Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
| Data de publicação | 26 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 26 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (236) – 47
FORNECEDOR CIRURGICA SÃO JOSE LTDA
CNPJ 55309074000104
NOTA DE EMPENHO 2022NEO1423
VALOR TOTAL R$ 197,20
PROCESSO SES-PRC 2022/76752
ITEM 01
FORNECEDOR ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ 56998701003301
NOTA DE EMPENHO 2022NE01415
VALOR TOTAL R$ 522,00
ITEM 02
FORNECEDOR ONCO PROD. DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ 04307650001298
NOTA DE EMPENHO 2022NE01416
VALOR TOTAL R$151,20
ITEM 03
FORNECEDOR PORTAL LTDA
CNPJ 05005873000100
NOTA DE EMPENHO 2022NE01417
VALOR TOTAL R$1.504,80
ITEM 04
FORNECEDOR INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 43295831000140
NOTA DE EMPENHO NE01418
VALOR TOTAL R$1.940,40
PROCESSO SES-PRC 2022/78357
ITEM 01
FORNECEDOR ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ 56998701003301
NOTA DE EMPENHO 2022NE01424
VALOR TOTAL R$432,00
ITEM 02
FORNECEDOR ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ 5698701003301
NOTA DE EMPENHO 2022NE01425
VALOR TOTAL R$4.712,40
ITEM 03
FORNECEDOR PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ 28123417000160
NOTA DE EMPENHO 2022NE01426
VALOR TOTAL R$ 6.192,00
PROCESSO SES-PRC 2022/77894
ITEM 01
FORNECEDOR FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI
CNPJ 08231734000193
NOTA DE EMPENHO 2022NE01427
VALOR TOTAL R$207,90
ITEM 02
FORNECEDOR PORTAL LTDA
CNPJ 05005873000100
NOTA DE EMPENHO 2022NE01428
VALOR TOTAL R$1.038,87
ITEM 03
FORNECEDOR ONCO PROD DISTR. DE PROD. E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ 04307650001298
NOTA DE EMPENHO 2022NE01429
VALOR TOTAL R$4.892,49
ITEM 04
FORNECEDOR BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 49475833001765
NOTA DE EMPENHO NE01430
VALOR TOTAL R$377,85
PROCESSO SES-PRC 2022/76502
ITEM 01
FORNECEDOR SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 05847630000110
NOTA DE EMPENHO 2022NE01436
VALOR TOTAL R$ 15.882,60
ITENS 02
FORNECEDOR BLAU FARMACEUTICA S.A
CNPJ 58430828000160
NOTA DE EMPENHO 2022NE01355
VALOR TOTAL R$2.527,44
ITEM 03
FORNECEDOR ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ 60318797000100
NOTA DE EMPENHO 2022NE01356
VALOR TOTAL R$ 5.037,00
ITEM 04
FORNECEDOR SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 09944371000104
NOTA DE EMPENHO 2022NE01354
VALOR TOTAL R$318,60
PROCESSO SES-PRC 2022/78074
ITEM 01
FORNECEDOR PORTAL LTDA
CNPJ 05005873000100
NOTA DE EMPENHO 2022NEO1343
VALOR TOTAL R$ 10.920,00
ITEM 02
FORNECEDOR ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ 04307650001298
NOTA DE EMPENHO 2022NEO1344
VALOR TOTAL R$ 65.923,98
ITEM 03
FORNECEDOR SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 0584763000110
NOTA DE EMPENHO 2022NEO1437
VALOR TOTAL R$41,33
ITEM 04
FORNECEDOR PORTAL LTDA
CNPJ 05005873000100
NOTA DE EMPENHO 2022NEO1345
VALOR TOTAL R$6.203,68
ITEM 05
FORNECEDOR ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ 04307650001298
NOTA DE EMPENHO 2022NE01346
VALOR TOTAL R$336,60
ITEM 06
FORNECEDOR AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 65817900000171
NOTA DE EMPENHO 2022NE01347
VALOR TOTAL R$208,80
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Processo: SES-PRC-2022/78647
Código Único: 2022125478-1
Assunto: Aquisição de medicamentos em atendimento de
decisões judiciais.
Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 com
posteriores alterações autorizo a adesão da ata de registro de
preços conforme anexo do memorando nº 255/2022 da Unidade
Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista a empresa ser a
detentora da referida ata da Secretaria de Estado da Saúde/SES,
conforme segue:
VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$
MERCK SHARP & DOHME FARMACÊU-
TICA LTDA
M113/2022 - 05 13 187.217,55
Extrato do contrato nº 39/2022
Processo SES-PRC-2022/54469
Código Único: 2022083266-6
Modalidade: Dispensa de licitação com ratificação
Objeto: Prestação de serviços de oxigenoterapia em câmara
hiperbárica para atendimento de ação judicial
DA A EMPRESA POR NÃO ATENDER AO SOLICITADO NA LETRA F
DO EDITAL, MEDICAMENTO COM MARCA ESPECÍFICA KEPPRA.
28123417000160 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - 7,1600 - KEPPRA 750 MG – IMPOR-
TADO - CX C 30 COMPRIMIDOS – 1236100830039 – UCB - DE
MARCA – OUTROS – CLASSIFICADA.
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS EM ORDEM CRES-
CENTE DE VALORES:
ITEM 1:
CNPJ/CPF – LICITANTE – PROPOSTA - ENQ. – CLASSIFICA-
ÇÃO – 28123417000160 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI - 1,3800 – OUTROS – 1ª E ÚNICA
CLASSIFICADA.
ITEM 2:
CNPJ/CPF – LICITANTE – PROPOSTA - ENQ. – CLASSIFICA-
ÇÃO – 28123417000160 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI - 7,1600 – OUTROS - 1ª E ÚNICA
CLASSIFICADA.
RESPONSÁVEIS – NOME – EMAIL – FUNÇÃO.
ANTONIO CHINYTSI ORIDE - DRS3-COMPRAS@SAUDE.
SP.GOV.BR - AUTORIDADE CONVITE.
ANA LUIZA MELHADO - DRS3-COMPRAS@SAUDE.SP.GOV.
BR – RESPONSÁVEL.
ARLETE MACIAS MARTINS DE JESUS - DRS3-AJESUS@
SAUDE.SP.GOV.BR – RESPONSÁVEL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LAVREI A PRESENTE ATA.
ABRE-SE O PRAZO LEGAL DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/11/2022 ÀS 10:56:16.
O LICITANTE PODERÁ DESISTIR DE INTERPOR RECURSO.
PARA ISSO, DEVERÁ CLICAR NA ABA "RECURSO" E NO BOTÃO
"DESISTIR DE INTERPOR RECURSO".
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista – DRSIV
Convite Eletrônico: C117/2022 – DRSIV
Oferta de Compra: 090138000012022OC00106
Processo DRSIV nº SESPRC-2022/71732
Objeto da Aquisição: Aquisição de material de escritório
Item: 2164582 / 1698605 / 4790499 / 5549256 / 5898129
/ 2334801
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903041
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Data da emissão da nota de empenho: 21/11/2022
Nota de empenho: 2022NE01156
Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 11901975000107
Valor: R$ 1.198,00
Item: 1049895 / 3432173 / 1038281 / 42420 / 2974355 /
42048 / 1460978
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903041
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Data da emissão da nota de empenho: 21/11/2022
Nota de empenho: 2022NE01157
Contratada: DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITORIOS
CNPJ: 31983081000110
Valor: R$ 1.939,00
Item: 201405
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903041
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Data da emissão da nota de empenho: 21/11/2022
Nota de empenho: 2022NE01158
Contratada: COMERCIO & SERVIÇO COSTA EIRELI
CNPJ: 39324214000159
Valor: R$ 84,00
Item: 1188143 / 3360938
UGE: 090138
PTRES: 090202
Programa de Trabalho: 10122094062150000
Natureza de Despesa: 33903041
Fonte de Recurso: 001001141
Vigência: 15 dias
Data da emissão da nota de empenho: 21/11/2022
Nota de empenho: 2022NE01159
Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 67440461000156
Valor: R$ 771,60
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
PUBLICAÇÃO D.O.E – ATA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS.V – BAR-
RETOS
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINSITRATIVO
NÚCLEO FINANÇAS SUPRIMENTO, GESTÃO DE CON-
TRATOS
drs5-compras@saude.sp.gov.br
COMUNICADO
Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados, que
está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças, Supri-
mentos e Gestão de Contratos- DRS – V, situado na Av. 21, Nº
1.238 – CEP 14780-310 | Centro – Barretos – São Paulo - SP, a
respectiva nota de empenho, que deverá ser retirada no prazo
de 05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação
e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida,
sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:
PROCESSO SES-PRC 2022/76804
ITEM 01
FORNECEDOR SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 05847630000110
NOTA DE EMPENHO 2022NE01419
VALOR TOTAL R$ 27,60
ITEM 02
FORNECEDOR DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ 04027894000750
NOTA DE EMPENHO 2022NE01420
VALOR TOTAL R$10.240,56
ITEM 03
FORNECEDOR BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ 60831658002110
NOTA DE EMPENHO 2022NE01421
VALOR TOTAL R$22.215,60
ITEM 04
FORNECEDOR ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. ONC.
