SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (203) – 57
de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
M121/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/73044
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA., ITEM 06 – 4.320 – UNIDADES - PIRFENIDONA
267 – MG, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02,
nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M050/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES-PRC-2022/67106
ASSUNTO: Aquisição de medicamentos – mandados judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa:
GLAXO SMITHKLINE DO BRASIL LTDA., ITEM 06 – 42 –
Frasco ampola – MEPOLIZUMABE 100 MG, solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no pregão eletrônico para Registro de Preços
nº M121/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/70717
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
BAYER S/A., ITEM 07 – 28 – Unidades – AFLIBERCEPTE 2
MG/0,05 ML – 0,278ML - INTRAVITREA, solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M048/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/73117
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
ITEM 1.1 – 450 Unidades – ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG – 0,2
ML, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M042/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
ITEM 1.2 – 1960 Unidades – ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG –
0,4 ML, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03,
nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M042/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
ITEM 1.3 – 300 Unidades – ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG – 0,6
ML, solicitado pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M042/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/73093
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguintes empresas :
ACCORD FARMACEUTICA LTDA., ITEM 07 – 3.024 – Uni-
dades – DIMETILA, FUMARATO 240 MG, solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M166/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.
ITEM 01 – 240 – Unidades – POTÁSSIO, CITRATO 10 meq
(1080 mg) Liberação prolongada, solicitado pelo Planejamento
de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista
a empresa acima citada ter seu preço classificado em pri-
meiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M062/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº: 2022/57712
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguintes empresas :
JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA., ITEM 08 – 05 –
UNIDADES – USTEQUINUMABE 90 MG – solução injetável,
solicitada pelo Planejamento de Compras, as fls. 02/03, nas
quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima
citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº M047/2022 – SES, e con-
seqüentemente ser a detentora da ata em questão.
JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA., ITEM 08 – 04 –
UNIDADES – USTEQUINUMABE 130 MG, solicitada pelo Planeja-
mento de Compras, as fls. 02/03, nas quantidades mencionadas,
tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado
em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº M005/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da
ata em questão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
CENTRO DE CREDENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E MONITORAMENTO
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012
e da publicação da Deliberação CIB nº 82 de 24/08/2022 e da
Deliberação CIB nº 97 de 28/09/2022:
Processo: SES-PRC-2022/22106
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Associação São Leopoldo Mandic SLMandic
CNPJ: 44.214.203/0001-56
Convênio: 127/2022
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 199.507,78
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 06 DE
OUTUBRO DE 2022
Interessado: Dirceu Albuquerque Doretto
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/08046
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO
o ato de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria
Técnica do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba,
fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93,
para pagamento de despesas relativas aos serviços de perícias
medicas em favor de Dirceu Albuquerque Doretto portador do
CPF de nº 890.177.658-87, bem como, recolhimento junto ao
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS correspondente a
20% (parte patronal), totalizando no valor R$ 22.683,17 (vinte e
dois mil seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos),
na seguinte conformidade:
- Perito – R$ 18.902,64 (dezoito mil novecentos e dois reais
e sessenta e quatro centavos)
- INSS – R$ 3.780,53 (três mil setecentos e oitenta reais e
cinquenta e três centavos).
Interessado: José Ciro de Paula Barreira
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/08041
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO
o ato de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria
Técnica do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba,
fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93,
para pagamento de despesas relativas aos serviços de perícias
medicas em favor de José Ciro de Paula Barreira portador do
CPF de nº 005.562.138-40, bem como, recolhimento junto ao
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS correspondente a
20% (parte patronal), totalizando no valor R$ 333,58 (trezentos
e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), na seguinte
conformidade:
- Perito – R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais e
noventa e oito centavos)
- INSS – 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)
Interessado: Maria Aparecida Silva Luiz – DRS IX Marilia
Assunto: Exame de Tomografia Cerebral Seletiva Com Teste
de Oclusão da Artéria Carótida Interna Esquerda
Número de referência: SES-PRC-2022/61973
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de Marília, funda-
mentada no caput do artigo 25, do mesmo diploma legal, para
Exame de Tomografia Cerebral Seletiva com Teste de Oclusão
da Artéria Carótida Interna Esquerda, para o atendimento a
paciente: Maria Aparecida Silva Luiz, deposito será realizado
para o Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo, CNPJ:
51.174.001/0001-93., A presente despesa importará o valor
total de R$ 69.378,47 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta
e oito reais e quarenta e sete centavos), sendo uma ação soli-
daria o valor será dividido 50% entre Município de Ourinhos e
DRS IX Marilia de R$ 34.689,49 (trinta de quatro mil, seiscentos
e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), visando
cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº
104947-54.2022.8.26.0408 fls. 16/26;
Interessado: Maria Clara Fernandes da Costa
Assunto: PAGAMENTO DE DEPOSITO JUDICIAL
Número de referência: SES-PRC-2022/48287
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2022/287307
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica
de Saúde do Departamento Regional de Saúde de São João da
Boa Vista, fundamentada no "Caput" do artigo 25 do mesmo
diploma legal, para autorização de despesa para o custeio das
órteses/próteses 01(um) Andador Treinador de marcha Pacer
Gait Trainer Rifton, 01(uma) Cadeira de rodas motorizada
B400 (Ottobock) e 01 (um) estabilizador Up N2, da Movcorp,
para a requerente Maria Clara Fernandes da Costa, através de
depósito judicial ao Tribunal de Justiça de São Paulo – CNPJ nº
51.174.001/0001-9, na importância de R$ 57.480,00 (Cinquenta
e sete mil e quatrocentos e oitenta reais), visando cumprimento
de determinação judicial nos autos do processo nº 1001905-
44.2022.8.26.0360, fls. 5/34 e 125/127.
