir de 29/06/2022.
Nome: AURENI FRANCISCA DE JESUS
RG: 18.955.406-x
Período: 08 dias a partir de 23/06/2022.
Nome: ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
RG: 16.463.691-2
Período: 07 dias a partir de 01/06/2022.
Nome: ANGELICA CRISTINA RODRIGUES
RG: 16.526.014
Período: 10 dias a partir de 10/06/2022.
Nome: RUBENS DO VAL JUNIOR
RG: 5.061.825
Período: 08 dias a partir de 17/06/2022.
Nome: MARIA IOLANDA SANTOS DE LIMA
RG: 15.775.476
Período: 07 dias a partir de 15/06/2022.
Nome: EDNA APARECIDA BATISTA SOUZA
RG: 22.042.565-6
Período: 01 dias a partir de 24/06/2022.
Nome: AMANDA PIZZI CORREA
RG: 41.392.388-5
Período: 03 dias a partir de 13/06/2022.
Nome: DANIELA INACIO DE P SILVA
RG: 29.495.983-x
Período: 07 dias a partir de 05/07/2022.
Nome: MARIA CICERA DA SILVA
RG: 20.213.155
Período: 05 dias a partir de 01/06/2022.
Nome: EDUARDO BATAGLIA
RG: 15.114.308-0
Período: 05 dias a partir de 04/07/2022.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico I, de 08/07/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 1055043-76.2019.8.26.0053, em nome de
Sueli da Silva e outros, que as interessadas abaixo fazem jus ao
Recálculo da SEXTA-PARTE sobre a Gratificação Executiva, o Piso
Salarial – Reajuste Complementar, com os devidos reflexos no
13º salário, férias e respectivo terço constitucional, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989,
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeita-
da a prescrição quinquenal.:
ERAIDE FATIMA CYPRIANO, R.G 18.375.966-7, da U.G.A.IV
- H.M.L.M.BARROS;
MARCIA DE SOUZA, R.G 21.777.128-2, da U.G.A.IV -
H.M.L.M.BARROS;
SIDNEIA VIEIRA BARROS RIBEIRO, R.G 15.898.123, da
U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS.
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SP, referente ao Processo
Principal 1022432-07.2018.8.26.0053, em nome de Auricelia
Coelho Pimentel e outros, que o interessado abaixo faz jus à
condenar a ré a incluir/recalcular o Adicional de Desempenho à
Saúde na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e adicio-
nais temporais (quinquênio e sexta parte), com o pagamento das
diferenças, respeitada a prescrição quinquenal:
ROBERTO COPPINI JUNIOR, R.G 19.978.518, na U.G.A.IV -
H.M.L.M.BARROS.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE, DE 08/07/2022
CONTRATANDO:
Nos termos da LC. 1.093/2009 (atualizado pela Lei Com-
plementar 1361/2021) em seu Artigo 1º, § 1ºe Artigo 2º, inciso
II, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador, em despacho de 15/10/2021, publicado no D.O.E. de
16/10/2021, regulamentada pela Resolução 162, de 26/10/2021,
publicada no D.O.E. de 27/10/2021, republicada em 28/10/2021
e retificada em D.O.E. de 26/11/2021, pelo período de 12 meses,
os abaixo relacionados.
RENATO JESUS BRUNCA, RG. 28.297.425, Enfermeiro, Jor-
nada Básica de Trabalho na sede da Coordenadoria de Regiões
de Saúde, no período de 04/07/2022 a 03/07/2022.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE, DE 08/07/2022
CONTRATANDO: Nos termos da LC 1.093/2009 (atualizado
pela Lei Complementar 1361/2021) em seu Artigo 1º, § 1º e
Artigo 2º, inciso II, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo
Senhor Governador, em despacho de 15/10/2021, publicado no
D.O.E. de 16/10/2021, regulamentada pela Resolução 162, de
26/10/2021, publicada no D.O.E. de 27/10/2021, republicada em
28/10/2021 e retificada em D.O.E. de 26/11/2021, pelo período
de 12 meses, os abaixo relacionados.
LAURA SATIKO YANO NAKANO, RG: 13.246.810-4, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutico), Ref. 01, Grau
A, em Jornada Básica de Trabalho, na Sede do Departamento
Regional de Saúde da Grande São Paulo – DRS I, da Coor-
denadoria de Regiões de Saúde, no período de 07/07/2022 a
06/07/2023.
ALAN PEREIRA PINTO, RG: 26.804.310-3, Agente Técnico de
Assistência a Saúde (Farmacêutico), Ref. 01, Grau A, em Jornada
Básica de Trabalho, na Sede do Departamento Regional de Saúde
da Grande São Paulo – DRS I, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, no período de 07/07/2022 a 06/07/2023.
CATIA FERRAZ, RG: 22.534.609-6, Oficial de Saúde, Ref.
01, Grau A, em Jornada Básica de Trabalho, na Sede do Depar-
tamento Regional de Saúde da Grande São Paulo – DRS I, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período de 07/07/2022
a 06/07/2023.
ROSANGELA FERREIRA DO CANTO, RG: 20.139.337-2, Ofi-
cial de Saúde, Ref. 01, Grau A, em Jornada Básica de Trabalho, na
Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo
– DRS I, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período de
07/07/2022 a 06/07/2023.
WILLIAM DONISETE MARTINS RAMOS, RG: 20.114.845-6,
Oficial de Saúde, Ref. 01, Grau A, em Jornada Básica de Traba-
lho, na Sede do Departamento Regional de Saúde da Grande
São Paulo – DRS I, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no
período de 07/07/2022 a 06/07/2023.
CRISTIANE LEITE DA SILVA, RG: 23.314.592-8, Enfermeiro,
Ref. 01, Grau A, em Jornada Básica de Trabalho, na Sede do
Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo – DRS
I, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período de
07/07/2022 a 06/07/2023.
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sábado, 9 de julho de 2022 às 05:09:01
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