SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 16 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (142) – 25
Nº ATA: M-153/2020
ITEM Nº 02 – SIAFÍSICO: 122963 – QTD: 3.000 COMPRI-
MIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR
COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
CONTRATO: 2022CT00430
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00539
VALOR TOTAL: R$ 1.800,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-258/2021
ITEM Nº 04 – SIAFÍSICO: 844284 – QTD: 810 COMPRIMIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ABBOTT LABORATORIOS
DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56998701003301
CONTRATO: 2022CT00431
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00540
VALOR TOTAL: R$ 4.122,90
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-153/2020
ITEM Nº 09 – SIAFÍSICO: 4292499– QTD: 6.420 COMPRI-
MIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA .
CNPJ: 60318797000100
CONTRATO: 2022CT00432
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00541
VALOR TOTAL: R$ 14.188,20
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº
023/2022
SES: 14478/2022
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROVISÃO
E MANUITENÇÃO DE ESTOQUES PARA ATENDIMENTO A DETER-
MINAÇÕES JUDICIAIS.
Nº ATA: M-260/2021
ITEM Nº 03 – SIAFÍSICO: 4415795 – QTD: 300 CARPULES
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOVO NORDISK FARMA-
CEUTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 82277955000740
CONTRATO: 2022CT00433
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00542
VALOR TOTAL: R$ 28.191,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903030
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-058/2021
ITEM Nº 03 – SIAFÍSICO: 2357291 – QTD: 360 COMPRI-
MIDOS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR
COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
CONTRATO: 2022CT00434
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00543
VALOR TOTAL: R$ 763,20
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903030
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-153/2020
ITEM Nº 02 – SIAFÍSICO: 122963– QTD: 360 CÁPSULAS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR
COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
CONTRATO: 2022CT00435
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00544
VALOR TOTAL: R$ 244,80
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903030
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
Nº ATA: M-207/2021
ITEM Nº 05 – SIAFÍSICO: 2281384 QTD: 504 CÁPSULAS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: WYETH INDUSTRIA FAR-
MACEUTICA LTDA
CNPJ: 61072393003906
CONTRATO: 2022CT00436
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00545
VALOR TOTAL: R$ 215.787,60
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 14/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903030
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO
Nº 025/2022
SES: 16558/2022
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A
MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS.
Nº ATA: C-003/2021
ITEM Nº 11 – SIAFÍSICO: 5730821– QTD: 1.260 UNIDADES
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COLOPLAST DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 02794555000420
CONTRATO: 2022CT00446
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00555
VALOR TOTAL: R$ 7.761,60
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 15/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
NATUREZA DA DESPESA: 33903036
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL
HELIÓPOLIS
UGA I HOSPITAL HELIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGA-
ÇÃO
ART.24, INCISO II,DA LF 8666/93 e 6.544/89
ORÇ.BEC: Nº: 002/22
PROCESSO SES: Nº. 25292/22
CONTRATANTE: UGA - I - HOSPITAL HELIÓPOLIS
CONTRATADA: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA-ME
CNPJ: 17.055.604/0001-38
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PILHA TIPO ALCALINA,
VALOR: R$: 1.500,00
NE: 545 - DATADO: 01/07/2022 PROGRAMA DE TRABALHO:
10302093048500000
PTRES 090606
Homologado o(s) processo(s) acima, pelo Sr.Diretor Técnico
EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO/HOMOLO-
GAÇÃO
ATA DE REGISTRO: Nº: 76/22
PROCESSO SES: Nº.37097/22
CONTRATADA: CROMO COM. E DISTRIB.DE MATERIAIS
ONDONTO-MÉDICO HOSP.LTDA
CNPJ: 30.584.194/0001-80
CONTRATANTE: UGA - I- HOSPITAL HELIÓPOLIS
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA GLICEMIA
VALOR: R$: 7.135,50
NE: 488 - DATADOS: 20/06/2022 PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 10302093048500000
PTRES 090606
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE PROCESSO, ADJUDICO
O ITEM, TENDO EM VISTA QUE AS EMPRESAS ACIMA DESCRITA,
TER SEU PREÇO CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR NA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E
CONSEQUENTE SER DETENTORA NA ATA DE REGISTRO DA
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO – DRS I
PORTARIA DRS I - DT nº 11, de 15 de Julho de 2022.
