SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
74 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 12 de julho de 2022
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTÊNCIAL III-HOSPITAL INFANTIL
DARCY VARGAS
Portaria do Diretor Técnico I, 11-7-2022
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de
05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Rosane de Fátima Anhaia, RG 13.091.194, Enfermeiro, Efe-
tivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Serviço de Recursos Humanos,
do Unidade de Gestão Assistêncial III-HOSPITAL Infantil Darcy
Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter comple-
tado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço , a partir de 21-12-2020.
UGA III – HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Huma-
nos de 11/07/2022
TORNAR SEM EFEITO
DOE 10/02/2018 na parte retificação DOE. de 26/08/2003,
quinquênio em nome de ANTONIO DE SANTANA, RG:
11.624.701-0, por ter sido publicado com incorreções.
RETIFICAÇÃO
DOE 26/02/2009 na parte Concedendo 2(dois) quinqüênios,
em nome de ANTONIO DE SANTANA, RG 11.624.701-0, Auxiliar
de Enfermagem, onde se lê a partir de 07/08/2008, leia-se corre-
tamente a partir de 16/07/2008.
DOE 15/08/2017 na parte Concedendo 3(três) quinquênios,
em nome de ANTONIO DE SANTANA, RG 11.624.701-0, Auxiliar
de Enfermagem, onde se lê a partir de 23/10/2015, leia-se corre-
tamente a partir de 04/10/2015.
DOE 14/06/2022 na parte Concedendo 4(quatro) quinqu-
ênios, em nome de ANTONIO DE SANTANA, rg 11.624.701-0,
Auxiliar de Enfermagem, onde se lê a partir de 14/11/2020,
leia-se corretamente a partir de 26/10/2020.
CONCEDENDO
Ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) por ter completa-
do 5 anos de efetivo exercício, um Adicional por Tempo de Servi-
ço, de acordo com o artigo 129 da C.E, totalizando 01 adicionaL:
A ANTONIO DE SANTANA, RG 11.624.701-0, Auxiliar de
Enfermagem, 11255882, PV 1, Lei 500/74, a partir de 17/07/2003.
Concedendo aos servidores abaixo relacionados, a SEXTA
PARTE de seus vencimentos, com fundamentos no artigo 129, da
CE/89, cc. Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
em 23/11/2011, quando completaram 20 anos de efetivo exercí-
cio, vedado o pagamento de parcelas vencidas em data anterior
a publicação do despacho:
A ANTONIO DE SANTANA, RG 11.624.701-0, Auxiliar
de Enfermagem, 11255882, PV 1, Lei 500/74, a partir de
26/10/2020.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTÊNCIAL III-HOSPITAL INFANTIL
DARCY VARGAS
Portaria do Diretor, de 11-7-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Marinalva da Silva Soares, RG 24.897.849-4, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Serviço de
Recursos Humanos, do Unidade de Gestão Assistêncial III-
-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 26-7-2013 a 24-7-2018, publicada no DOE de 22-9-2018.
Processo nº 0010133005372008.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 11/07/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servi-
dores abaixo relacionados:
Fernanda Carvalho Raimundo, RG 41.230.084-9, Enfermei-
ro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Unidade Gestão Assis-
tencial IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros,
da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado
10 anos de efetivo exercício, o 2º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 27-1-2020.
Natalia Gabriela Lopes S Vitro, RG 42.003.376-2, Médico I,
Efetivo, da Unidade Gestão Assistencial IV – Hospital Maternida-
de Leonor Mendes de Barros, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, por ter completado 05 anos de efetivo exercício, o 1º quin-
quênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-7-2020.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico I, de 11/07/2022.
Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/
SP, referente ao Processo Principal 1064816-77.2021.8.26.0053,
em nome de FRANCISCA ROSEMARY SANTOS MORAES, que a
interessada abaixo faz jus à inclusão de 50% do valor pago do
Prêmio de Incentivo, correspondente à sua parte fixa, na base de
cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, quinquênios
e sexta-parte, devendo a requerida realizar o pagamento das
parcelas pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal:
FRANCISCA ROSEMARY SANTOS MORAES, R.G 21.129.250-
3, da U.G.A.IV - H.L.M.BARROS.