CNPJ 04307650001298
NOTA DE EMPENHO 2022NE01422
VALOR TOTAL R$1.319,58
ITEM 05
inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do
Departamento Regional de Saúde de Piracicaba DRS X, funda-
mentada no inciso I, do artigo 25 do mesmo diploma legal, para
aquisição dos medicamentos Ataulureno 125mg (360un) e de
250mg (600un), para continuidade de atendimento do paciente
Otávio Moretto, através da empresa PTC FARMACÊUTICA DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 25.2510.463/0003-70, conforme declaração
de exclusividade fls. 74, no valor de R$ 931.450,08 (Novecentos
e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e oito cen-
tavos), visando atendimento de ação judicial ao processo nº
5004666-08.2021.4.03.6109 às fls. 6/61;
Interessado: MARCELO GOUVEIA
Assunto: PAGAMENTO DE DEPOSITO JUDICIAL
Número de referência: SES-PRC-2022/57805
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2022/343304
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
Inexigibilidade de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de
Saúde do Departamento Regional de Saúde de São João da Boa
Vista, fundamentada no artigo 25, Caput do mesmo diploma
legal, para autorização de despesa para aquisição de 01 Prótese
Mecânica (perna direita) transtibial com suspensão por liner
com pino shutte-lock e pé articulado, para o requerente Marcelo
Gouveia, depósito judicial junto ao Tribunal de Justiça de São
Paulo – CNPJ nº 51.174.001/0001-93, a despesa importará no
valor total de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), visando
cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº
0001616-86.2022.8.26.0568, fls. 06/13 e 179/180.
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba
Assunto: Suplementação de Despesas com vale transporte
de servidores
Número de referência: SES-PRC-2022/00304
“RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 08/02/2022- Processo – SES-
-PRC-2022/00304
Na publicação referente aos atos de declaração de inexigi-
bilidade de licitação, e respectiva ratificação, para despesas com
fornecimento de vale transporte para os servidores contratados
em regime C.L.T. do DRS X Piracicaba, em favor da empresa TUPI
Transporte Urbano de Piracicaba, CNPJ: 43.207.151/0001-28,
para o exercício de 2022, na seguinte conformidade:
Onde se lê: valor total de R$ 6.215,16 (seis mil, duzentos
e quinze reais e dezesseis centavos) para o exercício de 2022.
Leia-se: valor total de R$ 7.737,05 (sete mil, setecentos e
trinta e sete reais e cinco centavos) para o exercício de 2022"
Interessado: Nathalia Caetano de Almeida Girotto
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/79242
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2022/345624
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato
de dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do
Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente,
fundamentada no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal,
para aquisição do medicamento TRASTUZUMAB DERUXT 100
MG (ENHERTU), para a paciente Nathalia Caetano de Almeida
Girotto, no valor total de R$ 370.290,60 (trezentos e setenta mil,
duzentos e noventa reais e sessenta centavos) a favor da empre-
sa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, visando
cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº
2247210-63.2022.8.26.0000, fls. 03/16;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SECRETARIA DE ESTADO AS SAÚDE.
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE – DRS III DE
ARARAQUARA.
PROCESSO: SES/2022-75812.
CONVITE ELETRÔNICO Nº. 090123000012022OC00075.
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS DA OFERTA DE COMPRA Nº 090123000012022OC00075,
EFETUADO POR ANA LUIZA MELHADO, NO DIA 24/11/2022, ÀS
13:37:17 OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CONVITE ELE-
TRÔNICO EM EPÍGRAFE.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
ITEM: 1 / CÓDIGO: 4622197 / CLASSE: 6531.
DESCRIÇÃO: CONTROL LEVETIRACETAM 250 MG CAPS/CP/
CP REVESTIDO VIA ORAL.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MEDICAMENTOS CONTROLA-
DOS DE USO HUMANO, LEVETIRACETAM 250 MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE / QUANTIDADE:
1440.