A Diretora Técnica de Saúde do Departamento Regional de
Saúde I da Grande São Paulo – DRS l, considerando a análise
e a avaliação realizada pela Equipe Técnica nos documentos
apresentados pelas Instituições, nos termos dos Itens 3.4.3.6.,
3.4.5.1., 3.4.5.8 do Edital de Convocação Pública nº 02/2022,
conforme disposto na Resolução SS nº 69, de 07/06/2022, que
dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta
de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta com-
plexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências
correlatas, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 08/06/2022;
Em estrito cumprimento das cláusulas, em especial aos
itens 3.4.3.6. da Resolução SS69 de 07 de junho de 2022 e das
normas constantes da Lei 8666/1993, a Equipe Técnica do DRS I,
julga INABILITADA a entidade:
- AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, 9955372 -
CNPJ nº 26.261.442/0001-85;
Em estrito cumprimento das cláusulas, em especial aos itens
3.4.5.1. e 3.4.5.8. da Resolução SS69 de 07 de junho de 2022 e
das normas constantes da Lei 8666/1993, a Equipe Técnica do
DRS I, julga INABILITADA a entidade:
- SANTA LUZIA, 0421529 - CNPJ nº 29.786.734/0001-20;
s entidades inabilitadas, por não terem apresentado todos
os documentos exigidos no instrumento convocatório, fica asse-
gurado aos interessados o direito à interposição de recurso, no
prazo de 05 (cinco) dias, fluindo a partir da publicação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO
Nº 006/2022
SES: 12075/2022
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A
MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS.
Nº ATA: C-246/2020
ITEM Nº 09 – SIAFÍSICO: 3011232 – QTD: 3.000 UNIDADES
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NEWCARE COM. DE MAT.
CIRURG. E HOSP. LTDA
CNPJ: 07707978000137
CONTRATO: 2022CT00445
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00554
VALOR TOTAL: R$ 1.179,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 15/06/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
NATUREZA DA DESPESA: 33903036
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS – eGRP
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO
Nº 014/2022
SES: 07936/2022
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A
MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS.
Nº ATA: M-121/2021
ITEM Nº 06 – SIAFÍSICO: 5134234 – QTD: 06 FRAMPOLAS
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GLAXO SMITHKLINE BRASIL
LTDA
CNPJ: 33247743004450
CONTRATO: 2022CT00336
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00429
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00
DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 09/05/2022
FONTE DE RECURSO: 001001141
PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000
NATUREZA DA DESPESA: 33903035
UGE: 090113
UGR: 090011
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO
Nº 019/2022
SES: 06890/2022
INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA – DRS II.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A
MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS.
(fundes) preenchendo: campo 1 – CNPJ do Depositante, campo
2 – 090050, campo 3 – Nome ou Razão Social do depositante,
campo 4 – Finalidade: multa. Após o recolhimento a empresa
deverá obrigatoriamente encaminhar cópia do comprovante de
pagamento ao Núcleo de Gestão de Contratos – GSF, no prédio
“Antonio Ruiz Guião”, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
situado à Rua Voluntários da Pátria, 4.301 – Mandaqui – São
Paulo – SP – CEP 02401-400, bem como cópia PDF endereço
eletrônico mandaquicontratos@gmail.com. Publique-se.
Despacho do Diretor DTD-444/2022. de 15/07/22
PROCESSO CHM: SES-PRC-2022/32886 -
090172.2022.02033.SADM
EMPRESA: PHO – PROD HOSP E ODONT LTDA
INTERESSADO: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
EMPENHO: 2022NE00040 – ATA 134/2021
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA
Considerando que houve apresentação tempestiva de defe-
sa prévia relacionado o expediente de abertura de sanção admi-
nistrativa tratada nos processos: Processo SES-PRC-2022/32886
no sistema “SP sem Papel”, e no sistema do E-Sanções da BEC
sob nº 090172.2022.02033.SADM em nome da empresa “PHO
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI - CNPJ
08.211.767/0001-71”, motivado pela inexecução parcial na
entrega do objeto empenhado sob nº 2022NE00040, emitido
em 28/01/2022, com prazo de entrega até 08/02/22, objeto
de aquisição de fio de sutura diversas numerações e conforme
recebimento em atraso comprovado nas notas fiscais recebidas
pelo núcleo de Suprimentos (Almoxarifado), relatado no SES-
-MEM-2022/35566, de 23/05/22, causando relevantes transtor-
nos à equipe profissional e ao atendimento hospitalar, por se tra-
tar de insumo de extrema necessidade ao atendimento à saúde,
e alegações apresentadas pela requerente não foram suficientes
para descaracterizar a inadimplência. Portanto, “APLICO” nos
inciso I e II da Res. SS-92/16, a penalidade de multa no valor
de R$ 1.217,94, conforme memória de cálculo constante nos
autos citado SES-PRC-2022/32886, referido processo calcado
nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que nor-
teiam os atos administrativos. Fica desde já franqueadas vistas
ao Processo e o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso. Caso não se manifeste, fica a obrigação legal de
recolher o valor acima referido no prazo de 30 dias na conta do
Banco do Brasil S/A, agência 01897-X, conta corrente 100.919-2
(fundes) preenchendo: campo 1 – CNPJ do Depositante, campo
2 – 090050, campo 3 – Nome ou Razão Social do depositante,
campo 4 – Finalidade: multa. Após o recolhimento a empresa
deverá obrigatoriamente encaminhar cópia do comprovante de
pagamento ao Núcleo de Gestão de Contratos – GSF, no prédio
“Antônio Ruiz Guião”, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui,
situado à Rua Voluntários da Pátria, 4.301 – Mandaqui – São
Paulo – SP – CEP 02401-400, bem como cópia PDF endereço
eletrônico mandaquicontratos@gmail.com. Publique-se.