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 1016731-94.2020.8.26.0053, em nome de
Rosangela Maria dos Santos e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz jus à incorporação dos décimos referentes ao ADS
- Adicional de Desempenho da Saúde, como verba permanente
nos moldes do artigo 133 da CE, com o pagamento das respec-
tivas diferenças apuradas, observada a prescrição quinquenal.:
ZENETE RIBAS DE ALMEIDA, R.G 19.691.873-X, da U.G.A.IV
- H.M.L.M.BARROS.
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1052927-63.2020.8.26.0053, em nome de Elisabeth
Aparecida Silva, que o(s) interessada abaixo faz jus à inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
terceiro salário, Férias e do terço constitucional de Férias e dos adi-
cionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ELISABETH APARECIDA SILVA, R.G 23.507.125-0, da
U.G.A.IV - H.M.L.M.BARROS.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II do RH, 11/07/2022
RETIFICANDO:
Na publicação do DOE do dia 05/07/2022, na parte em que
autorizou o gozo de 30 dias de Licença prêmio a servidora Maria
Cecilia Freitas Xavier, RG 10.436.910-3 onde se lê 14-7-1992 a
12-7-1997, publicada no DOE de 22-3-2012 leia-se 11-7-2007 a
08-07-2012, publicada no DOE de 25-08-2012.
Sandra Cristina de Paula, RG 21.134.299, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE,
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao perío-
do aquisitivo de 26-4-2017 à 24-4-2022. Certidão nº 0519/2022
- Processo nº SES 5255/2021, combinado com o Despacho Nor-
mativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.
Portaria do Diretor de Recursos Humanos de 11/07/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item ( V e VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
NOME RG PERÍODO
MARA CRISTINASILVA M. PAPPALADO 7.475.764-7 03 DIAS -EM 04/07/2022
ANNA MARIA LUCCHETTA 19.336.629-0 02 DIAS - 05/07/2022
CINTHIA DA ROCHA KASSA 41.000.631-2 05 DIAS - 06/07/2022
SANDRA APARECIDA TARDOCHI DE MELO 15.652.419-3 06 DIAS - 05/07/2022
DILMA APARECIDA DE AQUINO 10.768.748 03 DIAS - 06/07/2022
LILIANE CRISTINE CARUZO 27.526.136-0 03 DIAS - 08/07/2022
MARTA MENDES MOLINA 15.880.403-X 04 DIAS - 08/07/2022
RAPHAEL DE BRITO SANTANA 32.720.734-6 02 DIAS - 07/07/2022
MARIA APARECIDA SILVA GOMES 16.890.387-8 05 DIAS -07/07/2022
ARLETE DOS SANTOS FERREIRA 25.788.914-0 05 DIAS - 30/06/2022
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Portaria do Diretor, 11-07-2022
O DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DO INSTITUTO
LAURO DE SOUZA LIMA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II,
do Decreto 53.966/09, no período de 24/05/2022 a 07/06/2022
a RENATA DE BARROS RODRIGUES, R.G. 23982827-6, designado
para exercer em substituição no cargo de DIRETOR TÉCNICO DE
SAÚDE II, da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares, do Instituto
Lauro de Souza Lima, em Bauru, da CSS, GRATIFICAÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08, por motivo de LICENÇA
PRÊMIO de Luiz Carlos de Melo, RG 5.726.931, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
Divisão de Administração
Portaria do Diretor, de 11-7-2022
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
Elaine Cristina Nunes F Costa, RG 19.180.406-X, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Divisão de Administração,
do Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 30-4-2014 a 28-4-2019, publicada no DOE
de 25-5-2019. Processo nº SPDOC Nº1309132/2019.
Luiz Carlos de Melo, RG 5.726.931-2, Executivo Publico,
Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Divisão de Administração,
do Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 5-3-1989 a 3-3-1994, publicada no DOE de
29-4-1994. Processo nº SES-PRC-2021/37795.