CNPJ/CPF – LICITANTE – PROPOSTA - MARCA/MODELO -
PROC. - EMB. - REGISTRO DO PRODUTO – FABRICANTE – TIPO
- ENQ. – ANÁLISE – JUSTIFICATIVA.
14779687000110 - JOSE CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS
FARMACEUTICOS - 1,0200 - LEVETIRACETAM 250 MG - PRO-
DUZIDO NO BRASIL -+ C 30 – 1004312700022 – EUROFARMA
– GENÉRICO – ME - DESCLASSIFICADA A EMPRESA POR NÃO
ATENDER AO SOLICITADO NA LETRA F DO EDITAL, MEDICA-
MENTO COM MARCA ESPECÍFICA KEPPRA.
04192876000138 - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - 1,1300 – ANTARA - PRODUZIDO NO BRASIL - CAIXA
COM 30 CP – 1004312790021 - EUROFARMA – SIMILAR –
OUTROS - DESCLASSIFICADA A EMPRESA POR NÃO ATENDER
AO SOLICITADO NA LETRA F DO EDITAL, MEDICAMENTO COM
MARCA ESPECÍFICA KEPPRA.
28123417000160 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - 1,3800 - KEPPRA 250 MG – IMPOR-
TADO - CX C 30 COMPRIMIDOS – 1236100830012 – UCB - DE
MARCA – OUTROS – CLASSIFICADA.
06230386000104 - SOROMED MARILIA LTDA ME - 1,5400 –
ZODIAC - PRODUZIDO NO BRASIL - CX C 30 UNID. – 122140113
– ZODIAC – SIMILAR – ME - DESCLASSIFICADA A EMPRESA
POR NÃO ATENDER AO SOLICITADO NA LETRA F DO EDITAL,
MEDICAMENTO COM MARCA ESPECÍFICA KEPPRA.
ITEM: 2 / CÓDIGO: 4655389 / CLASSE: 6531.
DESCRIÇÃO: CTRL LEVETIRACETAM 750 MG CAPS/CP/CP
REVES VIA ORAL.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MEDICAMENTOS CONTROLA-
DOS DE USO HUMANO, LEVETIRACETAM 750 MG, FORMA FAR-
MACÊRUTICA CÁPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE / QUANTIDADE:
1080.
CNPJ/CPF – LICITANTE – PROPOSTA - MARCA/MODELO -
PROC. - EMB. - REGISTRO DO PRODUTO – FABRICANTE – TIPO
- ENQ. – ANÁLISE – JUSTIFICATIVA.
04192876000138 - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. 1,8000 – ANTARA - PRODUZIDO NO BRASIL - CAIXA COM
30 CP – 1004312790064 – EUROFARMA – SIMILAR – OUTROS
- DESCLASSIFICADA A EMPRESA POR NÃO ATENDER AO SOLI-
CITADO NA LETRA F DO EDITAL, MEDICAMENTO COM MARCA
ESPECÍFICA KEPPRA.
06230386000104 - SOROMED MARILIA LTDA ME - 6,3700
– EUROFARMA - PRODUZIDO NO BRASIL - CX C 30 UNID. –
100431270 – EUROFARMA – GENÉRICO – ME - DESCLASSIFICA-
Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Pau-
lista – São Paulo – SP, no horário das 10h00min às 16h00min.
São Paulo, 24/11/2022
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/82888
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE ENFER-
MAGEM ATRAVÉS DE ARP.
NOTA DE EMPENHO EMPRESA VLR.(R$)
2022NE00366 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR 343,00
2022NE00367 CRAL COM. DE ARTIGOS PARA LABORATO-
RIO LTDA 308,00
DATA DE EMISSÃO: 24/11/2022
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) Dias Corridos
VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 651,00 (SEISCENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS).
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/82820
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL ATRA-
VÉS DE ARP.