Interessado: Juliana Porfirio Pinto
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/60035
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2022/287948
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do Depar-
tamento Regional de Saúde de Campinas, fundamentada no
artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição 09
unidades do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana 100 Mg -
injetável, para três meses, para a paciente Juliana Porfirio Pinto,
através da empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o
nº 12.420.164/0009-04, no valor total de R$ 111.087,18 (Cento
e onze mil, oitenta e sete reais e dezoito centavos), visando
cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº
102947734.2022.8.26-0114, fls. 04/15;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÁUDE
DRS VII – CAMPINA
GABINETE
SES PRC Nº : 72860/2022
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos - demanda judicial
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO a empresa :
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.
ITEM 08 – – 08 SERINGAS PREENCHIDAS – GUSELCUMABE
100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML , solicitado pelo Pla-
nejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
M121/2021 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DRS VII - CAMPINAS
GABINETE
SES-PRC : 2022/50919
ASSUNTO: Aquisição de medicamentos – mandados judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., ITEM 07 – 06 – Ampolas –
CANAQUINUMABE 150 MG - SC, solicitado pelo Planejamento
de Compras, as fls. 02, nas quantidades mencionadas, tendo
em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em
primeiro lugar no pregão eletrônico para Registro de Preços nº
M051/2022 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata
em questão.
GABINETE
SES PRC Nº : 2022/67107
ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judi-
ciais
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, adjudico a seguinte empresa :
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA., ITEM 05
– 78 – UNIDADES – PEMBROLIZUMABE 25 MG/ML – Solução
injetável – 4 ml - intravenosa, solicitada pelo Planejamento
de se sujeitar a adjucatária as sanções por descumprimento das
obrigações:
NºEMPENHO Nº-PROCESSO EMPRESAS
2022NE00721 Nº2022/35550 EQUIPOMED COM E ASSIS-
TENCIA TE.
2022NE00722 Nº2022/59815 ELETROREDE MATERIAIS ELE-
TRONICOS LTDA.
2022NE00723 Nº2022/59815 ELETROREDE MATERIAIS ELE-
TRONICOS LTDA.
2022NE00724 Nº2022/46599 BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA ME.
2022NE00725 Nº2022/46599 SEATTLE TEC COM. PROD.
ELETRONICOS
2022NE00726 Nº2022/46599 JPC COMERCIO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERV
2022NE00727 Nº2022/46599 JPC COMERCIO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERV
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2022/35550
Nº CONTRATO: 2022CT00555
INEXIGIVEL:
NOTA DE EMPENHO : 2022NE00721
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE DE RECURSO: 001001141
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 339030.50
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATADO:EQUIPOMED COM E ASSISTENCIA TE.
CNPJ:64504038000184
OBJETO: AQUISIÇÃO COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACES-
SORIOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR TOTAL: R$551,22
DATA DE EMISSÃO: 05/10/2022
UGE: 090122
-------
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2022/59815
Nº CONTRATO: 2022CT00556
DISP.DE LICIT:
NOTA DE EMPENHO : 2022NE00722
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE DE RECURSO: 001001141
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 339030.54
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATADO:ELETROREDE MATERIAIS ELETRONICOS
LTDA .
CNPJ:60855160000225
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO
ELETRICA E ELETRONICA.
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR TOTAL: R$401,10
DATA DE EMISSÃO: 05/10/2022
UGE: 090122
-------
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2022/59815
Nº CONTRATO: 2022CT00557
DISP.DE LICIT:
NOTA DE EMPENHO : 2022NE00723
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE DE RECURSO: 001001141
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 339030.52
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONTRATADO:ELETROREDE MATERIAIS ELETRONICOS
LTDA .
CNPJ:60855160000225
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE IMOVEIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR TOTAL: R$980,00
DATA DE EMISSÃO: 05/10/2022
UGE: 090122
-------
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CGA Nº
2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO
61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016.