Maria Heloisa Pinheiro Sergio, RG 7.812.294, Agente de
Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da
Divisão de Administração, do Instituto Lauro de Souza Lima,Em
Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de
licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-5-2016 a
12-5-2021, publicada no DOE de 22-6-2022. Processo nº SPDOC
Nº1794885/2019.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL
HELIÓPOLIS
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I de 11/07/2022
Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e à
vista do atestado médico apresentado e com base na Delibera-
ção 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
Covid 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados
conforme segue:
Cláudia Lúcia Nunes da Silva, RG: 12.328.814-4, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, afastada por 6 dias, a partir de
07/02/2022.
Eliane Alves de Góes Almeida, RG: 43.081.295-4, Enfermei-
ro, Efetivo, afastada por 10 dias, a partir de 16/02/2022.
Fulvio Alessandro de O. Souza, RG: 18.754.458-X, Médico,
Lei 500/74, afastado por 5 dias, a partir de 01/02/2022.
Isabele Chamisa Moraes Mendes, RG: 38.481.009-3, Enfer-
meiro, Efetivo, afastada por 6 dias, a partir de 01/02/2022.
Austregesila Siqueira Miranda, RG: 34.455.288-3, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, afastada por 5 dias, a partir de
13/03/2022.
Rosana Romano, RG: 20.163.319, Enfermeiro, Efetivo, afas-
tada por 6 dias, a partir de 28/05/2022.
Alexandra de Oliveira Santos, RG: 28.226.310-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde/Fonoaudiologa, Lei 500/74,
afastada por 5 dias, a partir de 25/05/2022.
Maria Lúcia Nunes, RG: 14.237.449-0, Técnico de Enferma-
gem, efetivo, afastada por 6 dias, a partir de 31/05/2022.
Isabel Regina da Cruz, RG: 28.669.732-4, Técnico de Enfer-
magem, Efetivo, afastada por 10 dias, a partir de 27/05/2022.
Alessandra Maria Cabral, RG: 29.694.158-X, Técnico de
Radiologia, Efetivo, afastada por 7 dias, a partir de 21/05/2022.
Ricardo José Costa, RG: 2013164583, Médico, Efetivo, afas-
tado por 8 dias, a partir de 25/05/2022.
Eliane Fernandes Resende, RG: 32.489.132-5, Enfermeiro,
Lei 500/74, afastada por 5 dias, a partir de 22/05/2022.
Carla Barbosa Muraro Furlan, RG: 20.097.590, Médico,
Efetivo, afastada por 10 dias, a partir de 24/05/2022.
Celso Alessandro de Andrade, RG: 22.954.307-8, Médico,
Efetivo, afastado por 7 dias, a partir de 26/05/2022.
Cintia Maria Remondes, RG: 18.294.847-X, Cirurgião Den-
tista, Efetivo, afastada por 7 dias, a partir de 16/05/2022.
Debora Aparecida F. Contrin, RG: 20.490.120, Técnico
de Laboratório, Lei 500/74, afastada por 14 dias, a partir de
17/05/2022.
Maria Aparecida Benjamim, RG: 26.711.543-X, Técnico de
Enfermagem, Efetivo, afastada por 3 dias, a partir de 31/05/2022.
Eliane Hwang Dietrich, RG: 6546390, Médico, Lei 500/74,
afastada por 7 dias, a partir de 25/05/2022.
Francisco Alionis Neto, RG: 23.087.383-2, Médico, Efetivo,
afastado por 7 dias, a partir de 23/05/2022.
Marlise Aparecida Magatti, RG: 13.443.163-7, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, afastada por 2 dias, a partir de 19/05/2022.
Sergio Furlan, RG: 27.236.749, Médico, Efetivo, Afastado
por 10 dias, a partir de 24/05/2022.
Zenaide da Silva Santos, RG: 20.543.033-8, Oficial de Saúde,
Efetivo, afastada por 11 dias, a partir de 30/05/2022.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL – I – HOSPITAL
HELIOPOLIS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
11/07/2022.