TA DE EMPENHO EMPRESA VLR.(R$)
2022NE00368 AVANTE CARE SERVIÇOS E PRODUTOS DE
SAUDE 4.896,00
2022NE00369 NEA-NÚCLEO ESPECIAL. APLIC. SERVS. E
COM. P. ME 11.188,80
DATA DE EMISSÃO: 24/11/2022
PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) Dias Corridos
VALOR TOTAL EMPENHADO R$ 16.084,80 (DEZESSEIS MIL E
OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022
Interessado: Alinne Aparecida Matias da Silveira Terra Verdi
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/37945
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde DRS XV de São José do
Rio Preto, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal
8.666/93, para pagamento de despesas relativas aos serviços
de perícias medicas em favor de de Alinne Aparecida Matias da
Silveira Terra Verdi portador do CPF de nº 059.857.636-33, bem
como, recolhimento junto ao Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS correspondente a 20% (parte patronal), totalizando
no valor de R$ R$ 333,58 (trezentos e trinta e três reais e cin-
quenta e oito centavos), na seguinte conformidade:
- Perito - R$ 277, 98 (duzentos e setenta e sete reais e
noventa e oito centavos)
- INSS - R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e setenta cen-
tavos)
Interessado: Luiz Furtado de Almeida Junior
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/26445
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde DRS XV de São José do
Rio Preto, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal
8.666/93, para pagamento de despesas relativas aos serviços
de perícias medicas em favor de Luiz Furtado de Almeida Junior
portador do CPF de nº 926.356.288-15, bem como, recolhimento
junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS corres-
pondente a 20% (parte patronal), totalizando no valor de R$
1.667,88 (hum mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e
oito centavos), na seguinte conformidade:
- Perito - R$ 1.389,90 (hum mil trezentos e oitenta e nove
e noventa centavos)
- INSS - R$ 277,98 (duzentos e setenta e sete reais e noven-
ta e oito centavos)
Interessado: Marcelo Roberto Paiola
Assunto: Pagamento de serviços médicos periciais
Número de referência: SES-PRC-2021/37946
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, RATIFICO o ato
de inexigibilidade de licitação declarada pela Diretoria Técnica
do Departamento Regional de Saúde DRS XV de São José do
Rio Preto, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal
8.666/93, para pagamento de despesas relativas aos serviços de
perícias medicas em favor de Marcelo Roberto Paiola portador
do CPF de nº 312.944.428-99, bem como, recolhimento junto ao
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS correspondente a
20% (parte patronal), totalizando no valor de R$ 1.000,73 (hum
mil reais e setenta e três centavos), na seguinte conformidade:
- Perito - R$ 833,94 (oitocentos e trinta e três reais e noven-
ta e quatro centavos)
- INSS - R$ 166,79 (cento e sessenta e seis reais e sessenta
e nove centavos)
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022
Interessado: NATALINA BRACH
Assunto: Aquisição de medicamento em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/62378
Conforme informação do GGA/CRS SES-DES-2022/342080
e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
dispensa de licitação, declarada pela Diretoria Técnica do Depar-
tamento Regional de Saúde de Campinas, fundamentada no
artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição do
medicamento VISMODEGIBE 150 MG, para atender o período de
3 meses, para a paciente Natalina Brach, através da empresa CM
HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0009-
04, no valor total de R$ 89.307,68 (oitenta e nove mil, trezentos
e sete reais e sessenta e oito centavos), visando cumprimento
de determinação judicial nos autos do processo nº 1022363-
44.2022.8.26.0114, fls. 12/27;
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Campinas
Assunto: Suplementação de Pagamento de Serviços de
Utilidade Pública – água e esgoto - 2022
Número de referência: SES-PRC-2022/00188
“RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 22/01/2022 - Processo – SES-
-PRC-2022/00188
Na publicação referente aos atos de declaração de inexigi-
bilidade de licitação, e respectiva ratificação, para pagamento
de despesas relativas aos serviços de utilidade pública com o
fornecimento de água e utilização da rede de esgoto fornecido
pela Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento SANA-
SA, CNPJ: 46.119.855/0001-37 para o Departamento Regional
de Saúde de Campinas, para o exercício de 2022, na seguinte
conformidade:
Onde se lê: valor total de R$ 197.407,30 (cento e noventa
e sete mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos) para o
exercício de 2022.
Leia-se: valor total de R$ 222.407,30 (duzentos e vinte e
dois mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos) para o
exercício de 2022.”
Interessado: Otávio Moretto
Assunto: Aquisição de medicamentos em cumprimento de
determinação judicial
Número de referência: SES-PRC-2022/79168
De acordo com o GGA/CRS SES-DES-2022/343309 e nos
termos do artigo 26, da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 26 de novembro de 2022 às 05:03:11
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