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SES-PRC-2022/44493
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 20/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO A 50%
Contratada: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO
LTDA .
CNPJ: 28933805/0001-07
Valor R$ 1.980,00
Nota de empenho 2022NE00914
Data de emissão: (da NE) 11/07/2022
Prazo de entrega: 02 DIAS CORRIDOS
Extratos de Notas de Empenhos
Processo n° SES-PRC-2022/44042
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer Jurídico n°: CJ/SS- 20/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Contratada: RENATO FRIAS - ME
CNPJ: 01805963/0001-25
Valor R$ 8.496,00
Nota de empenho 2022NE00916
Data de emissão: (da NE) 13/07/2022
Prazo de entrega: 02 DIAS CORRIDOS
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2022/29963
Nº CONTRATO: 2022CT00220
DISP. DE LICIT:
NOTA DE EMPENHO : 2022NE00323
PROGRAMA DE TRABALHO: 103020048500000
FONTE DE RECURSO: 001001141
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 339039.36
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATADO:NISSEI DEDETIZADORA LTDA.
CNPJ:097400000124
OBJETO: AQUISIÇÃO COM DEDETIZADORA,DESINFETIZAÇÃO
E DESRATIZAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR TOTAL: R$860,00
DATA DE EMISSÃO: 10/06/2022
UGE: 090122
=====================================
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
DISPENSA N° 059/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO/
HOSPITALAR
PROCESSO: Nº 2022/41246
CÓDIGO ÚNICO: 20220647041
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2022NE00584
VALOR: R$ 3.624,00
DATA DE EMISSÃO: 15/07/2022
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000
ND: 33903031
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 16/2022 DATA: 09/03/2022 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 08 DIAS
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
NOTAS DE EMPENHO ATA
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8:00 às 17:00
hrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas
no prazo de 05 (cinco) dias corridos ,ou solicitar seu envio por
meio eletrônico .O não comparecimento do fornecedor para
retirar a Nota de Empenho ou , quando solicitado seu envio
por meio eletrônico , ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado importara na recusa à
Contratação , sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Processo Empenho Empresa (Ata de registro de preço)
20220640291 2022NE00815 POLAR FIX IND E COM.PROD.HOSP. LTDA
20220640201 2022NE00816 BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde notifica a ser-
vidora VIVIANE DANTAS MIRANDA GANEO, RG: 22.805.220-8,
ATAS-FARMACÊUTICA – EFETIVO, para comparecer neste Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti,
sito à Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves, Km 3,5 –
Pindorama, Mogi das Cruzes-SP, na Gerência de Recursos Huma-
nos, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, para tratar assunto
de seu interesse. V.Sª é citado por Edital e para que não se alegue
a ignorância ou desconhecimento, é expedido o presente Edital,
que será publicado por 3 dias consecutivos.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
Processo nº SES-PRC-2022/35301-CÓDIGO ÚNICO:
2022050035-2 - CONVITE 048/2022
Aquisição de materiais de higiene,(Sabonete liquido e
fraldas)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:Mafer Care Ltda
CNPJ:42289070000151
NOTA DE EMPENHO:2022NE00621
VALOR:R$ 4.200,00
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ:28791011000156
NOTA DE EMPENHO:2022NE00622
VALOR: R$ 1.609,28
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:Laborflora Produtos de Higiene e Beleza Ltda
CNPJ:32557674000188
NOTA DE EMPENHO:2022NE00623
VALOR: R$R$ 999,02
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA:UNIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LAR EIRELI
CNPJ:30718485000114
NOTA DE EMPENHO:2022NE00624
VALOR:R$ 175,00
DATA DO EMPENHO: 04/07/2022
NATUREZA DE DESPESA:33903015
PROGRAMA DE TRABALHO:10302093048500000
PTRES:090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos, após o recebimento
da Nota de Empenho
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
PORTARIA DO DIRETOR 022, de 15/07/2022
O Diretor Técnico de Saúde III, do Conjunto Hospitalar do
Mandaqui, no uso de suas atribuições, e conforme artigo 67 da
Lei 8.666/93, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa a servidora / funcionária SANDRA CLEIA
RODRIGUES, RG 13.724.818-0 SSP/SP, CPF 046.583.468-00,
Diretor Técnico II, da Gerência de Infraestrutura do CHM como
FISCAL dos Contratos abaixo referenciados:
1.