EXONERANDO
A pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, da LC 180/78,
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, RG:35.107.917-8,RSPV:
16.439.430-01, Efetivo,Técnico de Enfermagem, a contar de
08/07/2022.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
11/07/2022
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE
07/07/2022
Na parte que Contratou, nos termos do artigo 13, do Decre-
to nº 54.682 de 13, publicado em 14 de Agosto de 2009, dos
interessados abaixo identificados:
Cargo correspondente: TECNICO DE ENFERMAGEM
Jornada: 30 horas
Referencia 1, Grau A - EVNI
Período contratual: de 07/07/2022 a 06/07/2023
NOME RG
GISELE ORLANDO DE ARAUJO 42.052.315-7
PORTARIA DO DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMA-
NOS 11/07/2022
Assunto: Inclusão de Tempo de Serviço à vista da Certidão
de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS em 07/07/2022,
DEFIRO Cômputo do Tempo de Serviço prestado em Atividade
regida pela Lei Federal nº. 3.807/60 e Legislação subsequente
com total de 2705 (Dois Mil Setecentos e Cinco dias), ou seja,
07 anos 5 mes(es) e 00 dia(s), para fins de Aposentadoria de
PATRICIA DE LIMA BRAGANÇA , RG 16.866.750-2
Declarando: à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1055262-89.2019.8.26.0053, em nome de
ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à "inclusão da parte fixa (50%)
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento
das diferenças devidas, observando a prescrição quinquenal".:
ROSANA APARECIDA PIRES, R.G 16.499.588-2, INSTITUTO
DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Declarando: à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1062196-63.2019.8.26.0053, em nome de
MARIA DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus ao "recálculo da Gratificação
por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo
sejam incluídos a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o
Prêmio de Incentivo Especial - PIE, os adicionais temporais
(quinquênios), a sexta-parte e as gratificações declaradas
permanentes por ação judicial (identificadas por AJ no final da
rubrica), com o pagamento das parcelas devidas, observada a
prescrição quinquenal".:
TANIA MARIA DA PAIXAO, R.G 11.237.847, EQUIPE TÉC-
NICA DE ENFERMAGEM CENTRO CURÚRGICO E CENTRO
OBSTÉTRICO.
Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1011288-31.2021.8.26.0053, em nome de Rogerio
Yudi Mitushima e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus , a inclusão da parte fixa (50%) do valor pago a título de
Prêmio de Incentivo Especial PIE (sob a rubrica "Adicional de
Desempenho da Saúde") aos vencimentos, com incidência na
base de cálculo dos décimos previstos pelo artigo 133 da Cons-
tituição Estadual, com os devidos reflexos no 13º Salário e Férias
acrescidas de 1/3 constitucional; para o fim de pagamentos
futuros, observada a prescrição quinquenal.:
CLEMENTINA MICHIELON A ISIHI, R.G 3.964.455-0, INSTI-
TUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS.
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - SP, referente ao Processo
Principal 1022432-07.2018.8.26.0053, em nome de Auricelia
Coelho Pimentel e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à condenar a ré a incluir/recalcular o Adicional de
Desempenho à Saúde na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de
férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), com o
pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal:
CLAUDIA PICHECO, R.G 00013074100-0, INSTITUTO DE
INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS.
JADIR PEREIRA DA SILVA, R.G 24.783.741-6, INSTITUTO DE
INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS.
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1009274-11.2020.8.26.0053, em nome de MARINA
LIMA ALVES DOS SANTOS E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias e do adicional por tempo de serviço
(quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, obser-
vada a prescrição quinquenal
MARINA LIMA ALVES DOS SANTOS, R.G 42.938.189-X,
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS.
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS
Portaria do Diretor, de 11-7-2022
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212
da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s);
Aparecida Auxiliadora do Nascimento Caldeira, RG
18.978.664, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, da
Equipe Técnica de Enfermagem da Unidade de Internação VI,
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 5-4-2017 à 3-4-2022. Certidão nº 0514/2022
- Processo nº SES 1574837/2019.
Joilso Alves de Souza, RG 38.089.909-7, Agente de Saúde,
Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Instituto de Infectologia
Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias
de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-4-
2017 à 16-4-2022. Certidão nº 0516/2022 - Processo nº SES
960204/2021.