INEXIGIBILIDADE N° 003/2022
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHO DE
ANESTESIA MARCA KTK – MODELO SAT500
PROCESSO Nº 2021/38775
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DE MIRANDÓPOLIS
CONTRATADA: CIRÚRGICA NEVES - LTDA
CNPJ: 04.182.003/0001-44
CONTRATO/NOTA DE EMPENHO: 2021NE00847
VALOR: R$ 8.400,00
DATA DE EMISSÃO: 06/10/2022
FONTE RECURSO: 001001141
PROGRAMA TRABALHO: 10122094062150000
ND: 33903980
UGE: 090120
PARECER REFERENCIAL: 45/2021 DATA: 10/11/2021 CJ/SS
PRAZO DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 10 DIAS
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
UG / DESCRIÇÃO: 090155 – HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2022NE00921
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO DA LICITAÇÃO: 160/2022
VALOR: R$ 16.620,00
DATA DA EMISSÃO: 03/10/2022
GESTÃO: 00001
NÚMERO DO PROCESSO: 2022/32888
CREDOR: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANE-
ANTES EIRELI
CNPJ: 36399751000170
EVENTO: 400051
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
NATUREZA DA DESPESA: 33903031
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU
DIRETORIA TÉCNICA
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra á disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado á Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções
cabíveis, por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO CÓD. ÚNICO EMPENHO
MUCCIO & MUCIO LTDA 2022/55416 20220808731
2022NE00627
QUIMTIA S/A 2022/43077 20220684142 2022NE00628
Assim, tendo a área técnica recomendado a anulação da
licitação por vislumbrar que esta restou prejudicada em virtu-
de da imprecisão na elaboração do Termo de Referência (fls.
898/899) e, diante do disposto no item 30 do opinativo jurídico
de fls. 876/893, a anulação do certame é a solução a ser tomada
no presente caso, a fim de se preservar os princípios que regem
as licitações públicas, em especial o princípio da isonomia.
Considerando, portanto, a irregularidade verificada na ela-
boração do Edital, vez que este deixou de prever no Modelo de
Planilha de Proposta de Preços (Anexo II do Edital) o profissional
“Médico Coordenador”, de modo que as propostas apresenta-
das pelos licitantes podem ter deixado de considerar o valor da
remuneração de tal profissional, sendo essa omissão insanável
no presente momento, faz-se necessária a anulação do Pregão
Eletrônico nº 166/2022 realizado pelo Hospital Regional Sul,
conforme recomendado pelo órgão jurídico da Pasta.
Sobre a possibilidade de anulação de atos administrativos,
cumpre ressaltar o disposto na Súmula 473 do STF:
A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada,
em todos os casos, a apreciação judicial. (grifo nosso)
Ante o exposto e diante dos apontamentos contidos no
Parecer CJ/SS nº 502/2022, fundado art. 49 da Lei nº 8.666/93,
c/c artigo 3º, inciso II do Decreto nº 47.297/2002, ANULO o
Pregão Eletrônico nº 166/2022, realizado para contratação de
serviço de gerenciamento do setor de urgência e emergência do
Hospital Regional Sul, em razão da irregularidade verificada na
Planilha de Proposta de Preços que deixou de prever o profis-
sional “médico coordenador” exigido no Termo de Referência.
Em atenção ao disposto no item 42 do parecer jurídico, fica
concedido o prazo de 5 dias para recurso.
Publique-se.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
Ata de Registro de Preços nº. 105/2021 (PREGÃO)
Processo nº SES-PRC-2022/72531 - CÓDIGO ÚNICO:
20221015147
Aquisição de materiais de enfermagem (Touca Cirúrgica
Descartável) pertencente a ata de Registro de Preços nº
105/2022
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES
IMPORTAC
CNPJ: 11667036000140
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00924
VALOR: R$ 3.358,00
DATA DO EMPENHO: 30/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias corridos.
Processo Nº: SES-PRC-2022/46480 - CÓDIGO
ÚNICO:2022066881-9- CONVITE Nº.073/2022
Aquisição de Artigos para escritório (Bobina e outros)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: ALMIR GUERIERI 76115445868
CNPJ: 22400151000170
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00915
VALOR: R$ 332,70
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
CONTRATADA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
CNPJ: 96507728000183
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00916
VALOR: R$ 726,40
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
CONTRATADA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
CNPJ: 96507728000183
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00916
VALOR: R$ 726,40
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
CONTRATADA: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME
CNPJ:22235616000184
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00917
VALOR: R$ 340,00
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
CONTRATADA: DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITO
CNPJ:31983081000110
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00918
VALOR: R$ 424,00
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
CONTRATADA: SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP
CNPJ:11901975000107
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00919
VALOR: R$ 227,00
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
CONTRATADA: SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP
CNPJ:11901975000107
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00920
VALOR: R$ 642,00
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903040
CONTRATADA: INFO-SIG COM DE SUP.DE INFORMÁTICA
EIRELI
CNPJ:23442506000156
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00921
VALOR: R$ 21.024,00
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903040
CONTRATADA: JULIANA APARECIDA CORRêA DE LIMA REIS
CNPJ:34132558000142
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00922
VALOR: R$ 4.254,75
DATA DO EMPENHO: 29/09/2022
NATUREZA DE DESPESA: 33903041
PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094062150000
PTRES:090602
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias corridos, a partir do
recebimento da Nota de Empenho
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEI-
RA DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMONIO
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionado que
se encontram a disposição, a partir desta data na Seção de
Compras do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira
de Presidente Prudente, sito a Av. Cel José Soares Marcondes,
3758 - Jardim–Bongiovani – Presidente Prudente – SP, das
09:00 às 16:00 horas, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que
deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias úteis sob pena
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:03:27
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