Dados do processo
Contratante: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ 00.331.788/0023-24
Processo CHM SES-PRC-2022/25589 – 1806392 SPDOC
Contrato CHM 049/2019 – Pregão Eletrônico CHM: 244/2019
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO
Vigência: 02/03/2022 a 01/06/2023 – 2º Período
Base Mensal: R$ 9.586,92
2.
Dados do processo
Contratante: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ 00.331.788/0023-24
Processo CHM SES-PRC-2022/13736
Contrato CHM 015/2022 – Emergencial – Dispensa de Licitação
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIM DE GASES MEDICINAIS
ARMAZENADOS EM CILINDROS
Vigência: 14/04/2022 a 13/10/2022 – 180 DIAS
Base Mensal: R$ 57.698,10 estimado.
3.
Dados do processo
Contratante: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Contratada: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIP MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ 08.441.389/0001-12
Processo CHM SES-PRC-2022/25649 – 309418/2019 SPDOC
Contrato CHM 098/2016 – Pregão Eletrônico CHM: 308/2016
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM EQUIP
MEDICO HOSPITALARES
Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2022 – 12 MESES
Base Mensal: R$ 99.306,68
4.
Dados do processo
Contratante: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Contratada: MESSER GASES LTDA – CNPJ 60.619.202/0002-29
Processo CHM SES-PRC-2022/24816 – 216815/2019 SPDOC
Contrato CHM 070/2017 – Pregão Eletrônico CHM: 053/2017
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNEC DE GASES MEDICINAIS E
LOCAÇÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS
Vigência: 28/04/2021 a 27/07/2022 – 15 MESES – 3º Período
Base Mensal: R$ 114.329,98 estimado.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Despacho do Diretor DTD-443, de 15/07/2022
PROCESSO CHM: SES-PRC-2022/32894 –
090172.2022.02034.SADM
EMPRESA: PROMEDON PORTO ALEGRE PROD MED-HOSP
LTDAINTERESSADO: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
EMPENHO: 2021NE01924 – PREGÃO ELETRÔNICO CHM
574/2021
Objeto: Aquisição de sistema de derivação externa (ADE)
Assunto: Aplicação de penalidade de multa
Considerando que não houve apresentação tempestiva de
defesa prévia pela empresa “PROMEDON PORTO ALEGRE PRO-
DUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ 09.103.068/0001-
70”, contra a aplicação de penalidade motivado pela inexecução
total na entrega do objeto empenhado sob nº 2021NE01924,
emitido em 20/12/21, com prazo de entrega até 31/12/2021, com
o objeto de aquisição de sistema de derivação externa, o qual
não houve o recebimento do referido empenho pelo Núcleo de
Suprimentos (Almoxarifado), relatado no SES-MEM-2022/36072,
de 24/05/22, por ser insumo de extrema necessidade na área
de neurocirurgia, causando graves transtornos ao atendimento
aos pacientes e à equipe profissional da unidade hospitalar,
tendo em vista que ao participar do certame a referida empresa
aceitou e acatou as condições constantes do Edital. Portanto
sendo assim, APLICO nos termos do Art. 7º da Lei Federal –
10.520/2002 cc. os termos do Art. 4º da Res. SS-92/16, a pena-
lidade de multa no valor de R$ 12.099,37 (Doze Mil, Noventa
e Nove Reais, Trinta e Sete Centavos) conforme memória de
cálculo constante no documento capturado no Sistema “SP
sem Papel” sob nº SES-PRC-2022/431511-A, dos referidos
processos em epígrafe calculado conforme instrução descritas
na Res. SS-92, de 10/11/2016. Fica desde já franqueadas vistas
ao Processo e o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso. Caso não se manifeste, fica a obrigação legal de
recolher o valor acima referido no prazo de 30 dias na conta do
Banco do Brasil S/A, agência 01897-X, conta corrente 100.919-2
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:10
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