Marisa Reis Cardozo Araujo, RG 16.736.198-3, Oficial de
Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Instituto de Infec-
tologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,
90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
13-4-2017 à 11-4-2022. Certidão nº 0521/2022 - Processo nº
SES 1065872/2021.
Miriam Ishi, RG 15.554.866-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1,
Grau H, da EV-NU, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 3-4-2017 à 1-4-2022. Certi-
dão nº 0518/2022 - Processo nº SES 1289741/2019.
Sergio Ernesto Costa Goncalves, RG 9030660097, Médico
II, Efetivo, Ref. M-II, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da
Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo de 11-4-2017 à 9-4-2022. Certi-
dão nº 0520/2022 - Processo nº SES 1999959/2020.
Gerson Tadeu Alves de Oliveira, RG 14.422.631-5, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da
EV-NI, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordena-
doria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo de 3-4-2017 à 1-4-2022. Certidão nº
0515/2022 - Processo nº SES 781991/2019, combinado com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Marinete Dionizio de Oliveira, RG 20.435.263-0, Oficial
Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI,
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria
de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo de 16-4-2017 à 14-4-2022. Certidão nº
0517/2022 - Processo nº SES 1512767/2019, combinado com o
Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE
de 23-11-2011.
Nos termos dos Artigos 80 e 81 da L.C 180/78 a Sra. Maria
Cleide Clea Cavalcante, RG. 16.491.984-3, Auxiliar de Serviços
Gerais, Efetivo, Ref. 01 da EVNI, do Hospital Regional de Ferraz
de Vasconcelos, para em jornada de completa de trabalho
responder em substituição ao cargo de CHEFE I, Ref. 02 da EVC,
do SQC-I, Divisão de AT, Seção de Arquivo Médico, do Serviço
de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, do referido
Hospital, para nos períodos de 17/05/2022 á 31/05/2022, subs-
tituir o Sr. LAFAYETE ALVES ROSSI, RG. 18.463.108-0, durante
o impedimento da titular pôr Substituição ao outro cargo,
Ficando-lhe concedido nos termos do artigo 1º, da Lei 8.482/93,
Gratificação de função, Correspondente a 30%, calculada sobre
o valor 09, Tabela I, da referida escala de vencimentos, prevista
no inciso IV do artigo 9º, da Lei Complementar 712/93, onerando
os recursos próprios do orçamento.
DECLARANDO que:
Nos termos do artigo I inciso II da Lei Complementar 813/96
combinado com o artigo 1º, incisos I e II da mencionada Lei
Complementar que a interessada abaixo faz jus a incorpora-
ção em seus proventos, de Gratificação de Representação na
proporção abaixo discriminada por ter respondido por cargo de
Diretoria conforme citado a seguir:
MARIA APARECIDA BARCELOS, RG. 17.147.114-3, SES-
-PROC-2021/22728, Oficial Administrativo, CLT, faz jus entre a
sua função e o cargo: de Diretor Técnico de Saúde II.
01/10 (um décimo) de Diretor Técnico de Saúde II, com a
vigência a partir de: 11/04/2022.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO
MARTINS SIMÕES - OSASCO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 11-07-2022
Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14-9-2020
e à vista dos atestados médicos apresentados e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, ficam as servidoras abaixo
relacionadas afastadas:
ESTER DE OLIVEIRA MOTA DANTAS, RG. 26.260.905-8, 05
(cinco) dias a partir de 29/05/2022;
LUCIANA SANTOS DO CARMO, RG. 27.323.556-4, 05 (cinco)
dias a partir de 31/05/22/22
HOSPITAL REGIONAL SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 11/07/2022
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente
ao Processo Principal 1067331-56.2019.8.26.0053, em nome
de Renata da Costa Pimentel e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão dos valores pagos pela prestação
de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do
décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de Férias,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a
prescrição quinquenal.:
WANEIDES FERREIRA S BARBOSA, R.G 30.118.706-X, HOS-
PITAL REGIONAL SUL
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II, DE 11-07-2022.
Concedendo nos termos dos artigos 206 a 208 da Lei
10.261/68, de acordo com os itens VI e VII da DELIBERAÇÃO
1/2020, COVID-19, Licença Saude conforme Comunicado DPME
Nº 093 de 14-09-2020 e Atestado Médico aos servidores abaixo:
LUCIANA INACIA DE ALCANTARA, RG 3528292, ATAS (PSI-
COLOGO), Efetivo, 6 dias a partir de 05-07-2022.
FATIMA RAQUEL BIANCHI RIBEIRO, RG 24157808-5, Auvi-
liar de Enfermagem, Efetivo, 5 dias a partir de 04-07-2022.
APOSTILAS do Diretor Técnico II de 11-07-22
DECLARANDO a vista de determinação judicial consta
do processo 0012473-05.2013.8.26.0053, 1ª vara da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo em nome de Aparecida Sueli
de Lima Verde e outros , que o servidor abaixo identificado, faz
jus "inclusão da parte fixa (50%)do valor do Premio Incentivo
instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo dos adicionais temporais representados pela SEXTA
PARTE, com o pagamento das diferenças devidas, observadas a
prescrição quinquenal:
- GISELA CRISITNA FABBRIS MORENO, RG.19.168.091-6,
oficial admnistrativo, temporário - lei 500/74.Data do ajuiza-
mento 01/04/2013.
Portaria do Diretor Técnico II de 11-07-22
Declarando: à vista de decisão judicial , de Justiça de
Ribeirão Preto - Comarca de Ribeirão Preto - JEFAZ, referente
ao Processo Principal 1008915-94.2019.8.26.0506, em nome
de ANTONIO TADEU PANE E OUTRO, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "julgo procedente o pedido inicial para
declarar o direito dos autores em receber o 13º salário, férias
com o terço constitucional, quinquênio e sexta parte, com base
na sua remuneração mensal, assim entendida como a soma dos
vencimentos, no que se incluem o "Complemento LC 1212/13"
e o " Adicional de Desempenho da Saúde", com o devido
apostilamento":
PÉRSIO RODRIGUES DE SOUZA COSTA, R.G 14.425.187-5,
HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO
Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto
Gerência de Recuros Humanos
Despacho do Diretor Técnico II de 11-07-22.
Averbando: Proc. 001.0257.000622/2003 em Nome de ANA
LÚCIA DE OLIVEIRA BONFANTE, RG.25.043.033-2, AUXILIAR
DE SAÚDE, 90 dias de lic. premio ref. ao período aquisitivo de
24-04-16 a 22-04-21, para gozo oportuno mediante requeri-
mento devidamente autorizado pelo superior imediato e de
acordo com o estabelecido no artigo 213 da L.10.261/68 e
LC.n°1048/08.
Averbando: Proc. 001.0257.001918/2017 em Nome de
ANDERSON ANDRÉ AKABOCI, RG.24.156.514-5, OFICIAL OPE-
RACIONAL, 90 dias de lic. premio ref. ao período aquisitivo de
24-04-17 a 22-04-22, para gozo oportuno mediante requeri-
mento devidamente autorizado pelo superior imediato e de
acordo com o estabelecido no artigo 213 da L.10.261/68 e
LC.n°1048/08.
Averbando: Proc. 001.0257.006003/2006 em Nome de
ANGELA MARIA SOARES, RG.14.154.632-3, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, 90 dias de lic. premio ref. ao período aquisiti-
vo de 07-12-15 a 04-12-2020, para gozo oportuno mediante
requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato
e de acordo com o estabelecido no artigo 213 da L.10.261/68
e LC.n°1048/08.
Averbando: Proc. 001.0257.004176/2012 em Nome de
PAULO ROBERTO GUZZARDI, RG.8.637.072-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, 90 dias de lic. premio ref. ao período aqui-
sitivo de 28-06-16 a 26-06-21, para gozo oportuno mediante
requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato
e de acordo com o estabelecido no artigo 213 da L.10.261/68
e LC.n°1048/08.
RETIFICAÇÃO do DOE de 09-07-2022 no despacho do
Diretor Téc. II, leia-se : "Vanessa Raspa Barbosa da Silva - RG
44163903-3", e não como constou.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:05:57
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